PT (Partido Dos Trabalhadores)

This book aims to reconstruct the role played by left movements and organizations in Brazil from their process of renewal in the 1980s as they fought against the civil-military dictatorship, going through the Workers' Party's governments in the 2000s, until the Party’s dramatic defeat with a parliamentary coup in 2016. Henceforth, there have been attacks on social and political rights that severely affect the lower classes and reverted progressive policies on various issues. Through a historical reconstruction, this book analyzes how different left movements and organizations contributed to the democratization of Brazilian society, and how their contradictions contributed to the actual conservative turn. The essays also focus the development of Brazilian Left in the light of socialist politics and especially Marxism, both in terms of political organizations and theory. In this sense, the essays in this collection represent an effort to rethink some aspects of the history of the Brazilian left and how it can reorganize itself after the conservative turn.

O presente artigo busca contribuir com as análises sobre as manifestações que ocorreram no Brasil nos meses de junho e julho de 2013, cujo estopim foi o aumento dos preços da passagem em São Paulo. Inicialmente com um caráter econômico as mobilizações sofreram rápida mudança assumindo aspectos diversos em diferentes regiões, prevalecendo, no geral, uma lógica moral nas reivindicações e a utilização da internet como meio de agitação e organização, processo que só pode ser entendido se situado no quadro histórico de modernização capitalista vivida pelo país na última década. O espontaneísmo das massas que foram às ruas surpreendeu até mesmo os agentes históricos tradicionalmente envolvidos com fenômenos do tipo, como sindicatos e partidos de esquerda, o que demonstra a necessidade dos mesmos inovarem não só suas políticas, mas também os métodos de ação para que se coloquem à altura dos desafios da luta de classes no século XXI, sem, no entanto, abdicarem das ricas contribuições herdadas dos séculos XIX e XX, como o marxismo-leninismo.

En el presente estudio histórico se analizan los antecedentes en el ámbito agrario del Movimiento de los Trabajadores Sin Tierra (MST) de Brasil, entre los años de 1964 y 1985: las condiciones sociales, políticas y económicas que lo propiciaron, así como las formas de organización, movilización, demandas y propuestas campesinas en Brasil en ese período.

El artículo presenta un balance crítico sobre los gobiernos
nacionales del Partido de los Trabajadores (PT) en Brasil (2003-
2016). Desde una perspectiva histórica, política y económica,
problematiza el papel del Estado en el desarrollo capitalista a
partir de las relaciones establecidas con las distintas fracciones
del capital y con las clases populares, con el propósito de ofrecer
una interpretación sobre la dinámica del proyecto políticoeconómico implementado durante los gobiernos progresistas
de Lula da Silva y Dilma Rousseff. A partir de este balance,
analizamos cuáles habrían sido los determinantes para la crisis
del gobierno Dilma y su desenlace en la elección de Jair Messias
Bolsonaro, en 2018. Por fin, proponemos un análisis de la actual
etapa de la crisis brasileña.


O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica do projeto político-econômico implementado durante os governos progressistas de Lula da Silva e Dilma Rousseff. A partir desse balanço, analisamos quais teriam sido os determinantes da crise do governo Dilma e seu desenlace, culminando na eleição de Jair Messias Bolsonaro, em 2018. Por fim, propomos uma análise do atual estágio da crise brasileira.

O conceito governamentalidade é útil para explicar um elemento subjacente na história social contemporânea do Brasil, um capítulo do passado recente que foi moldado pelo conflito pela terra e seu uso. Quando aplicado às relações sociais rurais, o termo ajuda a explicar as políticas agrárias dos governos liderados por Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e as presidências do Partido dos Trabalhadores (PT) de 2003 a 2016, bem como o regime golpista que assumiu o controle do governo em maio de 2016. De fato, o novo Estado rapidamente afirmou a agenda do agronegócio, que incluiu repressão da maioria dos movimentos sociais rurais, das instituições e políticas pró-camponesas, cumprindo, portanto, pelo menos em termos formais, o mandato neoliberal para tornar o Estado mais empresarial. De imediato, procurou estabelecer princípios competitivos, orientados pelo mercado, para gerenciar a reforma agrária.

Esta dissertação tem o objetivo central de observar a dinâmica e estratégia de acumulação da empresa Cosan S.A., entre 2005 e 2016. A corporação é uma das maiores produtoras de açúcar e etanol do mundo, detendo, até 2016, 23 usinas e quatro grandes subsidiárias que atuam, além do processamento da cana-de-açúcar e distribuição de combustíveis (Raízen), nos ramos de fornecimento de gás natural (Comgás), logística (Rumo Logística) e produção/distribuição de lubrificantes (Moove). Visa-se observar, com maior profundidade, as especificidades e contradições do crescimento da companhia, de modo a fornecer aportes para corroborar a hipótese central da dissertação: a de que o capital estrangeiro, as finanças, além dos recursos estatais, conformaram quesitos elementares para o desenvolvimento do grupo no período em questão. As relações entre Estado e sociedade, bem como o fracionamento da classe dominante, são os principais tensionadores da hipótese. Neste sentido, o estudo objetiva, de forma secundária, gerar subsídios, a partir dessa análise empírica específica, para aferir os pressupostos teórico-interpretativos de alguns dos autores que se dedicaram a efetuar reflexões acerca destas temáticas. Os objetivos e perscrutação das hipóteses aqui realçados foram efetuados através de análise sistemática dos relatórios e documentos oficiais da Cosan, informações no portal de consulta virtual do BNDES, bem como na bibliografia especializada.

