Para celebrar o Dia Mundial da Ciência para a Paz e o Desenvolvimento, celebrado anualmente pela ... more Para celebrar o Dia Mundial da Ciência para a Paz e o Desenvolvimento, celebrado anualmente pela ONU no dia 10 de novembro, convidamos algumas Cátedras UNESCO de ciências humanas e ciências naturais no Brasil para darem seu recado, nas suas respectivas áreas, sobre a importância da ciência no atual contexto nacional.
O programa de Cátedras UNESCO (UNESCO/UNITWIN) foi criado pela UNESCO em 1992 com o propósito de engajar universidades que desenvolvessem programas de ensino, pesquisa ou extensão em áreas do mandato da Organização. Desde então as mais de 700 cátedras UNESCO espalhadas por todo o mundo têm sido importantes aliadas na implementação de programas de educação, ciências humanas e sociais, ciências naturais, cultura e comunicação e informação.
Prof. Manoel Severino Moraes de Almeida, Coordenador da Cátedra UNESCO Dom Helder Camara de Direitos Humanos (Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP) @catedradomhelder
Para celebrar o Dia Mundial da Ciência para a Paz e o Desenvolvimento, celebrado anualmente pela ... more Para celebrar o Dia Mundial da Ciência para a Paz e o Desenvolvimento, celebrado anualmente pela ONU no dia 10 de novembro, convidamos algumas Cátedras UNESCO de ciências humanas e ciências naturais no Brasil para darem seu recado, nas suas respectivas áreas, sobre a importância da ciência no atual contexto nacional.
O programa de Cátedras UNESCO (UNESCO/UNITWIN) foi criado pela UNESCO em 1992 com o propósito de engajar universidades que desenvolvessem programas de ensino, pesquisa ou extensão em áreas do mandato da Organização. Desde então as mais de 700 cátedras UNESCO espalhadas por todo o mundo têm sido importantes aliadas na implementação de programas de educação, ciências humanas e sociais, ciências naturais, cultura e comunicação e informação.
Prof. Manoel Severino Moraes de Almeida, Coordenador da Cátedra UNESCO Dom Helder Camara de Direitos Humanos (Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP) @catedradomhelder
O Congresso Interinstitucional de Direitos Humanos: os 70
anos da Declaração Universal dos Direit... more O Congresso Interinstitucional de Direitos Humanos: os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Contexto Atual, realizou-se entre os dias 06 e 07 de dezembro de 2018, na Universidade Cato lica de Pernambuco (UNICAP). Foi uma parceria entre aquela universidade, por meio do Instituto Humanitas, e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Teve como objetivo refletir sobre o processo histo rico da Declaraça o Universal dos Direitos Humanos em sua relaça o com o contexto em que se comemoram os 70 anos de sua promulgaça o. O Congresso contou com a apresentaça o de trabalhos divididos por Eixos Tema ticos, ale m de Mesas Redondas com a presença de especialistas.
Relatório da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Camara, 2021
Relatório anual da Cátedra UNESCO/UNICAP contém a sistematização das atividades da realizadas ao ... more Relatório anual da Cátedra UNESCO/UNICAP contém a sistematização das atividades da realizadas ao longo do ano de 2020.
70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Contexto Atual., 2021
Congresso Interinstitucional de Direitos Humanos: os 70
anos da Declaração Universal dos Direitos... more Congresso Interinstitucional de Direitos Humanos: os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Contexto Atual, realizou-se entre os dias 06 e 07 de dezembro de 2018, na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Foi uma parceria entre aquela universidade, por meio do Instituto Humanitas, e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Teve como objetivo refletir sobre o processo histórico da Declaração Universal dos Direitos Humanos em sua relação com o contexto em que se comemoram os 70 anos de sua promulgação. O Congresso contou com a apresentação de trabalhos divididos por Eixos Tema ticos, ale m de Mesas Redondas com a presença de especialistas.
CRISE E FORMA JURÍDICA NO BRASIL: AS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO CAPITALISMO DEPENDENTE, 2020
A crise global do capitalismo acirrou as contradições sociais e protagonizou o avanço acelerado d... more A crise global do capitalismo acirrou as contradições sociais e protagonizou o avanço acelerado do neoliberalismo no mundo, o que provocou a reorientação do Brasil na divisão internacional do trabalho. Trata-se de um estudo teórico em Direito Constitucional, desenvolvido através do marco teórico dos trabalhos de Evgeni Pachukanis, Karl Marx, Florestan Fernandes, Alysson Mascaro e Rui Mauro Marini, buscando compreender de que maneira os efeitos do neoliberalismo se imprimem no Direito Constitucional pátrio a partir da crise de 2008.
