Tassia Rabelo de Pinho

A despeito da cada vez mais disseminada percepção de que não há diferenças significativas entre esquerda e direita, a posição no espectro ideológico segue sendo uma variável válida para compreendemos a política. Parto da ideia de que as transformações sociais e econômicas ocorridas ao longo do século XX tiveram impacto sobre as ideologias de esquerda e direita, e que, portanto, não podemos trabalhar com um modelo estanque de social-democracia. Nesse sentido pretendo propor a divisão da social-democracia em três fases e a partir disso discutir as perspectivas da esquerda democrática no atual cenário internacional. Palavras-chave: social-democracia, revolução, reforma, globalização, terceira via. Introdução Nos dias de hoje a percepção de que não há diferenças significativas entre os partidos políticos, entre esquerda e direita, tem ganhado espaço. Após a queda do Muro de Berlim e da dissolução da União Soviética, teorias como a do "Fim da História" , que defende a tese de que não há mais alternativa política ao liberalismo, se multiplicaram. Apesar das fortes críticas que a tese de Fukuyama sofreu ao longo das últimas décadas, a ideia de que vivemos um momento histórico em que não há mais ideologias foi e ainda é bastante discutida e disseminada. Experiências social-democratas como a de Mitterand na França e de Felipe González na Espanha , são utilizadas como exemplos de

No século XX os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos orientaram grande parte do debate teórico e político relativo a esta temática. Não obstante inúmeros avanços, no plano teórico questões relevantes seguem sem soluções satisfatórias, tais como: o embate entre o Universalismo e o Relativismo Cultural; os limites da liberdade de expressão no que tange aos discursos de ódio; e mesmo a relação entre intervenções humanitárias e a soberania nacional. No plano político, novos direitos foram conquistados, outros tantos seguem em disputa, e há décadas está colocada na agenda a necessidade de uma igualdade que vá além da formal. O momento atual, entretanto, se caracteriza muito mais pelo avanço do fascismo, da xenofobia, e do racismo, do que de pautas relacionadas à promoção dos direitos humanos.

Em tempos sombrios em que o sentimento da perda de parâmetros impera e falta de nitidez teórica ganha espaço, é ainda mais válido o esforço de retorno às origens filosóficas dos direitos humanos. Assim, este artigo debaterá as contribuições de teóricos que não apenas forjaram com suas ideias parte da concepção hegemônica de direitos humanos que até hoje persiste, como teceram reflexões importantes para problemas que enfrentamos no presente.

Considerando o exposto, bem como a importância do debate teórico promovido por filósofos-políticos do século XVII e XVIII para a concepção de direitos humanos moderna, este artigo debaterá a influência da teoria do direito natural sobre os acontecimentos vivenciados na Europa e na América no final do século XVIII, e as primeiras Declarações de Direitos Humanos da modernidade. Serão analisadas ainda as contribuições de autores que foram artífices desses acontecimentos ou que, ao observar seu desenrolar, buscaram procurar explicações para a transformação do mundo em que viviam, dentre esses, Emmanuel Sieyés, Robespierre, Graucchus Babeuf, e os Federalistas, Madison, Jay e Hamilton.

Este artigo trata-se de um estudo de caso sobre os avanços e limites à participação política das mulheres no interior do Partido dos Trabalhadores, primeiro partido da América Latina a adotar cotas de gênero e a aprovar a paridade na composição das suas direções. A coleta de dados consistiu na aplicação de questionários aos integrantes da Direção Nacional do PT, seguida de pesquisa biográfica, e na análise das pesquisas de opinião realizadas pela Fundação Perseu Abramo (FPA). Realizamos ainda pesquisa no acervo Sérgio Buarque de Holanda que nos permitiu levantar a composição das direções nacionais do PT ao longo da sua história, e analisar a trajetória da participação feminina. Por fim, trabalhamos com algumas entrevistas abertas e em profundidade com mulheres dirigentes do partido.

No Brasil os partidos políticos detêm o monopólio sobre a apresentação de candidaturas e o controle em relação à alocação de recursos que contribuem de modo decisivo para o estabelecimento das chances eleitorais dos candidatos. Em âmbito eleitoral, o cenário é de mudança, com uma Câmara dos Deputados cada fez mais fragmentada e resultados que indicam o aumento de valores autoritários e pouco democráticos por parte dos eleitores. Considerando isso, avaliar como o eleitor brasileiro se posiciona a respeito dos partidos políticos, qual seu grau de apoio à democracia e sua percepção em relação à relevância do voto é fundamental. Para a análise empírica dessas questões o artigo emprega os dados do Estudo Eleitoral Brasileiro – ESEB realizados em 2002, 2006, 2010 e 2014. Em termos teóricos será abordado o debate sobre a democracia intrapartidária, que admite que a qualidade da democracia é impactada pela dinâmica interna dos partidos políticos.

