Murilo Silva de Camargo

O último decênio, período de 2003 a 2013, foi marcado por profundas transformações na educação brasileira. Nesse período, o orçamento do Ministério da Educação do Brasil (MEC) triplicou, passando de R$ 34,9 bilhões para R$ 109,2 bilhões, em valores corrigidos monetariamente. Em termos de percentual de investimento público total em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que passou de 4,5% em 2003 para 5,7% em 2009, e para 6,4% em 2012, sobre um PIB 68% maior. De fato, o orçamento do Ministério da Educação cresceu, em valores atualizados, 205,7% no referido período. Neste contexto de aumento real do investimento em educação na década, este trabalho se propõe a apresentar as principais políticas públicas para a educação superior planejadas e desenvolvidas no período, bem como acompanhar o desenvolvimento dos principais indicadores que possibilitam realizar uma análise sobre a evolução da educação superior brasileira. Este trabalho aborda os principais indicadores da educaç...

RESUMO O último decênio, de 2003 a 2013, foi marcado por profundas transformações na educação brasileira. Nesse período, o orçamento do Ministério da Educação do Brasil (MEC) triplicou, passando de R$ 34,9 bilhões para R$ 109,2 bilhões, em valores corrigidos monetariamente. Em termos de percentual de investimento público total em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), passou de 4,5% em 2003 para 5,7% em 2009, e para 6,4% em 2012, sobre um PIB 68% maior. De fato, o orçamento do Ministério da Educação cresceu, em valores atualizados, 205,7% no intervalo de tempo em questão. Neste contexto de aumento real do investimento em educação na década, este trabalho se propõe a apresentar as principais políticas públicas para a educação superior planejadas e desenvolvidas no período, bem como acompanhar o desenvolvimento dos principais indicadores que possibilitam realizar uma análise sobre a evolução da educação superior brasileira. Este trabalho aborda os principais indicadores d...

Design of Distributed Multimedia Applications (DAMD) is a multi-institutional co-operative project aiming the development of a methodology, based on the Formal Description Technique (FDT) Enhancements to Language of Temporal Ordering Specification (E-...

A universidade propriamente dita no Brasil só teve inicio nos anos 1920. E, até a metade do século XX se caracterizou por ser uma instituição constituída segundo modelos de universidades europeias tradicionais do século XIX (formação napoleônica profissional rígida, cátedras vitalícias, organizada academicamente em federação de escolas isoladas etc.). Mesmo com esse início tardio, a universidade brasileira passou por avanços significativos nas últimas décadas, cuja origem há que se buscá-la em processos de reforma que ocorreram nas décadas de 1950 e 1960. Assim, neste artigo temos como objetivos resgatar essa memória e estabelecer pontes entre essas reformas e documentos da época: Reforma Universitária do Córdoba, proposta de Reforma Universitária da UNE e criação da Universidade de Brasília (UnB), o que nos permitirá associar esses fatores ao percurso histórico de um conjunto de fatos importantes da educação superior brasileira e avaliar o seu impacto até os dias atuais. Para isso, recorreremos a documentos históricos bem como a pensadores cujas contribuições são fundamentais para pensar a educação superior na América Latina, como Ribeiro (1961), Teixeira (1962), Tünnermann (2008) e Fávero (2009), dentre outros. Ancorados nesses autores, apresentaremos evidências sobre a influência dos ideários de Córdoba na proposta de Reforma Universitária da UNE de 1960 e desta no projeto da UnB. A partir dessas relações, infere-se sobre fatos relevantes da educação superior do Brasil como a criação da UNICAMP, a Reforma Universitária de 1968, a LDB de 1996, e mais recentemente, os programas de expansão das universidades federais brasileiras, incluindo as novas universidades criadas.

A gestão de instituições de ensino superior se estrutura em três dimensões básicas: a) a organização dos campos do saber com vistas a racionalizar as atividades de pesquisa, ensino e extensão; b) a coordenação acadêmica de cada curso de graduação ou pós-graduação; c) a coordenação administrativa, com o objetivo de dotar a instituição de meios físicos, pessoal e organicidade para o desenvolvimento das atividades. No Brasil, a organização dos campos do saber em departamentos passou a ser uma exigência legal nas universidades federais do ano de 1967, no auge do regime militar, por meio do Decreto-lei 252 de 28/02/1967. Este decreto tornou obrigatória a organização do saber por departamentos nas universidades federais e determinava que o departamento se constituísse no eixo central da organização universitária, assumido como o órgão de ensino, pesquisa e extensão que se estrutura para cultivo de um determinado campo do saber. Em 1996, a entrada em vigor da Lei 9.394 que instituiu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, flexibilizou as normas e remeteu a cada instituição a autonomia de organização. Com o fim da obrigatoriedade da estrutura departamental, diversas unidades acadêmicas de universidades federais passaram a organizar os seus campos do saber de diferentes formas e as universidades criadas no atual ciclo de expansão das universidades federais (2005-2012) apresentam uma significativa variação de alternativas à estrutura departamental. O presente trabalho apresenta uma análise histórica da organização dos campos de saber das universidades brasileiras, com ênfase nas cátedras e nos departamentos e analisa as formas de organização contemporânea, declaradas como alternativas à organização em departamentos.

