The article aims to analyze the recent Haitian immigration to Brazil. The text uses concepts such as humanitarian visa and refuge. The text uses as theoretical basis the authors of the History-structuralist theory to understand the... more
The article aims to analyze the recent Haitian immigration to Brazil. The text uses concepts such as humanitarian visa and refuge. The text uses as theoretical basis the authors of the History-structuralist theory to understand the factors of attraction and repulsion present in this migratory movement. The study, in the end, seeks investigate the actions and the political-administrative structure of Brazil to deal with immigrants.
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O artigo, primeiramente, procurou realizar um breve apanhado histórico da recente crise haitiana de 2004 bem como da atuação da comunidade internacional na prestação de auxilio por meio da Missão das Nações Unidas para a estabilização no... more
O artigo, primeiramente, procurou realizar um breve apanhado histórico da recente crise haitiana de 2004 bem como da atuação da comunidade internacional na prestação de auxilio por meio da Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti – MINUSTAH. Posteriormente, o texto buscou apresentar o hodierno fluxo migratório de haitianos para o Brasil, suas razões, objetivos e consequências. Por fim, analisaram-se as medidas tomadas pelo governo brasileiro com vistas a lidar com a recente imigração proveniente do Haiti. As interpretações dos dados foram feitas de forma qualitativa.
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Between November 30th and December 12th of this year, in Paris, France, the 196 countries that are part of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) will gather in search for consensus on a new global agreement on... more
Between November 30th and December 12th of this year, in Paris, France, the 196 countries that are part of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) will gather in search for consensus on a new global agreement on climate change. Their objective is to reach an agreement that might substitute the only binding instrument of the Convention, the Kyoto Protocol. The participation of emerging countries in this process is crucial. This is not only due to their growing importance in the international system, but also to their in depth contribution to the climate crisis in recent years. Hence, they must take part in the global solution to it. Though Brazil, China, India, Russia, and South Africa do not act as BRICS in the climate negotiations, in view of the lack of comparative analysis of the positions of these countries in the climate regime, we have decided to keep Russia as part of this brief. By analyzing the national contributions of each country, it becomes evident that climate change is absent of the BRICS agenda. Furthermore, such comparison will allow us to demonstrate how the BASIC group seems to not have worked towards a substantive alignment of their positions, at least regarding the production and presentation of intended nationally determined contributions (INDCs). The proposed analysis in this brief is divided in five parts: the first offers a short contextualization of the process leading to COP 21 in Paris; the second deals with INDCs from the perspective of the issue of mitigation, while the third engages the topic from the viewpoint of financing, the fourth analyzes the INDC from the perspective of adaptation; finally, the fifth section draws some recommendations to Brazilian negotiators.
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No bojo da proposta das Soluções baseadas na Natureza (NbS) está a noção de que, mediante a ação dos próprios elementos da natureza, seria possível mitigar os estragos causados pela ação humana no planeta. Celebrada na COP 26 do clima e... more
No bojo da proposta das Soluções baseadas na Natureza (NbS) está a noção de que, mediante a ação dos próprios elementos da natureza, seria
possível mitigar os estragos causados pela ação humana no planeta. Celebrada na COP 26 do clima e em outros espaços da governança ambiental global, a abordagem é majoritariamente centrada em mecanismos de mercado e de compensação (offsetting), levantando
preocupações em ser mais uma falsa solução. A efetividade das NbS para o enfrentamento da crise climática e da perda de biodiversidade está longe de ser um consenso, evocando narrativas e posicionamentos
distintos por parte de diferentes atores da sociedade.
Este estudo tem como principais objetivos abordar o que são as NbS, apresentar como essa proposta vem sendo articulada em meio às negociações de clima e biodiversidade, apontar como as corporações vêm se apropriando da abordagem e utilizando como parte de suas
metas voluntárias, assim como mapear as principais narrativas críticas em relação ao tema.
possível mitigar os estragos causados pela ação humana no planeta. Celebrada na COP 26 do clima e em outros espaços da governança ambiental global, a abordagem é majoritariamente centrada em mecanismos de mercado e de compensação (offsetting), levantando
preocupações em ser mais uma falsa solução. A efetividade das NbS para o enfrentamento da crise climática e da perda de biodiversidade está longe de ser um consenso, evocando narrativas e posicionamentos
distintos por parte de diferentes atores da sociedade.
Este estudo tem como principais objetivos abordar o que são as NbS, apresentar como essa proposta vem sendo articulada em meio às negociações de clima e biodiversidade, apontar como as corporações vêm se apropriando da abordagem e utilizando como parte de suas
metas voluntárias, assim como mapear as principais narrativas críticas em relação ao tema.
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O artigo procura analisar a recente imigração haitiana para o Brasil. O texto utiliza-se de conceitos como visto humanitário e refugio. Embasa-se em autores da Teoria Histórico-Estruturalista para compreender os fatores de atração e... more
O artigo procura analisar a recente imigração haitiana para o Brasil. O texto utiliza-se de conceitos como visto humanitário e refugio. Embasa-se em autores da Teoria Histórico-Estruturalista para compreender os fatores de atração e repulsão presente nos fluxos migratórios. O estudo, por fim, busca averiguar as ações e a estrutura político-administrativa brasileira para lidar com os imigrantes.
