Inclusão Educacional

O presente artigo procurou analisar a questão da importância da família para estudantes
com altas habilidades/superdotação, a partir da unidade de atendimento à família vinculada ao
Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação de Mato Grosso do Sul – NAAH/S-MS,
contribuindo para a inclusão desse estudante. O recurso metodológico utilizado foi a pesquisa
documental e bibliográfica. Partiu-se para esse fim, de um breve histórico do NAAH/S-MS,
discorrendo sobre quem é esse estudante com altas habilidade/superdotação, como também
procurou-se dimensionar a importância da família neste contexto e o núcleo de apoio às famílias do
NAAH/S – MS. Conclui-se que com a intervenção familiar, por meio do referido núcleo foi
possível perceber o envolvimento de todos para que se supere as dificuldades encontradas no
ambiente doméstico, construindo uma relação de confiança e conhecimento, portanto, essa unidade
desempenha a função de prestar atendimento psicológico, emocional e orientar as famílias, fazendo
com que as mesmas compreendam melhor o comportamento de seus filhos, indo ao encontro do
desenvolvimento de suas potencialidades.

A educação especial permeia por todos os níveis e modalidades do ensino. Propomo-nos então investigá-la no âmbito da Educação Profissional Tecnológica (EPT), a fim de desvendar como se dá o processo de criação, implementação, estruturação e funcionamento dos NAPNE, no Instituto Federal Goiano (IF Goiano). Além disso, objetivamos identificar os problemas, obstáculos e entraves que os Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) encontram em sua implantação e na efetivação da inclusão socioeducacional, no Instituto Federal Goiano. O NAPNE é formado por comissão de tem como finalidade implantar, estimular e implementar ações inclusivas dentro e fora dos Institutos Federais. Funciona como setor consultivo dentro da Reitoria, ligado à Pró-Reitoria de Ensino, e como setor de assessoramento aos docentes, alunos (com deficiência, necessidade educacional ou necessidade específica), pais/responsáveis e demais servidores em cada campus. Para realizar essa investigação dispomos de um estudo de caso, com enfoque qualitativo divididos em três momentos: pesquisa exploratória, pesquisa documental e pesquisa de campo. Para tal, inicialmente realizamos estudo do contexto histórico da EPT e da inclusão no Brasil até a implantação dos NAPNE no Instituto Federal Goiano, bem como uma revisão da literatura sobre esses Núcleos até o corrente ano. Depois concretizamos uma pesquisa exploratória nos 12 campi do IF Goiano, e na sequência, pesquisa documental fazendo uma varredura nos seus documentos legais que abranjam a inclusão e os NAPNE. A pesquisa de campo se deu em (2) dois campi do IF Goiano, aplicando questionário misto (Google Forms) com 13 professores e aberto com (6) seis pais/responsáveis dos alunos com necessidades educacionais específicas atendidos pelo Núcleo. Ademais, aplicamos entrevista semiestruturada com (2) duas coordenadoras do NAPNE do Campus A e Campus B, que compunham a amostra. Diante disso, identificamos que havia uma falta de visibilidade do NAPNE e das ações realizadas por ele no IF Goiano, além de barreiras que esse Núcleo encontra para realizar as atribuições que lhe cabem. Pensando nisso, elaboramos um produto educacional (Caderno do NAPNE) que pudesse de alguma forma colocar o NAPNE em evidência, ao mesmo tempo em que revelasse seus obstáculos e igualmente ações que cada membro da comunidade escolar poderia realizar para superar esses empecilhos. O Caderno do NAPNE foi previamente avaliado por 12 servidores e responsáveis legais no IF Goiano, por meio de formulário online com 10 questões fechadas, elaborado com base nos eixos para análise e construção de mensagens educativas de Kaplún. Posteriormente, sua aplicação se deu no Campus A e Campus B, na qual participaram 45 pessoas, entre docentes, pais/responsáveis, profissionais do NAPNE e demais servidores a que se teve acesso, todos os participantes responderam um questionário em escala no modelo Likert. Foi possível, com este estudo, elencar os obstáculos que os NAPNE têm enfrentado nos âmbitos: institucional, administrativo, educacional e familiar, ao mesmo tempo estabelecer as possibilidades de superações destes. Além disso, acreditamos que o Caderno do NAPNE pôde proporcionar maior visibilidade às ações do Núcleo, bem como a ampliação dos conceitos que aos leitores tinham a respeito do NAPNE, também, esclarecer que a inclusão é uma ação conjunta de todos os membros da comunidade escolar e não uma ação isolada nesse Núcleo.

