- Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFBA. Mestre em Direito e Desenvolvimento na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas São Ṕaulo. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana. Membro do Grupo de Pesquisa em Criminologia da UEFS- GPCrim.Tem experiência na atividade de pesquisa em Direito, atuando principalmente no... moreProfessor Substituto da Faculdade de Direito da UFBA. Mestre em Direito e Desenvolvimento na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas São Ṕaulo. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana. Membro do Grupo de Pesquisa em Criminologia da UEFS- GPCrim.Tem experiência na atividade de pesquisa em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal; criminologia, metodologia de pesquisa, letalidade policial, violência racialedit
O presente artigo tem por objetivo apresentar as contribuições do pensamento social brasileiro negro para o campo jurídico brasileiro recente. Adotamos como método a revisão de literatura. Primeiro, apresentamos como o debate racial é... more
O presente artigo tem por objetivo apresentar as contribuições do pensamento social brasileiro negro para o campo jurídico brasileiro recente. Adotamos como método a revisão de literatura. Primeiro, apresentamos como o debate racial é abordado no pensamento social brasileiro clássico. A seguir, utilizamos as categorias centrais no pensamento de Lélia Gonzalez e Guerreiro Ramos, especificamente os conceitos de “amefricanidade”, “pretuguês” e “negro-vida”, destacando as suas contribuições fundamentais para o pensamento social negro. Em seguida, a partir de pesquisa em bases de dados de periódicos, demonstramos como as produções desses intérpretes são mobilizadas, atualmente, por pesquisadores no campo do Direito e das relações raciais. Concluímos que, nos últimos seis anos, o pensamento social brasileiro negro tem sido utilizado para atualizar as pesquisas acadêmicas no campo do Direito e das relações raciais, principalmente por meio de artigos científicos e dissertações de mestrado, sendo, assim, fundamental para a racialização do debate jurídico.
Research Interests:
A pesquisa tem como objetivo compreender como familiares-vítima da letalidade policial se relacionam com o sistema de justiça e quais os efeitos dessa relação no referido sistema e na vida das familiares. Pretende-se, com isso, entender... more
A pesquisa tem como objetivo compreender como familiares-vítima da letalidade policial se relacionam com o sistema de justiça e quais os efeitos dessa relação no referido sistema e na vida das familiares. Pretende-se, com isso, entender as estratégias jurídico-políticas mobilizadas por familiares na busca por justiça, compreender os tipos de respostas possíveis na busca por reparação e responsabilização criminal dos policiais envolvidos em operações que resultaram em morte e em que medida tais mobilizações reverberaram ou não no sistema de justiça. Para tanto, utilizamos a metodologia qualitativa conhecida como estudo de caso único por amostragem mista, buscando observar como se dá a relação com os familiares, bem como as consequências jurídicas em cada uma dessas esferas jurídicas para famílias e suas noções sobre “justiça”. Nesse sentido, usamos a entrevista semiestruturada com familiaresvítima, defensor/a público/a, a análise documental do processo criminal de responsabilização dos policiais militares, material midiático acerca do episódio e observação participante. O conjunto de dados mobilizados na pesquisa evidencia que o sistema de justiça não é funcional para familiares, uma vez que não foi construído para lidar com familiares-vítima da letalidade policial, revelando-se, por isso, um sistema danoso para estes. Além disso, no que diz respeito à responsabilização civil, é notório que há pouco repertório no que diz respeito aos tipos de resposta no sistema de justiça, de modo a resultar em uma hiperpatrimonialização das medidas reparatórias. O conjunto de dados nos permite dizer que o sistema de justiça está diante da necessidade de reconhecer uma nova figura importante, familiares-vítima, e que esse reconhecimento implica no direito repensar internamente as formas de responsabilização.
O presente texto tem como objetivo apresentar os desafios e as estratégias metodológicas de pesquisar com familiares-vítimas da letalidade policial. A reflexão é fruto de uma experiência de pesquisa no Direito com viés criminológico, cujo... more
O presente texto tem como objetivo apresentar os desafios e as
estratégias metodológicas de pesquisar com familiares-vítimas da letalidade
policial. A reflexão é fruto de uma experiência de pesquisa no Direito com
viés criminológico, cujo objetivo é compreender como o Direito aparece
e opera nas narrativas e reações de familiares-vítimas da letalidade policial.
Para cumprir o fim desse trabalho, apresento o percurso realizado na construção e implementação do desenho metodológico da pesquisa. Por fim,
com o objetivo de exemplificar os resultados obtidos no trabalho, apresento
as percepções que os familiares têm sobre o sistema de justiça crimina
estratégias metodológicas de pesquisar com familiares-vítimas da letalidade
policial. A reflexão é fruto de uma experiência de pesquisa no Direito com
viés criminológico, cujo objetivo é compreender como o Direito aparece
e opera nas narrativas e reações de familiares-vítimas da letalidade policial.
Para cumprir o fim desse trabalho, apresento o percurso realizado na construção e implementação do desenho metodológico da pesquisa. Por fim,
com o objetivo de exemplificar os resultados obtidos no trabalho, apresento
as percepções que os familiares têm sobre o sistema de justiça crimina