O presente texto apresenta o projeto de organização acadêmica da Universidade de Brasília representado pelo seu Plano Orientador e analisa algumas de suas consequências e influências nas universidades brasileiras nos dias atuais. A concepção de universidade que foi dada por Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro para a UnB ainda é, nos dias de hoje, altamente adequada para enfrentar os desafios contemporâneos para o desenvolvimento e soberania nacionais. A implementação do Plano Orientador que teve inicio em 1962 foi interrompida pelo golpe militar de 1964 que fez a Universidade perder, ao longo dos anos, muitas de suas características essenciais, tornando a Universidade de Brasília “parecida” com outras universidade brasileiras de seu padrão. Mas a essência de seus conceitos originais desperta inspiração em muitos educadores nos dias atuais para realizar as mudanças necessárias nas universidades públicas brasileiras de maneira a atender aos desafios do século XXI. Apresenta-se uma análise do impacto do Plano Orientador da UnB na reestruturação e expansão das universidades federais brasileiras na última década. Ainda neste contexto, também se analisa a influência do Plano Orientador nos rumos e caminhos da própria UnB. Finalmente, se faz uma análise de novos problemas e desafios que as universidades federais enfrentam nos dias atuais.

O último decênio, de 2003 a 2013, foi marcado por profundas transformações na educação brasileira. Nesse período, o orçamento do Ministério da Educação do Brasil (MEC) triplicou, passando de R$ 34,9 bilhões para R$ 109,2 bilhões, em valores corrigidos monetariamente. Em termos de percentual de investimento público total em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), passou de 4,5% em 2003 para 5,7% em 2009, e para 6,4% em 2012, sobre um PIB 68% maior. De fato, o orçamento do Ministério da Educação cresceu, em valores atualizados, 205,7% no intervalo de tempo em questão. Neste contexto de aumento real do investimento em educação na década, este trabalho se propõe a apresentar as principais políticas públicas para a educação superior planejadas e desenvolvidas no período, bem como acompanhar o desenvolvimento dos principais indicadores que possibilitam realizar uma análise sobre a evolução da educação superior brasileira. Este trabalho aborda os principais indicadores da educação superior brasileira: número de matrículas na graduação, mestrado e doutorado; número de universidades públicas e de câmpus; financiamento da educação superior; recursos para assistência estudantil; avaliação da educação superior; bolsas de mestrado e doutorado; e produção científica. Analisamos ainda o alcance da expansão e os desafios ainda existentes.

Na perspectiva de enfrentar e superar a persistente baixa escolaridade de jovens, adultos e idosos no Brasil, apresentamos neste documento um conjunto de ideias e propostas a serem debatidas e aperfeiçoadas. Ressaltamos que este é um documento inicial de trabalho da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC) que, a partir do debate das propostas apresentadas, enseja mudanças necessárias no âmbito da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e no contexto da definição de uma nova política nacional para o setor num contexto de Direito à Educação ao Longo da Vida.

O último decênio, de 2003 a 2013, foi marcado por profundas transformações na educação brasileira. Nesse período, o orçamento do Ministério da Educação do Brasil (MEC) triplicou, passando de R$ 34,9 bilhões para R$ 109,2 bilhões, em valores corrigidos monetariamente. Em termos de percentual de investimento público total em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), passou de 4,5% em 2003 para 5,7% em 2009, e para 6,4% em 2012, sobre um PIB 68% maior. De fato, o orçamento do Ministério da Educação cresceu, em valores atualizados, 205,7% no intervalo de tempo em questão. Neste contexto de aumento real do investimento em educação na década, este trabalho se propõe apresentar as principais políticas públicas para a educação superior planejadas e desenvolvidas no período, bem como acompanhar o desenvolvimento dos principais indicadores que possibilitam realizar uma análise sobre a evolução da educação superior brasileira. Este trabalho aborda os principais indicadores da educação superior brasileira: número de matrículas na graduação, mestrado e doutorado; número de universidades públicas e de câmpus; financiamento da educação superior; recursos para assistência estudantil; avaliação da educação superior; e, bolsas de mestrado e doutorado. Analisamos ainda o alcance da expansão e os desafios ainda existentes.