O presente trabalho tem por objetivo discutir a posição dos trotskistas frente a formação do Partido dos Trabalhadores (PT) de 1978 a 1980. Neste período os trotskistas combatem o PT (e de certa forma também o novo sindicalismo) e depois o integram. O objeto de nossa investigação é a mudança de discurso dos trotskistas frente ao PT, a partir de sua maior representante, a Organização Socialista Internacionalista. As fontes pesquisadas foram os jornais trotskistas e as resoluções de seus congressos.

No contexto da sobredeterminação financeira que governa o capitalismo contemporâneo, o ciclo de desenvolvimento brasileiro que perdurou de 2003 a 2014 constitui uma experiência bastante particular, limitada e contraditória. Na presente tese, procurou-se lançar mão da Teoria das Estruturas Sociais de Acumulação a fim de poder abordar aquele processo sob três prismas distintos e articulados: o das instituições políticas forjadas no esforço de redemocratização do país, que constituíram sua ossatura; o da dinâmica econômico-financeira em um período de preços internacionais favoráveis e expansão do consumo interno, que orientou as estratégias de valorização do capital no período; e o das políticas de Estado centradas no atendimento das demandas dos trabalhadores e dos estratos sociais mais vulneráveis (sem agredir os interesses das elites econômicas nacionais) que lograram galvanizar uma agenda minimamente coerente – a qual, embora precária e de fôlego curto, foi capaz de mudar de forma importante o panorama social brasileiro.

Segundo o cientista político André Singer (2012) o ano da reeleição de Lula da Silva como presidente do Brasil teria marcado o surgimento de um novo fenômeno na política brasileira, o “lulismo”. Lula teria vencido o pleito, em grande medida, devido aos votos de pessoas de baxíssima renda, as quais o autor passou a agrupar sob a categoria de “subproletariado”. O subproletariado, que desde a redemocratização em 1985 sempre teria votado, em sua maioria, em candidatos à direita de Lula, passou a sustentar eleitoralmente o lulismo, uma vez que o mesmo padrão de votação se repetiu na vitória de Dilma Rousseff, sucessora de Lula na presidência. Segundo Singer tal padrão eleitoral também teria uma sustentação ideológica, pois a ideologia do subproletariado, que combinaria elementos de esquerda, mudança social, e direita, manutençãoo da ordem social e econômica, seria encampada pelo projeto lulista. Porém, tendo em vista a ascensão social dos segmentos de baxíssima renda que ocorreu a partir de 2004, ainda no primeiro governo Lula, os quais passaram a ser compreendidos como “nova classe média” (Neri, 2008; Lamounier de Souza, 2010), “nova classe trabalhadora” (Souza, 2010) ou ainda como classes trabalhadoras em ascensão (Pochmann, 2012), o que seria possível dizer a respeito da adesão eleitoral e ideológica destes setores ao projeto lulista, uma vez que, teoricamente, teriam deixado de ser subproletários? Se estas pessoas apoiassem Lula, isso reverteria em votos a outros candidatos de oposição ao governo como faz a maior parte da classe média tradicional? Para tentar responder estas e outras perguntas, durante dois anos realizei uma etnografia na Brasilândia, um bairro de periferia da cidade de São Paulo localizado na Zona Noroeste, durante a qual fiz entrevistas em profundidade com dezessete pessoas que haviam ascendido socialmente durante os governos Lula. As entrevistas foram feitas em 2011, um ano não-eleitoral, e em 2012, um ano de eleições municipais em que Fernando Haddad, candidato do PT apoiado por Lula, saiu vitorioso com expressiva votação dos moradores mais pobres da cidade.

A presente dissertação se propõe a examinar a produção de discursos dos trotskistas brasileiros, a partir de duas de suas organizações, a Organização Socialista Internacionalista e a Democracia Socialista, sobre dois temas delimitados: partido político e sindicato. Trata-se, portanto, de discutir como se produzem discursos tão dispares a partir de organizações que ostentam o mesmo rótulo político (trotskistas). Para tanto escolhemos o final dos anos 70 e início dos anos 80,
momentos de grande efervescência deste debate, para examinar que fatores podem explicar a construção destes discursos. O texto se divide em quatro partes. Na primeira nos aproximamos do trotskismo, sua história e particularidades. Na segunda adentramos brevemente o campo do político, do sindicalismo e a conjuntura da época. Na terceira damos início a análise das diferenças de discurso entre a OSI e a DS. Na quarta exploramos as hipóteses em relação a produção do discurso.

O presente artigo tem como objetivo recuperar as origens do ideário participativo petista, expressa na ideia de governar por meio dos “conselhos populares”.
Tal proposta surge ainda na campanha de 1982 e irá pautar o debate interno partidário ao longo da década de 1980. No interior do partido residia uma disputa sobre qual deveria ser o papel desses conselhos: por um lado, havia a defesa deles como um "mecanismo de ruptura com a ordem burguesa" e como um controle dos trabalhadores sobre o Estado; por outro, eles seriam um mecanismo de democratização da gestão e o fortalecimento de uma cultura socialista. Embora os conselhos populares não tenham em si se tornado uma ideia viável, eles estão na origem de instrumentos de democracia participativa que se consolidaram no Brasil, como o Orçamento Participativo e os Conselhos Gestores de Políticas Públicas.

