Editora chefe Profª Drª Antonella Carvalho de Oliveira Editora executiva Natalia Oliveira Assistente editorial Flávia Roberta Barão Bibliotecária Janaina Ramos Projeto gráfico Camila Alves de Cremo Ellen Andressa Kubisty Luiza Alves Batista Nataly Evilin Gayde Thamires Camili Gayde Imagens da capa iStock Edição de arte Luiza Alves Batista 2024 by Atena Editora Copyright © Atena Editora Copyright do texto © 2024 Os autores Copyright da edição © 2024 Atena Editora Direitos para esta edição cedidos à Atena Editora pelos autores. Open access publication by Atena Editora Todo o conteúdo deste livro está licenciado sob uma Licença de Atribuição Creative Commons. Atribuição-Não-ComercialNãoDerivativos 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores, inclusive não representam necessariamente a posição oficial da Atena Editora. 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Conselho Editorial Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Prof. Dr. Adilson Tadeu Basquerote Silva – Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí Prof. Dr. Alexandre de Freitas Carneiro – Universidade Federal de Rondônia Prof. Dr. Alexandre Jose Schumacher – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Prof. Dr. Américo Junior Nunes da Silva – Universidade do Estado da Bahia Profª Drª Ana Maria Aguiar Frias – Universidade de Évora Profª Drª Andréa Cristina Marques de Araújo – Universidade Fernando Pessoa Prof. Dr. Antonio Carlos da Silva – Universidade de Coimbra Prof. Dr. Antonio Carlos Frasson – Universidade Tecnológica Federal do Paraná Prof. Dr. Antonio Gasparetto Júnior – Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais Prof. Dr. Antonio Isidro-Filho – Universidade de Brasília Prof. Dr. Arnaldo Oliveira Souza Júnior – Universidade Federal do Piauí Prof. Dr. Carlos Antonio de Souza Moraes – Universidade Federal Fluminense Profª Drª Caroline Mari de Oliveira Galina – Universidade do Estado de Mato Grosso Prof. Dr. Crisóstomo Lima do Nascimento – Universidade Federal Fluminense Profª Drª Cristina Gaio – Universidade de Lisboa Prof. Dr. Daniel Richard Sant’Ana – Universidade de Brasília Prof. Dr. Deyvison de Lima Oliveira – Universidade Federal de Rondônia Profª Drª Dilma Antunes Silva – Universidade Federal de São Paulo Prof. Dr. Edvaldo Antunes de Farias – Universidade Estácio de Sá Prof. Dr. Elson Ferreira Costa – Universidade do Estado do Pará Prof. Dr. Eloi Martins Senhora – Universidade Federal de Roraima Profª Drª Geuciane Felipe Guerim Fernandes – Universidade Estadual de Londrina Prof. Dr. Gustavo Henrique Cepolini Ferreira – Universidade Estadual de Montes Claros Prof. Dr. Humberto Costa – Universidade Federal do Paraná Profª Drª Ivone Goulart Lopes – Istituto Internazionele delle Figlie de Maria Ausiliatrice Prof. Dr. Jadilson Marinho da Silva – Secretaria de Educação de Pernambuco Prof. Dr. Jadson Correia de Oliveira – Universidade Católica do Salvador Prof. Dr. Jodeylson Islony de Lima Sobrinho – Universidade Estadual do Oeste do Paraná Prof. Dr. José Luis Montesillo-Cedillo – Universidad Autónoma del Estado de México Profª Drª Juliana Abonizio – Universidade Federal de Mato Grosso Prof. Dr. Julio Candido de Meirelles Junior – Universidade Federal Fluminense Prof. Dr. Kárpio Márcio de Siqueira – Universidade do Estado da Bahia Profª Drª Kátia Farias Antero – Faculdade Maurício de Nassau Profª Drª Keyla Christina Almeida Portela – Instituto Federal do Paraná Profª Drª Lina Maria Gonçalves – Universidade Federal do Tocantins Profª Drª Lucicleia Barreto Queiroz – Universidade Federal do Acre Prof. Dr. Luis Ricardo Fernandes da Costa – Universidade Estadual de Montes Claros Prof. Dr. Lucio Marques Vieira Souza – Universidade do Estado de Minas Gerais Profª Drª Natiéli Piovesan – Instituto Federal do Rio Grande do Norte Profª Drª Marianne Sousa Barbosa – Universidade Federal de Campina Grande Profª Drª Marcela Mary José da Silva – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Prof. Dr. Marcelo Pereira da Silva – Pontifícia Universidade Católica de Campinas Profª Drª Maria Luzia da Silva Santana – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Prof. Dr. Miguel Rodrigues Netto – Universidade do Estado de Mato Grosso Prof. Dr. Pedro Henrique Máximo Pereira – Universidade Estadual de Goiás Prof. Dr. Pablo Ricardo de Lima Falcão – Universidade de Pernambuco Profª Drª Paola Andressa Scortegagna – Universidade Estadual de Ponta Grossa Profª Drª Rita de Cássia da Silva Oliveira – Universidade Estadual de Ponta Grossa Prof. Dr. Rui Maia Diamantino – Universidade Salvador Profª Drª Sandra Regina Gardacho Pietrobon – Universidade Estadual do CentroOeste Prof. Dr. Saulo Cerqueira de Aguiar Soares – Universidade Federal do Piauí Prof. Dr. Urandi João Rodrigues Junior – Universidade Federal do Oeste do Pará Profª Drª Vanessa Bordin Viera – Universidade Federal de Campina Grande Profª Drª Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti – Universidade Federal da Bahia / Universidade de Coimbra Prof. Dr. William Cleber Domingues Silva – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Prof. Dr. Willian Douglas Guilherme – Universidade Federal do Tocantins Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Diagramação: Correção: Indexação: Revisão: Organizador: Camila Alves de Cremo Maiara Ferreira Amanda Kelly da Costa Veiga Os autores Fabiano Eloy Atílio Batista Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) A786 Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas / Organizador Fabiano Eloy Atílio Batista. – Ponta Grossa - PR: Atena, 2024. Formato: PDF Requisitos de sistema: Adobe Acrobat Reader Modo de acesso: World Wide Web Inclui bibliografia ISBN 978-65-258-2112-2 DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.122240501 1. Arte. 2. Cultura. I. Batista, Fabiano Eloy Atílio (Organizador). II. Título. CDD 700 Elaborado por Bibliotecária Janaina Ramos – CRB-8/9166 Atena Editora Ponta Grossa – Paraná – Brasil Telefone: +55 (42) 3323-5493 www.atenaeditora.com.br contato@atenaeditora.com.br DECLARAÇÃO DOS AUTORES Os autores desta obra: 1. Atestam não possuir qualquer interesse comercial que constitua um conflito de interesses em relação ao artigo científico publicado; 2. Declaram que participaram ativamente da construção dos respectivos manuscritos, preferencialmente na: a) Concepção do estudo, e/ou aquisição de dados, e/ou análise e interpretação de dados; b) Elaboração do artigo ou revisão com vistas a tornar o material intelectualmente relevante; c) Aprovação final do manuscrito para submissão.; 3. Certificam que os artigos científicos publicados estão completamente isentos de dados e/ou resultados fraudulentos; 4. Confirmam a citação e a referência correta de todos os dados e de interpretações de dados de outras pesquisas; 5. Reconhecem terem informado todas as fontes de financiamento recebidas para a consecução da pesquisa; 6. Autorizam a edição da obra, que incluem os registros de ficha catalográfica, ISBN, DOI e demais indexadores, projeto visual e criação de capa, diagramação de miolo, assim como lançamento e divulgação da mesma conforme critérios da Atena Editora. DECLARAÇÃO DA EDITORA A Atena Editora declara, para os devidos fins de direito, que: 1. A presente publicação constitui apenas transferência temporária dos direitos autorais, direito sobre a publicação, inclusive não constitui responsabilidade solidária na criação dos manuscritos publicados, nos termos previstos na Lei sobre direitos autorais (Lei 9610/98), no art. 184 do Código Penal e no art. 927 do Código Civil; 2. Autoriza e incentiva os autores a assinarem contratos com repositórios institucionais, com fins exclusivos de divulgação da obra, desde que com o devido reconhecimento de autoria e edição e sem qualquer finalidade comercial; 3. Todos os e-book são open access, desta forma não os comercializa em seu site, sites parceiros, plataformas de ecommerce, ou qualquer outro meio virtual ou físico, portanto, está isenta de repasses de direitos autorais aos autores; 4. Todos os membros do conselho editorial são doutores e vinculados a instituições de ensino superior públicas, conforme recomendação da CAPES para obtenção do Qualis livro; 5. Não cede, comercializa ou autoriza a utilização dos nomes e e-mails dos autores, bem como nenhum outro dado dos mesmos, para qualquer finalidade que não o escopo da divulgação desta obra. DECLARAÇÃO DOS AUTORES Os autores desta obra: 1. Atestam não possuir qualquer interesse comercial que constitua um conflito de interesses em relação ao artigo científico publicado; 2. Declaram que participaram ativamente da construção dos respectivos manuscritos, preferencialmente na: a) Concepção do estudo, e/ou aquisição de dados, e/ou análise e interpretação de dados; b) Elaboração do artigo ou revisão com vistas a tornar o material intelectualmente relevante; c) Aprovação final do manuscrito para submissão.; 3. Certificam que os artigos científicos publicados estão completamente isentos de dados e/ou resultados fraudulentos; 4. Confirmam a citação e a referência correta de todos os dados e de interpretações de dados de outras pesquisas; 5. 