Juliano Domingues

This article discusses public funding of the development of Brazilian audiovisual production and the main agents involved in its conception and implementation. Public policies impacted the total revenue of US$ 4.5 billion of the national audiovisual industry in 2014, representing approximately 0.45% of the national GDP and surpassing the percentage participation of sectors such as the pharmaceutical industry. This article addresses the question of whether this innovative Brazilian policy for promoting audiovisual production can be considered to be wellconsolidated, with a well-structured active production chain. It discusses how the policy originated, how it became institutionalized, and the contribution provided by those who played a key role in its development and implementation (2009–2016). The analysis draws on theories relating to the political economy of communication. The research methods and techniques adopted include analysis of data from Brazilian government agencies, exhibitors, professional and trade-union associations, and media groups.

This article investigates the relationship between media systems and political context, guided by the research question: how do barriers to media opening relate to the quality of democracy? Based on the Hughes and Lawson (2002) explanatory model, this paper tested the relationship between civil liberties and political rights and what the literature indicates as barriers to the phenomenon of media opening. The database by Freedom House and The World Bank Group compiles information on 194 countries. The results had empirically confirmed the theoretical prediction: economic, legal and political influence over the media, as media opening barriers, are variables strongly associated with accountability deficit.

O desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação levou a mudanças evidentes na forma de lidar com o consumo de informações em geral. Como pesquisadores tem lidado com isso? Este artigo tem por objetivo avaliar as mudanças do hábito de leitura de periódicos acadêmicos em comunidades de práticas das áreas de Comunicação e Interdisciplinar, a partir de um questionário respondido por 336 integrantes dessas comunidades em todo o país.

This paper explores the Brazilian government decision to create a digital TV policy initiating major reforms in this sector. The analysis is centered on the actors, preferences and choices. The article is divided into three parts: (1) we address the historical institutionalism assumptions; (2) then we focuses on the politics of digital TV policy in Brazil; (3) the results are highlighted and “winners” and “losers” are identified. Actors, preferences and choices are historically observed and related to the government decision about rules of digital TV exploitation. It provides configurational evidence that makes it possible to associate major changes to two presidential decrees (4.901/2003 and 5.820/2006) that reflects the preferences and behavior of the main actor (broadcasters, social movements and federal government) around the new digital TV issues. The Brazilian case shows an institutional model in which federal government decisions are strongly connected with the preferences of the actor broadcasters and goes against of the actor social movements. Keywords: new media, policy developments, decision-making process

ResumoParte relevante da literatura em Comunicação e Ciência Política sugere que a diversidade de fontes de informação seria condição necessária para a democracia. Em tese, quanto mais desconcentrada a Mídia, mais democrático o país. Diante disso, perguntamos: seria possível verificar empiricamente a existência de uma correlação negativa entre concentração de propriedade de Mídia e índice de democracia? Para oferecer uma resposta a esse questionamento, recorremos a métodos estatísticos, mais especificamente a ferramentas de estatística descritiva e de teste de correlação. O experimento confirmou a previsão teórica segundo a qual seria possível associar países mais democráticos a menor concentração de propriedade de meios de Comunicação.

Resumo ___________________________________________________________________ Este artigo se situa no campo das analises de politicas publicas de comunicacao. Seu objetivo principal e oferece uma interpretacao da genese da lei de midia argentina n o 26.522 – Ley de Servicios de Comunicacion Audiovisual – sob a perspectiva da teoria da mudanca institucional gradual. A nova lei rompeu com a logica path dependence em termos de politicas de comunicacao na Argentina. Entretanto, ela nao representou uma transformacao abrupta. Sua genese nao poderia ser classificada, portanto,como do tipo critical juncture . Mais apropriado seria tipifica-la como uma mudanca institucional gradual do tipo displacement , com significativo impacto no cenario de politicas publicas de comunicacao na Argentina.Os resultados apresentados neste artigo confirmam essa hipotese. Palavras-chave: Politicas de comunicacao; Mudanca institucional; Lei de midia. Resumen ___________________________________________________________________ Este articulo se encuentraenel campo de lasanalisis de politicas publicas decomunicacion. Su principal objetivo es ofrecer una interpretacion de la genesis de laley de medios argentina n o 26.522 – Ley de Servicios de Comunicacion Audiovisual – enla perspectiva de lateoriadel cambio institucional gradual. La leyrompioconla logica path dependence hasta ahoracomprobada. Sin embargo, su genesis no represento una transformacion abrupta, de modo que no podria ser clasificada comodel tipo criticaljuncture . Mas apropiadoseriacomprenderla como un cambio institucional gradual del tipo displacement ,conel potencial de impactar significativamente laconfiguracion de las politicas publicas de comunicacionen Argentina. Los resultados presentados en este trabajoconfirman esta hipotesis. Palabras clave : Politicas de comunicacion; Cambio institucional; Ley de medios. Abstract _____________________________________________________________________ This article is situated in thefield of communication policy analysis. Its maingoa listo offer an interpretation about the Genesis of the Argentinian media Law n o 26.522 – Ley de Servicios de Comunicacion Audiovisual – from the Theory of Gradual Institutional Change perspective. It is under stood that the new media Law represented a disruption in the path dependence logic in terms of communication policy in Argentina. However, it was not na abruption change. There fore, its Genesis could not be classified as a critical juncture. It would be better typified as a result of a gradual institutional change called displacement, with the potential to affect the media system in that country.The results presented in this article have confirmed this hy pothesis. Keywords : Communication policies; Institutional change; Media law.

