Fabio Lacerda

The main theme of this paper is the role of state assemblies in the policy making process. Legislative-Executive relations have been a privileged theme of research in comparative politics. Regarding brazilian state politics, the debate has stressed the strong prevalence of governors over state assemblies. In short, such prevalence means the formation of strong ad hoc legislative majorities and a low degree of legislators’ impact on the policy making process.
This paper presents new evidence on the degree of state legislators’ influence. Drawing on a new dataset of legislators’ amendments to Executive bills in state of São Paulo (2007-2010), it argues that the impact of legislators on legislative process is low even if one considers the effect of legislators’ amendments on governor’s bills. The paper presents a “mixed approach” on legislators’ amendments, measuring not only its quantitative impact, but also its qualitative impact.
Although the assumptions of previous literature about state governments’ strong legislative support and the low impact of legislators are correct, the explanations for such phenomena may neglect important variables. This paper presents the hypothesis that the low impact of legislators on the legislative process might be explained rather by the design of brazilian federation. On the one hand, the high concentration of policy areas on the federal government, and, on the other, the fact that state Legislative-Executive relations must replicate its federal counterpart, impose a strong limitation on legislators influence on the legislative process. Although not investigated here, it’s possible that this limitation be a major explanation for the strong legislative coalitions that support state governments. An environment of severe restriction on legislative production make the cleavage between government and opposition pointless.

Por que a representação política evangélica nos parlamentos latino-americanos varia tanto? A partir de um estudo dos casos de Brasil, Colômbia e Chile, argumento que o crescimento da população evangélica, por si só, não se traduz necessariamente em maior número de evangélicos eleitos. A transformação do crescimento evangélico em representação política é mediada pelas instituições políticas e pela estrutura interna das igrejas.

Since the 1980s, the number of Pentecostal candidates elected to the Brazilian legislatures has grown remarkably. Literature has argued that the phenomenon is related to Pentecostal churches’ support for particular candidates. To date, however, this claim has been based only
on ethnographies or studies relying on a few cases of elected candidates. Drawing from a new data set of Evangelical (Protestant) candidates for the Federal Chamber of Deputies and state legislative assemblies, I try to answer the following questions: Do Pentecostal candidates raise fewer campaign resources than other candidates? What is the effect of being a Pentecostal candidate on the vote in Brazilian legislative elections? Is the structure of the church relevant to this effect? Using OLS regression models, I show that being a Pentecostal has a negative, though not significant effect on campaign spending. Additionally, there is a positive statistical relationship between being a Pentecostal and receiving votes, and between having the support of more centralized churches and receiving votes. Qualitative evidence of six Pentecostal politicians who lost their churches’ support at some point between elections, attempted reelection, and performed considerably worse than before reinforces the importance of having the support of a Pentecostal church.

O presente artigo é uma revisão da literatura sobre o crescimento pentecostal na América Latina e, em particular, no Brasil. A literatura é dividida em dois grupos. O primeiro é formado por trabalhos oriundos da antropologia e da sociologia da religião e busca investigar o impacto do crescimento pentecostal para o continente latino-americano. O segundo está mais voltado ao caso brasileiro e dá ênfase à mobilização eleitoral das igrejas pentecostais, sendo constituído por trabalhos da sociologia e da ciência política. O artigo também coloca em evidência o uso, feito pela literatura, do clientelismo como elemento presente na mobilização pentecostal. Argumento que as referências a práticas clientelistas pentecostais, conquanto não necessariamente equivocadas, carecem de um esforço conceitual e empírico mais aprofundado. Ao final do artigo, apresento uma análise simples da produção de leis da Assembleia Legislativa paulista com o mero objetivo de ressaltar, primeiro, a necessidade de melhor definição conceitual sobre o que se entende por clientelismo e, segundo, a dificuldade de oferecer argumentos empíricos que confirmem a hipótese de que políticos pentecostais seriam mais clientelistas do que os outros.

O presente capítulo apresenta um estudo de caso sobre participação política na cidade de São Paulo. O estudo se baseia em survey de 2019 aplicado na cidade de São Paulo a 2.417 eleitores paulistanos, realizado no âmbito do Índice de Democracia Local (IDL), projeto coordenado pelo Instituto Sivis. Os resultados encontrados indicam que as disposições atitudinais ideológicas são importantes, matizando o impacto dos atributos sociais. Pessoas que participam politicamente também são mais propensas a dialogar com indivíduos de posição política divergente e a serem convencidas a mudar de opinião. Além disso, envolvimento em atividades religiosas está positivamente correlacionado com todos os tipos de participação, indicando uma interessante evidência de habilidades cívicas formadas no âmbito religioso.

Este capítulo analisa as performances eleitorais dos candidatos evangélicos no Brasil, dando ênfase para as candidaturas à Câmara dos Deputados. Argumenta-se que o crescimento do número de evangélicos eleitos para a Câmara após a redemocratização está relacionado ao sucesso de poucas grandes igrejas pentecostais. Essas igrejas adotaram um modelo corporativo de representação política, promovendo "candidatos oficiais" para os fiéis. Discute-se, também, que as "candidaturas oficiais" pentecostais se beneficiaram da magnitude dos distritos eleitorais brasi-leiros e da fragmentação do sistema partidário.

Si bien la historia temprana republicana del Brasil se caracterizó por una presencia minoritaria del protestantismo europeo, es a partir de 1950, con el crecimiento exponencial de las iglesias pentecostales, que este fenómeno comienza a cobrar magnitud. El presente artículo analiza la incidencia de dichos grupos, sobre todo pentecostales, en la política brasileña, así como los modelos de representación corporativa en torno a candidatos oficiales.