Já adentramos o mês de junho e o povo de Pernambuco segue sem saber se Marília Arraes, tecnicamente empatada nas pesquisas de opinião com o candidato à reeleição para o governo do estado, será candidata. O que se passa no interior do PT às vésperas da disputa de eleitoral? *Tassia Rabelo Na democracia representativa, os titulares do Executivo e membros do Legislativo são selecionados de acordo com a decisão dos eleitores, cujos votos são revertidos em cadeiras e instituem governantes. Entretanto, antes deste momento, e mesmo antes do início da campanha eleitoral, parte do jogo que definirá quem serão os eleitos é jogado  Compartilhar 22

Relato crítico de três brasileiros referente a participação do Soluções Globais na Alemanha, cúpula que reunia políticos, pesquisadores de diversas áreas, militantes de ONGs e empresários para construir sugestões para a próxima reunião do G20 que ocorrerá em novembro na Argentina.

Em todo o mundo elas são 52% do eleitorado. Nas últimas décadas sua incorporação ao mercado de trabalho foi massiva e a conquista da equiparação de direitos entre homens e mulheres tem se dado com uma rapidez avassaladora. Apesar disso segue havendo um abismo entre essas conquistas e o avanço do acesso das mulheres à política, e principalmente de sua eleição como representantes no Parlamento e em cargos majoritários.

Dados da Inter-Parliamentary Union (IPU, da sigla em inglês) apontam que há somente 19,3% de mulheres legisladoras no mundo, que apenas em Ruanda e Andorra as mulheres representam mais de 50% do legislativo e que em nove países nenhuma mulher faz parte do Parlamento. De acordo com relatório da ONU (2010), no atual ritmo, a igualdade de participação entre os gêneros só será concretizada em cem anos.

O descompasso entre as inúmeras conquistas das mulheres ao longo do século XX e sua presença em cargos públicos eletivos tem levado movimentos sociais organizados a contestarem duramente esse estado de coisas, e dirigentes partidários e legisladores a discutirem formas de ampliar a participação de mulheres em espaços políticos de direção. Um dos mecanismos mais disseminados para a superação dessa problemática são as cotas de gênero.

Considerando que, apesar da notória diferença entre a participação política de homens e mulheres as seguintes questões teóricas seguem sendo pouco abordadas por essa literatura: políticas de discriminação positiva como as cotas são legítimas? Há lugar para a representação descritiva na democracia representativa? Este artigo busca discutir, as questões levantadas acima, a partir de teorias clássicas e contemporâneas sobre a representação política, bem como o debate sobre o multiculturalismo e a teoria do reconhecimento.

Com a redemocratização o Brasil vivenciou um processo de efervescência social sem precedentes em sua história. O resultado disso foi à demanda não só por um Estado democrático, mas também por um Estado no qual a sociedade tivesse a possibilidade de incidir na tomada de decisão. Nesse contexto foram criados alguns mecanismos
participativos, dentre esses os conselhos nacionais de políticas públicas ou de direitos.

Passados quase trinta anos da promulgação da chamada “Constituição Cidadã”, novas demandas vem surgindo e aprofundando o debate sobre a democracia participativa. Se na década de 1980 o que estava na pauta era o movimento sanitarista, a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, a liberdade de expressão e a autonomia dos movimentos sociais perante o Estado, hoje novas questões se colocam.

O movimento feminista demanda mais participação na vida política, o de direitos humanos luta pela publicização e esclarecimento sobre as violações aos direitos humanos ocorridas no regime militar, os movimentos ambientalistas pela introdução da ideia de sustentabilidade na concepção de desenvolvimento econômico e a juventude por ser reconhecida como um sujeito de direitos, e, portanto alvo de políticas públicas específicas.

Uma das arenas nas quais esses atores sociais têm encontrado espaço de diálogo com o Estado são os conselhos nacionais de políticas, mas apesar de sua multiplicação e da importância a que tem sido alçados recentemente, esses conselhos são pouco estudados pela literatura.

Assim, o presente trabalho procura contribuir para a análise desse mecanismo participativo por meio de uma breve apresentação sobre a origem e o funcionamento de um desses novos conselhos, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Objetiva-se também dialogar com autores que reflitam sobre a temática da democracia participativa e o papel dos conselhos de políticas brasileiro.

O artigo apresenta hipóteses exploratórias que tem com objetivo propor explicações para a grande semelhança entre a distribuição geográfica dos votos recebidos pelos candidatos do PT e do PSDB, na disputa da Presidência da República nas disputas de 2010 e 2006.

O presente trabalho objetiva discutir a participação política feminina no interior dos partidos por intermédio de um estudo de caso sobre os vintes anos da introdução das cotas de gênero no Partido dos Trabalhadores (PT). Através da realização de entrevistas, análise de registros documentais, produções realizadas pela imprensa partidária, e de dados eleitorais e de composição das direções do partido, foi possível identificar o incremento da participação política das mulheres em espaços de direção após a introdução das cotas, bem como a dificuldade de inserção dessas mulheres em espaços informais de tomada de decisão como as tendências políticas internas. No que se refere à eleição de mulheres para a Câmara dos Deputados, ficou evidente que as cotas não influenciaram neste quesito.