Right to the city

O II Seminário de Direito à Cidade: regularização fundiá- ria para quem?, segundo da série de seminários sobre o tema, realizado em parceria pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da Universidade Federal Flu- minense (UFF), pelo Programa de Pós-graduação em Arqui- tetura e Urbanismo (PPGAU) da Universidade Federal Flumi- nense (UFF), pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal  uminense (UFF) e pelo pelo Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Estácio de Sá (UNESA), reuniu nos dias 15 e 16 de maio de 2017, Faculdade de Direito da UFF, um conjunto de pesquisadores, docentes, discentes, militantes e interessa- dos em geral, visando a promover debates e re exões para o aprimoramento do campo de estudos sobre o direito à cidade.
Sempre buscando abrir e dar espaço para a construção popular do saber, o II Seminário de Direito à Cidade teve, em praticamente em todos os seus painéis, em paridade de gênero, a participação de representantes da sociedade civil, militantes de movimentos sociais, rea rmando o posicionamento de que o aprendizado encontra-se também na prática e na luta cotidiana.
O presente livro contém resultado de trabalhos elaborados a partir de apresentações orais e debates realizados nos seguintes painéis: Histórico da Regularização Fundiária; O Direito achado na cidade: Novas Práticas; Experiências da regularização; e
Desconstrução da MP 759. A programação contou, ainda, com a apresentação de pesquisas empíricas produzidas por mestres do PPGAU-UFF, além de grupos de trabalho com variados eixos temáticos que contaram com a participação de pesquisadores(as) de diversas regiões do Brasil e até do exterior.
O primeiro painel contou com a participação da professora Gizlene Neder (PPGSD-UFF) e da liderança comunitária do Largo da Batalha, Luiz Carlos Corrêa Mattos, ex-presidente da Federação das Associações de Moradores do Município de Niterói, ambos trazendo experiências no contexto histórico do processo de regularização fundiária, possibilitando a re exão sobre a di culdade de se efetivar o conceito de função social da propriedade, apesar do arcabouço jurídico.
O painel “Direito achado na cidade: Novas práticas” contou com a participação de diversos representantes de movimentos sociais, como Maria Lourdes (MUCA – Movimento Unido dos Camelôs), Tomas Ramos (Movimento Ocupa Carnaval) e Rebeca Brandão (Coletivo Leão Etíope do Méier), atém do professor Alexandre Bernardino Costa (PPGD-UnB). Através da exposição da realidade cotidiana percebida pelos integrantes do painel, pontos importantes foram levantados sobre o direito à cidade, entre os quais o papel da cultura como instrumento de luta para uma cidade mais inclusiva; o modelo de cidade negócio que acaba por tolher o exercício do direito dos camelôs de trabalharem; e a relação do cidadão periférico com o modelo de cidade vigente.
A terceira mesa foi formada pela professora Regina Bienenstein (PPGAU-UFF) e pela Coordenadora do Núcleo de Terra e Habitação (NUTH) da Defensoria do Estado do Rio de Janeiro, a defensora pública Maria Lucia Pontes, e trouxe as experiências de regularização que participaram nos últimos anos, as di culdades encontradas nesse processo e exemplos positivos que possam servir de parâmetro no futuro.
A “Desconstrução da MP 759” foi o tema da última mesa, que contou com a participação do Coordenador Estadual do Mo- vimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Vitor Guimarães, além do professor Alex Magalhães (IPPUR-UFRJ), que apresen- taram os principais pontos da medida provisória que trata da regularização fundiária rural e urbana, pontuando as questões em debate no momento, e revelando os motivos pelos quais tal medida pode servir para a retirada de direitos atinentes ao tema.
Nesse sentido, os trabalhos aqui publicados representam o que foi debatido na Universidade Federal Fluminense com o objetivo de contribuir com a temática do direito à cidade, em especial sobre a regularização fundiária.
Pela grande contribuição para esta obra, especialmente nos trabalhos de  lmagem dos painéis e transcrição de falas, é im- portante consignar o agradecimento a Daniele Barbosa, Bianca Toledo, André Matheus, Larissa Couto, Felipe Romão, Lucas Pontes, Cecilia Pires, Loyua Ribeiro e Gabriela Cassab.
Por  m, cabe registrar que a viabilização desta publicação, que tem evidente retorno social, somente foi possível graças ao  nanciamento público obtido por meio de fomento da Fun- dação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FA- PERJ). Edital: Apoio Emergencial aos Programas de Pós-gra- duação Stricto Sensu do RJ (2015). Outorgado: Prof. Dr. Enzo Bello. Instituição: Universidade Federal Fluminense (UFF).

Contributo pubblicato sull'ebook 'Città. Spazi abbandonati e autogestione' a cura della redazione di Infoaut.org sulla base del convegno del 3 ottobre 2017 organizzato dal Laboratorio Crash! (Bologna)

Link full download ebook: https://www.infoaut.org/metropoli/ebook-citta-spazi-abbandonati-autogestione

Nous souhaitons questionner les notions de justice et d'injustice spatiale en étudiant les déplacements forcés de citadins, nous les désignerons sous le terme, utilisé en Afrique de l'Ouest francophone, de « déguerpissements ». Nous analysons des déguerpissements actuels et passés dans l'optique d'interroger différentes échelles de temps. Communs à de nombreuses villes du Sud, les déguerpissements sont décidés par des autorités étatiques ou municipales et/ou des investisseurs privés, en raison de la valeur symbolique et marchande de certains lieux notamment centraux (dans quatre villes caractérisées par une forte croissance spatiale et démographique). Ces déguerpissements concernent des catégories de citadins vulnérables car considérés « indésirables » (étrangers, minorités, déplacés de guerre, pauvres, etc.).