Trata-se de artigo científico com o objetivo de descrever e analisar o conceito de Justiça de Tra... more Trata-se de artigo científico com o objetivo de descrever e analisar o conceito de Justiça de Transição a partir do Conselho de Segurança e do Conselho de Direitos Humanos e como esses modelos são expostos a partir das particularidades funcionais de cada desses órgãos. A Relatoria Especial do Conselho de Direitos Humanos tem a forte preocupação de acomodar o debate a partir dos Direitos Humanos como referência primordial, enquanto o Conselho de Segurança a partir do paradigma da segurança e política internacional. Tudo isso tem uma repercussão na atuação da ONU, demonstrando avanços e cautelas da Organização em relação às ações de Justiça de Transição de seus Estados-membros. PALAVRAS CHAVE: autoritarismo; democracia; transição. ABSTRACT It is a paper with the aim of describing and analyzing the concept of Transitional Justice from the Security Council and the Human Rights Council and how these models have been presented from the functional particularities of each body. The Special ...
Trata-se o trabalho de analise critica do julgamento do Caso no 12.728, que versa sobre as disput... more Trata-se o trabalho de analise critica do julgamento do Caso no 12.728, que versa sobre as disputas territoriais do povo Xukuru de Ororuba na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Destacam-se as alegacoes por parte dos peticionarios, quanto a criminalizacao promovida pelo Sistema Judicial Brasileiro e a violencia policial imprimida pelo Estado; e verificado, por conseguinte, como a Corte se posicionou frente as referidas alegacoes. A pesquisa pretende pontuar lacunas e omissoes verificadas na sentenca proferida pela CIDH, por meio de analise comparativa com o Relatorio de Admissibilidade da Comissao, concluindo que a decisao foi restrita a desintrusao e bastante silenciosa no tocante aos conflitos reais de terra.
Professor emérito da Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e um dos nomes mais celebrados n... more Professor emérito da Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e um dos nomes mais celebrados no campo da pós-graduação em “Ciência da Religião”,José J. Queiroz foi também um militante contumaz na luta pelos Direitos Humanos no Brasil. Sua trajetória docente, religiosa, militante e de vida constitui-se numa constelação de ações marcantes e inspiradoras na seara da valorização da vida humana e do respeito à diversidade em todos os seus matizes. Em especial, sua trajetória profissional relacionada à defesa dos direitos humanos, às vicissitudes desses direitos no mundo atual e à importância da educação para que os direitos humanos sejam entendidos, respeitados e praticados é hoje uma trilha a ser estudada e melhor conhecida por quem atua também nessa mesma senda humanista. Ao lado de outros líderes também devotados à luta pelos direitos dos seres humanos, como o também celebrado religioso Dom Paulo Evaristo Arns, José J. Queiroz dedicou-se ainda a refletir e a escrever sobre o contem...
Trata-se o trabalho de análise crítica do julgamento do Caso nº 12.728, que versa sobre as disput... more Trata-se o trabalho de análise crítica do julgamento do Caso nº 12.728, que versa sobre as disputas territoriais do povo Xukuru de Ororubá na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Destacam-se as alegações por parte dos peticionários, quanto à criminalização promovida pelo Sistema Judicial Brasileiro e à violência policial imprimida pelo Estado; é verificado, por conseguinte, como a Corte se posicionou frente às referidas alegações. A pesquisa pretende pontuar lacunas e omissões verificadas na sentença proferida pela CIDH, por meio de análise comparativa com o Relatório de Admissibilidade da Comissão, concluindo que a decisão foi restrita à desintrusão e bastante silenciosa no tocante aos conflitos reais de terra.
ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS ENTRE OS POVOS INDÍGENAS EM PERNAMBUCO, 2021
Esta publicação contém a apresentação, descrição e análise de informações produzidas por um levan... more Esta publicação contém a apresentação, descrição e análise de informações produzidas por um levantamento que teve como tema o enfrentamento à pandemia da COVID-19 pelos povos indígenas no Estado de Pernambuco, região do Nordeste brasileiro. É resultado de uma campanha de apoio e solidariedade aos povos indígenas, com início em abril de 2020, a partir de um conjunto de ações que foram realizadas pela Rede de Monitoramento dos Direitos Indígenas de Pernambuco (REMDIPE), com o objetivo de monitorar a situação das áreas indígenas durante este momento da pandemia.
Participaram do levantamento destas informações as seguintes instituições/entidades: CIMI/Nordeste – Conselho Indigenista Missionário, NEPE – Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Etnicidade, LACC – Laboratório de Estudos sobre Ação Coletiva e Cultura/UPE, Projeto Nova Cartografia Social/UPE, Cátedra UNESCO/UNICAP - Dom Helder Câmara de Direitos Humanos, LAPA - Laboratório de Antropologia, Política e Comunicação/UFPB, APOINME – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, COPIPE – Comissão de Professores/as Indígenas de Pernambuco, COJIPE – Comissão de Jovens Indígenas de Pernambuco, ABIPSI - Articulação Brasileira dos(as) Indígenas Psicólogos(as), Rede Solidária em Defesa da Vida Pernambuco, ASIDH – Acesso ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos/Faculdade de Direito do Recife-UFPE e Centro de Prevenção às Dependências.