In recent decades, the literature on industrial policy has emphasized the political and institutional determinants to explain the form and the results of those policies. Assuming this framework, this master's thesis aim to understand how the evolution of State Capacities impact the character of Brazilian industrial policy formulated and deployed in the period of Workers‘ Party in the Federal Government, from 2003 to 2014. It is focused on the participatory dimension of State Capacities, analyzing spaces of dialogue between government, business and unions. Therefore, It is studied the Presidential Council of Social and Economic Development, the National Council of Industrial Development and the Competitiveness Councils of ―Plano Brasil Maior‖. The results show that, from 2003 to 2007, the government tried to structure the political capacities; after this period, there is a progressive loss of this capacities. This is reflected in the industrial policy that loses the strategic direction, to include a significant number of economic sectors, using predominantly tax instruments to execute the industrial policy.

No ano de 2005, o governo Lula deu início ao Programa Universidade para Todos (Prouni) com o propósito de abrir espaço para uma demanda reprimida de jovens de classes baixas no ensino superior. Através do programa, o governo passou a dar isenções fiscais às instituições de ensino superior privadas em troca da concessão de bolsas de estudo, beneficiando cerca de 1,4 milhão de pessoas até 2014. O Prouni está inserido no contexto do que André Singer chamou de lulismo, o pacto de governabilidade que permitiu a execução de reformas graduais com a inclusão de vastos contingentes da população no mercado formal de trabalho e no acesso ao consumo. No caso da educação, garantiu também a retomada do crescimento do setor privado estagnado naquele momento. Aliado às políticas públicas, viu-se o avanço do regime de acumulação flexível e sua demanda por um determinado tipo de mão de obra pouco qualificada e de baixa remuneração: 95% dos empregos criados entre 2003 e 2012 pagavam até 1,5 salário mínimo. Neste estudo de caso estendido, utilizou-se a abordagem etnográfica em uma grande universidade privada da cidade de São Paulo. Com alguns de seus alunos, a pesquisa acompanhou suas dinâmicas de vida, sua relação com a escola e com o trabalho e aspectos ideológicos que pudessem clarificar posições políticas, de modo que se chegou a dois grupos distintos de bolsistas do Prouni – alunos de Pedagogia e da área de tecnologia. No decorrer da pesquisa, eles se mostraram radicalmente diferentes em suas concepções e tiveram que se deparar com momentos determinantes em sua formação política, revelando, de um lado, uma categoria entre o projeto do trabalhador e o lulismo e, de outro, um setor dinâmico do capitalismo pós-fordista em que aspectos de negação da condição operária, tensão com as novas plataformas e um novo desafio para a manutenção do modo de regulação lulista se mostraram na ordem do dia.

A presente pesquisa tomou como objeto de investigação as relações entre os movimentos sociais e o Estado brasileiro, enfocando o impacto dos discursos governamentais sobre a formação de identidades coletivas nos movimentos sociais e atores políticos. Com o objetivo de compreender alguns aspectos destas formações sociais, se investigou as interações sociais e discursivas entre atores governamentais e não governamentais a partir de três eixos analíticos: 1) igualdade/diferença; 2) mudança/estabilidade; 3) conflito/consenso. O arcabouço teórico desenvolvido por Jacques Rancière e pela teoria democrática radical e plural de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe configura o alicerce epistemológico e conceitual desta investigação. Como era de nosso interesse adentrar nos aspectos interacionais concretos que se desenvolviam entre a estrutura de oportunidades políticas e a constituição de identidades coletivas, autores de tradições de pensamento distintas foram relacionados em busca de um suporte conceitual que escapasse de uma apreensão excessivamente abstrata dos fenômenos políticos. Privilegiamos o uso de métodos qualitativos, tais como entrevistas não estruturadas e semiestruturadas, análise de documentos e observação de campo. Foram analisadas entrevistas com militantes e ex-militantes que ocupam cargos no governo federal e nos governos estatuais e municipais nas cidades de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Como método de análise optou-se pela Análise Sociológica do Sistema de Discursos. Para delimitar um campo empírico, circunscrevemos nossa investigação às políticas e atores do campo da juventude e LGBT. Os temas e as categorias que emergiram dos documentos e das entrevistas foram organizados em dois discursos principais. O discurso do participacionismo aponta os sentidos e ambiguidades atravessadas no discurso governamental sobre a participação social. O discurso do diferencialismo identitário mapeou o campo de identificações que posiciona os atores na arena política, engendrando negociações e estratégias discursivas sobre processos de (in)diferenciação. A mecânica destes discursos ofereceu instrumentos para a análise das interações sociais dos atores coletivos nos espaços institucionais de participação e as formas contemporâneas que o político vem imprimindo no fazer coletivo dos movimentos sociais e grupos organizados da sociedade civil, em particular, e nos atores políticos, em geral. No âmbito da sociedade civil organizada, um efeito analisado foi o aprofundamento das hierarquias entre grupos organizados, pois o monopólio de narrativas implicava em monopólios de oportunidades, propiciando o acesso a recursos de modo privilegiado aos atores que melhor se adequaram à gramática policial impressa na estrutura de oportunidades políticas. No âmbito do Estado, nota-se a fragmentação temática na estrutura organizacional e discursiva governamental, o que diminui as possibilidades de respostas efetivas às demandas dos movimentos sociais, ao passo que alimentava estratégias argumentativas que devolvem à sociedade civil a responsabilidade pelas impossibilidades de avanço. Esta análise nos alerta que os movimentos sociais não podem perder seu potencial criativo e devem buscar caminhos para reinventar coletivamente novas formas de ser e existir para além dos ambitos institucionais e estatais da política.

