Alessandro Barreto

Este décimo terceiro livro da Coleção doutrina e prática a visão do Delegado de Polícia, aborda questões fundamentais para salvaguardar e proteger as crianças e os adolescentes contra os crimes e violência sexual, os quais coloquialmente são assim chamados de forma genérica (e incorreta) como pedofilia.
Este décimo terceiro livro da Coleção doutrina e prática
a visão do Delegado de Polícia, aborda novas questões dentro do que
já se conhece dentro da pedofilia, explorando o perfil de criminoso, a
sexualidade infantil, o combate aos crimes na internet, apresentando
também, um trabalho acadêmico cujo tema se desenvolve ao redor da
interpretação da iconografia do menor abusado, ou simplesmente, nos
ajuda a compreender desenhos feitos por crianças que foram vítimas de
abuso sexual.

Os avanços tecnológicos trazem consigo novos desafios ao profissional do direito, notadamente, as providências a serem tomadas quanto a busca de dados em meio cibernético. Nesse cenário de multi plicação de crimes informáticos próprios e impróprios, há a necessidade da correta atuação do profissional de direito na preservação da evidência eletrônica, atribuição de autoria e remoção de conteúdo. Não obstante, a quantidade de informações às quais somos expostos a cada dia impossibilita-nos de conhecer todos os serviços e plataformas disponíveis, as novas modalidades de crimes, a legislação aplicável e as providências para denunciar ou remover um conteúdo ilegal ou abusivo. Costumeiramente, sou interpelado com diversas indagações, dentre as quais: meu WhatsApp foi clonado, e agora? O criminoso habilitou
verificação de segunda etapa? Perdi acesso à minha conta no Instagram, como proceder? Como faço para denunciar um
perfil falso no aplicativo Tinder? O que é desindexação de conteúdo? Qual o juízo competente para processar e julgar os crimes de abuso e exploração sexual infantojuvenil praticados na internet? Necessito de ordem judicial para obter as informações referentes às transações fraudulentas de internet banking?
Na presente obra, buscaremos a apresentação de cards visuais para desmistificar esses questionamentos de modo mais efetivo e de fácil compreensão.
Os cards funcionarão como balizadores para uma atuação rápida, oportuna e eficaz nas principais aplicações de internet existentes singularmente nas redes sociais, aplicativos de mensageria, sites e blogs. Abordaremos, para tanto, os seguintes temas: Marco Civil da Internet, WhatsApp, protocolo de internet, dados cadastrais, preservação da evidência, remoção de conteúdo, redes sociais, investigação, crimes cibernéticos, ferramentas de busca, abuso e exploração infantil, fraudes eletrônicas, going dark e Telegram.
Não procuraremos, todavia, esgotar a temática, até porque não se trata de conteúdo científico e nem de aprofundamento dos temas.
Os cards cibernéticos resultarão nos melhores caminhos para seu sucesso nas questões essenciais substanciais da rede mundial de computadores.

A disseminação de notícias falsas, de maneira instantânea e em velocidades inimagináveis, através de sites, redes sociais e aplicativos de mensageria, e em velocidades inimagináveis, têm gerado várias preocupações para os operadores do direito, dentre as quais, a confirmação de integridade do conteúdo. Algumas agências têm se destacado nessa identificação, especialmente as de “fact checking”. Procuraremos, para tanto, assinalar ferramentas livremente disponíveis na Internet de verificação de integridade, não esgotando, contudo, outros recursos ora acessíveis.

RESUMO A busca dos elementos informativos individualizadores da autoria e materialidade delitiva dos crimes cometidos pela Internet, especialmente os registros de conexão utilizados pelos infratores, têm sido um grande desafio para os integrantes da polícia judiciária. Nesse contexto, ao obter esses dados, os investigadores deve ter em mente procedimentos a serem adotados na individualização dessas conexões a fim de não direcionarem o trabalho investigativo para caminhos mais demorados ou não esclarecedores. Assim, procurar-se-á expor os mecanismos a ser seguidos quando se tratar de Teredo Adresses IPv6.

A divulgação de notíciais falsas através da Internet têm causado preocupações em diversos países, inclusive no Brasil. Com grande poder viral, a disseminação de fake news têm promovido amplas discussões, nos mais diversos setores, sobre quais as soluções podem ser aplicadas para minizar seus efeitos negativos e devastadores. Assim, além de discutir estes pontos atuais, o artigo discute Projetos de Lei tencionando criminalizar esse hábito. Nesse propósito, procura-se analisar se, caso sancionado algum deles, seria solucionada a problemática.

