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RESUMO O Uruguai sempre foi um país singular na América Latina, visto como exemplo de estabilidade, e isso não foi afetado mesmo com o realinhamento do sistema de partidos – antes bipartidário – ocorrido a partir da criação da Frente... more
RESUMO O Uruguai sempre foi um país singular na América Latina, visto como exemplo de estabilidade, e isso não foi afetado mesmo com o realinhamento do sistema de partidos – antes bipartidário – ocorrido a partir da criação da Frente Ampla. A despeito disso, este artigo identifica, com base nas primárias e eleições nacionais de 2019, principalmente por meio de análise qualitativa de dados, mas também com evidências quantitativas, indícios de um desalinhamento e de novo realinhamento do sistema partidário. A análise da correlação de forças das frações dos partidos tradicionais e a comparação dos últimos pleitos com o histórico eleitoral de outros partidos além de colorados, blancos e Frente Ampla são o que permite tal diagnóstico. Percebem-se a emergência de agremiações antipartido ou fora da clivagem direita-esquerda e o aumento tanto da fragmentação partidária como do voto conservador.
Resumo: A Ciência Política brasileira não vê a instucionalização como o caminho mais eficaz de avanço na democracia, os atores não estão comprometidos e qualquer conquista pode ser substituída rapidamente. O resultado do que foi exposto... more
Resumo: A Ciência Política brasileira não vê a instucionalização como o caminho mais eficaz de avanço na democracia, os atores não estão comprometidos e qualquer conquista pode ser substituída rapidamente. O resultado do que foi exposto somado ao descrédito da população perante a classe política e os partidos é crise política, na qual a redemocratização entendida como a solução. Contudo, Brasil vive em uma ditadura civil, não só uma crise política, assim, para reverter esse quadro é analisada duas alternativas absolutas: anulação do impeachment e eleições diretas antecipadas para presidência e parlamentares. Haja vista a impossibilidade das opções acima, o artigo apresenta o caminho do que não fazer e discorre sobre a reforma política e o grande acordo de pacificação. Abstract: Brazilian political science does not see institutionalization as the most effective way forward in democracy, actors are not committed and any achievement can be quickly replaced. The result of what was exposed added to the discredit of the population before the political class and the parties is political crisis, in which redemocratization understood as the solution. However, Brazil lives in a civil dictatorship, not only a political crisis, so to reverse this picture is analyzed two absolute alternatives: annulment of impeachment and early elections for the presidency and parliamentary. Given the impossibility of the above options, the article sets out the path of what not to do and discusses political reform and the grand pacification agreement. (Texto do resumo escrito pelos editores)
O ressurgimento do fascismo, juntamente com a ascensão do voto religioso, torna as disputas políticas no Brasil mais complexas do que a clássica clivagem socioeconômica direita x esquerda, predominante até as Jornadas de Junho de 2013.... more
O ressurgimento do fascismo, juntamente com a ascensão do voto religioso, torna as disputas políticas no Brasil mais complexas do que a clássica clivagem socioeconômica direita x esquerda, predominante até as Jornadas de Junho de 2013. Por meio de discussão teórica sobre o fascismo e da análise de discurso de manifestantes nos atos pró-golpe entre 2013 e 2016, percebe-se um processo de fascistização no seio da sociedade brasileira. A análise do discurso do deputado Jair Bolsonaro indica que ele se credencia como possível líder fascista.
A partir de la integración de la economía global, los gobiernos perdieron la plena soberanía sobre la política fiscal y monetaria, haciendo inviable el mantenimiento de la política expansionista adoptada en las tres primeras décadas de... more
A partir de la integración de la economía global, los gobiernos perdieron la plena soberanía sobre la política fiscal y monetaria, haciendo inviable el mantenimiento de la política expansionista adoptada en las tres primeras décadas de postguerra, que había sido ...
... Allison e Halperin (1972) refinaram o modelo ao observarem dois momentos no processo ... José Serra e José Eduardo de Andrade Vieira, numa demonstração, pelo menos formal, da não ... da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros, para o... more
... Allison e Halperin (1972) refinaram o modelo ao observarem dois momentos no processo ... José Serra e José Eduardo de Andrade Vieira, numa demonstração, pelo menos formal, da não ... da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros, para o posto de secretário-executivo da ...
A qualidade da democracia uruguaia, particularmente nos governos da Frente Ampla, e aqui discutida com base nos criterios mais recorrentes adotados pela literatura especializada: competicao; accountability horizontal; Estado de direito... more
A qualidade da democracia uruguaia, particularmente nos governos da Frente Ampla, e aqui discutida com base nos criterios mais recorrentes adotados pela literatura especializada: competicao; accountability horizontal; Estado de direito (rule of law); participacao; e responsividade (responsiveness). A despeito de seus em geral bons resultados, a politica uruguaia tem problemas que costumam ser ignorados pela ciencia politica mainstream, como a sub-representacao feminina, a influencia do dinheiro nas campanhas politicas, a elevada presenca de familias tradicionais na politica, e a atuacao politica do Judiciario, que tambem e conivente com a impunidade em relacao as violacoes dos direitos humanos pela ditadura militar.
O Uruguai sempre foi um país singular na América Latina, visto como exemplo de estabilidade, e isso não foi afetado mesmo com o realinhamento do sistema de partidos – antes bipartidário – ocorrido a partir da criação da Frente Ampla. A... more
O Uruguai sempre foi um país singular na América Latina, visto como exemplo de estabilidade, e isso não foi afetado mesmo com o realinhamento do sistema de partidos – antes bipartidário – ocorrido a partir da criação da Frente Ampla. A despeito disso, este artigo identifica, com base nas primárias e eleições nacionais de 2019, principalmente por meio de análise qualitativa de dados, mas também com evidências quantitativas, indícios de um desalinhamento e de novo realinhamento do sistema partidário. A análise da correlação de forças das frações dos partidos tradicionais e a comparação dos últimos pleitos com o histórico eleitoral de outros partidos além de colorados, blancos e Frente Ampla são o que permite tal diagnóstico. Percebem-se a emergência de agremiações antipartido ou fora da clivagem direita-esquerda e o aumento tanto da fragmentação partidária como do voto conservador.
This article explains by what means ongoing democratic backsliding takes place in Brazil, after the pinnacle of its democratic experience. Unlike mainstream concerns about the death of democracies and the quality of democracy, it started... more
This article explains by what means ongoing democratic backsliding takes place in Brazil, after the pinnacle of its democratic experience. Unlike mainstream concerns about the death of democracies and the quality of democracy, it started neither by the action of outsiders nor through Executive aggrandizement. Institutions regarded as protectors against abuse of power, such as media, the judiciary, public prosecution, and parliament, led to the disruption of democracy. Consequences were militarization, party system deterioration and undemocratic elections, favoring far-right extremist Bolsonaro.
O partido MAS, que governa a Bolívia e é liderado pelo presidente Evo Morales, geralmente é classificado como populista ou como revolucionário. Este artigo contesta ambos os diagnósticos, e sustenta que o MAS é um partido... more
O partido MAS, que governa a Bolívia e é liderado pelo presidente Evo Morales, geralmente é classificado como populista ou como revolucionário. Este artigo contesta ambos os diagnósticos, e sustenta que o MAS é um partido social-democrata. Tanto em sua gênese, como em seu comportamento na oposição, como em suas políticas no governo, o MAS apresenta todas as características necessárias para ser classificado como um representante da social-democracia. Para contestar os diagnósticos predominantes na literatura, o argumento desenvolve-se aplicando três distintas abordagens sobre a social-democracia. Uma comparação histórico-ideológica com os partidos tradicionalmente apontados como social-democratas mostra que o MAS assemelha-se a eles tanto em sua origem fortemente sindical como no tipo de mudança que introduziu na política do país. Uma análise institucional mostra que não procedem as acusações de que é antissistema e contrário à democracia, características associadas tanto aos "p...
Esta edição nº 27 da Revista Escrita, editada pelos discentes dos programas de Mestrado e Doutorado em Estudos da Linguagem e em Literatura, Cultura e Contemporaneidade do Departamento de Letras da PUC-Rio, é dedicada ao tema “Diálogos... more
Esta edição nº 27 da Revista Escrita, editada pelos discentes dos programas de Mestrado e Doutorado em Estudos da Linguagem e em Literatura, Cultura e Contemporaneidade do Departamento de Letras da PUC-Rio, é dedicada ao tema “Diálogos entre arte e política: resistindo ao anti-intelectualismo”.
A abordagem multidisciplinar que acompanha o periódico ao longo de seus 24 anos, bem como sua diversidade temática, caem como uma luva para o tratamento das interações entre literatura e política. A multiplicidade de abordagens aparece inclusive na forma: esta edição conta com uma entrevista, 11 artigos, uma resenha e três trabalhos literários. A participação de pareceristas tanto da área de Letras como da Ciência Política assegurou a qualidade da publicação neste momento histórico em que a referida discussão se faz tão necessária.
Dialeticamente, períodos de grande repressão política, a despeito de censura e outros constrangimentos e restrições, costumam instigar produções artísticas e culturais, ao motivarem o engajamento na resistência e exigirem soluções criativas e inovadoras para furar o cerco. A ditadura militar brasileira foi acompanhada por importante movimento no cinema e por aquele que, talvez, tenha sido o mais rico momento da música brasileira. Os fascismos europeus também foram confrontados por uma efervescência intelectual e literária. O Brasil e o mundo de hoje, assustadoramente assemelhados a um cenário distópico, entre fundamentalismos, neofascismos e pandemia, parecem mais uma vez terreno fértil para respostas desse tipo.
Exemplo disso é a história em quadrinhos Teocrasília, de Denis Melo. Trata-se de um gênero de literatura muito rico, pela combinação de texto e imagem, mas muitas vezes injustamente subestimado como de qualidade inferior. Publicada no ano em que a democracia representativa ruiu com o golpe parlamentar de Estado, 2016, a obra em questão mostra um futuro distópico, em que o Brasil se torna uma teocracia. Quanto mais próxima da realidade, mais aterrorizante é o distopia. Com Deus acima de tudo e autoritarismo acima de todos, a atualidade de Teocrasília motivou os organizadores deste dossier a entrevistarem seu autor.
Outra distopia voltada para o Brasil é abordada no quinto artigo, de Thaís Sant’Anna Marcondes. Ela analisa A Nova Ordem, de B. Kucinski. Se a ocultação e manipulação quase orwelliana de informações da ditadura militar já aparecia em outras obras do autor, nesta as heranças daquele brutal período histórico aparecem na projeção distópica e nada distante de um avanço do militarismo e do antiintelectualismo. A ditadura militar argentina, por sua vez, é tema do sétimo artigo, de Lia Leite Santos, que desenvolve um diálogo entre o conto Recorte de Prensa, de Julio Cortázar, e o conceito de homo sacer, de Giorgio Agamben.
Tal como os quadrinhos, a mesma questão de um gênero literário com alto potencial artístico e político mas por vezes menosprezado aparece no artigo de Gabriel Delphino, o segundo desta revista. Ele pesquisa o rap, analisando em algumas letras selecionadas a possibilidade de enquadrá-las como representantes do Pensamento Político Brasileiro. A questão do racismo, que evidentemente é abordada nesse artigo, retorna com centralidade no ensaio seguinte, de Renata Carmo Alves. Ela apresenta como o racismo, e mais especificamente a retratação e deslegitimação das mulheres negras como loucas, é imposto discursivamente, de modo a produzir o aniquilamento de seus corpos.
O terror da homogeneização, e da dominação que esta representa, e as respostas artísticas e discursivas dadas (ou necessidade delas) são tema que aparece em vários dos trabalhos aqui publicados. O primeiro artigo deste número, de Rodrigo Resende Rocha, trata do debate frankfurtiano sobre ideal iluminista de progresso, homogeneização, arte e literatura.
No penúltimo artigo, André Winter Noble desenvolve a ideia de contramonumento, justamente para chamar a atenção para os discursos excluídos da narrativa oficial ao longo dos séculos. O papel progressista da arte, com a invenção artística como nova retórica na política, é o tema do artigo de Plínio Ubiratan Figueiredo Vieira, o último deste volume.
Um caso radical de rompimento com a homogeneização/dominação do sujeito, também na estética, é o abordado no oitavo artigo, de Alexandre dos Santos Silva, que analisa, em diálogo com a obra de Georges Bataille, o pensamento da artista transsexual, negra e periférica Ventura Profana, dedicada à arte de performance e a sua divulgação nas redes sociais.
A desumanização e coisificação dos personagens no livro Objecto quase, de José Saramago, é tratada no quarto artigo, de Paulo Henrique Passos de Castro, que acrescenta que é parte dos mecanismos de dominação típicos de regimes totalitários a própria colaboração voluntária das vítimas. A desumanização, portanto, perpassa vários dos trabalhos publicados nesta edição da Revista Escrita, bem como as denúncias e respostas em variados gêneros da literatura.
É tema do sexto artigo, de André M. Penna-Firme, a resposta dada pela ficção realista de Lima Barreto ao representar muito concretamente a vida na cidade com o olhar “do outro”, destoando da literatura parnasiana dos dominantes, em mudança estética de fundamental importância política. No nono artigo, a cultura brasileira e sua interface com a política retornam em mais um diferente formato: a telenovela. Valmir Moratelli analisa os temas das ficções televisivas da Rede Globo entre 1998 e 2018, compreendendo, portanto, o segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, a era petista com Lula da Silva e Dilma Rousseff, e o mandato não democrático de Michel Temer.
Depois dos 11 artigos e ensaios, esta revista traz ainda a resenha de Felippe Nildo Oliveira de Lima de obra de Carlos Felipe Moisés sobre a função social da poesia, seguida pelos sonetos de Thiago Gonçalves Souza e pelas prosas de Iuri Dantas e Vinícius Bandera.
Fico muito feliz por colaborar com a Revista Escrita na apresentação desta edição. Além de ser um entusiasta tanto do tema tratado como de iniciativas discentes como a publicação deste periódico, sou também um “filho da PUC”. Antes de meu mestrado e doutorado em Ciência Política, e de me tornar docente da Escola de Ciência Política da Unirio, passei lindos cinco anos na PUC-Rio cursando Comunicação Social/Jornalismo e a pós-graduação lato sensu em Sociologia Política e Cultura, justamente quando foram publicados os primeiros números deste já longevo periódico. É, portando, um prazeroso reencontro com minha alma mater, como se diz no país do ex-presidente cujo nome batizou o pilotis que eu tanto freqüentei.
Desejo a todos uma boa leitura, pois sem política e sem arte mal se pode caminhar.
(texto completo, não resumo)
Na atualização de hoje da Revista Escuta, Guilherme Simões Reis analisa o modelo de país delineado pelo Governo Jair Bolsonaro. "É claro que, em um momento como o atual, em que a pandemia do coronavírus sitia a população e as mortes por... more
Na atualização de hoje da Revista Escuta, Guilherme Simões Reis analisa o modelo de país delineado pelo Governo Jair Bolsonaro.

"É claro que, em um momento como o atual, em que a pandemia do coronavírus sitia a população e as mortes por contaminação se multiplicam pelo mundo, o que chama atenção sobre Jair Messias Bolsonaro é sua profunda irresponsabilidade no trato da questão, além de sua suposta crescente fragilidade frente aos próprios ministros militares que nomeou. Este texto, no entanto, aborda outro aspecto do seu governo: ele vem tomando medidas que podem levar o Brasil a virar Cuba! Não se anime: isso não significará que o Brasil estará mais preparado para enfrentar o Covid-19."
Comienzo del texto (no résumen): De cierto modo, si uno mira los cambios de poder y nuevos liderazgos, el final de esta década de 2010 se parece a los años 1930. Jair Bolsonaro en Brasil, Recep Erdoğan en Turquía, Viktor Orbán en Hungría,... more
Comienzo del texto (no résumen):
De cierto modo, si uno mira los cambios de poder y nuevos liderazgos, el final de esta década de 2010 se parece a los años 1930. Jair Bolsonaro en Brasil, Recep Erdoğan en Turquía, Viktor Orbán en Hungría, Donald Trump en los EE.UU., Narendra Modi en India, el partido Svoboda en Ucrania-la lista puede seguir-son todos antiizquierdistas autoritarios, xenófobos y racistas, altamente personalistas con discurso nacionalista o seudonacionalista, que movilizan más los odios y miedos que argumentos racionales. Por supuesto se trata de un fenómeno mundial que no puede ser ignorado o tratado como un simple detalle coyuntural. Sin embargo, los medios y mismo los analistas están llamando esta amenaza a la democracia 'populismo de derecha'. Paralelamente, vistos como negativos o positivos, aparecen nuevas organizaciones y movimientos que son llamados 'populistas de izquierda'. ¿Realmente tiene sentido observar como similares, pero con señales ideológicas opuestas, a fuerzas políticas tan distintas? Agrego una pregunta más: ¿A quién interesa que lo hagamos? En este texto voy a responder en detalle las dos preguntas, cuyas respuestas son 'NO' y 'el mercado'.
Início do texto (não resumo): De certo modo, observando-se as mudanças de poder e os novos líderes, o final desta década de 2010 se parece com os anos 1930. Jair Bolsonaro no Brasil, Recep Erdoğan na Turquia, Viktor Orbán na Hungria,... more
Início do texto (não resumo):
De certo modo, observando-se as mudanças de poder e os novos líderes, o final desta década de 2010 se parece com os anos 1930. Jair Bolsonaro no Brasil, Recep Erdoğan na Turquia, Viktor Orbán na Hungria, Donald Trump nos Estados Unidos, Narendra Modi na Índia, o partido Svoboda na Ucrânia-a lista pode continuar-são todos antiesquerdistas autoritários, xenófobos e racistas, altamente personalistas com discurso nacionalista ou pseudonacionalista, que mobilizam mais os ódios e medos do que argumentos racionais. Certamente se trata de um fenômeno mundial que não pode ser ignorado ou tratado como um simples detalhe conjuntural. Entretanto, a mídia e mesmo os analistas estão chamando essa ameaça à democracia de "populismo de direita". Paralelamente, vistos como negativos ou positivos, surgem novas organizações e movimentos que são chamados "populistas de esquerda". Realmente faz sentido ver como similares, mas com sinais ideológicos contrários, forças políticas tão diferentes? Faço mais uma pergunta: a quem interessa que vejamos assim? Neste texto vou responder em detalhe a ambas as perguntas, cujas respostas são "NÃO" e "o mercado".
Texto para o Boletim Opsa, de 2013, sobre as eleições seguintes para presidente e para prefeito de Montevidéu. O arquivo está sem a formatação com que foi publicado; o upload foi feito agora porque o acervo do OPSA está fora do ar.... more
Texto para o Boletim Opsa, de 2013, sobre as eleições seguintes para presidente e para prefeito de Montevidéu. O arquivo está sem a formatação com que foi publicado; o upload foi feito agora porque o acervo do OPSA está fora do ar.

Início do texto (não um resumo):
As eleições são quase semanalmente tema central do noticiário político no Uruguai, apesar de o sucessor de José "Pepe" Mujica na Presidência da República só ser escolhido em 10/2014 e de o pleito para a Prefeitura Municipal de Montevidéu, a capital, onde vive 1,3 milhão dos 3,3 milhões de uruguaios, ser realizado apenas em 05/2015 (juntamente com as demais eleições departamentais). A Frente Ampla é favorita segundo todas as pesquisas nas duas disputas, tendendo, portanto, a permanecer por mais um mandato nos dois cargos executivos eletivos mais relevantes do país. Desde que a coalizão de esquerda Frente Ampla, fundada em 1971, venceu as eleições municipais de Montevidéu em 1990 com o jovem Tabaré Vázquez como candidato, dando fim à supremacia do Partido Colorado na capital, a política uruguaia começou a se modificar. A Frente Ampla gradativamente foi ampliando suas votações nacionais, ao mesmo tempo em que não mais perdeu o controle de Montevidéu. Aquele mesmo Tabaré Vázquez consolidou-se como líder da coalizão e como seu candidato natural à Presidência, e obteve resultados cada vez melhores: terceira colocação em um quase empate tríplice em 1994, vitória no primeiro turno com derrota no segundo em 1999, e eleição já no primeiro turno com maioria absoluta dos votos em 2004. O fato de as eleições presidenciais e parlamentares serem atreladas, sem se poder votar em partidos diferentes em cada uma delas, significa que a Frente Ampla tem a maior bancada no Congresso desde 1999, e que tem a maioria das cadeiras legislativas desde a vitória de Vázquez. Acabou o bipartidarismo em que, desde o início da própria existência do Uruguai como país, dois partidos tradicionais, o Nacional e o Colorado, disputavam o poder. Passou a haver dois blocos, o de esquerda-hegemonizado pela Frente Ampla-e o de direita-em que os dois partidos históricos, com os programas mais próximos do que nunca, sempre se aliam em eventual segundo turno. 1 Foi justamente o que ocorreu quando Mujica se candidatou à sucessão de Vázquez em 2009: passado o primeiro turno, o candidato blanco e ex-presidente Luis Alberto Lacalle teve o apoio do colorado Pedro Bordaberry, mas mesmo assim saiu derrotado e a Frente Ampla permaneceu no poder. Em Montevidéu, depois de Vázquez foram eleitos para a Prefeitura ainda outros três candidatos da Frente Ampla, estando no cargo atualmente Ana Olivera, que pertence ao Partido Comunista, um dos setores fundadores da coalizão. Para tentar romper com essa supremacia da esquerda, blancos e colorados chegaram a um acordo histórico: criar um partido exclusivamente para concorrerem juntos contra a candidatura frente-amplista 2. Assim, formou-se o Partido da Concertação, que lançará três candidatos simultaneamente. Os votos dos três serão somados e, caso superem juntos a votação do nome a ser indicado pela Frente Ampla, conseguirão derrotá-la. Na hipótese de isso ocorrer, aquele entre os três candidatos do Partido da Concertação que for mais votado, mesmo que menos do que o concorrente da esquerda, será o novo prefeito.
Apesar de incomum, a comparação entre um partido mexicano e outro moçambicano – o Partido Revolucionário Institucional (PRI) e a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) –, em função da posição de ambos por décadas como partidos... more
Apesar de incomum, a comparação entre um partido mexicano e outro moçambicano – o Partido Revolucionário Institucional (PRI) e a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) –, em função da posição de ambos por décadas como partidos hegemônicos, pode contribuir para o conhecimento sobre os dois casos. Ambos os países passaram por revoluções, centrais para a construção da identidade de cada uma das agremiações partidárias. Estas sofreram mudanças ideológico-programáticas drásticas – aqui subdivididas em " três ondas " – e se mantiveram no poder tanto pela força como por eleições, cuja legitimidade foi abalada por fraude. Mais do que isso, a atual " onda " em Moçambique aproxima fortemente a FRELIMO da última onda hegemônica do PRI. As semelhanças entre os dois partidos se apresentam em várias características: os dois são institucionalizados, têm efetiva penetração na sociedade, e também internamente apresentam déficit democrático, detendo seus líderes imensos poderes. O artigo lança mão de literatura secundária para traçar os paralelos históricos dos dois casos e também demarcar suas especificidades.
Uruguay has the most solid welfare state in South America. Some democratic traits of Uruguayan polity make it harder to have it destroyed and enables popular will to impact the implemented policies. Historically, the role of developing... more
Uruguay has the most solid welfare state in South America. Some democratic traits of Uruguayan polity make it harder to have it destroyed and enables popular will to impact the implemented policies. Historically, the role of developing welfare state has been played by colorado batllists in the first moment and by the Broad Front in the XXI century. Though, there are limits for the Broad Front to protect Uruguay from the impact of foreign crisis, as its economy is very dependent and lacks diversification. Besides that, the right-wing rise in the continent, the new wave of coups and the decreasing popularity of the progressive government put the survival of the welfare state in risk. In the 90's, attempts to destroy it have been defeated by democratic means, but the survival of the Broad Front as a coalition after losing power and the ability to protest under authoritarian rule are two problems of which the outcomes we cannot predict.
Resumo: A qualidade da democracia uruguaia, particularmente nos governos da Frente Ampla, é aqui discutida com base nos critérios mais recorrentes adotados pela literatura especializada: competição; accountability horizontal; Estado de... more
Resumo: A qualidade da democracia uruguaia, particularmente nos governos da Frente Ampla, é aqui discutida com base nos critérios mais recorrentes adotados pela literatura especializada: competição; accountability horizontal; Estado de direito (rule of law); participação; e responsividade (responsiveness). A despeito de seus em geral bons resultados, a política uruguaia têm problemas que costumam ser ignorados pela ciência política mainstream , como a sub-representação feminina, a influência do dinheiro nas campanhas políticas, a elevada presença de famílias tradicionais na política, e a atuação política do Judiciário, que também é conivente com a impunidade em relação às violações dos direitos humanos pela ditadura militar. Palavras-chave: Uruguai, democracia, teoria democrática, qualidade da democracia, partidos políticos, ditaduras
Resumo: A Ciência Política brasileira não vê a instucionalização como o caminho mais eficaz de avanço na democracia, os atores não estão comprometidos e qualquer conquista pode ser substituída rapidamente. O resultado do que foi exposto... more
Resumo: A Ciência Política brasileira não vê a instucionalização como o caminho mais eficaz de avanço na democracia, os atores não estão comprometidos e qualquer conquista pode ser substituída rapidamente. O resultado do que foi exposto somado ao descrédito da população perante a classe política e os partidos é crise política, na qual a redemocratização entendida como a solução. Contudo, Brasil vive em uma ditadura civil, não só uma crise política, assim, para reverter esse quadro é analisada duas alternativas absolutas: anulação do impeachment e eleições diretas antecipadas para presidência e parlamentares. Haja vista a impossibilidade das opções acima, o artigo apresenta o caminho do que não fazer e discorre sobre a reforma política e o grande acordo de pacificação. Abstract: Brazilian political science does not see institutionalization as the most effective way forward in democracy, actors are not committed and any achievement can be quickly replaced. The result of what was exposed added to the discredit of the population before the political class and the parties is political crisis, in which redemocratization understood as the solution. However, Brazil lives in a civil dictatorship, not only a political crisis, so to reverse this picture is analyzed two absolute alternatives: annulment of impeachment and early elections for the presidency and parliamentary. Given the impossibility of the above options, the article sets out the path of what not to do and discusses political reform and the grand pacification agreement.
(Texto do resumo escrito pelos editores)
Comparaciones entre partidos africanos y latino-americanos no son comunes. Sin embargo, rasgos semejantes apuntan que tales comparaciones son a menudo justificables. Además, tienen gran potencial para descubrir procesos relativos a... more
Comparaciones entre partidos africanos y latino-americanos no son comunes. Sin embargo, rasgos semejantes apuntan que tales comparaciones son a menudo justificables. Además, tienen gran potencial para descubrir procesos relativos a revoluciones y la generación de sistemas partidarios de partido dominante, y también para investigar la dificultad de mantener el carácter programático mientras en posición hegemónica. Este paper compara el Partido Revolucionario Institucional (PRI) de México, que se mantuvo en el poder entre 1929 y 2000 (más tiempo que cualquier otro partido no comunista en la historia mundial), al Frente de Liberación de Mozambique (Frelimo), en el poder desde mediados de los años 70 (desde la independencia de Portugal). En los dos casos no siempre las elecciones estuvieron libres de sospechas y partido y Estado se mezclaron. También importante es percibir que los dos casos se alejaron con el tiempo de los principios revolucionarios, aunque la simbología siguiera importante. En ambos, no sólo se adoptó el capitalismo como las posiciones en el partido fueron fundamentales para las oportunidades individuales en dicho sistema. El artículo compara cada etapa del desarrollo de los dos partidos: la revolución, la llegada al poder, la relación difícil con la democracia y las elecciones, y el cambio ideológico. El Frelimo suele adoptar un modelo cercano al que predominó en la historia del PRI. Aunque los dos son fuertes en todo el territorio nacional, las regiones donde no son hegemónicos desafían sus proyectos de poder.
O ressurgimento do fascismo, juntamente com a ascensão do voto religioso, torna as disputas políticas no Brasil mais complexas do que a clássica clivagem socioeconômica direita x esquerda, predominante até as Jornadas de Junho de 2013.... more
O ressurgimento do fascismo, juntamente com a ascensão do voto religioso, torna as disputas políticas no Brasil mais complexas do que a clássica clivagem socioeconômica direita x esquerda, predominante até as Jornadas de Junho de 2013. Por meio de discussão teórica sobre o fascismo e da análise de discurso de manifestantes nos atos pró-golpe entre 2013 e 2016, percebe-se um processo de fascistização no seio da sociedade brasileira. A análise do discurso do deputado Jair Bolsonaro indica que ele se credencia como possível líder fascista.
Situações políticas dramáticas nos impõem custos emocionais e sociais, todavia, não que isto seja um consolo, também oferecem oportunidades para que a ciência política e outras áreas humanas repensem e calibrem seus modelos e parâmetros... more
Situações políticas dramáticas nos impõem custos emocionais e sociais, todavia, não que isto seja um consolo, também oferecem oportunidades para que a ciência política e outras áreas humanas repensem e calibrem seus modelos e parâmetros analíticos. O fim da era das democracias na América Latina propicia uma reflexão sobre as classificações dos regimes, a categorização ou não como democracia, e sobre como se classificar aquilo que não é democrático. A análise de conjuntura da sucessão de golpes e degradação da democracia no continente será feita aqui de modo a discutir, também, o método, os critérios e os conceitos, com o intuito de colaborar para que a ciência política lide com esta conjuntura de modo mais rigoroso. (the beginning, not properly an abstract)
O governo ilegítimo em exercício no Brasil, empossado após o golpe de Estado parlamentar que afastou da presidência Dilma Rousseff, surpreende os incautos por seu apetite. Sem o pudor de manter as aparências de um processo constitucional... more
O governo ilegítimo em exercício no Brasil, empossado após o golpe de Estado parlamentar que afastou da presidência Dilma Rousseff, surpreende os incautos por seu apetite. Sem o pudor de manter as aparências de um processo constitucional – o impeachment – ainda em trâmite, no qual, até segunda ordem (a aprovação por dois terços do Senado, daqui a alguns meses), o vice-presidente Michel Temer ocuparia o cargo político mais relevante do país apenas interinamente, este prontamente anunciou mudanças radicais nas políticas e ampla reforma ministerial. [selected fraction, not an abstract]
Só se fala e se escreve sobre Star Wars em todo o mundo. Não há, portanto, por que deixar de lado a discussão política que suas três trilogias suscitam, especialmente em uma época em que a preservação da democracia não parece algo... more
Só se fala e se escreve sobre Star Wars em todo o mundo. Não há, portanto, por que deixar de lado a discussão política que suas três trilogias suscitam, especialmente em uma época em que a preservação da democracia não parece algo prioritário para muitos. Assim como ocorre atualmente no planeta Terra, outros temas que não a política podem chamar mais a atenção e desviar o foco, tais como coloridos duelos com sabres de luz, triângulos amorosos e melodramas familiares. Entretanto, uma milenar e imperfeita democracia cosmopolita gradualmente foi se degradando até se tornar um regime autocrático militar. É sobre isso que trata este artigo. (the beginning, not an abstract)
Uma característica das instituições democráticas é a de que elas dão alguma dose de previsibilidade ao sistema político, de modo que os diferentes atores em disputa podem mais facilmente antecipar as ações dos demais. Uma ilustração das... more
Uma característica das instituições democráticas é a de que elas dão alguma dose de previsibilidade ao sistema político, de modo que os diferentes atores em disputa podem mais facilmente antecipar as ações dos demais. Uma ilustração das vantagens disso talvez seja a defesa que o socialista Karl Kautsky (1964) fez da opção democrática: “Quando as pessoas são despertadas para a ação em uma democracia, há menos risco do que sob o despotismo de que pensamentos e aspirações revolucionários sejam prematuramente provocados, ou que elas desperdicem sua energia em esforços fúteis. Quando a vitória é alcançada, ela não é perdida, mas mantida. E isso é melhor no fim do que a mera excitação palpitante de um novo drama revolucionário.” (the beginning, not an abstract)
O sistema eleitoral misto, denominado como “mixed-member” na literatura internacional especializada e chamado por políticos e jornalistas de “distrital-misto”[1], combina representação proporcional com majoritária para a eleição... more
O sistema eleitoral misto, denominado como “mixed-member” na literatura internacional especializada e chamado por políticos e jornalistas de “distrital-misto”[1], combina representação proporcional com majoritária para a eleição parlamentar. Até os anos 1980, só era adotado pela Alemanha e pelo México (Nicolau, 2004), mas tornou-se verdadeira moda na década de 1990 e começo dos anos 2000, aderindo a ele países tão díspares como Itália, Japão, Nova Zelândia, Venezuela, Bolívia, Hungria, Rússia, Coreia do Sul, Taiwan, Tailândia, Armênia, Albânia, Croácia, Ucrânia e Lituânia (Katz, 2005, p. 74; Shugart & Wattenberg, 2001, p. 2; Nicolau, 2004, p. 65). [this is the beginning, not an abstract]
Eduard Bernstein foi atacado por todos os setores do Partido Socialdemocrata da Alemanha, entre eles aqueles liderados por pensadores destacados, como Karl Kautsky e, ainda mais condenatoriamente, Rosa Luxemburgo. Bernstein questionou... more
Eduard Bernstein foi atacado por todos os setores do Partido Socialdemocrata da Alemanha, entre eles aqueles liderados por pensadores destacados, como Karl Kautsky e, ainda mais condenatoriamente, Rosa Luxemburgo. Bernstein questionou dogmas estabelecidos no pensamento marxista, pilares da retórica de seu próprio partido. Seu revisionismo pregava uma mudança na concepção de socialismo, e sua fundamentação era impregnada de princípios neokantianos.
Em termos kantianos, pode-se dizer que Bernstein queria que o partido saísse da menoridade, se iluminasse, se esclarecesse, se livrasse dos dogmas que lhe davam respostas prontas. Ele apresentava Kant como a arma contra o “cant” – a falsa retórica, o sofisma – que julgava estar afastando o partido da realidade e da efetividade. (the beginning, not an abstract)
Brazil has the second consecutive left-wing president and the third term in a row with Workers Party (PT – Partido dos Trabalhadores) in the presidency, the former two with Lula and the last one with Dilma Rousseff, the favourite in the... more
Brazil has the second consecutive left-wing president and the third term in a row with Workers Party (PT – Partido dos Trabalhadores) in the presidency, the former two with Lula and the last one with Dilma Rousseff, the favourite in the polls for the elections that will be held in October 2014. On the one hand, PT in power is part of a leftist wave in the South America, where the left won elections in all countries but Colombia. On the other hand, Brazil, together with Uruguay, is a case that deviates from the other countries for having a strong and institutionalized left-wing political party with decades of activity, taking part of elections since it has been founded.
What does exactly mean having a left wing party governing a developing country with serious historical social and economic problems? How far in a socialist path is the Workers Party able to advance in government? Those questions will be discussed in this paper. If one studies democratic socialist parties and methodologically treat them as unitary actors, it is necessary to understand that there are constraints to do everything those parties want. There is no Great Day when socialism will be suddenly and completely be implemented.
(this is the beginning, not an abstract)
Este artigo discorre sobre quem são as forças em disputa na política eleitoral uruguaia e sobre como o sistema eleitoral vigente favorece que os partidos funcionem desta forma, institucionalizada e fragmentada ao mesmo tempo. Na primeira... more
Este artigo discorre sobre quem são as forças em disputa na política eleitoral uruguaia e sobre como o sistema eleitoral vigente favorece que os partidos funcionem desta forma, institucionalizada e fragmentada ao mesmo tempo. Na primeira seção, é sintetizada a evolução do bipartidarismo clássico que vigorou na maior parte da história republicana uruguaia. Na seção subseqüente, são tratados os governos mais recentes e a nova dinâmica presente na política partidária uruguaia a partir da efetivação da Frente Ampla como grande força. Em seguida, é explicado como o sistema eleitoral incentiva que os partidos funcionem deste modo: cada fração tem os outros partidos como oponentes, mas também tem adversários internos sob a mesma sigla, com os quais disputa a liderança partidária. Nas três seções seguintes, é analisada separadamente cada uma das forças que disputam o poder – Frente Ampla, Partido Nacional e Partido Colorado –, enfatizando-se suas disputas internas. Na sexta seção, é traçado um panorama das demais forças políticas, alheias à disputa pelo poder. Por fim, uma sétima seção contém as considerações finais.
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, não faltaram iniciativas de mudanças nas instituições políticas no Brasil.[2] Em 1992 foi aprovada a antecipação, para 1993, de um plebiscito já previsto sobre qual sistema de governo... more
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, não faltaram iniciativas de mudanças nas instituições políticas no Brasil.[2] Em 1992 foi aprovada a antecipação, para 1993, de um plebiscito já previsto sobre qual sistema de governo adotar, mantendo-se o presidencialismo ou passando-se ao parlamentarismo, e mesmo com a possibilidade de se trocar o regime republicano por um monárquico. Mantido o presidencialismo, em 1994 o mandato presidencial foi reduzido cinco de para quatro anos e foram suspensos os efeitos da renúncia dos parlamentares que estivessem submetidos a um processo de cassação. Em 1997 a reeleição consecutiva para o Executivo foi permitida. Todas essas medidas de reforma política se deram por meio de emendas constitucionais. Além disso, foram promulgadas leis regulamentando as eleições, os partidos políticos, os plebiscitos e referendos, a caracterização da compra de voto etc. (the beginning, not an abstract)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, assumiu, há algum tempo, posição de destaque na vida política nacional. É um dos protagonistas do crescente processo de judicialização da política no país, que... more
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, assumiu, há algum tempo, posição de destaque na vida política nacional. É um dos protagonistas do crescente processo de judicialização da política no país, que compreende, entre outros efeitos, a cada vez mais recorrente e generalizada intervenção do STF nos demais Poderes. Muito já se criticou sua superexposição midiática e também é alvo de queixas o modo desrespeitoso com que confronta seus colegas do Supremo. Trajado com a fantasia de paladino da moralidade e algoz de políticos governistas, tornou-se ídolo da grande imprensa e de boa parte da classe média e alta conservadora, sendo apontado, inclusive, como o seu presidenciável dos sonhos. (the beginning, not an abstract).
“Socialdemocracia”, tanto en el lenguaje de las calles como en el de los expertos, básicamente se convirtió en sinónimo de moderación, de “centroizquierda”, de protección al capitalismo bajo el disfraz de la preocupación... (the... more
“Socialdemocracia”, tanto en el lenguaje de las calles como en el de los expertos, básicamente se convirtió en sinónimo de moderación, de “centroizquierda”, de protección al capitalismo bajo el disfraz de la preocupación...  (the beginning, not an abstract).
The United Kingdom has its first government coalition since the Second World War and, during this period, has had just one minority government. The building of majority cabinets is due not to the voters’ preferences, but to the... more
The United Kingdom has its first government coalition since the Second World War and, during this period, has had just one minority government. The building of majority cabinets is due not to the voters’ preferences, but to the single-member electoral system, that has been overrepresenting the Labour and Conservative parties and underrepreseting the Liberal Democrats. Simulating the conversion of votes to seats in the last seven elections – from 1983 to 2010 –, as if the PR were adopted (D’Hondt formula, a single constituency, the same number of votes for each party), we can see that the correlation of forces would be very different, and that the building of coalitions would unavoidably happen very often, instead of being an exception. The high level of disproportionality also underrepresents many other parties, which, if they were stronger, would be able to highlight other cleavages inside the British polity, like regionalism, environmentalism, and the European Union. Two euroskeptic right-wing parties, UKIP and BNP, are the fourth and fifth most voted and grow from election to election. Though, they have never elected a single MP, because of the electoral system. If Labour and Conservative keep without achieving majorities, Lib Dems will still be pivotal, with the ability to choose with whom to build the cabinet, despite being only the third with most votes.