Palavras-chave: Inclusão. Educação Profissional Tecnológica. TEC NEP. NAPNE. Instituto Federal Goiano.

Diversos são os contextos humanos passíveis de estudos e pesquisas sobre o fenômeno da exclusão/inclusão social. Dentre eles está a universidade, que se apresenta como o lugar que, em princípio, tem o objetivo de proporcionar processos inclusivos de estudantes, em sua maioria, jovens – pessoas com idade entre 18 e 24 anos, no caso do Brasil, ou chegando aos 29 anos, em termos internacionais. Tais processos compõem uma inclusão que ultrapassa de longe a mera inserção desses jovens na instituição, pois, efetivamente, interessa a esse público-alvo ampliar seus potenciais. O dia a dia da universidade precisa estar mergulhado na efetiva inclusão educacional, o impulso e prática destinados a contribuir com o desenvolvimento pleno de potencialidades humanas – as pessoas pensam, agem e se emocionam, projetando melhores dias para suas vidas. A inclusão educacional, como um fractal a espalhar oportunidades de inclusão social, é noção que expressa o ingresso de indivíduos em processos educativos que os levem a compartilhar aprendizados e modos de situar-se no mundo. Por isso, a ênfase no acionamento de potencialidades desses indivíduos. Cada pessoa é um ser de consciência, sendo capaz de distanciar-se de si e de buscar o melhor para sua vida, de aprender a conhecer, a fazer, a conviver e a ser (cf. os quatro pilares da Educação para o Século XXI), bem como de cumprir sua condição de seres que participam dos mistérios do Universo, da Vida e da própria existência humana (lembrando Morin). O professor e a instituição, imbuídos na concretização da inclusão educacional, têm seu olhar e atuação arrastados para o inédito viável, nos termos freireanos.
Todo indivíduo tem o direito de se incluir em perspectivas educacionais capazes de prepará-lo para enfrentar desafios em seu cotidiano, aproveitando suas potencialidades naturais, e sociais adquiridas, entendido o termo potencialidade no sentido de poder “ser mais”, enquanto vocação ontológica e histórica de cada indivíduo situado neste mundo (cf. Freire). Já a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todo ser humano tem o direito à instrução, um termo que o próprio documento explica como o percurso educativo capaz de promover o pleno desenvolvimento da personalidade do indivíduo e o fortalecimento do respeito aos direitos e liberdades. Esse direito implica o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, bem como o de possuir opinião e poder de expressão, a despeito de quaisquer fronteiras. No Brasil, a Constituição Federal determina que crianças, adolescentes e jovens usufruam desse direito em vinculação com outros – direito à vida, à saúde, à alimentação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Esse discurso oficial de alta abrangência obriga a sociedade como um todo a educar seus membros, traduzindo essa exigência em políticas públicas, com o apoio da legislação e normas pertinentes. Por isso mesmo, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos se coloca como o resultado de um compromisso do Estado com a efetiva concretização dos direitos humanos, incorporando aspectos advindos de documentos internacionais, dos quais o Brasil é signatário. Assim, o Plano busca agregar demandas antigas e contemporâneas de nossa sociedade para efetivação da democracia, do desenvolvimento, da justiça social e da cultura de paz.
Como essas promessas do discurso oficial chegam às instituições de ensino superior? Em particular, às universidades? No fundo, tais perguntas perpassam os oito capítulos da presente obra, os quais se distribuem em duas partes.
Desejamos aos leitores um bom usufruto deste trabalho.