PALAVRAS-CHAVE: Psicologia Social e Política; Estado; Identidade Coletiva; Movimentos Sociais GLBT; Movimentos Sociais de Juventude;

This research investigates the relationship between social movements and the Brazilian state, focusing on ways in which governmental discourse has affected the collective identities of social movements and political actors. To understand our topic, we investigated social interactions between governmental and nongovernmental actors along three analytical axes: 1) equality / difference, 2) change / stability, and 3) conflict / consensus.  The conceptual and epistemological foundation of this research is based on the theoretical framework developed by Jacques Rancière, and the plural and radical democratic theory of Ernesto Laclau and Chantal Mouffe. We integrated perspectives from authors of distinct traditions of thought in an effort to evade an overly abstracted view of political phenomena.  In so doing, we were better able to explore the concrete interactional aspects that developed between the structure of political opportunities and the creation of collective identities. We privileged qualitative methods, such as semi-structured and unstructured interviews, document analysis, and field observation. We analyzed interviews with militants and former militants stationed in the federal administration as well as state and municipal governments in the cities of Belo Horizonte and Rio de Janeiro. Our method of analysis was Sociological Analysis of Discourse System. The focus of our research is organized around policies and actors in the field of youth and LGBT movements. The themes and categories that emerged from documents and interviews are organized into two major areas of investigation. The discourse of “participationism” considers the sentiments and ambiguities involved in civic participation with government. The “identity differentialism” discourse maps the field of identifications that positioned actors in the political arena, engendering negotiations and discursive strategies related to processes of (in)differentiation. These discourses offer tools for analyzing the social interactions among collective actors in participatory institutional spaces. They also aid our understanding of contemporary ways in which politicians affect the cohesion of social movements and organized civil society groups, in particular, and political actors in general. In the sphere of civil society, we identify the development of hierarchies among organized groups. We witness ways in which monopolies over identities and narratives extend to monopolies of opportunity, providing privileged resource acquisition and political opportunities to those more fluent in the language of policy as set by political institutions. In the governmental sphere we notice a thematic fragmentation in discursive and organizational structure. This pattern decreases the state’s chances to effectively respond to the demands of social movements, meanwhile handing greater responsibility to civil society amid growing challenges. This analysis teaches us that social movements must not lose their creative potential, and should continually seek ways to collectively reinvent forms of operating outside the realms of governmental and institutional authority.

This study identifies the way in which Brazil was able to achieve significant economic and social development during the Presidency of Luiz Inácio Lula Da Silva from 2003 to 2010. The element which makes the achievement of this development extremely interesting is the fact that it was engineered by a traditionally radical Leftist party, the Partido dos Trabalhadores (PT – Workers’ Party) within the context of the globalized world economy. Throughout much of its existence, the PT has called for a radical socialist transformation of Brazilian society. However, once it came to power, it not only rejected radical positions, but acquiesced fully with the constraints placed upon it by global capital. Thus, in addition to describing the process of development in Brazil, this study also attempts to account for the way in which it was achieved. This is done by postulating that the Lula (as he is commonly referred to) administration was successful in solidifying Brazilian economic fundamentals, as well as in significantly reducing poverty and inequality in one of the most unequal societies in the world, because it adopted Third Way economic and social policies. It is argued that, even though there were few clear indications from the government that it regarded itself as following the Third Way, a practical examination of Lula’s economic and social policies indicate that they overwhelmingly conform to the prescripts of the Third Way.

Este artigo propõe uma reconsideração da noção de condições de produção do discurso nos processos de análise. Se é importante a consideração das formações discursivas, por apontarem as regularidades do dizer e do fazer sentido, as condições de produção, numa perspectiva dinâmica, podem trazer a prática discursiva dos agentes históricos. No entanto, é necessário superar a visão de que as condições de produção do discurso seriam as situações de comunicação desse discurso, meros indicadores para a montagem do corpus. Eu sugiro que as condições de produção estão relacionados àquilo que Rancière chama “modos de subjetividade” e trago como exemplo uma análise do discurso de promoção do Orçamento Participativo.

