Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 This text is the Accepted Manuscript. The final volume can be found here. Este texto é o manuscrito aceito. O volume final pode ser encontrado aqui. Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 ANTROPOLOGIA FORENSE Prof. Dr. Marco Aurelio Guimarães1, Profa. Dra. Raffaela Arrabaça Francisco2, Dr. Martin Paul Evison3 1- Professor Associado (MS5) - Centro de Medicina Legal, Departamento de Patologia e Medicina Legal, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (CEMEL/RPM/FMRP-USP). 2- Pós-doutoranda - Centro de Medicina Legal, Departamento de Patologia e Medicina Legal, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (CEMEL/RPM/FMRP-USP). PROFORENSES CAPES. 3- Director of Northumbria University Centre for Forensic Science (NUCFS) and Professor of Forensic Science Department: Applied Sciences. Northumbria University Newcastle – UK. Introdução “Antropologia é o estudo do ser humano. Ela abrange práticas sociais, linguagem e comunicação, arqueologia, evolução humana e atributos físicos e biológicos de grupos humanos. Consequentemente, Antropologia Forense pode referir-se a qualquer ou todas as subáreas mencionadas, quando aplicadas no interesse da Justiça” (VELLOSO, FRANCISCO e GUIMARÃES, 2013). Mas, na prática, é aplicada a um campo de trabalho muito mais estrito, que analisa restos humanos parcial ou totalmente esqueletizados dentro de uma investigação criminal (EVISON, 2009). A Antropologia Forense ainda é definida como o campo de estudo que lida com restos esqueléticos humanos resultantes de mortes não explicadas quando os tecidos moles estejam degradados a ponto de que outros especialistas (como médicos patologistas ou legista) não tenham mais recursos para obter informações importantes como a demografia, a causa da morte, como esta ocorreu e o intervalo de tempo desde sua ocorrência (BYERS, 2008). O objetivo primário na análise antropológica forense de um esqueleto humano é oferecer um perfil bioantropológico individual (sexo, ancestralidade, faixa etária, faixa de estatura, destreza manual, além de outras características individuais congênitas ou adquiridas) que possa colaborar para a identificação ou ainda fornecer evidências sobre a causa da morte e como a mesma ocorreu (VELLOSO, FRANCISCO e GUIMARÃES, 2013). A Antropologia Forense pode levar à identificação humana em importante percentual de casos, levando a conclusões probatórias sobre a identidade de um indivíduo. Porém, em uma proporção razoável de casos torna-se prioritariamente a linha de condução de investigação para que se alcance a identificação através de métodos primários de identificação (VELLOSO, FRANCISCO e GUIMARÃES, 2013; INTERPOL, 2014). Trata-se de um tipo de trabalho que envolve um grande número de profissionais, desde técnicos especializados essenciais na recuperação, preparação e organização dos remanescentes ósseos a serem analisados, até peritos em diferentes áreas do conhecimento altamente especializados para execução de exames complementares que se façam necessários nas especificidades de cada caso (Patologia Forense, Imagenologia Médica, Balística, Química e Toxicologia Forenses, entre outras). O objetivo maior do protocolo LAF/CEMEL de análise antropológica forense de ossadas foi organizar uma metodologia, da forma mais completa possível e adequada à realidade local e nacional, para buscar e coletar os dados necessários na obtenção da identificação individual em diferentes modalidades de casos forenses. Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 Metodologia de Coleta e Análise de Dados em Antropologia Forense Coleta de Dados Muitos são os métodos de coleta de dados em Antropologia Forense. Porém, quatro são os de utilização mais frequente: a) Antroposcopia, b) Antropometria, c) Histologia e d) Análises químicas (BYERS, 2008; VELLOSO, FRANCISCO e GUIMARÃES, 2013). a) Antroposcopia: avaliação a olho nu ou com auxílio de lentes dos remanescentes ósseos. Podem ser usados métodos de imagens como raios-X, tomografia computadorizada, ressonância magnética, etc. É o método mais prático e mesmo na dependência da experiência do observador e de alguns elementos de subjetividade leva a avaliações corretas em mais de 80-90% dos casos (proporção cientificamente maior que o acaso). É muito usada na avaliação de relevos ósseos como na estimativa de sexo. b) Antropometria (ou osteometria): é a medida dos ossos, usando, por exemplo, paquímetros ou tábua osteométrica. Rotineiramente utilizada na medida de ossos longos para estimativa de estatura ou de índices faciais (eventualmente úteis para estimativa de ancestralidade). Rotineiramente usada nos exames antropológicos forenses. c) Histologia: utilizada para avaliação da microestrutura óssea. Podem ser utilizados métodos de rotina, com colorações básicas. Mas também colorações especiais ou outros métodos mais sofisticados como microscopia eletrônica de varredura (MEV) ou ainda imunohistoquímica, por exemplo. É muito útil na pesquisa de reações vitais que podem distinguir lesões como ocorridas peri ou post-mortem ou ainda diagnóstico de quadros patológicos individuais que podem levar à identificação individual em certas circunstâncias. Pode ser útil também como forma de triagem qualitativa anterior à execução de exame de DNA para identificação (SOLER et al., 2011 a e b). d) Análises químicas: menos comuns na rotina, mas podem ser muito úteis em circunstâncias especiais. Qualquer método químico pode ser usado na dependência de casos específicos. Por exemplo, pesquisa de resíduos de chumbo para investigação de local de alojamento de projéteis, pesquisa de componentes de pólvora (como o antimônio) que pode revelar disparo de arma de fogo muito próximo ou encostado na vítima, ou ainda pesquisa de resíduos de substâncias tóxicas as mais variadas possíveis. Análise de dados Cinco métodos de análise são os mais utilizados para os dados originados de exames antropológicos forenses: a) Tabelas de decisão, b) Gráficos de faixa de abrangência, c) Índices, d) Funções discriminantes, e e) Equações de regressão (BYERS, 2008; VELLOSO, FRANCISCO e GUIMARÃES, 2013). a) Tabelas de decisão: Método no qual as variáveis necessárias para analisar uma característica antropológica são organizadas em uma tabela com possibilidade de resposta padronizada (presente ou ausente; uma forma ou outra; de um tipo ou outro; ou ainda de aspecto duvidoso), de tal forma que, ao final da análise, o maior número de dados indicando uma determinada característica predomina, favorecendo a escolha desta como sendo o resultado final. Utilizadas na estimativa de sexo pela pelve e pelo crânio. b) Gráficos de faixa de abrangência: utilizados para características antropológicas que possuem um intervalo de abrangência ou variabilidade, como a faixa etária por exemplo. A partir de diferentes estimativas nas quais são obtidas faixas para cada uma, busca-se uma única faixa de abrangência que resuma todas de uma maneira inteligível. c) Índices: métodos estatísticos simples e poderosos baseados em características mensuráveis que criam uma noção de proporcionalidade. Normalmente são a divisão de uma divisão Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 por outra multiplicada por 100. Extremamente úteis na obtenção de proporções da face humana. d) Funções discriminantes: metodologia estatística mais complexa que combina análises de diferentes medidas simultaneamente. Por exemplo, a elaboração de uma função matemática que combine a análise simultânea de diferentes índices da face para obtenção de uma fórmula que permita, com a entrada de dados, chegar à conclusão, por exemplo, sobre a ancestralidade da ossada. É menos utilizada na rotina e mais na pesquisa de dados populacionais. e) Equações de regressão: método utilizado para obtenção de um determinado parâmetro antropológico que não pode ser obtido com base na sua mensuração direta, mas sim indiretamente através da medida de elementos ósseos que tenham correspondência com este parâmetro. É o caso da estimativa da faixa de estatura do indivíduo em vida, que pode ser obtida através da medida de ossos longos, cuja dimensão e relação com a estatura final já foram obtidos em estudos populacionais. Etapas Prévias ao Exame Antropológico Forense O