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Na era atual, onde as fronteiras geográficas se tornaram mais permeáveis e as identidades culturais estão em constante transformação, artistas contemporâneos têm explorado as complexidades dessa dinâmica em suas obras. A arte contemporânea muitas vezes desafia as convenções tradicionais, proporcionando um espaço vital para a expressão de identidades diversas e multifacetadas. Os artistas, ao abordarem questões relacionadas a raça, gênero, etnia e pertencimento, desencadeiam diálogos cruciais sobre a construção e evolução das identidades culturais em um mundo cada vez mais interconectado. Nesse sentido, a obra ‘Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas’ busca trazer uma reflexão teórica sobre as mais APRESENTAÇÃO diversas formas de expressões artísticas contemporâneas, e como estas questionam e desconstroem estereótipos arraigados, desafiam normas preestabelecidas e provocam uma reavaliação crítica das identidades culturais. Nesse contexto, a arte não apenas espelha, mas também influencia e molda as discussões em torno da identidade cultural, oferecendo um terreno fecundo para a redefinição e reconceptualização de quem somos em um mundo em constante evolução. No primeiro capítulo, intitulado ‘Paradoxo da linguagem privada nos crimes contra a honra. Intenção e pensamento no ato violento’, é proposta uma análise do animus nos crimes contra a honra, inspirada nas considerações de Ryle que se opõem ao dualismo cartesiano. Destaca a importância da filosofia na compreensão das ciências jurídicas, enfatizando a necessidade de assimilar a linguagem privada como paradoxo para uma correta aplicação do termo “animus”. Explora brevemente a injúria e os crimes contra a honra, utilizando definições jurídicas relevantes. Por fim, o autor conclui que a intenção do agente deve ser examinada de forma objetiva, considerando o “eu consciente” como uma estrutura prática, acessível através de categorias linguísticas coletivas, desafiando a ideia de uma mente inacessível. O trabalho, assim, revisita filosoficamente as críticas de Ryle ao dogma cartesiano do “fantasma na máquina”, sugerindo que o animus seja investigado a partir de elementos estritamente objetivos, com ênfase em futuras explorações sobre a compreensão filosófica dos atos de fala na questão jurídica. O segundo capítulo, intitulado ‘Memória coletiva e crise identitária de Itaperuna’. O texto destaca a interligação entre memória, história e patrimônio como o alicerce no qual as sociedades frequentemente se identificam. Salienta que esses conceitos não permanecem estáticos no passado, mas são dinâmicos, refletindo o presente e apontando para o futuro. Reconhece que, por serem construídos e reconstruídos, esses elementos são suscetíveis a manipulação, justificando a necessidade crucial de políticas públicas para preservar e disseminar a memória, a história e o patrimônio de uma cidade. O texto propõe um estudo de caso específico, abordando a cidade de Itaperuna, no noroeste fluminense, como exemplo para ilustrar esses princípios fundamentais. Compondo o terceiro capítulo, o artigo intitulado ‘Estrutura musical e performativa dos BTMs’ apresenta uma narrativa objetiva sobre o desenvolvimento das estruturas musicais e performáticas dos Blocos Tradicionais do Maranhão (BTMs) na ilha de São Luís, região metropolitana da capital maranhense. Explora detalhadamente cada instrumento utilizado, conceituando sua função, além de descrever os personagens caracterizados cenicamente pelos grupos. O texto abrange também inovações contemporâneas na prática APRESENTAÇÃO dessas manifestações. Sob essa perspectiva, há uma discussão sobre os conceitos de cultura popular, tradição e a adaptação desses grupos culturais no contexto carnavalesco. Finalizando esta edição, o quarto e quinto capítulo, intitulado, respectivamente ‘A utilização das mídias sociais como forma de governo: uma análise do Brasil dos anos de 2019 a 2022’ e ‘A atuação da senadora Mailza Assis: suas contribuições na política Acreana’. O primeiro texto propõe uma análise do discurso de Jair Bolsonaro em suas redes sociais, enfocando como ele transforma a concepção cultural de governabilidade e comunicação no Brasil contemporâneo, utilizando as redes sociais como principal instrumento. A pesquisa adota métodos como a análise do discurso e a netnografia para examinar as relações simbólicas nas novas formas de comunicação contemporânea. Destaca-se o uso estratégico das redes sociais, especialmente Twitter e YouTube, na construção de um imaginário ultraconservador e na disseminação de ideias nesse contexto político. Por outro lado, o segundo texto concentra-se na apresentação e discussão do papel do senador, destacando a atuação significativa da senadora Mailza Assis no Estado do Acre. Descreve suas principais ações ao longo dos anos e o impacto positivo em diversos municípios acreanos, evidenciando os investimentos realizados por meio de Emendas Parlamentares, tanto em âmbito estadual quanto nacional. Desejamos uma excelente leitura! Fabiano Eloy Atílio Batista CAPÍTULO 1 ............................................................................. 1 PARADOXO DA LINGUAGEM PRIVADA NOS CRIMES CONTRA A HONRA. INTENÇÃO E PENSAMENTO NO ATO VIOLENTO Eduardo Luís Zanchet https://doi.org/10.22533/at.ed.1222405011 CAPÍTULO 2 ........................................................................... 11 MEMÓRIA COLETIVA E CRISE IDENTITÁRIA DE ITAPERUNA Ana Gualda Braz Tomassini Alessandra Gualda Braz Tomassini https://doi.org/10.22533/at.ed.1222405012 CAPÍTULO 3 ........................................................................... 17 ESTRUTURA MUSICAL E PERFORMATIVA DOS BTMs Euclides Moreira Neto https://doi.org/10.22533/at.ed.1222405013 SUMÁRIO CAPÍTULO 4 ...........................................................................29 A UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS COMO FORMA DE GOVERNO: UMA ANÁLISE DO BRASIL DOS ANOS DE 2019 A 2022 Emiliano Peggion de Carvalho https://doi.org/10.22533/at.ed.1222405014 CAPÍTULO 5 ...........................................................................40 A ATUAÇÃO DA SENADORA MAILZA ASSIS: SUAS CONTRIBUIÇÕES NA POLÍTICA ACREANA Sandra Maria Amorim da Rocha Siomary Cintia dos Santos Benevides https://doi.org/10.22533/at.ed.1222405015 SOBRE O ORGANIZADOR ......................................................... 51 ÍNDICE REMISSIVO ..................................................................52 CAPÍTULO 1 PARADOXO DA LINGUAGEM PRIVADA NOS CRIMES CONTRA A HONRA. INTENÇÃO E PENSAMENTO NO ATO VIOLENTO Data da submissão: 27/10/2023 Eduardo Luís Zanchet UFFS – Universidade Federal da Fronteira Sul Chapecó – Santa Catarina http://lattes.cnpq.br/0193140362415148 RESUMO: Analisará o animus – a intenção do agente – nos crimes contra a honra, a partir de algumas considerações apontadas por Ryle, que se opõem ao dualismo cartesiano, enquanto concepção de mente como âmbito, como lugar paralelo ao corpo. Já no início, firmará a importância do papel da filosofia na compreensão das ciências jurídicas e como a correta aplicação do termo “animus” depende da assimilação da linguagem privada como paradoxo. Na sequência, abordará brevemente acerca da injúria e dos crimes contra a honra, apontando algumas definições jurídicas que serão úteis no transcorrer do texto, já que a conclusão do trabalho é no sentido de que a intenção do agente deve ser examinada de forma objetiva, eis que o “eu consciente” que pode cometer o ato violento não é um labirinto incompreensível, mas uma estrutura prática, que assimila categorias linguísticas e as usa no contexto da linguagem. Ao Data de aceite: 02/01/2024 estruturar tais pensamentos, a linguagem é coletiva e não privada (inacessível a terceiros). O trabalho, portanto, tendo por pano de fundo o animus nos crimes contra a honra, é uma revisitação filosófica às críticas de Ryle ao dogma do “fantasma na máquina” cartesiano. Por derradeiro, apontará, como sugestão à questão jurídica, que o animus seja investigado a partir de elementos estritamente objetivos, qual seja: a compreensão filosófica dos atos de fala, tema a ser abordado em trabalho futuro. PALAVRAS-CHAVE: Linguagem privada; injúria; intencionalidade; animus. PARADOX OF PRIVATE LANGUAGE IN CRIMES AGAINST HONOR. INTENTION AND THOUGHT IN THE VIOLENT ACT ABSTRACT: It will analyze the animus – the agent’s intention – in crimes against honor, based on some considerations pointed out by Ryle, which oppose Cartesian dualism, as a conception of mind as a scope, as a place parallel to the body. At the beginning, it will establish the importance of the role of philosophy in understanding legal sciences and how the correct application of the term “animus” depends on the assimilation of private language as a paradox. Next, it will Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 1 1 briefly address insults and crimes against honor, pointing out some legal definitions that will be useful throughout the text, since the conclusion of the work is that the agent’s intention must be examined objectively, that is, that the “conscious self” that can commit the violent act is not an incomprehensible labyrinth, but a practical structure, which assimilates linguistic categories and uses them in the context of language. By structuring such