Resumo ___________________________________________________________________ Este artigo se situa no campo das analises de politicas publicas de comunicacao. Seu objetivo principal e oferece uma interpretacao da genese da lei de midia argentina n o 26.522 – Ley de Servicios de Comunicacion Audiovisual – sob a perspectiva da teoria da mudanca institucional gradual. A nova lei rompeu com a logica path dependence em termos de politicas de comunicacao na Argentina. Entretanto, ela nao representou uma transformacao abrupta. Sua genese nao poderia ser classificada, portanto,como do tipo critical juncture . Mais apropriado seria tipifica-la como uma mudanca institucional gradual do tipo displacement , com significativo impacto no cenario de politicas publicas de comunicacao na Argentina.Os resultados apresentados neste artigo confirmam essa hipotese. Palavras-chave: Politicas de comunicacao; Mudanca institucional; Lei de midia. Resumen ________________________________________________________...

O presente artigo aborda limitações e possibilidades de se aplicar ferramentas teórico-conceituais próprias dos estudos de políticas de regulação à análise de políticas de comunicação. Pretende-se, com isso, hipotetizar a respeito do desenvolvimento de modelos mais robustos para análises de processos de defi- nição de normas regulatórias na área. Nesse sentido, o texto divide-se em três etapas principais. Primeiramente, são abordados aspectos especificamente relacionados a políticas públicas de natureza regulatória, especialmente pressupostos e conceitos próprios da chamada teoria econômica da regulação. A partir daí, procura-se aproximar essa revisão do debate sobre políticas de comunicação, de modo a se verificar pontos de intersecção entre tipologias e conceitos consolidados na área de estudo de políticas regulatórias e análi- ses no campo da comunicação. Por último, são listados pressupostos potencialmente aplicáveis à análise interpretativa de políticas públicas de comunicação, assentados em aspectos centrais da teoria da regulação. O artigo pretende, assim, oferecer elementos para se refletir a respeito dos limites e possibilidades da adequação de modelos analíticos consolidados no campo de estudo de regulação, com o objetivo de aplicá-los com propriedade à análise de políticas públicas de comunicação.

Resumo O presente artigo explora a relacao entre microeconomia e politicas de comunicacao, a partir estruturas de mercado, mensuracao de concentracao e dimensao historica. A investigacao foi guiada pela seguinte pergunta: como classificar um mercado de comunicacao em funcao da sua estrutura? Tomou-se como objeto o mercado de TV aberta em rede nacional no Brasil e na Argentina, por meio da variavel audiencia. Conclui-se que ambos os paises possuem mercados altamente concentrados, historicamente estruturados em modelos setoriais de concorrencia monopolista e oligopolista, respectivamente, e com baixo grau de diversidade de vozes. Palavras-chave: Oligopolio; Concentracao; Noam Index; Politicas de Comunicacao. Abstract This article aims at exploring the relationship between microeconomics and communication policies, based on market structures, measurement of concentration and historic dimension. The investigation was guided by the following question: how to classify a communication mark...

O presente artigo se propoe a situar o debate sobre democratizacao da comunicacao no contexto teorico conceitual de modelos de democracia, com o objetivo de oferecer possibilidades de resposta a pergunta: quando se fala em “democratizacao da comunicacao”, fala-se sobre qual tipo de democracia? Tal esforco se divide em tres etapas: (i) revisao da literatura sobre modelos de democracia; (ii) identificacao de elementos conceituais predominantemente presentes na relacao entre comunicacao e democracia; (iii) verificacao da possibilidade de dialogo entre modelos revisados e principios da concepcao de comunicacao democratica. A analise empreendida permite concluir que o debate sobre democratizacao da comunicacao e marcado, fundamentalmente, pelo ideal de democracia enquanto substância, com destaque a principios normativos vinculados aos modelos de democracia participativa e/ou deliberativa.

O presente artigo aborda o papel do Estado no fomento a politicas publicas de comunicacao e cultura associadas a desenvolvimento territorial, sob a perspectiva das industrias criativas. O trabalho foi guiado pelo seguinte problema de pesquisa: como surgem e se desenvolvem as industrias criativas em Pernambuco, especialmente no campo do audiovisual? Resultado de politicas publicas, o Parque Tecnologico Porto Digital/Porto Midia, instalado na cidade do Recife, Pernambuco, foi adotado como estudo de caso. A analise, baseada no metodo sequencial (method of sequence elaboration) e em pesquisa exploratoria, confirmou a hipotese segundo a qual ha uma associacao entre iniciativas vinculadas ao Porto Digital/Porto Midia e o fomento as industrias criativas em Pernambuco, em especial ao setor audiovisual.

