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Política da comunidade

Política de Acessibilidade

Na Airbnb, construímos a nossa comunidade com base nos princípios de inclusão, pertença e respeito. Por isso, acolhemos e apoiamos pessoas com deficiência. Neste artigo, explicamos a nossa política de apoio a hóspedes que necessitam de adaptações razoáveis, seja através de animais de assistência, animais de apoio emocional ou outros requisitos de acessibilidade e modificações durante as reservas. Lembre-se de que os princípios e regras do nosso compromisso da comunidade e da nossa Política de Não Discriminação também se aplicam a esta política.

Em algumas localizações, os requisitos legais podem ir além desta política, ampliando ou limitando as adaptações razoáveis que os anfitriões devem proporcionar aos hóspedes. Os nossos Termos de Serviço exigem que os utilizadores compreendam e sigam as leis e regulamentos que lhes são aplicáveis. Isto significa que tanto anfitriões como hóspedes têm a responsabilidade individual de conhecer e cumprir todas as leis e regulamentos relevantes. Se a nossa política for mais restritiva do que as leis aplicáveis, deve seguir-se sempre a nossa política.

Animais de serviço e animais de apoio emocional

Animais de assistência são tipicamente cães com treino específico para auxiliar pessoas com deficiência, realizando tarefas ou funções essenciais. Não são considerados animais de estimação. Na Airbnb, permitimos que os hóspedes se façam acompanhar por animais de assistência durante as estadias ou ao usufruir de outros serviços, mesmo quando as regras da casa proíbem animais de estimação.

Animais de apoio emocional são animais que proporcionam apoio ou assistência emocional, ajudando as pessoas a gerir os sintomas ou efeitos da sua deficiência. São geralmente animais comuns em ambiente doméstico, como cães ou gatos. Ao contrário dos animais de assistência, os animais de apoio emocional não necessitam de treino específico para realizar tarefas ou funções para pessoas com deficiência.

Sobre a necessidade de animais de assistência ou de apoio emocional, as únicas perguntas permitidas são:

  • Primeira pergunta: "Precisa do animal devido a uma deficiência?" Não é permitido pedir descrições sobre a deficiência.
  • Segunda pergunta: "Que trabalho ou tarefa o animal foi treinado para realizar?" Não é permitido pedir demonstrações do trabalho ou tarefa.
  • É importante saber que:
    • Não é necessário apresentar documentação que comprove que um cão é um animal de assistência ou de apoio emocional e os anfitriões não devem pedir este tipo de informações aos hóspedes.
    • Os hóspedes não precisam informar sobre a presença de um animal de assistência antes da reserva. No entanto, para evitar mal-entendidos, podem optar por comunicar esta informação antes do check-in.
    • Caso não obtenham resposta, os anfitriões podem repetir as perguntas.
    • Se não houver resposta a estas perguntas, os anfitriões podem interpretar o silêncio como um "não" para as questões não respondidas.

Se a resposta à primeira pergunta for "sim" (ou houver indicação de uma deficiência)

  • E houver uma descrição do trabalho ou tarefa que o cão foi treinado para realizar como apoio à deficiência, o animal deve ser considerado como animal de assistência.
  • Se não for apresentada uma descrição do trabalho ou tarefa para a qual o animal foi treinado, este deve ser considerado um animal de apoio emocional e não um animal de estimação.

Se a resposta à primeira pergunta for "não", não é necessário tratar o animal como de assistência ou de apoio emocional no âmbito desta política. Neste caso, aplicam-se as regras habituais sobre animais de estimação.

Quando os hóspedes se fazem acompanhar por animais de assistência, os anfitriões não podem:

  • Recusar uma reserva (exceto se existir uma isenção concedida pela Airbnb)
  • Cobrar taxas adicionais relacionadas com a reserva, como taxas para animais de estimação ou taxas de limpeza por causa de pelos ou caspa animal
  • Aplicar um tratamento diferente do habitual (como impor regras da casa diferentes)

Os hóspedes com animais de assistência devem cumprir estas regras básicas. O animal de assistência não pode:

  • Estar fora do controlo dos hóspedes
  • Não estar treinado para as necessidades fisiológicas
  • Ficar sozinho no alojamento sem aprovação prévia
  • Aceder a áreas que os anfitriões indicaram como restritas
  • Estar em espaços partilhados (ou seja, espaços comuns a pessoas que não fazem parte do grupo dos hóspedes) sem coleira ou trela (por exemplo, corredores de um prédio ou cozinha e quintal partilhados em quartos privados)

Quando os hóspedes se fazem acompanhar por animais de apoio emocional, e desde que não seja proibido por esta política, os anfitriões podem cobrar as taxas habituais para animais de estimação, incluir taxas de limpeza adicionais devido a pelos ou caspa animal ou recusar a reserva se não aceitarem animais.

