Kamilla Rizzi

Apoiado na Teoria do Sistema-Mundo, na perspectiva de dependência na semiperiferia, este estudo aborda as relações sino-brasileiras de 2009 a 2018. Nesta lógica, Brasil e China são considerados semiperiferias e, por isso, questiona-se por meio da análise das relações econômico-comerciais entre esses países, a existência de uma dependência brasileira. Metodologicamente, a pesquisa é qualitativa, construída a partir de uma revisão bibliográfica e de levantamento e análise de dados secundários. O artigo ressalta que, atualmente, a China é a maior parceira comercial do Brasil.

Pouco mais de um ano apos os assassinatos politicos que chocaram a comunidade internacional, uma nova tentativa de golpe militar ocorreu na Guine-Bissau, em 1o de abril passado. A continua instabilidade politica guineense vem desde a independencia, em 1973.

A comemoração dos 40 anos das independências dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) é basilar para compreender-se a evolução histórico-social, econômica e de inserção no sistema mundial dessas ex-colônias portuguesas na África. As experiências socialistas nas décadas de 1970 e 1980, os condicionantes externos, a reforma econômica e a evolução para o multipartidarismo na década de 1990 e a tentativa de estabilização e desenvolvimento na década 2000 demonstram um panorama de acertos e erros na construção dos cinco jovens países. Este artigo analisa historicamente o trajeto político, econômico, social e diplomático percorrido pelos cinco PALOP, partindo da argumentação de que esses países (embora se mantendo na órbita da ex-metrópole, especialmente após a década de 1980), se aproximaram estrategicamente do Brasil como premissas políticas e culturais básicas para sua sobrevivência no sistema mundial.

A pesquisa proposta tem como objetivos tratar das relacoes entre Brasil e Mocambique, no intuito de compreender se essas se encaixam no quadro da cooperacao sul-sul, bem como analisar em qual medida esse conceito esta mais ou menos presente ao longo dos governos que abarcam o periodo aqui estudados. Em vista disso, o valor do trabalho se da pela relacao historica entre o Brasilia e Maputo, como tambem pelo papel chave dessa para o desenvolvimento do sistema internacional multipolar almejado pela politica externa brasileira, alem de representar um caso paradigmatico no que tange a cooperacao sul-sul. Nesse sentido, objetiva-se realizar uma retomada historica das propostas de politica externa brasileira para o continente africano entre 1961 e 2002. De forma mais pontual, busca-se ponderar a respeito das diretrizes da politica externa brasileira nos governos Lula e Rousseff, bem como suas politicas para a Africa, a fim de identificar pontos de continuidade, ruptura e/ou aprofundamento....

A relacao entre Brasil e Mocambique mostra-se, recentemente, como uma das acoes brasileiras mais efetivas no continente africano. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho e analisar a cooperacao como base da relacao entre Brasil e Mocambique no periodo de 2011 a 2014 (primeiro governo da Presidente Dilma Rousseff), identificando se ha um aprofundamento ou uma estagnacao em relacao ao periodo anterior. Baseando-se em uma pesquisa descritiva-explicativa, elaborada a partir de uma abordagem qualitativa, utiliza-se como procedimentos analise bibliografica e documental. Os resultados obtidos pressupoem que, no periodo analisado, a cooperacao com Mocambique mostrou-se continua, sendo muitos dos projetos existentes fortalecidos, bem como novos projetos foram firmados. Diante disso, percebe-se que a relacao entre Brasil e Mocambique se da a partir da experiencia brasileira em diversas areas e que visam a contribuir para o desenvolvimento do pais africano, bem como identifica-se uma crescent...

South Africa is a country of singular importance for the understanding of contemporary International Relations. Situated at the Southernmost region of the African continent, coasted by the Indian and Atlantic oceans, South Africa occupies a geopolitical and geoeconomic strategic position. In the beginning of the 1990s, with the end of the Apartheid regime, the country starts a period of international reinsertion that presents as a fundamental feature the stabilization of the relations with the other African countries, especially its neighbors of Southern Africa. The objective of this article is to analyze the foreign policy of the New South Africa (from Nelson Mandela to Jacob Zuma), presenting as a central thread the role played by regional insertion for the South African ambitions in the international system.