Este artículo presenta los resultados de una investigación guiada por el siguiente problema: ¿cómo se relacionan los legados autoritarios con las barreras al proceso de media opening? La investigación del mercado brasileño de TV abierta en red nacional se basó en la medición de la concentración y el análisis procesal. La evidencia apoya la tesis de que el oligopolio de las empresas de televisión en Brasil es un legado autoritario relevante como barrera para media opening en el país.

O presente artigo tem propósito especialmente metodológico com base no seguinte problema: como surgem (e também como não surgem) políticas de comunicação? Esta investigação recorre a elementos da abordagem institucionalista histórica de modo a verificar sua aderência ao campo da comunicação. Para isso, (i) faz-se uma introdução de pressupostos da abordagem institucionalista histórica; (ii) aborda-se suas ferramentas teórico-conceituais que dão conta de fenômenos de continuidade e mudança; (iii) e, por último, (iv) aplica-se o IH aos casos “Lei da Mídia Democrática”, no Brasil, e Ley de Medios, na Argentina, com o objetivo de ilustrar sua operacionalização metodológica. Conclui-se que a abordagem institucionalista histórica representa um aderente e robusto conjunto de ferramentas para análise de gênese e desenvolvimento de políticas decomunicação.

Em “O conhecimento do jornalismo”, Eduardo Meditsch (1992) lança às luzes da teoria de Adelmo Genro Filho (1987) uma constatação paradoxal. Enquanto uma forma de conhecimento, o jornalismo no Brasil encontra limitações que refletem como a comunicação é organizada no país. A propriedade privada dominante faz do jornalismo um instrumento de dominação dos grandes grupos, enquanto tenta se firmar como uma forma social de conhecimento capaz de fortalecer a democracia. O artigo se concentra pois, nessa problemática. O texto se propõe, em um primeiro momento, a refletir sobre o paradoxo teórico encontrado por Meditsch e Genro Filho, e, no momento seguinte, a discutir a possibilidade de um jornalismo público capaz de, nas ideias de Paulo Freire (1983), fazer do jornalista e do público sujeitos ativos agindo e transformando a realidade.Palavras-chave: Jornalismo. Conhecimento. Dominação. Democracia. Regulação

O debate teórico sobre media opening considera sistemas de mídia como variável relevante para a investigação sobre qualidade da democracia e processos de democratização. Ele parte  da premissa segundo a qual quanto mais democrático um país, mais aberto tende a ser seu sistema de mídia, ao passo que o inverso se reflete em déficit de representação e de responsividade por parte de governantes (LAWSON, 2002; HUGHES; LAWSON, 2005; HUGHES, 2006; PORTO, 2013). Os resultados apresentados no presente capítulo tiveram origem em investigação assentada nesse debate teórico, a qual foi guiada pelo seguinte problema: como barreiras ao media opening se relacionam com qualidade da democracia na América Latina?

Resumo: O presente artigo se propõe a situar o debate sobre democratização da comunicação no contexto teórico conceitual de modelos de democracia, com o objetivo de oferecer possibilidades de resposta à pergunta: quando se fala em "democratização da comunicação", fala-se sobre qual tipo de democracia? Tal esforço se divide em três etapas: (i) revisão da literatura sobre modelos de democracia; (ii) identificação de elementos conceituais predominantemente presentes na relação entre comunicação e democracia; (iii) verificação da possibilidade de diálogo entre modelos revisados e princípios da concepção de comunicação democrática. A análise empreendida permite concluir que o debate sobre democratização da comunicação é marcado, fundamentalmente, pelo ideal de democracia enquanto substância, com destaque a princípios normativos vinculados aos modelos de democracia participativa e/ou deliberativa. Palavras-chave: Democracia; democratização da comunicação; direito à comunicação. Abstract: This paper aims to place the debate on democratization of communication in the theoretical context of models of democracy, in order to provide possible answers to the question: when we talk about 'democratization of communication', we are talking about which kind of democracy? Such effort is divided in three stages. First, we concentrate on (i) review the literature regarding the main models of democracy, and afterwards we focus on (ii) establishing a theoretical relationship between communication and democracy, so that we (iii) verify limits and possibilities of dialogue between models of democracy and principles of democratized communication. Our analysis allows us to conclude that the debate on democratization of communication is fundamentally based on the ideal of democracy as substance, in which normative principles are highlighted and related to participative and/or deliberative democracy models.

Introdução A investigação cujos resultados são sintetizados neste texto foi motivada pela busca de resposta ao seguinte problema: como surgem (e também como não surgem) políticas de comunicação? Nesse sentido, o institucionalismo histórico (IH) é o foco central deste artigo. Nele, discute-se o estabelecimento de um diálogo entre elementos próprios de enfoques individualistas instrumentais e de abordagens históricas. Tem-se como objetivo refletir sobre possibilidades e limitações de se aplicar tal abordagem de maneira adequada a análises de gênese e desenvolvimento de políticas de comunicação. Em linhas gerais, pretende-se encontrar meios pelos quais seja possível compreender como as instituições surgem, mantêm-se ou mudam ao longo do tempo, sem que para isso tenha que se reduzir a análise à dicotomia agência versus estrutura (HALL; TAYLOR, 2003), individualistas metodológicos versus holistas (LIST; SPIKERMANN, 2013); rational actor perspective versus cultural community; ou reducionismo versus contextualismo (MARCH; OLSEN, 2008a). A intenção não é adotar posições que se imponham como excludentes, pelo contrário. Pretende-se apontar possibilidades de conciliação e complementaridade (ou suplementaridade) entre abordagens (SCHMIDT, 2011). Defende-se o institucionalismo histórico como alternativa de síntese, em que diferentes níveis de análise se complementam na tentativa de se compreender o comportamento político de forma ampla, contextualizada no tempo e no espaço. O presente texto se apresenta dividido em quatro etapas: (i) faz-se uma introdução de pressupostos da abordagem institucionalista histórica; (ii) aborda-se suas ferramentas teórico-conceituais que dão conta de fenômenos de continuidade e mudança; (iii) e, por último, (iv) aplica-75