O tema geral desta monografia é a atuação política e ideológica do Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville. A rigor analisamos o desenvolvimento industrial e a constituição da classe operária de Joinville, a trajetória histórica do Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville, a influencia da CUT e de correntes do Partido dos Trabalhadores nas direções sindicais e, por fim, sua atuação e o posicionamento diante do primeiro governo Dilma Rousseff (2011-2014). Embora vetada pela estrutura sindical oficial brasileira, a aliança entre sindicatos e partidos políticos mostrou-se fundamental para o surgimento do “novo sindicalismo” e, de acordo com nosso estudo, para se entender a inflexão na trajetória política do Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville. A partir dos anos de 1980, sob influencia de setores de esquerda católicos, orientados pela Teologia da Libertação, da CUT e do Partido dos Trabalhadores, começa a se gestar uma transformação no Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville que rompe com peleguismo assumindo um sindicalismo reivindicativo e grevista, durante os anos 1990. Entretanto, nos anos 2000, durante os governos do Partido dos Trabalhadores nos âmbitos federal e, localmente, em Joinville (2009 2012), a aliança entre sindicato e partido acaba por se revelar um freio à atuação combativa do Sindicato dos Metalúrgicos, na medida em que a entidade optará pela negociação em detrimento da confrontação. Esta prática, todavia, não impediu que movimentos “espontâneos” fossem realizadas colocando por vezes a direção sindical para negociar a pauta de greves deflagradas no chão de fábrica.
Palavras-chave: Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville; Partido dos Trabalhadores; Relação Partidos e Sindicatos.

This article examines the rise of authoritarian neoliberalism in Brazil. The study draws upon a review of the
achievements and limitations of the federal administrations led by the Workers’ Party (PT, 2003–2016), and the
political forces pushing for the overthrow of President Dilma Rousseff. In sequence, the article examines the
economic drivers and the social composition of the right-wing forces massing against the PT, and their relationship
with allegation of corruption. Finally, the article outlines the political process driving the election of
President Jair Bolsonaro, in order to conclude that Brazilian democracy is disintegrating rapidly and, possibly,
irreversibly.

Resumo:
O trabalho pretende discutir aspectos ligados à liberdade (e pluralidade) de imprensa no Brasil a partir do 1° governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003), quando há o fim de um período de governos do PSDB, sob o comando de Fernando Henrique Cardoso, que contribuiu para a consolidação de um projeto neoliberal para o Brasil. Minha preocupação principal é com a atuação de veículos de caráter contra hegemônico, isto é, como a atuação destes é influenciada pelas condições historicamente construídas dentro do período trabalhado. Sendo assim, pretendo analisar como a legislação, a concentração dos meios de comunicação e outros fatores foram capazes de limitar ou possibilitar a construção de uma comunicação contra hegemônica na sociedade brasileira, que pudesse alcançar diversos setores da população, a partir da chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo federal. Em um estudo de caso, pretendo analisar o jornal Brasil de Fato e verificar se este se trata de um veículo de comunicação contra hegemônico ou não, a partir das discussões do quadro teórico sobre os conceitos de hegemonia e contra hegemonia propostos pelo filósofo italiano Antonio Gramsci e por outros autores que seguiram a linha adotada por ele. Para tal, tentarei comparar o jornal em questão com o jornal O Globo, além de realizar uma análise de suas formas de financiamento, público e relação com o governo, a fim de confirmar (ou não) as hipóteses que terei para minha problematização.
Palavras-chave: Imprensa – Contra hegemonia – Brasil de Fato – O Globo – Mídia – Tempo Presente

Abstract:
This work aims to discuss some aspects related to the freedom (and plurality) of press (and other media) in Brazil after the first election of Luiz Inácio Lula da Silva, when there is the end of an era of PSDB governments, with the leadership of Fernando Henrique Cardoso, which has contributed to consolidate a neoliberal project for this country. The main preoccupation here is with the action of counter-hegemonic means of communication, that is, to analyze how their agency is influenced by the historical conditions during this time. Thus, I intend to analyze how the laws, the concentration of the means of communication and other elements could limit or enable the construction of a counter-hegemonic communication in the Brazilian society, which would be able to reach different parts of Brazil’s population after the raise of PT to the federal government. In a specific study, I intend to analyze the newspaper Brasil de Fato and check if that can actually be called counter-hegemonic. For that, the theoretical reference are the conceptions of hegemony and counter-hegemony, formulated by the Italian philosopher Antonio Gramsci and other authors who have followed his example. I will try to make a comparison this newspaper with another one, O Globo, and also make an analysis of its financing, its public and its relationship with the government, with the intention to confirm (or not) the assumptions I will have on my questioning.
Key Words: Press – Counter hegemony – Brasil de Fato – O Globo – Media – Present time.

De maneira sintética, o presente trabalho pretende retomar a disputa política no Brasil como parte
do processo de configuração e reconfiguração do que Nicos Poulantzas denomina bloco no poder.
Nosso recorte temporal retoma desde o fim da ditadura militar até os dias atuais. As primeiras
décadas são retomadas através de um espectro mais amplo, pois pretendemos, com ela, dar um
sentido mais geral para a década atual, mostrando o ziguezague da disputa entre as classes e
frações de classes dominantes. Os anos 2000, portanto, é abordado em espectro mais detalhado,
que afunilará ainda mais na década de 2010, onde tratamos do processo de impeachment de Dilma
Rousseff em 2016 e a consequente retomada da política neoliberal no Brasil.