Em locais onde a legislação exige que os anfitriões acomodem animais de apoio emocional, não é permitido 1:

  • Recusar uma reserva (exceto se existir uma isenção concedida pela Airbnb)
  • Cobrar taxas adicionais
  • Dar um tratamento diferente do habitual (como impor regras diferentes)
  • Pedir mais informações sobre o animal de apoio emocional além das perguntas indicadas acima para animais de assistência
  • Exigir que seja comunicada a presença do animal de apoio emocional antes da reserva (no entanto, os hóspedes podem optar por informar antes do check-in para evitar mal-entendidos)
  • Tratar o animal de apoio emocional como um animal de estimação

Nos casos em que os anfitriões devem aceitar animais de apoio emocional ao abrigo desta política, o animal não pode:

  • Estar fora do controlo dos hóspedes
  • Não estar treinado para as necessidades fisiológicas
  • Ficar sozinho no alojamento sem aprovação prévia
  • Aceder a áreas que os anfitriões indicaram como restritas
  • Estar em espaços partilhados (ou seja, espaços comuns a pessoas que não fazem parte do grupo dos hóspedes) sem coleira ou trela (por exemplo, corredores de um prédio ou cozinha e quintal partilhados em quartos privados)

Isenção concedida pela Airbnb: em determinadas circunstâncias, podemos conceder uma isenção desta política aos anfitriões que nos comuniquem proativamente os seus motivos. Por exemplo, quando a presença de um animal de assistência representa uma ameaça direta à saúde de quem vive no alojamento.

  • Se achar que deve receber uma isenção desta política, entre em contacto com a nossa equipa para analisarmos o seu caso.
  • Se receber uma isenção, tenha em conta que esta se aplica apenas a um alojamento específico e não à sua conta. Comunique de forma clara e educada sobre esta situação e inclua esta informação na descrição do anúncio para informar os hóspedes interessados.

Outras adaptações razoáveis

Os hóspedes com requisitos de acessibilidade podem solicitar adaptações que facilitem o acesso aos alojamentos e locais onde decorrem as Experiências. Estas adaptações podem incluir pedidos de modificação ou ajuste.

  • Incentivamos a comunicação prévia entre anfitriões e hóspedes sobre possíveis modificações ou ajustes.
  • Geralmente, estes pedidos devem ser feitos com mais de uma semana de antecedência em relação ao check-in.

O que permitimos:

  • Os hóspedes podem solicitar modificações ou ajustes razoáveis que facilitem o acesso ao alojamento, a comunicação durante a estadia ou a participação numa Experiência
  • Os anfitriões podem propor alternativas razoáveis aos pedidos recebidos
  • Os anfitriões podem recusar pedidos que não sejam razoáveis ou exequíveis, como aqueles que:
    • Representam um risco significativo para a saúde ou segurança dos anfitriões ou de outras pessoas
    • Alteram fundamentalmente a natureza da estadia ou da Experiência
    • Exigem modificações estruturais ao edifício ou alojamento que não sejam facilmente realizáveis
    • Implicam responsabilidades adicionais que causem dificuldades ou custos significativos
    • Implicam a violação de leis ou regulamentos aplicáveis

O que não permitimos:

  • Recusar pedidos de modificação ou ajuste quando estes são específicos, claramente expressos, feitos com antecedência suficiente e não são desproporcionais ou inexequíveis, sem estabelecer diálogo e oferecer alternativas razoáveis
  • Assumir o compromisso de fornecer uma modificação ou ajuste razoável e depois não o cumprir no momento da reserva

Considerações adicionais:

  • Não aplicamos penalizações quando não é possível realizar as modificações ou ajustes por motivos de força maior, ou quando os anfitriões demonstram que o pedido é objetivamente desproporcional ou inexequível

O que acontece quando as nossas políticas não são cumpridas?

Contamos com a colaboração de toda a comunidade para tornar a Airbnb o mais acessível possível. Em caso de incumprimento destas políticas, podemos tomar medidas que podem incluir a remoção do acesso à plataforma Airbnb.



1 O cumprimento desta secção é obrigatório para anfitriões na Califórnia e em Nova Iorque.

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