O Reino Unido tem, hoje, sua primeira coalizão de governo desde a Segunda Guerra Mundial e, no período, teve apenas um governo minoritário. A formação de gabinetes majoritários de partido único não se deve às preferências dos eleitores, e sim ao sistema eleitoral uninominal, que vem sobrerrepresentando Trabalhistas e Conservadores e sub-representando Liberal-Democratas. A simulação da conversão de votos em cadeiras nas últimas sete eleições – de 1983 a 2010 –, utilizando-se o sistema proporcional (fórmula D’Hondt, um único distrito eleitoral, a mesma votação para cada partido), mostra que a correlação de forças seria muito diferente e que inevitavelmente a formação de coalizões ocorreria com freqüência, em vez de ser uma exceção. O elevado nível de desproporcionalidade sub-representa também muitos outros partidos, que, se tivessem mais força, poderiam dar maior destaque a outras clivagens no sistema político britânico, como o regionalismo, o ambientalismo, a União Europeia. Dois partidos eurocéticos e de direita, UKIP e BNP, crescem a cada eleição e já são o quarto e o quinto mais votados, mas seguem sem jamais eleger um parlamentar, devido ao sistema eleitoral adotado. Se Trabalhistas e Conservadores seguirem sem formar maiorias, os Liberal-Democratas continuarão sendo o pivô, capaz de escolher com quem formar o governo, mesmo sendo apenas o terceiro partido mais votado.
A política e o sistema representativo nem sempre se organizaram em termos partidários e a própria existência de partidos, inclusive, foi por muito tempo vista como perniciosa para a unidade nacional e para a busca do “bem comum” (Manin,... more
A política e o sistema representativo nem sempre se organizaram em termos partidários e a própria existência de partidos, inclusive, foi por muito tempo vista como perniciosa para a unidade nacional e para a busca do “bem comum” (Manin, 1997). Hoje, no entanto, apesar da aparente perda de credibilidade e fragilização dos partidos como instituições mediadoras (Dalton e Wattenberg, 2000), eles seguem como elementos centrais no jogo político. Strøm e Müller (1999) chegam a afirmar que os partidos políticos são as organizações mais importantes na política moderna, sendo poucos os Estados que os dispensam em seus sistemas políticos. O motivo para isso seria o fato de os partidos desempenharem funções que são valiosas para muitos atores políticos. (the beginning, not an abstract).
"Após um período de calmaria do histórico de golpes de Estado na América Latina, a derrubada do presidente Manuel Zelaya em Honduras em 28 de junho de 2009 apareceu como um indigesto ponto fora da curva, mas acontecimento recente mostrou... more
"Após um período de calmaria do histórico de golpes de Estado na América Latina, a derrubada do presidente Manuel Zelaya em Honduras em 28 de junho de 2009 apareceu como um indigesto ponto fora da curva, mas acontecimento recente mostrou que deveria ter sido entendido como um sinal amarelo.

O sinal vermelho foi aceso com o golpe de Estado do vice-presidente Federico Franco, em 22 de junho de 2012, contra o presidente constitucional Fernando Lugo, no Paraguai, sacramentando uma nova roupagem para os golpes de Estado latino-americanos. Sai o verde-oliva dos militares anticomunistas, entram o terno dos políticos tradicionais e mesmo a toga dos membros do Judiciário. A modalidade travestida com o manto da legalidade vem sendo chamada de “neogolpismo” ou “golpe branco”, branco como a lã das ovelhas, talvez pelo fato de se evitar derramamento de sangue. (the beginning, not an abstract)"
A ciência política moderna tem uma detestável tendência ao conservadorismo. As opiniões que freqüentemente exprimem muitos de seus especialistas contrariam o senso comum não por ultrapassá-lo, enxergando aquilo que os leigos não percebem,... more
A ciência política moderna tem uma detestável tendência ao conservadorismo. As opiniões que freqüentemente exprimem muitos de seus especialistas contrariam o senso comum não por ultrapassá-lo, enxergando aquilo que os leigos não percebem, mas sim por realizarem malabarismos conceituais para situar-se aquém dele no que se refere ao ser progressismo. Por exemplo, para que serve um sistema eleitoral? Um leigo provavelmente responderá, de forma mais ou menos elaborada, que serve para converter a vontade popular em poder, para que aqueles escolhidos pelos eleitores por meio do voto sejam quem tem poder para governar e legislar. Para boa parte dos cientistas políticos, no entanto, o sistema eleitoral serve para levar a um governo estável e à governabilidade, mesmo que a própria vontade popular tenha que ser restringida para que isso ocorra. (the beginning, not an abstract)
O Brasil e a Bolívia têm presidentes pertencentes a partidos de esquerda, o PT e o MAS, que costumam ser apresentados como radicalmente distintos. Seja por apontarem o primeiro como social-democrata e o segundo como populista, seja por... more
O Brasil e a Bolívia têm presidentes pertencentes a partidos de esquerda, o PT e o MAS, que costumam ser apresentados como radicalmente distintos. Seja por apontarem o primeiro como social-democrata e o segundo como populista, seja por acusarem o primeiro de neoliberal enquanto apenas o segundo seria anticapitalista. O presente artigo contraria essas interpretações e se alinha com aqueles que veem em ambos um processo de construção de uma hegemonia pós-neoliberal. A perspectiva é a de que, a despeito das diferenças entre os dois partidos e países, o PT e o MAS têm similaridades em aspectos cruciais. Em sua gênese sócio-política de baixo para cima ligada a movimentos sociais e de trabalhadores, no caráter organizativo em torno de facções cuja união deve muito à ação de um líder, em sua opção pela via democrática, e em sua plataforma programática, há semelhanças que, se não são maiores, isso se deve mais às diferentes limitações e oportunidades específicas a cada caso nacional do que a uma diferença dos dois partidos em relação a seus objetivos.
"Political Science uses to interpret social democracy as moderateness, adhesion to capitalism and only residual differences relatively to market liberalism. This paper advocates for another definition based on the ideas from Kautsky and... more
"Political Science uses to interpret social democracy as moderateness, adhesion to capitalism and only residual differences relatively to market liberalism. This paper advocates for another definition based on the ideas from Kautsky and Bernstein, containing two key elements: the core importance of representative and parliamentary democracy and the acknowledgement that there are constraints to the advancement of social transformation. The gradual reformism which results is the way social democratic parties use to pursue the improvement of the workers’ and excluded people’s lives. I discuss the internal dynamics of the social democratic parties, whose tension between “Bernsteinian” pragmatism and “Kautskyan” purism avoids that social
democracy moves to one of the two extremes and loses its traits. I debate the meaning of moderateness in social democracy, which shall advance as far as possible and fight to transform the constraints. If that is happening it is what researchers shall investigate.

A ciência política geralmente interpreta a social-democracia como moderação, adesão ao capitalismo e diferenças apenas residuais em relação ao liberalismo de mercado. Este artigo advoga por outra definição, baseada nas ideias de Kautsky e Bernstein, com dois elementos-chave: a importância central da democracia representativa e parlamentar e o reconhecimento de que há limites para avançar na transformação social. O reformismo gradual que daí decorre é o meio pelo qual os partidos social-democratas buscam melhorar a vida de trabalhadores e excluídos. É discutida a dinâmica interna dos partidos social-democratas, cuja tensão entre o pragmatismo “bernsteiniano” e o purismo “kautskiano” evita que a social-democracia vá para um dos extremos e se descaracterize. Debate-se o significado da moderação da social-democracia, a qual deve avançar no limite das possibilidades e lutar para modificar tais limites. Ao pesquisador cabe avaliar esses avanços relativamente aos limites e as ações realizadas para reduzir tais restrições."
O jurista francês Joseph Barthélemy acreditava, em 1912, que a representação proporcional se difundiria tanto que não teria concorrentes na democracia, do mesmo modo que ocorre com o sufrágio universal (Blais e Massicotte, 2002, p. 41).... more
O jurista francês Joseph Barthélemy acreditava, em 1912, que a representação proporcional se difundiria tanto que não teria concorrentes na democracia, do mesmo modo que ocorre com o sufrágio universal (Blais e Massicotte, 2002, p. 41). Fazia total sentido, visto que a mesma ideia de eqüidade está presente tanto na proporcionalidade como na universalidade. Entretanto, sua previsão não se concretizou e ainda enfrentamos uma idiossincrática campanha de alguns políticos e de boa parte da mídia para adotarmos um sistema eleitoral majoritário. (the beginning, not an abstract)
ABSTRACT: The path of Evo Morales’s Movement towards Socialism (MAS) until winning presidential and legislative elections in 2005 in Bolivia represented a phenomena quite similar to the one Karl Kautsky foresaw in his studies, despite the... more
ABSTRACT: The path of Evo Morales’s Movement towards Socialism (MAS) until winning presidential and legislative elections in 2005 in Bolivia represented a phenomena quite similar to the one Karl Kautsky foresaw in his studies, despite the recurrent analytical emphasis in the party’s indigenous specificity. Except for the fact that the societal structure is mostly rural and that MAS has its core supporters in the peasantry, its path can be viewed in the way Kautsky thinks the dictatorship of proletariat and the class struggle in its different moments: as the center of gravity in the institutional arena of the opposition to the bourgeois parties’ politics; in brief and ad hoc alliances as the one agreed with president Carlos Mesa; until its smashing victory inside the ballots. MAS’s adhesion to electoral politics has happened the way Kautsky advocated for, as he considered the option for the pacific and legal means as the preferable mean to go ahead with social revolution, exactly because it would emancipate the workers instead of being a tutelage. The high level of organization of peasants and workers in Bolivia contributes not to exist tutelage, top-down politics. That is not exaggeration to say the election of representatives from MAS changed the nature of parliamentary politics, as peasant indians, which did not have full citizenship rights before, from that on had equality of conditions relatively to the politicians from traditional political parties. The increasing voter support for MAS until the party achieved majority would be a consequence of the ripe for socialism, as the workers would not be hostile to it anymore.
KEYWORDS: Kautsky; Movement towards Socialism (MAS); party

RESUMO: A trajetória do Movimento ao Socialismo (MAS) de Evo Morales até a vitória nas eleições presidenciais e legislativas de 2005 na Bolívia representou um fenômeno muito semelhante àquele que Karl Kautsky previa em seus estudos, a despeito da recorrente ênfase analítica em sua especificidade indígena. Salvo pelo fato de a estrutura social ser predominantemente rural e o MAS ter suas bases mais concentradas entre os camponeses, sua trajetória, como centro de gravidade da oposição na arena institucional à política dos partidos burgueses, e em alianças breves e pontuais – como aquela que realizou com o presidente Carlos Mesa –, até sua vitória esmagadora nas urnas se enquadram no modo como Kautsky pensa a ditadura do proletariado e a luta de classes. A adesão masista ao jogo eleitoral se deu conforme defendia Kautsky, que via a opção pelos meios legais e pacíficos como um meio preferencial para levar adiante a revolução social, justamente por emancipar os trabalhadores ao invés de tutelá-los. O alto nível de organização dos camponeses e operários na Bolívia contribui para que não haja tutela, uma relação de cima para baixo. Não é exagero afirmar que a eleição de deputados do MAS alterou a natureza da política parlamentar, com a atuação de índios camponeses, antes sequer detentores de plenos direitos cidadãos, em igualdade de condições com os políticos dos partidos tradicionais. A conquista de cada vez mais eleitores, até atingir a maioria absoluta, seria conseqüência do amadurecimento dos trabalhadores para o socialismo, já não mais hostis a ele.
PALAVRAS-CHAVE: Kautsky; Movimento ao Socialismo (MAS); partido
ABSTRACT: Political Science uses to interpret social democracy as moderateness, adhesion to capitalism and only residual differences relatively to market liberalism. This paper advocates for another definition based on the ideas from... more
ABSTRACT: Political Science uses to interpret social democracy as moderateness, adhesion to capitalism and only residual differences relatively to market liberalism. This paper advocates for another definition based on the ideas from Kautsky and Bernstein, containing two key elements: the core importance of representative and parliamentary democracy and the acknowledgement that there are constraints to the advancement of social transformation. The gradual reformism which results is the way social democratic parties use to pursue the improvement of the workers’ and excluded people’s lives, who compose their core constituency. Inside these parties there is a tension between “Bernsteinian” pragmatism and “Kautskyan” purism, which avoids that social democracy moves to one of the two extremes and loose its traits. Advancing as far as possible and fighting to transform the constraints, both require confronting commodification hegemony.
KEYWORDS: Social democracy, parties, representative democracy, Karl Kautsky, Eduard Bernstein, hegemony.

RESUMO: A ciência política geralmente interpreta a social-democracia como moderação, adesão ao capitalismo e diferenças apenas residuais em relação ao liberalismo de mercado. Este artigo advoga por outra definição, baseada nas ideias de Kautsky e Bernstein, com dois elementos-chave: a importância central da democracia representativa e parlamentar e o reconhecimento de que há limites para avançar na transformação social. O reformismo gradual que daí decorre é o meio pelo qual os partidos social-democratas buscam melhorar a vida de trabalhadores e excluídos, sua base eleitoral prioritária. Há nesses partidos uma tensão entre o pragmatismo “bernsteiniano” e o purismo “kautskiano”, que evita que a social-democracia vá para um dos extremos e, com isso, se descaracterize. O avanço no limite das possibilidades e a luta para modificar tais limites requerem o enfrentamento à hegemonia mercantilizadora.
PALAVRAS-CHAVE: Social-democracia, partidos, democracia representativa, Karl Kautsky, Eduard Bernstein, hegemonia.
El PT brasileño y el Frente amplio uruguayo comparten muchos rasgos. Gobiernan sus países, son formados por muchos grupos, nacieron defendiendo la democracia, y adoptan programas socialdemócratas, invirtiendo en políticas sociales de... more
El PT brasileño y el Frente amplio uruguayo comparten muchos rasgos. Gobiernan sus países, son formados por muchos grupos, nacieron defendiendo la democracia, y adoptan programas socialdemócratas, invirtiendo en políticas sociales de servicios públicos y de redistribución de ingresos, manteniendo el control de la inflación y reduciendo el desempleo. Sin embargo, están insertados en países muy diferentes. Este texto investiga a tres variables importantes en que los dos países se distinguen: la correlación de fuerzas en el parlamento, la estructura del movimiento sindical y las exportaciones del país. Conocer a estas variables ayuda a comprender los límites para las políticas socialdemócratas.

Brazilian Workers Party and Uruguayan Broad Front share many traits. They rule their countries, they are composed by many groups, they were born defending democracy, and they implement social democratic policies, investing in public services and redistribution, keeping inflation control and reducing unemployment. However, they exist in very different countries. This text investigates three important variables in which they are different: the correlation of forces in parliament, the labor movement structure, and the country’s exports. Knowing this variables is helpful to the understanding the constraints to social democratic policies.
El concepto de socialdemocracia que generalmente es utilizado es semejante al sentido común: moderación, adhesión al capitalismo, diferencias solo residuales en relación al liberalismo de mercado. Este texto propone otro abordaje, basado... more
El concepto de socialdemocracia que generalmente es utilizado es semejante al sentido común: moderación, adhesión al capitalismo, diferencias solo residuales en relación al liberalismo de mercado. Este texto propone otro abordaje, basado en Kautsky y Bernstein, con dos elementos clave: importancia central de la democracia representativa parlamentaria y el reconocimiento de que hay límites para avanzar en la transformación social. El reformismo gradual resultante de esta posición es el medio para mejorar la vida de trabajadores y excluídos. Existe una tensión entre el pragmatismo bernsteiniano y el purismo kautskiano, que evita que la socialdemocracia vaya a uno de los extremos y se descaracterice.
A ciência política geralmente interpreta a social-democracia seguindo o senso comum: moderação, adesão ao capitalismo e diferenças apenas residuais em relação ao liberalismo de mercado. Este artigo defende outra definição, baseada nas... more
A ciência política geralmente interpreta a social-democracia seguindo o senso comum: moderação, adesão ao capitalismo e diferenças apenas residuais em relação ao liberalismo de mercado. Este artigo defende outra definição, baseada nas ideias de Kautsky e Bernstein, com dois elementos-chave: a importância central da democracia representativa parlamentar e o reconhecimento de que há limites para avançar na transformação social. O reformismo gradual que daí decorre é o meio pelo qual os partidos social-democratas buscam melhorar a vida de trabalhadores e excluídos, sua base eleitoral prioritária. Há nesses partidos uma tensão entre o pragmatismo “bernsteiniano” e o purismo “kautskiano”, que evita que a socialdemocracia vá para um dos extremos e, com isso, se descaracterize.

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Em 29/09/2018, o cientista político Guilherme Simões Reis debateu financiamento de campanha e representação política na Virada Política Rio de Janeiro, evento colaborativo realizado no Museu da República em formato de roda de conversa,... more
Em 29/09/2018, o cientista político Guilherme Simões Reis debateu financiamento de campanha e representação política na Virada Política Rio de Janeiro, evento colaborativo realizado no Museu da República em formato de roda de conversa, com exposições dos autores, representantes de pontos de vista divergentes (Téo Benjamin defendia financiamento misto e Patrícia Vianna defendia financiamento exclusivamente privado), seguida por intensa troca com o público.
Em 14 e 15 de maio de 2018, foi realizado na Universidade Federal do Paraná (UFPR) o histórico Seminário Nacional "O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil", reunindo diversos pesquisadores de vários estados e áreas do... more
Em 14 e 15 de maio de 2018, foi realizado na Universidade Federal do Paraná (UFPR) o histórico Seminário Nacional "O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil", reunindo diversos pesquisadores de vários estados e áreas do conhecimento para debater o avanço autoritário no Brasil. No segundo dia do evento, Guilherme Simões Reis explicou por que havia sido dado um golpe de estado em 2016 e por que o Brasil não tinha mais um regime democrático.
O Debate Público “A Pedagogia Libertadora de Paulo Freire e os Desafios da Educação no Brasil” foi realizado em 24 de setembro de 2019, no Auditório Vereador Aarão Steinbruch da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sob a Presidência do... more
O Debate Público “A Pedagogia Libertadora de Paulo Freire e os Desafios da Educação no Brasil” foi realizado em 24 de setembro de 2019, no Auditório Vereador Aarão Steinbruch da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sob a Presidência do Vereador Reimont, no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública, instituída pela Resolução da Mesa Diretora Nº 10.075/2019.

Começo da fala:
"Eu acho que é muito feliz nós discutirmos os desafios que a educação enfrenta e, ao mesmo tempo, celebrarmos Paulo Freire. Porque não é por acaso que existe, como foi bem falado pela Alessandra, uma cruzada bolsonarista contra Paulo Freire. Não é por acaso! Porque, justamente, o educador Paulo Freire representa o contrário do projeto de país, ou dessa destruição do país, que foi deflagrado a partir do golpe de 2016. Enquanto Paulo Freire queria que se formassem, por meio da educação, cidadãos críticos, autônomos, que reivindicam os seus direitos, o projeto reacionário, autoritário e que está em vigor, desde o golpe, visa, justamente o oposto: excluir pobres; e por meio de uma educação bancária, ter uma população acrítica e passiva diante dos cortes de direitos, do desmonte do patrimônio público e da nossa soberania.
Então, esse projeto reacionário, autoritário, que está em vigor, faz isso de três maneiras: uma, pela asfixia econômica da educação; por meio da perseguição política a qualquer um que se opuser a esse projeto; e, em terceiro lugar, por meio da privatização.
A asfixia econômica das instituições de ensino, que abriu o espaço para o avanço de uma série de medidas privatizantes – última é esse “Future-se”, vamos falar sobre ele – e tem como marco principal a PEC do fim do mundo, que foi aprovada pela ditadura do vampiro Temer, que congelou por 20 anos investimentos sociais. E é por isso que nós não temos recursos, claro; foram congelados – foram tirados aqueles que nós teríamos.
E os efeitos foram imediatos. Eu sou professor universitário; você começa a perceber problemas de manutenção, de material, as bolsas começam a diminuir. Acabaram os concursos públicos basicamente. Então, você vai sentindo muito rapidamente os efeitos.
O Governo Bolsonaro aprofunda esse desmonte; quer impor uma educação bancária, por meio do enfrentamento a um espantalho: o marxismo cultural. Um espantalho. É um inimigo imaginário, é preciso um inimigo imaginário. Todo projeto fascista ou neofascista precisa de um inimigo imaginário. O nosso é o marxismo cultural."
Lançamento do Livro "América do Sul no século XXI: desafios de um projeto político regional" Neste vídeo, Guilherme Simões Reis, professor da Escola de Ciência Política - Unirio e colaboradora do OPSA, fala um pouco sobre o capítulo "... more
Lançamento do Livro "América do Sul no século XXI: desafios de um projeto político regional"
Neste vídeo, Guilherme Simões Reis, professor da Escola de Ciência Política - Unirio e colaboradora do OPSA, fala um pouco sobre o capítulo " Conquistas e contradições dos governos da Frente Ampla no Uruguai (2005-2020)", escrito em co-autoria com Marianna Albuquerque, coordenadora do OPSA.
Acesse o livro gratuitamente em: http://opsa.com.br/livro15anos/
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No próximo dia 28 de agosto de 2020, o OPSA convida a todos para participarem da live de lançamento do nosso livro "América do Sul no século XXI: desafios de um projeto político regional". O evento contará com a participação das três coordenadoras do OPSA, Maria Regina Soares de Lima, Leticia Pinheiro e Marianna Albuquerque. Os detalhes do evento estão no cartaz. No dia do evento, serão sorteados versões impressas do livro, apenas para quem estiver assistindo à live. A live ocorrerá no canal: https://www.youtube.com/c/LatitudeSul

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Sou Guilherme Simões Reis, professor da Escola de Ciência Política da Unirio, e queria dizer que é uma alegria muito grande participar deste livro do OPSA, particularmente por dois motivos.

O primeiro é a importância que o OPSA tem na minha trajetória. Durante meu doutorado fui o pesquisador responsável pelo Uruguai, justamente no momento em que o país ganhava enorme projeção por conta da presidência de Pepe Mujica. Nesse período publiquei nos periódicos do OPSA artigos sobre os mais diversos aspectos da política uruguaia, tema de pesquisa que segue me acompanhando.

O segundo motivo de alegria é a coautoria com a Marianna Albuquerque. Marianna foi excelente aluna na minha primeira turma como professor na Unirio. Depois se tornou doutora pela mesma instituição que eu, o IESP, e pesquisadora do OPSA, por um tempo também responsável pelo Uruguai, e hoje é uma das coordenadoras.

Meu capítulo com a Marianna explora as incontestáveis conquistas da Frente Ampla em seus três mandatos na presidência do Uruguai e também suas contradições enquanto força política de esquerda.

É impossível pensar na Frente Ampla sem levar em conta a correlação interna de suas correntes, algumas mais à esquerda, voltadas para a transformação profunda da sociedade, e outras centristas e pró-mercado. A manutenção da difícil unidade entre essas correntes teve o custo de plataformas por vezes mais recuadas, mas também possibilitou que a Frente Ampla se mantivesse como a maior força política com cerca de metade do eleitorado.

O primeiro governo de Tabaré Vázquez criou o Imposto de Renda, o Ministério de Desenvolvimento Social, restableceu as negociações salariais tripartites e implementou plano emergencial para enfrentar a pobreza herdada da adminitração neoliberal de Jorge Batlle. O resultado foi que entre 2005 e 2012 o país reduziu a pobreza de 40% para 13%.

Vázquez foi sucedido por Pepe Mujica, que deu continuidade às políticas econômicas e sociais. Mas é claro que, como a questão socioeconômica não estava em situação tão precária como a encontrada por Vázquez, o impacto do governo nessa área haveria de ser menor. As maiores marcas de Mujica na Presidência estão fora do âmbito estritamente econômico: descriminalizou a produção e venda de maconha, legalizou os casamentos homossexuais, e o Uruguai foi o primeiro país da América do Sul a descriminalizar o aborto. Também avançou na integração com os países vizinhos.

No terceiro mandato da Frente Ampla, novamente com Vázquez, as contradições se acentuaram. Houve recuos na integração latino-americana. Políticas neoliberais levaram a central sindical PIT-CNT, historicamente uma aliada, a fazer uma enorme greve geral. Não por acaso a derrota de Daniel Martínez, da Frente Ampla, para Lacalle Pou, do Partido Nacional, possibilidade indicada no capítulo, acabou de fato acontecendo.

A Frente Ampla, como a esquerda de todo o continente, vai precisar de ação e inovação para reverter a atual conjuntura. Mas ficam o legado de seu impacto no governo, e o fato de que deu fim ao bipartidarismo centenário que marcava a política do país.
Sou professor da Escola de Ciência Política da Unirio, curso nascido no REUNI, e eu queria falar sobre disputa de hegemonia e disputa de narrativa. Porque, obviamente, para ninguém que está aqui nesta sala é qualquer surpresa, novidade ou... more
Sou professor da Escola de Ciência Política da Unirio, curso nascido no REUNI, e eu queria falar sobre disputa de hegemonia e disputa de narrativa. Porque, obviamente, para ninguém que está aqui nesta sala é qualquer surpresa, novidade ou dúvida a transformação profunda que os governos petistas fizeram no Brasil para melhor. Não há nenhum aspecto que não seja notável. Mas não é [claro] para a população toda. E eu acho que isso foi uma falha dos governos do PT. Eu acho que houve falta de politização da população. Eu acho que, a cada desafio, a cada passo que era dado, a cada transformação que era feita, isso tinha que ter sido explicado, tinha que ir à televisão falar, explicar o que estava acontecendo, e [isso] não aconteceu. Esse cenário fez com que fosse possível que as pessoas achassem que melhoraram de vida [apenas] por causa de esforço próprio ou por bênção divida. Fez com que vários eleitores que seriam seus [de Lula] tivessem Bolsonaro como segunda opção. Enfim, fez com que o PT, em vez de como o partido que transformou o Brasil para melhor, fosse visto como uma quadrilha. E fez com que várias pessoas que melhoraram de vida aderissem ao fascismo. Então, eu acho que é fundamental nós insistirmos na disputa de narrativas hoje, numa situação muito pior do que a que tínhamos antes para a disputa de narrativa. Mas nós temos que fazer isso hoje e eu acho que o único caminho que nós temos, ao menos como um caminho prioritário, de atalho inclusive, é a disputa pela economia, numa radicalização do nosso discurso econômico, de forma muito clara e cristalina de como as decisões deste governo, de como as decisões de quem está no poder prejudicam e empobrecem a nossa população. É isso. Agradeço muito pela oportunidade. (fala completa)
Vivemos tempos estranhos. Golpes de Estado e a substituição da vontade manifestada nas urnas pelo autoritarismo do Judiciário são saudados por lava-jateiros que dizem que as instituições estão funcionando. Defender a ditadura militar e o... more
Vivemos tempos estranhos. Golpes de Estado e a substituição da vontade manifestada nas urnas pelo autoritarismo do Judiciário são saudados por lava-jateiros que dizem que as instituições estão funcionando. Defender a ditadura militar e o preconceito virou motivo de orgulho, querer reverter nossos avanços em direitos é tratado como coragem. Nesta onda retrô em que Goebbels usa what's app, até reviveram a guerra fria, mesmo que o comunismo enfrentado se restrinja a moinhos de vento. A imbecilização que se quer promover nas escolas pode trazer de volta até a educação moral e cívica. Com a execração de Darwin a Paulo Freire, nossos vilões deixaram de ser os torturadores e os entreguistas. Até as galinhas verdes voltam a se exibir, agora em vídeos digitais, fazendo um cosplay bizarro da ku kux klan. O Brasil, que se tornava uma referência para o mundo, melhorava os indicadores sociais e nos dava esperanças de um contínuo avanço democrático, vai ficando cada dia mais parecido com a Gilead da imperdível série de TV 'O Conto da Aia'. Nesta distopia em Pindorama, velhas explicações estabelecidas não têm mais se encaixado muito bem. O sistema partidário que parecia se consolidar foi tragado pelo remake da experiência que levou à ascensão de Berlusconi na Itália. O presidencialismo de coalizão, para além das bobagens senso-comum de toma-lá-da-cá que tanto se repetem na TV, efetivamente perdeu os traços de predomínio do Poder Executivo e alta governabilidade que tinham se tornado o modus operandi no país. A necessidade de se buscarem novas explicações é um desafio que, junto com o medo dos efeitos colaterais de uma "democracia tão pujante" como a que dizem por aí existir hoje no Brasil, tem feito muitos cientistas políticos fugirem de analisar a conjuntura. Aos que tiverem coragem e disposição, será preciso também criatividade. Criatividade não falta a esta turma, que passeia com desenvoltura da cultura pop internacional até prefeituras do interior. Os temas e interesses podem variar; o que não varia é o glorioso uniforme auriazul da Galuda! Tenho por esta turma aquele carinho enorme de quem acompanhou os primeiros passos, presenciou seu amadurecimento e hoje vê orgulhoso o resultado dessa trajetória. Para a maioria desses novos cientistas políticos eu dei aula já no 2º período, de ideologias políticas. Voltaram a ser meus alunos no 4º e no 6º períodos, sabendo que as instituições importam e que elas não são questões resolvidas na calculadora ou nos manuais de direito, e que democracia não depende apenas de um funcionamento formal destituído de representatividade, participação e efetividade. Ao longo destes anos, foram muitas conversas, conselhos, orientações, e ser honrado com este convite para ser o patrono dos formandos me enche de alegria. O cenário de retrocesso democrático não parece perto do fim e os desafios vão exigir talento e garra desses novos politólogos. Que suas carreiras sejam felizes e brilhantes como vocês merecem, meus queridos, e que não demore para vivermos novamente em uma democracia com respeito pelos direitos e garantias e eleições realmente livres. A propósito: Lula livre! Obrigado.
Transcrição taquigráfica da palestra, com alguns erros do taquígrafo que atrapalham mas não inviabilizam a compreensão geral. Publicada no Diário  Oficial Eletrônico da ALE-RO.
Boa noite. Primeiramente, fora, Temer. E fora qualquer outro presidente ilegítimo que queiram nos empurrar goela adentro via eleição indireta a partir de 2017. Eu não poderia perder essa deixa, já que a ciência política no Brasil se... more
Boa noite. Primeiramente, fora, Temer. E fora qualquer outro presidente ilegítimo que queiram nos empurrar goela adentro via eleição indireta a partir de 2017. Eu não poderia perder essa deixa, já que a ciência política no Brasil se consolidou na defesa dos valores democráticos, que são pilares do nosso curso de ciência política em que hoje se forma esta turma brilhante. Aliás, é uma baita ironia um ano tão trágico da nossa história, o ano da morte do Estado democrático de direito, em que foi rasgada a Constituição de 88, terminar com um acontecimento tão feliz quanto a formatura desta turma tão querida, que me proporciona o enorme prazer, orgulho, alegria de me escolher como paraninfo.
Isso não é pouca coisa, pois é uma turma muito especial. E é especial por vários motivos. Além de extremamente inteligente e muito divertida, é marcada por diversidade. Aqui estão cientistas políticos – já posso chamar vocês assim, né? – de diferentes lugares, cores, religiões, orientações sexuais, temperamentos, times – não são todos os que têm o bom gosto da Meizer de frequentemente ir às aulas vestida com o manto sagrado, né? Enfim, é uma turma com a marca da diversidade, que só foi possível por causa de políticas inclusivas para a universidade – entre elas as cotas e o Reuni, a partir do qual nasceu nosso curso de ciência política. Políticas inclusivas que agora esse congresso reacionário e a ditadura civil instalada no poder com a cumplicidade do Judiciário querem reverter, por exemplo, por meio da PEC do teto de gasto.
A diversidade que encontramos na turma que está se formando hoje é importante não só por uma questão de justiça – que também é obviamente fundamental – mas porque só com cientistas políticos com origens tão diversas a ciência política poderá levantar certas questões, fornecer determinados olhares, que não seriam possíveis com uma intelectualidade majoritariamente formada por homens brancos heterossexuais da zona sul, por mais bem intencionados que sejam, quando são.
Por falar em boas intenções, essa é outra qualidade desta turma. Ela não vê virtude no individualismo egoísta, quer um mundo melhor para todos. Uma vez dei uma aula sobre neoliberalismo para alguns desses alunos e nunca vou me esquecer, no final, das carinhas de desolação. Era a tristeza de pessoas que acham que nenhum indivíduo é descartável, que não existe nível aceitável de desemprego, que o lucro não pode ser a meta da política.
Antonio Gramsci criticava os intelectuais que eram funcionários do consenso, voltados para a legitimação da ordem estabelecida, e defendia que fossem intelectuais orgânicos, voltados para difundir criticamente o conhecimento. Tenho certeza de que desta turma saem intelectuais orgânicos, que veem a ciência política como um meio para lutar por um mundo melhor. Para não dizerem que só fiz referência a um marxista, eu me encaminho para o final do meu discurso citando um outro professor, o mago Dumbledore – sim, aquele mesmo, do Harry Potter. Ele afirmou que: “São as nossas escolhas que revelam o que realmente somos, muito mais do que as nossas qualidades.” E que “A felicidade pode ser encontrada mesmo nas horas mais sombrias, se você se lembrar de acender a luz.”
Meus queridos, muito obrigado pelo carinho, muito sucesso nas suas carreiras, e parabéns por esta conquista brilhante.
A mesa busca debater os desafios da implantação da democracia na América do Sul a partir da região tida como a mais radicalizada: os Andes. Venezuela, Bolívia e Equador reformularam suas constituições ao longo da última década com a... more
A mesa busca debater os desafios da implantação da democracia na América do Sul a partir da região tida como a mais radicalizada: os Andes. Venezuela, Bolívia e Equador reformularam suas constituições ao longo da última década com a incorporação de importantes mecanismos de democracia direta e participativa que seus defensores apontam como sementes da superação dos déficits representativos da região, enquanto críticos as acusam de fomentar práticas populistas e autoritárias. Nesse sentido, Clayton Cunha Filho, André Luiz Coelho e Fidel Pérez Flores (OPSA/IESP-UERJ) analisam os novos mecanismos democráticos dos três países e os desafios abertos para sua efetiva implementação, enquanto Fabrício Pereira da Silva (UNILA) analisa comparativamente os três casos a partir das relações entre os mecanismos de representação e deliberação direta e o peso do Estado e do papel do líder, buscando compreender os caminhos de efetivamente percorridos pelos três países. Gabriel Vitullo (UFRN) tomará o debate a partir de uma perspectiva teórica mais geral acerca das diferenças entre liberalismo e democracia para a consolidação do poder popular no continente, enquanto Guilherme Simões Reis (OPSA/UNIRIO) propõe analisar o tema como um normal e salutar processo de realinhamentos partidários, comum a todo o continente, mas em estágios diferentes de avanço em cada país. A mesa é uma iniciativa do Observatório Político Sul-Americano (OPSA) e contará com Javier Vadell (PUC-MG) como comentador
The Brazilian 2022 elections generated a buzz in the global media. For the first time, it opposed a current president seeking re-election, Jair Bolsonaro, against a former president Luiz Inácio Lula da Silva or Lula. Bolsonaro — an... more
The Brazilian 2022 elections generated a buzz in the global media. For the first time, it opposed a current president seeking re-election, Jair Bolsonaro, against a former president Luiz Inácio Lula da Silva or Lula.

Bolsonaro — an authoritarian far-right who is often referred to as “Trump of the tropics,” whose mandate was marked by contempt for human rights, scandals of corruption, and accusations of genocide — faced off against Lula, a center-left social democrat who governed the country in two terms from 2003 to 2010. Perhaps because those years were remembered with nostalgia due to it being the decade of the Brazilian “boom,” Lula closely won even though Bolsonaro weakened the institutions, with his followers’ attack on the Congress, Supreme Court, and the presidential palace in the Jan. 8, 2023 riots being the most visible and extreme case.

To describe this scenario, commentators frequently stated that Brazil was polarized between “extremes,” and that “polarization threatens democracy.”

But is polarization the problem here? And is polarization really such a demon? In our opinion, even though the concept is useful, the way it has been widely used by the media is a mistake.

The heart of the problem of the language of “polarization” is that it implies an equivalence between the two sides framed as pitted against each other. Repeating ad infinitum that Brazil is polarized implies that the country is divided between two dangerous extremes. In short, it suggests that Lula is a doppelgänger of Bolsonaro, his far-left distorted version. Or, much worse, it normalizes Bolsonaro, interpreting him not as an authoritarian extremist, but as an ordinary politician. This generates a false equivalence between authoritarian reactionism and the center-left. It normalizes fascism. The rhetoric of polarization offers people the idea that choosing between democracy and authoritarianism, between a democratic center-left and a Brazilian version of fascism, is something to ponder — and that it is a difficult choice.

THE POWER OF LANGUAGE

“Populism” is another label that has often propagated these types of dangerous false equivalences.

How did the term become an epithet to classify such disparate groups — from socialists to conservatives, from personalist demagogues to fascists? We can find in history a possible answer.

In an essay published in 1926, the Marxist theorist Evgeni Pachukanis drew attention to a trick that the media and liberal intellectuals applied: treating fascism and Bolshevism as synonyms. For almost a century the horseshoe theory has placed liberalism as the democratic and moderate center that is opposed to the extremes, which are any alternatives that bring any instability to the markets. It is symptomatic, for example, that F.A. Hayek, the late liberal economist, projected a theory in which any state intervention would be considered totalitarianism. The term populism became a tool to disqualify any attempt to question liberalism, whether on the right or on the left.