Este artigo se situa no campo das análises de políticas públicas de comunicação. Seu objetivo principal é oferece uma interpretação da gênese da lei de mídia argentina no 26.522 – Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual– sob a perspectiva da teoria da mudança institucional gradual. A nova lei rompeu com a lógica path dependence em termos de políticas de comunicação na Argentina. Entretanto, ela não representou uma transformação abrupta. Sua gênese não poderia ser classificada, portanto,como do tipo critical juncture. Mais apropriado seria tipificá-la como uma mudança institucional gradual do tipo displacement, com significativo impacto no cenário de politicas públicas de comunicação na Argentina.Os resultados apresentados neste artigo confirmam essa hipótese.

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Este artículo se encuentraenel campo de lasanálisis de políticas públicas decomunicación. Su principal objetivo es ofrecer una interpretación de la génesis de laley de médios argentina no 26.522 – Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual – enla perspectiva de lateoríadel cambio institucional gradual. La leyrompióconla lógica path dependencehasta ahoracomprobada. Sin embargo, su génesis no representó una transformación abrupta, de modo que no podría ser clasificada comodel tipo criticaljuncture. Más apropiadoseríacomprenderla como un cambio institucional gradual del tipo displacement,conel potencial de impactar significativamente laconfiguración de las políticas públicas de comunicaciónen Argentina. Los resultados presentados en este trabajo confirman esta hipótesis.

This article aims at exploring the relationship between microeconomics and communication policies, based on market structures, measurement of concentration and historic dimension. The investigation was guided by the following question: how to classify a communication market based on its structure? One has taken as subject-matter the open TV market on nationwide networks in Brazil and in Argentina, by means of a variable audience. One concludes that both countries have highly concentrated markets, which are historically structured into models of monopolist and oligopolist competition, respectively, and with a low level of diversity of voices. 

Keywords: Oligopoly; Concentration; Noam Index; Communication Policies.



Este artículo tiene como objetivo explorar la relación entre la microeconomia y la política de comunicaciones, desde estructura del mercado, medición de la concentración y historia. Su pregunta de investigación es: ¿cómo un mercado de comunicación puede ser clasificado en función de su estructura? Se tomó como objeto de investigación el mercado de televisión nacional abierta en Brasil y Argentina, y la audiencia como variable. La conclusión es que ambos países tienen mercados altamente concentrados, modelos sectoriales históricamente estructurados de competencia monopólica y oligopólica, respectivamente, y bajo grado de diversidad de voces.

Palabras Claves: Oligopolio; Concentración; Índice Noam; Políticas de Comunicación.


O presente artigo explora a relação entre microeconomia e políticas de comunicação, a partir estruturas de mercado, mensuração de concentração e dimensão histórica. A investigação foi guiada pela seguinte pergunta: como classificar um mercado de comunicação em função da sua estrutura? Tomou-se como objeto o mercado de TV aberta em rede nacional no Brasil e na Argentina, por meio da variável audiência. Conclui-se que ambos os países possuem mercados altamente concentrados, historicamente estruturados em modelos setoriais de concorrência monopolista e oligopolista, respectivamente, e com baixo grau de diversidade de vozes.

Palavras-chave: Oligopólio; Concentração; Noam Index; Políticas de Comunicação.

Este artigo procura identificar pontos de intersecção entre aspectos da teoria da regulação e interpretações de gênese e evolução de políticas de comunicação. O texto está dividido em três etapas: primeiramente, 1. abordam-se premissas centrais da chamada teoria econômica da regulação; em seguida, 2. aproxima-se essa revisão do debate sobre políticas de comunicação; por último, 3. são listados pressupostos aplicáveis à análise interpretativa de políticas de comunicação, assentados em aspectos centrais da teoria da regulação. Pretende-se, assim, refletir sobre limites e possibilidades do investigador social se apropriar de ferramentas usuais no estudo de regulação, de modo a adequá-las, com originalidade, à análise interpretativa de processos decisórios em políticas de comunicação.

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This article aims to identify points of intersection between specific aspects of the theory of regulation and interpretations of the origin and evolution of communication policies. The text is divided into three stages: first, 1. central premises of the so-called theory of economic regulation are addressed; subsequently, 2. these elements are related to the debate on communication policies; and finally, 3. aspects of the theory of regulation that may be applicable to interpretative analysis of communication policies are listed. It is intended, therefore, to provide a reflection about the limits and possibilities of appropriation by the social researcher of the usual tools of regulation studies, in order to use them with originality in the interpretative analysis of the decision-making processes in political communication.