O fim do consenso keynesiano e o subsequente processo de financeirização do capitalismo global demarcaram uma inflexão nas relações entre economia e política, traduzindo-se na hegemonia das frações rentistas sobre os demais segmentos da burguesia, além da modulação das margens de autonomia dos governos face às pressões do mercado. Diante deste panorama, o objetivo deste paper é oferecer um enquadramento analítico para a compreensão dos fenômenos que levaram à interrupção do governo do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Para isso, foi utilizada uma metodologia multidimensional, que abrange variáveis endógenas e exógenas capazes de contemplar a singularidade do caso brasileiro, mas, também, sua inserção em um contexto regional e global.

Com base na biografia de Antônia dos Santos Garcia, socióloga e liderança popular do Subúrbio Ferroviário de Salvador, registramos a gênese da agenda política do “direito à cidade”. Nessa agenda, as contribuições do feminismo popular foram centrais, uma vez que foi a partir da luta das mulheres negras para a construção da Creche Comunitária que se desenvolveu, em 1977, a Associação de Mulheres de Plataforma e posteriormente a Associação dos Moradores de Plataforma
(AMPLA), motivada pela fundação da Federação das Associações de Bairros de Salvador (FABS) em 1979, que teve intensa participação da Associação de Mulheres de Plataforma. E então, nesse contexto, se formou um movimento de massas organizado por território, culminando no “direito à cidade” como uma agenda política na qual os protagonistas são os bairros periféricos. Essa recuperação histórica e feminista foi possível a partir da genealogia dos movimentos de bairro baseada na biografia de Antônia, cuja liderança e trajetória militante, acadêmica e subjetiva possui
sintonia com os deslocamentos percebidos nas lutas de bairro em Salvador/BA.

Nessa tese discuto, a partir da observação de uma série de eventos relacionados aos esforços por parte das administrações petistas em âmbito federal (2003-2016) de implantação de uma “nova política indigenista”, diferentes tecnologias e razões de governo de pessoas e coletividades indígenas. Implantada ao longo do período em questão, a referida política tinha entre seus propósitos declarados a promoção daquilo que se entendia como protagonismo indígena por meio de uma série instrumentos de compartilhamento de responsabilidades pela gestão e execução de ações de governo de indígenas. Argumento que esses mecanismos podem ser entendidos eles próprios como tecnologias de governo voltadas à produção de cidadãos-indígenas capazes de se autogovernar e de governar seus pares e apresento alguns dos efeitos dessa pratica de poder sobre os indígenas e suas formas de ação política.

Resumo: O objetivo deste trabalho é problematizar teoricamente o processo que garantiu a hegemonia da classe dominante através da vitória política dos dominados no Brasil contemporâneo: a “hegemonia ás avessas”, conforme expressão de Chico de Oliveira para explicar a vitória petista em 2003 e o programa de governo adotado. Nossa proposta de estudo segue um caminho que recupere o conceito de consentimento como precondição do exercício de hegemonia, conforme foi originalmente pensado em Antonio Gramsci e posteriormente adotado por Adam Przeworski para explicar o sucesso da social-democracia europeia e ao mesmo tempo os limites do “compromisso de classes”, entendido enquanto um “conflito cooperativo” entre as classes. Este roteiro teórico nos permite compreender a adoção por parte das organizações proletárias de perspectivas de “compromisso de classes” e promoção de políticas de ganho econômico tendo por limite a permanência dos interesses dominantes da burguesia. Este roteiro também indica os limites do “conflito cooperativo” entre trabalhadores e burguesia sendo dado e permanentemente reatualizado pelo processo de acumulação capitalista, ou seja, pela tendência permanente de queda na taxa de lucros e crises econômicas. No Brasil, a hegemonia lulista demonstra entrar em crise com a eclosão de manifestações de rua em 2013, com as mobilizações sociais em torno da Copa do Mundo, greves sem direção das burocracias sindicais e crise político-econômica na reeleição de Dilma no fim de 2014.

Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença Creative Commons. Com essa licença você pode compartilhar, adaptar, para qualquer fim, desde que atribua a autoria da obra, forneça um link para a licença, e indicar se foram feitas alterações. Experiência parlamentar e trajetórias dos deputados federais eleitos por PSDB e PT em 1994 e 2002: quebrando mitos Resumo Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao contrário do que usualmente se supõe, revela-se que grande parte dos deputados federais do PT, eleitos nesses dois anos, trazia em seu histórico maior experiência no Legislativo, contrariando a concepção de outsider do sistema político. Com isso, contradiz-se a tese de que o PT seria um outsider do sistema político. Comparando a bancada dessas agremiações nas duas eleições estudadas, e supondo que experiência faz diferença, defende-se a hipótese de que em 1994 essa expertise foi fundamental para o papel do PT como oposição ao governo Fernando Henrique, e em 2003 como sustentação do governo Lula da Silva. Palavras-chave: Partido dos Trabalhadores. Partido da Social Democracia Brasileira. Experiência parlamentar. Composição social dos partidos.

Este livro trata dos avanços da esquerda latino-america. Fenômeno que em parte culmina a “revolução molecular democrática” que varreu o subcontinente nas últimas décadas, ele tem sido mal-compreendido por muitos, embora expresse opções no esforço de superar o autoritarismo, o “transformismo” neoliberal, e abrir as portas dos países latino-americanos, tão diversos entre si quanto as esquerdas que os governam hoje, a um futuro mais generoso, limitações e dificuldades não obstante.