Essa pesquisa teve como objetivo geral apontar a legislação que ampara a materialização da educação inclusiva do público-alvo da educação especial.  Como metodologia de coleta de dados utilizou-se a pesquisa bibliográfica, estabelecendo diálogo com as publicações científicas em Educação Especial e Inclusiva e os documentos legais elaborados em âmbito nacional como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394/96, Resolução CNE/CEB 02/2001, Decreto 6.571/2008, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Resolução CNE/CEB 04/2009, Decreto 7.611/11, Plano Nacional de Educação (2014-2024), Lei Brasileira de Inclusão, entre outros. Concluiu-se que na primeira década do século XXI, o Brasil apresentou avanços na promoção dos direitos das pessoas com deficiência. As escolas públicas foram conclamadas a se reestruturarem para se tornarem inclusivas desde o projeto pedagógico, a formação de professores, mudanças nas práticas pedagógicas homogeneizadoras e adequações arquitetônicas. Mecanismos legais embasaram as políticas educacionais formuladas e direcionadas para assegurar os direitos fundamentais das pessoas com deficiência, ampliando e possibilitando o acesso a serviços e recursos específicos. Entretanto, a qualidade de ensino destinados aos alunos público-alvo a educação especial ainda deve ser discutida, pois somente o acesso por meio da matrícula não é garantia de aprendizagem e desenvolvimento.

O presente trabalho de conclusão de curso em nível de graduação tem por objetivo compreender a constituição do Projeto de extensão: “Inclusão Pelo Português: Curso de Língua Portuguesa para os imigrantes haitianos na perspectiva da interculturalidade”, tendo em vista suas possíveis contribuições para a vida dos participantes. Neste estudo, a interculturalidade é compreendida como uma perspectiva crítica das inter-relações com vistas à valorização das diferenças e a superação das desigualdades de tratamento. A metodologia elegida para a realização do presente trabalho se estabelece como um estudo de caso em caráter quanti-qualitativo que aborda os objetivos de modo descritivo com proximidade à abordagem explicativa. Ao longo do percurso metodológico, utilizou-se também da técnica multimétodo que consistiu em diferentes estratégias de coleta de dados. No que se refere aos principais aportes teóricos que fundamentam o trabalho, destaca-se, nas considerações metodológicas: Gil (2009, 2011). Acerca da interculturalidade, Fleuri (2001, 2003, 2006, 2013). Hall (2013) na conceituação de multiculturalidade e identidade. James (2010) sobre a história da revolução haitiana. Chaves Júnior (2008) quanto aos aspectos sociopolíticos haitianos e Magalhães (2015) nas relações políticas do fenômeno migratório entre Brasil e Haiti. As produções vinculadas ao Instituto de Migração e Direitos Humanos (2012, 2014) e ao Observatório de Migrações (2014, 2016) que apresentam dados coletados junto aos órgãos públicos. Por fim, para compreensão dos agentes intermediários do fenômeno migratório: Fazito (2005). A análise dos dados evidenciou que as maiores demandas dos participantes se referem à necessidade do aprendizado da Língua Portuguesa e o acesso ao mundo do trabalho.

Este artigo tem como objetivo analisar a materialização da Meta 4 – Educação Especial - do Plano Municipal de Educação (PME) de Campo Grande - MS (2015-2025), referente ao acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado disponibilizado na rede regular de ensino, à população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Por meio da análise do PME e do Relatório Preliminar de Avaliação, período 2016-2017, constata-se um crescente acesso dessa população às escolas municipais de Campo Grande nos últimos anos; entretanto, pelo relatório bianual do PME, verifica-se o cumprimento de apenas 28,42%, de um total de 100%, da meta que prevê a garantia da matrícula desses alunos em classes comuns do ensino regular, até 2025. O Relatório aponta o atendimento educacional especializado mas não detalha números atuais de matrículas em espaços de salas de recursos multifuncionais que possibilitem verificar se houve ampliação. Desse modo, conclui-se que, ainda que se tenham ampliado as matrículas à escola pública municipal, existem barreiras, como a falta de acesso e de atendimento especializado, que devem ser eliminadas para que a inclusão educacional aconteça.