This article focuses on the relationship between media systems and political context. The research question is: how does violence against journalists is related to the quality of democracy in Latin America and in Brazil? The research design articulates the concepts of media opening and authoritarian legacy, through a methodology that combines statistical techniques with case studies. The text is structured in three stages: (i)
theoretical-conceptual debate on media opening and its barriers, with reference to the idea of authoritarian legacy; (ii) descriptive statistics and hypothesis testing; (iii) Brazil as case study. The results: the greater the violence against journalists, the lower the level of quality of democracy, especially in Latin America; in the case of Brazil, the risk for communicators is significantly higher in cities with populations of less than 100,000 inhabitants and involves workers from small local vehicles, far from the structures of the so-called mainstream media.

This article focuses on the relationship between media systems and political context. The research question is: how does violence against journalists is related to the quality of democracy in Latin America and in Brazil? The research design articulates the concepts of media opening and authoritarian legacy, through a methodology that combines statistical techniques with case studies. The text is structured in three stages: (i) theoretical-conceptual debate on media opening and its barriers, with reference to the idea of authoritarian legacy; (ii) descriptive statistics and hypothesis testing; (iii) Brazil as case study. The results: the greater the violence against journalists, the lower the level of quality of democracy, especially in Latin America; in the case of Brazil, the risk for communicators is significantly higher in cities with populations of less than 100,000 inhabitants and involves workers from small local vehicles, far from the structures of the so-called mainstream media.

Slides apresentados em conferência realizada durante o Congresso Regional Norte de Ciências da Comunicação (Intercom Norte) 2023, em Boa Vista, Roraima, UFRR, conforme programação abaixo:

15/06 - 14h às 16h – Mesa: Democracia e Mídia: perspectivas nacionais e regionais

Prof. Dr. Juliano Mendonça Domingues da Silva - Intercom / Unicap
Prof. Dr. Roberto Ramos LEGAL-RR / UFRR
Prof. Dr. Cleber Batalha LEGAL-RR / UFRR
Profa. Dra. Antonia Miguel LEGAL-RR / Estácio Amazônia
Local: Auditório Alexandre Borges

This paper explores the Brazilian government decision to create a digital TV policy initiating major reforms in this sector. The analysis is centered on the actors, preferences and choices. The article is divided into three parts: (1) we address the historical institutionalism assumptions; (2) then we focuses on the politics of digital TV policy in Brazil; (3) the results are highlighted and “winners” and “losers” are identified. Actors, preferences and choices are historically observed and related to the government decision about rules of digital TV exploitation. It provides configurational evidence that makes it possible to associate major changes to two presidential decrees (4.901/2003 and 5.820/2006) that reflects the preferences and behavior of the main actor (broadcasters, social movements and federal government) around the new digital TV issues. The Brazilian case shows an institutional model in which federal government decisions are strongly connected with the preferences of the actor broadcasters and goes against of the actor social movements.
Keywords: new media, policy developments, decision-making process

This article focuses on the relationship between media markets and the quality of democracy. It is assumed that robust democracies are associated with competitive media markets in which there are alternative sources of information. This assumption gave rise to the following research question: how is the broadcast TV market structured in Brazil, Argentina and Norway (included as a control)? Empirical analysis based on market measurement techniques confirmed the central hypothesis: Brazil and Argentina have highly concentrated market structures, as is to be expected in countries with a low level of democracy. Norway, however, has a comparatively less concentrated market, as expected in a robust democracy. This result suggests useful information for addressing this issue in Latin America and reinforces the association between quality of democracy and market structure in terms of media diversity.

