Marcus Ianoni

The work explores the evaluation of (Bresser-Pereira, 2007) of which the Brazilian macroeconomic policy expresses the capture of the State by a coalition of rentiers and financiers interests, which also influences financial regulation. To this end, analyzes two investor relations agencies, of the Central Bank and of the National Treasury, and an investment promotion agency formed by regulators and regulated. Argues that these agencies strengthen communication and policymaking channels between regulators and regulated; attest to the influence of financial institutions on public policy decisions; and carry convergence of interests among financial investors and State. Concludes by assessing the thesis of macroeconomic policy capture is feasible and should be researched in a systemic way.

Estas notas de pesquisa dedicam-se ao tema da relação do Estado com a concentração de capital e perseguem dois caminhos para abordá-lo. Por um lado, há um breve resgate teórico do tema da concentração de capital na economia política de enraizamento clássico, situada no marxismo e no pensamento desenvolvimentista crítico da ortodoxia neoclássica. Por outro lado, há também uma breve descrição e análise da concentração de capital no período nacional-desenvolvimentista brasileiro, que se abriu desde a Revolução de 1930 e entrou em crise derradeira na década de 1980. Mas esta breve exposição abrange apenas o espaço temporal entre 1930 e 1964.

Autonomy of the state and development in the democratic capitalism. The paper argues that if the state, as an expression and part of a pact of domination, operates as a corporate actor with relative autonomy, vision and capacity to promote the development, it is a key institution to the economic transformation. Supported in the neo-Marxism, exposes the limits of institutionalist approach of autonomy of the state to explain its origin, but does not rule out this approach. Maintains that the class-balance theory of the state may explain its relative autonomy and at the same time aid in understanding the historical experiences of social-developmentalist state action, particularly in the social democratic regimes and in the current Latin America.

RESUMO O trabalho explora a avaliação de (Bresser-Pereira, 2007) de que a política macroeconômica brasileira exprime a captura do Estado por uma coalizão de interesses rentistas e financistas, que também influencia a regulação financeira. Para tanto, analisa duas agências de relacionamento com investidores, do Banco Central e do Tesouro Nacional, e uma agência de promoção de investimentos formada por reguladores e regulados. Argumenta que essas agências estreitam a comunicação e canais de formulação de políticas entre reguladores e regulados; atestam a influência das instituições financeiras nas decisões de políticas públicas; e corporificam convergência de interesses entre investidores financeiros e Estado. Conclui avaliando que a tesa da captura da política macroeconômica é plausível e deve ser pesquisada de modo sistêmico.

RESUMO Introdução: O artigo resgata a trajetória da Economia Política, para definir essa área e disciplina. Em seguida, analisa a produção de artigos acadêmicos, no decênio 2009-2018, na subárea de Economia Política nas Ciências Sociais no Brasil. Busca evidenciar o relativo enfraquecimento dessa subárea nas últimas décadas. Os objetivos foram definir critérios de inclusão dos artigos na área de economia política; identificar os temas específicos que têm sido pesquisados e os recursos metodológicos adotados; avaliar os resultados encontrados e sugerir caminhos institucionais e de pesquisa para o desenvolvimento da Economia Política nas Ciências Sociais. Materiais e Métodos: A metodologia identifica, quantifica e distingue os conteúdos de artigos de Economia Política publicados em nove periódicos nacionais A1, A2 e B1, conforme a classificação em vigor do Qualis Periódicos da Capes para a Ciência Política e Relações Internacionais. Resultados: Conclui que os economistas lideram a pro...

In general, the literature on the developmental state studies Asia and Latin America, not Scandinavia. This article examines the developmental character of the state in Sweden, distinguishing it as a specific case, because its institutions and policies combine the simultaneous promotion of industrialization and social equity. The paper analyzes the Swedish model of development, centered in Rehn-Meidner Plan (R-M), a political strategy of the national development headed by the Swedish Social Democratic Party (SAP). It is argued that in Sweden industrialization and the construction of the welfare state were two sides of the same coin. The R-M Plan played a key role in consolidating the Swedish model between 1945 and 1975. It combined and articulated economic development, centered on industrialization, reduction of social inequalities, and fiscal and monetary stability. It increased productive complexity and equality, unified economic policy and social policy, planned industrialization...