THE HEART OF THE PROBLEM OF THE LANGUAGE OF “POLARIZATION” IS THAT IT IMPLIES AN EQUIVALENCE BETWEEN THE TWO SIDES FRAMED AS PITTED AGAINST EACH OTHER.

A different and interesting approach was taken by political scientist Ernesto Laclau in his book “On Populist Reason.” He identified what are supposed to be the most basic characteristics of populism: anti-elitism and massive popular support. Laclau conceptualized populism not as a political system — and therefore analogous to socialism or liberalism — but as a political tool inherent to mass democracies. In this sense, populism would be a kind of defense mechanism for a democracy that has degenerated into an oligarchy. Following this, Laclau removed the negative connotation of the concept, contesting the Manichean view that sees it as a danger to democracy. Such a notion, by itself, would consist of a paradox: if the essence of populism responds to the population demanding more democracy, how could it, therefore, be undemocratic?

In any case, this is not the most frequent way of understanding “populism.” In the hegemonic view, more implicit than explicit, the populist is the one who puts the interests of the market at risk. Following this interpretation, this would be a danger to democracy, especially when it is polarized between “right-wing populists” and “left-wing populists.” This generalization of the use of the term populism has dangerous implications. By being taken in the same label as the left and even some fragments of the center, the gravity of right-wing populism — that is, fascism — is diminished.

Even more concerning is the disbelief in encountering contemporary fascism. People do not believe that what they see in front of them could be fascism, ignoring that it can exist at different levels — from social movements with no perspective of power — for example, mob rioters — to leaders who conquer the government and slowly convert institutions into fascist structures, such as Bolsonaro himself. For example, the army and police forces collaborated during the Jan. 8 riot.

Robert Paxton already noticed this in 1998 in his essay “The Five Stages of Fascism,” in which he states that far from being rare, fascism is a virtuality of contemporary mass democracies. What prevents us from seeing a new Adolf Hitler or Benito Mussolini emerging every day is not some kind of mystic defense, but simply that most of these movements tend to die in their first stages, without being able to root themselves in the political establishment.

It is not without reason that in Brazil, with the dispute between Lula and Bolsonaro, we have seen the rise of a third way, posing itself as a moderate center. From Luciano Huck to João Doria, from Rodrigo Maia to Sérgio Moro, politicians who were until recently aligned with Bolsonarism suddenly started to present themselves as moderate centrists. The discourse of populism and polarization provides a rhetorical pathway for repentant Bolsonarists, or even the traditional right, who used to vote in favor of radical federal government projects in Congress, to become “moderates” overnight.

POLARIZATION IS NOT THE PROBLEM

Polarization should not be whitewashed away. Not only does polarization exist, it also is not a problem. On the contrary, it is fundamental to any healthy democracy. As Chantal Mouffe’s notion of agonistic democracy shows, polarization, as long as it is based on mutual respect for the rules of the democratic game, is what makes the wheel of democracy turn. In other words: for democracy to work, it is dissent, not consensus, that is essential.

It makes no sense, then, to aim for a “consensus for the good of the nation.” Consensus can only exist under an authoritarian government. In a democracy, the only consensus you need to have is what John Rawls defined as overlapping consensus: agreement on basic mutual rights like freedom of speech and association, as long as they don’t infringe on the basic rights of others. That is, not even freedom of expression should be absolute, but this is another extensive discussion.

The innocuous rhetoric of “polarization” or “populism” serves clear interests. It is necessary to question its use: is it logical to call characters as distinct as Lula and Bolsonaro populists? Or does it make sense to call “polarized” a country supposedly divided between Lula, a politician who, with all his potential flaws, has always respected the Brazilian democratic process, and Bolsonaro, who doesn’t go a day without attacking it?

Polarization is not a problem; it is necessary to call the virus by its true name: fascism is not “populism.” Even though Hannah Arendt may have herself made the mistake of false equivalence, on this point she was precise: in “Eichmann in Jerusalém” she noticed that the fascist is a family’s father, the “good citizen,” our childhood friend so absorbed in conspiracy theories that he has lost all trace of his identity, in short, it is, or can be, any of us. Fascism is not something that only happens in movies, it’s not a huge scarred man or an extraterrestrial zombie as Hollywood loves to portray. Cass Sunstein described this well in his book “Can it Happen Here?” He wrote, “in every human heart there is a fascist waiting to come out.” The rhetoric of polarization and populism helps to feed this virus.

[Full text]
Existe um ditado que diz que futebol e política não se discutem. Para além de ser uma máxima questionável, eles frequentemente se misturam. Foi assim na utilização do futebol pela Itália fascista nas Copas do Mundo de 1934 e 1938, pela... more
Existe um ditado que diz que futebol e política não se discutem. Para além de ser uma máxima questionável, eles frequentemente se misturam. Foi assim na utilização do futebol pela Itália fascista nas Copas do Mundo de 1934 e 1938, pela ditadura militar argentina na Copa de 1978 e pelo governo militar brasileiro na Copa de 1970, no momento de maior violência do regime autoritário. Silvio Berlusconi foi presidente do Milan antes de ser primeiro-ministro da Itália, Mauricio Macri presidiu o Boca Juniors antes de se eleger presidente argentino, e Sebastián Piñera foi dono do Colo-Colo antes de ser presidente do Chile. O Flamengo, tricampeão da Taça Libertadores da América, não é exceção. Time de maior torcida no continente e provavelmente no mundo, é a equipe do coração de 21,8% dos brasileiros, segundo pesquisa do instituto Ipec de julho de 2022. Essa popularidade é explorada pelos políticos. O atual presidente do Flamengo Rodolfo Landim apoia Jair Bolsonaro e utilizou o clube inúmeras vezes para ajudar o aliado em sua tentativa de reeleição à presidência da República.

Entretanto, no dia seguinte à vitória do Flamengo sobre o Athletico Paranaense na final da Libertadores, disputada no Equador, Lula derrotou Bolsonaro. O voto do Nordeste do Brasil foi decisivo, pois Lula recebeu 69,3% da votação na região. A esposa de Landim, Angela Machado, que ocupa o cargo de diretora de responsabilidade social do clube, reagiu à derrota de Bolsonaro atacando os nordestinos em suas redes sociais: “Ganhamos onde se produz, perdemos onde se passa férias. Vamos trabalhar, porque, se o gado morrer, o carrapato passa fome.”

Ataques xenófobos aos nordestinos são recorrentes entre eleitores de Bolsonaro. Para além da gravidade do preconceito, ele foi direcionado a uma região com grande torcida do time: segundo a mencionada pesquisa Ipec, o clube é o preferido de 25,2% das pessoas no Nordeste. Perguntado se o Flamengo deveria se desculpar, Landim negou: “Isso não foi uma ação do Flamengo. Foi uma pessoa. Ela é uma pessoa física e tem o direito de se posicionar. É uma decisão íntima dela. Cada um tem o direito de agir e pensar como quiser.”

Na véspera da eleição presidencial, ainda no Estádio Monumental de Guayaquil, Landim e outros diretores do Flamengo comemoraram o título da Libertadores posando para fotos com a camisa do time e fazendo o número da candidatura de Bolsonaro, 22, com as mãos. A chegada da equipe ao aeroporto internacional do Rio de Janeiro foi recepcionada por Bolsonaro enquanto era realizada a votação em todo o país. Em clara tentativa de aproveitar eleitoralmente o momento, Bolsonaro, que sequer é torcedor do time, chegou a erguer o troféu. Em seguida, passeou de helicóptero com os jogadores Pedro, Santos, Thiago Maia, Everton Cebolinha, Marinho e Diego Alves.

O juiz Siro Darlan, benemérito do clube, pediu o impeachment de Landim e a destituição de Angela Machado em função do suposto crime eleitoral do primeiro e das declarações preconceituosas da última. O grupo de oposição dentro do clube chamado Flamengo da Gente também emitiu nota, dizendo: “Desde 2019 o Flamengo tem sido usado como instrumento do Bolsonarismo e trampolim para obtenção de benefícios pessoais por membros de sua diretoria. Hoje, em violenta manifestação política, a Diretora Ângela Landim, esposa do atual presidente do clube, destilou xenofobia contra os nordestinos. Ao discordar da opção de voto da esmagadora maioria dos eleitores do nordeste, a dirigente agrediu e desrespeitou nossa torcida revelando mais uma vez a face preconceituosa e anti-popular da atual gestão do Flamengo.”

De fato, a utilização do clube para beneficiar Bolsonaro ocorreu ao longo de todo o mandato. Apesar de ser torcedor do Palmeiras, Bolsonaro esteve em vários jogos do Flamengo no Rio de Janeiro ou em Brasília. Quando era seu ministro da Justiça, o ex-juiz Sérgio Moro, torcedor do Athletico Paranaense, foi convidado para, com a camisa do Flamengo, assistir a um jogo em Brasília. O vice-presidente, general Hamilton Mourão, chegou a ser homenageado pelo clube com título honorífico.

Durante momento ainda agudo da pandemia de Covid, a diretoria do Flamengo e Bolsonaro, que sempre minimizou a gravidade da doença, convergiam na defesa da abertura imediata dos estádios, contrariando as medidas de distanciamento. Landim recorria à relação com Bolsonaro para alterar a legislação sobre a transmissão das partidas na televisão. Essa proximidade entre os dois era apresentada por ambos também como uma oportunidade de o presidente da República interceder para que o banco público Caixa Econômica Federal, administrador de um terreno no centro do Rio de Janeiro, o negociasse com o Flamengo para a construção de um novo estádio de futebol do clube.

Em 2021, Landim foi cogitado por Bolsonaro para ser seu candidato a vice-presidente. O general Braga Netto, no entanto, foi o escolhido. Em março de 2022, Bolsonaro indicou Landim para o cargo de diretor-geral do Conselho de Administração da Petrobras, mas este recusou o convite poucos dias depois.

Antes mesmo da posse, a visibilidade de Lula dentro e fora do Brasil após ser eleito presidente já supera a do atual mandatário. Justamente quando a imagem do clube mais popular do Brasil poderia ser valorizada a partir da repercussão da vitória na Libertadores, Landim e a diretoria do Flamengo o atrelam ao candidato que não apenas foi rejeitado pela maioria do eleitorado, como ainda flerta com a não aceitação de sua derrota. Além de um desrespeito com a maioria da torcida do clube, é uma mancha na sua reputação em um dos momentos mais gloriosos da sua história.

(Texto completo)
Hay un dicho que dice que el fútbol y la política no pueden discutirse. Además de ser una máxima cuestionable, a menudo se confunden. El fútbol fue utilizado por la Italia fascista en los Mundiales de 1934 y 1938, durante la dictadura... more
Hay un dicho que dice que el fútbol y la política no pueden discutirse. Además de ser una máxima cuestionable, a menudo se confunden. El fútbol fue utilizado por la Italia fascista en los Mundiales de 1934 y 1938, durante la dictadura militar argentina en el Mundial de 1978 y por el Gobierno militar brasileño en el Mundial de 1970, en el momento de mayor violencia del régimen autoritario. Silvio Berlusconi fue presidente del Milán antes de convertirse en primer ministro de Italia; Mauricio Macri presidió Boca Juniors antes de ser elegido presidente de Argentina, y Sebastián Piñera fue dueño de Colo-Colo antes de ser presidente de Chile. El Flamengo, tres veces campeón de la Libertadores, no es una excepción.

El equipo con la mayor afición del continente y probablemente del mundo es el equipo del 21,8% de los brasileños, según una encuesta realizada en julio de 2022 por el instituto IPEC. Esta popularidad es aprovechada por los políticos. El actual presidente del Flamengo, Rodolfo Landim, apoya a Jair Bolsonaro y ha utilizado al club en numerosas ocasiones para ayudar a su aliado en su intento de reelección a la Presidencia de la república.

Sin embargo, el día después de que el Flamengo venciera al Athletico Paranaense en la final de la Libertadores, que se jugó en Ecuador, Luiz Inácio Lula da Silva derrotó a Bolsonaro. El voto del nordeste de Brasil fue decisivo, ya que Lula recibió el 69,3% de los votos de la región. La esposa de Landim, Ângela Machado, que ocupa el cargo de directora de responsabilidad social del club, reaccionó a la derrota de Bolsonaro atacando a los nordestinos en sus redes sociales: “Ganamos donde se produce, perdemos donde se vacaciona. Trabajemos, porque si el ganado muere, la garrapata pasa hambre”.

Los ataques xenófobos a los nordestinos son recurrentes entre los votantes de Bolsonaro. Más allá de la gravedad del prejuicio, Machado se dirigió a una región con una gran base de seguidores del equipo. Según la mencionada encuesta del IPEC, el club es el favorito del 25,2% de los habitantes del nordeste. Ante la pregunta de si el Flamengo debería pedir disculpas, Landim respondió que no y afirmó: “Esta no fue una acción del Flamengo. Fue una persona. Es una persona natural y tiene derecho a posicionarse. Es una decisión íntima de ella. Cada uno tiene derecho a actuar y a pensar como quiera”.

En la víspera de las elecciones presidenciales, todavía en el Estadio Monumental de Guayaquil, Landim y otros directivos del Flamengo celebraron el título de la Libertadores posando para las fotos con la camiseta del equipo y haciendo con las manos el número de la candidatura de Bolsonaro: el 22. Y el mismo día de las elecciones, el equipo fue recibido en el aeropuerto internacional de Río de Janeiro por el propio Bolsonaro mientras se realizaban las votaciones en todo el país. En un claro intento de aprovechar el momento, Bolsonaro, que ni siquiera es hincha del equipo, llegó a levantar el trofeo. Luego, dio un paseo en helicóptero con los jugadores Pedro, Santos, Thiago Maia, Everton Cebolinha, Marinho y Diego Alves.

El juez Siro Darlan, benefactor del club, pidió la destitución de Landim y el cese de Ângela Machado por el presunto delito electoral del primero y las declaraciones prejuiciosas de la segunda. El grupo opositor dentro del club llamado Flamengo da Gente también emitió un comunicado, en el que dijo: “Desde 2019 el Flamengo ha sido utilizado como un instrumento del bolsonarismo y un trampolín para obtener beneficios personales por parte de los miembros de su junta directiva. Hoy, en una violenta manifestación política, la directora Angela Landim, esposa del actual presidente del club, destiló xenofobia contra los nordestinos. Al no estar de acuerdo con la opción de voto de la inmensa mayoría de los votantes del noreste, el dirigente agredió y faltó al respeto a nuestros hinchas revelando una vez más la cara prejuiciosa y antipopular de la actual dirección del Flamengo”.

De hecho, el uso del club para beneficiar a Bolsonaro se produjo durante todo el mandato. A pesar de ser hincha del Palmeiras, Bolsonaro ha ido a varios partidos del Flamengo en Río de Janeiro y Brasilia. Cuando era ministro de Justicia, el exjuez Sérgio Moro, hincha del Athletico Paranaense, fue invitado, con una camiseta del Flamengo, a asistir a un partido en Brasilia. El vicepresidente, el general Hamilton Mourão, fue incluso honrado por el club con un título honorífico.

En el momento aún agudo de la pandemia de la COVID-19, la directiva del Flamengo y Bolsonaro, que siempre restó importancia a la gravedad de la enfermedad, convergieron en abogar por la apertura inmediata de los estadios, en contra de las medidas de distanciamiento. Landim aprovechó su relación con Bolsonaro para cambiar la legislación sobre la transmisión de los partidos por televisión. Esta proximidad entre los dos también fue presentada por ambos como una oportunidad para que el presidente de la república intercediera para que el banco público Caixa Econômica Federal, administrador de un terreno en el centro de Río de Janeiro, lo negociara con el Flamengo para la construcción de un nuevo estadio de fútbol para el club.

En 2021, Landim fue considerado por Bolsonaro para ser su candidato a vicepresidente. Sin embargo, el general Walter Braga Netto fue elegido. En marzo de 2022, Bolsonaro propuso a Landim para el cargo de director general del Consejo de Administración de Petrobras, pero este declinó la invitación unos días después.

Incluso antes de asumir el cargo, la visibilidad de Lula dentro y fuera de Brasil tras ser elegido presidente ya supera a la del actual mandatario. Justo cuando la imagen del club más popular de Brasil podía verse reforzada por la repercusión de la victoria en la Libertadores, Landim y la junta directiva del Flamengo lo ataron al candidato que no solo fue rechazado por la mayoría del electorado, sino que coquetea con no aceptar su derrota. Además de ser una falta de respeto a la mayoría de los aficionados del club, es una mancha en su reputación en uno de los momentos más gloriosos de su historia.

(Texto completo)
There is a saying that soccer and politics cannot be discussed. Besides being a questionable maxim, they are often confused. Soccer was used by fascist Italy in the 1934 and 1938 World Cups, during the Argentine military dictatorship in... more
There is a saying that soccer and politics cannot be discussed. Besides being a questionable maxim, they are often confused. Soccer was used by fascist Italy in the 1934 and 1938 World Cups, during the Argentine military dictatorship in the 1978 World Cup, and by the Brazilian military government in the 1970 World Cup, at the height of the authoritarian regime’s violence. Silvio Berlusconi was president of Milan before becoming prime minister of Italy, Mauricio Macri presided over Boca Juniors before being elected president of Argentina and Sebastián Piñera owned Colo-Colo before becoming president of Chile. Flamengo, a three-time Copa Libertadores winner, is no exception.

The team with the biggest fan base on the continent and probably in the world, is the team of 21.8% of Brazilians, according to a survey conducted in July 2022 by the Ipec institute. This popularity is exploited by politicians. The current president of Flamengo, Rodolfo Landim, supports Jair Bolsonaro and has used the club on numerous occasions to help his ally in his bid for re-election to the presidency of the Republic.

However, the day after Flamengo defeated Athletico Paranaense in the Libertadores final played in Ecuador, Lula defeated Bolsonaro. The vote in Brazil’s Northeast was decisive, as Lula received 69.3% of the votes in the region. Landim’s wife, Angela Machado, who serves as the club’s social responsibility director, reacted to Bolsonaro’s defeat by attacking the Northeasterners on her social networks: “We won where they produce, we lost where they summer. Let’s go to work because if the cattle die, the tick goes hungry”.

Xenophobic attacks on Northeasterners are recurrent among Bolsonaro’s voters. Beyond the seriousness of the prejudice, Machado addressed a region with a large base of team supporters. According to the Ipec survey, as mentioned above, the club is the favorite of 25.2% of the inhabitants of the Northeast. Asked whether Flamengo should apologize, Landim denied it: “This was not a Flamengo action. It was a person. She is a natural person which has the right to position herself. It is an intimate decision of hers. Everyone has the right to act and think as they want”.

On the eve of the presidential elections, still at the Monumental Stadium in Guayaquil, Landim and other Flamengo directors celebrated the Libertadores title by posing for photos with the team’s jersey and making with their hands the number of Bolsonaro’s candidacy, 22. And on the same day of the elections, the team was received at Rio de Janeiro’s international airport by Bolsonaro himself while voting was taking place throughout the country. In a clear attempt to seize the moment, Bolsonaro, who is not even a fan of the team, got to lift the trophy. He then took a helicopter ride with players Pedro, Santos, Thiago Maia, Everton Cebolinha, Marinho and Diego Alves.

Judge Siro Darlan, a benefactor of the club, called for the dismissal of Landim and the dismissal of Angela Machado for the former’s alleged electoral crime and the latter’s biased statements. The opposition group within the club called Flamengo da Gente also issued a statement, saying, “Since 2019 Flamengo has been used as an instrument of bolsonarism and a springboard for personal gain by its board members. Today, in a violent political demonstration, director Angela Landim, wife of the club’s current president, distilled xenophobia against Northeasterners. By disagreeing with the voting choice of the vast majority of voters in the northeast, the director assaulted and disrespected our fans revealing once again the prejudiced and anti-popular face of the current Flamengo management.”

In fact, the use of the club to benefit Bolsonaro occurred throughout the entire mandate. Despite being a Palmeiras fan, Bolsonaro has gone to several Flamengo matches in Rio de Janeiro or Brasília. When he was Minister of Justice, former judge Sérgio Moro, an Athletico Paranaense fan, was invited, wearing a Flamengo jersey, to attend a match in Brasília. The Vice President, General Hamilton Mourão, was even honored by the club with an honorary title.

At the still acute moment of the Covid pandemic, the Flamengo board and Bolsonaro, who always downplayed the seriousness of the disease, converged in advocating the immediate opening of the stadiums, against the distancing measures. Landim took advantage of his relationship with Bolsonaro to change the legislation on the broadcasting of matches on television. This proximity between the two was also presented by both as an opportunity for the president of the Republic to intercede for the public bank Caixa Econômica Federal, administrator of a piece of land in downtown Rio de Janeiro, to negotiate it with Flamengo for the construction of a new soccer stadium for the club.

In 2021, Landim was considered by Bolsonaro to be his vice-presidential candidate. However, General Braga Netto was chosen. In March 2022, Bolsonaro proposed Landim for the position of CEO of Petrobras’ Board of Directors, but he declined the invitation a few days later.

Even before taking office, Lula’s visibility inside and outside Brazil after being elected president already exceeded that of the current president. Just when the image of Brazil’s most popular club could be reinforced by the repercussions of the Libertadores victory, Landim and the Flamengo board of directors tied him to the candidate who was not only rejected by the majority of the electorate but who flirts with not accepting his defeat. In addition to being disrespectful to the majority of the club’s fans, it is a stain on its reputation at one of the most glorious moments in its history.
Brazilians went to the polls on October 2 and voted for president, senators, federal deputies, and in state elections. The expectations of many were that the former president would win in the first round. The advantage of six million... more
Brazilians went to the polls on October 2 and voted for president, senators, federal deputies, and in state elections. The expectations of many were that the former president would win in the first round. The advantage of six million votes was significant, but the vote for his opponent and his allies (43.2%) surprised and emboldened the far-right. Lula received 12.9 million more votes in the Northeast than Bolsonaro, which compensated for having received 6.9 million less than his opponent in the Southeast, South, and Midwest regions of the country.

The second round will be held on October 30 and Bolsonaro will be supported by the current governor of São Paulo, Rodrigo Garcia (defeated in his reelection bid), and by the governors already reelected in the first round in Rio de Janeiro and Minas Gerais, Cláudio Castro and Romeu Zema. Lula counts on the support of Simone Tebet, who came in the third position in the presidential elections, and of the Democratic Labor Party (PDT), a party that came in the fourth position with Ciro Gomes.

The election for the Federal Senate also showed Bolsonaro’s strength. One-third of the Chamber was renewed, 27 of the 81 senators and eight were from Bolsonaro’s Liberal Party, which became the largest bench. Among those elected are former ministers, religious fundamentalists such as Damares Alves, and Vice President General Hamilton Mourão, as well as former judge Sérgio Moro, who prosecuted and convicted Lula in the Operation Lava Jato trials. The latter had broken with Bolsonaro, but has now expressed his support.

The advance of authoritarianism

The use of public machinery in the campaign for reelection is unprecedented. The official events of September 7, Brazil’s Independence Day, were transformed into a campaign rally when the presidential candidate affirmed that he will never be arrested and that the only options for him are death or victory. Furthermore, he has repeated that he will only recognize the outcome of the elections if they are “clean”. This implies that any defeat would be interpreted as fraud.

In this framework, if Bolsonaro wins in the second round he will radically increase his margin of maneuver to impose himself over the controls and subvert the Constitution, with the risk of shutting down the regime. A victory against Lula, favorite in all polls for the last four years and with two presidential mandates well valued and internationally recognized, would increase Bolsonaro’s capacity to unify around him the sectors of the repressive apparatus: Armed Forces and Police. It would also allow him to attract to his base, together with the already aligned far right-wing parliamentarians, congressmen eager for budgetary funds.

Support for the current government has been bought with an increase in budgetary resources for investments that are chosen by parliamentarians, the so-called “secret budget”. Such resources are obtained even with cuts in social areas, such as education: 1 billion reais were blocked in 2022 for federal universities and colleges, making much of the activities of public education unviable.

This scenario would allow Bolsonaro to carry out constitutional reforms and the reformulation of the main institutional barrier to this: the composition of the Supreme Federal Court (STF). Bolsonaro offended two of its members, Alexandre de Moraes and Luís Roberto Barroso, and mentioned the possibility of their dismissal after the elections. He also raised the possibility of increasing the number of STF members, having more candidacies, and of lowering their retirement age, to force the dismissal of those appointed by his predecessors.

It is up to the President of the Senate to receive the complaint to initiate the process of removal of a member of the STF and a vote of 54 of the 81 senators is needed to approve it. The approval of the amendments to the Constitution requires the support of 54 senators and also of 308 of the 513 federal deputies. In this framework, Bolsonaro’s large bench in the Senate sets off alarm bells.

Bolsonaro’s regressive agenda

The Public Security Forum indicates that the number of congressmen who are police or Armed Forces officers increased from 28 to 36 in these elections. Agencia Estado, for its part, points out that, of the 40 candidates for federal deputies or senators supported by the lobby for the relaxation of gun carrying (Proarmas), 17 were elected, mostly by the Liberal Party. Precisely the gesture of firing a gun with his hands was the symbol of Bolsonaro’s campaign in 2018. His government is identified with militarism and the violence and diffusion of weapons, which favors the paramilitary mafia groups known as “militias”, whose personal relations with the presidential clan are known.

Christian fundamentalism is also striking in Bolsonaro’s pronouncements, whose motto is “Brazil above all, God above all.” Evangelicals are one of the segments with the highest incidence of voting for him. According to pollster DataFolha, 62% of evangelicals would vote for Bolsonaro in the second round, while 31% for Lula. Criminalizing abortion in Brazil is not out of the plans: Damares Alves, Minister of Women and Human Rights, in 2020 harassed a raped ten-year-old girl for months so that she would not have an abortion, despite the fact that the legislation allowed it both because of sexual violence and the risk of dying in childbirth.

Military authoritarianism and religious fundamentalism are advancing in Brazil. This may be the last chance to stop it. Not by chance, Lula’s historical adversaries have expressed their support in this second round, in the broadest political front since the campaign for the direct vote at the end of the military dictatorship.

*Translated from Spanish by Janaína Ruviaro da Silva
A estratégia política de Jair Bolsonaro, quase a mesma de Donald Trump, é há tempos a de uma aceleração frenética em cadeia de declarações polêmicas, por vezes grotescas e em geral mentirosas, de modo a pautar o debate, enredar os... more
A estratégia política de Jair Bolsonaro, quase a mesma de Donald Trump, é há tempos a de uma aceleração frenética em cadeia de declarações polêmicas, por vezes grotescas e em geral mentirosas, de modo a pautar o debate, enredar os adversários com o desgaste de terem que desmentir e corrigir informações, e criar cortinas de fumaça para poder “passar a boiada” com suas políticas claramente contrárias aos interesses da população.

O mais curioso talvez seja o fato de que muitas das falsas acusações de Bolsonaro a seus opositores têm muito a ver com os malfeitos dele próprio e de seus aparentados e asseclas. É comum vê-lo acusar a oposição de “radical” e “autoritária”, ainda que os governos do o Partido dos Trabalhadores (PT) não tenham promovido mudanças estruturais drásticas, e muito menos podem ser acusados de não negociar e ceder. Bolsonaro, por sua vez, avança sobre o Judiciário, o Legislativo e os partidos de esquerda, a quem acusa levianamente de organizações terroristas e quadrilhas.

(começo do artigo)
Os brasileiros foram às urnas em 2 de outubro. Votaram para presidente, senador, deputado federal, e nas eleições estaduais. A expectativa de muitos era uma vitória do Lula sobre o atual mandatário Jair Bolsonaro ainda no primeiro turno.... more
Os brasileiros foram às urnas em 2 de outubro. Votaram para presidente, senador, deputado federal, e nas eleições estaduais. A expectativa de muitos era uma vitória do Lula sobre o atual mandatário Jair Bolsonaro ainda no primeiro turno. A vantagem de 6 milhões de votos de Lula foi significativa, mas a votação do adversário (43,2%) e de seus aliados surpreendeu e deu ânimo à extrema direita. Lula recebeu no Nordeste 12,9 milhões de votos a mais que Bolsonaro, o que compensou ter recebido 6,9 milhões a menos que o adversário nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

O segundo turno será em 30 de outubro. Bolsonaro recebeu apoio do atual governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (derrotado na tentativa de reeleição), e dos governadores reeleitos já no primeiro turno no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, Cláudio Castro e Romeu Zema. Lula tem apoio da terceira colocada na eleição presidencial, Simone Tebet, e do PDT, partido que foi quarto colocado lançando Ciro Gomes.

A eleição para o Senado Federal também mostrou força de Bolsonaro. Foi renovado um terço da Casa, 27 dos 81 senadores, e oito foram de seu Partido Liberal, que se tornou a maior bancada. Entre os eleitos estão ex-ministros, como a fundamentalista religiosa Damares Alves, e o vice-presidente general Hamilton Mourão. Ex-ministros também foram bem-sucedidos nas eleições para governador de estados importantes: Onyx Lorenzoni e Tarcísio de Freitas venceram o primeiro turno no Rio Grande do Sul e em São Paulo, mas ainda precisarão disputar o segundo turno. O ex-juiz Sérgio Moro, que perseguiu e condenou Lula em processos fraudulentos da operação Lava Jato e depois se tornou ministro de Bolsonaro, foi eleito senador. Ele havia rompido com Bolsonaro, mas já manifestou apoio.

Avanço do autoritarismo

Bolsonaro ataca os outros Poderes e instituições, e a imprensa. O uso da máquina pública na campanha à reeleição é sem precedentes. Os atos oficiais de 7 de setembro, dia da independência do Brasil, foram transformados em evento de campanha, quando o candidato-presidente afirmou que nunca será preso e que as únicas opções para ele são ser morto ou a vitória. Vem repetindo que só reconhecerá o resultado das eleições se elas forem “limpas”. Isso deixa implícito que eventual derrota seria interpretada como fraude, ainda que não haja nada que justifique desconfiança sobre a lisura do processo.

Se vencer no segundo turno, Bolsonaro ampliará radicalmente sua margem de manobra para se impor sobre os freios e contrapesos e subverter a Constituição, com risco de fechamento do regime. Uma vitória contra Lula, que há quatro anos é favorito em todas as pesquisas e teve dois mandatos presidenciais bem avaliados e internacionalmente reconhecidos, aumentaria a capacidade de Bolsonaro de unificar em seu entorno os setores do aparato repressivo: Forças Armadas e polícias. Também permitiria atrair para sua base, juntamente com os já alinhados parlamentares de extrema direita, congressistas com apetite pelas verbas do orçamento. O apoio ao atual governo tem sido comprado com aumento dos recursos do orçamento para investimentos, sem transparência, indicados pelos parlamentares, o chamado “orçamento secreto”. Tais recursos são obtidos inclusive com corte em áreas sociais, como a educação: em 2022 foi bloqueado R$ 1 bilhão para as universidades e colégios federais, inviabilizando grande parte das atividades da educação pública.

Tal cenário tornaria possível realizar reformas constitucionais e a reformulação da principal barreira institucional para isso: a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro ofendeu dois de seus membros, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, e mencionou a possibilidade de impeachment deles depois das eleições. Também levantou as possibilidades de aumentar o número de membros do STF, para ter mais indicações, e de reduzir a idade de aposentadoria deles, para forçar o afastamento daqueles indicados por seus antecessores. Cabe ao presidente do Senado receber a denúncia para dar início ao processo de impeachment de um membro do STF e é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para aprová-lo. Aprovar emendas à Constituição requer o apoio de 54 senadores e também de 308 dos 513 deputados federais. A expressiva bancada bolsonarista no Senado acende o sinal de alerta.

A agenda regressiva de Bolsonaro

O Fórum de Segurança Pública indica que o número de parlamentares que são policiais ou oficiais das Forças Armadas aumentou de 28 para 36 nestas eleições. A Agência Estado, por sua vez, aponta que, dos 40 candidatos a deputado federal ou senador apoiados pelo grupo de lobby pela flexibilização do porte de armas Proarmas, foram eleitos 17, em sua maioria pelo Partido Liberal. Fazer o gesto de armas com as mãos foi o símbolo da campanha de Bolsonaro em 2018. Seu governo é identificado com o militarismo e com a violência e disseminação das armas, o que favorece os grupos paramilitares mafiosos conhecidos como “milícias”, cujas relações pessoais com o clã presidencial são conhecidas.

O fundamentalismo cristão também é marcante nos pronunciamentos de Bolsonaro, cujo slogan é “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Os evangélicos são um dos segmentos com maior incidência de votos nele: pesquisa do DataFolha apontou que 62% dos evangélicos votaria em Bolsonaro no segundo turno, contra 31% em Lula. A anulação das condições em que o aborto é legal no Brasil não está fora dos planos: Damares Alves, então ministra das Mulheres e dos Direitos Humanos, assediou em 2020 uma criança de dez anos, estuprada durante meses, para que não abortasse, a despeito de a legislação permitir isso tanto devido à violência sexual como por ela correr risco de morrer no parto. O autoritarismo militar e o fundamentalismo religioso avançam no Brasil. Esta pode ser a última chance de impedir isso. Não por acaso, adversários históricos de Lula têm manifestado apoio neste segundo turno, na mais ampla frente política desde a campanha pelo voto direto no final da ditadura militar.

(Texto completo)
O presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, tem negociado uma emenda à Constituição para que o Brasil abandone o presidencialismo e adote o sistema de governo semipresidencialista. Tal medida é apoiada por políticos e juristas e... more
O presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, tem negociado uma emenda à Constituição para que o Brasil abandone o presidencialismo e adote o sistema de governo semipresidencialista. Tal medida é apoiada por políticos e juristas e serviria para agradar à maioria parlamentar, reduzindo a pressão pelo impeachment de Jair Bolsonaro. Já vimos esse filme. Embora o semipresidencialismo seja um sistema legítimo de governo e tenha sido defendido por vários estudiosos, é necessário entender o contexto brasileiro no qual vários setores tradicionais e clientelistas da política nacional vêm há muito tempo promovendo-o de uma forma específica.

O motivo: no semipresidencialismo, o presidente é eleito diretamente, mas quem governa de fato não é ele, e sim um primeiro-ministro apoiado pela maioria dos parlamentares. Do mesmo modo que no parlamentarismo puro (onde não há voto popular para presidente).

Como funciona o semipresidencialismo?

O grau de poder do presidente varia: em alguns países, como França, Rússia e nações africanas, sua influência é considerável ou decisiva. No modelo defendido pelo presidente da Câmara de Deputados para o Brasil, o presidente escolhido pelo povo teria a capacidade de intervenção política de uma rainha da Inglaterra.

Hoje a disputa pela Presidência costuma se polarizar entre uma candidatura de esquerda e uma de direita, com outros partidos compondo a coalizão com o grupo vitorioso. Essa dinâmica seria alterada se o governo não dependesse mais da disputa presidencial.

Tanto o parlamentarismo puro como o semipresidencialismo, quando há muitos partidos como no Brasil, tendem a crises de ingovernabilidade. Mais grave que isso, para a preocupação deste texto: tais governos são formados unicamente pela negociação entre os parlamentares, ficando os eleitores e seus votos à parte da decisão de quem é o primeiro-ministro, ou seja, o governante.

Desse modo, pioraria o sentimento de que votar não adianta e de que os representantes estão distantes da população. Grupos políticos que estiveram em todos os governos, no ministério e influenciando nas políticas, finalmente poderiam liderar diretamente, indicando o primeiro-ministro. Não precisariam de uma candidatura presidencial que convencesse a população. A manobra é velha. O semipresidencialismo/parlamentarismo parece, no Brasil, aqueles filmes de terror em que o monstro ou o serial killer sempre volta.

O semipresidencialismo na história brasileira

É de conhecimento comum que os militares, que hoje voltam a descumprir seu papel constitucional ameaçando reiteradamente as instituições representativas, deram um golpe em 1964, motivados pela histeria anticomunista. Entretanto, é negligenciado que também violaram a democracia três anos antes.

No período razoavelmente democrático iniciado com o fim da ditadura de Getúlio Vargas em 1945, o presidente e o vice-presidente eram eleitos diretamente pela população, mas em chapas diferentes. Assim, foi possível escolherem em 1960 para vice um candidato não alinhado àquele votado para presidir o país. O conservador Jânio Quadros venceu com o discurso de “varrer” a corrupção (o símbolo da campanha era uma vassoura), mas o vice seria João Goulart, de esquerda e defensor das reformas de base. Quadros renunciou à presidência em 1961 com oito meses de governo.

Por associarem Goulart ao comunismo, na mesma ladainha neurótica da Guerra Fria produzida nos Estados Unidos, os militares não queriam permitir sua posse. Só cederam com uma condição: que mudasse o sistema de governo. Goulart assumiria como presidente, mas não sob o sistema presidencialista.

Tancredo Neves, um político tradicional, se tornou o primeiro-ministro, enquanto Goulart não teria os mesmos poderes previstos quando ele e Quadros receberam seus votos nas urnas. Isso geralmente é tratado como uma instabilidade leve, mas foi uma evidente violação democrática: a adoção do semipresidencialismo tinha o deliberado intuito de enfraquecer o presidente e ocorreu sob ameaça militar. Chamemos de “golpinho” de 1961 para diferenciar do golpe de 1964.

Em 1963, a população decidiu em plebiscito se o Brasil manteria o sistema “parlamentarista” (era na verdade semipresidencialista, pois o presidente havia sido eleito diretamente). A resposta foi contundente: 83% dos votos válidos disseram NÃO ao parlamentarismo. Contrariados com o retorno de Goulart ao seu papel de direito, os militares iniciaram uma ditadura.

Em 1989, o Brasil elegeu diretamente um presidente pela primeira vez em 29 anos. No clima do impeachment de Fernando Collor, foi aprovada, em 1992, uma emenda à Constituição para realizar em 1993 outro plebiscito sobre o sistema de governo. Além de escolher entre presidencialismo e parlamentarismo, havia ainda a inusitada opção de retornar à monarquia, extinta em 1889.

Hoje há no Brasil uma onda reacionária, com algum apoio à anacrônica volta da monarquia. Enquanto as experiências de D. Pedro I e D. Pedro II são idealizadas, seus herdeiros ganham espaços para apresentar suas posições na “linha sucessória” como se fosse relevante. Mas em 1993 a campanha monarquista na TV não foi levada a sério. Seu slogan era “Vote no Rei” e argumentava que os países ricos eram monárquicos: Inglaterra, Japão, Suécia… Mesmo com 69% dos votos válidos rejeitando o parlamentarismo e 87% se opondo ao delírio monarquista, o tema não foi enterrado.

