Educação Permanente em Saúde: Revisitando a Trajetória e os Desafios Atuais para a Interface Formação, Atenção, Gestão e Participação

Sumário

CAPA

1

EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE: VAMOS FALAR SOBRE ISSO?

2

REVISANDO A LITERATURA

2.1 REVISÃO INTEGRATIVA

2.2 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A TRAJETÓRIADA EDUCAÇÃO PERMANENTE NO BRASIL

2.3 A EVOLUÇÃO DA GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM E AS BASES LEGAIS

2.4 A MUDANÇA CURRICULAR – SÉRIE HISTÓRICA

3

CURRÍCULOS INTEGRADOS E INTERDISCIPLINARES: UMA POSSIBILIDADE PARA A EDUCAÇÃO NA SAÚDE

3.1 INTEGRAÇÃO CURRICULAR

4

MARCO TEÓRICO

4.1 APRESENTANDO O MARCO TEÓRICO

4.2 A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E SUAS ATUALIZAÇÕES

5

INSTITUIÇÕES PESQUISADAS

6

RESULTADOS E DISCUSSÕES

6.1 CARACTERIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PESQUISADAS

7

EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

7.1 COMPREENSÃO DO GRADUANDO SOBRE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

7.2 ACESSO A ATIVIDADES TEÓRICO-PRÁTICODE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DURANTEO PROCESSO FORMATIVO

8

CURRÍCULO DE GRADUAÇÃO E A EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

8.1 ATUAÇÃO DO GRADUANDO COM EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

8.2 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM

8.3 AVALIAÇÃO DO PROCESSO FORMATIVO PARA A EDUCAÇÃO PERMANENTE

9

ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) E A EPS COMO CENÁRIO TEÓRICO PRÁTICO

9.1 ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO COM EPS NA APS NA PERCEPÇÃO DO GRADUANDO

9.2 A APS COMO CENÁRIO TEÓRICO-PRÁTICO EM EPS PARA O GRADUANDO

9.3 O FUTURO EGRESSO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA COM A EDUCAÇÃO PERMANENTE

10

ENSINO, GESTÃO, ATENÇÃO E PARTICIPAÇÃO, ONDE ESTÁ A INTERAÇÃO?

11

CONSIDERAÇÕES FINAIS

POSFÁCIO

REFERÊNCIAS

SOBRE A AUTORA

CONTRACAPA

Educação Permanente em Saúde

revisitando a trajetória e os desafios atuais para a interface formação, atenção, gestão e participação

Editora Appris Ltda.

1.ª Edição - Copyright© 2023 dos autores

Direitos de Edição Reservados à Editora Appris Ltda.

Nenhuma parte desta obra poderá ser utilizada indevidamente, sem estar de acordo com a Lei nº 9.610/98. Se incorreções forem encontradas, serão de exclusiva responsabilidade de seus organizadores. Foi realizado o Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional, de acordo com as Leis nos 10.994, de 14/12/2004, e 12.192, de 14/01/2010.

Catalogação na Fonte

Elaborado por: Josefina A. S. Guedes

Bibliotecária CRB 9/870

Livro de acordo com a normalização técnica da ABNT

Editora e Livraria Appris Ltda.

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Printed in Brazil

Impresso no Brasil

Carla Luciane dos Santos Borges

Educação Permanente em Saúde

revisitando a trajetória e os desafios atuais para a interface formação, atenção, gestão e participação

Em memória à Dalva Maria Lopes dos Santos, minha amada mãe, que me ensinou que não existe diferença entre filhos gerados e adotados, o que existe é o amor!

Obrigada por me amar daquele nosso jeito tesouro de ser.

Em memória à minha primogênita, Sofia Borges Furtado.

Amor e saudades, sempre.

Á minha amada filha Emily Borges Furtado,

por ser minha parceira e vibrar com minhas conquistas,

desejo que encontres a profissão que te faça feliz!

A todas as instituições de ensino e de saúde, pois, a partir delas, estudei, trabalhei, compartilhei e, assim, cresci como profissional atuante na defesa do SUS, do ensino e da vida;

A todos aqueles que se dedicam diariamente a trabalhar com a Educação Permanente em Saúde no ensino, na atenção, na gestão e na participação, minha admiração.

AGRADECIMENTOS

A essa energia positiva que sempre trago comigo, iluminando meu caminho, mesmo nos momentos mais difíceis, fazendo com que eu possa ir em frente e recomeçar.

A minha família: Flávia Borges, Glória Macedo, Lisane Macedo e Arthur Gael. Amo vocês!!

A minha filha, Emily Borges Furtado, a mãe lhe deseja muitas realizações e felicidades.