A principal ideia referente à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é a de ser uma organização internacional que partilha uma matriz comum histórico-cultural-linguística, apostando no desenvolvimento da cultura e da língua portuguesa, e que vem se afirmando no sistema mundial pela adoção de uma inovadora e pragmática visão político-estratégica para a cooperação entre Estados-membros. Visão esta que na área da Defesa se torna evidente com os conceitos-chave: mares/oceanos; geopolítica/geoestratégia e cooperação/parceria. A presente pesquisa pondera sobre quais as motivações  dessa visão geoestratégica da CPLP que resultaram no documento intitulado “Identidade no Domínio da Defesa”. Metodologicamente, a pesquisa utiliza a abordagem qualitativa com o método hipotético-dedutivo, classificando-se como descritivo-explicativa aos objetivos. Quanto aos procedimentos, utilizou-se a revisão bibliográfica e análise documental de fontes primárias e secundárias.

A Coleta Seletiva Solidária (CSS) surge como uma nova proposta de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos capaz de reduzir significativamente o impacto ambiental e o dispêndio público voltado para a coleta de resíduos produzidos no perímetro urbano. O município de Santana do Livramento/RS, objeto desta pesquisa, carece de programas sustentáveis como a CSS, mantendo um serviço de manejo de RSU terceirizado que afeta diretamente os custos da administração pública. Diante desse cenário, o presente estudo buscou estimar o ganho econômico caso houvesse uma política de CSS no município. A pesquisa caracteriza-se como exploratória, com a utilização de dados primários e secundários. Dentre os resultados, constatou-se que, no período de 2010 a 2017, houve um aumento de 179,06% no custo da terceirização da coleta de lixo no município. Somente no ano de 2017 foram produzidas 18 mil toneladas de RSU, sem reaproveitamento dos materiais recicláveis. Além disso, estimou-se que poderiam ser reci...

O objetivo do artigo é analisar a ambiguidade entre o discurso político e a prática externa brasileira frente às colônias portuguesas no período entre o Tratado de Amizade e Consulta com Portugal, passando pela Política Externa Independente (PEI) e o Regime Militar (período total de 1953 a 1985). Metodologicamente, a pesquisa utiliza a abordagem quanti-qualitativa aplicando o método hipotético-dedutivo, ao passo que se classifica como descritivo-explicativa quanto aos objetivos. Em relação aos procedimentos, utilizou-se a revisão bibliográfica, a análise documental de fontes primárias, secundárias e de imprensa. Identifica-se, como questão geradora, que o apoio brasileiro ao colonialismo português estabeleceu um bloqueio inicial para consolidar sua política africana, que vai se formar progressivamente à medida em que a pauta africana aumenta na agenda política e comercial do Brasil na década de 1970.

Since the mid-twentieth century, Brazilian foreign policy has been gradually insertinginto its agenda the concept of development (alternating between an orthodox and aheterodox view) as a fundamental motto of action. Other sub-areas of Brazilian diplomacyhave become conditional on development, especially international security. Presentingsocial aspects of development and Human Security as intertwined since the1990s in Brazil, the article analyzes theoretically and empirically the foreign policythe governments of Lula da Silva (2003-2010) and Dilma Rousseff (2011-2016). Takingas its main goal to verify the validity of such hypothesis, the article concludes thatthis conditionality is coherent with Brazilian socioeconomic and geopolitical reality,but that its proximity to Human Security must be taken with caution.

O artigo traz reflexões a respeito das relações Brasil-Angola no período compreendido entre os anos de 1990 e 2002, através da análise de dois subsídios que orientam o teor desses contatos no período pós-Guerra Fria: os condicionantes internos influíram de modo determinante nas respectivas ações externas. Assim, pela relevância da adaptação por que passaram esses contatos bilaterais, o trabalho distingue essas relações bilaterais entre diretas e indiretas, estas últimas efetivadas pela via multilateral, notadamente no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O presente artigo analisa a presença brasileira na África, durante os dois mandatos do Presidente Lula da Silva (2003-2010). Parte-se do entendimento de que as aproximações anteriores entre esses dois lados do Oceano Atlântico eram difusas e sem continuidade, com momentos de maior ou menor aproximação, em relação aos contextos internos (governos) ou externos (configuração do sistema internacional). Já no século XXI, por um lado, tem se revalorizado o papel da África na política internacional ao mesmo passo que verifica-se uma nova forma de inserção brasileira nesse cenário; essa política brasileira busca atender tanto ao contexto de reemergência do continente africano no sistema internacional, quanto ao redirecionamento da política externa para uma ênfase de concertação e cooperação multilateral, especialmente nas relações Sul-Sul.No entanto, mesmo com uma retomada ampla dessas relações, não se pode caracterizar uma inflexão profunda nessa dinâmica a partir de 2003; o que se observa...

