adoção internacional

A adoção internacional requer dos “participantes” um longo percurso, tantos os pais adotivos como as crianças adotadas. A presente comunicação pretende analisar os percursos que as famílias italianas fazem para realizar a adoção internacional de crianças e adolescentes brasileiros. É parte do resultado de duas pesquisas qualitativas realizadas em duas universidades italianas: uma para a construção da Tese de doutorado defendida na Università degli Studi di Roma Tre e a outra para a construção da Dissertação de Mestrado defendida na Università Ca’Foscari di Venezia. O objetivo é tornar público os resultados destas pesquisas, buscando promover a adoção internacional e dar visibilidade ao percurso desenvolvido pelas equipes multiprossionais e as famílias adotivas nos países de acolhida.

1. INTRODUÇÃO-O instituto da adoção vem sendo deslumbrado na nossa história há muitos anos. Pesquisas mostram que ele já aparecia nos Códigos de Hamurabi e Manu, onde as mulheres que não podiam dar filhos aos seus maridos, adotavam, para que se pudesse perpetuar o culto doméstico aos deuses-A adoção de brasileiros por estrangeiros, enfrenta muitas dificuldades, tendo em vista que se dá preferência à adoção de brasileiros por brasileiros, com escopo de manter a cultura do adotado. PROBLEMAS/ DIFICULDADES: Geralmente ocorrem pelos padrões e esteriotipos por parte dos adontantes, tendo em suas escolhas o metodo da segregação, preferencialmente aqueles brancos, olhos claros, que tenham pouca idade. Crianças entram no ofanato, depois de esgostadas todas as possibilidades dentro da própria familia, mas devido tais problemas citados, podem resmanecer e completar seus 18 anos e ter que sair do lugar relativamente proteivo, para agora continuar mais ainda vulnerabilidade, quando nessas instituições não há um preparamento psicologico e educacional para tais casos .-Todavia, para se efetivar uma adoção, os pretensos adotantes devem vencer obstáculos. Estas burocracias pretende evitar o tráfico internacional de crianças e assegurar que nossas crianças possuem famílias melhores no exterior, entretanto nem sempre isto é uma realidade. 2. A QUESTÃO DO PATRIO PODER E A SUA SUBSTITUIÇÃO PATRIO PODER/PODER FAMILIAR-Em temos antigos, nas famílias, o pai era o único detentor de poder sobre todos. Mas com o avançar do tempo houve a transição do termo "pátrio poder" para "poder familiar" em função da mudança no status da mulher – que passou a ser plenamente capaz –, de tal forma que a família não mais se compreende como um núcleo no qual o pai é o único detentor do poder sobre todos.

This paper aims to analyze the exceptionality of international adoption, considering the principle of best interest of the child and adolescent. Initially, it is exposed its concept, legal nature and a brief historical retrospective of the Rights of Children and Adolescents in Brazil, specially under the perspective of the Fundamental Right to Family and Community life. Then, the research present the concept and stages of the adoption system. Finally, it analyzes the main characteristic of international adoption, which is its exceptionality, confronting it with the principle of best interest of the child and adolescent. The approaching method is deductive, conducted through a historic and monographic procedure. The research is bibliographic and indirect-documentary.

O presente estudo tem por objetivo o exame do instituto jurídico da adoção internacional. Trata­se de um panorama atual sobre a matéria, onde será determinada a lei aplicável aos procedimentos envolvendo a adoção internacional, os requisitos de capacidade para adotante e adotado, bem como a forma do ato jurídico em si. Assim, o conflito das leis usadas para os critérios da adoção internacional partindo da faceta brasileira será o enfoque central do estudo, isto é, a adoção será tratada desde a perspectiva do Direito Internacional Privado e as formas que esse conjunto normativo oferece para resolver os problemas atinentes ao tema principal do artigo.

A adoção internacional requer dos “participantes” um longo percurso, tantos os pais adotivos como as crianças adotadas. A presente comunicação pretende analisar os percursos que as famílias italianas fazem para realizar a adoção internacional de crianças e adolescentes brasileiros. É parte do resultado de duas pesquisas qualitativas realizadas em duas universidades italianas: uma para a construção da Tese de doutorado defendida na Università degli Studi di Roma Tre e a outra para a construção da Dissertação de Mestrado defendida na Università Ca’Foscari di Venezia. O objetivo é tornar público os resultados destas pesquisas, buscando promover a adoção internacional e dar visibilidade ao percurso desenvolvido pelas equipes multiprossionais e as famílias adotivas nos países de acolhida.

Este artigo trata do instituto da adoção como direito fundamental e da adoção internacional como exceção, considerando, mais especificamente, a situação do menor abandonado no Nordeste brasileiro. Para fomentar a metodologia deste estudo, foi realizada a pesquisa bibliográfica com análise de obras, da legislação e de dados estatísticos. Aborda os possíveis danos causados pela institucionalização, refletidos diretamente na sociedade, pois a criança inserida em abrigos sofre com a limitação ou, até mesmo, com a ausência de valores, estímulos, convivência e segurança, sendo, esta última, um direito fundamental do infante. Contextualiza o meio social adverso e hostil da região Nordeste do país. Destaca a condição de penúria das famílias nordestinas, que, muitas vezes, sem alternativa, deixam os fi lhos em portas de residências, abrigos, chegando até a abandoná-los em hospitais ou em postos de saúde. A adoção é entendida como um instituto excepcional para integrar a criança e o adolescente ao convívio familiar estável e seguro e se refere ao conjunto normativo que trata da matéria: Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), Constituição Nacional de 1988 e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conclui-se que a adoção internacional, como exceção, cercada das cautelas legais, oferece a crianças e a adolescentes abandonados um futuro promissor, além de melhores condições de crescimento em comparação aos orfanatos, além de reduzir o tempo de espera para reintegração familiar. Diferentemente dos adotantes brasileiros, mais seletivos, a adoção feita por estrangeiros é livre de preconceitos e sem preferências.