Às amigas que são irmãs de alma: Cátia Braga, Michele Barboza, Denise Muller, Vera Lopes e Letícia Braga. Amo vocês!!

A Daiane da Rosa, nossa amizade, carinho e dedicação é preciosa demais, grata por toda a ajuda, apoio e colo, mesmo quando não podias. Amo- te!

Ao meu amigo querido e parceiro de bike, Ricardo Barboza, obrigada por tantos momentos bons e outros nem tanto que vivemos.

Aos amigos que se tornaram família: Família Braga, Família Vilela e Milech.

Ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul, por me proporcionar novas vivências.

Às colegas do IFRS, Carla Godinho, Jaqueline Costa, Vanessa Carvalho e Roberta Machado, por estarmos unidas em proporcionar uma educação de qualidade.

À Faculdade de Enfermagem e ao Programa de Pós-graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Pelotas, bases da minha construção profissional.

Às professoras Michele Mandagará de Oliveira e Luciane Kantorski, gratidão!

Aos mestres(as) que potencializaram a minha sede pelo conhecimento.

Aos referenciais da Educação Permanente em Saúde, minha eterna gratidão.

Aos educadores e trabalhadores da Enfermagem e da saúde, minha admiração e respeito.

A todos aqueles que, de alguma forma, compartilharam comigo suas vivências.

Ao Sistema Único de Saúde e às instituições de ensino públicas e de qualidade.

PREFÁCIO

Sobre a necessidade de mudança permanente, para que permanentemente a realidade se ajuste às necessidades sociais e locais dos sistemas e serviços de saúde

O livro de Carla Luciane dos Santos Borges, resultante de sua tese de doutorado, ocupa-se da Educação Permanente em Saúde e da Educação em Enfermagem, tendo em vista destacar a qualidade do trabalho no interior dos sistemas e serviços de saúde, em especial os serviços orientados à Atenção Básica e aos saberes da Saúde Coletiva. É interessante observar que o livro, uma vez que absorve uma tese de doutorado, ocupa-se em revelar percursos e estratégias de pesquisa orientada junto à pós-graduação stricto sensu, assim como contextualizar, de modo material e situacional, uma base empírica de observações e análises.

Localizada no sul do Brasil, a pesquisa, assim como a tese e o livro, recolhe experiências que alimentam de compreensão os sentidos da descentralização do sistema brasileiro de saúde e da configuração federativa do Estado brasileiro, constituído por municípios, estados, distrito federal e União. A configuração federativa do Estado brasileiro permite estruturações, ousadias e iniciativas estratégicas que podem convergir ou divergir, mas, acima de tudo, inovar e criar, acolhendo ou problematizando políticas federais e políticas nacionais.

Carla Borges escolhe a Educação Permanente em Saúde como política setorial do campo sanitário e a Educação em Enfermagem como política setorial do campo educacional. Mostra-se digno de nota que a autora o faz recuperando elementos parciais ou completos, superficial ou densamente analisados, sempre passíveis de ressignificação, reordenamento ou simples aprofundamento da história e implementação dessas políticas.

No começo do livro, a Dr.ª Carla tece agradecimento àqueles que ela chama de referenciais da Educação Permanente em Saúde e, quando se busca sua bibliografia, encontramos Alcindo Antônio Ferla (dois títulos, um com Ricardo Burg Ceccim), Elisabeth Teixeira (dois títulos, um de um Grupo de Trabalho da Associação Brasileira de Enfermagem), Laura Camargo Macruz Feuerwerker (dois títulos, um com Ricardo Burg Ceccim) e Ricardo Burg Ceccim (cinco títulos, um com Alcindo Antônio Ferla, um com Laura Camargo Macruz Feuerwerker e um com Yara Maria Carvalho). Exceto os títulos normativos como Brasil, Rio Grande do Sul e Pelotas, todos os demais são de autores que comparecem com apenas um título. Então, pode-se ter uma ideia de suas fontes e detectar sua motivação ao convite por mim recebido, com honra, para prefaciar seu livro.

De alguma forma, a autora traça linhas paralelas e transversais entre a Educação Permanente em Saúde e a Educação em Enfermagem, propondo-se a fazer-nos ver que a primeira faz parte da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a segunda diz respeito a uma profissão que tem, no fazer educativo, uma linha curricular estruturante. O faz com um olhar que enfoca a Atenção Básica segundo elementos da Saúde Coletiva, como área de conhecimento entrelaçada.