A presente dissertação tem como objeto o processo de definição das diretrizes relativas à política de digitalização da TV aberta brasileira, com o propósito de oferecer uma resposta ao seguinte questionamento: como surgiu a televisão digital no Brasil? Parte-se do pressuposto de que escolhas governamentais refletem e institucionalizam relações de poder. Elas seriam resultado de interações entre indivíduos e instituições, seus interesses, regras e comportamentos historicamente verificáveis. Nesse sentido, esta pesquisa analisou os principais dispositivos legais referentes à exploração da radiodifusão de sons e imagens, ao mesmo tempo em que os relacionou, historicamente, à formação de preferências e ao comportamento dos principais atores envolvidos com o setor. Foram analisados não só os dois decretos reguladores da TV digital no País (no 4.901/2003 e no 5.820/2006), mas também antecedentes históricos e momentos subseqüentes à instituição das duas normas. O recorte compreende o período entre a aprovação do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), em 1962, e o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) favorável à inconstitucionalidade do Decreto 5.820/2006, assinado em 2009. Pretendeu-se, assim, relacionar práticas e regras (formais e informais) ao modo como se deu o processo de digitalização da TV no Brasil. Para isso, este estudo de caso interpretativo recorreu aos pilares teóricos do Institucionalismo Histórico e ao conceito de analytic narrative (narrativa analítica). Foi verificado que o processo de digitalização da televisão brasileira contou com a participação preponderante de três atores: radiodifusores, Governo Federal e movimentos sociais. Atrelados à atuação deles, identificou-se, ainda, parlamento, Anatel, academia, Ministério Público Federal e Poder Judiciário. Quando do início do debate sobre digitalização da TV, nos anos 1990, o ator radiodifusores se mostrou condutor informal do processo e atuou estrategicamente no sentido de ver seus interesses atendidos por meio de decisões governamentais. Defendia-se, explicitamente e com apoio da Anatel a adoção da tecnologia japonesa (ISDB) por parte do ator Governo Federal. O feasible set também incluía a tecnologia americana (ATSC) e européia (DVB). A decisão, porém, não foi tomada na gestão Fernando Henrique Cardoso – ficou para o governo seguinte. Enquanto isso, o ator movimentos sociais – defensor da tecnologia DVB – também passou a atuar estrategicamente guiado, porém, por interesses antagônicos àqueles das emissoras. No início do governo Lula, havia indícios de que o ator movimentos sociais seria atendido. Entretanto, não foi o que ocorreu. Esta análise conclui que a instituição de normas e práticas referentes à TV digital, por parte do ator Governo Federal, reflete, fundamentalmente, preferências do ator radiodifusores, sobretudo durante a gestão do ministro das Comunicações Hélio Costa. Ao mesmo tempo, representa barreiras, formais e informais, ao atendimento de preferências do ator movimentos sociais – o que levou os atores Ministério Público Federal e Poder Judiciário a entrar em cena. A contextualização histórica de dispositivos legais relativos à radiodifusão de sons e imagens aponta regularidade no que diz respeito à interação estratégica desses atores, o que permite estabelecer relações entre formação de preferências negociadas informalmente e decisão governamental. A digitalização da TV seria mais um exemplo disso.

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This work focuses on the process of defining policy guidelines for Brazilian TV digitalization, with the goal of providing an answer to the question: how did the digital TV emerged in Brazil? It starts from the assumption that government choices reflect and institutionalize power relations. They are the result of interactions between individuals and institutions, their interests, rules and behaviors historically verifiable. Thus, this research has analyzed the body of broadcast rules, historically linked to the formation of preferences and behavior of the main actors. We have examined not only the two digital TV decrees (no 4901/2003 and no 5820/2006), but also its historical antecedents and the moments following its publication. The analysis covers the period between the Brazilian Telecommunications Code (CBT), in 1962, and the official opinion of the Attorney General's Office (PGR) against Decree 5820/2006, in 2009. Therefore, practices and rules (formal and informal) have been related to the transition from analogical to digital TV. To achieve this purpose, this interpretive case study has used the historical institutionalism theoretical pillars and the analytic narrative concept. It was found that the transition to digital TV in Brazil had three leading actors: broadcasters, Federal Government and social movements. It was identified as well Anatel, academia, Federal Prosecutor and Judiciary. At the beginning of the debate on digital TV, in the 1990s, broadcasters have informally and strategically assumed the proceedings conduction in order to see their interests corresponded by government’sdecisions. It defended, explicitly and with Anatel support, the adoption of Japanese technology (ISDB) by Federal Government. American (ATSC) and European (DVB) technology were also part of the feasible set. The decision, however, was not taken at the Fernando Henrique Cardoso’s government – this would be a decision for the next president. Meanwhile, social movements – a DVB technology defender – also started to act strategically guided, however, by opposite interests when compared to the broadcasters’ preferences. At the beginning of the Lula’s government, there were indications that the actor social movements would be cared for. However, it was not what happened. It follows that digital TV rules edited by Federal Government and its habits reflects primarily broadcasters’ preferences, especially during the administration of the Minister of Communications Hélio Costa. At the same time, it represents some formal and informal obstacles of social movements’ preferences, leading Federal Prosecutor and Judiciary to come into play. The historical context of broadcast legal rules suggests a regular strategic interaction of actors, which allows establishing relationships between preferences negotiated informally and government decision. The TV digitization would be an example.

A presente tese aborda a relação entre qualidade da democracia e políticas de radiodifusão. Parte-se do pressuposto de que democracias robustas estão associadas a mercados de mídia competitivos, guiados pela pluralidade e diversidade de vozes. O objeto desta investigação é, portanto, a dinâmica dos processos de gênese e evolução institucional relativos ao mercado de TV aberta em rede nacional no Brasil e na Argentina. Nesse sentido, a pesquisa oferece uma resposta à seguinte pergunta: como esse mercado se estruturou e se desenvolveu em termos de políticas regulatórias voltadas à diversidade de mídia? Do ponto de vista ontológico, epistemológico e teórico, a investigação obedeceu a uma lógica antifundacionista e interpretativista do tipo problem-oriented, assentada em pressupostos do institucionalismo histórico. Metodologicamente, recorreu-se a ferramentas analíticas previstas pela teoria da mudança institucional gradual, operacionalizadas pela comparação de pares, sob a perspectiva dual-process tracing. Quanto às técnicas de coleta de análise de dados, foram utilizadas análise de documentos – sobretudo dispositivos legais –, teste de hipóteses, mensuração de concentração de mercado, entrevistas em profundidade e narrativa histórica diacrônica. Os resultados obtidos confirmaram a hipótese de trabalho segundo a qual democracias robustas estão intimamente associadas a baixa influência econômica sobre a mídia e, portanto, a mercados competitivos. Entretanto, o mercado de redes nacionais de TV aberta no Brasil e na Argentina são exemplos de forte influência econômica sobre o setor de radiodifusão de sons e imagens, a qual se reflete em um quadro altamente concentrado em termos de diversidade na TV aberta. Essa estrutura molda a ação dos atores ao mesmo tempo em que é por eles moldada, em um processo histórico de interação estratégica entre governos em busca de apoio e legitimação, sejam eles autoritários ou democráticos, e empresários auto-interessados ávidos por regulação favorável. Essa lógica tem sido reforçada continuamente. O equilíbrio da barganha incentiva sua manutenção; o desequilíbrio, por outro lado, incentiva modificações. O quadro brasileiro tende à continuidade; o quadro argentino apresenta sinais de mudanças graduais relevantes.