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In the 70s, when the impact of climate change was still fairly unknown, the concept of sovereignty embodied the right of states to manage their natural resources without any external interference, being guided only by national interest.... more
In the 70s, when the impact of climate change was still fairly unknown, the
concept of sovereignty embodied the right of states to manage their natural
resources without any external interference, being guided only by national
interest. Nowadays, however, the perception that nature does not recognize
borders and that action of a State may damage all humanity has led to the creation
of an international environmental regime, in order to protect natural resources
and establish responsibilities for each state belonging to the international society.
Drawing on concepts such as interdependence, common heritage of mankind
and sustainable development, this paper aims to investigate how the concept of
sovereignty has evolved in environmental issues since the Stockholm Conference
up to the present day . Through documentation obtained in primary and
secondary sources and the use of discourse analysis as a methodological tool it is
possible to conclude that the Brazilian foreign policy discourse has reduced it´s
sovereignty approach in these last decades and is becoming more cooperative
from an environmental point of view.
Key-words: Sovereignty. Environment. Brazilian Foreign Policy.
concept of sovereignty embodied the right of states to manage their natural
resources without any external interference, being guided only by national
interest. Nowadays, however, the perception that nature does not recognize
borders and that action of a State may damage all humanity has led to the creation
of an international environmental regime, in order to protect natural resources
and establish responsibilities for each state belonging to the international society.
Drawing on concepts such as interdependence, common heritage of mankind
and sustainable development, this paper aims to investigate how the concept of
sovereignty has evolved in environmental issues since the Stockholm Conference
up to the present day . Through documentation obtained in primary and
secondary sources and the use of discourse analysis as a methodological tool it is
possible to conclude that the Brazilian foreign policy discourse has reduced it´s
sovereignty approach in these last decades and is becoming more cooperative
from an environmental point of view.
Key-words: Sovereignty. Environment. Brazilian Foreign Policy.
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O presente artigo propõe uma breve análise da construção do Mercado Comum do Sul – Mercosul, e procura demonstrar que, apesar dos avanços no processo da integração política e econômica do bloco, houve pouco progresso na questão do... more
O presente artigo propõe uma breve análise da construção do Mercado Comum do Sul – Mercosul, e procura demonstrar que, apesar dos avanços no processo da integração política e econômica do bloco, houve pouco progresso na questão do desenvolvimento sustentável e nas questões ambientais, temas
que ocupam um lugar secundário na agenda de integração do Mercosul. Na primeira parte do trabalho, foi realizado um levantamento bibliográfico e histórico de fontes primárias e secundárias, com vista a apresentar o desenrolar das discussões e o aprofundamento do processo de integração do Cone Sul. Posterirormente, o presente trabalho, por meio de coleta e da organização da legislação ambiental de cada Estado-membro do bloco, procurou demonstrar que as normas ambientais e as relacionadas ao desenvolvimento sustentável das nações signatárias do Tratado de Assunção não estão harmonizadas. Além disso, não há uma política comum de proteção e de sustentabilidade ambiental no processo de integração regional sul-americano. Por fim, buscou apresentar que a questão ambiental, juntamente com o desenvolvimento
sustentável, atualmente, são temas em destaque nas relações internacionais. A harmonização da legislação sobre esse assunto nos Estados-membros do Mercosul, desse modo, faria com que houvesse redução nas diferenças no tratamento ambiental e menor conflito entre normas dos participantes do bloco.
Essa, ademais, evitaria a transferência de investimentos empresariais de um país para o outro como forma de burlar a legislação ambiental de determinado Estado, além de elevar a credibilidade do Mercosul como um fórum responsável, maduro e atento às novas demandas da agenda internacional.
que ocupam um lugar secundário na agenda de integração do Mercosul. Na primeira parte do trabalho, foi realizado um levantamento bibliográfico e histórico de fontes primárias e secundárias, com vista a apresentar o desenrolar das discussões e o aprofundamento do processo de integração do Cone Sul. Posterirormente, o presente trabalho, por meio de coleta e da organização da legislação ambiental de cada Estado-membro do bloco, procurou demonstrar que as normas ambientais e as relacionadas ao desenvolvimento sustentável das nações signatárias do Tratado de Assunção não estão harmonizadas. Além disso, não há uma política comum de proteção e de sustentabilidade ambiental no processo de integração regional sul-americano. Por fim, buscou apresentar que a questão ambiental, juntamente com o desenvolvimento
sustentável, atualmente, são temas em destaque nas relações internacionais. A harmonização da legislação sobre esse assunto nos Estados-membros do Mercosul, desse modo, faria com que houvesse redução nas diferenças no tratamento ambiental e menor conflito entre normas dos participantes do bloco.
Essa, ademais, evitaria a transferência de investimentos empresariais de um país para o outro como forma de burlar a legislação ambiental de determinado Estado, além de elevar a credibilidade do Mercosul como um fórum responsável, maduro e atento às novas demandas da agenda internacional.