O que acontece é que a Educação Permanente em Saúde foi apresentada pelo Ministério da Saúde à negociação e pactuação nacional como política pública de formação e desenvolvimento dos trabalhadores do setor sanitário. Essa negociação e pactuação transcorreram ao longo do ano de 2003, coroadas com sua chancela pela 12ª Conferência Nacional de Saúde, realizada no mês de dezembro daquele ano. Já na história da profissionalização em enfermagem por meio da educação superior, esta se faz pelo tripé Assistência (Cuidado), Administração (Gestão e Gerência) e Educação (Formação e Ensino) em Enfermagem (ou segundo a Ciência em Enfermagem), o que se entrelaça com o compromisso de desenvolvimento do sistema sanitário.

Como política nacional do SUS, a designação Educação Permanente em Saúde não se reportou às noções de educação continuada, educação em serviço, educação ao longo da vida, treinamento especializado ou capacitação técnica, embora sistematicamente confundida tal política com todas essas noções. Como política nacional do SUS, o projeto de Educação Permanente em Saúde tinha correlação antecedente apenas com a proposta designada por Educação do Pessoal de Saúde, apresentada pela Organização Pan-Americana da Saúde, com embasamento na epistemologia pedagógica da educadora argentina Maria Cristina Davini, mas, no Brasil, não se apresentou apenas como projeto epistêmico, tratou-se, principalmente, de um projeto político estratégico à implementação do sistema de saúde. Não se tratava, portanto, da aquisição de superiores competências intelectuais e técnicas para o trabalho, mas superior implicação com a construção de equipes e sua presença em territórios da prática e territórios sociais de vinculação dos serviços de saúde.

A Educação em Enfermagem é estruturante da própria ciência e profissão nessa área do conhecimento, uma vez que a Enfermagem se instituiu como educação superior, contemplando um segmento de educação profissional de nível técnico representado, no passado, por três subsegmentos: dos técnicos, dos auxiliares e dos atendentes de enfermagem, todos esses subsegmentos, necessariamente, instruídos (formados) por enfermeiros. Segundo a história, a primeira escola profissional de enfermeiros do Brasil é de 1890, hoje incorporada à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, como Escola de Enfermagem Alfredo Pinto. Enfermeiros eram (e ainda são) os responsáveis privativos pela direção de cursos de formação profissional nesses segmentos e deveriam formar em serviço os atendentes para os quais não havia currículo regulamentado. Os enfermeiros, por lei, também devem fazer a educação continuada em serviço da equipe de enfermagem. Os enfermeiros devem fazer a educação de pacientes para o autocuidado e a educação em saúde para a prevenção e promoção da saúde, seja onde for que preencham postos de trabalho, como bem revela a autora ao descrever sua carreira profissional e ocupacional.

A autora faz especial uso, na reconstrução de suas memórias analíticas e na construção de suas análises contemporâneas, do dispositivo a que designei quadrilátero da educação na saúde, popularizado pela publicação de Laura Feuerwerker na revista Physis. O quadrilátero da educação na saúde recolhe quatro atores sociais ou quatro vértices dialógicos: formação/atores do ensino; gestão/atores de condução de políticas, sistemas e serviços; atenção/atores do trabalho; e participação/atores dos movimentos sociais e/ou do controle social.

Segundo sua pesquisa, o dispositivo do quadrilátero reivindica que processos educativos complexos interroguem, levem em consideração e mobilizem os laços que implicam convergência, divergência ou problematização entre práticas de ensino, práticas de cuidado, práticas de gestão e práticas de participação. É por isso que se pode falar em aprendizagem significativa, educação com poder de transformar as práticas profissionais e didáticas inclusivas da participação, tal como o fez a autora.

Carla Borges refere a Educação Permanente em Saúde como estratégia para o ensino, que toma, como dimensões interrogativas, a Atenção Básica, a gestão local do sistema de saúde e as instâncias participativas de comissões, conselhos e articulações locais interinstitucionais. Já quanto à enfermagem, inquire o currículo de graduação, descobrindo-o insatisfatório, segundo estudantes do 5º ano, para a atuação na educação permanente em saúde e na atenção básica, tão primárias para o ser enfermeiro. Além disso, o currículo em enfermagem tem sido insuficiente no acesso às atividades teórico-práticas em ambos os desafios do conhecimento.

O desafio do Quadrilátero da Educação na Saúde não desponta vivenciado nas experiências de Educação Permanente em Saúde e Educação em Enfermagem. Cabe dizer que as Diretrizes Curriculares em Medicina, hoje, se enunciam pelo tripé Atenção, Gestão e Educação, enquanto o debate de reforma das Diretrizes Curriculares em Enfermagem pretende seu antigo tripé, sem a mesma apreensão política do atual estágio de implementação do SUS.

A tese, aqui em forma