thoughts, language is collective and not private (inaccessible to third parties). The work, therefore, with the animus in crimes against honor as a backdrop, is a philosophical revisitation of Ryle’s criticisms of the dogma of the Cartesian “ghost in the machine”. Finally, it will point out, as a suggestion to the legal issue, that the animus be investigated based on strictly objective elements, namely: the philosophical understanding of speech acts, a topic to be addressed in future work. KEYWORDS: Private language; injury; intentionality; animus. INTRODUÇÃO Bertrand Russell, já no introito de “História da Filosofia Ocidental”, põe a Filosofia, em sentido amplo, entre teologia e ciência. Situa a teologia onde o conhecimento definido se mostra inverificável, sobre a autoridade da tradição e dos dogmas; já a ciência é sedimentada na razão humana e no conhecimento definido. “Entre ambas, no entanto, existe uma terra de ninguém, uma terra exposta a ataque de ambos os lados. Essa terra de ninguém é a Filosofia” (RUSSELL, 2015, P.9). O próprio Russell, em “O valor da Filosofia”, na tentativa de definir o papel filosófico, rechaçava a concepção equivocada de sua inutilidade, quando apenas reduzida a algo pré-científico. A filosofia, como os demais estudos, visa o conhecimento, conferindo unidade e organização ao saber científico. Por mais que se transpareça que a filosofia não tenha tido grande êxito na tentativa de fornecer respostas às suas questões, também é verdade que isso se deve “pelo fato de que, assim que se torna possível um conhecimento preciso naquilo que se diz respeito a determinado assunto, este deixa de ser chamado filosofia e torna-se uma ciência especial” (RUSSELL, 1912, p.2). Assim, exemplifica o filósofo, os “Princípios matemáticos da filosofia natural”, de Newton, que hoje pertencem à física e astronomia, já foram filosóficos; parte do estudo da mente humana separou-se da filosofia e tornou-se ciência psicológica. Logo, a incerteza filosófica é meramente aparente. Aquilo que se tem resposta positiva torna-se ciência, aquilo que se está sem respostas exatas continua, como resíduo, na filosofia, a ciência dos “por quês”. No campo do Direito, aquilo que se tem por ciência jurídica foi, e ainda é, filosofia. A Filosofia dialoga com o Direito, não limitada à sua fase pré-científica ou ao ramo específico da filosofia jurídica. A própria análise de referências normativas – postas e pressupostas no ordenamento – remete o operador do direito a parâmetros valorativos e linguísticos extrajudiciais, na medida em que a compreensão da ciência do direito, antes de normativa, é filosófica, linguística. Neste sentido, a diversidade dos “jogos de linguagem” de Wittgenstein aplica-se, ou melhor, é discurso prático jurídico. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 1 2 Neste texto, tratará de alguns aspectos do animus injuriandi nos crimes contra a honra e sua desvinculação de qualquer forma entendimento de linguagem privada. Partindo da compreensão do elemento subjetivo do tipo nos crimes contra a honra, analisará alguns apontamentos apresentados por Gilbert Ryle, em “O mito de Descartes”, e defenderá a impossibilidade de se entender os elementos do injusto penal, neste tipo de conduta, como mera representação do estado anímico do autor, no momento do ato. A linguagem, neste caso, não representa a conduta criminosa, mas é o próprio crime. A escolha do tema filosófico, apesar de não esgotá-lo, ocorre devido à importância da compreensão de mente, intenção e linguagem privada na exegese jurídica, em especial nos crimes contra a honra. Por derradeiro, apresentará algumas possibilidades de análise da configuração do delito contra a honra tão somente a partir da tomada de elementos objetivos do ato praticado, no contexto da conduta. BREVE EXPLANAÇÃO SOBRE INJÚRIA E CRIMES CONTRA A HONRA O objetivo do trabalho não é tecer aprofundada teoria sobre o crime, tampouco esgotar, no campo jurídico, o infindável arcabouço que envolve esse tipo de delito. A conduta delituosa é pano de fundo para o estudo do animus do agente e o papel prático da linguagem, muito além da representação. Busco apresentar, mesmo nestes crimes ditos transeuntes1, a impossibilidade de configuração do delito como sinônimo de “desvendar” a mente do agente a partir de aspectos estritamente subjetivos, como se essa fosse um local, um âmbito, que pudesse ser acessado mediante certas técnicas. O ensaio não é sobre o crime, mas sobre a compreensão de alguns aspectos do dualismo cartesiano e linguagem “privada” no crime. Poderia, portanto, abordar a questão sob outro ponto de vista, por exemplo, o dano moral cível, diante de uma ofensa à personalidade ou, até mesmo, o crime contra a liberdade pessoal “ameaça”, previsto no artigo 147, do Código Penal. A escolha é devia à vasta possibilidade de exemplificação das questões debatidas e, também, dada a importância filosófica do tema, eis que a linguagem, aqui, é o elemento essencial a ser analisado, tornando essa espécie o mais sutil dos crimes e, também, o de mais difícil determinação. A questão repercutirá na ciência do direito, sem, é claro, ter a pretensão de esgotar qualquer discussão, jurídica ou filosófica. De início, é necessário o entendimento de alguns aspectos jurídicos daquilo que se entende por crime contra a honra e conduta injuriosa, que passa a tratar agora. Repite: os apontamento são pincelas incompletas e parciais, até porque esgotar este tema não é a finalidade do ensaio2. 1 Também chamados pelas doutrina penal como crimes de fato transitório, são aqueles crimes que não deixam vestígio material, geralmente praticados verbalmente. Já os crimes ditos não transeuntes são aqueles que deixam vestígios materiais, exigindo a realização do corpo de delito, como, por exemplo, homicídio, lesão corporal. 2 Sugire, como complemento, a leitura de BADARÓ, G. H. (Org). Direito Penal e Processo Penal. Coleção Doutrinas Essenciais. v3. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, no capítulo referente aos crimes contra a honra. Também Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 1 3 O termo latino “iniuria” significa lesão, ferida provocada. No direito romano compreendia a ofensa – intencional, ilícita, contrária ao direito – à pessoa de outrem. Era, portanto, a lesão corporal contra terceiro. Somente mais tarde passou a compreender lesão à honra, cindindo-se o significado de injúria e lesão corporal. Por mais que o termo iniuria tenha por tradução lesão, ainda no direito romano, a ideia de “injustiça” (por ser lesão ilícita), passou a se incorporar no significado. Basta tomar o aforismo latino atribuído a Marco Túlio Cícero (106 a.C a 43 a.C) “Summum ius, summa iniuria” (Na aplicação máxima do direito, o máximo da injustiça). As espécies de delitos contra a honra, que se dividem em calúnia, difamação e injúria, ainda que estivessem abrangidos na definição romana de iniuria, somente foram tecnicamente cindidos no direito francês, “que se veio a proceder à diferenciação entre as três espécies de lesão à honra: a calúnia, considerada na forma de denunciação caluniosa como crime tanto contra a pessoa quanto contra a administração, a difamação, consistente na atribuição de fato desonroso à reputação, e a injúria, como expressão de desprezo ou ultraje dirigida a alguém.” (TAVARES, 2015, p. 420/421) O Código Penal, seguindo o modelo francês, no título “crimes contra a pessoa”, elenca um capítulo próprio para o tratamento dos “crimes contra a honra”, nos artigos 138 a 145. Basicamente, nesta definição tripartite, a calúnia seria a falsa imputação de um fato criminoso; difamação, a imputação de fato ofensivo à reputação de outrem e a injúria, a ofensa a dignidade ou decorro de outrem. O bem jurídico defendido pelo direito seria a honra e a doutrina penal clássica, por mais que não seja unânime, ainda distingue a proteção à honra objetiva, na calúnia e difamação e honra subjetiva, na injúria. A primeira, seria a reputação do indivíduo no meio; a segunda, seria um sentimento “dito interno” de autoestima, dignidade e decoro. A distinção, como se verá adiante, é irrelevante – quiçá inexistente. O importante, por ora, é a compreensão de que, em certas circunstâncias, a linguagem performativa poderá configurar um tipo penal, tamanha sua violência. “Ser chamado de forma injuriosa não é apenas abrir-se a um futuro desconhecido mas desconhecer o tempo e o lugar da injúria, desorientar-se em relação à própria situação como efeito desse discurso”. Continua Judith Butler, ao explicar que a injúria é um ferimento que a própria linguagem performatiza: “O que se revela no momento de tamanha ruptura é exatamente a instabilidade do nosso “lugar” na comunidade de falantes” (BUTLER, 2021, p.15). O ANIMUS NOS CRIMES CONTRA A HONRA Os crimes contra a honra exigem, para sua configuração, um elemento subjetivo específico, que é a intenção de ofender outrem. O chamado animus calumniandi, diffamandi faço menção ao rol de Direitos e Garantias individuais, elencados na Constituição Federal, que dispõe: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação” – Art. 5º, X, da Constituição Federal. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 1 4 vel injuriandi. “Os elementos subjetivos correspondem a características ou condições pessoais (sexo, idade profissão, parentesco, etc), e estados de consciência ou ânimo, motivo, finalidade, intenção, ou qualquer outro aspecto psíquico do sujeito” (EISELE, 2018, p. 152) Aponta-se dois posicionamentos doutrinários que descrevem este elemento subjetivo, nos crimes contra a honra: “Por conseguinte, inexiste crime contra a incolumidade moral alheia quando, sem embargo da contundência de fato inculcado a alguém ou da pejoração de suas qualidades pessoais, não tem o agente propriamente o propósito de denegrir, a chamada vontade tendenciosa. Por tais razões é que não há o delito quando procede o sujeito ativo com animus jocandi (em tom de gracejo, pilhéria, zombaria, troça...)” (PEDROSO, 2015, p. 489) “Não basta que o agente profira palavras caluniosas; é necessário que tenha a vontade de causar dano à vítima. Dessa forma, na sua objetividade, os fatos atribuídos podem ser idôneos a causar a ofensa, contudo, subjetivamente, a falta, por exemplo, se seriedade no seu emprego, afasta a configuração do crime ante a ausência do animus injuriandi vel diffamandi” (CAPEZ, 2004, p. 237) Portanto, que há uma consciência daquele que comete o ato e uma intenção, dirigindo-a para um fim (prática de um ato injurioso, no caso), parece bastante claro. A questão é como se perquirir, com segurança, acerca desta intenção, já que é elemento essencial para configurar o delito. Este é o ponto que destaca no artigo: como a práxis jurídica interpreta a questão da intenção do agente no ato, o animus, eis que somente haverá crime se comprovado, no processo e pelo processo, a real intenção de ofender. A questão posta é entender como se vislumbra a “intenção de ofender” daquele que pratica o ato, pois, não raras vezes, a fala violenta não é negada, o que o agente contesta é, justamente, o propósito, a intenção ofensiva no ato. Assim, como se poderia ter, no processo, acesso privilegiado ao mundo interior do acusado e dizer o que ali se passa, tudo através da linguagem, que possui o significado ditado por regras? Parte da doutrina arraigada a uma ideia de dualismo cartesiano, aceita que a função do processo e do juiz, neste caso, é adentrar à mente do autor e capturar sua intenção ou decifrar sua linguagem privada. Mas tal atividade seria possível? A proposição ofensiva é mera representação do “mundo interior” daquele que a profere? Ao discutir o animus nesse tipo de delito e firmar minha conclusão sobre sua objetividade, necessito tecer alguns breves comentários filosóficos sobre dualismo cartesiano, mundo interior, linguagem privada e pensamento. O que passo a expor: Na importante revolução científica do Séc. XVII, René Descartes é o autêntico interprete deste tempo: a transmutação da era medieval para a era moderna. Apontado como fundador da filosofia moderna, em suas Meditações Metafísicas (1641), busca construir uma filosofia cognitiva calcada em fundamentos seguros, racionais, que serviria Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 1 5 como firme alicerce para os demais ramos da ciência. Inicia suas meditações a partir de um regresso epistêmico, uma dúvida metódica e crítica capaz de colocar como irreal tudo aquilo que não fosse racionalmente constatável. Asserções verdadeiras seriam, apenas, aquelas racionalmente comprovadas. Incerto de seus sentidos, das constatações matemáticas e do próprio existir, sem a certeza da vigília ou sonho, a única certeza, até então, é sua própria capacidade de pensar, de duvidar, de cogitar. Portanto “cogito, ergo sum”. A alma pensante é a única fonte de certeza. “De sorte que, depois de ponderar e examinar cuidadosamente todas as coisas, é preciso estabelecer, finalmente, que este enunciado eu, eu sou, eu existo (ego sum, ego existo) é necessariamente verdadeiro, todas as vezes que é por mim proferido ou concebido na mente” (DESCARTES, Meditações II, §4). Concebeu-se, em suas Meditações, uma alma (espírito, mundo interior) inteiramente distinta do corpo (matéria física) e a completude desse “dualismo cartesiano” entre espírito e matéria. O corpo matéria era guiado pelo espírito que ali habitava. O ser humano seria a junção, portanto, de um corpo matéria (sujeitos às leis mecânicas) e uma mente, imaterial, que ali também habita (não sujeita às leis mecânicas). Não há erro em interpretar mente e consciência como algo inerente ao ser humano. O maior erro seria inadmitir sua existência. Não posso, porém, concebê-la como um âmbito, um local próprio, paralelo à matéria, concebida mediante exercício de geografia lógico. Gilbert Ryle, ao tratar do “dogma do Fantasma na Máquina”, esclarece o caráter flutuante: “Não podem ser inspecionados nem por introspecção nem por experimento de laboratório. São teoricamente flutuantes e têm sido, através dos tempos, passados dos fisiologistas para os psicólogos e dos psicólogos para os fisiologistas”. (RYLE, 1949, 15). Ryle explica que a mente existe, mas é metafórica sua compreensão como lugar, âmbito. A oposição entre mente e matéria é uma questão de categoria e não de porção de espaço, já que não há relação direta do que acontece em uma e outra mente, depende do mundo público: Somente por intermédio do mundo físico público pode a mente de uma pessoa influenciar a mente de outra. A mente é o seu próprio lugar e, na sua vida interior, cada um de nós vive a vida de um Robinson Crusoé fantasma. As pessoas podem ver, ouvir e sacudir o corpo dos outros, mas são irremediavelmente cegas e surdas ao funcionamento da mente dos outros, e sem ação nelas. (...) O acesso direto ao funcionamento de uma mente é um privilégio dessa própria mente; à falta desse acesso privilegiado, o funcionamento de uma mente está inevitavelmente oculto para qualquer outra pessoa. Pois os supostos argumentos, partindo de movimentos físicos semelhantes ao seu próprio, para os funcionamentos mentais semelhantes, não teriam qualquer possibilidade de corroboração observacional. (RYLE, 1949, 15) A questão do dualismo cartesiano, para Ryle, é um erro de categoria. É o mesmo que não conseguir compreender “Universidade” como o todo das “faculdades, bibliotecas, campos de jogos, departamentos, laboratórios e secretarias administrativas”. Assim como Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 1 6 a Universidade é uma unidade complexa e organizada, o ser humano é também uma unidade complexa e organizada, um campo de causas e efeitos. O metafórico cartesiano em Meditações deve levar em consideração as inovações científicas da época3, mas sem subtrair a cautela teológica, própria do homem religioso de seu tempo. Ryle, portanto, não nega processos mentais, mas torna claro que é ilegítimo compará-lo com um âmbito, um lugar físico, uma matéria: “A crença de que há uma oposição diametral entre Mente e Matéria vem da crença de que são termos do mesmo tipo lógico”. (Ryle, 1949, p. 23) Esta mesma compreensão, defendo, deve ser aplicada na busca pela intenção do agente nos crimes contra a honra. É um erro de categoria pensar que a linguagem é representação do crime, que ocorreu na mente do agente. A punição pelo crime é fática e objetiva, portanto não se pode cogitar punir “representações mentais”. Nos crimes contra a honra, portanto, o animus deve ser perquirido não retrocedendo ao dualismo, mas analisando o caráter estritamente objetivo do ato violento, ainda que sem vestígio físico – corpo de delito. Não se pune, no tipo penal, uma ideia de estado mental, representado na linguagem. O que se pune é o agente consciente que proferiu uma linguagem violenta e criminosa. O crime, aqui, não está representado na linguagem, o crime é a própria linguagem ou, seja, é o ato de fala4 violento que performatiza o delito. Nesta discussão, também se deve afastar qualquer ideia subjacente de que a função do processo seria, aqui, decifrar uma espécie de linguagem privada do autor do delito, uma linguagem cujos conceitos e símbolos apenas poderiam ser compreendidos por seu próprio emissor. A questão acerca da impossibilidade se se compreender o animus injuriendi como um ato de decifrar a intenção do agente é esclarecida por Wittgenstein, no § 247 das Investigações Filosóficas: “Só você pode saber se teve a intenção”. Sobre tal conceito, tido por paradoxal, assim escreve Wittgenstein, em Investigações Filosóficas: §243 (...) “Mas seria concebível também uma linguagem na qual alguém, para seu próprio uso, pudesse anotar ou expressar suas vivências interiores – seus sentimentos, seus estados de espírito, etc? Não podemos fazer isto na nossa linguagem usual? – Mas não é isto que tenho em mente. As palavras desta linguagem devem relacionar-se com o que só quem fala pode saber; isto é, com suas sensações imediatas e privadas. Portanto, outra pessoa não pode entender esta linguagem” (WITTGENSTEIN, 2014, p. 123) Assim, tais categorias mentais não estão no indivíduo isolado, mas são categorias 3 Especialmente as de Galileu, referente aos movimentos mecânicos. Logo, como escapatória, determinou-se que os movimentos do corpo/matéria seriam ocorrências de processos mecânicos; para os demais, seriam efeitos de causas não mecânicas, pelo funcionamento da mente. A descrição mental era o negativo do corpo: “não existem no espaço, não são movimentos, não são modificações da matéria, invisível, sem tamanho, não são acessíveis à observação pública” (Ryle, 1949, p. 21) 4 Em futuro trabalho, será estudado e debatido o ato violento a partir das obras de J. L. Austin (Quando dizer é fazer) e J. R. Searle (Os actos de fala. Um ensaio de filosofia da linguagem.). A fala criminosa não é constatativa do delito, mas o próprio performativo violento, sendo ilocucionário (querer) em relação a ofensa e perlucucionário (consequência) na subordinação social que causa àquele(s) que a sofre. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 1 7 linguísticas, compartilhadas no contexto prático, uns com os outros. O pensar é assimilar essas categorias linguísticas, ainda que individualmente. A linguagem que estrutura o pensamento é, portanto, coletiva e não privada. BUTLER (2021), em “Discurso de ódio. Uma política do performativo”, baseada em AUSTIN (1991), esclarece que a injúria é performatizada pelo próprio ato de interpelação e que é impossível controlar completamente, a priori, os efeitos injuriosos de uma linguagem, por outro lado é imperativo entender o crime como a própria linguagem: “Quanto mais firmemente estiver estabelecido o vínculo entre o discurso e a conduta, mais fortes serão as razões para afirmar que o discurso não apenas produz uma injúria, dentre as suas possíveis consequências, mas constitui uma injúria em si mesmo, transformando-se em uma forma inequívoca de conduta”. (BUTLER, 2021, p. 47). É a linguagem como forma de atuação sobre o real. Nos dizeres de Austin: “A linguagem é uma prática social concreta e como tal deve ser analisada. Não há mais uma separação radical entre “linguagem” e “mundo”, porque o que consideramos a “realidade” é constituído exatamente pela linguagem que adquirimos e empregamos”. (AUSTIN, 1990, p.10) Neste sentido, importante é a leitura de Frege: Pensamentos Compostos. Uma investigação lógica. 1923. Para o filósofo, o sentido de toda a sentença/proposição é um pensamento. Sua referência é o valor verdade, que é atemporal. O trabalho de toda a ciência é descobrir e ordenar pensamentos verdadeiros. Apesar de atrelar a noção de consciência como “reino interior”, subjetivo, denominando “ideia” e um mundo exterior, material e objetivo, o filósofo insere, entre estes dois mundos/reinos metafóricos o “pensamento”. Para Frege, o pensamento não seria subjetivo (como a ideia), mas também não seria material, como os objetos externos. O pensamento, segundo Frege, não está em nenhum dos reinos, as ideias (internas/subjetivas/únicas de cada consciência) precisam de um portador, enquanto os pensamentos precisam de um transmissor Diante da breve análise filosófica, entende-se que há uma mente, há um “eu consciente”, enquanto ser dotado de racionalidade e arbítrio. Mas essa mente não é um lugar, um âmbito cindível do corpo, um fantasma na máquina corpo. Esse “eu consciente” se estrutura, justamente, no ato – e prática – de assimilar categorias linguísticas que estão em constante mutação mas, a maioria delas, já preexistente na comunidade linguística. O que esse “eu consciente” transmite são pensamentos: objetivos e externos. Sobre tais pensamentos deve recair a análise do cometimento – ou não – do crime contra a honra. CONCLUSÃO Constata-se, portanto, que “linguagem privada” é paradoxal, não há linguagem inacessível. Pensamento, por mais que não seja material/palpável, é objetivo e necessita de um transmissor. Em razão disso, conclui-se que o animus, a intenção, nos crimes contra Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 1 8 a honra não significam, sob hipótese alguma, desvendar a mente daquele que proferiu o ato de fala. A intenção do autor – no dolo específico de ofender – deve ser perquirida por elementos objetivos do próprio ato. Afinal, o pensamento e a linguagem são objetivos. Cabe ao operador jurídico capturar o pensamento injurioso transmitido, que é objetivo. Eliminar qualquer subjetividade e resquícios do dualismo cartesiano no animus dos crimes contra a honra traria avanços à ciência jurídica. Permitiria uma aplicação do direito objetiva e eficiente. Em uma sociedade onde grassam discursos de ódio, também se prolifera a impunidade neste tipo penal, justamente porque a violência na fala, na maioria das vezes, por mais que esteja demonstrada, não é configurada como ilícito penal ante alegações de inexistência de real intenção do agente em injuriar/difamar/caluniar. A defesa nos tribunais funda-se na inexistência da intenção (“não foi minha intenção ofender”) ou no dito animus jocandi. Estabelecida a conclusão de que não é correto vislumbrar o animus nos crimes contra a honra como algo subjetivo, eis que é impossível o operador do direito adentrar à mente do acusado, a seguinte indagação seria: como entender a intenção do agente e punir, de forma justa e segura, aquele que comete um crime contra a honra? Defende-se que a resposta não está na intenção do agente, considerada como uma categoria subjetiva (mental), mas na exata análise e compreensão dos atos de fala, tema de futuro trabalho a ser desenvolvido. REFERÊNCIAS AUSTIN, J. L. Quando dizer é fazer. Tradução de Danilo Marcondes de Souza Filho. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990. BADARÓ, G. H. (Org). Direito Penal e Processo Penal. Coleção Doutrinas Essenciais. v3. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez BUTLER, J. Discurso de ódio. Uma política do performativo. Trad. Roberta Fabbri Viscardi. São Paulo: Editora UNESP, 2021. CAPEZ, F. Curso de Direito Penal, Volume 2, Parte Especial. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. DESCARTES, R. Meditações sobre filosofia primeira. Trad Fausto Castilho. Campinas: Ed. Unicamp, 2004. EISELE, A. Direito Penal. Teoria do Delito. Salvador: Editora JusPodivm, 2018. FREGE, F. L G. Pensamentos Compostos. Uma investigação lógica. 1923 - Trad. Paulo Alcoforado. Revista Educação e Filosofia – v14 nº27/28. 2000. p. 243-268. ISSN 0102-6801. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 1 9 PEDROSO, F. A. Crimes contra a honra. In Direito Penal e Processo Penal. Coleção Doutrinas Essenciais. v3. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. RAJAGOPALAN, Kanavillil. 1990. Dos dizeres diversos em torno do fazer. D.E.L.T.A. 6 (2): 223-254. RUSSELL, B. História da Filosofia Ocidental, Tomo I, Trad. Hugo Langone, 1 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2015. RUSSELL, B. The Problems of Philosophy. Home University Library (1912). Oxford University Press, 1959. Reimpresso em 1971-2. Capítulo 15. Trad de Jaimir Conte. RYLE, G. (1949), “Descartes’ Myth”, Cap.1 de The Concept of Mind, Hutchinson, Londres, pp. 13-25. Reimpresso na coletânea BEAKLEY, B. & LUDLOW, P. (orgs.) (1992), The Philosophy of Mind: Classical Problems / Contemporary Issues, MIT Press, Cambridge, pp. 23-31 SEARLE, J. R. Os actos de fala. Um ensaio de filosofia da linguagem. Trad. Carlos Vogt. Coimbra: Livraria Almedina, 1984. TAVARES, J. Anotações aos crimes contra a honra. In Direito Penal e Processo Penal. Coleção Doutrinas Essenciais. v3. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. WITTGENSTEIN, L. Tractatus Logico-Philosophicus. Trad. Luiz Henrique Lopes dos Santos. 3. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2022. WITTGENSTEIN, L. Investigações Filosóficas. Trad. Marcos G. Montagnoli. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 1 10 CAPÍTULO 2 MEMÓRIA COLETIVA E CRISE IDENTITÁRIA DE ITAPERUNA Data de aceite: 02/01/2024 Ana Gualda Braz Tomassini http://lattes.cnpq.br/4290534306996242 Alessandra Gualda Braz Tomassini http://lattes.cnpq.br/0276438941372855 RESUMO: Memória, história e patrimônio são o tripé onde, geralmente as sociedades se reconhecem. Esses conceitos não ficaram no passado são vivos e se relacionam com a época em que estão sendo produzidos, são retratos do presente e apontam para o futuro. Como são conceitos que são construídos e reconstruídos, são passíveis de manipulação e é por esse motivo que é fundamental a organização de políticas públicas para a preservação e divulgação da memória, da história e do patrimônio de uma cidade. Esse texto traz um estudo de caso: a cidade de Itaperuna, do noroeste fluminense. ABSTRACT: Memory, history and patrimony are the tripod on which societies generally recognize each other. These concepts are not left in the past, they are alive and relate to the time in which they are being produced, they are portraits of the present and point to the future. As they are concepts that are constructed and reconstructed, they are subject to manipulation and it is for this reason that the organization of public policies for the preservation and dissemination of the memory, history and heritage of a city is fundamental. This text presents a case study: the city of Itaperuna, in the northwest of Rio de Janeiro. “A memória, onde cresce a história, que por sua vez a alimenta, procura salvar o passado para servir o presente e o futuro. Devemos trabalhar de forma a que a memória coletiva sirva para a libertação e não para a servidão do homem.” Jacques Le Goff Entender história e memória como instrumentos de libertação dentro das sociedades é perceber a importância e a preocupação crescente com a historiografia, ou seja, a