Quem defende o semipresidencialismo hoje?

A defesa de um semipresidencialismo/parlamentarismo ganhou força nos 13 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, de Lula. A falta de perspectiva de vitória eleitoral da direita reforçou nela a ideia de que não deveria caber à população a escolha do chefe de governo.

As argumentações frequentemente distorciam as características dos sistemas de governo e idealizavam o parlamentarismo. Houve até o falacioso argumento de que o presidente seria fraco no semipresidencialismo somente se seu grupo político não fosse majoritário. Ora, isso obviamente ocorreria, devido à dispersão dos parlamentares por vários partidos e ao fato de a esquerda ter vencido as eleições presidenciais, mas ter menos de 20% das cadeiras parlamentares.

A solução para tirar a esquerda do poder acabou sendo mais drástica: o golpe de 2016, com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff sem motivo legal de fato, e a prisão política de Lula, favorito para as eleições seguintes. Agora, com Lula novamente elegível e liderando as pesquisas, com Bolsonaro como segundo colocado, sem que apareça uma candidatura viável de “terceira via”, o tema do semipresidencialismo retorna, com um objetivo bastante particular na defesa de sua implementação no Brasil.

A democracia brasileira tem se debilitado por falta de respeito à vontade das urnas. Não é com mais afastamento da população em relação ao centro decisório das políticas, como nesse filme do semipresidencialismo, que a situação melhorará. Nem com mais judicialização, com a coroação de tataranetos do antigo imperador, ou com autoritários militares. O Brasil só retomará dias de esperança, bem-estar e prosperidade com mais democracia.
El presidente de la Cámara de Diputados, Arthur Lira, ha estado negociando una enmienda a la Constitución para que Brasil abandone el presidencialismo y adopte un sistema de gobierno semipresidencial. Tal medida es apoyada por políticos y... more
El presidente de la Cámara de Diputados, Arthur Lira, ha estado negociando una enmienda a la Constitución para que Brasil abandone el presidencialismo y adopte un sistema de gobierno semipresidencial. Tal medida es apoyada por políticos y juristas y serviría para complacer a la mayoría parlamentaria, reduciendo la presión para el posible proceso de impeachment de Jair Bolsonaro. Ya hemos visto esta película. Aunque el semipresidencialismo es un sistema de gobierno legítimo y cuenta con la defensa de diversos estudiosos, es necesario entender el contexto brasileño en el que diversos sectores tradicionales y clientelares de la política nacional llevan tiempo promoviéndolo de una manera específica.

La razón: en el semipresidencialismo, el presidente es elegido directamente, pero quien gobierna de hecho no es él, sino un primer ministro apoyado por la mayoría de los parlamentarios. De la misma manera que en el parlamentarismo puro (donde no hay voto popular para el presidente).

¿Cómo funciona el semipresidencialismo?

El grado de poder del presidente varía: en algunos países, como Francia, Rusia y las naciones africanas, su influencia es considerable o decisiva. En el modelo defendido por el presidente dela Cámara de Diputdos para Brasil, el presidente elegido por el pueblo tendría la capacidad de intervención política de una reina de Inglaterra.

En la actualidad, la disputa por la presidencia suele polarizarse entre un candidato de izquierdas y otro de derechas, y los demás partidos forman una coalición con el grupo ganador. Esta dinámica cambiaría si el gobierno dejara de depender de la carrera presidencial.

Tanto el parlamentarismo puro como el semipresidencialismo, cuando hay muchos partidos como en Brasil, tienden a las crisis de ingobernabilidad. Más grave que eso, para la preocupación de este texto: tales gobiernos se forman únicamente por negociación entre los parlamentarios, dejando a los electores y sus votos al margen de la decisión de quién es el primer ministro, es decir, el gobernante.

Esto agravaría la sensación de que el voto es inútil y que los representantes están alejados de la población. Los grupos políticos que han estado en todos los gobiernos, en el ministerio e influyendo en la política, podrían por fin dirigir directamente, nombrando al primer ministro. No necesitarían una candidatura presidencial que convenciera a la población. La estratagema es antigua. En Brasil, el semipresidencialismo/parlamentarismo se parece a esas películas de terror en las que el monstruo o el asesino en serie siempre vuelve.

El semipresidencialismo en la historia de Brasil

Es sabido que los militares, que hoy vuelven a incumplir su función constitucional al amenazar reiteradamente a las instituciones representativas, dieron un golpe de Estado en 1964, motivado por la histeria anticomunista. Sin embargo, se olvida que también violaron la democracia tres años antes.

En el período razonablemente democrático que se inició con el fin de la dictadura de Getúlio Vargas en 1945, el presidente y el vicepresidente fueron elegidos directamente por la población, pero en listas diferentes. Así, en 1960 se eligió como vicepresidente a un candidato no alineado con el votado para presidente. El conservador Jânio Quadros ganó con el discurso de “barrer” la corrupción, pero su vicepresidente sería João Goulart, un candidato de izquierdas que defendía reformas básicas. Quadros renunció a la presidencia en 1961 tras ocho meses en el cargo.

Como asociaban a Goulart con el comunismo, en la misma letanía neurótica de la Guerra Fría producida en Estados Unidos, los militares no querían permitir que asumiera el cargo. Sólo cedieron con una condición: que se cambiara el sistema de gobierno. Goulart asumiría el cargo de presidente, pero no bajo el sistema presidencialista.

Tancredo Neves, un político tradicional, se convirtió en primer ministro, mientras que Goulart no tendría los mismos poderes previstos cuando él y Quadros recibieron sus votos en las urnas. Esto suele tratarse como una leve inestabilidad, pero fue una evidente violación democrática: la adopción del semipresidencialismo tuvo la intención deliberada de debilitar al presidente y se produjo bajo amenaza militar. Llamémoslo “golpecito” de 1961 para diferenciarlo del golpe de 1964.

En 1963, la población decidió en un plebiscito si Brasil mantendría el sistema “parlamentario” (en realidad era semipresidencialista, ya que el presidente había sido elegido directamente). La respuesta fue rotunda: el 83% de los votos válidos dijeron NO al parlamentarismo. Descontentos con el regreso de Goulart a su legítimo papel, los militares iniciaron una dictadura.

En 1989, Brasil eligió directamente a un presidente por primera vez en 29 años. En el clima de la destitución de Fernando Collor, en 1992 se aprobó una enmienda a la Constitución para celebrar otro plebiscito en 1993 sobre el sistema de gobierno. Además de elegir entre el presidencialismo y el parlamentarismo, existía la insólita opción de volver a la monarquía, extinguida en 1889.

Hoy existe una ola reaccionaria en Brasil, con cierto apoyo al retorno anacrónico de la monarquía. Mientras que las experiencias de D. Pedro I y D. Pedro II son idealizadas, sus herederos ganan espacio para presentar sus posiciones en la “línea de sucesión” como si fuera relevante. Pero en 1993 la campaña monárquica en televisión no se tomó en serio. Su lema era “Vota al Rey” y argumentaba que los países ricos eran monárquicos: Inglaterra, Japón, Suecia… Incluso con el 69% de los votos válidos que rechazaron el parlamentarismo y el 87% que se opusieron al delirio monárquico, la cuestión no fue enterrada.

¿Quién defiende hoy el semipresidencialismo?

La defensa de un semipresidencialismo/parlamentarismo ganó fuerza durante los 13 años de gobierno del Partido de los Trabajadores de Lula. Aunque existen diversas propuestas, la falta de perspectivas de victoria electoral de la derecha reforzó la idea de que no debe ser la población la que elija al jefe de gobierno.

Los argumentos suelen distorsionar las características de los sistemas de gobierno e idealizar el parlamentarismo. Incluso se llegó al falaz argumento de que el presidente sería débil en el semipresidencialismo sólo si su grupo político no era mayoritario. Es obvio que esto ocurriría, debido a la dispersión de los parlamentarios entre varios partidos y al hecho de que la izquierda ganó las elecciones presidenciales pero tuvo menos del 20% de los escaños parlamentarios.

La solución para desalojar a la izquierda del poder acabó siendo más drástica: el golpe de 2016, con la destitución de la presidenta Dilma Rousseff sin motivo legal alguno, y la prisión política de Lula, favorito para las siguientes elecciones. Ahora, con Lula nuevamente elegible y liderando las encuestas, con Bolsonaro en segundo lugar, sin que aparezca una candidatura viable de “tercera vía”, vuelve el tema del semipresidencialismo, con un objetivo bastante peculiar en la defensa de su implementación en Brasil.

La democracia brasileña se ha debilitado por la falta de respeto a la voluntad de las urnas. La situación no mejorará alejando aún más a la población del centro de decisión política, como en esta película de semipresidencialismo. Tampoco con una mayor judicialización, con la coronación de tataranietos del antiguo emperador o con el autoritarismo militar. Brasil sólo volverá a tener días de esperanza, bienestar y prosperidad con más democracia.
Desde que al expresidente Lula da Silva se le restituyeron sus derechos políticos, ha recuperado su condición de favorito para las elecciones presidenciales de 2022. En un reciente sondeo del Instituto Datafolha, Lula, del Partido de los... more
Desde que al expresidente Lula da Silva se le restituyeron sus derechos políticos, ha recuperado su condición de favorito para las elecciones presidenciales de 2022. En un reciente sondeo del Instituto Datafolha, Lula, del Partido de los Trabajadores (PT), es señalado con un 48% de las intenciones de voto, lo que indica que hay grandes posibilidades de una victoria en la primera vuelta. Jair Bolsonaro está en segundo lugar, muy por debajo, con un alto rechazo, y la aprobación de su gobierno en declive. Todos los intentos de crear una “tercera vía” han tenido resultados poco o nada prometedores. Con Lula como probable próximo presidente, los noticieros se han agitado desde el primer momento en tratar de “descubrir”, o quizás orientar, quién sería su vicepresidente.

La interminable búsqueda de un candidato a la vicepresidencia

La variedad de nombres que se barajan es impresionante: el presidente del Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), el senador Omar Aziz (PSD), el gobernador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), el gobernador de Maranhão, Flávio Dino (PSB), la senadora Simone Tebet (MDB), la empresaria Luiza Trajano, el ex ministro de Hacienda Henrique Meirelles (PSD), el empresario Josué Gomes (PL y FIESP), entre otros muchos. En su conferencia de prensa de noviembre en el Parlamento Europeo en Bruselas, Lula bromeó diciendo que ya tenía 22 vicepresidentes. Un nombre, sin embargo, ha ganado protagonismo, supuestamente cuenta con el apoyo del ex candidato del PT Fernando Haddad, y no es negado por Lula: el ex gobernador de São Paulo Geraldo Alckmin.

El favoritismo de Lula difunde la esperanza del regreso de un gobierno soberano, que busca la justicia social, el pleno empleo y las políticas inclusivas. La figura de Alckmin, sin embargo, promueve la frustración. Famoso por carecer de carisma (se le llama peyorativamente “picolé de chuchú”, literalmente paleta de cayote o chayote, en alusión a que es insípido), está vinculado a las tendencias más conservadoras de la Iglesia católica, ha estado ligado durante décadas al Opus Dei, y sus gobiernos se han caracterizado por un duro neoliberalismo. Cuando era vicegobernador, dirigió el programa de privatización en São Paulo, vendiendo la compañía eléctrica estatal Eletropaulo por un precio que se consideró muy bajo.

Alckmin acumuló cuatro mandatos en São Paulo, estado apodado Tucanistán por la longevidad del Partido Socialdemócrata Brasileño (PSDB) (cuyo símbolo es un tucán) al frente del ejecutivo estatal: 26 años. Si los gobiernos federales del PT ampliaron la educación, Alckmin dejó a los maestros sin ajustes salariales durante casi cuatro años, persiguió a los huelguistas y cerró más de dos mil escuelas.

Su gestión en São Paulo estuvo marcada por los escándalos de manipulación de licitaciones, con desvío de dinero para almuerzos escolares (Alckmin fue apodado el “ladrón de meriendas”), sobornos de la constructora Odebrecht y sobrefacturación en contratos de metro y mantenimiento de trenes. Una de las empresas participantes en la trama del metro, Alstom, obtuvo posteriormente una condonación de 116 millones de reales del gobierno de Alckmin y una prórroga de diez años en el plazo de prestación del servicio contratado.

Cuando Lula y Alckmin se enfrentaron en las elecciones presidenciales de 2006, hubo dos situaciones destacables. En primer lugar, en el principal debate televisado entre los dos candidatos, Alckmin se mostró desconcertado cuando Lula le preguntó por las privatizaciones y el desmantelamiento del Estado, una de las señas de identidad de los gobiernos de su entonces partido, el PSDB. La segunda situación es el propio resultado electoral: Alckmin logró la hazaña de recibir 2,4 millones de votos menos en la segunda vuelta que en la primera. En las últimas elecciones a presidente, en 2018, Alckmin volvió a presentarse y logró otra hazaña: quedó en cuarto lugar con solo el 4,7% de los votos, el peor puesto en la historia del PSDB.

Algunas implicaciones del binomio presidencial Lula-Alckmin

Además de los problemas descritos anteriormente, junto con el Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB) (ahora MDB), el PSDB fue el principal partido detrás del golpe de Estado en 2016. En este sentido, una decisión del PT, perseguido judicialmente en los últimos años, por hacer una alianza con el PSDB podría reforzar la tesis de que no hubo golpe, sino un caso normal de impeachment. La posible alineación de Lula con Alckmin, sin embargo, no sería con el PSDB, por mucho que éste se identifique con los “tucanos”. Con la victoria del actual gobernador de São Paulo João Doria en las preliminares del PSDB para ser candidato presidencial, la desafiliación de Alckmin era inevitable, ya que ambos mantienen una tensa relación desde 2018.

Existe la posibilidad de que Alckmin se una al PSB, al PSD o al partido Solidaridad. El ala paulista del PSB realizó una investigación para verificar cuánto aumentaría la votación de Lula una plancha con Alckmin en el interior de ese estado, donde está el gran apoyo electoral del exgobernador. Sin embargo, dentro del propio PSB habría nombres que contribuirían más a nivel nacional a aumentar las posibilidades de victoria de Lula, como sus líderes en el Nordeste. El PSD también cuenta con políticos que pueden sumar sin tanto rechazo, como los senadores que participan en la Comisión Parlamentaria de Investigación (CPI) que indaga las acciones y negligencias del gobierno de Bolsonaro ante la pandemia. Lula ya ha declarado que sólo definirá su vicepresidente después de ser oficialmente candidato a la presidencia y que pretende “construir una lista para ganar las elecciones”. Otras fórmulas contribuirían más a este objetivo.

Hay un lema que dice que “la política es el arte de negociar”. Evidentemente, la política también es eso, pero es mucho más que eso. De hecho, sería poco probable que Lula construyera una lista con un compañero de partido como Fernando Haddad como su vicepresidente, o un aliado de un partido de izquierda más pequeño, como Guilherme Boulos (PSOL y MTST) o Manuela D’Ávila (PCdoB).

Sin embargo, elegir como vicepresidente a un opositor histórico (y que suma pocos votos), confundiría y despolitizaría a los votantes, transmitiendo la idea de que la denuncia del golpe en 2016 era puro discurso, y que realmente daba igual elegir al PT o al PSDB. Peor: reforzaría la narrativa de Bolsonaro de que el PSDB es de izquierdas y le daría supervivencia como candidato con altas posibilidades de disputar la presidencia. Finalmente, Michel Temer (PMDB), como vicepresidente, conspiró para el golpe que derrocó a Dilma Rousseff, del PT. ¿Puede Brasil confiar en que Alckmin, que apoyó ese golpe, sea leal a Lula a partir de 2023?
Desde que o ex-presidente Lula da Silva teve seus direitos políticos restituídos, ele retornou à sua condição de favorito na eleição presidencial de 2022. Em pesquisa recente do Instituto Datafolha, Lula, do Partido dos Trabalhadores... more
Desde que o ex-presidente Lula da Silva teve seus direitos políticos restituídos, ele retornou à sua condição de favorito na eleição presidencial de 2022. Em pesquisa recente do Instituto Datafolha, Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), é apontado com 48% das intenções de voto, o que indica que são fortes as possibilidades de uma vitória ainda no primeiro turno. Jair Bolsonaro está em segundo lugar, muito abaixo, com alta rejeição, e aprovação de seu governo em queda. Todas as tentativas de se criar uma “terceira via” têm tido resultados pouco ou nada promissores. Com Lula como provável próximo presidente, o noticiário se agitou desde o primeiro momento em tentar “descobrir”, ou talvez pautar, quem haveria de ser seu vice.

A busca infinita de uma candidato a vice-presidente

A variedade de nomes cogitados impressiona: o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD), o senador Omar Aziz (PSD), o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), o governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), a senadora Simone Tebet (MDB), a empresária Luiza Trajano, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (PSD), o empresário Josué Gomes (PL e FIESP), entre inúmeros outros. Em sua entrevista coletiva em novembro no Parlamento Europeu em Bruxelas, Lula brincou que já tinha 22 vices. Um nome, no entanto, tem ganhado destaque, supostamente tem apoio do ex-candidato do PT Fernando Haddad, e não é negado por Lula: o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

O favoritismo de Lula difunde a esperança na volta de um governo soberano, que busque justiça social, pleno emprego e políticas inclusivas. A figura de Alckmin, no entanto, promove frustração. Famoso por não ter carisma (é pejorativamente chamado de “picolé de chuchu”), está ligado às tendências mais conservadoras da Igreja Católica, vinculado por décadas à Opus Dei, e seus governos se caracterizaram por um duro neoliberalismo. Quando era vice-governador, comandou o programa de privatizações em São Paulo, vendendo a estatal Eletropaulo por um valor considerado muito baixo.

Alckmin acumulou quatro mandatos no governo de São Paulo, estado apelidado de Tucanistão devido à longevidade do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) (cujo símbolo é um tucano) à frente do executivo estadual: 26 anos. Se os governos federais do PT expandiram a educação, Alckmin deixou os professores quase quatro anos sem reajuste salarial, perseguiu grevistas e fechou mais de duas mil salas de aula.

Seus governos em São Paulo tiveram escândalos de licitações fraudulentas, com desvio de dinheiro destinado à compra de suco de laranja para as escolas (Alckmin recebeu a alcunha de “ladrão de merenda”), propinas da construtora Odebrecht e superfaturamento em contratos de manutenção das linhas de metrô e trem. Uma das empresas participantes do esquema do metrô, a Alstom, obteve posteriormente do governo Alckmin um perdão de R$ 116 milhões e uma extensão de dez anos no prazo para fornecer o serviço contratado.

Quando Lula e Alckmin se enfrentaram na eleição para presidente em 2006, duas situações merecem destaque. Primeiramente, no principal debate televisivo entre os dois candidatos, Alckmin ficou desconcertado quando Lula perguntou a ele sobre privatizações e o desmonte do Estado, uma marca dos governos de seu então partido, o PSDB. A segunda situação é o próprio resultado eleitoral: Alckmin conseguiu a proeza de receber 2,4 milhões de votos a menos no segundo turno do que no primeiro. Nas últimas eleições para presidente, em 2018, Alckmin voltou a concorrer e conseguiu novo feito: terminou em quarto lugar com apenas 4,7% dos votos, a pior colocação da história do PSDB.

Algumas implicações da Chapa Lula-Alckmin

Além dos problemas acima descritos, juntamente com o Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) (hoje MDB), o PSDB foi o principal partido por trás do golpe em 2016. A este respeito, uma decisão do PT, judicialmente perseguido nos últimos anos, por fazer aliança com o PSDB poderia fortalecer a tese de que não houve golpe de Estado, mas sim um caso normal de impeachment. A eventual chapa de Lula com Alckmin, no entanto, não seria com o PSDB, por maior que seja a identificação deste com os “tucanos”. Com a vitória do atual governador de São Paulo João Doria nas prévias do PSDB para ser candidato a presidente, ficou inevitável a desfiliação de Alckmin, pois eles dois têm relação tensa desde 2018.

Existe a possibilidade de Alckmin se filiar ao PSB, PSD ou Solidariedade. A ala de São Paulo do PSB realizou pesquisa para verificar o quanto uma chapa com Alckmin aumentaria a votação de Lula no interior desse estado, onde está o grande apoio eleitoral do ex-governador. Entretanto, no próprio PSB haveria nomes que contribuíram nacionalmente mais para as chances de Lula, como suas lideranças no Nordeste. O PSD também tem políticos que podem agregar sem tanta rejeição, como os senadores participantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as ações e negligências do governo Bolsonaro diante da pandemia. Lula já afirmou que só definirá seu vice depois que for oficialmente candidato à Presidência e que pretende “construir uma chapa para ganhar as eleições”. Outras fórmulas contribuiriam mais para esse objetivo.

Há um clichê que diz que “política é a arte de negociar”. Evidentemente, política é isso também, mas é muito mais que isso. De fato, seria improvável que Lula construísse uma chapa tendo como vice algum companheiro de partido, como Fernando Haddad, ou algum aliado de um partido menor de esquerda, como Guilherme Boulos (PSOL e MTST) e Manuela D’Ávila (PC do B).

No entanto, escolher como vice um adversário histórico (e que pouco agrega votos), confundiria e despolitizaria os eleitores, transmitindo a ideia de que a denúncia do golpe em 2016 se tratou de puro discurso, e que realmente não fazia diferença eleger PT ou PSDB. Pior: fortaleceria a narrativa de Bolsonaro de que PSDB é de esquerda e lhe daria sobrevida como candidato com chances elevadas de disputar a presidência. Por fim, Michel Temer (PMDB), como vice-presidente, conspirou pelo golpe que derrubou Dilma Rousseff, do PT. O Brasil pode confiar que Alckmin, que apoiou aquele golpe, seria leal a Lula a partir de 2023?
Dificilmente Jair Bolsonaro ocuparia a cadeira de presidente do Brasil se não fosse pela Operação Lava Jato. Supostamente voltada para o combate à corrupção, a operação, repleta de irregularidades processuais, escolheu um alvo ao invés de... more
Dificilmente Jair Bolsonaro ocuparia a cadeira de presidente do Brasil se não fosse pela Operação Lava Jato. Supostamente voltada para o combate à corrupção, a operação, repleta de irregularidades processuais, escolheu um alvo ao invés de simplesmente seguir as pistas e o devido processo legal. Tratar a política como crime e o Partido dos Trabalhadores (PT) como uma quadrilha foram elementos centrais para criar o “clima” para o golpe de 2016, via processo de impeachment sem as condições jurídicas necessárias. O julgamento enviesado do ex-presidente Lula o levou à prisão, sem provas, alçando Bolsonaro à condição de favorito na eleição presidencial de 2018.

As sombras da Operação Lava Jato

Os principais atores da Operação Lava Jato que implicou uma atuação parcial e partidarizada da Justiça foram o então juiz Sérgio Moro e os procuradores do Ministério Público em Curitiba, com destaque para o coordenador da operação, Deltan Dallagnol. Juiz e procuradores combinavam entre si estratégias, ignoravam seletivamente informações, manifestavam em conversas o desejo de que o PT não vencesse a eleição presidencial e abusavam do instrumento das delações premiadas.

Tudo isso foi exposto na série de reportagens realizada pelo Intercept Brasil, conhecida como Vaza Jato, a partir da obtenção de conversas entre esses personagens no aplicativo Telegram. Depois, novos diálogos vieram à tona a partir da Operação Spoofing, da Polícia Federal. As delações premiadas, que supostamente seriam um incentivo para que alguns criminosos ajudassem a desbaratar os grandes esquemas, foram utilizadas deliberadamente para construir uma narrativa que levasse à condenação de Lula.

Para dizerem o que o Ministério Público queria ouvir, fosse ou não verdade, os delatores ora obtinham vantagens totalmente alheias ao efetivo compromisso com o combate à corrupção, ora sofriam tortura psicológica, em evidente abuso dos direitos humanos. Alberto Youssef, importante operador de lavagem de dinheiro, cuja soma de suas penas superaria 122 anos de cárcere fechado, conseguiu ficar preso por apenas três, com a preservação de vários imóveis declaradamente oriundos dos próprios crimes.

Por outro lado, delatores menos centrais no esquema de corrupção foram presos preventivamente e ameaçados de serem transferidos para presídios perigosos caso não “colaborassem espontaneamente”. Em conversa realizada em 2017, Dallagnol zombava da “eficiência” das prisões preventivas como instrumento para pressionar os investigados a aceitar acordos de delação premiada.

O ex-executivo da Petrobras Pedro Barusco, que foi um dos primeiros delatores da Lava Jato, ainda em 2014, havia denunciado um acerto de propina entre funcionários da empresa, políticos e representantes de empreiteiras. Deltan Dallagnol e seu colega procurador Athayde Ribeiro Costa, entretanto, ficaram insatisfeitos com o fato de aquela delação permitir incluir o Partido Progressista entre os envolvidos, mas não o Partido dos Trabalhadores. Combinaram, então, de fazer novo acordo, deixando Barusco sem nenhuma pena realmente grave, para que realizasse nova delação, que conteria trechos escritos pelos próprios procuradores.

Moro, Dallagnol e as perspectivas políticas para as eleições de 2022

Moro pediu exoneração como juiz federal em 2018 para se tornar ministro da Justiça do próprio Bolsonaro, com quem rompeu dois anos depois devido a disputas de poder. Dallagnol pediu exoneração do Ministério Público Federal agora, em novembro de 2021. Sua meta, como a de Sérgio Moro, deve ser a de permanecer na política, mas desta vez pela via eleitoral, e não pela manipulação da Justiça.

O ex-juiz da inquisição lava-jatista tem se apresentado como provável candidato à Presidência da República na eleição de 2022. Já a ambição política de Dallagnol ainda não é conhecida.

Sabe-se apenas que gosta de dinheiro: matéria do Intercept Brasil mostrava que Dallagnol e seu parceiro procurador Roberson Pozzobon planejavam em 2018 um plano de negócios para lucrar com eventos e palestras remuneradas a partir da fama e dos contatos conseguidos por meio da operação Lava Jato. Usariam parentes como donos da empresa, para evitar questionamentos legais, e pensavam em criar um instituto “sem fins lucrativos” para pagar cachês para eles mesmos.

Em 2019, o Ministério Público Federal do Paraná tentava realizar um acordo com a Petrobras e o governo dos Estados Unidos para que a empresa estatal, que era o objeto da investigação da Lava Jato, pagasse RS 2,5 bilhões para um fundo privado que seria gerido pelo próprio Deltan Dallagnol e seus colegas. Agora que abriu mão de seu alto salário de procurador, não se sabe se tentará ser deputado ou se vai se atrever a buscar uma vaga no Senado ou o cargo de governador do estado do Paraná.

Sérgio Moro tem sido trabalhado como possível nome da “terceira via”, contra Lula e Bolsonaro, por setores da imprensa que sempre publicavam notícias elogiosas e acríticas à Lava Jato. Hoje já não se vê nas ruas manifestantes com camisetas amarelas com seu rosto e chamando-o de herói, ou mesmo montagens suas com a roupa de Superman. Mas, com o favoritismo de Lula e a certeza de que haverá polarização, é o espaço de inimigo do PT e de defensor do punitivismo que estará em disputa. Moro tem algum potencial para voltar a atrair parte da base reacionária desiludida com Bolsonaro e ocupar esse lugar.

A plataforma política de Moro e Dallagnol em uma campanha eleitoral é previsível: muito alarmismo contra a corrupção, defesa de mais prisões e penas mais duras, crítica a uma burocracia “excessiva” na legislação penal brasileira que levaria à impunidade e difusão da ideia de que a classe política é toda corrupta e é necessário substituí-la por não-políticos.

A ruptura democrática de 2016 deu poder a figuras conspiratórias e autoritárias. Primeiramente, o então vice-presidente Michel Temer, amplamente chamado de “vampiro”, tornou-se um presidente sem voto. Depois, Jair Bolsonaro teve uma disputa política segura pela presidência, sem Lula no caminho.

Bolsonaro é frequentemente chamado de “Bozo”, mas o nível de destruição que tem causado o aproxima de palhaços mais aterradores, como Pennywise ou outros assassinos maquiados que povoam o cinema. Em fevereiro, a operação Lava Jato foi dissolvida, já em descrédito devido a todas as arbitrariedades e parcialidade reveladas. Mas, neste filme de terror que vive o Brasil desde 2016, a morte da Lava Jato pode não ser definitiva. Ela pode retornar como um zumbi, com candidaturas de Sérgio Moro e de Deltan Dallagnol exibidas em horário nobre na televisão.
Jair Bolsonaro would hardly occupy Brazil’s presidential seat should not have been for Operation Car Wash (Operação Lava Jato). Supposedly aimed at fighting corruption, the operation is replete with procedural irregularities and chose to... more
Jair Bolsonaro would hardly occupy Brazil’s presidential seat should not have been for Operation Car Wash (Operação Lava Jato). Supposedly aimed at fighting corruption, the operation is replete with procedural irregularities and chose to target, rather than simply follow, the clues and due process of law. Treating politics as a crime and the Workers’ Party (PT) as a gang were central elements in creating the “right climate” for the 2016 coup d’état, through an impeachment process without the necessary legal conditions. The biased trial of former president Lula led to his imprisonment without evidence, elevating Bolsonaro as the frontrunner in the 2018 presidential elections.

The shadows of Operation Car Wash

The main actors in Operation Car Wash were the then judge Sérgio Moro and the prosecutors of the Public Prosecutor’s Office in Curitiba, especially the coordinator of the operation, Deltan Dallagnol. The judge and prosecutors agreed among themselves on strategies, selectively ignored information, expressed in conversations their wish that the PT would not win the presidential elections, and abused the instrument of effective cooperation.

All of this was exposed in The Intercept Brasil’s series of reports, known as Vaza Jato, after obtaining conversations between these characters on the Telegram app. Later, new dialogues came to light following the federal police’s operation Spoofing. The confessions obtained through mechanisms of cooperation or effective collaboration were deliberately used to construct a narrative that would lead to Lula’s conviction. These mechanisms were meant to be an incentive for some criminals to help unravel the big plots.

To say what the Public Prosecutor’s Office wanted to hear, whether it was true or not, whistleblowers were sometimes given advantages totally unrelated to an effective commitment to fight corruption, and sometimes suffered psychological torture, in a clear abuse of human rights. Alberto Youssef, an important money launderer, whose combined sentences would exceed 122 years in prison, managed to stay in jail for only three years, with the retention of several properties declared to be the proceeds of his own crimes.

On the other hand, less important whistleblowers for the corruption scheme were preventively detained and threatened to be transferred to dangerous prisons if they did not “spontaneously” collaborate. In a 2017 conversation, Deltan Dallagnol mocked the “effectiveness” of preventive detentions as a tool to pressure those under investigation to accept plea deals.

Former Petrobras executive Pedro Barusco, who was one of the first whistleblowers in Operation Car Wash back in 2014, had denounced a bribery agreement between company employees, politicians and representatives of contractors. However, Dallagnol and his fellow prosecutor Athayde Ribeiro Costa were dissatisfied with the fact that the whistleblower’s statement allowed the Progressive Party to be included among those implicated, but not the Workers’ Party. They decided to make a new agreement, leaving Barusco without any serious penalty, so that he could make a new denunciation, which would have extracts written by the prosecutors themselves.

Moro, Dallagnol and political prospects for the 2022 election

Sérgio Moro asked for his exoneration as a federal judge in 2018 to become Bolsonaro’s own justice minister, with whom he broke relations two years later over power disputes. Dallagnol has asked the Federal Prosecutor’s Office for exoneration in November 2021. His goal, like that of Moro, must be to continue in politics, but this time by electoral means, and not by manipulating the judiciary.

The former judge of the Lavatist inquisition has presented himself as a likely candidate for the Presidency in the 2022 elections. Dallagnol’s political ambition is not yet known.

The only thing that is known is that he likes money. An article in Intercept Brasil showed that Dallagnol and his partner prosecutor Roberson Pozzobon were organising  a business plan in 2018 to profit from events and conferences paid from their fame and contacts gained through Operation Lava Jato. They would use family members as owners of the company to avoid legal enquiries and were thinking of creating a “non-profit” institute to pay fees for themselves.

In 2019, the Federal Prosecutor’s Office in Paraná was trying to reach an agreement with Petrobras and the US government for the state-owned company, the subject of the Lava Jato investigation, to pay 2.5 billion reais to a private fund to be managed by Deltan Dallagnol himself and his collaborators. Now that he has resigned his high salary as a prosecutor, it is not known whether he will try to become a deputy or dare to seek a seat in the Senate—or even shoot for governor of the state of Paraná.

Sérgio Moro has been seen as a possible name of the “third way”, against Lula and Bolsonaro, by sectors of the press that have always published laudatory and uncritical news about the Lava Jato operation. Nowadays you no longer see demonstrators in the streets wearing yellow T-shirts with his face and calling him a hero, or even montages of him in a Superman suit. But with Lula’s favouritism and the certainty of polarisation, it is the space of being the enemy of the PT and defender of punitivism that will be in dispute. Moro has some potential to re-attract part of the reactionary base disillusioned with Bolsonaro and occupy that space.

The political platform of Moro and Dallagnol in an election campaign is predictable: much scaremongering against corruption, advocacy of more prisons and harsher sentences, criticism of ‘excessive’ bureaucracy in Brazilian criminal law and dissemination of the idea that the political class is all corrupt and needs to be replaced by non-politicians.

The democratic rupture of 2016 empowered conspiratorial and authoritarian figures. First, the then vice-president Michel Temer, whom everyone calls a “vampire”, became president without being elected. Then Jair Bolsonaro had a safe political run for the presidency, without Lula in the way.

Bolsonaro is often referred to as Bozo (clown), but the level of destruction he has caused brings him closer to more terrifying clowns, like Pennywise or other made-up killers that populate the movies. February saw the dismantling of the Lava Jato operation, already discredited by all the arbitrariness and bias revealed. But in this horror movie that Brazil has been living since 2016, the death of Lava Jato may not be definitive. It may come back as a zombie, with the candidatures of Sérgio Moro and Deltan Dallagnol in prime time.

Translation from Spanish to English by Ricardo Aceves.
Jair Bolsonaro difícilmente ocuparía el sillón presidencial de Brasil si no fuera por la operación Lava Jato. Supuestamente destinada a luchar contra la corrupción, la operación repleta de irregularidades procedimentales eligió un... more
Jair Bolsonaro difícilmente ocuparía el sillón presidencial de Brasil si no fuera por la operación Lava Jato. Supuestamente destinada a luchar contra la corrupción, la operación repleta de irregularidades procedimentales eligió un objetivo en lugar de limitarse a seguir las pistas y el debido proceso legal. Tratar la política como un crimen y al Partido de los Trabajadores (PT) como una banda fueron elementos centrales para crear el “clima” adecuado para el golpe de Estado de 2016, a través de un proceso de impeachment sin las condiciones legales necesarias. El juicio sesgado al expresidente Lula llevó a su encarcelamiento sin pruebas, elevando a Bolsonaro a la condición de favorito en las elecciones presidenciales de 2018.

Las sombras de la operación Lava Jato

Los principales actores de la operación Lava Jato, que implicó una actuación parcial y partidista de la Justicia, fueron el entonces juez Sérgio Moro y los fiscales del Ministerio Público de Curitiba, especialmente el coordinador de la operación, Deltan Dallagnol. El juez y los fiscales acordaron entre ellos estrategias, ignoraron selectivamente la información, expresaron en conversaciones el deseo de que el PT no ganara las elecciones presidenciales y abusaron del instrumento de la cooperación eficaz.

Todo esto quedó al descubierto en la serie de reportajes de The Intercept Brasil, conocida como Vaza Jato, tras obtener conversaciones entre estos personajes en la aplicación Telegram. Más tarde, salieron a la luz nuevos diálogos tras la operación Spoofing, de la Policía Federal. Las confesiones obtenidas mediante el mecanismo de la cooperación o colaboración eficaz, que debían ser un incentivo para que algunos delincuentes ayudaran a desentrañar las grandes tramas, fueron utilizadas deliberadamente para construir una narrativa que llevara a la condena de Lula.

Para decir lo que el Ministerio Público quería oír, fuera o no cierto, los denunciantes recibieron a veces ventajas totalmente ajenas al compromiso efectivo de lucha contra la corrupción, y a veces sufrieron tortura psicológica, en un claro abuso de los derechos humanos. Alberto Youssef, un importante blanqueador de dinero, cuyas condenas combinadas superarían los 122 años de prisión, consiguió permanecer en la cárcel sólo tres años, con la conservación de varias propiedades declaradas procedentes de sus propios delitos.

Por otro lado, los denunciantes menos importantes para la trama de corrupción fueron detenidos preventivamente y amenazados con ser trasladados a prisiones peligrosas si no colaboraban “espontáneamente”. En una conversación mantenida en 2017, Dallagnol se burlaba de la “eficacia” de las detenciones preventivas como herramienta para presionar a los investigados a aceptar acuerdos de culpabilidad.

El ex ejecutivo de Petrobras Pedro Barusco, que fue uno de los primeros denunciantes de la operación Lava Jato, allá por 2014, había denunciado un acuerdo de sobornos entre empleados de la empresa, políticos y representantes de contratistas. Sin embargo, Deltan Dallagnol y su colega fiscal Athayde Ribeiro Costa se mostraron insatisfechos con el hecho de que la declaración de ese denunciante permitiera incluir al Partido Progresista entre los implicados, pero no al Partido de los Trabajadores. Decidieron hacer un nuevo acuerdo, dejando a Barusco sin ninguna pena grave, para que pudiera hacer una nueva denuncia, que contaría con extractos escritos por los propios fiscales.

Moro, Dallagnol y las perspectivas políticas para las elecciones de 2022

Moro pidió su exoneración como juez federal en 2018 para convertirse en ministro de Justicia del propio Bolsonaro, con quien rompió dos años después por disputas de poder. Dallagnol ha pedido la exoneración a la Fiscalía Federal ahora, en noviembre de 2021. Su objetivo, como el de Sérgio Moro, debe ser seguir en política, pero esta vez por la vía electoral, y no manipulando a la Justicia.

El ex juez de la inquisición lavajatista se ha presentado como probable candidato a la Presidencia de la República en las elecciones de 2022. Todavía no se conoce la ambición política de Dallagnol.

Lo único que se sabe es que le gusta el dinero: un artículo del Intercept Brasil mostró que Dallagnol y su socio el fiscal Roberson Pozzobon estaban organizando en 2018 un plan de negocios para lucrar con eventos y conferencias pagadas a partir de la fama y los contactos logrados a través de la operación Lava Jato. Utilizarían a familiares como propietarios de la empresa, para evitar cuestionamientos legales, y estaban pensando en crear un instituto “sin ánimo de lucro” para pagar cachés para ellos mismos.

