Saulo Said

A dissertação aborda o tema da crise do governo João Goulart e o golpe de 1964. Assumindo o suposto que a principal causa para o golpe de 1964 é de natureza po-lítica, investigamos a origem da radicalização ideológica verificada a partir dos anos 60 no sistema partidário brasileiro, a qual é apontada por Wanderley Guilherme dos Santos e por Argelina Figueiredo como determinantes para explicar seja a paralisia decisória, seja o fracasso na aprovação (pela via democrática) das reformas de base. No cap. I, analiso a questão das relações civis-militares no período, argumentando que a ausência de um controle civil objetivo sobre as forças armadas era um ele-mento desestabilizador do regime. No cap.II, apresento o fundamento histórico para a hipótese da radicalização, apontando que a campanha eleitoral e as políticas im-plementadas por JK ensejaram um realinhamento do sistema partidário, que afetou tanto a correlação de forças, a disciplina e a orientação ideológica dos principais partidos da época. No capítulo III, apresento os testes empíricos do estudo, com des-taque para a análise da produção legislativa, considerando tanto interpretações sis-temáticas como estudos de caso. Na conclusão, destaco os principais achados da pesquisa e ensaio uma inferência normativa, usando as pesquisas do IBOPE no período para evidenciar que as elites políticas (a direita e a esquerda) leram errado a transformação (em curso) das preferências dos eleitores, enxergando polarização onde não existia.

Como o método de coligação adotado no Brasil afeta a fragmentação e a proporcionalidade do sistema partidário? Para responder a essa pergunta, é necessário antes separar dois aspectos da coligação. O primeiro é permitir que partidos que não alcançaram, sozinhos, o quociente eleitoral consigam disputar uma cadeira (efeito "salva-vidas"). O segundo aspecto (menos estudado na literatura) é a seleção  dos eleitos pela lista dos mais votados dentro da coligação, o que permite que diferentes partidos tenham mais ou menos sucesso em sua estratégia de distribuição de votos entre seus candidatos ("estratégias de concentração"). Nesse trabalho, geramos simulações para entender como cada um dos efeitos mencionados afetam a fragmentação e a proporcionalidade do sistema. A conclusão é que ambos os efeitos aumentam  a fragmentação e que os partidos menores tanto se beneficiam do efeito salva-vidas como tem resultados mais eficientes ao distribuir votos entre seus candidatos. Quanto a proporcionalidade, o efeito salva-vidas (existente) aumenta a proporcionalidade do sistema. (Noutras palavras, abolir a coligação tornaria o sistema bastante desproporcional). Quando ao efeitos das estratégias de concentração sobre a proporcionalidade no país, a metologia utilizada não permitiu determinar se o modelo atual eleva ou não a proporcionalidade.

Trata dos efeitos do fim das coligações e do advento das federações partidárias. A hipótese é que deve se agravar o feênomeno do candidato com muito voto mas não eleito, devido ao partido deste não alcançar o quociente eleitoral. O quociente eleitoral era, e continua sendo, uma claúsula de barreira, que é mais severa em distritos pequenos. Porém, as antigas coligações funcionavam como um salva vidas. A nova legislação  trouxe efeitos que não foram antecipados pela maioria dos partidos, sobretudo aqueles que não fomaram federações. Em estados com menos de 10 deputados, será dificílimo para um partido alcançar sozinho o quociente eleitoral.