O presente trabalho objetiva discutir a participação política feminina no interior dos partidos por intermédio de um estudo de caso sobre os vintes anos da introdução das cotas de gênero no Partido dos Trabalhadores (PT). Através da realização de entrevistas, análise de registros documentais, produções realizadas pela imprensa partidária, e de dados eleitorais e de composição das direções do partido, foi possível identificar o incremento da participação política das mulheres em espaços de direção após a introdução das cotas, bem como a dificuldade de inserção dessas mulheres em espaços informais de tomada de decisão como as tendências políticas internas. No que se refere à eleição de mulheres para a Câmara dos Deputados, ficou evidente que as cotas não influenciaram neste quesito.

Desde a eleição de Lula (2002), o governo lançou uma série de medidas que beneficiaram o segmento social dos catadores, com
destaque para aquelas de caráter regulatório e as políticas de alocação de bens e serviços. Nessas últimas, essa população se viu
contemplada, principalmente, por dois programas federais, o Cataforte, originado em 2007, e o Pró-Catador, iniciado em 2011.
Ambos se tratam de medidas sistemáticas de apoio a empreendimentos sociais solidários formados por catadores de materiais
recicláveis. Com o intuito de analisar o papel do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) na
estruturação e implementação desses programas, este artigo pretende compreender a influência desse movimento nas principais
políticas do governo federal para esse público. Uma das conclusões é que o MNCR teve uma atuação decisiva no desenho dos
programas, mas na implementação ocorreram variações que tenderam a deslocar sua centralidade, evidenciando um certo
tensionamento no interior deste campo de políticas públicas, com implicações concretas tanto na conformação das políticas como
também na configuração do próprio movimento.

O texto tem por escopo demonstrar a afinidade eletiva entre o processo de oligarquização petista e a inflexão conservadora a que o lulismo, enquanto modelo de gerenciamento político, ensejou. Na introdução, demonstra-se o projeto político originário do “novo sindicalismo”. Na segunda parte, disserta-se sobre a adoção de uma “mentalidade de governo” redimensionando as práticas internas do partido rumo à lógica do mercado eleitoral. Em seguida trazemos dados sobre a desconstrução da democracia interna, da política de finanças e sobre o redimensionamento da base de apoio interna e externa da agremiação. Na quarta parte, disserta-se sobre o alto custo de funcionamento da coalizão governista e do reducionismo economicista a que o modelo lulista produziu seguida de uma conclusão sobre seu modelo de liderança política.

Este artigo analisa o papel do Movimento Nacional de Catadores de Materiais
Recicláveis (MNCR) nas políticas públicas para catadores durante o ciclo petista na presidência
da República (2003-2016). Com enfoque na atuação do movimento na estruturação e
implementação de dois programas de âmbito federal, o Cataforte e o Pró-Catador, averigua como
o engajamento do MNCR nos programas, se relaciona com dimensões importantes de sua
identidade coletiva, sobretudo no que se refere à 􀂳autonomia􀂴 e 􀂳protagonismo􀂴. Dialogando
com a literatura que aborda a relação entre movimentos sociais e políticas públicas e utilizando
informações advindas de entrevistas e de documentos públicos, o artigo pretende contribuir com
a análise sobre os efeitos internos aos movimentos quando esses se envolvem na construção de
políticas públicas. No caso específico do Cataforte, por exemplo, uma das conclusões do artigo
é que o MNCR teve uma atuação decisiva no desenho do programa. Mas na implementação
ocorreram variações que deslocaram sua centralidade, evidenciando tensionamentos no interior
do campo da política, com implicações concretas tanto na conformação do programa como
também na configuração do próprio movimento.

O artigo examina o processo de formação do Movimento Nacional de
Catadores de Recicláveis (MNCR) no Brasil. Trata-se de analisar desde os primeiros passos da organização dos catadores até a constituição de um movimento social (2001). Este processo teve três frentes políticas dinamizadoras. A primeira frente dinamizadora está ligada à atividades políticas realizada por entidades civis, muitas delas vinculadas à Igreja Católica. A segunda frente está relacionada à experiência participativa das primeiras cooperativas e associações de catadores de materiais
recicláveis de atuação em conjunto com alguns governos municipais. Trata-se da disposição inicial das primeiras gestões municipais dos governos do Partido dos Trabalhadores de integrar – cada qual a sua maneira - as demandas dos catadores como parceiros de programas municipais de reciclagem. Por fim, a terceira frente
refere-se à formação e atuação de um fórum sócio-governamental específico para tratar de questões técnicas e sociais envolvidas na questão do lixo, o Fórum Nacional Lixo e Cidadania (FNLC)

A partir da exposição dos principais elementos da metamorfose do Partido dos Trabalhadores no Brasil, em paralelo com as principais explicações clássicas sobre a metamorfose dos partidos com origem na classe trabalhadora, buscou-se introduzir o debate realizado por representantes políticos e teóricos da esquerda brasileira acerca desta metamorfose. Derivou-se daí um recorte, entre nomes representativos da " esquerda petista " e nomes de " oposição de esquerda ao PT ". Considerou-se neste desenvolvimento uma confluência analítica de explicações estruturais das causas da metamorfose do PT, com a diferença significativa sobre quais barreiras estruturais estavam a serem enfrentadas, se de uma aristocracia do trabalho ou das condições de vida miseráveis da maioria da população, bem como problemas de ordem estratégica (programa política) e ação política.
Palavras-chave: socialismo, partidos políticos, classe trabalhadora, PT, esquerda brasileira.