encontro de restos mortais humanos parcial ou totalmente esqueletizados, sem que seja possível ter certeza de sua identidade leva à necessidade do exame antropológico forense. Etapas bem estabelecidas devem ser seguidas para maximizar as chances de que o resultado final possa alcançar o objetivo final: a identificação. As seguintes etapas prévias ao exame devem ser executadas: a coleta de restos mortais e a preparação para análise (VELLOSO, FRANCISCO e GUIMARÃES, 2013). Coleta de Restos Mortais A coleta de restos humanos deve ser feita da maneira mais cuidadosa possível, visando não deixar peças ósseas sem ser recolhidas e evitar que material não ósseo seja recolhido indevidamente (a menos que sejam elementos importantes para o esclarecimento do caso). Logicamente, é preferível que se levem peças não ósseas para análise (como pedras e galhos) que podem ser descartados posteriormente no laboratório, em condições de análise adequadas, do que deixar ossos no local de encontro. A metodologia de coleta pode variar caso a caso, considerando-se o estado de preservação dos restos mortais ou ainda as condições de encontro, como na superfície ou ainda sepultados. Em caso de restos sepultados, técnicas de escavação semelhantes àquelas utilizadas em arqueologia devem ser utilizadas, com registros os mais detalhados possíveis, incluindo os de imagens. Preparação para o Exame Antropológico Forense Ossos secos, sem remanescentes aderidos podem nem precisar de preparação prévia. Em caso de resíduos, pode ser utilizada a limpeza seca para retirada de material pulverulento (com pincéis, escovas e materiais macios que evitam danos). Nos casos de material aderido, pode ser necessária a lavagem, que deve ser feita criteriosamente, sem utilizar produtos químicos além de água e, ocasionalmente, detergente neutro. Mas se o material cadavérico estiver somente parcialmente esqueletizado, com restos de tecidos putrefeitos, saponificados ou mumificados, a redução de partes moles pode ser necessária. No LAF/CEMEL utiliza-se o tanque de maceração (ou redução) no qual as peças ósseas com resíduos são mantidas por até 24 horas em água (sem adição de nenhum produto químico) com temperatura entre 80-90oC (sem atingir fervura). Este procedimento amolece os resíduos e facilita a limpeza dos ossos para posterior análise. Esta técnica foi aprimorada no LAF/CEMEL (SECCHIERI et al., 2011) e reduziu significativamente o tempo de preparação de esqueletos para análise antropológica forense. Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 Importante: antes de realizar qualquer procedimento de preparo, amostras para análise de DNA devem ser coletadas tendo em vista que os procedimentos podem induzir degradação do material genético. Dentes molares sem restauração são as amostras de primeira escolha. Secundariamente outros dentes sem restaurações, ou amostras do esterno ou do fêmur podem ser utilizadas (GUIMARÃES et al., 2009). Amostras do esterno são preferíveis às do fêmur, pois evitam danos a um osso de maior importância no exame antropológico do que o esterno. Após o preparo, não se deve utilizar vernizes ou tintas sobre os ossos. Observação: eventualmente restos não-humanos podem ser encaminhados para análise. Ossos bovinos, suínos e de aves domésticas são os mais comuns. O conhecimento de anatomia óssea humana é fundamental para esta distinção, mas nos casos de dúvida (como para animais silvestres) um profissional habilitado (veterinário ou biólogo) deve ser acionado (SILVA et al., 2013) O Exame Antropológico Forense No LAF/CEMEL, a execução do exame antropológico forense segue um protocolo desenvolvido com o projeto de parceria internacional do “UK – Brazil Scientific Cooperation – Forensic Anthropology and Identification of Human Remains”, em conjunto com o Dr. Martin Paul Evison, à época na University of Sheffield e hoje na Univesity of Northumbria em New Castle (ambas no Reino Unido). Este ficou conhecido como “Protocolo LAF/CEMEL” e foi planejado e preparado para atender as necessidades nacionais, levando em conta as peculiaridades da população brasileira, como a ausência de dados antropométricos confiáveis para uma população tão miscigenada e heterogênea como a nossa. Ao mesmo tempo, foi selecionado o maior número possível de características antroposcópicas descritas como confiáveis na literatura para discriminação do perfil bioantropológico, independente da população de origem. Protocolo LAF/CEMEL: para sua correta utilização foram desenvolvidos painéis de apoio para auxiliar na montagem do esqueleto e organização de ossos semelhantes entre si (vértebras e costelas), além da distinção de lateralidade de costelas, ossos das mãos e dos pés. Do mesmo modo, dois painéis contendo a sequência do exame antropológico propriamente dito. Estes painéis foram impressos em tamanho 1,1 X 0,9 m e fixados em uma das paredes do LAF para facilitar a consulta de dados e evitar manuseio de bibliografia com luvas potencialmente contaminadas. O protocolo e os painéis são bilíngues (português-inglês) para atender utilizações internacionais. Esta característica permitiu a geração de duas publicações internacionais (EVISON et al., 2012 a e b). O protocolo pode ser encontrado na publicação de FRANÇA (2015). Os modelos dos painéis encontram-se disponíveis nos anexos 1 a 3. Seguindo o protocolo LAF/CEMEL, o exame antropológico forense é dividido em 10 etapas: I- Organização e inventário do esqueleto; II- Estimativa do sexo; III- Estimativa da ancestralidade; IV- Estimativa de faixa etária (jovens e adultos); V- Estimativa de estatura; VI- Estimativa de destreza manual; VII- Avaliação odontológica; VIII- Avaliação de outros elementos (características ósseas congênitas ou adquiridas); IX- Registro de imagens; X- Elaboração do Laudo Antropológico Forense. Estas etapas serão descritas a seguir de forma a permitir a compreensão individualizada dos métodos utilizados para cada uma delas. Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 I- Organização e inventário do esqueleto Uma vez recebida uma ossada, a mesma deverá ser organizada em posição anatômica. Deve-se usar uma mesa destinada para esta finalidade, com tampo de fácil limpeza (como granito ou aço inox) e de preferência coberta com tecido ou papel absorvente. Deve-se manter o máximo de atenção na correta distribuição dos ossos conforme a lateralidade (direita ou esquerda), assim como na distribuição sequencial de ossos com morfologia semelhante como vértebras e costelas. Ossos maiores como crânio e ossos longos dos membros superiores e inferiores normalmente não geram problemas para determinação de lateralidade. Já os ossos menores que fazem parte das mãos e dos pés, as clavículas, as patelas e as costelas necessitam de maior atenção e estudo da anatomia para seu correto posicionamento. Do mesmo modo, a distribuição sequencial das vértebras exige atenção para distinção entre as da região cervical, torácica ou lombar. O painel do LAF/CEMEL tem a função de auxiliar nesta etapa. A tabela I abaixo resume critérios anatômicos de distinção para os pontos críticos da montagem do esqueleto. Deve-se ter em mente que erros no posicionamento anatômico de um osso podem levar a interpretações forenses distorcidas. Por exemplo, a marca de um projétil de arma de fogo em uma costela do lado esquerdo que é interpretada como sendo do lado direito. Isso pode gerar uma deturpação da interpretação do posicionamento do agressor em relação à vítima e levar a um julgamento incorreto do caso. De modo similar, uma vértebra ao ser interpretada como posicionada mais inferior ou superior do que sua posição anatômica correta pode levar à conclusões errôneas do trajeto e das lesões consequentes (VELLOSO, FRANCISCO e GUIMARÃES, 2013). Uma vez em posição anatômica, deve-se fazer o inventário dos ossos ausentes e dos presentes, seguindo a lista presente no protocolo LAF/CEMEL, que vai do segmento cefálico às extremidades inferiores. Os ossos presentes devem ser descritos como “sem alterações” na ausência de anormalidades ou com uma descrição minuciosa caso haja alguma alteração anatômica (deformidades, marcas, presença de elementos cirúrgicos metálicos, etc.) ou lesões (ante-mortem, peri-mortem ou post-mortem, que serão distinguidas posteriormente). Estas anotações vão colaborar para a elaboração final do laudo antropológico. Para estudo e treinamento na organização de esqueletos para análise antropológica forense seguindo os detalhamentos expostos, recomenda-se a consulta das obras de BASS (1995), BURNS (1999), FAIRGRIEVE & OOST (2001), WHITE & FOLKENS (2005), BYERS (2008) e WHITE, BLACK & FOLKENS (2012). A partir do esqueleto organizado e do inventário ósseo completo, a análise antropológica deve buscar as características biológicas com maior probabilidade de auxiliar na identificação do indivíduo ao qual este conjunto de ossos pertenceu. Estas características são o sexo, a ancestralidade (indevidamente chamada de raça ou etnia), a faixa etária, a estatura aproximada, a destreza manual, a presença de elementos odontológicos e outros elementos de especificidade (como traumas antigos ou recentes). O protocolo LAF-CEMEL buscou selecionar as características antropológicas e os métodos de avaliação mais confiáveis e de execução mais simples, sem perder o foco na qualidade do resultado final do trabalho. As etapas a seguir mostram de maneira a mais sucinta possível como é realizada a análise antropológica seguindo o protocolo LAF-CEMEL. Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 Tabela 1: Critérios anatômicos de distinção para os pontos críticos da montagem do esqueleto para o exame antropológico forense. Grupamento Peculiaridade anatômica ósseo para distinção Vértebras cervicais Ausência de corpo vertebral desenvolvido + presença do forame da artéria C1- Atlas vertebral nos processos transversos Processo odontóide no corpo vertebral + presença do forame da artéria C2- Axis vertebral nos processos transversos Corpos vertebrais crescentes de C3-C7 + Presença do forame da artéria C3-C7 vertebral nos processos transversos Vértebras torácicas Corpos vertebrais crescentes de T1-T11+ presença da faceta articular para costelas nos processos transversos + facetas articulares intervertebrais T1-T11 anteroposteriores acima e abaixo Presença da faceta articular para costelas nos processos transversos + facetas T12 articulares intervertebrais anteroposteriores acima e laterolaterais abaixo Vértebras lombares Corpos vertebrais crescentes de L1-L5 + ausência da faceta articular para costelas nos processos transversos + facetas articulares intervertebrais láteroL1-L5 laterais acima e abaixo Costelas - lateralidade Cabeça posicionada medialmente + sulco da artéria subclávia posicionado 1ª para cima (pouca oscilação quando apoiada na mesa) Cabeça posicionada medialmente + sulco vásculo-nervoso voltado para 2ª – 12ª baixo Costelas – distribuição vertical 1ª Curta, muito recurvada e achatada Progressivo aumento de tamanho e aumento do ângulo da curvatura + 2ª a 7ª-8ª cabeças gradualmente mais elevadas em relação à superfície de apoio da mesa Progressiva redução de tamanho e mais retificadas que as costelas mais superiores, 11ª e 12ª são flutuantes e tem extremidades distais mais 9ª-12ª pontiagudas Clavículas - lateralidade Faceta articular proximal é verticalizada, com área do ligamento costoclavicular voltada para baixo, extremidade distal horizontalizada voltada para Direita direita Faceta articular proximal é verticalizada, com área do ligamento costoclavicular voltada para baixo, extremidade distal horizontalizada voltada para Esquerda esquerda Patelas - lateralidade Segura pela extremidade inferior mais pontiaguda, tomba para o lado direito Direita ao ser apoiada em superfície plana Segura pela extremidade inferior mais pontiaguda, tomba para o lado Esquerda esquerdo ao ser apoiada em superfície plana Distinção entre ossos das mãos e dos pés Carpo Menores e com formas mais irregulares Tarso Maiores e com formas mais regulares Metacarpianos Facetas articulares proximais com superfícies mais irregulares Metatarsianos Facetas articulares proximais com superfícies mais planas Falanges das Diáfises mais achatadas, difíceis de girar entre os dedos no manuseio mãos Falanges dos pés Diáfises mais circulares, mais fáceis de girara entre os dedos no manuseio Lateralidade entre ossos das mãos e dos pés Recomenda-se estritamente consultar o painel LAF/CEMEL e atlas de osteologia antes de assumir a lateralidade como correta Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 II- Estimativa do sexo A estimativa do sexo é baseada principalmente em três elementos do esqueleto: pelve, crânio e mandíbula. A pelve fornece elementos mais fidedignos para esta estimativa, mas o crânio também tem grande importância. O método utilizado no protocolo LAF-CEMEL para estimativa do sexo é antroposcópico, com uso de tabelas de decisão. A tabela 2 mostra quais os elementos ósseos analisados e sua apresentação nos sexos masculino e feminino. Tabela 2: Modelo de tabela de decisão com as características para estimativa do sexo em exame antropológico segundo o protocolo LAF-CEMEL, com base na pelve, crânio e mandíbula (VELLOSO, FRANCISCO e GUIMARÃES, 2013). Pelve Característica Sexo masculino Sexo feminino Tamanho do ângulo sub-púbico Estreito Largo Presença do arco ventral (ísquio) Ausente Presente Presença da crista medial ísquioAusente Presente púbica Tamanho do sulco isquiático maior Pequeno e estreito Grande e largo Espessura da asa do sacro Espessa e robusta Fina e delicada Curvatura do sacro Muito curvo Pouco curvo Tamanho da superfície auricular Grande e longa Pequena e curta sacral (articulação sacro-ilíaca) Projeção da superfície auricular Pouco projetada, tendendo Muito projetada, destaca-se a plana na superfície do da superfície do osso ilíaco osso ilíaco Presença do sulco pré-auricular Ausente Presente Característica Forma da glabela / pontes supraorbitais Presença da protuberância occipital Tamanho do processo mastóide Presença da crista supramastóide Altura / robustez do zigomático Característica Tamanho e forma do mento Abertura do ângulo mandibular Crânio Sexo masculino Ressaltada, destaca-se da superfície do osso frontal Evidente e bem marcada Grande e robusto Presente e bem marcada Altos e robustos Sexo feminino Delicada, tende a plana na superfície do osso frontal Pouco evidente e pouco marcada Pequeno e delicado Ausente ou pouco marcada Pequenos e delicados Mandíbula Sexo masculino Grande, frente reta, geralmente com duas protuberâncias Aberto e bastante saliente lateralmente Sexo feminino Pequeno, frente curva, geralmente com uma única protuberância central Pouco aberto e não-saliente lateralmente Cada uma das características apresentadas na tabela 2 deve ser analisada, marcando-se a qual sexo cada uma delas corresponde. Ao final, verifica-se a qual sexo foi atribuído o maior número de características, o que leva à estimativa final sobre o sexo do indivíduo ao qual pertencia a ossada. Para obtenção de descrição mais detalhada de cada uma das características apresentadas recomenda-se a consulta das obras de BASS (1995), BURNS (1999), FAIRGRIEVE & OOST (2001), WHITE & FOLKENS (2005), BYERS (2008) e WHITE, BLACK & FOLKENS (2012). Em caso de empate no número de características na tabela de decisão ou presença de características duvidosas, recomenda-se finalizar a análise com a conclusão de que não foi possível estimar o sexo no esqueleto. Felizmente esta situação é bastante rara. Desde sua inauguração, o LAF-CEMEL teve somente um único caso com elementos ósseos preservados no qual não foi possível realizar a atribuição final de sexo, pois a pelve indicava sexo masculino Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 enquanto o crânio indicava feminino (levantou-se a suspeita de que as partes ósseas pudessem pertencer a pessoas distintas). Quando possível pode-se complementar o protocolo com a análise de características menos utilizadas na prática, mas descritas na literatura, como a extremidade distal do úmero, entre outras, ou ainda, utilizar métodos antropométricos descritos na literatura, mas com a ressalva de que esses métodos, além de serem muito mais trabalhosos na execução, na sua maioria carecem de estudos de padronização e validação tanto na forma de coleta das medida (erros intraobservador e interobservadores) como para aplicação dos resultados para a população brasileira, reconhecidamente miscigenada. Estudo recente realizado no LAF/CEMEL (Moretto et al., 2016) mostrou que o método de estimativa de sexo pelo método