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This thesis focuses on the relationship between the quality of democracy and political broadcasting. It is assumed that robust democracies are associated with competitive media markets, in which there is plurality and diversity of voices. The object of this research is the dynamics and processes of genesis and institutional evolution of national broadcasting TV in Brazil and Argentina. The results provide an answer to the following research question: how has this market been structured and how has it been developed in terms of regulatory policies and diversity? Ontologically, epistemologically and theoretically, this is an antifundationist, interpretative, and problem-oriented research, seated in historical institutionalism assumptions. Methodologically, we used tools of the theory of gradual institutional change operationalized by paired comparison and dual-process tracing analysis. Regarding the techniques of data collection and data analysis, document analysis (especially media laws), test of hypotheses, measurement of market concentration, in-depth interviews and diachronic historical narrative were used. The results confirmed the hypothesis: robust democracies are associated with low economic influence on the media and, therefore, with competitive markets. However, the research highlights a strong economic influence on the national broadcasting TV in Brazil and Argentina. It reflects in a highly concentrated market and low media diversity. This scenario has been historically constructed by strategic interactions between rational actors. Media moguls offers political support and State provides regulation. This logic has been continuously reinforced. The equilibrium encourages its maintenance; disequilibrium, on the other hand, encourages modifications. The Brazilian situation tends to continuity; the Argentine case presents gradual institutional changes.

Desde 2007 e a cada dois anos, pesquisadores argentinos e brasileiros das diversas áreas da comunicação se reúnem para dois dias de conversa, troca de experiências, discussões acadêmicas e outras cotidianas, sob a chancela da Intercom (Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação)e da Fadeccos (Federação Argentina de Carreiras de Comunicação Social). Nas edições anteriores do colóquio realizadas em Santos (2007), Recife (2011) e Rio de Janeiro (2015) – Brasil, e em Mendoza (2009) e Rio Cuarto (2013) – Argentina mostraram as possibilidades de um debate em torno da problemática da comunicação na América Latina. No VI Colóquio Brasil-Argentina não foi diferente. Reunidos na Universidad Nacional de Entre Ríos (UNER), na cidade fronteiriça de Ciudad de Paraná,no estado de Entre Rios, nos dias 11 e 12 de setembro de 2017, vinte pesquisadores se debruçaram para discutir a temática “Democracia y comunicaciónen contextos convergentes: nuevos mapas de poder, actores emergentes y acción colectiva”.Dividido em quatro sessões, o livro “Diálogos Latino-americanos: comunicação e democracia em tempos de convergência”, traz a riqueza apresentada e discutida nos dias passados em terras argentinas. A fertilidade dos debates e temáticas se apresenta nessa coletânea que mostra, que Brasil e Argentina estão além do futebol e das rinhas impostas por quem não vê a América Latina como um todo.

As políticas públicas de comunicação podem ser definidas, de forma estrita, como as leis, normas, regulamentos e práticas que ordenam os sistemas de comunicação de um país, constituído pelos meios impressos, audiovisuais, eletrônicos e digitais. Pesquisar políticas públicas de comunicação é frequentemente comparar legislações e apontar semelhanças e diferenças; analisar a atuação dos diversos atores envolvidos nesses processos; verificar as condições políticas, sociais e técnicas para assegurar o acesso da população aos meios;  discutir os impactos das novas tecnologias; e refletir sobre os métodos, técnicas e teorias que permitem descrever, observar, analisar e interpretar essas temáticas. Essa multiplicidade é refletida na obra Resistências e Inovações: políticas de comunicação em tempos de crise.

Em 21 capítulos, reúne 30 pesquisadores de dez instituições brasileiras e que abordam resistências, inovações e contextos das políticas de comunicação em sua diversidade e pluralidade de temas e perspectivas. O livro surge da inquietude do Grupo de Pesquisa em Políticas e Estratégias de Comunicação, da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, a Intercom. Emerge do exercício de saber militante, comprometido com a pesquisa científica de qualidade e com a mudança social.