This paper analyzes the confguration and the main characteristics of cooperative federalism in Brazil, starting
from the 1988 Constitution, whose institutional guides are also present in the normative construction of the
environmental theme. Considering problems in the conjunct action of public power of the federation´s constituent
units, especially the uncoordinated action, and dialoguing with Brazilian federalist literature, the argument is
made that the specifc reality of each public policy should guide the best federative arrangement to it, but always
according to the precepts of cooperative federalism, a normative ideal to be pursued, regardless of the degree of centralization. In tracing the development of environmental federalism in Brazil, which followed the evolution
of cooperative federalism in the country, we seek to demonstrate, through a deductive method and literature
review, that rigid institutional frameworks are not the best answer for dealing with the complex issues of this
multisectoral public policy. The ideal to deal with problems related to a public policy shared by different levels
of government is a multilevel management and regulation system, with more or less decentralization, depending
on the concrete variables, such as the difference in the state capacities of the entities and the institutions involved
in each action area.

Na trajetória do desenvolvimento no Brasil, o Estado cumpriu, até o final dos anos 1970, um papel importante como indutor do crescimento, seja viabilizando projetos para o setor privado, nacional ou estrangeiro, através de várias políticas nas áreas fiscal, cambial e creditícia, por exemplo, seja como parceiro deles ou como produtor, por meio das companhias mistas e bancos de fomento.  A mudança da estrutura produtiva primário-exportadora, hegemônica na República Oligárquica, em direção à produção industrial, foi executada com base em um modelo denominado nacional-desenvolvimentismo, centrado na substituição de importações e na oferta dos produtos, sobretudo, para o mercado interno.Ainda que o protecionismo tenha propiciado a formação de um grande parque produtivo, sua perseverança, no longo prazo, desvinculada de uma efetiva estratégia exportadora de produtos manufaturados, limitou as iniciativas em inovação. Os avanços nas exportações durante o regime militar não foram suficientes...

RESuMO: O trabalho explora a avaliação de Bresser-Pereira (2007) de que a política macroeconômica brasileira exprime a captura do Estado por uma coalizão de interesses rentistas e financistas, que também influencia a regulação financeira. Para tanto, analisa duas agências de relacionamento com investidores, do Banco Central e do Tesouro Nacional, e uma agência de promoção de investimentos formada por reguladores e regulados. Argumenta que essas agências estreitam a comunicação e canais de formulação de políticas entre reguladores e regulados; atestam a influência das instituições financeiras nas decisões de políticas públicas; e corporificam convergência de interesses entre investidores financeiros e Estado. Conclui avaliando que a tesa da captura da política macroeconômica é plausível e deve ser pesquisada de modo sistêmico. ABSTRACT: The work explores the evaluation of Bresser-Pereira (2007) of which the Brazilian macroeconomic policy expresses the capture of the State by a coalit...

RESuMO: O trabalho explora a avaliação de Bresser-Pereira (2007) de que a política macroeconômica brasileira exprime a captura do Estado por uma coalizão de interesses rentistas e financistas, que também influencia a regulação financeira. Para tanto, analisa duas agências de relacionamento com investidores, do Banco Central e do Tesouro Nacional, e uma agência de promoção de investimentos formada por reguladores e regulados. Argumenta que essas agências estreitam a comunicação e canais de formulação de políticas entre reguladores e regulados; atestam a influência das instituições financeiras nas decisões de políticas públicas; e corporificam convergência de interesses entre investidores financeiros e Estado. Conclui avaliando que a tesa da captura da política macroeconômica é plausível e deve ser pesquisada de modo sistêmico. ABSTRACT: The work explores the evaluation of Bresser-Pereira (2007) of which the Brazilian macroeconomic policy expresses the capture of the State by a coalit...

1) BRESSER-PEREIRA, L. C. ; IANONI, M. . Developmental class coalitions: historical experiences and prospects. In: Hideko Magara; Bruno Amable. (Org.). Growth, Crisis, Democracy: The Political Economy of Social Coalitions and Policy Regime Change. 1ed.Abingdon-on-Thames: Routledge, 2017, v. , p. 166-195.

2) BRESSER-PEREIRA, L. C. ; IANONI, M. . Class coalitions in new and consolidated democracies: the case of Brazil. In: Hideko Magara; Bruno Amable. (Org.). Growth, Crisis, Democracy: The Political Economy of Social Coalitions and Policy Regime Change. 1ªed.Abingdon-on-Thames: Routledge, 2017, v. , p. 222-240.