do triângulo da mastoide no crânio têm eficiência e eficácia muito limitadas para a amostra de esqueletos brasileiros utilizada, chegando à conclusão que esta metodologia não é recomendável para estimativa de sexo tendo em vista a probabilidade elevada de diagnosticar crânios masculinos como femininos. III- Estimativa da ancestralidade Ancestralidade é atualmente o termo mais aceito mundialmente pelos profissionais da Antropologia Forense em relação aos dois outros termos que já foram utilizados – etnia e raça. O termo etnia incorpora em sua definição elementos relacionados à cultura, que não são passíveis de análise antropológica forense do esqueleto. O termo raça, apesar de ser tratado como sinônimo com ancestralidade passou a ter uma conotação duvidosa em virtude dos preconceitos sociais. No protocolo LAF-CEMEL prefere-se utilizar o termo ancestralidade em consonância com esta tendência mundial. Deve-se sempre manter o foco no fato de que a estimativa de ancestralidade constitui um dos objetivos mais difíceis da análise antropológica forense. A estimativa é realizada prioritariamente pela avaliação do crânio. Existe uma enorme lista de características passíveis de utilização para esta estimativa. Trabalha-se predominantemente com as ancestralidades europeia (caucasiana), negroide (africana), oriental/indígena (mongoloide). Há uma dificuldade em se distinguir as ancestralidades oriental e indígena, reconhecida na literatura da área de Antropologia Forense. Isto se deve à possível origem histórica dos indígenas do continente americano como provenientes de populações ancestrais do extremo oriente asiático que teriam migrado pelo estreito de Bering (entre os atuais Alasca e Sibéria) durante a época da glaciação. Assim, estes dois grupos populacionais teriam uma origem comum, o que geraria traços ósseos e odontológicos semelhantes e dificuldade de distinção entre eles (TURNER, 1985 e 1994). No protocolo LAF-CEMEL não foi incluída uma tabela de decisão rígida para a estimativa de ancestralidade. Isso porque, no Brasil, existe uma grande miscigenação de diferentes ancestralidades, sendo que os padrões de características anatômicas para as possíveis combinações e seus efeitos ao longo de gerações ainda não foram descritos na literatura mundial. A ausência de publicações nacionais contemporâneas indexadas também dificulta este processo de análise. Assim, na tabela 3 são apresentadas algumas das características usadas no protocolo LAFCEMEL para estimativa de ancestralidade, não esquecendo que podem ser acrescentadas novas características, inclusive que não sejam do crânio, nesta avaliação, de acordo com as necessidades específicas de cada caso. Exemplos de crânios de diferentes ancestralidades com bases nos dados da tabela 3 são apresentados na figura 1. Como pode ser notado na tabela 3 não são previstas características para tipos miscigenados. Em nossa experiência na execução do protocolo LAF-CEMEL constatou-se que em casos de ossadas que foram identificadas e os indivíduos tinham ancestralidade mista, havia uma composição de características das ancestralidades fundamentais, mais do que a presença de um tipo intermediário entre estas. Portanto, indivíduos miscigenados parecem ser um “mosaico” das Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 diferentes características e não o resultado intermediário de mistura dessas características (VELLOSO, FRANCISCO e GUIMARÃES, 2013). O exemplo mais comum observado na prática é no caso da miscigenação europeia e africana na qual se observa, por exemplo, menor largura nasal (característica caucasiana) juntamente com a presença de depressão no pós-bregma (característica africana) ou vice-versa. No caso da tabela de decisão, observam-se resultados tanto para uma ancestralidade como para outra. Mais do que considerar o resultado duvidoso, no Brasil deve-se interpretar a ocorrência de miscigenação nesses casos. Na figura 2 são apresentadas imagens de crânios nos quais foram detectados sinais de miscigenação de ancestralidades com características morfológicas compostas como anteriormente descritas. As considerações sobre os aspectos de crânios miscigenados são observações que se baseia nas evidências das análises realizadas no LAF-CEMEL, principalmente na dissertação de mestrado de VELLOSO (2012). O manuscrito para publicação encontra-se em fase final de preparação. Tabela 3: Lista de algumas das características para estimativa de ancestralidade no exame antropológico segundo o protocolo LAF-CEMEL, com base na pelve, crânio e mandíbula (VELLOSO, FRANCISCO e GUIMARÃES, 2013). Crânio Característica Caucasiana Africana Mongoloide Comprimento Intermediário Longo Curto Formato Arredondado Baixo e longo Curto e alto Característica Topo Dorso Base (espinha nasal) Borda inferior Largura Nariz Caucasiana Alto e estreito Alto Pronunciada Em sela Estreita Africana Baixo e largo Baixo Pequena Sulcada Larga Mongoloide Intermediário Baixo Pequena Plana Média Característica Perfil Forma Forma das órbitas Borda inferior das órbitas Face Caucasiana Reto Estreita Angular Retraída Africana Projetado Estreita Retangular Retraída Mongoloide Intermediário Larga Arredondadas Projetada Abóboda craniana Caucasiana Pronunciada Evidentes Simples Plano Africana Suave Suaves Simples Deprimido Mongoloide Suave Suaves Complexos Plano Mandíbulas e dentes Caucasiana Pequena Parabólico Espatulado Africana Grande Hiperbólico Espatulado Mongoloide Grande Elíptico Arredondado Característica Borda superior das órbitas (superciliares) Marcas musculares Desenhos das suturas Pós-bregma Característica Tamanho da mandíbula Forma do palato Incisivos superiores Nos casos de ausência ou dano extenso do crânio, outros elementos ósseos como pelve, escápula e fêmur, podem ser utilizados para estimativa de ancestralidade, mas com menor confiabilidade. Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 Para estudos mais aprofundados sobre características de ancestralidade recomenda-se a leitura das obras de BASS (1995), BURNS (1999), FAIRGRIEVE & OOST (2001), GILL & RHINE (1990), WHITE & FOLKENS (2005), BYERS (2008) e WHITE, BLACK & FOLKENS (2012). Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 A B C D E F Figura 1: A e B - Crânio com características de ancestralidade caucasiana, frente e perfil; C e D Crânio com características de ancestralidade africanas, frente e perfil; E e F- Crânio com características de ancestralidade oriental/indígena, frente e perfil. Reproduzido e adaptado de Francisco (2011). Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 A B C D E F Figura 2: A e B - Aspecto de crânio feminino com elementos sugestivos de miscigenação caucasiana e africana, frente e perfil; C e D - Aspecto de crânio masculino com elementos sugestivos de miscigenação caucasiana e africana, mas com aspecto distinto do anterior, frente e perfil; E e F - Aspecto de crânio masculino com elementos sugestivos de miscigenação caucasiana e mongolóide, frente e perfil. IV- Estimativa de faixa etária (jovens e adultos) No protocolo LAF-CEMEL, para estimativa de idade em jovens (subadultos) são utilizados os gráficos de fechamento de cartilagens epifisárias dos trabalhos de MCKERN & STEWART (1957) e Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 BUIKSTRA & UBELAKER (1994) reproduzidos em WHITE & FOLKENS (2005) e WHITE, BLACK & FOLKENS (2012). Já para a estimativa de idade em adultos o protocolo LAF-CEMEL faz uso de seis metodologias de estimativa de idade descritas na literatura mundial e utilizadas em laboratórios de Antropologia Forense. São elas: a) Fechamento da cartilagem da epífise medial das clavículas, b) Superfície da sínfise púbica, c) Superfície da articulação sacroilíaca (auricular do ilíaco), d) Extremidade distal (esternal) da quarta costela, e) Fechamento das suturas cranianas e, f) Alterações anatômicas das vértebras. Tanto na estimativa de idade de esqueletos de jovens como na de adultos utiliza-se a antroposcopia com resultados analisados através de gráficos de faixa de abrangência. As descrições resumidas a seguir foram apresentadas em VELLOSO, FRANCISCO e GUIMARÃES (2013) e atualizadas para este texto. a) Fechamento da cartilagem da epífise medial das clavículas: é a primeira característica a ser avaliada para estimativa de idade. Estas