Este texto apresenta um recorte de pesquisa de doutorado e tem como objetivo analisar a materialização da meta 4 – educação especial, do Plano Municipal de Educação (PME) de Campo Grande - MS (2015-2025), no que se refere ao acesso e atendimento educacional especializado disponibilizado aos alunos que apresentam deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Após análise do PME e do Relatório Preliminar de Avaliação, período 2016-2017, constata-se o aumento do acesso dos alunos com necessidades educacionais especiais às escolas municipais de Campo Grande nos últimos anos, entretanto pelo relatório bianual do PME, percebe-se que foram alcançados somente 28,42% da meta estipulada até 2025.

RESUMO A Língua Brasileira de Sinais é importantíssima para o desenvolvimento do pensamento abstrato e da formação de conceitos científicos pelo aluno surdo. Dessa forma, este estudo objetivou identificar as concepções de seres vivos por estudantes surdos matriculados no 4º ano do ensino fundamental de uma escola bilíngue de Campo Grande/MS. A pesquisa utilizou abordagem qualitativa e entrevista semi-estruturada como instrumento de coleta de dados. Contextualiza o leitor a respeito do histórico da educação de Surdos, passando pelas abordagens de exposição à língua, mais especificamente o Oralismo, Comunicação Total e Bilinguismo, evidenciando a concepção de ensino e cultura dos surdos em cada uma delas, demonstrando a necessidade de analisar a metodologia empregada pelo professor e as escolhas lexicais na Libras, para transmitir o conceito do conteúdo a ser trabalhado. Diante disto, a investigação aponta que esses alunos desenvolveram mecanismos internos diferenciados para dar respostas, que na maioria das vezes são similares as concepções dos alunos sem deficiência, consolidando apenas sua diferença linguística. Palavras-chave: bilinguismo, surdez, ciências. ABSTRACT The Brazilian Sign Language is important for the development of abstract thinking and the formation of scientific concepts for the deaf student. Thus, this study aimed to identify as conceptions of living beings by deaf students enrolled in the 4th year of elementary school in a bilingual school in Campo Grande/MS. The research uses a qualitative approach and a semi-structured interview as a data collection instrument. Contextualizes the reader about the history of the education of deaf people, through exposition approaches in language, specifically Oralism, Total Communication and Bilingualism, highlighting a conception of teaching and culture of the deaf in each of them, demonstrating a need to analyze the methodology used by the teacher and the lexical choices in Libras, to covey the concept of content to be worked. In the face of this, the research show that these students have developed of differentiated internal mechanisms to give answers, which in most cases is similar to concepts of students without disabilities, consolidating only their linguistics difference.

Neste artigo discutem-se os pressupostos da educação inclusiva e suas implicações para pensar e analisar o currículo escolar. Isso posto, o problema que norteou este estudo teve como questão pensar de que maneira professores da Educação Básica percebem a relação entre o currículo e a inclusão educacional? Justifica-se essa problemática por se entender que quando as intenções inclusivas estão sistematizadas no currículo, as ações docentes propiciam, por meio da organização do ensino, a mediação qualitativa para a aprendizagem dos alunos. Para tanto, teve-se como objetivos: identificar conceitos pertinentes à inclusão e sua relação com o currículo educacional e apresentar e analisar percepções de docentes da Educação Básica, que correspondem, respectivamente, às seções deste artigo. A metodologia utilizada nesta pesquisa tem como pressuposto a abordagem qualitativa, tendo como princípio a pesquisa bibliográfica e de campo, na modalidade descritiva, contando com a participação de 30 do...