O simples fato de as eleições na Guiné-Bissau, realizadas em 26 de julho passado, se encerrarem de forma pacífica, por si só já é uma vitória do povo guineense. O imediato período anterior foi marcado por uma série de assassinatos políticos, incluindo o do General Batista Tagme Na Waie e do presidente, João Bernardo Vieira (noite de 2 de Março) que puseram em xeque (mais uma vez) a democracia no país. Assim, a própria aceitação da derrota, por parte do candidato Kumba Yala (ou simplesmente Ialá) – figura política volátil, ex-presidente entre 2000 e 2003 – da vitória do candidato Malam Bacai Sanha (apoiado pelo PAICG), com 63,31% dos votos, é motivo de otimismo na comunidade internacional. O novo presidente, que tomará posse em 8 de setembro de 2009, escolheu o reformista Carlos Gomes Júnior como seu primeiro-ministro.

South Africa is a country of singular importance for the understanding of contemporary International Relations. Situated at the Southernmost region of the African continent, coasted by the Indian and Atlantic oceans, South Africa occupies a geopolitical and geoeconomic strategic position. In the beginning of the 1990s, with the end of the Apartheid regime, the country starts a period of international reinsertion that presents as a fundamental feature the stabilization of the relations with the other African countries, especially its neighbors of Southern Africa. The objective of this article is to analyze the foreign policy of the New South Africa (from Nelson Mandela to Jacob Zuma), presenting as a central thread the role played by regional insertion for the South African ambitions in the international system.

Compreender historicamente a postura do Brasil no sistema mundial e crucial para vislumbrar as novas possibilidades de acao e as deficiencias a serem reparadas em sua politica externa. O acumulado historico do Brasil no sistema mundial pode ser entendido a partir da associacao entre a viabilidade nacional e a permissibilidade internacional. A evolucao historica da politica externa brasileira para os Paises Africanos de Lingua Oficial Portuguesa (PALOP), a partir de 1974, diz respeito a acao de horizontalidade do Brasil e se identifica como prioridade nacional pela proximidade historica, cultural e social entre os dois lados do Oceano Atlântico. Notoriamente, de 1974 a 2002, as relacoes Brasil-PALOP passaram por momentos de aproximacao (1974-1990) e distanciamento (1990-2002), com algumas excecoes de postura (no caso a Comunidade dos Paises de Lingua Portuguesa). Entretanto, de 2003 a 2010, a postura brasileira no sistema mundial redimensionou-se, tendo os PALOP como um dos focos de aprofundamento de relacoes, facilitados pela permissibilidade internacional. Deste modo, a presente pesquisa, alem de compreender a historia e a cultura similares entre o Brasil e seus co-irmaos africanos, busca analisar as relacoes comerciais, de investimento direto externo e as respectivas politicas externas (2003-2010), comparando-as e compreendendo se o teor da proximidade cultural e historica influenciam positiva ou negativamente nas relacoes bi e multilaterais desses Estados. Emprega-se a metodologia do protocolo qualitativo, por meio de, primeiro, uma analise historico-descritiva e, posteriormente e em complemento, a pesquisa documental. A analise historico-descritiva (revisao de literatura especializada) dos contextos internos (Brasil, Angola, Cabo Verde, Guine-Bissau, Mocambique e Sao Tome e Principe) e externos (sistema mundial) buscou vislumbrar uma melhor compreensao do proprio objeto de estudo. A pesquisa documental se constituiu do exame de materias oficiais, especialmente de discursos de alto nivel, acordos, correspondencia diplomatica e dados quantitativos de comercio exterior. O levantamento da literatura especializada e dos dados quantitativos revelou que, no periodo estudado, as relacoes Brasil-PALOP se intensificaram, aprofundando o comercio bilateral, os investimentos brasileiros diretos e os contatos de alto nivel. Tal situacao resultou em uma maior presenca do Brasil nos PALOP e desses no Brasil. No que tange a discussao tem-se que os resultados, ao apontarem que a proximidade cultural e as relacoes historicas tem influenciado positivamente as relacoes bi e multilaterais entre esses Estados, demonstram que se trata de uma relacao virtuosa e reciproca entre os dois lados do Oceano Atlântico: ao passo que a aproximacao politico-economica do Brasil com os PALOP se justifica na proximidade historico-cultural, aquela tambem passa a ser amplamente incentivadora de um maior contato entre esses povos co-irmaos, notoriamente no âmbito economico. Em suma, a partir da analise das bibliografias e dados coletados, nota-se que a proximidade historico-cultural tem sido o mote incentivador de um maior relacionamento politico-economico do Brasil com os PALOP, especialmente nos contatos de alto nivel, comercio bilateral e investimentos estrangeiros diretos (do Brasil nos PALOP). Alem disso, esse novo momento das relacoes tambem tem gerado demandas por novos e profundos conhecimentos reciprocos, que sao sentidos nas respectivas sociedades.

