Apresentação do livro Fugas e Variações sobre o Transconstitucionalismo. Utilizando o Transconstitucionalismo como partitura de suporte, os capítulos apresentados alternam características de fugas e variações musicais. Ora trazem... more
Apresentação do livro Fugas e Variações sobre o Transconstitucionalismo.
Utilizando o Transconstitucionalismo como partitura de suporte, os capítulos apresentados alternam características de fugas e variações musicais. Ora trazem críticas e formulações teóricas que dele se afastam, ora trilham os caminhos transconstitucionais apresentados com modificações ou sugestões, dando espessura à presente obra. O caráter heterogêneo das composições evidenciam as diferentes linhagens acadêmicas de seus autores. Somadas aos comentários e réplicas de Marcelo Neves, dispostos em dois capítulos adicionais, estas composições adensam um provocativo caldo melódico.
Utilizando o Transconstitucionalismo como partitura de suporte, os capítulos apresentados alternam características de fugas e variações musicais. Ora trazem críticas e formulações teóricas que dele se afastam, ora trilham os caminhos transconstitucionais apresentados com modificações ou sugestões, dando espessura à presente obra. O caráter heterogêneo das composições evidenciam as diferentes linhagens acadêmicas de seus autores. Somadas aos comentários e réplicas de Marcelo Neves, dispostos em dois capítulos adicionais, estas composições adensam um provocativo caldo melódico.
Research Interests:
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Esse artigo defende que identificar a formação de sistemas políticos democráticos com sociedades nacionais é um erro. Na verdade, pouquíssimas sociedades nacionais foram capazes de criar sistemas políticos marcados pela capacidade de... more
Esse artigo defende que identificar a formação de sistemas políticos democráticos com sociedades nacionais é um erro. Na verdade, pouquíssimas sociedades nacionais foram capazes de criar sistemas políticos marcados pela capacidade de promover inclusão política plena e igualitária. A democracia eventualmente evoluiu dentro de sociedades nacionais em bases normativas criadas pelo direito internacional, um fato que distintivamente moldou o design institucional dos estados mais democráticos. Uma característica essencial da democracia nacional é que cidadãos se comunicam com instituições políticas em duas dimensões – como cidadãos nacionais e como cidadãos de direito global. Apenas quando sistemas políticos nacionais preservam linhas de comunicação social em ambas dimensões, a democracia é segura.