Caio Marini

Exibe o programa do canal TV Executiva em co-produção com a Enap sobre a reforma administrativa, diferenciando administração burocrática e a nova administração gerencial. Apresenta entrevistas com entidades do governo e opiniões da sociedade civil.Duração : 01:42:37 (uma hora, quarenta e dois minutos e trinta e sete segundos)Tamanho : 1,57 GBFormato do arquivo : Vídeo MP4Administração PúblicaData de gravação aproximada para [1990].Vídeo original disponível na fita VHS nº 125

Governanca Publica e um termo do momento. Segundo Pollitt, tornou-se um “conceito magico”, atraente, com forte conotacao positiva e sinalizador de um caminho a ser seguido, portador de uma nova linguagem de transformacoes no setor publico com maior capacidade de solucao de dilemas na medida em que se vale de conceitos de varios campos de conhecimento. Esta condicao sujeita “governanca publica” a um caleidoscopio de variacoes semânticas e conceituais, gerando confusao, distorcao ou reduzindo-o a “governo” ou “governar”. Este artigo se propoe a tentar capturar e ordenar o significado do termo a partir de seus elementos constitutivos mais abordados na literatura (desenvolvimento de qualidades e capacidades institucionais; formacao de redes colaborativas; gestao do desempenho; e valor publico). Trata-se de uma especie de dissecacao conceitual que busca ampliar a capacidade de dialogo e compreensao mutuas entre distintas significacoes atribuidas por distintos agentes publicos e privados.

1. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão no contexto Choque de Gestão A experiência recente (a partir de 2003) levada a cabo em Minas Gerais que recebeu a denominação sugestiva de “Choque de Gestão” representa uma concepção inovadora de reforma da gestão publica baseada na combinação de medidas orientadas para o ajuste estrutural das contas públicas com iniciativas voltadas para a geração de um novo padrão de desenvolvimento. Foi, neste sentido, uma das primeiras aplicações da abordagem do Governo Matricial:

This study aims to put forward a public governance ontology, based on robust business literature and a structured public governance concept, to aid in improving understanding, communication, innovation, and measurements in public ventures. The ontology approach is combined with design science to develop a “public governance canvas model,” which conveys different descriptions of governance arrangements of given public ventures. The product of this research is a model that forms the ideal structure of new strategic management and information tools, as well as offers other benefits relating to measurement and evaluation. Finally, the canvas model is applied in three different institutional contexts of public management. Further development of this review could be accomplished by applying this model to organizations that generate important outcomes for both practitioners and academics.

Over the last decade, public management of the state of Minas Gerais underwent deep changes and has become a reference in development, efficient management and achievement of results. Minas Gerais is similar to Chile in population and GDP. In 2003 Minas Gerais was in a dire fiscal situation, lacking resources for all expenses and the state’s payroll. Tough measures to reduce public spending were adopted, without losing focus on development investment, through a process with six key components: strategy, monitoring and evaluation; result agreements and incentives; human resources management; participation, regionalization, cross-sector exchange, partnerships and accountability; quality of spending and procurement; and services integration. The aim of this article is to present the main aspects of the state’s management model and to analyse the transformation processes that occurred in this period, identifying key results achieved. After 10 years of innovative public management policies, the correlation with development outcomes is clear: the illiteracy rate in the population under-15 decreased from 11.05 % in 2003 to 7.4 %; infant mortality rate dropped from 18 to 13 deaths per thousand live births; the economic share of national GDP grew from 8.6 to 9.3 %; and Gini index was reduced by 11.3 %. Minas Gerais has overpassed half of the Millennium Goals proposed by the UN, such as reduction of the population living under the poverty line and of the population suffering from hunger, as well as universalization of basic sanitation and running water supply.

O artigo é uma adaptação feita a partir da versão original do Relatório Final do Curso Internacional sobre a Reforma Gerencial, realizado na ENAP Escola Nacional de Administração Pública, em fevereiro de 2002, no contexto da Escola Ibero-Americana de Governo e Políticas Públicas (IBERGOP). Parte de uma reflexão inicial sobre a reforma gerencial no contexto de transformação do Estado, destacando especificidades da realidade latino-americana, tomando como referência o documento aprovado, em 1998, pelo Conselho Científico do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), que estabeleceu as bases da reforma na região. Em seguida, é apresentado um balanço a partir do exame de algumas experiências nacionais selecionadas. Finalmente, à guisa de conclusão, são propostos alguns temas emergentes, visando à construção de uma nova agenda para a reforma da administração pública na América Latina.