cartilagens têm seu fechamento entre os 15 e os 32 anos de idade, mas geralmente se encontra fechada ao redor dos 23 anos. É a última cartilagem epifisária a se fechar (BURNS, 1999) e por este motivo, se forem verificadas como abertas, justifica-se a continuidade da investigação de idade como para indivíduos jovens. Caso estejam fechadas, como para indivíduos adultos. b) Superfície da sínfise púbica: Tem seis estágios de faixa etária determinados por BROOKS & SUCHEY (1990) (in: BUIKSTRA & UBELAKER, 1994; WHITE & FOLKENS, 2005; WHITE, BLACK & FOLKENS, 2012), para os sexos masculino e feminino, com características próprias. Em termos gerais evolui de uma superfície densa com relevo ondulado horizontal bem marcado com bordas mal delineadas nos adultos jovens, passando por uma superfície densa, plana com bordas delineadas regulares nos adultos plenos e evoluindo para uma superfície porosa, deprimida, com bordas delineadas irregulares nos adultos mais velhos. c) Superfície da articulação sacroilíaca (auricular do ilíaco): Tem oito estágios evolutivos de faixa etária descritos por LOVEJOY et al. em 1985 (WHITE & FOLKENS, 2005; WHITE, BLACK & FOLKENS, 2012) para os dois sexos sem distinção. Evolui de uma superfície granulosa fina com relevo ondulado nos adultos jovens para uma superfície granulosa evidente com estrias nos adultos plenos e tende a uma superfície irregular com perda da granularidade e marcada atividade óssea nas bordas nos adultos mais velhos. d) Extremidade distal (esternal) da quarta costela: Tem oito estágios evolutivos de faixas etárias, descritos por ISÇAN, LOTH & WRIGHT (1984 a; 1984 b e 1985 in: BASS, 1995) para os sexos masculino e feminino, com características próprias. Evolui de uma superfície plana e sem bordas nos mais jovens para um formato de taça com centro deprimido e bordas finas mais elevadas com o avanço da idade. Quanto mais avança a idade há a tendência de formação de espículas ósseas nas bordas que se tornam cada vez mais irregulares. e) Fechamento das suturas cranianas: utiliza a análise da superfície externa de suturas cranianas determinadas numeradas de 1 a 10, através da atribuição de notas (scores), distribuídas em dois grupos segundo a descrição de BUIKSTRA & UBELAKER em 1994 (WHITE & FOLKENS, 2005; WHITE, BLACK & FOLKENS, 2012). Para sutura aberta é atribuída nota zero (0); para sutura fechada, mas com linha visível é atribuída nota um (1); para sutura fechada com pontes de tecido ósseo entre os lados é atribuída nota dois (2); para sutura fechada com linha apagada é atribuída nota três (3). Faz-se a somatória das notas das suturas de 1 a 7 em um grupo e a somatória das notas das suturas de 6 a 10 em outro grupo. Cada somatória gera um valor que permite a estimativa de uma faixa etária. f) Alterações anatômicas das vértebras: descritas desde o fechamento do anel epifisário nos jovens até a formação de alterações osteoartríticas (osteofitos) nos adultos a partir dos 30 anos, por ALBERT & MAPLES em 1995 (in: BURNS, 1999). É o mais impreciso dos seis métodos, por distinguir somente duas décadas de vida, mas serve principalmente como a confirmação de idade adulta e envelhecimento. Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 Para cada um dos métodos é obtida uma faixa etária. Estas faixas devem ser distribuídas em um gráfico de faixas de abrangência para então se obter a faixa etária final que resuma todas as análises. Geralmente calcula-se um valor que á a idade média aproximada do indivíduo, mas que tem valor meramente ilustrativo para divulgação, sendo mais importante a variação que a idade pode atingir. Deve ser salientado que a variação na idade não deve ser interpretada unicamente como imprecisão do método. Na análise antropológica forense, deve-se considerar que é preferível ter mais famílias procurando por uma mesma ossada (para posterior exclusão dos que não são os reais familiares) do que ter famílias que não a procurem porque a estimativa da faixa etária foi muito estreita e não foi considerada uma margem de erro de um ou dois anos para mais ou para menos. Uma faixa etária com amplitude aproximada de 10 anos (5 anos acima e abaixo da média) ainda é aceitável para fins forenses. Mais detalhes sobre estimativa de idade podem ser obtidos em BASS (1995), BURNS (1999), BYERS (2008), EVISON (2009), FAIRGRIEVE & OOST (2001), WHITE & FOLKENS (2005) e WHITE, BLACK & FOLKENS (2012). V- Estimativa de estatura A estimativa de estatura no esqueleto é feita prioritariamente através da antropometria e aplicação das medidas ósseas de ossos longos em equações de regressão estabelecidas na literatura. Os ossos longos devem ser medidos utilizando-se uma tábua osteométrica e respeitando-se as regras de medida peculiares a cada osso conforme padronizado internacionalmente e apresentado painel LAF-CEMEL. Por convenção, prioriza-se medir ossos do lado direito. Em escala de importância e precisão de resultados utiliza-se primeiramente o fêmur, seguido de tíbia, fíbula, úmero, ulna e rádio nesta sequência. Existem várias tabelas com equações de regressão para estimativa de estatura produzidas por diferentes autores. A mais conhecida e utilizada é a de TROTTER & GLESER de 1952 e 1977 (BURNS, 1999), sendo esta a selecionada para utilização no protocolo LAF-CEMEL. As fórmulas de regressão foram geradas a partir de estudos populacionais em que ossos longos de pessoas com estatura conhecida (em vida) foram medidos. Estas medidas permitiram a elaboração de fórmulas nas quais se multiplicam a medida do osso longo (em centímetros) por um valor estabelecido matematicamente, sendo este resultado somado a um fator de correção, que gera um valor (também em centímetros) que corresponde à estatura em vida. A este valor deve ser subtraído e adicionado o valor do desvio padrão populacional, o que fornece uma faixa de estatura, com valores mínimo e máximo. As equações de regressão levam em consideração o sexo e a ancestralidade da pessoa. Por isso essas duas características antropológicas devem ser estimadas antes da avaliação da estatura para que a equação correta seja aplicada. No Brasil, como ainda não há estudos concretos sobre o efeito do padrão de miscigenação nos cálculos para estimativa de estatura, recomenda-se que sejam calculadas as faixas de estatura para cada ancestralidade possível na miscigenação avaliada. Em seguida, que seja utilizado o valor mínimo obtido para a ancestralidade que gerar a menor estatura e, opostamente, o valor máximo obtido para a ancestralidade que gerar a maior estatura, oferecendo a média entre os dois valores como a estatura média (unicamente para fins de divulgação). Um trabalho desenvolvido no LAF-CEMEL por FERNANDES et al. (2010) demonstrou que o primeiro metacarpiano tem relação de isometria com o fêmur, correspondendo à um décimo do comprimento deste último, o que permite estimar a estatura usando os mesmos cálculos válidos para o fêmur com base na multiplicação do comprimento do primeiro metacarpiano por 10. Recomenda-se a leitura de BASS (1995), BURNS (1999), BYERS (2008), EVISON (2009), FAIRGRIEVE & OOST (2001), WHITE & FOLKENS (2005) e WHITE, BLACK & FOLKENS (2012) para melhor entendimento e aplicação das equações de regressão nas estimativas de estatura. Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 VI- Estimativa de destreza manual A estimativa da destreza manual é importante na análise antropológica. Apesar de se conhecer que a maioria da população é destra, a detecção de indivíduos sinistros (“canhotos”) pode favorecer muito o processo de identificação individual ou, no mínimo, levar à exclusão de indivíduos. Para isso, utiliza-se a combinação de antroposcopia e antropometria com resultados analisados em uma tabela de decisão, conforme padronizado no protocolo LAF-CEMEL. Salientase que para esta estimativa é estritamente necessário comparar as mesmas características nos ossos dos membros superiores direito e esquerdo. Na ausência ou dano de ossos de um dos lados, a característica a ser avaliada deve ser considerada como “prejudicada”. A tabela 4 apresenta estas características para análise nos diferentes ossos do membro superior, para estimativa de destreza manual. Tabela 4: Modelo de tabela de decisão com as características para estimativa de destreza manual em exame antropológico segundo o protocolo LAF-CEMEL, com base em ossos do membro superior (VELLOSO, FRANCISCO e GUIMARÃES, 2013). Clavícula Característica Destro Sinistro Comprimento máximo MENOR à direita MENOR à esquerda Área de ligação do ligamento costo-clavicular Maior à direita Maior à esquerda Úmero Característica Máxima distância biepicondilar Largura do sulco intertubercular Diâmetro do forame nutriente Destro Maior à direita Maior à direita Maior à direita Sinistro Maior à esquerda Maior à esquerda Maior à esquerda Rádio Característica Distância do tubérculo dorsal ao processo estiloide Área de ligação do bíceps Somatória dos comprimentos do úmero e do rádio Destro Maior à direita Maior à direita Maior à direita Sinistro Maior à esquerda Maior à esquerda Maior à esquerda Notar que na tabela 4, no item comprimento máximo da clavícula, evidenciou-se em letras maiúsculas que este osso é menor do lado dominante, enquanto em todos os outros itens as dimensões são maiores no lado dominante. Isso se deve ao fato de que a clavícula é um osso com formato aproximado de “S”, que acentua suas curvaturas quanto maior sua utilização, o que leva a um encurtamento que pode chegar a cerca de 0,5 cm em relação ao lado não dominante (VELLOSO, FRANCISCO e GUIMARÃES, 2013). Mais informações sobre estimativa de destreza manual podem ser obtidas em BASS (1995), BURNS (1999), BYERS (2008), EVISON (2009), FAIRGRIEVE & OOST (2001), WHITE & FOLKENS (2005) e WHITE, BLACK & FOLKENS (2012). VII- Avaliação odontológica A avaliação dos elementos dentários e estruturas relacionadas é prevista no protocolo LAFCEMEL. Deve-se verificar a presença ou ausência de dentes, seu estado de conservação ou reparo, alinhamento, desgaste, presença de aparelhos ortodônticos, próteses, implantes, etc. No caso de indivíduos jovens, a sequência de erupção dos dentes é de grande valia para maior precisão da estimativa de idade, como reconhecido na literatura nacional e internacional. Todavia, mesmo que realizada cuidadosamente dentro do protocolo, considera-se que esta seja uma avaliação preliminar. Sempre é solicitada a avaliação especializada de um profissional da área de odontologia para que o exame odontológico seja confiável e respeite os limites ético-profissionais entre a área médica e odontológica. Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 Deve-se lembrar de que nos dias atuais, por se tratar de método primário de identificação conforme a INTERPOL (2014), cerca de 60% dos casos de identificação forense em casos de desastres em massa deve-se a análise odontológica forense e por isso reforça-se a necessidade da avaliação profissional específica, já que esta constitui capítulo à parte dentro das ciências forenses. VIII- Avaliação de outros elementos (características ósseas congênitas ou adquiridas) Além das características pré-estabelecidas no protocolo LAF-CEMEL, outras que sejam detectadas devem ser anotadas, quando presentes. Deformidades ou patologias ósseas sempre devem ser descritas em função de sua particularidade, que pode, às vezes, levar à identificação individual com maior facilidade do que o conjunto do exame antropológico como um todo. Registros fotográficos são essenciais para comparação com prontuários médicos e exames de imagens obtidos por familiares. Fraturas devem ser distinguidas, sempre que possível, como ocorridas: a) ante-mortem; b) peri-mortem; ou c) post-mortem (Figura 3). a) Fraturas ante-mortem: são aquelas em que o indivíduo estava vivo quando ocorreram e houve tempo suficiente para sua reparação, cicatrização e formação de calo ósseo, que é sua principal característica morfológica a ser detectada no exame antropológico. b) Fraturas peri-mortem: são aquelas de ocorrência associada ao momento da morte e podem guardar relação com a causa de morte do indivíduo. De uma forma grosseira, são diagnosticadas através de sua coloração, pois nesta situação as superfícies fraturadas geralmente têm a mesma coloração da superfície dos ossos, o que indica que o processo de putrefação dos tecidos ocorreu também na linha de fratura impregnada por sangue extravasado nos últimos momentos de vida ou imediatamente após a morte. c) Fraturas post-mortem: são aquelas ocorridas algum tempo após a morte, quando o processo de putrefação já aconteceu totalmente ou em sua maior parte. São fraturas ocasionadas geralmente de forma acidental, nos ossos sem tecidos moles. A superfície das linhas de fratura normalmente são mais claras que a superfície dos ossos, pois não houve impregnação por sangue no local e nem ação da putrefação. Lesões peculiares dos ossos, como orifícios de entrada e saída de projéteis de armas de fogo devem ser detalhadamente descritas e fotografadas, uma vez que constituem evidência nítida da causa de morte e permitem, às vezes, estimar o trajeto do projétil, órgãos lesados, posição da vítima em relação ao agressor, etc. O mesmo raciocínio é valido para lesões produzidas por outros tipos de instrumento lesivos (perfurantes, cortantes, pérfuro-cortantes, contundentes e cortocontundentes). A presença de artefatos cirúrgicos nos ossos exige especial atenção. Placas metálicas, parafusos, hastes intramedulares, fios metálicos ou outros materiais, geralmente de uso ortopédico, são elementos que podem levar à identificação. A descrição cuidadosa e o registro fotográfico são fundamentais, pois há clara indicação de que a pessoa vitimada recebeu tratamento médico hospitalar durante a vida e que há um prontuário e possivelmente registros de exames médicos por imagens que podem ser obtidos por familiares para viabilizar a identificação. Pertences, peças de vestuário e outros objetos encontrados juntamente com os ossos devem ser cuidadosamente descritos, com tamanho ou numeração, cor, forma, modelo, etc. O registro fotográfico deve ser feito mostrando as peças em diferentes ângulos para facilitar seu reconhecimento. No caso de corpos em putrefação que foram previamente submetidos ao processo de redução de tecidos, algumas peculiaridades como cor ou aspecto dos cabelos, presença de barba ou bigode, mamas, tatuagens, entre outras, que possam ter sido observadas, devem ser descritas e sempre fotografadas para inclusão no laudo. Estes dados devem ser incluídos nas seções “D” e “E” do protocolo LAF-CEMEL. Estes são somente alguns exemplos dentro das vastas possibilidades de elementos que podem surgir em um exame antropológico forense. O importante é sempre manter a atenção Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 para pequenos detalhes, pois qualquer um deles pode ser responsável pela identificação de um indivíduo. Figura 3: Costelas com diferentes tipos de fratura. A- Fratura ante-mortem com calo ósseo (seta larga); B- Fratura peri-mortem, com coloração da linha de fratura igual à da superfície óssea; CFratura post-mortem com linha de fratura mais clara que a superfície óssea (setas estreitas). Reproduzido de Francisco (2011). IX- Registro de imagens Todos os registros de imagens de um exame antropológico forense devem ser propriamente identificados como pertencentes a uma ossada em particular. Sempre que possível, a imagem deve conter o número de referência do caso e uma escala de medida para que se tenha a noção aproximada do tamanho da peça fotografada. Se necessário, podem ser incluídos elementos gráficos como setas, números ou letras para indicar diferentes pontos de interesse em uma mesma imagem. A figura 4 mostra exemplos de imagens de casos do LAF-CEMEL com estas características. Nunca é demais relembrar que uma imagem diz mais que mil palavras. Um laudo ricamente ilustrado pode ser mais esclarecedor do que outro somente descritivo. O registro fotográfico dos pertences encontrados associados aos remanescentes ósseos pode colaborar de forma decisiva para que familiares ou conhecidos da vítima venham a Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 reclamar seus restos mortais, ou ainda, que a causa da morte seja esclarecida. Essas imagens também devem constar do laudo, do mesmo modo que sua descrição detalhada no corpo do laudo e de forma sumarizada no resumo da primeira página. A B C D E Figura 4: Exemplos de registros de imagens para o exame antropológico forense. A- Orifício de entrada de projétil de arma de fogo; B- Orifício de saída de projétil de arma de fogo; CFratura craniana por instrumento contundente, seta negra mostra o ponto de impacto, setas brancas as fraturas irradiadas; D- Equimose subperiostal por instrumento contundente na área circulada da tíbia; E- Projéteis de arma de fogo, primeiro à esquerda de calibre distinto dos demais. X- Elaboração do Laudo Antropológico Forense O laudo antropológico forense, com base no protocolo LAF-CEMEL, apresenta um relatório completo contendo todas as características descritas e analisadas apresentadas até aqui. A descrição utilizando o vocabulário científico e anatômico é necessária para correta compreensão e interpretação por outros profissionais da área pericial. Porém, na primeira página do laudo existe um espaço reservado especificamente para uma descrição sumarizada de tudo que foi encontrado no exame, em um linguajar simples e inteligível ao maior número de pessoas possível. Deve-se lembrar que as autoridades que solicitam o exame antropológico forense não têm necessariamente a obrigação de conhecer e entender o vocabulário médico, odontológico e antropológico envolvido no exame. Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 Do mesmo modo, a divulgação desse resumo em linguagem mais clara e acessível possível para a população em geral é que permitirá que familiares ou conhecidos da vítima procurem o LAF e se apresentem para reclamar a sua identificação. O laudo deve ser lido e revisado por todos aqueles que participaram e efetivamente contribuíram para sua elaboração, tendo seus nomes constantes no mesmo. O responsável pelo laboratório de Antropologia Forense deve assinar os laudos para encaminhamento às autoridades solicitantes. Outras Considerações sobre o Exame Antropológico Forense Divulgação dos resultados A divulgação dos resultados de um exame antropológico forense é tão necessária quanto a sua execução. Deve-se procurar sempre manter um bom contato com os profissionais da imprensa que colaboram para a sua ampla divulgação. Imprensa escrita, rádio, televisão, internet são veículos de mídia importantes e necessários para esta finalidade. Um exame antropológico muito bem executado, com um laudo precisamente elaborado, mas não corretamente divulgado, torna todo o trabalho desenvolvido inútil. Após uma divulgação efetiva e eficiente, espera-se que familiares ou conhecidos procurem o serviço para reclamar a identificação de uma ossada suspeita de pertencer a uma determinada pessoa. A partir daí começa a fase de coleta de informações ante mortem para comparação com os dados obtido no exame dos restos mortais. Comparação dos resultados As informações fornecidas por familiares ou conhecidos são registradas em um questionário padronizado que permite a comparação com os dados obtidos no exame antropológico. Este questionário visa as mesmas informações do protocolo LAF-CEMEL organizadas de uma maneira que melhore o potencial para a identificação. Inclui a solicitação de registros complementares como fotos do indivíduo em vida, imagens de raios-X ou outros exames de imagens, prontuários médicos e odontológicos entre outros. Obtidas as informações, a comparação é feita e pode-se concluir pela identificação propriamente dita, pela suspeita de identificação, pela possibilidade de identificação ou improbabilidade ou exclusão de identificação. Por isso a necessidade de coleta de amostras para exames de DNA antes do início dos procedimentos. Importante salientar que muitas famílias procuram o LAF-CEMEL à procura de ossadas como potenciais familiares. Mas nem todas as pessoas desaparecidas deram entrada nessa situação, ou como um cadáver putrefeito irreconhecível e não identificado. Muitos indivíduos dão entrada quer pelo Instituto Médico Legal (como não identificados, ou seja, desconhecidos), quer pelo Serviço de Verificação de Óbitos (como indigentes, ou seja, identificados, mas não reclamados). Antes do LAF-CEMEL todos eram sepultados em um cemitério municipal, inviabilizando futuras chances de identificação. Após o LAF-CEMEL, todos os corpos com rostos relativamente bem preservados são fotografados e seus dados mantidos em um livro de registros, que permite que familiares realizem uma busca de reconhecimento (Figura 5). Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 A B C Figura 5: A- Imagem do livro de registros de desconhecidos e indigentes, que deram entrada com faces relativamente bem preservadas, com potencial de reconhecimento para identificação. A- Aspecto do volume 3, atualmente em uso. B e C- Imagens de dois casos registrados que foram identificados. Notam-se, além da foto da face, todas as informações que permitem que se localize o corpo para retorno aos familiares. As tarjas nas imagens foram colocadas para preservação da imagem das faces. Os dados não foram ocultados por serem de domínio público. Este procedimento simples, mas fundamental, viabilizou o reconhecimento e a identificação de muitos indivíduos por parte de familiares, que puderam recuperar seus restos mortais do cemitério municipal e dar a eles as suas homenagens e destino definitivo, tendo assim importante função humanitária, além da científica e social. Esta atividade é mantida principalmente pelo trabalho de SILVEIRA, (MARTIN et al., 2008). Além disso, o estudo controlado de 120 exumações realizado no LAF/CEMEL por FRANCISCO (2015) com o apoio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (CODERP), órgão responsável pela administração do Cemitério Bom Pastor, colaborador da pesquisa, mostrou a importância da antropologia forense na identificação humana, mas também as modificações necessárias que devem ser feitas para que este processo ocorra da maneira mais rápida e eficaz. Este estudo não só validou o Protocolo LAF/CEMEL para a utilização em populações miscigenadas, como também demonstrou as lacunas atualmente existentes nas documentações de cemitérios que podem ser facilmente corrigidas. Isso permitiu fazer sugestões de modificações nas guias de sepultamento, como a inclusão dos parâmetros estatura e destreza manual nas mesmas, o que viabilizará a longo prazo estudos controlados de maior qualidade em Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 Antropologia Forense, além de chamar a atenção para o fato da importância que se tem um preenchimento correto deste documento para casos de futuras investigações de identidade. Questões de difícil elucidação Existem várias perguntas que o exame antropológico pode não responder sobre uma pessoa a qual pertencia uma ossada. Mas há duas que se repetem com mais frequência nas solicitações desse tipo de exame. A primeira pergunta é sobre o intervalo de tempo entre a morte e o encontro dos restos mortais. Quanto maior o tempo entre a morte e o encontro mais imprecisa será sua estimativa, ao ponto de que, quando a putrefação estiver muito avançada ou só restarem elementos ósseos, isso se torne inviável (dentro de limites de confiança) na prática. Na maioria dos casos somente é possível estimar o tempo de morte para intervalos de tempo pequenos, entre horas e alguns dias, no máximo poucas semanas, eventualmente. No Brasil, com sua diversidade climática, pode-se imediatamente deduzir que o processo de putrefação será mais rápido em lugares mais quentes e mais lento em locais com temperaturas mais baixas. Chuvas, sepultamento na terra ou em túmulos cimentados, exposição ao sol, acesso de insetos e outros animais predadores modificam drasticamente a estimativa do tempo de morte. Seriam necessários estudos regionais envolvendo todas as variáveis tafonômicas mencionadas para se estabelecer parâmetros confiáveis, o que ainda não é observado na literatura. A segunda pergunta, menos frequente que a anterior, é sobre o peso corporal do indivíduo em vida. Apesar de alguns trabalhos publicados sobre o assunto, ainda não há elementos ósseos cientificamente reconhecidos na literatura para permitir este tipo de estimativa com confiabilidade. Exame antropológico forense em fetos e crianças Fetos e crianças apresentam características relacionadas ao crescimento e desenvolvimento de ossos e cartilagens tão peculiares que necessitam de análise separada. Há compêndios e dados científicos publicados sobre este tema que permitem obter dados importantes sobre a fase inicial do desenvolvimento do ser humano que são