história da história. Tal preocupação deve ser entendida a partir do reconhecimento do fato de que cada época produz sua própria representação do passado histórico. A história não possui objetividade total, sendo construída a partir Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 2 11 de escolhas, ao contrário do que postulava grande parte dos historiadores do século XIX. Essas escolhas estão estreitamente ligadas aos ideais e às concepções da época em que são concebidas. Portanto, já não é de hoje que história e memória não se encontram mais presas no passado. História e memória fazem parte do presente e, como afirma Le Goff, são instrumentos para o futuro. Assim como os conceitos de memória e história, também a concepção de patrimônio, atualmente, foi ampliada, tornando-o, cada vez mais, parte do cotidiano das comunidades. Mais do que grande valor histórico ou artístico de algum espaço, identifica-se no patrimônio algo que seja referência, o que se toca ou o que se sente, o material e o imaterial. Segundo definição de Hugues de Varine-Boham, exposto em livro do arquiteto Carlos Lemos1, o patrimônio cultural pode ser dividido em três categorias: os elementos da natureza; o conhecimento, as técnicas, o saber e o saber fazer e por fim, os bens culturais, como por exemplo objetos, artefatos, construções, etc. Pode-se então, fundamentar o patrimônio cultural de uma comunidade em sua memória coletiva, fazendo dele, de certa forma, a expressão mais viva, e em alguns casos, mais visível desta memória coletiva. Paisagens, arquitetura, costumes e tradições, culinária e festas, fazem parte deste grande patrimônio cultural. Assim sendo, o patrimônio não é mais peça de museu e se encontra, do mesmo modo que a memória coletiva e a história, inserido no desenvolvimento sócio econômico de uma comunidade. Memória coletiva, assim como a história que nela se fundamenta, são passíveis de manipulação2. A história é uma reconstrução que seleciona aquilo o que deve ser lembrado ou esquecido. A partir das vozes de uns poucos, e de grandes silêncios, podemos entender por quais caminhos cada sociedade quer conduzir o seu passado. A questão da elaboração de políticas públicas para a proteção do patrimônio cultural de uma cidade, estado ou até mesmo de um país pode ser uma boa pista para o entendimento de como a comunidade lida com o seu passado, e como este passado tem força, para democratizar e libertar, ou para construir uma política baseada em exclusão. Alguns trabalhos brilhantes já foram elaborados sobre a manipulação da memória pelo Estado, ou pelas camadas dominantes de diversas sociedades, e como tal fato reflete na elaboração de políticas públicas de preservação do patrimônio cultural. O que está aqui sendo levantado é como essa questão vem sendo tratada por muito tempo em Itaperuna, a maior cidade da região noroeste fluminense, desde sua criação como município, ainda no século XIX, até os dias de hoje, já no século XXI.3 Observar os problemas acima apresentados em uma comunidade relativamente 1 Ver LEMOS, Carlos A. C. O que é patrimônio histórico. São Paulo. 1995. 2 Mesmo a memória individual, de acordo com observações de Marilena Chauí, é passível de manipulação externa, através da ação da história oficial, como afirma na “Apresentação” do livro Memória e Sociedade – Lembrança de Velhos, de Ecléa Bosi. 3 Apesar de uma continuidade, algumas mudanças podem ser percebidas nos últimos anos, mas nada que represente, de fato, um processo de socialização da memória do município. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 2 12 pequena pode parecer um trabalho de importância menor, mas duas questões me fazem perceber que tal pensamento não tem motivo real. A primeira delas se refere ao fato de Itaperuna ser uma comunidade como qualquer outra, no sentido de haver na cidade movimentos para a conquista do poder e da posição hegemônica pelos grupos que atuam em sua arena social. A segunda questão torna Itaperuna um campo mais interessante, já que é uma cidade em crescimento, que vai tentando acomodar a “vida” de cidade do interior a uma nova realidade. O itaperunense parece viver um dilema, uma “crise de identidade”, pois ainda não pode ser considerado um cidadão da cidade grande, não se sente “livre” a este ponto4, mas também já não mais se reconhece como um habitante de uma “cidadezinha do interior”. Tal dilema parece se refletir também na maneira como o habitante desta cidade lida com a sua memória coletiva: transformá-la em História ou simplesmente livrar-se dela? Esta pergunta dá origem a outras: o que pode ser considerado patrimônio cultural desta cidade? Como lidar com este patrimônio cultural? De acordo com o censo do IBGE de 2022, Itaperuna possui 101.041 habitantes distribuídos entre a sede do município e seus distritos. No dia 6 de dezembro de 1889, foi elevada à categoria de cidade, tal data, na maior parte das cidades é considerada a mais importante, mas não em Itaperuna. Sua data comemorativa é o 10 de maio, dia em que, no ano de 1889, tomou posse a primeira câmara republicana no país, antes mesmo da proclamação da república. Tal fato pode ser considerado parte da memória coletiva da cidade, realmente é contado com orgulho por aqueles que conhecem a história, mas não chega a ser uma história de “colo de avó”, já que não é um fato que seja de conhecimento de grande parte da população. É uma cidade de contrastes, que convive com a alta tecnologia de um dos hospitais mais bem montados do Estado do Rio de Janeiro, sendo referência regional em diversas áreas, e com a falta de saneamento básico em boa parte do município; que possui a maior concentração de estabelecimentos de ensino superior da região, mas que ainda sofre com graves problemas no ensino fundamental oferecido pelo município. Este artigo, como já se deixou perceber, tem suas questões relacionadas à utilização da memória coletiva e da história por uma determinada sociedade, além das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural desta sociedade. Se faz necessário agora explicitar a partir de qual ponto de vista são feitas essas observações. Em artigos reunidos no livro intitulado “A Economia das Trocas Simbólicas”, Pierre Bourdieu desenvolveu uma série de conceitos que estruturou o que ele chamou de “mercado de bens simbólicos”. O primeiro destes conceitos é o de “campo intelectual”. De acordo com Bourdieu, o campo intelectual é um desdobramento do “campo de poder”, quer dizer, um espaço 4 “(...) o homem metropolitano é ‘livre’ em um sentido espiritualizado e refinado, em contraste com a pequenez e preconceitos que atrofiam o homem da cidade pequena.” (SIMMEL, 1976, 20). Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 2 13 simbólico onde atuam e disputam agentes sociais, que visam a hegemonia sobre o mesmo; em seu interior são disputados espaços, são feitas alianças e são constituídos “capitais simbólicos”. Procurando dar aplicabilidade aos conceitos formulados por Bourdieu, as políticas de resgate/reconstrução da memória coletiva e da história, além das políticas públicas de preservação e valorização do patrimônio cultural da cidade são forças que servem de “capital simbólico” nas lutas entre os personagens que procuram sua legitimação dentro do campo intelectual e consequentemente, do campo de poder. De acordo com algumas observações5, as políticas públicas de preservação do patrimônio cultural da cidade de Itaperuna são inóspitas, para não reconhecer, praticamente inexistentes. O maior projeto em andamento é o relativo ao mais importante patrimônio natural da cidade, o rio Muriaé. O projeto organiza um consórcio de todos os municípios banhados pelo rio, visando a sua proteção. Na Secretaria Municipal de Educação não existe projeto que vise o resgate da memória coletiva ou o resgate e preservação do patrimônio cultural local, seja ele material ou não. Existem sim, algumas iniciativas isoladas de professores, coordenadores ou algumas escolas neste sentido, principalmente no que diz respeito ao resgate da história oficial da cidade e coleta de documentos como fotografias antigas da localidade. Em relação à Secretaria de Cultura, o apoio que se dá também é bastante restrito, como por exemplo o incentivo a feiras, festas ou festivais. O último projeto idealizado e organizado pela Secretaria foi em 2002, o “Escritos de Itaperuna”, tinha por objetivo “identificar, valorizar, disseminar e recompensar escritores do município de Itaperuna, através do concurso literário de crônicas, aberto a todas as pessoas residentes no município de Itaperuna”6 que tinha como tema “Um personagem de Itaperuna”. Esta sim, pode ser considerada uma iniciativa de maior importância, já que as melhores crônicas foram inclusive publicadas em livro editado pela prefeitura com auxílio de empresários locais. Quando se quer ter conhecimento sobre a história itaperunense, podemos recorrer basicamente a dois livros que já não são mais editados a algum tempo: “A Terra da Promissão”, do Major Porfírio Henriques, de 1956 e “O desenvolver de um município – Itaperuna – Do germinar à frutificação” da professora Dulce Diniz, de 1985. Ambos resgatam o passado oficial da cidade, tendo como principais fontes históricas documentos escritos, relatórios oficiais, anuários... Por outro lado, não é incomum se ter notícias de instituições privadas – como escolas particulares, ongs, academia de letras – e de membros isolados da sociedade, que têm mostrado uma atuação bem mais intensa principalmente na tentativa de tornar o patrimônio 5 Tais levantamentos foram feitos a partir de uma série de entrevistas nas Secretarias Municipais de Cultura e Educação, Departamento de Comunicação da Prefeitura, além de membros da sociedade civil organizada, como por exemplo o Professor Flávio Lemos, presidente da Ong Puris. 