Resumo: O fim da ditadura militar iniciada em 1964 e as perspectivas de abertura democrática recolocaram, sob o contexto de uma crise político-social, a problemática da construção de uma outra articulação para o processo de dominação no Brasil. Este trabalho tem o objetivo de discutir como as possibilidades de saída para a crise da ditadura podem ser compreendidas a partir do debate em torno da construção da hegemonia e de como a experiência do Partido dos Trabalhadores se insere neste processo. Para isso, recorreremos a uma revisão bibliográfica que integre a discussão teórica geral e as circunstâncias históricas particulares do período brasileiro recente. A conjuntura de crise provocou uma profunda instabilidade na reprodução do poder burguês, dando duas opções à ordem vigente: recrudescimento de uma " ditadura sem hegemonia " ou a " construção da hegemonia ". Para a viabilização desta, não poderia ser a própria classe dominante a executora direta da sua dominação na direção do Estado. A direção deste projeto deve ficar a cargo dos representantes dos subalternos, mas é necessário que eles passem por um processo de transformismo, de moderação política, pois os pilares fundamentais da ordem burguesa precisam ser mantidos. Este tipo de hegemonia é produzido a partir do momento em que a modernização burguesa é dirigida por representantes dos subalternos, que administram as concessões nos limites que não contradigam o projeto maior de viabilização do desenvolvimento capitalista. O papel do Partido dos Trabalhados neste contexto ganha relevância para compreensão da organização do Estado e do poder político no Brasil. Palavras-chave: crise política, hegemonia, partido dos trabalhadores, Estado, poder político Introdução A compreensão das dinâmicas de organização do Estado e do poder político está diretamente relacionada ao entendimento de processos construção da hegemonia enquanto momentos de conformação de projetos de unidade entre forças sociais e políticas concorrentes. As resultantes políticas destes processos acabam por se estruturar em padrões de dominação e direção sociais que marcam determinados períodos históricos e que são constituídos pela combinação variante entre os aspectos de força e consenso. A relação entre estas combinações variantes e a dinâmica de acumulação de capital condicionam os momentos de estabilidade

Este trabalho se debruça sobre a conturbada sequência de eventos políticos e econômicos ocorridos no Brasil nos últimos anos, sempre à luz das dificuldades de compatibilização entre a democracia e uma economia capitalista de mercado na conjuntura contemporânea, sobretudo tangendo aos países periféricos ou ditos em desenvolvimento. Ante uma das maiores recessões da história brasileira e um processo de impeachment altamente contestado, procederemos com uma abordagem dialogando tanto com a literatura politológica institucionalista quanto da economia heterodoxa a fim de matizarmos os caminhos conducentes ao quadro hoje defrontado pelo país.

O objetivo deste artigo é apontar o papel desempenhado pelo contra-público ultraliberal na convocação e direção dos primeiros protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff. Para tanto, procurei apontar a pertinência da utilização do conceito de contra-público para caracterizar as dinâmicas que perpassavam os integrantes de grupos e espaços de debate relacionados ao ultraliberalismo. A partir de uma triangulação de dados empíricos, foi realizada uma reconstrução histórica, bem como demonstrada a existência de um contra-público ultraliberal com base no conteúdo de entrevistas em profundidade com militantes. Conclui-se que a reunião precoce deste grupo, na internet, deu início à formação de um contra-público ultraliberal calcado na existência de uma identidade coletiva por parte de seus membros. A permanência e institucionalização de tal contra-público foi facilitada pelo suporte organizacional e financeiro de uma rede pré-existente de think tanks liberais no país, possibilitando que seus membros pudessem convocar e liderar os primeiros protestos pró-impeachment de 2014. Isso se deu em virtude de mudanças na estrutura de oportunidades políticas relacionadas às revoltas de Junho de 2013 e à reeleição de Dilma Rousseff em 2014.

O artigo analisa a relação entre o movimento homossexual brasileiro e a
política institucional no período da transição, focalizando as campanhas em defesa da causa homossexual lançadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições de 1982. O argumento é o de que o movimento homossexual, ao final do ciclo de protestos pela democratização, não entrou em descenso, mas se manteve mobilizado nas arenas partidária e eleitoral. O trânsito em direção à política institucional foi favorecido pelas oportunidades políticas abertas pelo processo de transição brasileiro: a Reforma Partidária de 1979, a renovação das esquerdas, a fundação do PT, as eleições de 1982 e a circulação de ativistas, tanto em redes transnacionais quanto entre o movimento social e os partidos políticos. Por fim, este trabalho defende que a experiência acumulada nas eleições de 1982 favoreceu a adoção, pelo movimento, de quadros interpretativos e repertórios de ação mais institucionalizados.