Políticas públicas de inclusão para pessoas com deficiência na Educação Superior nos últimos dez anos Inclusion public policies for people with disabilities in Higher Education in the last ten years. Políticas públicas de inclusión para personas con discapacidad en la Educación Superior en los últimos diez años Resumo: Este artigo apresenta resultados de pesquisa sobre a tradução da Política de Inclusão de alunos com deficiência na Educação Superior em um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. O objetivo foi o de analisar documentos nacionais como o texto da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e outras sete leis e decretos referentes à política de inclusão de pessoas com deficiência que acessam o Ensino Superior brasileiro na década compreendida entre os anos de 2008 e 2017. Sob a perspectiva da pesquisa qualitativa e abordagem teórico-metodológica fundamentada na teoria da atuação política ou policy enactment proposta por Ball, Maguire e Braun (2012, 2016), a coleta dos dados nos corpos dos textos se deu ao localizar os trechos em que os mesmos abordavam sobre a inclusão no Ensino Superior. Foi possível, a posteriori, a criação de quatro eixos de análise. As reflexões sobre o contexto da produção de textos

O presente Caderno é parte integrante da Dissertação do
Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), ofertado
pelo IF Goiano - Campus Morrinhos, estado de Goiás. Sob o
título de NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES
EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS: OBSTÁCULOS E SUPERAÇÕES
NO INSTITUTO FEDERAL GOIANO, esse estudo teve como objetivo
identificar problemas, obstáculos e entraves que esses Núcleos
(NAPNE) encontram em sua implantação e na efetivação da inclusão
socioeducacional, no âmbito da Educação Profissional Tecnológica.
Realizou-se um estudo exploratório nos 12 campi do Instituto
Federal Goiano, bem como uma pesquisa documental. Os participantes
foram coordenadoras do NAPNE, professores e pais/responsáveis
dos alunos com necessidades educacionais específicas
de dois campi que compuseram a amostra. Além deles, diretores
de campi que ainda não têm esse Núcleo implantado.
A construção deste Produto levou em consideração apontamentos
nos achados da pesquisa, bem como de coordenadoras
do NAPNE dos dois campi foco desta pesquisa. Também outros(as)
profissionais que realizam atendimento no Núcleo e que contribuíram
com suas ideias, opiniões e sugestões.
Levando em consideração os documentos norteadores da
inclusão nos campi do Instituto Federal Goiano, este Caderno se
apresenta como o instrumento adequado para mitigar obstáculos
identificados durante a etapa da pesquisa em campo. Entre eles, o
presente material busca dar maior visibilidade e conscientização
acerca da importância de se integrar ações letivas e pedagógicas
APRESENTAÇÃO
com o trabalho realizado pelo NAPNE. Além disso, este Produto
pretende incitar, ampliar e aprofundar o fluxo de comunicação entre
o NAPNE, familiares, docentes, discentes, técnicos administrativos,
e demais canais de atendimento, no contexto institucional.
Para que essa comunicação entre o NAPNE e seu público-alvo
ocorra de maneira eficiente, foi necessário criar um produto com
uma linguagem concisa, objetiva e clara. Houve uma preocupação
com a adequação da linguagem no sentido de que fosse inteligível
tanto para um docente, quanto para um aluno com necessidades
educacionais específicas, ou ainda, para pais/responsáveis que não
têm o domínio de textos acadêmicos ou científicos.
Esse Caderno está organizado em sete seções, sendo: 1)
Sobre o NAPNE; 2) Razão da criação do NAPNE; 2.1 Documentos
Legais; 2.2 Sua composição; 2.3 Seu público-alvo; 3) Finalidades e
competências do NAPNE; 4) Atendimentos e procedimentos; 4.1
Organograma para o NAPNE; 4.2 Fluxograma dos procedimentos
para o atendimento no NAPNE; 5) Em que circunstâncias procurar
o NAPNE; 5.1 Alunos; 5.2 Professores; 5.3 Pais e/ou responsáveis
legais; 5.4 Coordenadores; 5.5 Outros servidores; 6) Obstáculos e
Superações; 6.1 Âmbito institucional; 6.2 Âmbito administrativo;
6.3 Âmbito educacional; 6.4 Âmbito familiar; 7) Em resumo.
Acreditamos que não seja preciso leis ou ideias inéditas,
mas necessita-se colocar em prática aquelas que já existem. Nosso
maior desejo é que este Caderno possa inspirar pessoas e instituições
na construção e promoção da educação inclusiva. E que acarrete
em benfeitorias para os NAPNE no Instituto Federal Goiano.