En 2019, la Fiscalía Federal de Paraná intentaba llegar a un acuerdo con Petrobras y el gobierno de Estados Unidos para que la empresa estatal, objeto de la investigación de la Lava Jato, pagara 2.500 billones de reales a un fondo privado que sería gestionado por el propio Deltan Dallagnol y sus colaboradores. Ahora que ha renunciado a su alto sueldo como fiscal, no se sabe si intentará ser diputado o se atreverá a buscar un escaño en el Senado o el puesto de gobernador del estado de Paraná.

Sérgio Moro ha sido visto como un posible nombre de la “tercera vía”, contra Lula y Bolsonaro, por sectores de la prensa que siempre publicaron noticias elogiosas y acríticas sobre la operación Lava Jato. Hoy en día ya no se ven manifestantes en las calles con camisetas amarillas con su cara y llamándole héroe, o incluso montajes de él con un traje de Superman. Pero con el favoritismo de Lula y la certeza de la polarización, es el espacio de enemigo del PT y defensor del punitivismo el que estará en disputa. Moro tiene cierto potencial para volver a atraer a parte de la base reaccionaria desilusionada con Bolsonaro y ocupar ese lugar.

La plataforma política de Moro y Dallagnol en una campaña electoral es previsible: mucho alarmismo contra la corrupción, defensa de más cárceles y penas más duras, crítica de una burocracia “excesiva” en la legislación penal brasileña que llevaría a la impunidad, y difusión de la idea de que la clase política es toda corrupta y es necesario sustituirla por no políticos.

La ruptura democrática de 2016 empoderó a figuras conspirativas y autoritarias. En primer lugar, el entonces vicepresidente Michel Temer, al que todos llaman “vampiro”, se convirtió en presidente sin necesidad de votar. Después Jair Bolsonaro tuvo una carrera política segura hacia la presidencia, sin Lula en el camino.

A Bolsonaro se le suele llamar “Bozo”, pero el nivel de destrucción que ha causado lo acerca a payasos más terroríficos, como Pennywise u otros asesinos inventados que pueblan las películas. En febrero se desarticuló la operación Lava Jato, ya desprestigiada por todas las arbitrariedades y parcialidades reveladas. Pero en esta película de terror que vive Brasil desde 2016, la muerte de la Lava Jato puede no ser definitiva. Es posible que vuelva como un zombi, con las candidaturas de Sérgio Moro y Deltan Dallagnol en el horario de máxima audiencia.
El mundo está sufriendo retrocesos democráticos, ya sea por el cierre explícito de regímenes y golpes militares, o por maniobras apoyadas en la institucionalidad pero que ignoran la voluntad de las urnas. O incluso aumentando las... more
El mundo está sufriendo retrocesos democráticos, ya sea por el cierre explícito de regímenes y golpes militares, o por maniobras apoyadas en la institucionalidad pero que ignoran la voluntad de las urnas. O incluso aumentando las prerrogativas burocráticas y legales en detrimento de los gobiernos elegidos. América Latina, en particular, está experimentando un retroceso desde el agotamiento del ciclo progresista.

¿El fin de la era de las democracias en América?

En 2017 escribí el texto “El fin de la era de las democracias en América”, un juego de palabras obvio con la obra de Alexis de Tocqueville. Sostuve entonces que el continente enfrentaba tanto la acción conspirativa de sectores neoliberales como el cierre de regímenes en países gobernados por la izquierda como Nicaragua y Venezuela.

En una ola comparable a la de los años 30, crecen en el mundo los movimientos fascistas y fundamentalistas religiosos, a menudo tratados con el eufemismo de “populismo de derechas”. Lo mismo ocurre en las Américas.

Jair Bolsonaro es el rostro más evidente de este proceso, equiparándose a homólogos como Viktor Orbán (Hungría), Recep Erdoğan (Turquía), Rodrigo Duterte (Filipinas) y Narendra Modi (India). Pero incluso en Uruguay, donde la democracia se considera más estable y de mayor calidad, un general retirado como Guido Manini Ríos apareció de forma competitiva y desordenó la composición partidista del Parlamento.

Al mismo tiempo, la persecución jurídica y política (el llamado lawfare) de los expresidentes se produjo en Ecuador, donde Lenín Moreno dio un giro a la derecha y Rafael Correa tuvo que exiliarse en Bélgica; en Argentina, contra Cristina Fernández de Kirchner; y en Brasil, contra Lula, que estuvo encarcelado durante 580 días.

Fin de un ciclo y comienzo de tensos equilibrios

Tras un aparente giro a la derecha después de la marea rosa, lo que parece ocurrir hoy es un tenso equilibrio entre dos bloques. El triunfo de Alberto Fernández, con Cristina como vicepresidenta, frente a Mauricio Macri en 2019 no fue un mero suspiro de esperanza en medio de la asfixia generalizada de la izquierda.

El panorama de la política mexicana también ha cambiado con la victoria de López Obrador en las elecciones de 2018. En Bolivia, el MAS volvió al poder, aún sin Evo Morales, con la victoria de Luis Arce y en Chile, varios sectores de la izquierda tuvieron una victoria abrumadora en la Asamblea Constituyente elegida en marzo.

La impresionante movilización contra las reformas neoliberales que intentó llevar a cabo Iván Duque en Colombia, y la represión policial de la misma demuestran que el uribismo ya no tiene la comodidad de la que disfrutó en la década pasada. A su vez, el regreso de Lula a la elegibilidad y su favoritismo frente a Bolsonaro en las encuestas barajan las cartas del tablero político brasileño.

Perú como campo de batalla

El empate entre estos dos bloques se ha materializado en las elecciones presidenciales peruanas. Keiko Fujimori, hija del exdictador Alberto Fujimori, quedó en segundo lugar por tercera vez consecutiva, siempre con un apoyo cercano a la mitad de los votos válidos en la segunda vuelta.

Incluso con el ex autócrata condenado por violaciones de los derechos humanos y corrupción, el Fujimorismo siguió siendo una fuerza política competitiva. Una encuesta realizada en mayo de 2013 por el instituto Ipsos Apoyo mostró a Fujimori como el mejor presidente de los últimos 50 años para el 30% de los entrevistados. Pero también como el segundo peor, con el mayor rechazo entre el 18% de los encuestados.

En su primer intento de llegar a la presidencia en 2011, Keiko obtuvo el 48,5% frente a Ollanta Humala. Volvió a perder en 2016 contra Pedro Pablo Kuczynski (PPK), un neoliberal, pero por un margen más estrecho: 49,9%.

Tras la renuncia de PPK y la destitución de su sucesor, Martín Vizcarra, las elecciones de 2021 volvieron a terminar en un casi empate. Esta vez, sin embargo, con el 49,8% de los votos, perdió ante el candidato con mayores credenciales de izquierda: el profesor y sindicalista Pedro Castillo.

Keiko acusó de fraude al proceso electoral, siguiendo el ejemplo del también derrotado Henrique Capriles en Venezuela en 2013, Aécio Neves en Brasil en 2014, Guillermo Lasso en Ecuador en 2017 y Carlos Mesa en Bolivia en 2019.

Bolsonaro ya anticipa una posible derrota en 2022 y acusa a las urnas electrónicas utilizadas en Brasil de estar amañadas, abogando por la adopción de papeletas impresas, una medida que podría facilitar la coacción política en zonas dominadas por el crimen organizado.

La preocupación presente en los bestsellers sobre la muerte de las democracias en general no es realmente la de las rupturas democráticas. Se trata, más bien, de la angustia por el hecho de que los representantes tradicionales del mercado se queden cada vez más sin espacio. Las victorias de Lacalle Pou en Uruguay en 2019 y de Guillermo Lasso este año en Ecuador no son suficientes para ocultar que la vieja fórmula funciona menos.

Apelan a falsas equivalencias, clasificando cualquier postura mínimamente crítica con el capitalismo o el imperialismo como “populismo de izquierdas” y la extrema derecha como “populismo de derechas”. Señalan la polarización como equivalente al riesgo de ruptura democrática, mientras que ven repetidamente las destituciones y los golpes de Estado como reacciones comprensibles y no antidemocráticas, aunque extremas, de la oposición contra los grupos políticos ajenos al establishment.

Esta derecha neoliberal, que fue la protagonista de la fase inicial del “fin de la era de las democracias en América” que mencioné antes, es ahora un actor secundario. Otros actores protagonizan las disputas, con o sin ataques a la democracia, desde la derecha.

Despreciada por el electorado y preferida por el mercado, esta derecha pretende hacer posible una “tercera vía”. Sin embargo, cuando no es posible, la vieja división derecha-izquierda vuelve a hablar con más fuerza.

Así fue cuando votaron para presidente al defensor de la tortura Jair Bolsonaro contra el profesor Fernando Haddad, candidato del Partido de los Trabajadores en 2018. Es así como el escritor Mario Vargas Llosa decidió flexibilizar su vieja rivalidad con los Fujimori y declaró su apoyo a Keiko, quien, según él, era un “mal menor” frente al profesor Pedro Castillo.

[Texto inteiro, não um resumo]
O mundo passa por retrocessos democráticos, seja pelo fechamento explícito de regimes e golpes militares, seja por manobras amparadas na institucionalidade, mas que ignoram a vontade das urnas. Ou ainda por aumento das prerrogativas... more
O mundo passa por retrocessos democráticos, seja pelo fechamento explícito de regimes e golpes militares, seja por manobras amparadas na institucionalidade, mas que ignoram a vontade das urnas. Ou ainda por aumento das prerrogativas burocráticas e jurídicas em detrimento dos governos eleitos. A América Latina em particular vivencia um retrocesso desde o esgotamento da chamada onda rosa, quando vários governos de esquerda foram eleitos.

O fim da era das democracias na América?

Em 2017, escrevi um texto que tratava disso, intitulado “O fim da era das democracias na América”, óbvio trocadilho com a obra de Alexis de Tocqueville. Argumentei àquela altura que o continente enfrentava tanto a ação conspiratória de setores neoliberais alinhados aos Estados Unidos, quanto o fechamento de regimes em países governados pela esquerda, onde a oposição era composta majoritariamente por aqueles grupos, como a Nicarágua e a Venezuela.

Hoje a América Latina está um passo adiante nesse processo. Em onda equiparável àquela dos anos 1930, crescem no mundo movimentos fascistas e fundamentalistas religiosos, tratados frequentemente pelo eufemismo “populismo de direita”. O mesmo ocorre no continente americano.

Jair Bolsonaro é a cara mais óbvia desse processo, sendo equiparado a congêneres como Viktor Orbán (Hungria), Recep Erdoğan (Turquia), Rodrigo Duterte (Filipinas) e Narendra Modi (Índia). Até no Uruguai, onde a democracia é vista como mais estável e de qualidade, apareceu de forma competitiva alguém como Guido Manini Ríos, com seu Cabildo Abierto bagunçando a composição partidária do parlamento.

Paralelamente, perseguições jurídico-políticas (o chamado lawfare) a ex-presidentes ocorreram no Equador, onde Lenín Moreno deu uma guinada à direita e Rafael Correa precisou se exilar na Bélgica; na Argentina, contra Cristina Fernández de Kirchner; e no Brasil, contra Lula, que chegou a ficar 580 dias preso.

Fim de um ciclo e início de tensos equilíbrios

O interessante é que, depois de uma aparente virada à direita na mesma proporção que ocorrera à esquerda na maré rosa, o que parece acontecer hoje é um tenso equilíbrio entre dois blocos.

O triunfo de Alberto Fernández, com Cristina como sua vice, contra Mauricio Macri no primeiro turno da eleição argentina em 2019 não foi mero suspiro de esperança em meio à asfixia generalizada da esquerda.

O panorama da política mexicana também mudou com a vitória de López Obrador ainda em 2018 na disputa pela presidência: seu partido Movimento Regeneração Nacional (Morena) tem hoje a maioria do Congresso e dos governos estaduais. Os principais partidos de oposição, o PRI, o PAN e mesmo o PRD (que era de esquerda) formaram uma única coalizão eleitoral em 2021, “Vá por México”, para disputar as eleições para a Câmara de Deputados, fracassando em superar a maioria governista.

Passado o golpe militar na Bolívia, que colocou Jeanine Áñez na presidência, o MAS voltou ao poder, mesmo sem Evo Morales, com a vitória de Luis Arce em 2020. Vários setores da esquerda chilena tiveram uma vitória esmagadora na Constituinte eleita em março de 2021.

A impressionante mobilização contra as reformas neoliberais que Iván Duque tentou realizar na Colômbia, e a repressão policial a ela, mostram que o uribismo não tem mais o conforto de que desfrutava na década passada. Por sua vez, a volta de Lula à condição de elegibilidade e seu favoritismo contra Bolsonaro nas pesquisas reembaralham as cartas do tabuleiro político brasileiro.

O Peru como campo de batalha

O empate entre esses dois blocos se materializa na eleição presidencial peruana. Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori, termina pela terceira vez consecutiva na segunda posição, sempre com apoio muito próximo à metade dos votos válidos no segundo turno.

Mesmo com o ex-autocrata condenado por violação de direitos humanos e por corrupção, o fujimorismo permaneceu como uma força política competitiva. Uma pesquisa do instituto Ipsos Apoyo de maio de 2013, mostrava Fujimori como o melhor presidente dos últimos 50 anos para 30% dos entrevistados. Mas também como o segundo pior, com a maior rejeição entre 18% dos entrevistados.

Em sua primeira tentativa de chegar à presidência, em 2011, Keiko obteve 48,5% contra Ollanta Humala. Ela perdeu novamente em 2016, para Pedro Pablo Kuczynski (PPK), um neoliberal, porém por uma margem mais apertada: 49,9%.

Passadas a renúncia de PPK e a destituição via impeachment de seu sucessor, Martín Vizcarra, a eleição de 2021 voltou a terminar em um quase empate. Desta vez, no entanto, com 49,8% dos votos, ela perdeu para o professor e sindicalista Pedro Castillo.

Keiko acusou o processo eleitoral de fraude, a exemplo do que fizeram antes dela os também derrotados Henrique Capriles na Venezuela em 2013, Aécio Neves no Brasil em 2014, Guillermo Lasso no Equador em 2017 e Carlos Mesa na Bolívia em 2019.

Bolsonaro já se antecipa a possível derrota em 2022 e acusa as urnas eletrônicas utilizadas no Brasil de serem fraudadas, defendendo a adoção de votos impressos, medida que poderia facilitar a coerção política em áreas dominadas pelo crime organizado.

A preocupação presente em best-sellers sobre a morte das democracias em geral não é realmente a de haver rupturas democráticas. É, sim, a angústia com o fato de os representantes tradicionais do mercado estarem crescentemente sem espaço. As vitórias de Lacalle Pou no Uruguai em 2019 e de Guillermo Lasso este ano no Equador não são suficientes para esconder que a velha fórmula tem funcionado menos.

Apelam à falsa equivalência, classificando qualquer postura minimamente crítica ao capitalismo ou ao imperialismo como “populismo de esquerda” e a extrema direita como “populismo de direita”. Apontam a polarização como equivalente a risco de ruptura democrática, enquanto recorrentemente veem impeachments e golpes como reações compreensíveis e não antidemocráticas, apesar de extremas, por parte da oposição contra grupos políticos de fora do establishment.

Essa direita neoliberal, que protagonizava a fase inicial do “fim da era das democracias na América” que mencionei anteriormente, hoje é coadjuvante. São outros os atores que lideram as disputas, com ou sem ataques à democracia, pelo lado direito.

Desdenhada pelo eleitorado e preferida pelo mercado, essa direita mainstream busca viabilizar uma “terceira via”. Quando não é possível, no entanto, a velha clivagem direita-esquerda, que sempre tenta convencer que está ultrapassada, volta a falar mais alto.

Foi assim quando votaram para presidente no defensor de tortura Jair Bolsonaro contra o professor Fernando Haddad, o candidato do Partido dos Trabalhadores em 2018. Foi assim que o escritor Mario Vargas Llosa decidiu flexibilizar sua velha rivalidade com os Fujimori e declarou apoio a Keiko, que, segundo ele, era um “mal menor” que o professor Pedro Castillo.
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A anulação das condenações do ex-presidente Lula gerou um burburinho na mídia. Qualquer jornal televisivo se dobrou sobre o assunto. Os mais distintos jornalistas e especialistas políticos acenderam o alarme: “a polarização ameaça a... more
A anulação das condenações do ex-presidente Lula gerou um burburinho na mídia. Qualquer jornal televisivo se dobrou sobre o assunto. Os mais distintos jornalistas e especialistas políticos acenderam o alarme: “a polarização ameaça a democracia”. Ora, polarização existe e o conceito em si é válido, mas é um erro a forma como tem sido tratada pelos jornais.

O cerne do problema em repetir ad infinitum que o Brasil está polarizado é implicar que o país está dividido entre dois perigosos extremos. Em suma, que Lula é um doppelgänger de Bolsonaro, sua versão distorcida de extrema esquerda. Ou, tanto pior, normalizar Bolsonaro, interpretá-lo não como um extremista autoritário, mas como um político comum. É reproduzida uma falsa equivalência entre o reacionarismo autoritário e a esquerda. Em suma, a retórica de polarização oferece às pessoas a ideia de que escolher entre democracia e autoritarismo, entre esquerda democrática e uma versão brasileira de fascismo, é uma escolha muito difícil.

Outro rótulo que tem atendido aos propósitos de propagar essa falsa equivalência é o “populismo”. Como o termo se transformou em epíteto para classificar grupos tão díspares, de socialistas a conservadores, de demagogos personalistas a fascistas? Podemos encontrar na história a possível resposta.

Em um ensaio publicado em 1926, o teórico marxista Evgeni Pachukanis chamou a atenção acerca de um malabarismo que a mídia e intelectuais majoritariamente liberais aplicavam: tratar fascismo e bolchevismo como sinônimos. A clássica teoria da ferradura há quase um século coloca o liberalismo como centro democrático e moderado, em oposição aos extremos: qualquer alternativa que ofereça mínima instabilidade aos mercados. É sintomático, por exemplo, que um liberal como Hayek, sem qualquer preocupação democrática por sinal, projetasse uma teoria em que qualquer intervenção estatal seja deturpada como totalitarismo. Em suma, o termo populismo se tornou ferramenta para desqualificar qualquer tentativa de questionar o liberalismo, seja à direita ou à esquerda.

Em abordagem muito distinta desta que vem se disseminando nos programas de TV, mas também em best-sellers sobre os perigos para a democracia, o politólogo Ernesto Laclau traçou uma genealogia do conceito em seu livro “A razão populista”. Identificou quais supostamente seriam as características mais básicas do populismo: antielitismo e base de massas. É interessante que Laclau busque entender o conceito não como um sistema político – e, portanto, análogo ao socialismo ou liberalismo –, mas como uma ferramenta inerente às democracias de massa. Nesse sentido, o populismo seria uma espécie de mecanismo de defesa de uma democracia degenerada em oligarquia. Desse modo, Laclau retira a conotação negativa do conceito, contestando a visão maniqueísta que o toma como um perigo à democracia. Tal noção, por si própria, consistiria em um paradoxo: se a essência do populismo responde pela população demandando mais democracia, como poderia ele, portanto, ser antidemocrático?

De todo modo, não é exatamente essa a forma mais frequente de se entender “populismo”. Na visão hegemônica, mais implícita que explícita, o populista é aquele que coloca os interesses do mercado em risco. Na mesma toada, isso seria um perigo para a democracia, especialmente quando esta estivesse polarizada entre os “populistas de direita” e os “populistas de esquerda”. Ao ser igualado pelo mesmo rótulo com a esquerda crítica ao capitalismo, o fascismo tem sua gravidade nublada. Pessoas não acreditam que o que veem diante de si mesmos possa ser fascismo, ignorando que este pode existir em diferentes níveis – desde preferências pessoais e movimentos sem perspectiva de poder, passando por líderes que conquistam o governo e até mesmo Estados que têm sua institucionalidade convertida em Estado fascista.

Não é sem motivo que se nota o crescimento de políticos, com a queda de popularidade de Bolsonaro e a anulação das condenações de Lula, que buscam se colocar como uma terceira via, como centro moderado. De Huck a Doria, de Maia a Moro, não faltou quem, mesmo até ontem alinhado ao bolsonarismo, subitamente se transformasse em centro moderado. O discurso de populismo e polarização fornece um verniz para que bolsonaristas arrependidos, ou mesmo a direita tradicional, que segue votando a favor dos radicais projetos do governo federal no Congresso, se tornem “moderados” da noite para o dia.

A polarização não apenas existe, como não é um problema. Pelo contrário, é fundamental para qualquer democracia saudável. Como mostra a noção de democracia agonística proposta por Chantal Mouffe, a polarização, desde que baseada em respeito mútuo pelas regras do jogo democrático, é o que faz a roda da democracia girar. Em outras palavras: para a democracia funcionar, é o dissenso, e não o consenso, que é imprescindível. Faz ainda menos sentido, portanto, que se almeje um “consenso para o bem da nação”, para repetir um mantra que sempre reaparece. O consenso somente pode existir sob um governo autoritário. Em uma democracia, o único consenso que se precisa ter é aquilo que John Rawls definiu por consenso sobreposto: concordância sobre direitos mútuos básicos como liberdade de expressão e de associação, desde que não firam os direitos básicos alheios. Ou seja, nem mesmo a liberdade de expressão deve ser absoluta, mas essa é outra extensa discussão.

A retórica inócua de “polarização” ou “populismo” serve a interesses claros, basta perceber quais atores o repetem com frequência. É preciso questionar sua utilização: é lógico chamar de populistas personagens tão díspares como Lula e Bolsonaro? Ou faz sentido chamar de polarizado um país supostamente dividido entre um político que, com todos os defeitos que possa ou não ter, sempre respeitou o processo democrático brasileiro e outro que não passa um dia sem atacá-lo?

Polarização não é um problema e é preciso tomar o bacilo por seu nome verdadeiro: fascismo não é “populismo”. Ainda que Hannah Arendt possa ter incorrido no equívoco da falsa equivalência, neste ponto ela foi precisa: o fascista é o pai de família, o “cidadão de bem”, o nosso amigo de infância tão absorvido em teorias da conspiração que perdeu o traço do real, em suma, nós. Não é algo que acontece apenas em filmes, não é um homem enorme cheio de cicatrizes ou um zumbi extraterrestre, como Hollywood adora retratar. Cass Sustein percebeu isso muito bem quando falou em seu livro “Can it happen here?” (sem tradução para o português) que “em cada coração humano há um fascista esperando para sair”. E a retórica de polarização e populismo ajuda a alimentar esse bacilo.

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As principais propostas dos seis candidatos mais à direita na disputa para a prefeitura do Rio de Janeiro: Eduardo Paes, Marcelo Crivella, Paulo Messina, Glória Heloíza, Luiz Lima e Fred Luz A eleição para a Prefeitura do Rio de Janeiro... more
As principais propostas dos seis candidatos mais à direita na disputa para a prefeitura do Rio de Janeiro: Eduardo Paes, Marcelo Crivella, Paulo Messina, Glória Heloíza, Luiz Lima e Fred Luz

A eleição para a Prefeitura do Rio de Janeiro tem o maior número de candidatos em vinte anos. Concorrem, pela esquerda, Benedita da Silva (PT), Renata Souza (Psol), Henrique Simonard (PCO) e Cyro Garcia (PSTU) e, ao centro, Martha Rocha (PDT), Clarissa Garotinho (Pros), Eduardo Bandeira de Mello (Rede) e Suêd Haidar (PMB). Este artigo apresenta as principais propostas dos seis candidatos mais à direita na disputa: Eduardo Paes, Marcelo Crivella, Paulo Messina, Glória Heloíza, Luiz Lima e Fred Luz. Vários deles anunciam que vão planejar e resolver problemas por meio de diálogo, revisar contratos e licitações, dar continuidade às obras paradas, fomentar os polos industriais e a economia criativa, fortalecer o turismo, tornar a gestão mais ágil e informatizada, integrar e valorizar as diferentes áreas da cidade e, claro, ser transparentes e rigorosos no combate à corrupção. Messina vê o armamento da Guarda Municipal ainda como possibilidade a estudar, enquanto todos os demais cinco candidatos pretendem dotar de armas de fogo ao menos parte do contingente. Por outro lado, mesmo as candidaturas mais alinhadas ao bolsonarismo ou ao conservadorismo de costumes mencionam a população LGBTQI+ em seus programas escritos.

O atual governador do Rio de Janeiro está afastado e foram presos os cinco governadores anteriores (não contando os vices que assumiram). Na mesma toada, metade dos candidatos da direita a prefeito na capital do estado é investigada. A situação mais grave é a do atual alcaide, Marcelo Crivella, que tenta a reeleição. Até o envio deste artigo, sua candidatura não estava deferida e aguardava julgamento de recurso, pois foi tornado inelegível pelo TRE por causa de condenação por usar funcionários e veículos da Comlurb, companhia de limpeza urbana, para transportar servidores públicos para a campanha de seu filho a deputado federal. O prefeito é alvo ainda na investigação de outros crimes. Paulo Messina, que foi o principal secretário municipal de Crivella, foi acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em setembro de 2020 de também participar de esquemas ilegais. Segundo o MPRJ, haveria na prefeitura uma disputa por recursos da corrupção entre dois grupos, um do qual faria parte Mauro Macedo, primo de Edir Macedo e tesoureiro de Crivella, e outro liderado por Messina. Já o ex-prefeito Eduardo Paes, líder nas pesquisas, está envolvido em acusações ou denúncias de caixa dois e de fraudes na contratação das empresas de ônibus e na construção do Complexo Esportivo de Deodoro, utilizado nos Jogos Olímpicos.

Eduardo Paes (Democratas) contraria a tendência recente do extremismo de direita e da negação da política. Busca se apresentar como o candidato experiente e bem avaliado que ocuparia o centro ideológico. Sua coligação de sete partidos se chama “A Certeza de um Rio Melhor”. Afirma que vai ampliar os recursos do programa Cartão Família Carioca e criar novos restaurantes e farmácias populares, oferecer tablets com internet móvel para todos os estudantes da rede pública e microcrédito para as pequenas empresas.

Crivella (Republicanos) apela diretamente ao eleitorado evangélico sem os pudores laicos da eleição passada: sua coligação de oito partidos se chama “Com Deus, pela Família e pelo Rio”. Segundo a Agência Lupa, Crivella descumpriu 80% das promessas da campanha, mas seu novo plano de governo também é ousado. A meta é 80% dos serviços oferecidos estarem acessíveis pela internet até 2023. Para transformar o Rio em uma smart city, quer instalar, via PPPs, pontos de wi-fi e câmaras com reconhecimento facial. Esse tipo de vigilância e coleta de dados se estenderia às crianças, em outra inovação: a Escola Digital. Esta utilizaria uma plataforma chamada Escola.Rio, em que o registro de entrada e saída das crianças, que receberiam notebooks, seria feito por reconhecimento facial. Crivella propõe ainda a criação do Banco Carioca de Fomento para pequenos empreendedores e muitos incentivos fiscais para grandes empresas.

Paulo Messina foi líder da bancada de Crivella na Câmara Municipal e seu chefe da Casa Civil, chegando a ser chamado de “primeiro-ministro”. Em 2019, rompeu com ele e se tornou vereador de oposição. Nas duas últimas legislaturas, Messina trocou sete vezes de partido, só entrando no MDB em abril de 2020. Segundo seu programa, promete novos concursos públicos, mas realizará controle digital do ponto dos funcionários de todos os órgãos municipais. Quer revisar a concessão da Cedae, estatal de capital misto, citando o exemplo de Niterói, que privatizou os serviços de fornecimento de água e saneamento. Prevê a coleta seletiva de lixo pela Comlurb e a cessão de terreno para empresas privadas de reciclagem, com isenção de IPTU e linhas de crédito para aquisição de equipamentos.

Glória Heloíza parecia seguir os passos de Wilson Witzel em sua eleição para governador. Em março de 2020, ela pediu exoneração como juíza e filiou-se ao mesmo partido dele, o PSC, em cerimônia com o presidente da legenda, pastor Everaldo. Entretanto, este foi preso sob acusação de liderar esquema de desvio de recursos da saúde destinados ao enfrentamento da pandemia. Denunciado como cúmplice, Witzel foi afastado do cargo e sofre processo de impeachment. Ainda assim, o programa de Glória Heloíza adota o discurso contra o “toma-lá-dá-cá da velha política” e propõe como alternativa a instituição de emendas impositivas dos vereadores no orçamento, para deixar de existir a troca de emendas dos parlamentares municipais por apoio automático deles aos projetos da prefeitura. Em seus discursos, a candidata enfatiza a necessidade cultural e para o turismo de valorização das identidades de cada bairro.

O ex-nadador Luiz Lima (PSL), que ingressou na política como secretário nacional de Esportes de Alto Rendimento de Michel Temer e é vice-líder do governo Bolsonaro, tem histórico de atleta e disputa com Crivella a condição de candidato bolsonarista. Seu programa de governo prevê um “choque fiscal na máquina pública”, ou seja, a demissão de funcionários do município até “eliminar ineficiências e atingir o tamanho ideal para a força de trabalho”. Pretende privatizar a Cidade do Samba e o Sambódromo. Curiosamente, quer incentivar ensaios técnicos das escolas de samba nesse mesmo Sambódromo que pretende vender. Também visa privatizar a Cedae.

Bandeira de Mello não é o único ex-dirigente do Flamengo a disputar a eleição. O candidato do Novo, Fred Luz, foi diretor-geral do clube. No partido, coordenou a campanha presidencial de João Amoêdo e participou da equipe de transição de Romeu Zema no governo de Minas Gerais. Fred Luz propõe descentralizar a gestão, fortalecendo subprefeituras. No mesmo estilo do recrutamento dos candidatos de seu partido, a escolha dos administradores regionais seguiria critérios empresariais. Faria o mesmo com os secretários municipais, vedando esses cargos aos vereadores. Zema, no entanto, fez o inverso no governo mineiro, indicando vereador do Novo para chefe da Secretaria Geral.

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Cuando la presidenta Dilma Rousseff sufrió el golpe parlamentario en 2016, el plan de los principales actores implicados era claro: la presidencia saldría de las manos del Partido de los Trabajadores (PT), de izquierdas y ganador de las... more
Cuando la presidenta Dilma Rousseff sufrió el golpe parlamentario en 2016, el plan de los principales actores implicados era claro: la presidencia saldría de las manos del Partido de los Trabajadores (PT), de izquierdas y ganador de las últimas cuatro elecciones, y caería en sus manos.

Inmediatamente, el Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB), hasta entonces parte de la base del PT, asumió la presidencia a través del vicepresidente Michel Temer. Era la tercera vez que el partido ocupaba el cargo, siempre a través de vicepresidentes. Mientras que el derechista Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB), principal opositor del PT, y quien había sido derrotado en segunda vuelta en cada una de las últimas cuatro contiendas, creyó que de esta manera finalmente ganaría las elecciones.

En contra de las previsiones, las críticas al PT y la posterior condena de Luiz Inácio Lula da Silva, líder del partido, favorecieron la llegada al poder de Jair Bolsonaro.

La búsqueda de la "tercera vía"
Tras el golpe, los grandes medios de comunicación persiguieron al PT de forma parcial, imaginando que la política tradicional, alineada con sus socios del empresariado volvería al modus operandi habitual. Se sumaron, además, a esa visión elitista y antidemocrática, los miembros vinculados al caso Lava Jato en el Poder Judicial y el Ministerio Público Federal.

La operación culminó con la detención de Lula en 2018 en un juicio repleto de irregularidades. A partir de entonces, el candidato que iba en segundo lugar, Jair Bolsonaro, pasó a liderar las encuestas. El político, que hasta entonces había sido irrelevante y era más conocido por defender la tortura y el autoritarismo, logró la hazaña de convertirse en presidente. Pero nunca lo habría logrado si no hubiese sido por el consorcio que sacó al PT del poder.

Quienes imaginaron que la salida del PT premiaría a algún sector más "equilibrado" de los defensores del mercado se equivocaron. La criminalización de la política no sólo afectó a la izquierda, sino también a la derecha que protagonizó el golpe en 2016 y trató de contraponerse como una "tercera vía" equilibrada.

Actualmente, el regreso de Lula como potencial candidato refuerza la tendencia del PT a ser el principal opositor del bolsonarismo. Sin embargo, la llamada "tercera vía", que incluye a varias figuras destacadas como algunos gobernadores del PSDB, busca repetir la narrativa antipetista.

Las Fuerzas Armadas y la consolidación de una cuarta vía
Mientras el "centro democrático" dice oponerse al autoritarismo de Bolsonaro que ayudó a hacer posible, se consolida una cuarta vía. Desde el golpe, se ha producido una militarización de la política brasileña, que se ha acelerado durante el período Bolsonaro.

Ya en las protestas contra Dilma Rousseff podían verse consignas reclamando el regreso de los militares. Tras la destitución y asumir como presidente, Michel Temer designó a diferentes comandantes en su gabinete, entre ellos el ministro de Defensa, algo que no había ocurrido en más de 15 años. Además, autorizó una intervención militar federal en la política de seguridad de Río de Janeiro con poderes sobre el propio gobernador.

Más tarde, Bolsonaro, un capitán retirado, eligió en su campaña al general Hamilton Mourão para ser su vicepresidente. Y una vez elegido nombró a militares para un número récord de puestos en el gobierno. Incluso colocó a un general como ministro en la cartera de Salud, tras despedir a los médicos que juzgaron que su política negacionista de la pandemia iba demasiado lejos.

Debido a la presión del partido gobernante en el Congreso, recientemente Bolsonaro tuvo que destituir a regañadientes al ministro de Asuntos Exteriores, Ernesto Araújo. El ministro se desgastó después de ofender repetidamente a China, pegarse a Donald Trump y obstaculizar la compra de vacunas, como quería Bolsonaro.

Poco después, el presidente hizo nuevos cambios en los ministerios para asegurar una lealtad incondicional. Nombró a un delegado de la Policía Federal como nuevo Ministro de Justicia con el fin de garantizar el apoyo de los policías. Y nombró a una diputada de primer mandato para que fuera su articuladora política, con la intención de facilitar acuerdos con sectores clientelistas del Congreso.

Sin embargo, la destitución del general que ocupaba el Ministerio de Defensa es el caso más complejo. Este había declarado que las Fuerzas Armadas son instituciones de Estado y no de gobierno y se negó a apoyar el estado de sitio que Bolsonaro estaba planeando. Poco después de su dimisión, los mandos de las tres Fuerzas Armadas también entregaron sus cargos, algo inédito en el país. Si Bolsonaro quería demostrar que mandaba, el resultado fue el contrario.

Sin embargo, hay generales que aún le son fieles, como el actual jefe del Gabinete de Seguridad Institucional y su asesor especial, ambos con antecedentes recientes de amenazas al Tribunal Supremo.

Como las Fuerzas Armadas actúan sin transparencia, es difícil prever lo que pasará. Pero es poco probable que esta ala más radical se retire de la política, como recomendarían sus deberes constitucionales. Aunque están atrincherados en las estructuras de gobierno, su movimiento para despegarse de la erosionada imagen de Bolsonaro como paria internacional, denominado “genocida” por sus compatriotas por contribuir activamente para una mortandad sin paralelos en esta pandemia. Este podría ser el camino para que las Fuerzas Armadas vuelvan a la presidencia, sin un torpe intermediario. La última vez que lo hicieron, permanecieron 21 años violando los derechos humanos.

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Brasil se hunde en el negacionismo, la militarización, el anticientificismo, el fundamentalismo religioso, la desinformación, el empobrecimiento, la destrucción de derechos y la actividad miliciana. La caída libre del país se produce... more
Brasil se hunde en el negacionismo, la militarización, el anticientificismo, el fundamentalismo religioso, la desinformación, el empobrecimiento, la destrucción de derechos y la actividad miliciana. La caída libre del país se produce desde el impeachment sin delito de responsabilidad de Dilma Rousseff, un golpe de Estado con apariencia institucional.

La elección de Jair Bolsonaro, notorio defensor de la dictadura militar y de la tortura, aceleró la implosión, un poco porque es parte de su proyecto político, un poco por incompetencia de gestión.

En este contexto, la vuelta a la escena política del expresidente Luiz Inácio Lula da Silva cambia por completo el panorama político brasileño.

La anulación de los juicios de Lula
El 8 de marzo, el juez Edson Fachin del Supremo Tribunal Federal (STF), consideró que el entonces juez Sergio Moro y la Justicia Federal de Paraná no tenían competencia para juzgar en los procesos en los que el expresidente Lula fue condenado. Estos procesos deberán volver a realizarse ante el Tribunal Federal del Distrito Federal. Las condenas fueron anuladas, Lula ya no es inelegible y el STF sigue investigando la supuesta imparcialidad del juez Moro.

Como reconoció recientemente el juez del Tribunal Supremo Gilmar Mendes, la condena de Lula por corrupción y lavado de dinero fue un proceso viciado. El periodo elegido para la investigación fue aquel en el que el Partido de los Trabajadores (PT) estaba en el gobierno, a pesar de las evidencias de que la corrupción en Petrobras y en las empresas contratistas comenzó décadas antes.

Las sombras de la Operación Lava Jato
El exjuez Sergio Moro, en un accionar completamente imparcial, trazó una estrategia para condenar a Lula. Los fiscales de la Operación Lava Jato fueron instruidos por él mismo sobre cómo actuar y formaron un equipo inquisitorial en el que el juez era el fiscal jefe.

Según una columna publicada en The New York Times, el caso Lava Jato «se vendió como la mayor operación anticorrupción del mundo, pero se convirtió en el mayor escándalo judicial de la historia de Brasil». La operación salió a la luz, a partir de 2019 con una serie de informes basados en conversaciones privadas que involucraban a los fiscales de Lava Jato y a Sergio Moro.

Los informes destacaban una persecución política de la operación e incluso intereses económicos privados de sus operadores. La primicia de The Intercept se complementó cuando la Policía Federal detuvo a los hackers sospechosos de piratear los teléfonos móviles de Moro, los fiscales y otras autoridades.

La condena comprometió la elección presidencial de 2018, que puso a Bolsonaro al frente del gobierno federal.

Desde 2016, Lula había liderado las intención de voto con unos 15 puntos por encima del segundo candidato. A mediados de 2017 Bolsonaro ya aparecía en segundo lugar y ambos estaban en una tendencia ascendente.

