Ética Prática

Este artigo visa, a partir das considerações de Harari em Homo deus e Sapiens acerca dos direitos dos animais, pensar a relação que podemos estabelecer entre o tratamento histórico e cultural que legitimou a superioridade da vida humana em detrimento da dos demais animais e a sua exclusão da esfera moral ou - se preferirmos, de sua dimensão prática. Para isso, uma breve introdução nos situa na construção histórica desta pretensa superioridade do humano, que no texto se desdobra em duas análises distintas, porém complementares: num primeiro momento, pensaremos esta diferença entre humanos e animais em sua dimensão prática, i.e., mostraremos como argumentar em favor da superioridade humana ou contra ela tem por resultado posições diferentes quanto à exclusão ou não dos animais da esfera moral; e, num segundo momento, são apresentados os argumentos que figuram em favor desta diferença que legitima o humano como superior aos animais. Nesta segunda parte, o objetivo é mostrar como tais argumentos carecem de suficiência, levando-nos a reconsiderar se a diferença entre humanos e animais é realmente suficiente para legitimar, no plano do direito, a exclusão dos demais animais da esfera moral. Por fim, este artigo conclui que os argumentos apresentados pelos que defendem a superioridade da vida humana não têm a suficiência que pretendem e que, até que se prove o contrário, devemos pensar a esfera moral como regida por outro critério que não o da sacralidade da vida humana. Este critério, como sugeriremos ao final do texto, é o conceito de “vida” em sua forma abrangente, de forma que humanos, animais – e por que não o restante da natureza, onde a vida acontece? – sejam igualmente considerados na dimensão prática da ética.