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INTRODUCTION . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119 R I. ENTERING THE SYSTEM: THE CHILD WELFARE LEGAL SCHEME . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... more
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      PsychologySex and GenderSexual and Reproductive HealthChild abuse and neglect
Surgimento, evolução e consolidação normativa da assistência judiciária e da Defensoria Pública no Brasil.
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      Constitutional LawCivil ProcedureProcesso ColetivoProcesso Penal
Although the Black Lives Matters movement encompasses a wide narrative that includes affirming Black families, Black women, and Black villages, in popular culture it has become synonymous with reform of police violence and the criminal... more
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      Child WelfareAdoptionFoster CareDecolonialization
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      Sex and GenderSexual and Reproductive HealthChild abuse and neglectPoverty
Publicado en Red Latinoamericana y del Caribe para la democratización de la Justicia
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      Processo PenalDefensoria PúblicaPublic DefenderProcedimientos Penales
Resumo: O modelo de assistência judiciária ofertada obrigatoriamente pelo poder público é decorrência direta da Constituição, de 1934, influenciada pelas Constituições mexicana, de 1917, e alemã, de 1919. A inclusão da... more
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      Foreign AidAutonomyDefenseAcesso à Justiça
¿Qué condiciones favorecen que las defensorías locales ofrezcan una defensa adecuada? ¿Cómo el desempeño de las defensorías públicas afecta el Estado de derecho y la legitimidad democrática del régimen político? En este capítulo... more
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      Criminal JusticeDefensoria PúblicaRule of law and JusticePublic Defense
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      VulnerabilityDireitoDefensoria PúblicaDefensoría Del Pueblo
Este trabalho objetiva analisar a Proposta de Emenda Constitucional nº 525/2010, tendente a criar o Conselho Nacional da Defensoria Pública (CNDP), investigando-se a necessidade da instituição do órgão para a efetivação do acesso condigno... more
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      JusticeDefensoria PúblicaJustiçaConselhos
Este artigo é resultado de uma pesquisa nos documentos de um Núcleo especializado da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro, instituição que foi ativa na defesa de grupos de moradores em territórios ameaçados de remoção durante o... more
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      UrbanizationAnthropology of the StateMega EventsSocial Resilience
O desafio analítico proposto por este artigo é explorado primeiramente a partir dos seus limites, o que vou denominar, com base em Santos (2007a), divisões abissais do acesso à justiça. O meu principal argumento é que a ação soberana do... more
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      Access to JusticeAcesso à JustiçaDefensoria PúblicaPublic Defender
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      Access to JusticeAcesso à JustiçaDefensoria PúblicaVulnerable Populations
O Grupo de Pesquisa em Defensoria Pública e Acesso à Justiça pretende situar a Defensoria Pública, órgão constitucionalmente responsável por providenciar acesso à justiça para os grupos sociais vulneráveis, como órgão metagarantidor de... more
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      DireitoDireito Processual CivilDireito Processual PenalAcesso à Justiça
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      Social WorkPublic Defense
O presente artigo tem por objeto o estudo da política Mães em Cárcere, por meio da análise documental da Deliberação 291/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo, que funda um atendimento especializado para as mães... more
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      Access to JusticePrisonsMaternityAcesso à Justiça
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      Access to JusticeLegal AidDireitoDireito Constitucional