de interesse forense. Todavia, este tipo de análise antropológica requer um capítulo à parte para seu entendimento e constitui uma ultra especialização dentro da Antropologia Forense, tema este que foge ao escopo deste texto. As poucas análise realizadas no LAF-CEMEL basearam-se nas informações publicadas por SCHEUER & BLACK (2004) e BAKER, DUPRAS & TOCHERI. (2005). Considerações finais A Antropologia Forense é uma área do conhecimento dentro da Medicina Legal e Ciências Forenses que permite obter, através da análise do esqueleto humano, informações sobre o sexo, a ancestralidade, a idade, a estatura, a destreza manual, características odontológicas, alterações anatômicas, lesões e seus tratamentos médicos, entre outras características. Sua correta execução e a redação de laudos os mais completos possíveis, bem descritos e ilustrados contribui efetivamente para identificação de pessoas. Além disso, possui um relevante papel social para as famílias, que podem dar um destino digno aos restos mortais de seus entes queridos e pleitear seus direitos legais. Pior do que ter uma pessoa morta na família é ter uma pessoa desaparecida. O sofrimento só cessará quando houver a certeza do que aconteceu com o desaparecido. Mesmo que a morte não seja a melhor notícia, ela será melhor do que a constante busca na incerteza (VELLOSO, FRANCISCO e GUIMARÃES, 2013). No LAF-CEMEL as chances de identificação de uma ossada bem preservada com elementos ósseos suficientes para análise variam de 73,8% a 90,5%. Pode não ser atingida a Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 situação desejada de identificação de todos os casos, mas é uma perspectiva muito melhor do que aquela anterior a 2005, quando o LAF-CEMEL foi implantado, em que as chances de identificação de ossadas eram praticamente nulas (VELLOSO, FRANCISCO e GUIMARÃES, 2013). Referências Bibliográficas ADAM, D. Back from the dead. Nature, London, 423: 13-14, 1st May. 2003. ALBERT, A.M. & MAPLES, W.R. 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VELLOSO, A.P.S.; FRANCISCO, R.A.; GUIMARÃES, M.A. - Capítulo 4: Antropologia Forense. Livro: Ciências Forenses - uma introdução às principais áreas da criminalística moderna - 2a Edição. Organizadores: Jesus Antonio Velho, Gustavo Caminoto Geiser, Alberi Espíndula. ISBN: 978-85-7625293-1. Millenium Editora, 2013. WHITE, T.D. & FOLKENS, P.A. The Human Bone Manual. First Edition. Ed: Elsevier/Academic Press, 2005. WHITE, T.D.; BLACK, M.T. & FOLKENS, P.A. – Human Osteology. Third Edition. Ed: Academic Press, 2012. ZIELMANN, P.P. Avaliação da acuracidade de reconstrução 3D por meio de fotografias antemortem de indivíduos previamente identificados. Programa de Pós-graduação em Ciências Odontológicas, Área de consentração de Odontologia Legal da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FO-USP). 2013. Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 LEGENDAS PARA ANEXOS Anexos 1 a 3 Painéis de apoio para execução do exame antropológico forense de acordo com o Protocolo LAF/CEMEL. Anexo 1 Painel para orientação sobre organização do esqueleto em posição anatômica, com ilustrações facilitadoras para ossos irregulares, de padrão repetitivo como vértebras e costelas e de orientação sobre lateralidade. Anexo 2 Painel para orientação ilustrada sobre metodologias utilizadas no Protocolo LAF/CEMEL sobre estimativa de sexo pela pelve, pelo crânio, ancestralidade e idade em adultos. Anexo 3 Painel para orientação ilustrada sobre metodologias utilizadas no Protocolo LAF/CEMEL sobre estimativa de idade em jovens, estatura, destreza manual e orientações básicas sobre exame odontológico. Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 Elaborado pelo Prof. Dr. Marco Aurelio Guimarães, para o projeto “ UK-Brazil Scientific Cooperation – Forensic Anthropology and Identification of Human Remains”. ® Reprodução e utilização permitidas desde que mencionada a fonte, sem fins comerciais. Hand Skeleton Foot Falanges Falanges Metatarsianos Metacarpianos Lados para os Metacarpianos Lados para os Metatarsianos Escafóide Semi-lunar Vertebral Column Talus Piramidal Calcâneo Pisiforme Cubóide Navicular Trapézio Trapézóide Capitato Cuneiforme Intermédio Hamato Cuneiforme medial Ribs Patella Cuneiforme lateral Referências / References Bass, W: Human Osteology – A laboratory and field manual, 4th edition. Burns, KR: Forensic Anthropology Training Manual. White, TD & Folkens PA: Human Osteology, 2nd edition. Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 Elaborado pelo Prof. Dr. Marco Aurelio Guimarães, para o projeto “ UK-Brazil Scientific Cooperation – Forensic Anthropology and Identification of Human Remains”. ® Reprodução e utilização permitidas desde que mencionada a fonte, sem fins comerciais. Sexing of pelvis Pelve: visão geral / Pelvis: general Sexing of skull Idade em adultos / Age in adults Crânio: visão geral / Cranium: general view view Idade em adultos / Age in adults Final esternal da 4ª costela / 4th sternal rib Epífise medial da clavícula / Medial clavicle end epiphysis ♂ ♀ Dos 15 aos 32 anos / From 15 to 32 y.o. ♂ ♀ ♂ Sínfise púbica / Pubic symphysis Tamanho do ângulo sub-púbico / Size of subpubic angle Forma da glabela / crista supra-orbital / Shape of glabella / supraorbital ridges Presença da protuberância occipital / Presence of occipital protruberance Tamanho do processo mastóide / Size of mastoid processes Tamanho e forma do mento / Size and shape of mentum ♂ ♀ Presença do arco ventral / Presence of ventral arc ♂ ♀ ♀ Presença da crista medial isquio-púbica / Presence of medial ischio-pubic ridge Presença da crista supra-mastóide / Presence of supramastoid crest Altura / robustez do zigomático / Height / robusticity of zygomatic Alargamento do ângulo mandibular / Flaring of mandibular angle ♂ ♀ Tamanho do sulco isquiático maior / Size of greater sciatic notch Suturas cranianas / Cranial sutures ♀ ♂ Auricular do ilíaco / Auricular ilium Espessura da asa do sacro / Width of sacral alae Mais espessa no sexo masculino, mais fina e delicada no feminino. Ancestry Crânio / Cranium Curvatura do sacro / Curvature of sacrum Tamanho da superfície auricular sacral / Extent of sacral auricular surface Mudanças nas vértebras / Changes in vertebrae ♂ ♀ Projeção da superfície auricular / Projection of auricular surface Presença do sulco pré-auricular / Presence of preauricular sulcus Referências / ♂ ♀ References Bass, W: Human Osteology – A laboratory and field manual, 4th edition. Burns, KR: Forensic Anthropology Training Manual. White, TD & Folkens PA: Human Osteology, 2nd edition. Guimarães, M.A., Francisco, R.A. and Evison, M.P. Antropologia Forense. In Velho, J.A., Geiser, G.C. and Espindula, A. (eds.), Ciências Forenses-Uma introdução às principais áreas da Criminalistica Moderna (3ª Edição), São Paulo, SP: Millennium Editora, p. 57-82 [in Portuguese]. ISBN 978-85-7625-347-1 Elaborado pelo Prof. Dr. Marco Aurelio Guimarães, para o projeto “ UK-Brazil Scientific Cooperation – Forensic Anthropology and Identification of Human Remains”. ® Reprodução e utilização permitidas desde que mencionada a fonte, sem fins comerciais. Handedness Idade em jovens / Age in Juveniles Dentition Clavícula / Clavicle Comprimento máximo (menor no lado dominante) Max length (shorter on dominant side) Clavícula / Clavicle Área de ligação do ligamento costo-clavicular/ Area of costoclavicular ligament attachment Úmero / Humerus Máxima distância biepicondilar/ Max biepicondylar breadth Largura do sulco intertubercular/ Breadth of inter-tubercular grove Diâmetro do forame nutriente/ Diameter of nutrient foramen Idade estimada pela dentição/ age estimated from the dentition Fórmulas de estatura / Stature formulae ♂ ♀ Rádio / Radius Úmero + rádio comprimentos máximos somados / Humerus + radius summed maximum lengths Distância do tubérculo dorsal ao processo estilóide / Breath from dorsal tubercle to styloid process Área de ligação do bíceps / Area of biceps attachment ♂ ♀ Área de ligação do bíceps / Area of biceps attachment Medidas padrão / Standard measurements Escápula / Scapulae Referências / References Bass, W: Human Osteology – A laboratory and field manual, 4th edition. Burns, KR: Forensic Anthropology Training Manual. White, TD & Folkens PA: Human Osteology, 2nd edition.