Cuando un mes antes de las elecciones, Fernando Haddad debió sustituir a Lula como candidato, tenía un 6% de intención de voto, frente al 39% de Lula 13 días antes. Y, finalmente, terminó perdiendo la elección. La prisión política de Lula determinó la victoria de Bolsonaro y, como recompensa, este nombró al exjuez Moro ministro de Justicia.

El fiscal que dirigió la Operación Lava Jato, Deltan Dallagnol, publicitó su acusación en una conferencia de prensa en 2016 con una diapositiva en la que Lula encabezaba la banda criminal y dijo tener «convicción» de que Lula era un delincuente. La condena de Moro se basó principalmente en testimonios y por posesión de bienes inmuebles que no están a nombre del expresidente y tampoco se ha demostrado que estén relacionadas con sobornos relacionados con contratos de Petrobras.

En los acuerdos de culpabilidad, los delincuentes obtienen ventajas a cambio de delatar a presuntos cómplices y esta fue una herramienta crucial en el caso.

En las conversaciones, se escucha a Dallagnol mencionando que las malas condiciones de la cárcel llevaran a la cooperación de Aldemir Bendine, expresidente de Petrobras y del Banco do Brasil, en la denuncia. El ministro del STF, Gilmar Mendes, afirmó en 2019 que se sabía «muy claramente que utilizaron la prisión preventiva como elemento de tortura».

El regreso de Lula y el comienzo de un nuevo capítulo
Ahora que el juez del Tribunal Supremo, Edison Fachin ha devuelto a Lula al ruedo, proliferan las interpretaciones sobre por qué un lavajatista como él tomó tal decisión: ¿busca evitar así su futura derrota en el STF? ¿intentó salvar a Moro y al Lava Jato? o ¿cree que Lula será condenado en el Distrito Federal?

En cualquier caso, ahora el clima es diferente: Lula no está acorralado, Bolsonaro está perdiendo popularidad y las motivaciones del caso Lava Jato están en tela de juicio. En las elecciones antidemocráticas de 2018, sin Lula y bajo la influencia de las fake news, Brasil, impulsado por el antipetismo, eligió el fascismo.

Ahora, una reciente encuesta del Instituto Ipec, que indaga el apoyo en una teórica votación entre diez posibles candidatos presidenciales y el nivel de rechazo a cada uno de ellos, muestra a Lula con el mayor potencial de victoria. Y a pesar de la impresionante resistencia de casi un tercio de los brasileños fieles al proyecto fascista, hay una nueva oportunidad. Para los que sobrevivan a la pandemia.

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Dos equipos brasileños juegan la final de la Copa Libertadores en el Maracaná. El Palmeiras, el mayor campeón de los torneos nacionales, busca su segunda victoria en la Libertadores y el Santos, bicampeón mundial con Pelé, intenta ganar... more
Dos equipos brasileños juegan la final de la Copa Libertadores en el Maracaná. El Palmeiras, el mayor campeón de los torneos nacionales, busca su segunda victoria en la Libertadores y el Santos, bicampeón mundial con Pelé, intenta ganar el cuatricampeonato de la principal competición continental. Sus seguidores tienen motivos para celebrar con las derrotas en la semifinal contra los argentinos River Plate y Boca Juniors. Sin embargo, algo siniestro está vinculado a esta decisión y al momento actual de Brasil, con Jair Bolsonaro imponiendo su agenda destructiva en Brasilia.

Como parte de su propaganda, el político apareció con la camiseta de decenas de clubes brasileños y es aliado de Rodolfo Landim, presidente del Flamengo, el equipo más popular del país. Sin embargo, Bolsonaro es un fanático de Palmeiras. Incluso su nombre rinde homenaje al exjugador Jair Rosa Pinto.

Campeón brasileño en 2018, el Palmeiras dejó que Bolsonaro levantara el trofeo y posara en la foto oficial del equipo.

Esto ocurrió poco después de que el congresista, con 28 años de carrera, miembro insignificante del Congreso Nacional dedicado a defender la dictadura militar —al igual que la matanza y la tortura que esta emprendió—, fuera elegido presidente. Casi 58 millones de brasileños consideraron razonable votar por alguien que dijo en la campaña que la izquierda debería ser enviada al lugar de ejecución de los presos políticos del régimen militar, ser fusilada, ir a la cárcel o exiliarse.

Brasil también tuvo la desgracia de sufrir la pandemia que asoló al mundo con Bolsonaro como presidente. Él la trata como una «gripecita» sin gravedad y anima a la población a no usar mascarilla, a no cambiar su rutina, a no mantenerse en aislamiento social, a utilizar medicamentos sin eficacia probada y a no vacunarse. En el país se han producido más de 210.000 muertes atribuidas al coronavirus, aparte de las víctimas mortales que no se hicieron la prueba.

Uno de los principales jugadores del Palmeiras, Felipe Melo, que siempre muestra su apoyo a Bolsonaro en Internet, participó con él en eventos oficiales. Ambos sin mascarilla, en medio a una multitud de personas. Bolsonaro llamó a quien lo criticó de «feroz fanático del virus, al que le gusta mucho el mimimi» (mimimi es un término peyorativo que se utiliza para desautorizar críticas a posiciones prejuiciosas y políticamente incorrectas).

En un acto contra el aislamiento social en São Paulo, un grupo de hinchas del Palmeiras publicó fotos con las palabras «Dios, patria, familia y amigos. Odiamos gambá».

El mensaje remite al lema «Dios, patria y familia» del integralismo, un fuerte movimiento fascista brasileño de los años 30, que se ha ido rearticulando. «Gambá» es un apodo peyorativo de Corinthians, un rival de Palmeiras cuyos partidarios se manifestaron contra el bolsonarismo. Sin embargo, los aficionados del Palmeiras, insatisfechos con la asociación del club con el Presidente, lanzaron el «Manifiesto de palmeirenses que apoyan a la democracia y a la ciencia y que repudian la mentira y la intolerancia».

Quien vio la derrota del Santos contra Boca Juniors debe haber visto al entrenador Cuca celebrar los goles con una camiseta con la imagen de la Virgen. Su devoción no impidió que lo arrestaran por violar a una niña cuando aún era jugador del Gremio. En una gira del equipo por Europa en 1987, él y tres compañeros de equipo, Henrique, Fernando y Eduardo, fueron detenidos en Suiza durante 28 días bajo los cargos de violar a Sandra Pfaffli, de solo 13 años, en el hotel donde se alojaban. Pudieron regresar a Brasil gracias a un gran lobby de la diplomacia brasileña y de la FIFA. Fueron condenados en 1989: no encontraron pruebas de violencia física en el cuerpo del delito, pero la víctima era menor de 16 años. Nunca fueron extraditados ni cumplieron condena.

En ese momento, las antropólogas Carmen Rial y Miriam Pillar Grossi comentaron en un artículo del periódico feminista Mulherio la complacencia de la prensa de Porto Alegre y de la población. Los columnistas culparon a la chica y consideraron la actitud de los violadores como un mero engaño. La madre de Fernando, uno de los cuatro acusados, argumentó que su hijo no tenía la culpa porque no era homosexual y «la chica fue allí a quitarse la ropa delante de ellos».

El exjugador del Santos, el delantero Robinho, fue condenado a nueve años de prisión por los tribunales italianos por «violencia sexual en grupo».

Él y sus amigos emborracharon a una chica albanesa para que no rechazara el acto sexual. En una grabación telefónica interceptada, Robinho se rió y dijo que no le importaba porque la mujer estaba borracha y ni siquiera sabía lo que estaba pasando. En octubre de 2020, la junta directiva del Santos pensó que era una buena idea traer de vuelta al ídolo condenado por violación colectiva. El contrato fue suspendido por una demanda de todos los patrocinadores del club.

La cultura de la violación relativiza la gravedad de la violencia sexual contra las mujeres. Esta cultura culpa a la mujer de ser violada y considera que los hombres tienen “necesidades naturales y comprensibles”, por lo que son estas quienes deben evitar tales situaciones.

La misoginia no se limita al acoso sexual. Bruno, exarquero del Flamengo y del Atlético Mineiro, fue condenado a 22 años de prisión por el secuestro, asesinato y ocultamiento del cadáver (supuestamente troceado) de su examante, Eliza Samudio, que le exigió el reconocimiento de la paternidad de su hijo. Cuatro clubes ya han contratado al feminicida después de su condena: Montes Claros, Boa Esporte, Poços de Caldas y Rio Branco. Nunca faltó el interés por sus autógrafos y otros clubes también han tratado de contratarlo, como Operário, Tupi y Fluminense de Feira.

El Brasil que odia el feminismo, se burla de las víctimas de violación y apoya la jerarquía sexista de la sociedad, eligió a Bolsonaro.

El entonces diputado, en un discurso en el club Hebraica de Río de Janeiro en 2017, bromeó diciendo sobre sus hijos: «Fueron cuatro hombres. En la quinta, flaqueé y tuve una mujer». Imaginen cómo alguien que se refiere así a su propia hija se comporta con otras mujeres.

No hay que imaginar: diversas veces Bolsonaro ha dicho públicamente sobre la diputada Maria do Rosário, del PT, defensora de los derechos humanos, que no la violó porque «no se lo merecía», por ser «muy fea». En 2015 fue condenado a pagarle una indemnización y a pedirle disculpas. No pasó nada más. De esta manera pudo completar su mandato parlamentario y luego ser elegido presidente de la república.

En el momento más brutal de la dictadura militar, en virtud de la Ley Institucional Nº 5, la selección brasileña fue tricampeona mundial en 1970. El triunfo fue usado para hacer propaganda y Pelé sirvió en misiones oficiales con pasaporte diplomático como divulgador del gobierno del General Médici.

Ahora, Palmeiras y Santos deciden la Copa Libertadores, jugada en las fases decisivas durante la pandemia y sin aficionados en las gradas. La prensa brasileña celebra la gran hazaña deportiva, mientras que Bolsonaro mantiene su popularidad a pesar de promover la destrucción de la economía, las instituciones y los derechos sociales. El eslogan de 1970 ya puede ser gritado por bocas sin mascarillas: «¡Adelante, Brasil!».

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Dois times brasileiros jogarão a final da Copa Libertadores da América no Maracanã. O Palmeiras, maior campeão em torneios nacionais, busca seu segundo triunfo na Libertadores, e o Santos, bicampeão mundial com Pelé, tenta o... more
Dois times brasileiros jogarão a final da Copa Libertadores da América no Maracanã.

O Palmeiras, maior campeão em torneios nacionais, busca seu segundo triunfo na Libertadores, e o Santos, bicampeão mundial com Pelé, tenta o tetracampeonato da principal competição continental.

Seus torcedores têm motivos para comemorar, com goleadas na semifinal contra os argentinos River Plate e Boca Juniors.

Algo sinistro, entretanto, está relacionado a essa decisão e ao momento atual do Brasil, com o presidente Jair Bolsonaro impondo sua destrutiva agenda em Brasília.

Como parte de sua propaganda, o político apareceu com a camisa de dezenas de clubes brasileiros e é aliado de Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, time mais popular do país.

No entanto, Bolsonaro é torcedor do Palmeiras. Até seu nome homenageia o ex-jogador Jair Rosa Pinto.

Campeão brasileiro em 2018, o Palmeiras deixou Bolsonaro erguer o troféu e posar na foto oficial do time. Isso ocorreu pouco depois de ser eleito presidente aquele deputado com 28 anos de carreira, insignificante no Congresso Nacional, dedicado à defesa da ditadura militar e da matança e tortura que ela empreendeu.

Quase 58 milhões de brasileiros consideraram razoável votar em alguém que disse na campanha que a esquerda deveria ser enviada para local de execução de presos políticos do regime militar, ser fuzilada, ir para a cadeia ou para o exílio.

O Brasil teve ainda o azar de a pandemia assolar o mundo com Bolsonaro como presidente. Ele a trata como “gripezinha” sem gravidade e incentiva que a população não use máscara, não altere sua rotina, não faça isolamento social, utilize medicamentos sem eficácia comprovada e não se vacine.

O país já teve mais de 210 mil mortes atribuídas ao coronavírus, fora as vítimas que não fizeram exame.

Um dos principais jogadores do Palmeiras, Felipe Melo, que sempre manifesta apoio a Bolsonaro na internet, participou com ele de eventos oficiais. Ambos sem máscara, com aglomeração de pessoas.

Chamou quem o criticou de “torcedor ferrenho do vírus, que gosta de um mimimi do caramba” (“mimimi” é um termo pejorativo utilizado para desautorizar críticas a posições preconceituosas e politicamente incorretas).

Em ato contra o isolamento social em São Paulo, um grupo de palmeirenses publicou fotos com os dizeres “Deus, pátria, família e amigos. Odiamos gambá”.

A mensagem remete ao lema “Deus, pátria e família” do integralismo, movimento fascista brasileiro forte na década de 1930, que vem se rearticulando. “Gambá” é um apelido pejorativo do Corinthians, rival do Palmeiras cuja torcida se manifestou contra o bolsonarismo.

Torcedores do Palmeiras insatisfeitos com a associação do clube com o presidente lançaram o “Manifesto de palmeirenses que apoiam a democracia e a ciência e que repudiam a mentira e a intolerância”.

Quem assistiu à goleada do Santos contra o Boca Juniors viu o treinador Cuca festejar os gols vestindo camiseta com a imagem de Nossa Senhora.

Sua devoção não o impediu de ser preso por estuprar uma adolescente quando ainda era jogador, no Grêmio.

Ele e três colegas de equipe, Henrique, Fernando e Eduardo, em excursão do time na Europa em 1987, ficaram detidos na Suíça por 28 dias sob acusação de estuprar Sandra Pfaffli, de 13 anos, no hotel em que se hospedavam. Puderam voltar ao Brasil devido a grande lobby da diplomacia brasileira e da Fifa.

Foram condenados em 1989: não encontraram evidências de violência física nos exames de corpo de delito, mas ela era menor de 16 anos. Jamais foram extraditados ou cumpriram pena.

Na época, as antropólogas Carmen Rial e Miriam Pillar Grossi discutiram em artigo no jornal feminista Mulherio a complacência da imprensa de Porto Alegre e da população. Os colunistas culpavam a menina e tratavam a atitude dos estupradores como mera travessura.

A mãe de Fernando, um dos quatro, argumentava que seu filho não tinha culpa, pois não era homossexual e “a garota é que foi lá tirar a roupa na frente deles”.

Ex-jogador do Santos, o atacante Robinho foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça italiana por “violência sexual em grupo”.

Ele e amigos embriagaram uma albanesa para que ela não recusasse o ato sexual. Em gravação telefônica interceptada, Robinho ria e dizia que não se importava porque a mulher estava bêbada e nem sabia o que estava acontecendo.

Em outubro de 2020, a diretoria do Santos achou boa a ideia de trazer de volta o ídolo condenado por estupro coletivo. O contrato foi suspenso por exigência de todos os patrocinadores do clube.

A cultura do estupro relativiza a gravidade da violência sexual contra a mulher, atribui a ela a culpa por ser violentada e coloca homens como tendo necessidades naturais e compreensíveis, de modo que são elas, objetos para seu prazer, que deveriam evitar tais situações.

A misoginia não se restringe aos assédios sexuais. Bruno, ex-goleiro de Flamengo e Atlético Mineiro, foi condenado a 22 anos de prisão por seqüestrar, matar e ocultar o cadáver (supostamente esquartejado) da ex-amante Eliza Samudio, que exigia dele o reconhecimento da paternidade do filho.

Quatro clubes já contrataram o jogador feminicida depois da condenação: Montes Claros, Boa Esporte, Poços de Caldas e Rio Branco. Nunca faltaram interessados em seus autógrafos, e outros clubes também tentaram sua contratação, como Operário, Tupi e Fluminense de Feira.

O Brasil que odeia o feminismo, zomba das vítimas de estupro e apoia a hierarquização sexista da sociedade elegeu Bolsonaro.

O então deputado, em palestra no clube Hebraica no Rio de Janeiro em 2017, brincou dizendo sobre seus filhos: “Foram quatro homens. Na quinta, dei uma fraquejada e veio uma mulher”.

Imagine como alguém que se refere assim à própria filha se comporta com outras mulheres. Não precisa imaginar: seguidas vezes disse publicamente à deputada Maria do Rosário, do PT, defensora dos direitos humanos, que não a estuprava porque ela “não merecia”, por ser “muito feia”.

Em 2015, foi condenado a pagar indenização a ela e a divulgar um protocolar pedido de desculpas. Nada mais. Pôde, assim, concluir o mandato parlamentar e depois se eleger presidente da República.

No momento mais brutal da ditadura militar, na vigência do Ato Institucional nº 5, a seleção brasileira foi tricampeã mundial em 1970. O triunfo foi usado para propaganda, e Pelé serviu em missões oficiais com passaporte diplomático como divulgador do governo do general Médici.

Agora, Palmeiras e Santos decidem a Copa Libertadores, disputada nas fases decisivas durante a pandemia e sem torcedores nas arquibancadas.

A imprensa brasileira comemora o grande feito esportivo, enquanto Bolsonaro se mantém popular a despeito de promover a destruição da economia, das instituições e dos direitos sociais.

O slogan de 1970 já pode ser gritado pelas bocas não cobertas por máscaras: “Pra frente, Brasil!”

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O Brasil afunda em negacionismo, militarização, anticientificismo, fundamentalismo religioso, desinformação, empobrecimento, destruição de direitos e atividade miliciana. A média móvel de mortes no país nos últimos sete dias bateu... more
O Brasil afunda em negacionismo, militarização, anticientificismo, fundamentalismo religioso, desinformação, empobrecimento, destruição de direitos e atividade miliciana.

A média móvel de mortes no país nos últimos sete dias bateu recorde e chegou a 1.645 pessoas.

A queda livre do país vem desde o impeachment sem crime de responsabilidade de Dilma Rousseff, um golpe de Estado com roupagem institucional.

A eleição de Jair Bolsonaro, notório defensor da ditadura militar e da tortura, acelerou a implosão, um pouco por ser parte de seu projeto político, um tanto por incompetência gerencial.

Nesse contexto, o retorno à cena política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva muda completamente o panorama político brasileiro.

No dia 8 de marco, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que o então juiz Sergio Moro e a Justiça Federal do Paraná não tinham competência para julgar os processos em que o ex-presidente Lula foi condenado –esses processos terão seu mérito analisado na Justiça Federal do Distrito Federal.

Assim, as condenações foram anuladas, e Lula não está mais inelegível. O STF julga ainda a suspeição de Moro, isto é, se ele foi parcial.

Pesquisa do Instituto Ipec, inquirindo sobre a possibilidade de se votar em dez potenciais presidenciáveis e o nível de rejeição de cada um deles, aponta Lula com o maior potencial de vitória.

Lula, que deixou o governo com 87% de popularidade, depois foi preso e viu crescer na população uma imagem negativa sobre sua honestidade, agora ressurge como o anti-Bolsonaro.

Como reconheceu recentemente o ministro do STF Gilmar Mendes, a condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro foi um processo viciado.

O período escolhido para a investigação foi aquele em que o Partido dos Trabalhadores (PT) esteve no governo, apesar das evidências de que a corrupção na Petrobras e nas empreiteiras começou décadas antes.

AS SOMBRAS DA OPERAÇÃO LAVA JATO
Em vez de julgador imparcial, o ex juiz Sergio Moro traçou estratégia para condenar Lula.

Em completa perversão institucional, os procuradores da Operação Lava Jato foram instruídos por ele como agir. Formavam uma equipe inquisitória em que o juiz era chefe do Ministério Público.

O colunista Gaspard Estrada foi enfático sobre a Lava Jato no jornal The New York Times: “Era vendida como a maior operação anticorrupção do mundo, mas se tornou o maior escândalo judicial da história brasileira.”

Tão verdadeiro quanto irônico, dado que a narrativa fantasiosa da Lava Jato era justamente a de que Lula e o PT protagonizaram o maior escândalo de corrupção da história do Brasil.

No entanto, a operação só entrou na berlinda com o escândalo conhecido como Vaza Jato: uma série de reportagens que começou em 2019, quando o site de notícias The Intercept Brasil teve acesso a conversas privadas no aplicativo Telegram envolvendo procuradores da Lava Jato e Moro.

Com o material foram escritas reportagens evidenciando o caráter de perseguição política da operação e mesmo de interesses econômicos privados dos operadores dela.

O furo de reportagem do Intercept foi complementado quando a Polícia Federal prendeu hackers suspeitos de invadir celulares de Moro, procuradores e outras autoridades.

Havia mais mensagens escandalosas trocadas entre juiz e procuradores que o ministro do STF Ricardo Lewandowski permitiu à defesa de Lula acessar. Um único ministro do STF votou contra essa permissão: Fachin.

A condenação comprometeu a eleição presidencial de 2018, que colocou Bolsonaro na chefia do governo federal.

Desde 2016 Lula liderava as intenções de voto, com cerca de 15 pontos percentuais acima do segundo colocado. Em meados de 2017, Bolsonaro já aparecia em segundo. Ambos numa ascendente, sem um terceiro colocado ameaçando aquela polarização.

Quando Fernando Haddad substituiu Lula como candidato, a um mês da eleição, tinha 6% de intenção de voto, contra os 39% de Lula 13 dias antes. Ainda assim, chegou ao segundo turno, mas perdeu.

Não é exagero afirmar que a prisão política de Lula determinou a vitória bolsonarista. Como prêmio, Bolsonaro nomeou Moro ministro da Justiça.

O procurador que liderou a Operação Lava Jato no Ministério Público do Paraná, Deltan Dallagnol, publicizou em entrevista coletiva em 2016 sua acusação com um slide amador em que Lula aparecia como chefe de quadrilha.

Na ocasião, Dallagnol afirmou terem “convicção” de que Lula era criminoso, enquanto seu colega Henrique Pozzobon admitiu que não tinham “provas cabais”.

Quando Moro condenou Lula, baseou-se fundamentalmente em delações premiadas. Há condenação por possuir imóveis que não estão no nome do petista, e tampouco está provada relação deles com propinas envolvendo contratos da Petrobras.

Nas delações premiadas, criminosos obtêm vantagens, desde não precisarem devolver parte do dinheiro da corrupção até terem atenuada sua prisão, em troca de delatar supostos cúmplices.

Não apenas tal troca pode assumir ares de chantagem como seria necessário que provas concretas fossem obtidas para confirmar as acusações.

Em conversas no Telegram, Dallagnol zombou que as más condições da cadeia levariam à cooperação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, na delação premiada.

Gilmar Mendes, do STF, declarou em 2019 que “hoje se sabe de maneira muito clara que usavam a prisão provisória como elemento de tortura. Isso aparece nas declarações do site Intercept, feitas por gente como Dallagnol e Moro”.

O IMPEACHMENT SEM CRIME DE 2016
Quando Dilma Rousseff foi derrubada, o STF considerou legal o impeachment sem crime, abstendo-se de defender a substância da Constituição e restringindo-se a observar que os ritos foram seguidos pelo Legislativo.

Os opositores do golpe sempre lembram que os interessados em tirar antidemocraticamente o PT do poder tinham colaboração no STF.

Bem antes da Vaza Jato, isso ficou sugerido em diálogo do senador –depois ministro de Michel Temer– Romero Jucá com Sergio Machado, presidente da Transpetro.

Jucá revelou conversa com “uns ministros do Supremo”, que afirmariam que com Dilma não haveria estabilização. Machado observou que “a solução mais fácil” seria Temer assumir a Presidência, “num grande acordo nacional”, no que Jucá complementou: “Com o Supremo, com tudo”.

O STF se dividiu quanto a condenar ou apoiar os abusos da Lava Jato.

Em 2016, referindo-se ao ministro do STF Luiz Fux, Dallagnol informou aos procuradores no Telegram: “Caros, conversei com o Fux mais uma vez, hoje. Reservado, é claro. [...] Disse para contarmos com ele para o que precisarmos.”

Moro comentou com Dallagnol: “In Fux we trust”. Em 2015, Dallagnol se reuniu com Fachin e comemorou com outros procuradores: “Aha, uhu, o Fachin é nosso.”

O RETORNO DO LULA E O COMEÇO DE UM NOVO CAPÍTULO
Agora que Fachin colocou Lula novamente no jogo, proliferam interpretações de por que um lavajatista como ele tomou tal decisão: apenas evitou futura derrota sua no STF, tentou salvar Moro e a Lava Jato, ou acredita que Lula será condenado no Distrito Federal?

De todo modo, agora o clima é diferente: Lula não está acuado, Bolsonaro perde popularidade e a Lava Jato está desacreditada.

Na antidemocrática eleição de 2018, sem Lula e com fake news, o Brasil, movido por antipetismo, escolheu o fascismo. Agora, apesar da impressionante resiliência de quase um terço dos brasileiros fiel ao projeto fascista, há uma nova chance.

Para quem sobreviver à pandemia.
Quando a então presidente brasileira Dilma Rousseff sofreu um golpe parlamentar em 2016, o plano dos principais atores envolvidos era claro: a Presidência sair das mãos do Partido dos Trabalhadores (PT), de esquerda e vencedor das últimas... more
Quando a então presidente brasileira Dilma Rousseff sofreu um golpe parlamentar em 2016, o plano dos principais atores envolvidos era claro: a Presidência sair das mãos do Partido dos Trabalhadores (PT), de esquerda e vencedor das últimas quatro eleições, e cair em seu colo.

O Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), de direita e principal opositor ao PT, havia sido derrotado no segundo turno em todas as últimas quatro disputas, mas acreditava que, enfim, venceria a eleição seguinte. Já o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), até então da base do PT, assumiria a Presidência imediatamente por meio do então vice Michel Temer. Era a terceira vez que o partido ocupava o cargo, sempre por meio de vices, pois nunca teve candidato competitivo.

Ao contrário do previsto por esses atores, as críticas ao PT e a posterior condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, líder do Partido dos Trabalhadores, favoreceram a chegada ao poder de Jair Bolsonaro.

A BUSCA PELA 'TERCEIRA VIA'
Após o golpe parlamentar de 2016, a grande mídia perseguiu de forma parcial o PT, imaginando que a tradicional política alinhada aos seus parceiros no empresariado voltaria ao modus operandi habitual. Entretanto, não bastava derrubar a ex-presidenta Dilma Rousseff, porque o ex-presidente Lula era favorito para chegar a seu terceiro mandato.

Também voltados àquela visão elitista e antidemocrática estavam os membros da Lava Jato no Judiciário e no Ministério Público Federal.

A operação culminou na prisão de Lula em 2018 em um julgamento repleto de irregularidades, com condenação sem provas materiais e infringindo o devido processo legal. Ele liderava com folga as pesquisas de intenção de voto, que, a partir de então, previsivelmente passaram a ter na dianteira o segundo colocado: Jair Bolsonaro.

Assim, aquele político até então irrelevante, conhecido por defender tortura, autoritarismo e toda sorte de preconceitos, realizou o antes impensável feito de se tornar presidente. Nunca conseguiria não fosse pelo consórcio empenhado em tirar o PT do poder.

Equivocou-se quem imaginou que a saída desse partido premiaria algum setor mais “equilibrado” de defensores do mercado. A criminalização da política não atingiu apenas a esquerda. A busca por quem não representasse a “velha política” afundou grandes partidos do establishment, facilitando a ascensão de elementos ligados aos lobistas das armas, à repressão policial e/ou a criminosos paramilitares.

Mesmo sem Lula, o candidato do PT nas eleições de 2018, Fernando Haddad, saiu dos 6% de intenções de voto, a um mês das eleições, diretamente para o segundo turno. Aquela direita que liderou o golpe em 2016 tentou se contrapor como uma equilibrada “terceira via”, um “centro democrático”, apresentando Haddad e Bolsonaro como se fossem equivalentes, extremistas de esquerda e de direita.

A volta de Lula como potencial candidato reforça a tendência de o PT ser o principal adversário do bolsonarismo. Entretanto, a dita “terceira via” procura realçar o sentimento antipetista, criado e adubado pelo massacre jurídico-midiático que vinculou o rótulo de “corrupto” ao partido, repetindo a narrativa que levou o atual presidente ao poder.

A disputa por esse espaço fora dos supostos “populismos e radicalismos de esquerda e direita”, valorizada na grande mídia, envolve várias figuras de destaque. Algumas delas oficializaram essa posição se unindo no chamado “Manifesto pela consciência democrática”.

São eles os governadores do PSDB nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, João Doria e Eduardo Leite, o popular apresentador de televisão Luciano Huck, os ex-presidenciáveis Ciro Gomes e João Amoêdo, e mesmo Luiz Henrique Mandetta, um dos quatro ministros da Saúde de Bolsonaro desde o início da pandemia. Este ficou famoso ao, não aceitar ser cúmplice da irresponsabilidade anticientífica do governo, diante da Covid-19.

Ciro Gomes é o único do grupo que não apoiou o golpe em 2016, não defende a radicalização do neoliberalismo e não votou em Bolsonaro, mas sua estratégia é atacar o PT, negligenciando que o antipetismo é o pai do bolsonarismo.

Luciano Huck, celebridade de fora da política institucional cuja fama vem de seu programa de sensacionalismo assistencialista na TV, declarou que jamais votou ou votaria no PT, e que Bolsonaro tinha “a chance de ouro de ressignificar a política no Brasil”. De fato, ressignificou...

AS FORÇAS ARMADAS E A CONSOLIDAÇÃO DE UMA QUARTA VIA
Enquanto o “centro democrático” diz se opor ao autoritarismo bolsonarista que ajudou a viabilizar, uma quarta via se consolida: desde o golpe, há uma militarização da política brasileira, que se acelerou com Bolsonaro.

Já nos protestos contra Dilma Rousseff sempre houve cartazes pedindo a volta dos militares. Ao assumir, Michel Temer recriou o Gabinete de Segurança Institucional, com comando de um general opositor da Comissão Nacional da Verdade. Também colocou um general como ministro da Defesa, o que não ocorria havia mais de 15 anos. E autorizou uma intervenção federal militar na política de segurança do Rio de Janeiro, com poderes acima do próprio governador.

Bolsonaro, ele mesmo capitão aposentado, escolheu o general Hamilton Mourão para vice. Eleito, nomeou militares para um número recorde de cargos detendo boa parte do orçamento federal, incluindo ministros. Mesmo na pasta da Saúde, após demitir médicos que julgaram que sua política de negação do combate à pandemia ia longe demais, colocou um general como ministro: Eduardo Pazuello deixaria o cargo quando o número de mortes diárias por Covid-19 no Brasil se aproximava de 2.500 (hoje ultrapassam 3 mil).

Por pressões da bancada governista no Congresso, Bolsonaro teve que demitir a contragosto o chanceler Ernesto Araújo. O ministro se desgastou após repetidamente ofender a China, colar em Donald Trump e dificultar a compra de vacinas, exatamente como queria Bolsonaro.

Logo em seguida, Bolsonaro realizou novas mudanças nos ministérios, buscando lealdade incondicional. Indicou como novo ministro da Justiça um delegado da Polícia Federal, de forma a garantir apoio entre policiais. Colocou uma deputada de primeiro mandato para ser sua articuladora política, na intenção de facilitar acordos com setores clientelistas do Congresso.

A exoneração do general que ocupava o ministério da Defesa, contudo, é o caso mais complexo. Ele havia declarado que as Forças Armadas são instituições de Estado e não de governo e não apoiou o estado de sítio que Bolsonaro planejava. Logo após a sua exoneração, os comandantes das três Forças Armadas também entregaram seus cargos, em bloco, algo inédito no país. O do Exército já estava estremecido com o presidente. Se Bolsonaro pretendia demonstrar que estava no comando, o resultado foi o inverso.

No entanto, há generais ainda fiéis a ele, como Augusto Heleno, atual chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e seu assessor especial Eduardo Villas-Bôas, ambos com histórico recente de ameaças ao Supremo Tribunal Federal. Outro é Walter Braga Netto, que comandou a intervenção federal no Rio de Janeiro. Na reforma ministerial do governo, ele saiu da Casa Civil para ocupar o Ministério da Defesa.

Como as Forças Armadas agem sem transparência, é difícil prever as consequências. É improvável que agora se afastem novamente da política, como recomendariam suas atribuições constitucionais. Ainda que estejam entranhadas nas estruturas governamentais, é calculado seu movimento de descolarem-se da desgastada imagem de Bolsonaro de pária internacional, denominado “genocida” pelos compatriotas por contribuir ativamente para uma mortandade sem paralelo nesta pandemia.

Pode ser o caminho para as Forças Armadas voltarem à Presidência, sem um desastrado intermediário. Da última vez que o fizeram, permaneceram por 21 anos, violando direitos humanos.

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When then Brazilian President Dilma Rousseff suffered a parliamentary coup in 2016, the plan of the main actors involved was clear: the presidency should leave the hands of the Workers’ Party (PT), left leaning and winner of the last four... more
When then Brazilian President Dilma Rousseff suffered a parliamentary coup in 2016, the plan of the main actors involved was clear: the presidency should leave the hands of the Workers’ Party (PT), left leaning and winner of the last four elections, and fall into their lap.

The right-wing Brazilian Social Democracy Party (PSDB), the main opposition to the PT, had been defeated in the second round in all of the last four contests, but believed that it would finally win the next election. The Brazilian Democratic Movement Party (PMDB), considered to be of the center and until then part of the PT’s base, would assume the presidency immediately through then vice-president Michel Temer. It was the third time that the party had occupied the position, always through vice-presidents, since it had never had a competitive candidate.

Contrary to what these actors predicted, the criticism of the PT and the subsequent conviction of Luiz Inácio Lula da Silva, the leader of the Workers’ Party, favored the coming to power of Jair Bolsonaro.

The search for the “third way”

After the 2016 parliamentary coup, mainstream media pursued the PT in a partial way, imagining that the traditional politics aligned to its partners in the business community would return to the usual modus operandi. However, it was not enough to overthrow former President Dilma Rousseff, because former President Lula was favored to win a third term.

Also geared to that elitist and anti-democratic vision were the members of Lava Jato in the Judiciary and the Federal Public Ministry.

The operation culminated in Lula’s arrest in 2018 in a trial riddled with irregularities, with conviction without material evidence and in violation of due process of law. He was the clear leader in the polls, which, from then on, were predictably led by the second-placed candidate: Jair Bolsonaro.

Thus, that hitherto irrelevant politician, known for defending torture, authoritarianism and all sorts of prejudices, achieved the previously unthinkable feat of becoming president. He would never have made it were it not for the consortium committed to removing the PT from power.

Those who imagined that the exit of this party would reward some more “balanced” sector of market defenders were mistaken. The criminalization of politics did not only affect the left. The search for someone who does not represent the “old politics” has sunk large establishment parties, facilitating the rise of elements linked to gun lobbyists, police repression and/or paramilitary criminals.

Even without Lula, the PT’s candidate in the 2018 election, Fernando Haddad, had gone from 6% of voting intentions, a month before the election, straight into the second round. That right-wing that led the coup in 2016 tried to counter as a balanced “third way,” a “democratic center,” presenting Haddad and Bolsonaro as if they were equivalent, left-wing and right-wing extremists.

Lula’s return as a potential candidate reinforces the tendency for the PT to be the main opponent of Bolsonarism. However, the so-called “third way” seeks to highlight the anti-PPetista sentiment, created and fertilized by the legal-media massacre that linked the label “corrupt” to the party, repeating the narrative that brought the current president to power.

The dispute for this space outside the supposed “populism and radicalism of left and right”, valued in the mainstream media, involves several prominent figures. Some of them have made this position official by uniting in the so-called “Manifesto for Democratic Conscience”. They are the governors of the PSDB in the states of São Paulo and Rio Grande do Sul, João Doria and Eduardo Leite, the popular television host Luciano Huck, the former presidential candidates Ciro Gomes and João Amoêdo, and even Luiz Henrique Mandetta, one of Bolsonaro’s four ministers of health since the beginning of the pandemic. The latter became famous by not accepting to be complicit in the government’s unscientific irresponsibility in the face of Covid-19.

Ciro Gomes is the only one in the group that did not support the coup in 2016, does not defend the radicalization of neoliberalism and did not vote for Bolsonaro, but his strategy is to attack the PT, neglecting that anti-Petism is the father of Bolsonarism. Luciano Huck, a celebrity outside institutional politics whose fame comes from his sensationalist welfare program on TV, declared that he never voted or would vote for the PT, and that Bolsonaro had “the golden chance to resignify politics in Brazil.” In fact, he did…

The Armed Forces and the consolidation of a fourth way

While the “democratic center” claims to oppose the Bolsonaro authoritarianism that it helped make possible, a fourth way is being consolidated: since the coup, there has been a militarization of Brazilian politics, which has accelerated with Bolsonaro.

In the protests against Dilma Rousseff there were always posters calling for the return of the military. Upon taking office, Michel Temer recreated the Institutional Security Cabinet, commanded by a general opposed to the National Truth Commission. He also appointed a general as defense minister, which had not happened for more than 15 years. And he authorized a federal military intervention in Rio de Janeiro’s security policy, with powers over the governor himself.

Bolsonaro, himself a retired captain, chose General Hamilton Mourão as his vice-president. Elected, he appointed the military to a record number of positions holding much of the federal budget, including ministers. Even in the Health portfolio, after firing doctors who judged that his policy of denying the fight against the pandemic went too far, he appointed a general as minister: Eduardo Pazuello left his post when the number of daily deaths from Covid-19 in Brazil approached 2,500 (today they exceed 3,000).

Due to pressure from the ruling party in Congress, Bolsonaro had to reluctantly fire Chancellor Ernesto Araújo. The minister had become worn down after repeatedly offending China, sticking it to Donald Trump, and making it difficult to buy vaccines, exactly as Bolsonaro wanted.

Soon after, Bolsonaro made new changes in the ministries, seeking unconditional loyalty. He appointed a Federal Police delegate as the new Minister of Justice, in order to ensure support among police officers. He appointed a first-term congresswoman, favored by the center-left, to be his political articulator, with the intention of facilitating agreements with clientelist sectors of Congress.

The exoneration of the general that occupied the Defense Ministry, however, is the most complex case. He had declared that the Armed Forces are state institutions and not governmental and did not support the state of siege that Bolsonaro was planning. Soon after his resignation, the commanders of the three-Armed Forces also handed in their resignations, en bloc, something unprecedented in the country. The Army’s was already shaking with the president. If Bolsonaro intended to show that he was in command, the result was the opposite.