Na perspectiva de enfrentar e superar a persistente baixa escolaridade de jovens, adultos e idosos no Brasil, apresentamos neste documento uma análise dos problemas, alguns desafios estruturais e um conjunto de ideias e propostas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Apresentamos inicialmente a situação atual da EJA com dados e informações da demanda potencial e o direito à educação de pessoas jovens e adultas. Relatamos os principais problemas encontrados nessa modalidade de ensino e apontamos para potenciais desafios a serem enfrentados e superados. Também, apresentamos um conjunto de propostas para enfrentar os problemas indicados e que apontam para uma reorientação da Educação de Jovens e Adultos numa perspectiva que inclua também a formação para o trabalho e que seja organizada de forma perene e permanente no municípios brasileiros. Um dos pilares da proposta é a instalação de Centros de Educação e Formação de Jovens e Adultos nos municípios brasileiros que implementassem a política nacional para a área. A proposta aqui apresentada foi resultado de um extenso trabalho desenvolvido quando todos os autores faziam parte de uma equipe que, até maio de 2016, estava incumbida no desenvolvimento de uma nova política nacional para o setor no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC)/ Brasil.

De acordo com o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizado em 2010, há no Brasil 896.917 pessoas que se declararam indígenas. São 305 etnias e 274 línguas faladas. Embora existam programas especiais do Governo Federal em Educação Superior para os povos indígenas que atendem cerca de 8.000 estudantes indígenas nas nossas universidades, não há uma instituição de educação superior adequada para atender à demanda qualificada com a diversidade étnica e cultural necessária ao atendimento adequado desses povos. Nesse sentido, o Ministério da Educação criou em 2014 um Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos sobre a criação de instituição federal de educação superior intercultural indígena. Este Grupo fez reuniões regulares até meados do ano de 2015 quando concluiu os trabalhos estabelecendo um conjunto de requisitos para implementação de uma universidade federal intercultural indígena. A partir desses requisitos elaboramos, a pedido da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), projeto da Universidade Intercultura Indígena (UII) apresentado neste trabalho. Nos meses que se sucederam, a proposta da UII foi apresentada ao Presidente da CAPES e ao Ministro da Educação. A proposta não teve evolução significativa até maio de 2016, quando a Presidente Dilma Rousseff foi deposta por um golpe parlamentar. O governo que se instalou na sequência não deu seguimento ao processo de implementação da proposta de criação da Universidade Intercultura Indígena. Apresentamos aqui a proposta, a fim de que seja divulgada à comunidade acadêmica internacional e aos representantes dos povos indígenas brasileiros de modo que possam se apropriar dos avanços promovidos até esta etapa e dar seguimento às lutas pela criação. Palavras chave: Universidade intercultural indígena, projeto acadêmico e conceitual. Introdução Em janeiro de 2014, por meio da Portaria MEC no. 52, de 24 de janeiro e considerando o Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais Indígenas, no Eixo Educação Superior e Pós-Graduação, o Ministério da Educação do Brasil criou um Grupo de Trabalho (GT) com finalidade de realizar estudos sobre a criação de instituição de educação superior intercultural indígena que promovesse, por meio do ensino, pesquisa e extensão, atividades voltadas para a valorização dos patrimônios epistemológicos, culturais e linguísticos dos povos indígenas, considerando se suas demandas e necessidades. Esse GT era composto por quatro gestores do MEC, seis representantes de instituições de ensino e pesquisa ligados à educação indígena e seis representantes indígenas de várias etnias de diferentes regiões do Brasil. O Grupo de Trabalho fez reuniões regulares até 1 Professor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) da Universidade de Brasília, Brasil.

Em todo o mundo, as universidades de qualidade e as pesquisas que são realizadas nelas são financiadas essencialmente com recursos governamentais. Reconhece-se hoje que este é um dos investimentos mais rentáveis que um país pode fazer em seu futuro. Não existe exemplo de país desenvolvido com universidade subdesenvolvida. As oportunidades de educação superior de qualidade têm se multiplicado e estas têm se tornado mais abertas à sociedade. Além disso, nossas universidades públicas são responsáveis por 95% da produção de conhecimento, imprescindível para o desenvolvimento nacional. Na formação de mestres e doutores, as universidades públicas são responsáveis por 83% de todas as matrículas no país. E no ensino de graduação, 24% dos estudantes estão nas universidades públicas. É nestas universidades que são formados a grande maioria dos nossos médicos, engenheiros e outros profissionais das áreas complexas e necessárias ao nosso desenvolvimento. É também nelas que se forma a nossa elite intelectual e política. No entanto, depois de décadas de discussões sobre reformas e inovações na universidade brasileira pouco foi implementado e, já na Era do Conhecimento, temos nossas universidades funcionando com organização acadêmica, arquitetura curricular e práticas educativas ainda do Século XX. Neste trabalho são apresentadas propostas de reforma e inovação para as universidades que têm sido debatidas pela sociedade brasileiras nas últimas décadas e que são urgentes e necessárias para o progresso dessas instituições nas próximas décadas.