Richardson Camara

O objetivo deste artigo é investigar a capacidade institucional dos municípios da Região Metropolitana de Natal para a implementação da governança urbana a partir de três elementos que, no nosso entender, caracterizam a governança metropolitana: político- institucional;  financeiro (no que se refere à dinâmica fiscal); e de organização social.

No enfrentamento do atual contexto de pandemia provocada pela Covid-19, a dimensão do território ativou velhas e novas discussões. A imposição de barreiras, restrição à circu- lação e o fechamento de fronteiras são realidades que passaram a ser vivenciadas com frequência no mundo, com o intuito de mitigar a propagação do vírus. A despeito disso, o cenário de pandemia vem demonstrando que a gestão da crise provocada pelo novo coronavírus trouxe como um de seus re exos o resgate de uma concepção jurídico-política, porém, estática do terri- tório, em contraponto ao território como objeto de estratégia política. Desse modo, a dimensão estratégica da integração terri- torial para o planejamento, gerenciamento e execução da política de combate ao coronavírus tem sido pouco evidenciada, assim como a coordenação federativa e a integração territorial. Nesse sentido, a abordagem do território usado deve estar presente na implementação da política e na gestão da crise instalada com a pandemia. O presente artigo abordou a temática do território na gestão da política de saúde, na Região Metropolitana de Natal, em contexto de pandemia. A metodologia foi baseada em pesquisa bibliográ ca e análise documental de material jornalístico e de documentos o ciais divulgados pelo governo estadual. O artigo aponta que os instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), como a regionalização, a cooperação e os espaços de gestão compartilhada, a exemplo das comissões intergestores, se apresentam como aposta para o enfrentamento da pandemia no contexto metropolitano, visto que a abordagem territorial da crise permite a adoção de ações pactuadas e, além disso, voltadas às peculiaridades de cada realidade.

Este capítulo tem como objetivo apresentar uma análise atualizada da dinâmica econômica e do mercado de trabalho da Região Metropolitana de Natal (RMN), bem como as principais transformações setoriais e regionais. Para tanto, foram comparadas as mudanças da base produtiva nos movimentos mais recentes de crescimento e retração da economia nacional, com destaque para os seguintes períodos: entre 2006 e 2014, apontado como de experimento desenvolvimentista; e entre 2015 e 2016, identi cado como de retração econômica e in exão ultraliberal, segundo Ribeiro (2017).

El presente documento describe el contexto para una gobernanza metropolitana en México, los modelos
que existen en la materia, así como ciertas consideraciones clave a tomar en cuenta al intentar diseñar
e implementar una región metropolitana. La información es resultado de un proyecto de investigaciónacción
que analizó los modelos de gobernanza metropolitana y la problemática en torno a este tema
alrededor del mundo, con especial énfasis en las enseñanzas de la experiencia de Brasil y Canadá.

O objetivo deste trabalho é investigar a realidade da Região Metropolitana de Natal a partir de dois elementos que, no nosso entender, caracterizam a governança metropolitana: o processo de formação e organização da metrópole e as relações intergovernamentais no que se refere à dinâmica fiscal. No que diz respeito à organização da metrópole, fez-se uma descrição acerca do processo de constituição da RM Natal com foco privilegiado na dimensão político-institucional. Reflete-se basicamente acerca das características do referido processo, como também sobre a fragilidade institucional e técnica que lastreia a inserção e/ou manutenção dos municípios na região. A análise inclui, também, a dificuldade no estabelecimento de canais de cooperação horizontal e vertical do ponto de vista financeiro, assim como a inexistência de uma instância que efetivamente coordene as ações em uma dimensão metropolitana.

Aprendiendo de experiencias canadienses y brasileñas" do Centre for Sustainable Development da Simon Fraser University (Canada) do qual o Núcleo Natal do INCT-Observatório das Metrópoles tem parceria. Richardson: Qual é o histórico de participação dos municípios no processo de estabelecimento da política de transporte na metrópole de Guadalajara?