A presente Tese de Doutorado em Ciência Política analisa o conteúdo político, econômico, cultural e cooperativo da política externa brasileira para Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe (os Pequenos PALOP), no período compreendido entre 1974 e 2010. O estudo da orientação dessa política em relação ao sistema mundial e, a partir desse, para atores específicos (como Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe) concretizou-se na identificação do interesse brasileiro nesses países e na forma como esse se manteve ao longo do período estudado: a ação cooperativa externa, nos marcos da cooperação Sul-Sul. Palavras-chave: Política externa brasileira; Cabo Verde; Guiné-Bissau; São Tomé e Príncipe; PALOP.The present PhD. Political Science Thesis analyze the politic, economic, cultural and cooperative content of the Brazilian external policy to Cape Verde, Guinea-Bissau and São Tomé and Príncipe, between 1974 and 2010. The studies of this policy directed to the world system and to specific actors (like the ―Little PALOP‖) materialized on the identical of the Brazilian interest to these countries and on the manner how that maintained to the long to studied period: the external cooperative action, on the ambit of the South-South cooperation. Key-words: Brazilian external policy; Cape Verde; Guinea-Bissau; São Tomé and Príncipe; PALOP

... E-mail: kamillarizzi@hotmail.com Written in Aug. 2009. 1 Translated by Marcelo de Mello Kanter, revised by Karine M. Lisboa. Page 2. NERINT 2009 2 factions of the party accused Luís Cabral and other members of Cape-Verdean origins of dominating the PAIGC. ...

In fact we’re a nation that should think intercontinentally and the South Atlantic leads us to Africa, where everything connects us, from the geographical similarities (climate, soil, vegetation), all the way to the ethnical forces, the historical precedents and economic interests. The South Atlantic unites us to almost all of Western Africa and suggests a policy of intercontinental esplanade, that would improve not only our conditions of protection and security, but our economic alliances and our friendship (Rodrigues 1961, 345-346).