O livro aborda as relações de acomodação, competição e conflito entre as duas principais tendências estruturais de coalização presentes no processo político brasileiro no período histórico recente, quando governos encabeçados pelo PT estiveram à frente do Executivo Federal. São elas a coalizão social-desenvolvimentista e a coalizão neoliberal. Os objetivos do livro são evidenciar dois pontos: em primeiro lugar, que as coalizões que dão suporte às principais decisões do Estado são ampliadas, por envolverem a esfera político-institucional (representantes eleitos e burocracia pública nos Três Poderes) e a esfera sociopolítica, para o que tomo como base de investigação a área-chave constituída pela política macroeconômica; em segundo lugar, que as mudanças na referida área de políticas públicas expressam o impacto das duas coalizões mencionadas nas decisões do Estado (administrativas, legislativas e judiciais). Da campanha eleitoral de 2002, quando Lula publicou a "Carta ao povo brasileiro", até a deposição presidencial de 2016, a coalização em torno da política macroeconômica é uma variável-chave para entender tanto algumas características estruturais e de agência do processo político nacional, como as decisões-chave do Estado, inclusive, mas não só, as que são tomadas sob o arranjo institucional do presidencialismo de coalizão.

Autonomy of the state and development in the democratic capitalism. The paper argues that if the state, as an expression and part of a pact of domination, operates as a corporate actor with relative autonomy, vision and capacity to promote the development, it is a key institution to the economic transformation. Supported in the neo-Marxism, exposes the limits of institutionalist approach of autonomy of the state to explain its origin, but does not rule out this approach. Maintains that the class-balance theory of the state may explain its relative autonomy and at the same time aid in understanding the historical experiences of social-developmentalist state action, particularly in the social democratic regimes and in the current Latin America.

RESuMO: O trabalho explora a avaliação de Bresser-Pereira (2007) de que a política macroeconômica brasileira exprime a captura do Estado por uma coalizão de interesses rentistas e financistas, que também influencia a regulação financeira. Para tanto, analisa duas agências de relacionamento com investidores, do Banco Central e do Tesouro Nacional, e uma agência de promoção de investimentos formada por reguladores e regulados. Argumenta que essas agências estreitam a comunicação e canais de formulação de políticas entre reguladores e regulados; atestam a influência das instituições financeiras nas decisões de políticas públicas; e corporificam convergência de interesses entre investidores financeiros e Estado. Conclui avaliando que a tesa da captura da política macroeconômica é plausível e deve ser pesquisada de modo sistêmico. ABSTRACT: The work explores the evaluation of Bresser-Pereira (2007) of which the Brazilian macroeconomic policy expresses the capture of the State by a coalition of rentiers and financiers interests, which also influences financial regulation. To this end, analyzes two investor relations agencies, of the Central Bank and of the National Treasury, and an investment promotion agency formed by regulators and regulated. Argues that these agencies strengthen communication and policymaking channels between regulators and regulated; attest to the influence of financial institutions on public policy decisions; and carry convergence of interests among financial investors and State. Concludes by assessing the thesis of macroeconomic policy capture is feasible and should be researched in a systemic way.

En las democracias, la acumulación capitalista financiarizada ha implicado un bajo crecimiento económico y mayores desigualdades políticas, de ingresos y de riqueza. A nivel estatal, ha implicado la reducción de las políticas de bienestar social. Estos procesos alimentan la crisis de la legitimidad democrática. Considerando el capitalismo neoliberal, sus actores e intereses, el artículo pretende describir e interpretar las tensiones entre tres variables: la democracia, la desigualdad y el patrón del capitalismo. La hipótesis es que la democracia depende de una cierta igualdad política y socioeconómica. Se argumenta que el aumento significativo de la desigualdad, en el capitalismo neoliberal, debilita la legitimidad democrática y, en algunos países, ha estimulado el surgimiento de liderazgos autoritarios. La principal base empírica es Estados Unidos y Brasil. La metodología es cualitativa, de seguimiento de procesos: describimos el comportamiento temporal de variables cualitativas pa...

Este artigo analisa a configuração e as principais características do federalismo cooperativo no Brasil, a partir da Constituição de 1988, cujos guias institucionais também estão presentes na construção normativa da temática ambiental. Considerando problemas na ação conjunta do poder público das unidades federadas, sobretudo a atuação descoordenada, e dialogando com a literatura federalista brasileira, argumenta-se que a realidade específica de cada política pública deveria nortear o melhor arranjo federativo a ela adequado, mas sempre segundo os preceitos do federalismo cooperativo, um ideal normativo a ser perseguido, independentemente do grau de centralização. Ao traçar o desenvolvimento do federalismo ambiental no Brasil, que seguiu a evolução do federalismo cooperativo no país, procuramos demonstrar, através do método dedutivo e da revisão bibliográfica, que arcabouços institucionais rígidos não são a melhor resposta para lidar com as questões complexas dessa política pública m...