6 Secretaria Municipal de Cultura de Itaperuna. Regulamento do Primeiro Concurso Literário de Crônicas. p. 1. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 2 14 cultural algo mais próximo do cotidiano, instrumento de referência e identificação. Não se pode também esquecer das “famílias tradicionais” da cidade. A elas estão ligadas grandiosas partes da memória coletiva, da história oficial e dos patrimônios culturais – principalmente no que diz respeito aos monumentos da cidade, aos nomes das ruas – e que por tudo isto, são detentoras de um alto capital simbólico dentro não só do campo intelectual da cidade, mas também nos campos político e econômico. Desta forma, percebemos que a falta de políticas públicas mais eficazes e contínuas de difusão e preservação da memória coletiva, história e do patrimônio cultural de Itaperuna, faz com que a iniciativa de alguns membros e instituições da sociedade exerçam tal papel, transformando memória, história e patrimônio cultural em “capitais simbólicos” e utilizandoos – salvo raríssimas exceções – em instrumento de exclusão e perpetuação de suas posições privilegiadas não só no campo intelectual, mas também nos campos político e econômico, já que nesta cidade, tais campos estão estreitamente relacionados. Essas observações geram uma gama de reflexões sobre questões que estão intimamente relacionadas com as políticas sociais de caráter epistemológico, como por exemplo a democratização do acesso à memória, pensada esta como uma forma de tornar mais fluido e amplo o direito à informação, ao passado e ao patrimônio cultural daí decorrente, tudo isso em favor do fortalecimento da cidadania e da reconstrução de um discurso de caráter histórico. Uma outra questão também pode ser levantada: a preocupação com a política de preservação do patrimônio cultural na região noroeste fluminense, região esta que sempre sofreu uma contumaz desatenção por parte das autoridades, não só locais, mas também do próprio estado. A redescoberta e o resgate da memória/história/patrimônio cultural de Itaperuna e de outras cidades dos arredores pode se mostrar um incentivo ao poder público em relação à elaboração de políticas mais eficientes neste sentido, descobrindo, quem sabe, novas relações entre a cidade e a sua história e seu patrimônio cultural, fazendo-os presentes no cotidiano da comunidade. REFERÊNCIAS BOSI, Ecléa. Memória e Sociedade: lembrança de velhos. São Paulo. Edusp. 1987. ECO, Humberto. Como se faz uma tese. São Paulo. Perspectiva. 2002. 17a edição. FRAGOSO, João e Florentino, Manolo. O arcaísmo como projeto. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 2001.4a edição. HENRIQUES, Major Porfírio. A Terra da Promissão. Rio de Janeiro. Editora Aurora. 1956. IBGE. Cidades. Disponível em < http:wwwibge.gov> Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 2 15 LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas. Editora da Unicamp. 1992. 2a edição. LEMOS, Carlos A. C. O que é Patrimônio Histórico. São Paulo. Brasiliense. 1981.4a edição. MICELLI, Sérgio (org). A economia das trocas simbólicas. São Paulo. Perspectiva. 1992. 3a edição. SANTOS, Afonso Carlos marques. “Memória cidadã – História e patrimônio cultural”. In: Anais do Museu Histórico Nacional. Vol.29 – 1997. Rio de Janeiro. 1997. SANTOS, José Luiz dos. O que é cultura. São Paulo. Brasiliense. 1988. 7a edição. SIMMEL, G. “A metrópole e a vida mental”. In: VELHO, Otávio (org). O Fenômeno Urbano. Rio de Janeiro. Zahar. 1976. SOUZA, Flávio Lemos e BERNA, Vilmar. O rio Muriaé e sua ecologia – Geografia e História. Itaperuna. Gráfica e editora Hoffmann. 2002. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 2 16 CAPÍTULO 3 ESTRUTURA MUSICAL E PERFORMATIVA DOS BTMs Data de aceite: 02/01/2024 Euclides Moreira Neto Mestre em Comunicação (MINTER:UFFUFMA-UNIVIMA); doutorando no Programa de Pós- Graduação em Comunicação, Linguagem e Cultura (UNAMA) http://lattes.cnpq.br/1050807927658848 Trabalho apresentado ao Simpósio de Trabalho “Culturas Populares em transversalidade: tensões, apropriações e reexistências em narrativas contemporâneas” do IX Confluências, realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Linguagem e Cultura da Universidade da Amazônia (UNAMA), no período de 18 a 20 de outubro de 2022. RESUMO – Apresenta-se uma narrativa objetiva de como são desenvolvidas as estruturas musicais e performáticas dos grupos de Blocos Tradicionais do Maranhão (BTMs) na ilha de São Luís, área considerada região metropolitana da capital maranhense. Relaciona-se cada instrumento utilizado pela manifestação conceituandose sua utilidade, assim como descreve-se os personagens que são caracterizados cenicamente no ato performativo pelo grupos da categoria. Apresentam-se também ações de inovações praticadas na atualidade. Nessa perspectiva discutese conceitos de cultura popular, tradição e como adequaram-se esses grupos culturais do campo carnavalesco. PALAVRAS-CHAVE: Carnaval; Blocos Tradicionais do Maranhão; Cultura Popular; São Luís e Tradição Inventada. MUSICAL AND PERFORMATIVE STRUCTURE OF BTMs ABSTRACT – An objective narrative is presented demonstrating how the musical and performance structures of the groups of Blocos Tradicionais do Maranhão (BTMs) are developed on the island of São Luís, an area considered to be the metropolitan region of the capital of Maranhão. Each instrument used by the group is related, distinguishing its usefulness, as well as describing the characters that are scenically characterized in the performative act by the groups of that category. Actions of innovations practiced today are also presented. From this perspective, concepts of popular culture, tradition and how these cultural groups in the carnival field have adapted are discussed. KEYWORDS: Carnival; Traditional Groups Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 3 17 of Maranhão; Popular culture; São Luís and Invented Tradition. INTRODUÇÃO A prática da bateria de um grupo de Bloco Tradicional do Maranhão (BTM)1 é composta por ritmistas de tambor grande que tocam com a mão, com a exceção de um a três ritmistas que tocam seu tambor com baquetas2, além de cabaças, reco-reco e retinta. Os percussionistas que tocam o tambor grande com baqueta fazem a marcação aguda no grupão, destacando-se dos demais, pois dão ritmo e cadência ao momento performativo. A retinta também é tocada com baquetas, só que elas são finas e mais compridas que as utilizadas pelo marcador dos tambores grandes, pois estas são mais curtas e grossas e, nas pontas, geralmente têm panos amarrados (ou fixados com fitas colantes) para dar consistência ao som, assim como evitar que a pele do instrumento seja rasgada/ furada prematuramente, tendo em vista os violentos contatos das baquetas na pele, por meio de batidas realizadas pelos percussionistas que as tocam. No corpo de ritmistas, além dos integrantes da bateria que tocam e dançam performaticamente conforme a cadência e o ritmo da música, há os instrumentos que são acoplados na aparelhagem de som, como violão, cavaquinho e instrumentos de sopro, principalmente, nas apresentações oficiais. Os músicos que tocam instrumentos de corda normalmente compõem a “ala de harmonia” do grupo BTM. Durante as apresentações de permuta, como eventualmente ocorre nas quadras de escolas de samba ou de outros grupos de BTM ou outra manifestação cultural da localidade, o equipamento essencial é o violão ou cavaquinho para dar base harmônica3 ao conjunto percussivo da bateria. Os instrumentos de corda foram introduzidos de maneira tímida nas apresentações das baterias percussivas dos BTMs para realçar sua harmonia, considerando que essa manifestação executa peças musicais de vários estilos nas apresentações espontâneas ou contratadas previamente. Uma corrente defende que a introdução de instrumentos de corda foi também para conquistar a simpatia dos jovens como adeptos, principalmente, pelo surgimento de novos ritmos musicais, como o afoxé e axé baiano, que caíram rapidamente no gosto das massas. Nos BTMs, essa prática inovadora foi implementada a partir da década de 1 Os BTMs são grupos culturais do ciclo carnavalesco atuantes na cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão (Brasil). 2 Baquetas são peças auxiliares que os ritmistas usam para tirar uma sonoridade mais veemente do instrumento. No caso do tambor grande, o percussionista usa uma ou duas baquetas (uma em cada mão) e, dependendo da cadência do ritmo, pode tocar com as duas baquetas ou só com uma. Esse ritmista é chamado de marcador, pois ele dá o ritmo aos demais componentes da bateria. Por ser tocada com muita força, eventualmente, a baqueta escapole de sua mão e voa por entre os ritmistas, provocando às vezes acidentes que podem ferir, mas, que, em geral, são relevados em função da intensidade da apresentação. 