Localizada no Grande Magrebe, a Líbia é um importante ator no cenário regional e internacional devido à sua história e cultura, posição geográfica e características geológicas, uma vez que detém imensas reservas de gás natural e de petróleo. Em 1969, Muammar Kadafi chegou ao poder após a queda da monarquia líbia, até então governada pelo rei Idris I e instaurou a República Socialista Árabe. Inspirado pelas ideias do socialismo árabe, do Islã e do pan-arabismo de Nasser, o novo regime revolucionou a situação política, social e econômica da Líbia, graças ao capital oriundo de jazidas de petróleo e à centralidade política que o ditador conseguiu manter durante suas quatro décadas de liderança, modificando praticamente todos os aspectos de vida do país (MAZRUI, 2010). Durante o governo de Kadafi, as decisões governamentais revogaram a legitimidade e a legalidade do Estado, instituindo um mecanismo tirânico de governança (CARMO & HADOOD, 2014). Não enxergando problema em condensar os valores religiosos com as decisões políticas, Kadafi reestruturou as diretrizes do Estado líbio baseado nos princípios do Islã. Dessa maneira, Muammar desenvolveu a Terceira Teoria Universal em 1972, a qual vinculava o Islamismo e o nacionalismo. A ideologia do líder líbio rejeitava o sistema político-econômico capitalista ocidental e o comunismo ateísta, buscando seguir um sistema efetivamente democrático e popular com o desejo de terminar com a influência ocidental no país (SHILLINGTON, 2004). No que diz respeito à sua política externa, a Líbia se manteve diplomaticamente afastada da influência dos Estados Unidos (EUA) e Reino Unido após fechar as bases que ambos os países detinham no território líbio durante a década de 1970. Essa postura condizia com a busca pelo desenvolvimento nacional. No entanto, a Líbia permaneceu dependente de ajuda estrangeira e frágil em relação ao Ocidente. Apesar de não se alinhar diretamente a nenhum bloco durante a Guerra Fria, Kadafi utilizava os recursos advindos da venda de petróleo para a Europa em troca de tecnologia, armamentos e dispositivos militares. Além disso, buscando suprir essa assistência militar, aproximou-se da França, Egito e União Soviética. Após o final da Guerra Fria, Kadafi abandonou a política isolacionista e procurou reestabelecer as relações com os EUA e os países da União Europeia após condenar os *

• Em setembro de 2017 ocorreram no Brasil os Exercícios FELINO 2017, reunindo as
forças armadas dos nove Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP).
• A cooperação em matéria de defesa e segurança no âmbito da CPLP vem ganhando
destaque com a ampliação das matérias no escopo da organização, originalmente assentada na
cooperação cultural.
• O Atlântico Sul é área de projeção por excelência da CPLP, tendo em vista fatores
históricos, culturais, econômicos e estratégicos, dentre outros.

O artigo analisa uma das bases da política externa brasileira ao remeter à busca pelo desenvolvimento nacional sua ação externa, condicio-nando a isso diversas subáreas como a segurança internacional. Oferecer-se-á a esse posicionamento brasileiro um embasamento teórico centrado na dou-trina da Segurança Humana, propondo redirecionamento do enfoque da se-gurança – do Estado para o ser humano – e, portanto, de ameaças e estratégias de segurança. As primeiras são ampliadas de forma a incluir, junto com as ameaças clássicas (guerras, terrorismo), ameaças de cunho socioeconômico, como a fome ou a insalubridade; as segundas são sumarizadas em duas fren-tes, como a proteção do indivíduo contra ameaças diretas e o empoderamento (prevenção contra o surgimento de ameaças). O link entre estratégias gerais

A obra aborda a presença brasileira na África em geral e especialmente nos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) desde a década de 1970, a qual tem sido legitimada pelas ligações histórico-culturais e proximidade geográfica, mas carece de análises políticas, sociais e sistêmicas mais densas. Nas duas margens do Oceano Atlântico Sul se estabeleceram (e se mesclaram) padrões históricos e culturais comuns que originaram sociedades convergentes em ideias e interesses, que se refletem, necessariamente, nas relações estabelecidas entre esses pares.
Parte-se da análise do processo de formulação e implementação da política externa brasileira para Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, no período compreendido entre 1974 e 2010, trazendo à tona a postura do Brasil no sistema mundial e, a partir desse, para atores específicos, identificando o real interesse brasileiro nesses países e sua forma de manutenção. Esse interesse definiu-se em conceber um espaço de influência direta da diplomacia brasileira naquele espaço lusófono africano, cuja ação externa – em face das dificuldades de a política externa brasileira consolidar laços econômicos – se baseou no desenvolvimento como vetor, concretizado por meio da ação cooperativa: essa foi a linha condutora do Grande Brasil para os Pequenos PALOP.


RIZZI, Kamilla Raquel. O grande Brasil e os pequenos PALOP: a politica externa brasileira para Cabo Verde, Guine-Bissau e
Sao Tome e Principe (1974-2010). Porto Alegre: Leitura XXI, 2014.