However, there are generals still loyal to him, such as Augusto Heleno, current head of the Cabinet of Institutional Security, and his special advisor Eduardo Villas-Bôas, both with recent history of threats to the Supreme Court. Another is Walter Braga Netto, who commanded the federal intervention in Rio de Janeiro. In the government’s ministerial reform, he left the Civil House to occupy the Defense Ministry.

Since the Armed Forces act without transparency, it is difficult to predict the consequences. It is unlikely that they will now withdraw from politics again, as their constitutional duties would recommend. Even though they are entrenched in government structures, their move to detach themselves from Bolsonaro’s worn-out image as an international pariah, dubbed a “genocidal” by fellow countrymen for actively contributing to an unparalleled deadliness in this pandemic, is calculated.

It could be the way for the Armed Forces to return to the Presidency, without a clumsy middleman. Last time they did, they stayed for 21 years, violating human rights.

*Translation from Spanish by Emmanuel Guerisoli
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Brazil is sinking into negationism, militarization, anti-scientism, religious fundamentalism, disinformation, impoverishment, destruction of rights and militia activity. The country’s free fall has occurred since the impeachment without... more
Brazil is sinking into negationism, militarization, anti-scientism, religious fundamentalism, disinformation, impoverishment, destruction of rights and militia activity. The country’s free fall has occurred since the impeachment without liability crime of Dilma Rousseff, a coup d’état with institutional appearance. The election of Jair Bolsonaro, notorious defender of the military dictatorship and torture, accelerated the implosion, partly because it belongs to his political project, partly because of management incompetence. In this context, the return to the political scene of former president Luiz Inácio Lula da Silva completely changed the Brazilian political panorama.

The annulment of Lula’s trials

On March 8, Judge Edson Fachin of the Federal Supreme Court (STF) ruled that the then Judge Sergio Moro and the Federal Court of Paraná didn’t have the jurisdiction to judge the trials in which Lula was convicted. These proceedings will have to be retried before the Federal Court of the Federal District. The convictions were annulled, Lula is no longer ineligible and the STF is still investigating Judge Moro’s alleged impartiality.

As recently acknowledged by Supreme Court Justice Gilmar Mendes, Lula’s conviction for corruption and money laundering was a flawed process. The period chosen for the investigation was that in which the Workers’ Party (PT) was in government, despite evidence that corruption at Petrobras and contractor companies began decades earlier.

The shadows of Operation Lava Jato

Former judge Sergio Moro, in a impartial action, plotted a strategy to convict Lula. The prosecutors of Operation Lava Jato were instructed by him on how to act and formed an inquisitorial team in which the judge was the chief prosecutor.

According to a column published in The New York Times, the Lava Jato case “was sold as the world’s biggest anti-corruption operation, but it became the biggest judicial scandal in Brazil’s history.” The operation’s problems came to light, starting in 2019 with the “Vaza Jato,” a series of reports based on private conversations involving Lava Jato prosecutors and Sergio Moro.

The reports highlighted a political persecution of the operation and even private economic interests of its operators. The Intercept Brasil’s scoop was complemented when the Federal Police arrested the hackers suspected of hacking the cell phones of Moro, prosecutors and other authorities.

The conviction compromised the 2018 presidential election, which put Bolsonaro at the helm of the federal government. Since 2016, Lula had led the voting intentions with about 15 points above the second candidate. By mid-2017 Bolsonaro was already appearing in second place and both were on an upward trend.

A month before the election, Fernando Haddad had to replace Lula as candidate. He had 6% of voting intention, compared to 39% of Lula thirteen days before. Finally, he ended up losing the election. Lula’s political imprisonment determined Bolsonaro’s victory and as a reward, he appointed former judge Moro as Minister of Justice.

The prosecutor who led Operation Lava Jato, Deltan Dallagnol, publicized his indictment at a press conference in 2016 with a slide showing Lula heading the criminal gang. He said he had “the conviction” that Lula was a criminal. Moro’s conviction was based mainly on testimony and alleged possession of real estate that isn’t in the former president’s name and has also not been proven to be related to bribes related to Petrobras contracts.

In plea bargains, criminals gain advantages in exchange for ratting out alleged accomplices, and this was a crucial tool in the case. In the conversations, Dallagnol is heard mentioning that the poor prison conditions will lead to the cooperation of Aldemir Bendine—former president of Petrobras and Banco do Brasil—in the complaint. The STF minister, Gilmar Mendes, stated in 2019 that it was known “very clearly that they used pre-trial detention as an element of torture.”

The impeachment without crimes of 2016

When Dilma Rousseff was ousted, the STF considered the impeachment legal without having a crime, refraining from defending the essence of the Constitution and limiting itself to observing that the rites were followed by the Legislative.

Opponents of the coup will always remember that those interested in removing the PT from power in an undemocratic manner had the collaboration of  the STF. Long before the Vaza Jato, this was evidenced in a dialogue between senator Romero Jucá—later minister of President Michel Temer—and Sergio Machado, president of Transpetro, a subsidiary of Petrobras.

Jucá revealed a conversation with “some ministers of the Supreme Court”, who affirmed that there wouldn’t be stabilization with Dilma. Machado pointed out that “the easiest solution” would be for Michel Temer to assume the presidency, “in a great national agreement”, to which Jucá complemented: “With the Supreme Court, with everything”.

The STF was divided on whether to condemn or support the abuses of Operation Car Wash (Lava Jato). In 2016, referring to STF Minister Luiz Fux, Dallagnol informed prosecutors on Telegram: “Dear ones, I spoke with Fux once again, today. In private, of course […] he said to count on him for whatever we need.” Former judge Sergio Moro commented to Dallagnol: “In Fux we trust.” In 2015, Dallagnol met with Judge Fachin and celebrated with other lawyers, “Aha uhu, Fachin is ours!”

Lula’s return and the beginning of a new chapter.

Now that Supreme Court Judge Edison Fachin has brought Lula back into the political ring, interpretations proliferate as to why a Lavajatista like him made such a decision: does he seek to avoid his future defeat in the STF? Did he try to save Moro and Operation Lava Jato? or does he believe that Lula will be convicted in the Federal District?

In any case, the climate is different now: Lula is not cornered, Bolsonaro is losing popularity and the motivations of the Lava Jato case have been put into question. In the anti-democratic elections of 2018, without Lula and under the influence of fake news, Brazil has chosen fascism, boosted by an anti-PT feeling.

Now, a recent poll published by the Ipec Institute—which probes support in a theoretical ballot among ten potential presidential candidates and a rejection level for each of them—shows Lula with the greatest potential for victory. And despite the impressive resistance of almost a third of Brazilians loyal to the fascist project, there is a new opportunity. Yet for those who survive the pandemic.

Translation from Spanish to English by Ricardo Aceves.
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Dois times brasileiros jogam a final da Copa Libertadores da América no Maracanã. O Palmeiras, maior campeão em torneios nacionais, busca seu segundo triunfo na Libertadores, e o Santos, bicampeão mundial com Pelé, tenta o tetracampeonato... more
Dois times brasileiros jogam a final da Copa Libertadores da América no Maracanã. O Palmeiras, maior campeão em torneios nacionais, busca seu segundo triunfo na Libertadores, e o Santos, bicampeão mundial com Pelé, tenta o tetracampeonato da principal competição continental. Seus torcedores têm motivos para comemorar, com goleadas na semifinal contra os argentinos River Plate e Boca Juniors. Entretanto, algo sinistro está relacionado a esta decisão e ao momento atual do Brasil, com Jair Bolsonaro impondo sua destrutiva agenda em Brasília.

Como parte de sua propaganda, o político apareceu com a camisa de dezenas de clubes brasileiros e é aliado de Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, time mais popular do país. Entretanto, Bolsonaro é torcedor do Palmeiras. Até seu nome homenageia o ex-jogador Jair Rosa Pinto. Campeão brasileiro em 2018, o Palmeiras deixou Bolsonaro erguer o troféu e posar na foto oficial do time. Isso ocorreu pouco depois de ser eleito presidente aquele deputado com 28 anos de carreira, insignificante no Congresso Nacional, dedicado à defesa da ditadura militar e da matança e tortura que esta empreendeu. Quase 58 milhões de brasileiros consideraram razoável votar em alguém que disse na campanha que a esquerda deveria ser enviada para local de execução de presos políticos do regime militar, ser fuzilada, ir para a cadeia ou para o exílio.

O Brasil teve ainda o azar de a pandemia assolar o mundo com Bolsonaro como presidente. Ele a trata como “gripezinha” sem gravidade e incentiva que a população não use máscara, não altere sua rotina, não faça isolamento social, utilize medicamentos sem eficácia comprovada e não se vacine. O país já teve mais de 210 mil mortes atribuídas ao coronavírus, fora as vítimas que não fizeram exame. Um dos principais jogadores do Palmeiras, Felipe Melo, que sempre manifesta apoio a Bolsonaro na internet, participou com ele de eventos oficiais. Ambos sem máscara, com aglomeração de pessoas. Chamou quem o criticou de “torcedor ferrenho do vírus, que gosta de um mimimi do caramba” (“mimimi” é um termo pejorativo utilizado para desautorizar críticas a posições preconceituosas e politicamente incorretas).

Em ato contra o isolamento social em São Paulo, um grupo de palmeirenses publicou fotos com os dizeres “Deus, pátria, família e amigos. Odiamos gambá.” A mensagem remete ao lema “Deus, pátria e família” do integralismo, movimento fascista brasileiro forte na década de 1930, que vem se rearticulando. “Gambá” é um apelido pejorativo do Corinthians, rival do Palmeiras cuja torcida se manifestou contra o bolsonarismo. Torcedores do Palmeiras insatisfeitos com a associação do clube com o presidente lançaram o “Manifesto de palmeirenses que apoiam a democracia e a ciência e que repudiam a mentira e a intolerância”.

Quem assistiu à goleada do Santos contra o Boca Juniors viu o treinador Cuca festejar os gols vestindo camiseta com a imagem de Nossa Senhora. Sua devoção não o impediu de ser preso por estuprar uma adolescente quando ainda era jogador, no Grêmio. Ele e três colegas de equipe, Henrique, Fernando e Eduardo, em excursão do time na Europa em 1987, ficaram detidos na Suíça por 28 dias sob acusação de estuprar Sandra Pfaffli, de apenas 13 anos, no hotel em que se hospedavam. Puderam voltar ao Brasil devido a grande lobby da diplomacia brasileira e da FIFA. Foram condenados em 1989: não encontraram evidências de violência física nos exames de corpo de delito, mas ela era menor de 16 anos. Jamais foram extraditados ou cumpriram pena.

Na época, as antropólogas Carmen Rial e Miriam Pillar Grossi discutiram em artigo no jornal feminista Mulherio a complacência da imprensa de Porto Alegre e da população. Os colunistas culpavam a menina e tratavam a atitude dos estupradores como mera travessura. A mãe de Fernando, um dos quatro, argumentava que seu filho não tinha culpa, pois não era homossexual e “a garota é que foi lá tirar a roupa na frente deles”.

Ex-jogador do Santos, o atacante Robinho foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça italiana por “violência sexual em grupo”. Ele e amigos embriagaram uma albanesa para que ela não recusasse o ato sexual. Em gravação telefônica interceptada, Robinho ria e dizia que não se importava porque a mulher estava bêbada e nem sabia o que estava acontecendo. Em outubro de 2020, a diretoria do Santos achou boa a ideia de trazer de volta o ídolo condenado por estupro coletivo. O contrato foi suspenso por exigência de todos os patrocinadores do clube.

A cultura do estupro relativiza a gravidade da violência sexual contra a mulher, atribui a ela a culpa por ser violentada e coloca homens como tendo necessidades naturais e compreensíveis, de modo que são elas, objetos para seu prazer, que deveriam evitar tais situações. A misoginia não se restringe aos assédios sexuais. Bruno, ex-goleiro de Flamengo e Atlético Mineiro, foi condenado a 22 anos de prisão por seqüestrar, matar e ocultar o cadáver (supostamente esquartejado) da ex-amante Eliza Samudio, que exigia dele o reconhecimento da paternidade do filho. Quatro clubes já contrataram o jogador feminicida depois da condenação: Montes Claros, Boa Esporte, Poços de Caldas e Rio Branco. Nunca faltaram interessados em seus autógrafos, e outros clubes também tentaram sua contratação, como Operário, Tupi e Fluminense de Feira.

O Brasil que odeia o feminismo, zomba das vítimas de estupro e apoia a hierarquização sexista da sociedade elegeu Bolsonaro. O então deputado, em palestra no clube Hebraica no Rio de Janeiro em 2017, brincou dizendo sobre seus filhos: “Foram quatro homens. Na quinta, dei uma fraquejada e veio uma mulher”. Imagine como alguém que se refere assim à própria filha se comporta com outras mulheres. Não precisa imaginar: seguidas vezes disse publicamente à deputada Maria do Rosário, do PT, defensora dos direitos humanos, que não a estuprava porque ela “não merecia”, por ser “muito feia”. Em 2015, foi condenado a pagar indenização a ela e a divulgar um protocolar pedido de desculpas. Nada mais. Pôde, assim, concluir o mandato parlamentar e depois se eleger presidente da República.

No momento mais brutal da ditadura militar, na vigência do Ato Institucional nº 5, a seleção brasileira foi tricampeã mundial em 1970. O triunfo foi usado para propaganda, e Pelé serviu em missões oficiais com passaporte diplomático como divulgador do governo do general Médici. Agora, Palmeiras e Santos decidem a Copa Libertadores da América, disputada nas fases decisivas durante a pandemia e sem torcedores nas arquibancadas. A imprensa brasileira comemora o grande feito esportivo, enquanto Bolsonaro se mantém popular a despeito de promover a destruição da economia, das instituições e dos direitos sociais. O slogan de 1970 já pode ser gritado pelas bocas não cobertas por máscaras: “Pra frente, Brasil!”
(texto completo)
Rio - O transporte público no Rio é ruim, e as passagens são caras porque tudo visa ao lucro dos empresários que têm a concessão e não a atender às necessidades do passageiro. Resultado: desconforto, insegurança, não funcionamento em... more
Rio - O transporte público no Rio é ruim, e as passagens são caras porque tudo visa ao lucro dos empresários que têm a concessão e não a atender às necessidades do passageiro. Resultado: desconforto, insegurança, não funcionamento em horários e áreas não lucrativos, reajustes abusivos. A suposta "racionalização" deixou mais distantes os pontos e obrigou a baldeações numerosas e demoradas. Pagamos mais do que seria preciso para manter o serviço, pois é acrescentada margem de lucro.

O Rio Ônibus pede "auditoria independente" para definir um preço "justo". Ora, já houve auditoria, que disse que as tarifas eram exageradas. Operação da PF prendeu empresários de ônibus suspeitos de pagar propina para obter favorecimento. Coletivos lotados, com carroceria de caminhão e sem ar, não afetam só passageiros. Em péssimas condições de trabalho, rodoviários da Zona Norte entraram em greve. Com muita luta, a Câmara de Vereadores aprovou o fim da dupla função, que havia tirado os cobradores, sobrecarregando motoristas, ampliando o risco de acidente e aumentando o desemprego. Para o Rio Ônibus, a medida é "retrocesso".

Mal sinalizado e abarrotado, o BRT anunciou o fechamento de várias estações na Zona Oeste devido a depredações e calotes. Não seria óbvio contratar seguranças em vez de prejudicar a população? Culpam os passageiros para isentar as empresas de responsabilidade. Já o metrô faz campanha contra os vendedores ambulantes, para jogar trabalhador contra trabalhador. Enquanto isso, sua única linha bifurcada (mas que diz serem quatro linhas) fica superlotada, sem dar opções variadas de percurso para os usuários como em qualquer metrô normal. Desliga escadas rolantes para economizar energia com placas fingindo manutenção, a climatização funciona mal, e o não investimento em sinalização faz os carros pararem a toda hora, como se estivessem num engarrafamento.

A SuperVia tem recorrentes descarrilamentos, e os trens saem como latas de sardinha, às vezes com a luz apagada. Aliás, Metrô, SuperVia e VLT só são transportes separados para dar lucro para empresas diferentes. O RioCard é um falso bilhete único: não se paga só o preço de uma passagem na integração, há abusos contra o consumidor.

Não há solução para o transporte no Rio sem mudar prioridades. Escolhemos o lucro de poucos ou nosso direito de ir e vir?

Há que se romper o silêncio: precisamos reestatizar o transporte.

Guilherme Simões Reis é professor da Unirio
(Full text, not the abstract)
Numa conjuntura marcada pelo enfraquecimento da vida partidária e o descrédito crescente em relação aos partidos políticos, propostas de candidaturas avulsas surgem no debate público brasileiro e chegam ao Supremo Tribunal Federal. A... more
Numa conjuntura marcada pelo enfraquecimento da vida partidária e o descrédito crescente em relação aos partidos políticos, propostas de candidaturas avulsas surgem no debate público brasileiro e chegam ao Supremo Tribunal Federal. A atual procuradora geral da República já enviou ao STF parecer favorável ao tema. O argumento de partidos que defendem essa mudança, como a Rede de Sustentabilidade e o Novo, gira em torno da manifestação da liberdade cidadã de se filiar ou não, e de que o mecanismo existe em grandes democracias do mundo, o que de fato não é mentira.
No caso alemão, por exemplo, são permitidas candidaturas avulsas no voto majoritário do distrito, caso o indivíduo consiga o número mínimo de 200 assinaturas em apoio ao seu pleito. Ocorre que em democracias consolidadas, ainda que a representação política também esteja em crise atualmente - o que consiste num fenômeno mundial -, esses países vivenciaram durante o século XX o apogeu da consolidação dos partidos políticos na sociedade.
Do partido de quadros do séc. XIX ao ápice do partido de massas do pós-guerra, do modelo de partido catch-all ao partido cartel surgido do início do século XXI, as legendas, por mais forte que seja o teor das mudanças em seu formato organizativo, criaram enraizamento societário. Historicamente, o fortalecimento dos partidos ocorreu em paralelo à expansão do sufrágio e à entrada das demandas da classe trabalhadora no jogo político-eleitoral. No Brasil, onde os partidos modernos chegaram somente em meados do século XX, 100 anos depois das nações do capitalismo avançado, vivemos uma luta constante na tentativa de fortalecimento e enraizamento das agremiações partidárias, frequentemente abalada por arroubos autoritários.
A despeito de um sentimento disseminado de que há partidos em excesso e ideologicamente frouxos, além de uma percepção de muito troca-troca de siglas, é fato que sua atuação no Congresso tem níveis de disciplina bastante maiores do que pressupõe o senso comum. O resultado é que entre meados dos anos 90 e o início do presente século houve ao menos duas décadas de governos de coalizão no Brasil capazes de aprovar a esmagadora maioria de seus projetos, apoiados por grandes maiorias parlamentares baseadas em partidos disciplinados, com elevado percentual dos deputados e senadores seguindo a indicação de voto do líder da bancada.
Entretanto, a má fama dos partidos políticos, apontados pela imprensa como facções criminosas, tem motivado candidatos a se apresentarem – falsamente, é claro – como “não políticos”, e siglas mais recentes (ou mesmo velhas agremiações repaginadas) a tentarem passar a imagem de que não são partidos, mas movimentos, organizações cívicas ou algo do gênero. Não é por acaso esta moda de tais legendas não trazerem a palavra “partido” no nome.
Se por um lado diversos movimentos da sociedade, como, por exemplo, o Movimento Transparência Partidária, o Movimento Voto Consciente, entre outros, trabalham no sentido de levar propostas que melhorem a qualidade da representação, com o objetivo de garantir renovação, transparência e mais democracia interna aos partidos, por outro, campanhas em prol de candidaturas avulsas vêm na contramão desses esforços.
Os partidos são necessários, a democracia representativa fica prejudicada sem eles. Afinal de contas, são as legendas partidárias que organizam a competição político-eleitoral, canalizam demandas, formam preferências e tornam o jogo político mais claro aos cidadãos. Partidos cumprem a função, como se diz na ciência política, de “atalhos informacionais” para os eleitores. Uma maior personalização da política, que aumentou com a centralidade que a mídia adquiriu nas campanhas, tende a esconder uma discussão mais programática sob um debate mais vazio e genérico sobre quem é mais honesto, mais competente... ou menos político! Nesse sentido, a defesa da introdução das candidaturas avulsas no Brasil consiste num verdadeiro desserviço ao nosso regime eleitoral, já distante do que, sem ser muito exigente, poderíamos chamar de democracia.
(Full text)
O EL PAÍS pediu a dois doutores em Ciência Política para analisar os primeiros 12 meses de Michel Temer (PMDB) na presidência da República em quatro perguntas. Leia a seguir as respostas de Humberto Dantas, coordenador da pós-graduação em... more
O EL PAÍS pediu a dois doutores em Ciência Política para analisar os primeiros 12 meses de Michel Temer (PMDB) na presidência da República em quatro perguntas. Leia a seguir as respostas de Humberto Dantas, coordenador da pós-graduação em Ciência Política da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, e Guilherme Simões Reis, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
A greve geral de sexta-feira foi histórica. Quase um terço dos trabalhadores do Brasil cruzou os braços em todo o país, e muitos foram aos protestos nas capitais. Atos recentes já vinham agregando setores mais amplos do que aqueles contra... more
A greve geral de sexta-feira foi histórica. Quase um terço dos trabalhadores do Brasil cruzou os braços em todo o país, e muitos foram aos protestos nas capitais. Atos recentes já vinham agregando setores mais amplos do que aqueles contra o golpe em 2016. Suas pautas, como os direitos trabalhistas e a preservação da possibilidade real de se aposentar, são mais concretas e motivam o engajamento também daqueles que não entendiam a gravidade de um impeachment sem motivo.

Os transportes foram drasticamente reduzidos ou paralisados, o movimento no comércio despencou, ruas ficaram às moscas no Centro de várias cidades. A crítica de que greve atrapalha as pessoas é hipócrita: greve é um instrumento constitucional de pressão dos trabalhadores. Greves que deixam tudo funcionar normalmente não adiantam.

Novamente, parte da imprensa manipulou a informação para reduzir o impacto do feito conquistado pelos manifestantes e negar sua legitimidade. Enfatizou a destruição de ônibus e vidraças de bancos, construindo a falsa narrativa de que a Polícia Militar apenas reagiu para proteger a sociedade de arruaceiros, e de que houve confronto entre dois lados. O que realmente ocorreu no Rio e em outros lugares foi um massacre. O ato organizado no Rio foi impedido violentamente já em seu início na Alerj.

Conforme os manifestantes, que apenas defendiam pacificamente seus direitos trabalhistas e previdenciários, iam para outras áreas do Centro, como Candelária, Cinelândia e Lapa, os policiais os seguiam, encurralavam, de tocaia, jogando gás, atirando balas de borracha. Lançaram bombas contra as pessoas até de cima do helicóptero.

Desde o golpe de 2016 o Brasil tem uma ditadura civil. Como a repressão não era forte, muitos recusavam chamar assim o governo, preferindo termos leves como “golpista” ou “ilegítimo”. Mas após o massacre de 28 de abril as máscaras da ditadura caíram. Quanto aos black blocs, mesmo discordando que seus métodos sejam os melhores, como dizer que estão errados e são os vilões quando o aparato de repressão policial ataca indiscriminadamente todos os que saíram às ruas para exercer seus direitos políticos? (Full text)
Vivemos em uma ditadura civil desde o golpe que destituiu Dilma Rousseff. Portanto, Michel Temer tem que sair. Mas é insuficiente. Para voltar logo a democracia, só com a anulação do absurdo impeachment sem crime de responsabilidade e o... more
Vivemos em uma ditadura civil desde o golpe que destituiu Dilma Rousseff. Portanto, Michel Temer tem que sair. Mas é insuficiente. Para voltar logo a democracia, só com a anulação do absurdo impeachment sem crime de responsabilidade e o retorno de Dilma.

Entretanto, mesmo na esquerda o engajamento pelo “Volta, Dilma” é modesto. O lema que ganhou voz, além do “Fora, Temer”, é o “Diretas Já”, inflamado pelo fato de que uma destituição de Temer até o fim de 2016 levaria a novas eleições presidenciais diretas.

Pela Constituição, no entanto, nos dois últimos anos de mandato tal votação seria indireta: ou seja, os parlamentares que votaram pelo golpe e agora aprovam reformas contra os direitos trabalhistas e de aposentadoria são quem escolheria o novo presidente.

É fato que a impopularidade de Temer é uma pedra para o projeto de desmonte do país, que inclui reformas neoliberais e entrega dos recursos energéticos para o capital estrangeiro. Então, Temer deve sair, talvez via renúncia, para assumir alguém de perfil técnico e menor rejeição.

Por isso, Nelson Jobim é mais viável que Fernando Henrique Cardoso entre os nomes comentados. Mas ainda se debate se uma saída de Temer em 2017 não levaria a eleição direta, pois quando a Constituição foi feita os mandatos eram mais longos. Além disso, vice-prefeitos cassados já foram substituídos por eleição popular.

Como Lula seria o provável vencedor em eleição direta, há o esforço tanto de impedi-lo de concorrer como de a votação ser indireta. Devem tornar o petista inelegível, ficha-suja, mesmo sem provas razoáveis. A Lava Jato tem atropelado o devido processo legal para identificar Lula como culpado a priori.

Os golpistas dissimulam, mas só há duas possibilidades para a redemocratização: ou Dilma volta, ou se convocam eleições diretas não só para presidente, mas também para o Congresso Nacional, sem legitimidade após rasgar a Constituição.

O cientista político Guillermo O’Donnell disse que para existir democracia não basta haver eleições; estas têm de ser decisivas: isto é, o vencedor nas urnas assume e governa até o fim. Derrubaram Dilma. Quem garante que estes parlamentares não farão o mesmo dependendo de quem vencer a eleição?
Rio - O golpe parlamentar, possibilitado pelo conivente Judiciário, colocou no poder a impopular ditadura civil de Michel Temer. A velocidade com que impõe medidas contra a população, como congelamento de gasto público, corte de direitos... more
Rio - O golpe parlamentar, possibilitado pelo conivente Judiciário, colocou no poder a impopular ditadura civil de Michel Temer. A velocidade com que impõe medidas contra a população, como congelamento de gasto público, corte de direitos trabalhistas e entrega do Pré-Sal, reforça esse quadro.

Boa parte da mídia sabotou desde o primeiro momento a presidenta Dilma e apoiou o golpe de Estado contra a democracia. Agora, os mesmos veículos de comunicação se esforçam para mostrar o governo autoritário de Temer como simpático.

No programa ‘Roda Viva’, da TV Cultura, jornalistas do ‘Globo’, da ‘Folha’, do ‘Estadão’ e da ‘Veja’ perguntaram amenidades para ele. Foi tão favorável que, ao fim, Temer agradeceu “por mais esta propaganda”.

A mídia pública, por sua vez, foi calada em sua independência por meio da substituição da direção da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), apesar de esta estar ainda no meio do mandato. Mesmo com o silêncio imposto pela mídia, a barreira é atravessada.

Apesar de as poucas famílias que concentram a propriedade dos mais influentes meios de comunicação controlarem também a maior parte do que circula na internet, a rede é um dos espaços onde se pode acessar o contraditório.

Além do compartilhamento do conteúdo de blogs e sites alternativos nas redes sociais, frequentemente censurados com bloqueio temporário da conta dos usuários, estes encontraram novos modos de manifestar indignação. Um está no uso da hashtag #ForaTemer, que se tornou viral. Outro foi o emoji de vômito.

Emojis são aquelas carinhas usadas em redes sociais e nos smartphones para manifestar reações como risada, choro, irritação etc. O emoji que representa uma cara vomitando passou a ser usado em massa como crítica na página de políticos golpistas e do próprio Palácio do Planalto, que, incomodado, perguntou diretamente ao Facebook como impedir tal protesto.

Elio Gaspari escreveu cinco livros sobre a ditadura militar de 1964 a 85: ‘A Ditadura Envergonhada’, ‘A Ditadura Escancarada’, ‘A Ditadura Derrotada’, ‘A Ditadura Encurralada’ e ‘A Ditadura Acabada’. Pois, hoje, aquele que um dia choramingou que era um “vice decorativo” pode orgulhosamente se apresentar como líder de uma ditadura vomitada.
Exaustivamente explicado nos últimos dias e nem sempre entendido, o complicado sistema eleitoral americano, via Colégio Eleitoral, permite distorções como a observada este ano, quando Hillary teve mais votos que Trump, mas perdeu no... more
Exaustivamente explicado nos últimos dias e nem sempre entendido, o complicado sistema eleitoral americano, via Colégio Eleitoral, permite distorções como a observada este ano, quando Hillary teve mais votos que Trump, mas perdeu no xadrez dos estados. Ontem apareceram detalhes do comparecimento — 46,6% não votaram, e a maior parte foi de democratas. Guilherme Reis comenta o resultado. (entrevista concedida a Eduardo Pierre, do jornal O Dia)
Como vocês sabem, quase todas as grandes universidades brasileiras estão se mobilizando contra o golpe: diariamente há debates, seminários, manifestos e movimentações de todo o tipo, pela normalidade democrática e contra a violência... more
Como vocês sabem, quase todas as grandes universidades brasileiras estão se mobilizando contra o golpe: diariamente há debates, seminários, manifestos e movimentações de todo o tipo, pela normalidade democrática e contra a violência política inaudita de desrespeitar o voto da maioria dos eleitores, provocando perigosíssima ruptura institucional.

Agora entendo porque imediatamente após o golpe de 1964, o regime militar interviu nas universidades, cassando professores, expulsando alunos e estabelecendo uma censura destruidora, que iria desmantelar por muitos anos a inteligência e a pesquisa acadêmica nacional: universidades são focos de inteligência, e tanto em 1964 quanto hoje, são os ambientes onde o golpe é primeiramente desmascarado.

A Unirio, uma das federais presentes no estado do Rio, também está se mobilizando contra o golpe. Nesta quarta-feira, dia 30, às 17:00, haverá um ato/debate por lá, na Sala Cinza - Jardim do Clã,  para lançar oficialmente o comitê antigolpe da instituição.

O Cafezinho conversou com um dos articuladores do comitê anti-golpe da Unirio.
Rio - É positivo que a população tenha engajamento político e vá à rua exigir direitos. Mais do que o apoio ou crítica às políticas de Dilma Rousseff (no dia 13, houve queixas também, como a de Stédile, do MST, ao ministro da Fazenda), o... more
Rio - É positivo que a população tenha engajamento político e vá à rua exigir direitos. Mais do que o apoio ou crítica às políticas de Dilma Rousseff (no dia 13, houve queixas também, como a de Stédile, do MST, ao ministro da Fazenda), o que diferenciou os eventos foi sua natureza. A pauta do comício da esquerda e dos movimentos sociais tinha três pontos: a defesa da Petrobras e do pré-sal, a reforma política com o fim do financiamento de empresas às campanhas e a permanência da presidenta no cargo. Já o ato do dia 15 condenava a corrupção e pedia impeachment, quando não clamava pelos militares ou pelo fechamento de instituições.
(first paragraph, not an abstract)
« Pourtant, les Brésiliens ont besoin d'explications claires, car l'affaire crée beaucoup d'incompréhensions », analyse Guilherme Simoes Reis, professeur de science politique à l'Université fédérale de l'État de Rio de Janeiro (Unirio). «... more
« Pourtant, les Brésiliens ont besoin d'explications claires, car l'affaire crée beaucoup d'incompréhensions », analyse Guilherme Simoes Reis, professeur de science politique à l'Université fédérale de l'État de Rio de Janeiro (Unirio). « Dilma Rousseff a toujours été très mauvaise communicante, continue-t-il. C'est son point faible. »
L'affaire Petrobras renforce donc ce climat social déjà délétère et consolide le « fort rejet du PT pour les Brésiliens qui se trouvaient déjà dans l'opposition, ou qui ont été déçus du gouvernement », selon Guilherme Simoes Reis. Dans des manifestations pour demander la destitution de la présidente en novembre 2014 à Sao Paulo, des pancartes réclamant une « intervention militaire » ont été aperçues, évoquant les heures noires du coup d'État de 1964.
« L'ambiance est néfaste à la démocratie, estime Guilherme Simoes Reis. Le gouvernement vient à peine d'être élu et certains demandent déjà sa destitution alors que c'est juridiquement impossible pour le moment. »
O professor da Unirio Guilherme Reis diz que com a eleição de Tabaré Vásquez a condução das políticas econômicas e sociais não deve mudar muito com relação ao governo Pepe Mujica
Zero Hora — Por que o senhor é a favor do financiamento público? Guilherme Simões Reis — Considero fundamental para uma boa democracia que o capital não determine o resultado das eleições. Pelo atual sistema, quem representa setores... more
Zero Hora — Por que o senhor é a favor do financiamento público?

Guilherme Simões Reis — Considero fundamental para uma boa democracia que o capital não determine o resultado das eleições. Pelo atual sistema, quem representa setores com mais dinheiro recebe vantagens indevidas e acaba se beneficiando. Impedir as empresas de doar para campanhas é o mínimo.

ZH — O financiamento público não estimularia o caixa 2?

Reis — O caixa 2 é o financiamento ilegal e pode acontecer em qualquer sistema. A melhor forma de coibir isso é ter campanhas mais baratas, porque aí ele vai se tornar visível. Hoje, as campanhas são tão caras que, se aparecerem R$ 300 mil a mais, mal se percebe.

ZH — Os críticos argumentam que o custo das eleições seria alto para o contribuinte.