RESUMO O artigo analisa a utilização de metadados de arquivos como elemento para agregar informações úteis a investigações em andamento. O conteúdo postado na Internet traz consigo informações de extremo valor, incumbindo à polícia judiciária, todavia, a utilização de ferramentas e procedimentos na busca dessas evidências para a materialização dos delitos. Para tanto, procurou-se contextualizar a busca de metadados, não só em fotografias, mas em outros formatos de arquivos, visando a auxiliar a investigação criminal. Por fim, em estudo de caso, demonstrou-se a aplicabilidade desse procedimento numa investigação realizada com êxito.

A divulgação de notíciais falsas através da Internet têm causado preocupações em diversos países,
inclusive no Brasil. Com grande poder viral, a disseminação de fake news têm promovido amplas
discussões, nos mais diversos setores, sobre quais as soluções podem ser aplicadas para minizar seus
efeitos negativos e devastadores. Assim, além de discutir estes pontos atuais, o artigo discute Projetos de
Lei tencionando criminalizar esse hábito. Nesse propósito, procura-se analisar se, caso sancionado algum
deles, seria solucionada a problemática.

RESUMO A legislação ao dispor sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas, oportuniza à Autoridade Policial o poder de solicitar informações técnicas às prestadoras de serviço telefônico e telemático nas situações em que a vítima esteja em perigo. O tema é de grande relevância para momento, eis que permite a obtenção desses dados sem ordem judicial nos casos em que o poder judiciário não apreciar a representação no prazo de 12 (doze) horas. Esses haveres devem garantir, portanto, um atendimento mais célere à vítima, localizando-a e retirando-a da situação de risco, bem como individualizando seus autores. Por fim, a legislação deveria, todavia, possibilitar mecanismos ainda mais ágeis para atuação da polícia judiciária.

O artigo analisa tema de grande relevância para momento, qual seja, a possibilidade de obtenção de dados junto aos provedores de Internet para fazer cessar situações que envolvam risco de morte ou ameaça de grave lesão a terceiros. Diversas empresas de internet, em obediência à legislação americana, fornecem canais de comunicação com o intutito de repassar dados emergenciais à polícia. Cabe-nos amoldar essas possibilidades a fim de ter eficiência no atendimento de uma ocorrência policial.

RESUMO A busca dos elementos informativos individualizadores da autoria e materialidade delitiva dos crimes cometidos pela Internet, especialmente os registros de conexão utilizados pelos infratores, têm sido um grande desafio para os integrantes da polícia judiciária. Nesse contexto, ao obter esses dados, os investigadores deve ter em mente procedimentos a serem adotados na individualização dessas conexões a fim de não direcionarem o trabalho investigativo para caminhos mais demorados ou não esclarecedores. Assim, procurar-se-á expor os mecanismos a ser seguidos quando se tratar de Teredo Adresses IPv6.

A disseminação de notícias falsas, de maneira instantânea e em velocidades inimagináveis, através de sites, redes sociais e aplicativos de mensageria, e em velocidades inimagináveis, têm gerado várias preocupações para os operadores do direito, dentre as quais, a confirmação de integridade do conteúdo. Algumas agências têm se destacado nessa identificação, especialmente as de “fact checking”. Procuraremos, para tanto, assinalar ferramentas livremente disponíveis na Internet de verificação de integridade, não esgotando, contudo, outros recursos ora acessíveis.

RESUMO O artigo analisa a utilização de metadados de arquivos como elemento para agregar informações úteis a investigações em andamento. O conteúdo postado na Internet traz consigo informações de extremo valor, incumbindo à polícia judiciária, todavia, a utilização de ferramentas e procedimentos na busca dessas evidências para a materialização dos delitos. Para tanto, procurou-se contextualizar a busca de metadados, não só em fotografias, mas em outros formatos de arquivos, visando a auxiliar a investigação criminal. Por fim, em estudo de caso, demonstrou-se a aplicabilidade desse procedimento numa investigação realizada com êxito.

RESUMO O artigo analisa tema de grande relevância para o momento, qual seja se há a necessidade ou não de ordem judicial para o acesso a dados constantes de telefones celulares, sejam eles conversas em aplicativos, fotografias, agenda telefônica, etc. Decisões anteriores dos Tribunais, inclusive do Supremo Tribunal Federal-STF, garantiam o acesso independentemente de ordem judicial, contudo, em recente decisão, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça-STJ entendeu ser ilícito o acesso aos dados do telefone, ainda que em flagrante delito, sem prévia ordem judicial.