Neoextrativismo

Em meio a um dos mais graves momentos de crise da história recente, o Brasil apresenta relatos de sucesso em relação a duas taxas de crescimento. O primeiro está relacionado ao número de pessoas vacinadas contra o vírus SARS-CoV-2, responsável pela pandemia mundial COVID-19. O segundo, aos recordes sucessivos de produção dos agentes do neoextrativismo minerário, também, durante o processo pandêmico. A vacinação, durante o momento da redação desta apresentação, atingiu mais de 60%, chegando a níveis de Alemanha, França e Inglaterra, países considerados modelos para o combate à doença. Isto foi conseguido através do admirável zelo de milhares de funcionários que trabalham no sistema de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde), levando vacinas até mesmo para os lugares mais remotos da Amazônia, que foram geralmente recebidas com gratidão pela população. Já os índices campeões da produção mi

A relação entre políticas sociais e governos progressistas na América Latina caracteriza o neoextrativismo. Com o golpe de 2016, uma só agricultura passa a ter espaço no Estado brasileiro – o monocultivo de larga escala para exportação. O agricultor camponês e familiar deixa de fazer parte do processo de construção de políticas públicas e, igualmente, não é mais atendido por elas. O extrativismo dos governos de direita demanda uma nova agenda de pesquisa. Como construir sentido da violência, do ódio aos povos do campo e apoio irrestrito ao agronegócio no governo Bolsonaro? A análise das relações Estado-sociedade evidência quais atores e interesses são beneficiados e quais são ‘deixados de fora’ ao restringir a participação política. Bolsonaro consolida um extrativismo sem limite: um ‘extrativismo total’ que ataca movimentos sociais do campo, extingue espaços institucionais, paralisa a reforma agrária e impossibilita a soberania alimentar.

Resumo: O artigo analisa, pela ótica do neoextrativismo, o enfraquecimento institucional e o desmonte das políticas indigenistas, quilombolas e ambientais, destacando cortes dos orçamentos, fragilização da gestão e retirada de responsabilidades (ou desvio de função) da Funai, Fundação Palmares, Incra e ICMBio no período recente. Os estudos mostram que estes órgãos públicos experimentaram, além de instabilidade gerencial, o aprofundamento do desmonte institucional, a perda da capacidade operacional, especialmente com a redução dos orçamentos e cerceamentos. O órgão indigenista passou a atuar com um terço de sua força de trabalho, devido a um contingenciamento de 90% do orçamento, enquanto o órgão responsável pelo reconhecimento de comunidades quilombolas teve seu orçamento reduzido em 58% e, em 2019, teve o menor orçamento da década. O orçamento destinado à demarcação e titulação de terras quilombolas foi reduzido em 89% entre 2014 e 2019. O ICMBio apresentou menor redução orçamentária, entretanto, experimentou um processo de militarização e esvaziamento de suas competências. O estudo conclui que o desenvolvimento neoextrativista, apesar de um período inicial de políticas sociais, distribuição de renda e diminuição da pobreza, em virtude da 'volta' da lógica ultraneoliberal e do negacionismo fundamentalista, vem ameaçando direitos garantidos na Constituição Federal, como o direito a terra e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Palavras-chave: redução do Estado; orçamento público; Funai; ICMBio; Incra; Fundação Palmares.

_________________________________________________________________________________ Resumo: Para compreender a questão agrária na atualidade consideramos necessário o uso adequado de determinados conceitos e categorias analíticas. Nesse aspecto, problematizamos a reprodução do conceito de neoextrativismo proposto por Eduardo Gudynas na Geografia brasileira. O neoextrativismo promove profundos impactos territoriais, daí a necessidade do estudo que objetiva contemplar a materialidade da reprodução do mesmo visando sua operacionalização geográfica. Para isso, a metodologia efetuada contou com a pesquisa empírica realizada em Moçambique em confronto com teses e dissertações geográficas que fazem uso do conceito em pauta relacionando-o com categorias analíticas geográficas. O estudo aqui apresentado resultou na confirmação da reprodução conceitual e em uma aproximação de sua operacionalização no campo da pesquisa em Geografia. Palavras-chave: Geografia. Neoextrativismo. questão agrária. Operacionalização _________________________________________________________________________________ Introdução Minerais sedimentados no tempo profundo dos processos geológicos dominam imaginários mitológicos e geram conflitos com ressonâncias contemporâneas. Extraídos na forma de matérias-primas e transformados em recursos naturais, distintos minerais, desde a acumulação primitiva, alçam o nível de mercadorias com o desenvolvimento do modo de produção capitalista. Essa transmutação se tornou tão forte que se autonomizou e aderiu "... coisas que, em si e para si, naõ saõ mercadorias ... que podem ser postas à venda por dinheiro pelos seus possuidores e assim receber, por meio de seu preço, a forma mercadoria" (MARX, 2013, p. 91), assim, "[...] os objetos tomam o lugar das coisas. No princípio, tudo eram coisas, enquanto hoje tudo tende a ser objeto, já que as próprias coisas, dádivas da natureza, quando utilizadas pelos homens a partir de um conjunto de intenções sociais, passam, também, a ser objetos" (SANTOS, 2009, p. 41). Nesse processo, minerais tornaram-se elementos essenciais na produção de objetos técnicos que compõem as infraestruturas, os meios de transporte e telecomunicações, possibilitando a criação de fixos e fluxos territoriais que permitem a circulação de capitais.