Reis — Com o sistema atual, o dinheiro público é gasto de outras formas, que as pessoas nem imaginam, por meio de contratos superfaturados, por exemplo. Empresas fazem doações para serem favorecidas de alguma forma. O financiamento público deve ser encarado como um investimento.
É muito prejudicial essa recorrente insistência na adoção do sistema eleitoral muito chamado tanto na mídia como pelos políticos de "distritão". O nome técnico correto é voto único não transferível. É um sistema eleitoral tão ruim que a... more
É muito prejudicial essa recorrente insistência na adoção do sistema eleitoral muito chamado tanto na mídia como pelos políticos de "distritão". O nome técnico correto é voto único não transferível. É um sistema eleitoral tão ruim que a rejeição a ele talvez seja o único ponto de consenso entre os cientistas políticos, como aliás ficou claro em manifestação da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). Além do mais, é inconstitucional, pois a Constituição brasileira diz que a Câmara deve ter representação proporcional e não majoritária. Mas por que esse sistema eleitoral é tão ruim afinal? Porque agrava todos os problemas do sistema representativo: favorece a eleição de candidaduras mais ricas, com mais dinheiro, e também de famosos sem projetos políticos sérios; enfraquece os partidos políticos coerentes ao mesmo tempo em que aumenta o apelo de legendas de aluguel. É o pesadelo de qualquer partido ideológico e é o sonho dos políticos clientelistas. Distritão, ou melhor, voto único não transferível, é uma péssima ideia. [Texto completo]
O cientista político Guilherme Simões Reis, professor da Escola de Ciência Política da Unirio, foi convidado em 08/12/2015 a participar do programa Estúdio i, comandado ao vivo por Maria Beltrão na GloboNews, para discutir a força do... more
O cientista político Guilherme Simões Reis, professor da Escola de Ciência Política da Unirio, foi convidado em 08/12/2015 a participar do programa Estúdio i, comandado ao vivo por Maria Beltrão na GloboNews, para discutir a  força do PMDB no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Naquele momento, o PMDB estava dividido e não era ainda claro que o resultado seria a quebra da democracia brasileira, mas o politólogo aproveitou a oportunidade para denunciar que tal impeachment se tratava de golpe, devido à inexistência de crime de responsabilidade, de modo análogo ao ocorrido no Paraguai com o presidente Fernando Lugo.
Originalmente o arquivo estava acessível em http://g1.globo.com/globo-news/estudio-i/videos/v/cientista-politico-analisa-a-forca-do-pmdb-no-processo-de-impeachment/4662193/ . Entretanto, alguns anos depois, foi retirado do ar. Felizmente o vídeo pôde ser agora recuperado, cinco anos após a entrevista.
¿Qué pasará en Siria? ¿Será verdad que Michel Temer no terminará 2017 cómo presidente de Brasil? ¿Qué ocurrirá con las materias primas? ¿Europa hará las paces con Rusia? ¿Alemania y Francia le harán pagar al Reino Unido un alto costo por... more
¿Qué pasará en Siria? ¿Será verdad que Michel Temer no terminará 2017 cómo presidente de Brasil? ¿Qué ocurrirá con las materias primas? ¿Europa hará las paces con Rusia? ¿Alemania y Francia le harán pagar al Reino Unido un alto costo por el Brexit?
No primeiro turno das eleições municipais de 2016, foi registrada uma média de 7% de votos brancos e nulos, e a quantidade de abstenções girou em torno de 15% do eleitorado. Não é de hoje que os brasileiros resolvem se manifestar anulando... more
No primeiro turno das eleições municipais de 2016, foi registrada uma média de 7% de votos brancos e nulos, e a quantidade de abstenções girou em torno de 15% do eleitorado. Não é de hoje que os brasileiros resolvem se manifestar anulando seus votos. Em 2012, por exemplo, tivemos um aumento considerável desses números, e o mesmo se repetiu no primeiro turno deste ano. No Rio de Janeiro e em São Paulo, os dois maiores colégios eleitorais do Brasil, a soma dos votos brancos, nulos e das abstenções supera a quantidade de votos recebidos pelos candidatos que ficaram em primeiro lugar. Vale lembrar que o descontentamento do brasileiro com a política ganhou força a partir das manifestações que tomaram as ruas a partir de 2013, e as recentes prisões de políticos aumentam ainda mais a descrença do eleitor com os candidatos em disputa. O episódio do recente processo de impeachment também é um marco histórico e reforça a teoria de que falta representatividade política no país hoje. O Sala Debate quer saber que recados têm sido dados pelos eleitores que anularam seus votos ou desistiram de votar. E vamos discutir também quais mudanças precisam ser feitas em nosso sistema político-eleitoral. Contamos com a presença de Geraldo Tadeu Monteiro, cientista político e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). E também está conosco Guilherme Simões Reis, professor de Ciência Política da Universidade Federal do estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
Debate em rede envolvendo os programas de variedades Todas as Vozes, da Rádio MEC AM do Rio de Janeiro (800 KHz AM / radios.ebc.com.br), Revista Brasil, das Rádios Nacional de Brasília (980 KHz AM / radios.ebc.com.br) e do Rio de Janeiro... more
Debate em rede envolvendo os programas de variedades Todas as Vozes, da Rádio MEC AM do Rio de Janeiro (800 KHz AM / radios.ebc.com.br), Revista Brasil, das Rádios Nacional de Brasília (980 KHz AM / radios.ebc.com.br) e do Rio de Janeiro (1.130 KHz AM / radios.ebc.com.br), e Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia (6.180 KHz OC e 11.780 KHz OC / radios.ebc.com.br), comandado pelos radialistas Marco Aurélio, Walter Lima e Dylan Araújo, retransmitido ainda pela Rádio Nacional do Alto Solimões (670 KHz AM e 96,1 MHz FM / radios.ebc.com.br). O tema é o impacto que a aprovação em plenário do impeachment presidencial, dia 17/04/16, na Câmara dos Deputados, irá provocar na Política e na Economia brasileiras, , fazendo com que o processo de impedimento tenha continuidade no Senado Federal.
Na semana que culmina com as eleições de domingo, o assunto é ética na campanha eleitoral, retórica de candidatos, falhas no processo brasileiro e o que pode ser feito para melhorar o sistema que convoca cada vez mais cidadãos a cada dois... more
Na semana que culmina com as eleições de domingo, o assunto é ética na campanha eleitoral, retórica de candidatos, falhas no processo brasileiro e o que pode ser feito para melhorar o sistema que convoca cada vez mais cidadãos a cada dois anos a participar da construção da democracia. Convidados os professores de Ciências Políticas João Ricardo Rodrigues Viegas, do IUPERJ, João Feres Júnior, da UERJ e do site manchetometro.com.br, e Guilherme Simões Reis, da UNIRIO.
Matéria escrita e vídeo gravado com explicações sobre as funções de deputados estaduais, deputados federais e senadores, mostradas em contraposição às respostas das pessoas na rua.
Na segunda-feira (6), o programa Tema Livre convocou o professor de Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), João Feres Júnior, e o doutorando em Ciência Política, João Ricardo Rodrigues Viégas, que também é... more
Na segunda-feira (6), o programa Tema Livre convocou o professor de Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), João Feres Júnior, e o doutorando em Ciência Política, João Ricardo Rodrigues Viégas, que também é professor da Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) e o cientista Político e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Guilherme Simões. Os especialistas fizeram um balanço das eleições em todo o país.
Entrou em vigor ontem a Lei 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção e que estabelece as responsabilidades e punições às empresas envolvidas em casos de corrupção, em especial nos negócios com governos. Participam de debate sobre a lei... more
Entrou em vigor ontem a Lei 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção e que estabelece as responsabilidades e punições às empresas envolvidas em casos de corrupção, em especial nos negócios com governos. Participam de debate sobre a lei Jorge Maranhão, do Instituto A Voz do Cidadão, Guilherme Simões Reis, professor de ciência política da Uni-Rio, e Vânia Marques, consultora do Instituto Ethos e professora convidada na UFF. Um vídeo curto produzido pelo programa também está disponível na internet: http://youtu.be/mgFvf-XwRMI.
Propostas de reforma política tramitam no Congresso brasileiro há mais de 15 anos. Embora defendidos publicamente por governantes e partidos, os projetos de reforma política esbarraram na conveniência eleitoral de cada momento, com recuos... more
Propostas de reforma política tramitam no Congresso brasileiro há mais de 15 anos. Embora defendidos publicamente por governantes e partidos, os projetos de reforma política esbarraram na conveniência eleitoral de cada momento, com recuos para evitar perdas de poder nas eleições seguintes. Fique por dentro da Reforma Política com: Guilherme Simões Reis - cientista político, professor Leonardo Vizeu Figueiredo - Procurador Federal, Especialista em Direito Público, Especialista em Direito do Estado Jorge Chaloub - cientista político Fidel Perez Flores - Jornalista especialista em política internacional.
2014 será mais um ano eleitoral. O "Atualidades" antecipa umas das principais discussões que fazem parte da pauta há anos e que agora envolve até o judiciário, "O financiamento de campanha" LUIZ FERNANDO COUTO - Professor da Faculdade de... more
2014 será mais um ano eleitoral. O "Atualidades" antecipa umas das principais discussões que fazem parte da pauta há anos e que agora envolve até o judiciário, "O financiamento de campanha" LUIZ FERNANDO COUTO - Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Secretário de Governo do Município de Duque de Caxias; GUILHERME SIMÕES REIS - Professor de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-RIO); JOSÉ MARCELO ZACCHI - Advogado Diretor Executivo da Casa Fluminense, instituição de estudos da política do Rio de Janeiro. ANDRÉ CYRINO - Integrante da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e Professor de Direito (FGV-RIO) CONVIDADO TELEFONE FIXO: LUCIANO SANTOS - Advogado especialista em direito eleitoral APRESENTAÇÃO: CADU FREITAS TÉCNICA: DANIEL QUEIROZ E MARCOS INÁCIO PRODUÇÃO: MARCOS LEITE COORDENAÇÃO GERAL: LIARA AVELLAR.
Programa Unidiversidade, do Canal Saúde - FIOCRUZ, sobre Reforma Política, exibido em 9 de setembro de 2013. Apresentado por Renato Farias, contou com a participação dos cientistas políticos Guilherme Simões Reis, Jorge Chaloub, Saulo... more
Programa Unidiversidade, do Canal Saúde - FIOCRUZ, sobre Reforma Política, exibido em 9 de setembro de 2013. Apresentado por Renato Farias, contou com a participação dos cientistas políticos Guilherme Simões Reis, Jorge Chaloub, Saulo Said e Luís Felipe Guedes da Graça.
Estudar fascismo é obter satisfação em meio às sombras, justamente criando condições para alertar quando elas estão cobrindo os caminhos da democracia e da justiça. E que enorme alegria ver a excepcional dissertação de Sergio Schargel,... more
Estudar fascismo é obter satisfação em meio às sombras, justamente criando condições para alertar quando elas estão cobrindo os caminhos da democracia e da justiça. E que enorme alegria ver a excepcional dissertação de Sergio Schargel, que tive o prazer de orientar no Programa de pós-graduação em ciência política da UNIRIO, convertida neste belo livro.

Considero que o fascismo é um dos temas mais relevantes a serem debatidos acerca da política contemporânea, obviamente alinhando-me ao conjunto de estudiosos com a visão que Sergio Schargel classificou como “fascismo maleável” – e na qual ele também se enquadra, perdoem-me o spoiler. O mais interessante deste trabalho, ainda mais do que o consistente estudo do estado da arte do debate sobre o tema que é realizado no início, é que o autor discute a atualidade do problema voltando-se paralelamente, também, para o passado.

O mergulho profundo na produção textual do fascismo italiano permite, de modo bastante rico, perceber que o próprio movimento sofreu adaptações, ajustes, mudanças bastante drásticas ao longo das décadas. Isso reforça a deficiência de definições muito engessadas desse fenômeno político. Mesmo se tomado um único caso, este não permanece estático, exatamente com as mesmas características, ao longo do tempo.

Um conceito aplicável a mais casos necessariamente requer parâmetros menos conjunturalmente restritos. Evidentemente, há de se tomar a precaução de não incorrer no que Giovanni Sartori chamou de “conceptual stretching”, isto é, “esticar” demais o conceito de modo a que se aplique a qualquer situação que se queira. Sergio Schargel menciona vários casos em que o termo “fascismo” foi adotado desse modo. A frouxidão com que por vezes se usa o “fascismo” como expressão de ataque não torna seu oposto, a negação do fascismo como fenômeno existente, postura intelectual mais produtiva.


[Início do prefácio do livro Sergio Schargel. Bolsonarismo, Integralismo e Fascismo: Diálogos entre Jair Bolsonaro, Plínio Salgado e Benito Mussolini. Rio de Janeiro, Folhas de Relva, 2024. Republicado em A Terra é Redonda]
Este é um livro absolutamente necessário. Quando a ciência política brasileira em geral buscava eufemismos diante do golpe de 2016, mencionando que as instituições continuavam funcionando ou, preocupada, diagnosticando que a democracia... more
Este é um livro absolutamente necessário. Quando a ciência política brasileira em geral buscava eufemismos diante do golpe de 2016, mencionando que as instituições continuavam funcionando ou, preocupada, diagnosticando que a democracia sofria um “solavanco”, Rafael Kritski se debruçava sobre muitos dos autores que efetivamente aprofundavam a discussão sobre aquela verdadeira ruptura democrática. Dali surgiu uma dissertação magnífica, que bem poderia ser uma tese de doutorado, cuja banca tive a felicidade de compor. Aquele trabalho de conclusão de mestrado se converteu no livro acessível, bem escrito e igualmente profundo, com muita informação, discussão teórica e análise competente, que você tem em mãos.

Havia, nas interpretações hegemônicas, a ideia de que “golpe” era um termo muito forte para tratar daquele episódio da destituição de Dilma Rousseff. Afinal, foi formalmente seguido o estrito rito do impeachment conforme apregoado na Constituição. Seria então subjetivo demais negar a ausência de crime de responsabilidade, posto que cabia aos legisladores, eleitos pelo povo, fazer tal julgamento, e tudo ocorreu com o Supremo, com tudo, chancelando. O “consenso destituinte” (expressão bastante feliz mobilizada neste livro) em alguma medida contaminava até a academia, mesmo fora dos círculos de intelectuais orgânicos à burguesia.

O presidencialismo brasileiro temporariamente se converteu de facto no sonho da elite política tradicional: um modelo parlamentarista, com o governo sendo definido de acordo com o interesse majoritário do Congresso. O vice-presidente Michel Temer converter-se-ia, com mesóclise, em ditador-primeiro-ministro, tão (pouco) por vontade popular quanto, por três vezes, já havia sido alçado à presidência da Câmara dos Deputados. Além disso, os militares no máximo davam algumas declarações polêmicas sobre a participação de Lula na política ou sobre seus direitos. Militares se intrometerem na política sem apontar seus tanques de guerra não haveria de ser motivo suficiente para que se questionasse a permanência da democracia segundo a tão minimalista interpretação adotada.

Por mais que incomodasse a muitos cientistas políticos a derrubada de uma presidenta honesta e de esquerda, os moldes em que suas pesquisas se enquadravam impedia que tal desconforto se convertesse em um diagnóstico de quebra da democracia. Havia civis no poder, de forma alguma apontáveis como outsiders. Democracia é recorrentemente identificada a alternância de poder e estabilidade, em vez de a vontade popular e transformação social. Pensando-se desse modo, por que haveria de ser antidemocrática a alternância de uma presidenta isolada por um político tão experiente apoiado pela maioria parlamentar e pelas demais instituições dentro de um processo formalmente normatizado na Constituição? Só porque ela foi eleita por voto popular para um mandato fixo? A solução parecia tão estável... Pena ser o partido dela, o PT, tão grande e enraizado, pois do contrário a troca de presidente teria sido quase indolor, como no Paraguai. A democracia, disseram, precisou de um impeachment para se manter. Mas um golpeachment não configura justamente um golpe civil?

Essa é a discussão que Rafael Kritski traz, mobilizando uma série de politólogos que romperam o silêncio. Aprofunda-se na discussão tanto do conceito de golpe de Estado e das mudanças no seu formato ao longo do tempo, como nas motivações para ele. Há o diagnóstico, do qual compartilho plenamente, de que existe uma desdemocratização no mundo todo. O capitalismo entrou em uma fase, com a difusão da financeirização por todos os setores econômicos, em que sua convivência com a democracia deixou aquele desconfortável terreno da tensão e da dificuldade para adentrar o ainda mais pantanoso terreno da virtual incompatibilidade.

Assim, as decisões manifestadas nas urnas devem ser relativizadas se os interesses daquela tão ativa e flagrante “mão invisível” forem colocados em risco. Por risco entenda-se a preservação dos mais diversos direitos civilizatórios conquistados, da soberania nacional, de preocupações sociais não fomentadoras de inovação nos negócios. Ou, nos termos classistas tão propositalmente fora de moda mas tão presentes neste livro: os interesses das classes trabalhadoras não devem ser minimamente atendidos se isso significar qualquer parcela de redução dos ganhos dos capitalistas. A derrubada de Dilma Rousseff visava justamente à Ponte para o Futuro distópico que é nosso presente, com a constitucionalização da blindagem de interesses da grande burguesia em detrimento da capacidade organizativa da classe trabalhadora e de políticas que favoreçam a ela e a todos os “descartáveis” segmentos vulneráveis da sociedade.

Conforme o livro bem explora, o conflito político não se resume à dinâmica institucional, nem se resolve uma vez encontrado suposto desenho institucional perfeito. Esses são equívocos de interpretação comuns no institucionalismo. A questão é mais grave, no entanto, do que as efetivas limitações presentes nas concepções “minimalistas” ou “realistas” de democracia: utiliza-se frequentemente de dois pesos e duas medidas a depender dos casos analisados. Assim, o que seria uma afronta à democracia em determinado país, ou se promovida por determinado grupo, passa a ser no máximo um excesso ou pecadilho se imposto pelos “bons moços” da narrativa hegemônica.

Somando-se a ascensão de Jair Bolsonaro à descoberta de provas inquestionáveis de subversão do devido processo legal por parte dos operadores da Lava Jato, graças à chamada “Vaza Jato”, no entanto, a ciência política sofreu uma inflexão, com sinais contraditórios. Já não é mais percebida como aberração a referência à destituição de Dilma Rousseff como um golpe. Por outro lado, o autoritarismo de Bolsonaro é apontado como “a primeira ameaça à democracia” desde a ditadura militar. Fica o assombro diante da concepção de que um (neo)golpe de Estado contra um governo democrático pode não ser considerado como desmonte da democracia.

O presente livro aprofunda também a discussão, com rica resenha do debate sobre o tema, sobre a movimentação das classes sociais e frações de classe, e seus posicionamentos no espectro ideológico, desde que a multifacetada onda de protestos de 2013 direcionou o país para a sequência de eventos que, considero, deu fim à Nova República e sua dinâmica estável de polarização entre as coalizões partidárias lideradas por tucanos e petistas fortemente delimitada pelos marcos republicanos da Constituição de 1988. São estes os eventos: o não reconhecimento da derrota eleitoral de Aécio Neves em 2014, o golpe de estado de 2016 que destituiu a presidenta Dilma Rousseff via processo de impeachment sem real crime de responsabilidade, o lawfare e a enviesada e abusiva operação Lava Jato voltados prioritariamente para a condenação sem provas (posteriormente anulada) de Lula, e a eleição de um fascista em 2018 para a Presidência da República propiciada pela retirada forçada do candidato favorito em todas as pesquisas de intenções de voto.

O breve segundo mandato de Dilma Rousseff na Presidência é minuciosamente descrito no livro, configurando-se também como relevante síntese histórica para a posteridade. Nesse trecho são detalhados a sequência de ações disruptivas por parte da oposição (não apenas no Congresso e na vice-presidência mas também em outras instituições, no empresariado e nos meios de comunicação) e os equívocos e vacilações por parte do governo. É amplamente desenvolvida a ideia de “coalização deposicionista” formada pela grande burguesia vinculada ao capital internacional, a grande burguesia interna e a alta classe média. Também é rica a diferenciação entre o Partido da Justiça e o Partido da Lava Jato, com suas aproximações (como no Golpe de 2016) e divergências (como na anulação da condenação de Lula), e suas distintas conexões com a “alta classe média”.

Considero que o fracasso dos partidos tradicionais de direita nas eleições posteriores ao golpe de 2016 e a ampla metamorfose/implosão do sistema partidário da Nova República decorrem: 1) da criminalização da política pelos meios de comunicação e pelos Partidos da Justiça e da Lava Jato e 2) de um fato negligenciado pelos atores destacados daquele processo destituinte no Legislativo e no Executivo: a pax neoliberal dos tecnocratas é “ruim de voto”. É nesse contexto que o fascismo tende a emergir, apoiado pelos empresários que prefeririam como agente de seus interesses econômicos algum engravatado mais confiável, mas antes os demagogos brutos que o perigo vermelho.

[continua...]
El ascenso de gobiernos y movimientos de extrema derecha en el presente siglo no alcanzó solo países de Europa y los Estados Unidos, sino también el Sur Global, incluso Brasil, India y Filipinas. Estos casos son a menudo clasificados... more
El ascenso de gobiernos y movimientos de extrema derecha en el
presente siglo no alcanzó solo países de Europa y los Estados
Unidos, sino también el Sur Global, incluso Brasil, India y
Filipinas. Estos casos son a menudo clasificados como
"populistas de derecha" (Mudde, 2004; Levitsky y Ziblatt, 2019),
concepto que suele igualar la extrema derecha a la izquierda
anticapitalista ("populistas de derecha" y "populistas de
izquierda"), mientras asigna a la derecha tradicional y neoliberal el
sello de "buena conducta" y la clasificación como "centro
democrático".1
Me opongo a este enfoque y defiendo que estos casos de
líderes, partidos, movimientos y gobiernos caracterizados como
"antiizquierdistas autoritarios, xenófobos y racistas, altamente
personalistas con discurso nacionalista o seudonacionalista, que
movilizan más los odios y miedos que argumentos racionales"
(Reis, 2019) –deben ser clasificados– o son candidatos a esta
clasificación –como fascistas. Sin embargo, el fascismo en la
periferia suele presentar diferencias con respecto a los de países
centrales del capitalismo mundial.
Es obvio que este juicio discrepa de una serie de
interpretaciones relevantes acerca de qué es fascismo y dónde ha
existido. En las próximas páginas no solo explicaré porque
considero que el fascismo puede existir (y existe) hoy día y en la
periferia sino discutiré los elementos que sostienen los
argumentos contrarios.
Considero que las interpretaciones que restringen
históricamente al concepto impiden que se distingan cuáles de los
elementos de los "fascismos clásicos" europeos fueron
coyunturales y cuales son definidores del fascismo en
contraposición a otras manifestaciones de conservadurismo
autoritario. Mann (2008), por ejemplo, incorpora como centrales
en el fascismo tanto el estatismo como el paramilitarismo.
Asimismo, a pesar de reconocer el riesgo del retorno del
fascismo, no considera como fascista a ninguno de los casos
contemporáneos de nacionalismos de extrema derecha. A mí me
parece que esta definición se agarra a aspectos coyunturales como
si fueran esenciales y definidores. Por ejemplo, el paramilitarismo:
la (potencial) violencia y su discurso son esenciales al fascismo,
pero la utilización específicamente de organizaciones
paramilitares es (o fue) circunstancial.
¿Qué es fascismo?
Considero que el fascismo, desde los casos clásicos de la Italia de
Mussolini y de la Alemania nazi, hasta los casos contemporáneos,
también en la periferia, comparten estos rasgos: movilización
popular (es popular y esto lo distingue de otros conservadurismos
y reaccionarismos); tendencia a tener un líder que personifique al
movimiento, partido o régimen (un hombre de instintos, que
sería común y extraordinario a una sola vez); la búsqueda por una
sociedad homogénea en oposición a grupos minoritarios que
representarían desunión, intereses extranjeros y corrupción moral,
los cuales son deshumanizados; el uso y/o apología de la
violencia; la centralidad del enfrentamiento a la izquierda y a la
lucha de clases; la combinación entre reaccionarismo (con
idealización de un pasado) y ruptura (apología de un nuevo orden
inspirado en el pasado idealizado); la centralidad discursiva de la
nación (Reis, 2022).

[continua]
É impossível tratar da questão do populismo no Equador sem, antes, discutir o próprio conceito, que é bem mais controverso do que sua disseminação pode sugerir. Por outro lado, o Equador – cujo governo de Rafael Correa, iniciado em 2007,... more
É impossível tratar da questão do populismo no Equador sem, antes, discutir o próprio conceito, que é bem mais controverso do que sua disseminação pode sugerir. Por outro lado, o Equador – cujo governo de Rafael Correa, iniciado em 2007, é constantemente enquadrado como exemplo populista – pode justamente ser um bom caso para se desmontar tal tese. O populismo, entendido como contrário aos sistemas políticos institucionalizados e mesmo, muitas vezes, como o causador de sua destruição, é associado à instabilidade e ao definhamento da democracia. Entretanto, foi justamente a emergência do grupo de Correa que deu fim à crônica instabilidade política no país.
Este capítulo, portanto, apresentará a “tese das duas esquerdas”, muito influente na literatura sobre política latino-americana e, além de mostrar suas inconsistências, buscará sintetizar o conceito de “populismo”
que ela, sem muito rigor, utiliza, de modo a aplicá-lo à política equatoriana. Em seguida, narraremos a emergência de Rafael Correa na disputa presidencial, o significado de sua vitória e permanência no poder, e algumas de suas consequências mais relevantes. Por fim, trataremos de unir os dois pontos, discutindo aspectos comumente associados ao populismo em referência a características do governo Correa, levando em conta tanto suas virtudes como seus defeitos.
[First page, not an abstract]
A reforma do sistema eleitoral é apontada com freqüência como necessária para resolver problemas do país, mas as mudanças não podem ser defendidas sem uma qualificação. A substituição do sistema eleitoral utilizado para a eleição para a... more
A reforma do sistema eleitoral é apontada com freqüência como necessária para resolver problemas do país, mas as mudanças não podem ser defendidas sem uma qualificação. A substituição do sistema eleitoral utilizado para a eleição para a Câmara dos Deputados, o proporcional de lista aberta, por um outro inevitavelmente teria efeitos diversos, que poderiam ser considerados como bons ou ruins dependendo dos interesses de cada um. A questão para a escolha de um sistema eleitoral é, então, definir qual efeito maléfico é fundamental eliminar e qual qualidade é prioritária, pensando-se nos impactos da substituição do sistema de lista aberta pelos adotados em outros países – em conjunto com outras variáveis institucionais e com práticas informais –, como o majoritário uninominal, o proporcional de lista fechada, o proporcional de voto único transferível (STV) e o misto, em suas variações de combinação e de correção.
O sistema majoritário uninominal e o misto tenderiam a agravar problemas comumente apontados na lista aberta, além de introduzir uma desproporção nas bancadas dos partidos em relação a suas votações. O voto único transferível fragiliza os partidos e facilita o troca-troca de legendas. O sistema proporcional de lista fechada é o que inibe mais eficientemente as práticas assistencialistas, mas é o que mais dificulta que o eleitorado puna candidatos à reeleição que os desagradaram, problema presente também nos sistemas mistos. É apresentada uma sugestão alternativa de modificação no próprio sistema proporcional de lista aberta que fortalecesse seu caráter partidário, ampliando as possibilidades de voto dos eleitores ao invés de restringi-las.

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Terceira via A expressão “terceira via” é frequentemente utilizada para designar candidatos centristas que busquem se diferenciar em um ambiente com forte polarização direita x esquerda. Foi utilizada em vários contextos, mas o de maior... more
Terceira via

A expressão “terceira via” é frequentemente utilizada para designar candidatos centristas que busquem se diferenciar em um ambiente com forte polarização direita x esquerda. Foi utilizada em vários contextos, mas o de maior repercussão foi o da guinada para o centro de parte da esquerda nos anos 90. Aquela Terceira Via pretendia reformular seus partidos de modo a poder fazer frente à hegemonia neoliberal. O entendimento era o de que demandas tradicionais dos socialistas estariam ultrapassadas e não seriam mais factíveis com as transformações do capitalismo e a globalização. Por outro lado, argumentavam que a opção neoliberal também não era desejável, pois só beneficiava os mais ricos e gerava miséria. Seria necessária, assim, uma terceira via, alternativa tanto ao velho socialismo como ao neoliberalismo.
Apesar de ter a pretensão de generalização, os representantes por excelência da Terceira via eram os primeiros-ministros britânico Tony Blair, do Partido Trabalhista, e alemão Gerhard Schöder, do Partido Social-democrata da Alemanha. Eles lançaram juntos o manifesto Third Way/Neue Mitte, que aderia fortemente à agenda de mercado, defendendo “promover uma mentalidade para frente e um novo espírito empreendedor em todos os níveis da sociedade”. Ambos conseguiram vitórias que deram fim a uma longa seqüência da direita no governo – com os conservadores no Reino Unido e os democrata-cristãos na Alemanha – fazendo mudanças no discurso e na plataforma política seguindo esse manifesto, apresentado como de “centro-esquerda”. Blair classificou os colegas de partido que se opunham às transformações que ele defendia como “Old Labour”, “Trabalhismo Velho”, e chamou seu próprio movimento de “New Labour”, “Novo Trabalhismo”.
Outros líderes também foram classificados como parte da terceira via, mas de forma muito menos consensual. O ex-primeiro ministro francês Lionel Jospin, que também fez movimento de moderação ideológica e discursiva, é um deles, apesar de seu Partido Socialista ter rejeitado o manifesto de Blair e Schröder. De forma mais polêmica, também chegaram a ser incluídos como representantes da Terceira Via o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton e o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso, cujos partidos Democrata e PSDB não fazem parte da tradição socialista, e sim da liberal.
O principal intelectual tido como o “guru” da terceira via – e de Tony Blair – foi o sociólogo inglês Anthony Giddens, que tratou da questão nos livros “A terceira via” e “Para além da esquerda e da direita”. Giddens defende que a esquerda teria perdido sua radicalidade e passado à defensiva, com a posição de simplesmente querer preservar o que tinha conquistado, apesar das mudanças no mundo global, mais marcado pela incerteza, em que o Estado teria capacidade limitada de gerir a sociedade de forma planejada. Seria a direita quem, por outro lado, teria se tornado radical, com o programa neoliberal. A social-democracia deveria, segundo ele, retomar a radicalidade com uma nova e inovadora plataforma política que saísse da “velha oposição entre Estado e mercado”. Esse programa seria marcado por menos provimento do Estado e maior autonomia de ação e iniciativa dos indivíduos, buscando “permitir aos indivíduos e grupos fazerem as coisas acontecerem, e não esperarem que as coisas lhes aconteçam”.
Assim, sem aderir ao Estado mínimo do neoliberalismo, caberia ao Estado dar liberdade para os cidadãos, os quais deveriam se responsabilizar pelas conseqüências de todas as suas decisões. A solução proposta por Anthony Giddens, que influenciou fortemente políticas adotadas por Blair e, ainda mais, por Schöder, tem ênfase no individualismo. Abre-se mão da solidariedade de entendimentos coletivos da sociedade, característicos da esquerda, não cabendo ao Estado redistribuir os riscos e as perdas entre os cidadãos. Por isso, a Terceira Via foi acusada de ser um neoliberalismo disfarçado.

Para saber mais:
GIDDENS, Anthony. Para além da esquerda e da direita: O futuro da política radical. São Paulo: Unesp, 1996.
GIDDENS, Anthony. A terceira via: Reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 1999.
GIDDENS, Anthony. A terceira via e seus críticos. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2001.
NAVARRO, Vicente. Existe uma terceira via? Uma resposta à “terceira via” de Giddens. Lua Nova, nº 48, 1999.
SAUL, Renato. Giddens: da ontologia social ao programa político, sem retorno. Sociologias, nº 9, 2003, p. 142-173.

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Parlamentarismo O parlamentarismo é um sistema de governo baseado na fusão dos poderes Executivo e Legislativo. No Parlamentarismo, não há a escolha direta do o chefe de governo, o primeiro-ministro, pelos cidadãos, que votam apenas nos... more
Parlamentarismo

O parlamentarismo é um sistema de governo baseado na fusão dos poderes Executivo e Legislativo. No Parlamentarismo, não há a escolha direta do o chefe de governo, o primeiro-ministro, pelos cidadãos, que votam apenas nos parlamentares. O gabinete, formado pelo primeiro-ministro (ou premier) e seus ministros, é definido a partir da correlação de forças no parlamento. O governo pode tanto ser unipartidário, isto é, formado por um único partido, como uma coalizão, conjunto de partidos que divide o poder. O parlamentarismo pode existir tanto em monarquias, como em repúblicas. No primeiro caso, o rei ou rainha é o chefe de Estado, enquanto o primeiro-ministro é o chefe de governo. As repúblicas podem ser parlamentaristas ou presidencialistas; seu chefe de Estado é o presidente nos dois casos, a diferença está no chefe de governo: o presidente também é chefe de governo no presidencialismo, enquanto que, no parlamentarismo, o chefe de governo é o primeiro-ministro, sempre uma pessoa diferente do chefe de Estado. Em geral, é o chefe de Estado (monarca ou presidente) quem formalmente nomeia o primeiro-ministro, mas este não é uma escolha dele e sim o resultado da vontade da maioria dos parlamentares.
Outro aspecto definidor do parlamentarismo é o fato de que os mandatos não são fixos. Isso o diferencia do presidencialismo, em que presidente e parlamentares são eleitos para um mandato fixo, só podendo ser removidos do cargo (via impeachment ou cassação) em caso de falha grave – caso contrário, há violação da democracia. No parlamentarismo, se a maioria parlamentar estiver insatisfeita com o governo, ou quiser mudar os rumos da política adotada, pode substituí-lo por outro. No sistema parlamentarista, governos não duram um tempo pré-definido, mas sim enquanto tiverem apoio do parlamento (o que é conhecido como “confiança parlamentar”). Quando não tem apoio, o gabinete cai via “voto de desconfiança”, o que não significa golpe parlamentar, pois faz parte da dinâmica do parlamentarismo, um sistema de governo mais fluido do que o presidencialismo. Um novo governo pode ser formado sem a convocação de nova eleição, se os parlamentares chegarem a um acordo sobre isso.
Essa fluidez pode significar tanto maior facilidade para remover governos impopulares (no julgamento dos parlamentares, não dos cidadãos) como, por outro lado, instabilidade, com frequentes quedas de governo e dificuldade de planejamento de longo prazo. Qualquer votação importante pode ser usada como voto de desconfiança. Assim, o próprio premier pode usar o voto de desconfiança para pressionar sua base parlamentar a aprovar um projeto seu em que ela esteja dividida. A votação do projeto orçamentário tipicamente vale como voto de desconfiança. Sempre que for derrotado no voto de desconfiança, o primeiro-ministro deve renunciar.
Não apenas o mandato do primeiro-ministro não é fixo, mas também o dos parlamentares. No parlamentarismo se podem antecipar eleições, o que não implica punição aos parlamentares, que podem se candidatar novamente. As eleições podem ser antecipadas, mas a data-limite prevista para elas não pode ser postergada (a não ser em casos extremos, como períodos de guerra). As motivações para uma antecipação podem ser várias: o governo calcula que vencerá e, com isso, permanecerá por mais tempo; um premier está em vias de sofrer voto de desconfiança mas acredita que seu partido terá um bom resultado nas urnas e poderá continuar no cargo; os partidos não chegam a um acordo sobre o novo gabinete a ser formado depois de um voto de desconfiança.
Os gabinetes no parlamentarismo não necessariamente são majoritários, basta não terem a rejeição da maioria parlamentar. Eventualmente, partidos fora do governo podem considerar que qualquer alternativa possível ao governo atual seja ainda pior, não apoiando um voto de desconfiança. A derrubada de um gabinete não assegura que um novo governo será formado. Às vezes, a maioria do parlamento pode concordar que um primeiro-ministro deva ser destituído, mas não ter consenso sobre quem deveria substituí-lo. No parlamentarismo, há casos de países que vivem longos períodos sem governo. É preciso, então, formar um gabinete-tampão, sem apoio de uma maioria parlamentar, para dar conta das atividades emergenciais da gestão governamental, sem aprovar reformas não consensuais.
Nos parlamentarismos onde há muitos partidos no parlamento, há maior risco de voto de desconfiança e dificuldade de formar governo. Além disso, ao votar para deputado, o eleitor não sabe qual gabinete será formado e quem será o premier, pois os vários partidos representados negociarão uma coalizão depois da eleição. Em países bipartidários, ocorre o inverso: tipicamente, o partido majoritário forma sozinho o governo, e o primeiro-ministro tende a permanecer por períodos longos, pois antecipa eleições sempre que o clima está favorável a vitórias do seu partido. Isso significa maior estabilidade, mas também que uma minoria dos cidadãos escolhe sozinha o governo, contrário à vontade da maioria, sem freios e contrapesos.


Para saber mais:
CINTRA, Antônio Octávio (2007). Presidencialismo e parlamentarismo: são importantes as instituições? In: Lúcia Avelar; Antônio Octávio Cintra (orgs.). Sistema político brasileiro: Uma introdução. São Paulo: Unesp, 2ª ed.
COX, Gary (1987). The Efficient Secret. Cambridge: Cambridge University Press, p. 45-67.
FIGUEIREDO, Argelina Cheibub e FIGUEIREDO, Marcus (1993). O plebiscito e as formas de governo. São Paulo, Editora Brasiliense.
LAVER, Michael e SCHOFIELD, Norman (1990). Multiparty government: The politics of coalition in Europe. Oxford: Oxford University Press.
RODRIGUES, Leôncio Martins (1993). Presidencialismo x parlamentarismo: vantagens e desvantagens e Parlamentarismo? Qual?. In: Vários autores. Em defesa do presidencialismo. Rio de Janeiro, Espaço e Tempo.

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Reacionário O termo “reacionário” é frequentemente usado como palavra pejorativa para desqualificar alguém de direita. Entretanto, como conceito mais rigoroso, refere-se àqueles que, insatisfeitos com o atual estado de coisas,... more
Reacionário

O termo “reacionário” é frequentemente usado como palavra pejorativa para desqualificar alguém de direita. Entretanto, como conceito mais rigoroso, refere-se àqueles que, insatisfeitos com o atual estado de coisas, particularmente com mudanças na estrutura social relacionadas à expansão de direitos, pretendem um retorno ao estado anterior. É, assim, aquele que defende uma reação às transformações, diferenciando-se muitas vezes do conservador, que é aquele que pretende conservar o atual estado de coisas, manter a estrutura social o mais inalterada possível.
O conceito “reacionário” pode se aplicar a diferentes ideologias políticas, violentas ou não, como os vários tipos de fascismo, de neofascismo e de fundamentalismo religioso (cristão, islâmico, judaico ou hindu), as defesas de restauração da monarquia, da volta de regimes autoritários, da diminuição da população habilitada a votar e da redução da maioridade penal, e a oposição às garantias do devido processo legal, à separação entre Estado e igreja, aos investimentos públicos em políticas sociais, às ações afirmativas e ao conhecimento científico. Frequentemente as ideologias reacionárias idealizam algum momento do passado. A tradição filosófica conhecida como Romantismo e outras vertentes contrárias à modernidade podem ser reacionárias, tendo inclusive influenciado o nazismo. Como o reacionarismo se relaciona à redução de direitos, o neoliberalismo, apesar de sua roupagem moderna, pode ser entendido como reacionário, pois pretende, via redução do Estado e reformas de mercado, retroceder nos direitos trabalhistas e sociais, o que considera que propiciaria maior eficiência econômica.
Entre os cânones do pensamento político, a comparação entre Edmund Burke e Joseph de Maistre, ambos tendo escrito sobre a Revolução Francesa, ajuda a compreender as diferenças entre conservadorismo e reacionarismo. Enquanto a Revolução Francesa despontava, Burke escreveu o panfleto “Reflexões sobre a revolução na França” que é tido como fundador do conservadorismo moderno. Ele criticava as transformações abruptas que a revolução impunha àquela sociedade, em nome da razão abstrata e seguindo as ideias de poucos indivíduos, rompendo com tradições que atravessavam os séculos, como o cavalheirismo e a religião. O maior medo de Burke era que esses efeitos fossem reproduzidos na Inglaterra, que teria uma sociedade feliz e tranqüila, com costumes sedimentados ao longo de gerações e herdados dos antepassados, em que tanto nobres como as camadas mais baixas da sociedade, sem apagar as diferenças de classe, teriam comportamentos virtuosos e respeito mútuo.
Maistre, por sua vez, transcorridos oito anos de processo revolucionário, discutiu o histórico acontecimento em seu texto “Considerações sobre a França”, inaugurando o reacionarismo como corrente filosófica. Opositor ao iluminismo e ao racionalismo que motivaram a Revolução Francesa, via a violência e o expressivo número de mortes como punição divina pela rejeição a Deus e ao cristianismo. Defendia a sacralidade do passado e a volta da monarquia, com o fim do Estado laico. Queria que um novo rei, ao invés de propor nova constituição, retomasse a anterior e derrubasse os “Direitos do Homem”, baseados em abstração racional e não na realidade. Para ele, menos direitos significariam medo e mistério e, portanto, sujeição às hierarquias. Em sua avaliação, o que perdura não é o que se baseia na razão mas, justamente o que é irracional, como seriam a monarquia hereditária e o casamento. Na avaliação do filósofo Isiah Berlin, Maistre antecipou no final do século 18 o fascismo antirracional.

Para saber mais:
BURKE, Edmund (1982). Reflexões sobre a revolução em França. Brasília: UnB.
EPSTEIN, Klaus (2015). The Genesis of German Conservatism. Nova Jersey: Princeton University Press.
LOSURDO, Domenico (2004). Democracia ou Bonapartismo: triunfo e decadência do sufrágio universal. São Paulo: Unesp.
MAISTRE, Joseph (1994). Considerations on France. Cambridge: Cambridge University Press.
VINCENT, Andrew (1995). Ideologias Políticas Modernas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

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“As instituições importam” é o mantra repetido a todo instante pelos pesquisadores institucionalistas. Não sem razão, é preciso admitir: diferentes instituições criam determinados incentivos, impõem certos obstáculos, enfim, induzem... more
“As instituições importam” é o mantra repetido a
todo instante pelos pesquisadores institucionalistas.
Não sem razão, é preciso admitir: diferentes instituições
criam determinados incentivos, impõem certos
obstáculos, enfim, induzem determinados
comportamentos por parte dos vários atores políticos,
sejam eles gestores, parlamentares, candidatos,
eleitores, partidos etc. Por outro lado, é preciso evitar o
chamado hiperinstitucionalismo: uma determinada
instituição pode contribuir para certo funcionamento,
mas várias outras instituições também impactam, além
de inúmeras variáveis não institucionais, como
questões culturais, econômicas, tradições, heranças
históricas, distribuição de preferências etc.
Faz sentido pensar numa determinada instituição
como um vetor, que empurra o resultado em certa
direção, porém este será determinado pela interação
entre vários vetores, que podem apontar em direções e
sentidos divergentes. Ao se pensar no efeito em
separado de uma instituição específica, portanto, é
preciso isolá-la na análise, consciente de que ela não
determinará sozinha o resultado. É preciso manter
iguais as demais variáveis, de modo equivalente à
expressão da física “em condições normais de
temperatura e pressão”. Portanto, um sistema político é
composto por uma série de instituições, que se
influenciam mutuamente, além de serem impactadas
por variáveis não institucionais. Evidentemente, tal
interação estabelece diferentes jogos políticos,
impactando nas políticas públicas.
(this is the beginning, not an abstract)
Chapter from the book "Temerosas Transações: ensaios sobre o golpe recente no Brasil", organized by Lorena Madruga Monteiro and Luciana Santana.