Mídia, Misoginia e Golpe consiste na coletânea de 52 entrevistas, realizadas por pesquisadoras e pesquisadores de todo o Brasil, com personalidades acadêmicas e políticas com importantes contribuições neste debate, seja na mídia ou em outros palanques, convidadas a responder: Foi golpe? A mídia apoiou? A misoginia impactou?

O volume foi organizado por Elen Cristina Geraldes, Tânia Regina Oliveira Ramos, Juliano Domingues da Silva, Liliane Maria Macedo Machado e Vanessa Negrini, numa parceria entre o Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom, do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília – FAC/UnB, e do Grupo de Trabalho Políticas e Estratégias de Comunicação da Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação.

Com 280 páginas, em 33 entrevistas com pesquisadores e especialistas de todo o Brasil, a obra reflete sobre a importância da Comunicação Pública e os caminhos e percalços para sua consolidação no País, discutindo seus atributos de sustentabilidade e gestão, seus desafios da audiência e da participação.

O volume é organizado por Murilo César Ramos, Elen Cristina Geraldes, Juliano Domingues da Silva, Janara Sousa e Vanessa Negrini, a partir de parceria entre o Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom, do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília – FAC/UnB, e o Grupo de Trabalho Políticas e Estratégias de Comunicação da Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação.

Esta obra reúne 14 artigos sobre comunicação pública e democracia escritos por pesquisadores referência na área: Venício Lima, Juarez Guimarães, Juliano Domingues da Silva, Ivan Moraes Filho, Martín Becerra, Chalini Barros, Danilo Rothberg, Laurindo Lalo Leal Filho, César Bolaño, Valério Brittos, Othon Jambeiro, Fábio Ferreira, Kátia Morais, Adilson Vaz Cabral Filho, Eula Dantas Taveira Cabral, Ricardo Viula e Fernando Oliveira Paulino, Ana Maria da Conceição Veloso, Fabíola Mendonça de Vasconcelos, Laís Cristine Ferreira, Paulo Victor Melo, Elen Geraldes e Janara Sousa. Organizado por Juliano Domingues da Silva (Unicap) e Ivan Moraes Filho (CCLF), o livro está dividido em quatro partes temáticas: Princípios e diretrizes; Panorama Latino-americano; O Brasil como problema; Diversidade e Transparência.

Sobre o Rio Capibaribe, pescadores lançam suas redes do alto das pontes que cortam o centro histórico do Recife Antigo. Essa imagem, parte da paisagem recifense, ilustra o propósito deste livro: estabelecer pontes institucionais de onde redes possam ser lançadas por pesquisadores para capturar aquilo que chamamos de realidade. Esse é o principal objetivo desse livro, organizado e publicado pelo Programa de Pós-graduação em Indústrias Criativas da Universidade Católica de Pernambuco, através do seu Grupo de Pesquisa Mídia e Cultura Contemporânea e do Icinform (Instituto de Estudos de Convergência Midiática e da Informação). Este ebook apresenta resultados finais e parciais de pesquisas de 19 pesquisadores vinculados a 10 instituições que se dedicam à investigação das mais diversas dimensões de fenômenos relacionados às indústrias criativas.

Capítulo 3 – MEDIATIZAÇÃO, NOVOS CENÁRIOS, DEMOCRACIA E PODER

Compressão espaço-tempo como chave-analítica para pensar o novo cenário mediático. (Juliano M. Domingues da Silva)
P. 299

O presente artigo é resultado de conferência realizada no II Colóquio Latino-Americano de Comunicação, em mesa intitulada “(Re)Pensar metodologias de pesquisa para o novo cenário mediático: que estratégias de análise adotar?”, durante o 40o Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, em 2017, na cidade de Curitiba (PR). O texto desenvolvido, entretanto, não pretende apresentar uma possível resposta a esse complexo questionamento.



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Ficha Técnica

Autor : Giovandro Marcus Ferreira e Cicilia Maria Kriohling Peruzzo (Organizadores)

Resumo :
É com imensa satisfação que disponibilizamos para acesso público o livro Comunicação na América Latina: da metapesquisa aos estudos mediáticos. Ele representa o registro da memória de duas edições do Colóquio Latino-Americano de Ciências da Comunicação na América Latina, promovidos pela Intercom (Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação), realizados em 2016 e em 2017. Os Colóquios de pesquisa aconteceram como pré-congressos do evento anual da Intercom com o objetivo geral de provocar a sistematização e o debate sobre do estado da pesquisa em Comunicação na América Latina, além de congregar pesquisadores e colocá-los em diálogo entre si e entre as associações científicas e universidades da região. Desse modo, esta coletânea representa também a materialização de um esforço científico - acadêmico importante em prol da integração do campo da Comunicação na América Latina e de sistematização de abordagens que refletem sobre o estado da questão da investigação comunicacional, registram visões históricas e apontam para os desafios e as perspectivas da pesquisa na América Latina. Contudo, sabe-se que o livro tem limites, tanto porque nem todos os expositores enviaram os textos completos de suas exposições verbais, quanto pelas dimensões da América Latina e pela diversidade característica do estado da pesquisa em cada país do continente, impossíveis de serem retratados especificamente nos colóquios e neste livro.

Editora : Intercom
Instituição : Intercom
Data : 2018
Formato : pdf