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Atuei como um dos coordenadores deste processo investigativo. A primeira etapa consistiu no processo de elaboração de um instrumental metodológico para a produção de dados e informações, coordenada por uma equipe composta pelo antropólogo Alexandre Oliveira Gomes (UFPE), pela antropóloga Kelly Oliveira (UFPB), pela filósofa e médica Maria Eduarda Spencer (UFPE) e pela antropóloga Cristiane Julião (Museu Nacional/UFRJ), do povo Pankararu de Pernambuco.
Posteriormente, nas etapas de sistematização/análise dos dados e redação do documento, formou-se uma equipe composto por profissionais de diversas áreas do conhecimento.
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O programa de Cátedras UNESCO (UNESCO/UNITWIN) foi criado pela UNESCO em 1992 com o propósito de engajar universidades que desenvolvessem programas de ensino, pesquisa ou extensão em áreas do mandato da Organização. Desde então as mais de 700 cátedras UNESCO espalhadas por todo o mundo têm sido importantes aliadas na implementação de programas de educação, ciências humanas e sociais, ciências naturais, cultura e comunicação e informação.
Prof. Manoel Severino Moraes de Almeida, Coordenador da Cátedra UNESCO Dom Helder Camara de Direitos Humanos (Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP) @catedradomhelder
O programa de Cátedras UNESCO (UNESCO/UNITWIN) foi criado pela UNESCO em 1992 com o propósito de engajar universidades que desenvolvessem programas de ensino, pesquisa ou extensão em áreas do mandato da Organização. Desde então as mais de 700 cátedras UNESCO espalhadas por todo o mundo têm sido importantes aliadas na implementação de programas de educação, ciências humanas e sociais, ciências naturais, cultura e comunicação e informação.
Prof. Manoel Severino Moraes de Almeida, Coordenador da Cátedra UNESCO Dom Helder Camara de Direitos Humanos (Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP) @catedradomhelder
anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o
Contexto Atual, realizou-se entre os dias 06 e 07 de dezembro
de 2018, na Universidade Cato lica de Pernambuco (UNICAP). Foi uma
parceria entre aquela universidade, por meio do Instituto Humanitas, e
a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Teve como objetivo
refletir sobre o processo histo rico da Declaraça o Universal dos Direitos
Humanos em sua relaça o com o contexto em que se comemoram os 70
anos de sua promulgaça o. O Congresso contou com a apresentaça o de
trabalhos divididos por Eixos Tema ticos, ale m de Mesas Redondas com
a presença de especialistas.
anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o
Contexto Atual, realizou-se entre os dias 06 e 07 de dezembro
de 2018, na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Foi uma
parceria entre aquela universidade, por meio do Instituto Humanitas, e
a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Teve como objetivo
refletir sobre o processo histórico da Declaração Universal dos Direitos
Humanos em sua relação com o contexto em que se comemoram os 70 anos de sua promulgação. O Congresso contou com a apresentação de trabalhos divididos por Eixos Tema ticos, ale m de Mesas Redondas com a presença de especialistas.
Participaram do levantamento destas informações as seguintes instituições/entidades: CIMI/Nordeste – Conselho Indigenista Missionário, NEPE – Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Etnicidade, LACC – Laboratório de Estudos sobre Ação Coletiva e Cultura/UPE, Projeto Nova Cartografia Social/UPE, Cátedra UNESCO/UNICAP - Dom Helder Câmara de Direitos Humanos, LAPA - Laboratório de Antropologia, Política e Comunicação/UFPB, APOINME – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, COPIPE – Comissão de Professores/as Indígenas de Pernambuco, COJIPE – Comissão de Jovens Indígenas de Pernambuco, ABIPSI - Articulação Brasileira dos(as) Indígenas Psicólogos(as), Rede Solidária em Defesa da Vida Pernambuco, ASIDH – Acesso ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos/Faculdade de Direito do Recife-UFPE e Centro de Prevenção às Dependências.
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Atuei como um dos coordenadores deste processo investigativo. A primeira etapa consistiu no processo de elaboração de um instrumental metodológico para a produção de dados e informações, coordenada por uma equipe composta pelo antropólogo Alexandre Oliveira Gomes (UFPE), pela antropóloga Kelly Oliveira (UFPB), pela filósofa e médica Maria Eduarda Spencer (UFPE) e pela antropóloga Cristiane Julião (Museu Nacional/UFRJ), do povo Pankararu de Pernambuco.
Posteriormente, nas etapas de sistematização/análise dos dados e redação do documento, formou-se uma equipe composto por profissionais de diversas áreas do conhecimento.
EQUIPE:
Alexandre Gomes - NEPE/UFPE
Jéssyka Barbosa - UFPE
Kelly Oliveira - LAPA/UFPB
Lara Erendira A. de Andrade - NEPE/UFPE
Manoel Moraes - CDHDH/UNICAP
Manuela Schillaci - NEPE/UFPE
Maria Eduarda Spencer - NCV-CAA/UFPE
Renato Athias - NEPE/UFPE
Saulo Ferreira Feitosa - NCv-CAA/UFPE
Vânia Fialho - LACC/UPE
Design Gráfico - Zzui Ferreira
Imagens de Capas e pág.22 - Polly Cavalcanti
Imagens internas - APOINME
www.indigenascontracovidpe.com@remdipe