3 Normalmente, em São Luís, a base harmônica é viabilizada por instrumentos de cordas, como o violão, banjo ou cavaquinho. Os instrumentos de sopro só são usados quando o tema pede algum tipo de intervenção (ex.: já foram utlizados clarins para anunciar que o bloco estava entrando na passarela, pois o tema era relacionado a histórias medievais). Fora deste contexto, raramente são utilizados. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 3 18 1970. Inicialmente, houve muitas críticas a essa inovação sob a alegação de que a tradição estava sendo agredida por interferências ou imposição da indústria da cultura4. No meio cultural ludovicense, os blocos tradicionais são grupos de pessoas que se destacam pela sonoridade musical produzida por seus percussionistas e pelas coreografias saltitantes de suas balizas. Percussionistas (que, nesta tese, são chamados de ritmistas) e balizas integram o conjunto grupal, destacando que os ritmistas compõem a bateria, em uma unidade singular entre seus participantes. Em síntese, uma bateria de um grupo de BTM utiliza os seguintes instrumentos musicais: contratempo (tambor grande), retinta, cabaça, reco-reco, agogô (ou chocalho), ganzá, roca, afoxé, apito. ELEMENTOS QUE COMPÕEM A BATERIA DOS BTMs Abaixo é feita uma conceituação de cada instrumento que compõe a bateria de um BTM, ilustrando-se, por meio de fotografia (vide anexo), como cada um é posicionado no corpo do ritmista, ou como parte dele é desempenhada para se obter o som característico que emite. Vale lembrar que essa conceituação é baseada, sobretudo, no conhecimento empírico do investigador e nos depoimentos recolhidos ao longo da investigação. Contratempos: São tambores feitos de compensado de 4mm, medindo 1 metro e 10 centímetros de comprimento por 80 centímetros de largura, cobertos com pele de animal (bode, carneiro ou veado), e uma sustentação de ferro para afinação, contendo um aro e um semiaro, elos de sustentação das tarraxas, porcas e parafusos. Cada bloco mantém a média de vinte tambores. Para o investigador Silva (2009, p. 27), o instrumento contratempo, “na verdade, é mais um instrumento singular do folguedo momesco: é tocado com as mãos”. Esse instrumento pode ser tocado por homens adultos e adolescentes que tenham habilidade para controlar o conjunto harmônico musical, pois os tambores grandes (contratempos) ao lado das retintas comandam todos os outros instrumentos da bateria de um BTM. Retintas: São instrumentos feitos de alumínio, ferro, inox ou cano plástico, medindo 14 centímetros de comprimento por 15 centímetros de largura, cobertos com pele de nylon, com sustentação de um semiaro e tarraxas para afinação. Cada bloco mantém a média de oito retintas. De acordo com Silva (2009, p. 25) “versa a oralidade que, nas turmas de samba, quando eram dados os primeiros toques, esse instrumento servia para requintar o samba, daí a origem do nome retinta”5. Cabaças: Instrumentos de percussão feitos com uma cabaça (fruto com casca 4 Nessa época, também, as peles dos instrumentos de percussão, que eram peles de animal, começaram a ser substituídas por peles de material sintético (nylon) fabricado pela indústria, o que também foi visto com muita desconfiança e resistência, provocando, entre os mais apaixonados pela prática cultural tradicional, intenso debate. 5 Outra curiosidade sobre o instrumento retinta reside no fato de que, até a década 70 do século passado, mais precisamente até o ano de 1975, as retintas eram feitas de ferro, com as mesmas medidas; só que elas eram cobertas com pele de animal (couro de bode, cabra, carneiro, cobra, gato, camaleão etc.). Foi partir do ano de 1976 que houve a mudança, para instrumentos industrializados, ou seja, retintas fabricadas pela indústria sonora, pois elas eram também utilizadas pelas baterias de escolas de samba. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 3 19 dura com que se fazem cuias) coberta de contas plásticas coloridas ou de sementes de uma trepadeira chamada de Santa Maria. Cada grupo mantém a média de três cabaças. Normalmente, esse instrumento é confeccionado pelo próprio ritmista que a toca, portanto tem característica bastante artesanal. Reco-recos: Instrumentos de percussão feitos de ferro, inox, cano, medindo um metro, todo retalhado de um lado, que é tocado por um ferro pequeno para dar o ritmo cadenciado. Cada bloco mantém a média de dois reco-recos. O instrumento pode ter uma variação diversificada de formato, mas o som que emite assemelha-se à pressão feita em dentes de um serrote por meio do vai-e-vem do pequeno ferro ao ser acionado pelo ritmista. Agogôs: Instrumentos de percussão feitos de ferro, inox, com a forma de chocalho com dupla face, que são tocados com um ferro pequeno para dar harmonia ao ritmo. Cada bloco mantém a média de dois agogôs. O instrumento agogô tem também uma variação muito grande de formatos, porém o som que emite assemelha-se ao chocalho que é colocado no pescoço do gado bovino e caprino, valendo, sobretudo, a forma com que o ritmista consegue produzir esse som original e característico. Ganzás: Instrumentos de percussão confeccionados em ferro inox, recheado em seu interior por sementes ou cabeças de prego (taxinhas). Cada bloco mantém a média de dez ganzás, que são tocados por homens ou mulheres em um movimento rápido, conforme a cadência musical do samba tema. Esse instrumento é segurado pelas duas mãos, e, ao se fazer o movimento rápido para a frente e para trás, ou para cima e para baixo, intercalando trepidações, faz as sementes (ou taxinhas) que estão no seu interior produzirem um som agudo, enfatizando a harmonia musical do BTM. Rocas ou Chocalhos: Instrumentos de percussão industrializados, feitos de madeira, medindo 70 centímetros de comprimento, com várias tampinhas (ou círculos) de inox. Cada bloco mantém a média de 10 rocas. Esse instrumento é também segurado pelas duas mãos, e a execução do movimento rápido para a frente e para trás, para cima e para baixo, causando trepidações, faz as tampinhas arredondadas produzirem um som agudo, enfatizando a harmonia musical do grupo. Afoxés: Instrumentos cilíndricos de percussão industrializados, feitos de materiais plásticos, cobertos de contas plásticas. Cada bloco mantém a média de dois afoxés. Esse instrumento é segurado por uma das mãos, enquanto a outra serve de apoio ao marcar a sonoridade com paradas ritmadas conforme a cadência musical. Os movimentos são rápidos, circulando o formato arredondado do pequeno tambor para a frente e para trás, produzindo um som suave, pontuando a harmonia musical do grupo. Apito: Instrumento industrializado feito de inox (apito prolongado) que tem a finalidade de dar os comandos para a evolução da bateria, em geral com as paradas (breques, harmonia), exclusivas do diretor de bateria (ou mestre de bateria). O instrumento é preso por um cordão, que fica em volta do pescoço do diretor de bateria, o qual o leva à boca toda vez que precisa usá-lo para dar coordenadas aos demais integrantes do grupo. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 3 20 O apito produz um silvo muito agudo, que sobressai diante dos demais instrumentos que compõem a bateria do BTM. A partir da década de 1980, alguns blocos, objetivando se tornarem mais bemaceitos pelo público jovem, começaram a programar a introdução de elementos novos no seu ato performativo — iniciada na década anterior — como ocorreu com a mudança das retintas de ferro fabricadas artesanalmente para as retintas industrializadas. Entre as mudanças ocorridas, uma das mais significantes foi a introdução de elementos de corda e sopro, dando ao ritmo uma sonoridade mais flexível, facilitando o acompanhamento de músicas de outros gêneros musicais, como sucessos dos hit parades, temas de novelas, músicas românticas, axé baiano, boleros, entre outros. Essas mudanças também foram vistas como inovações ocorridas com a práxis dos BTMs, pois se abriram as possibilidades de interagir com outros segmentos socioculturais, e parte do público jovem se sentia representado com esse tipo de prática. Além disso, os cuidados da produção artística também davam sinal de que eram necessárias medidas empreendedoras para fazerem os grupos crescerem como agentes sociais e comunitários, reforçando a tese de que o BTM é prática inventada, como pensaram Hobsbawm & Ranger (1997), Hall (2005) e Geertz (2013). Há uma personagem que tem um papel vital para a manutenção da ordem e disciplina do grupo enquanto está em atividades de recreação, entretenimento ou cumprindo compromissos contratuais: o Mestre de Bateria. Esse Mestre de Bateria (ou Comandante6) é a pessoa responsável pela direção rítmica do bloco, chamado também de diretor de bateria, que tem a responsabilidade de manter a interação grupal do conjunto, de modo que, na rua, quem manda é o comandante do grupo, e não a diretoria. Sobre essa interação grupal exercida junto aos componentes da bateria do BTM, em decorrência da liderança do Mestre de Bateria, percebe-se que há uma semelhança na análise desenvolvida por Piaget (2005) ao investigar a interação grupal de crianças com a aprendizagem exterior, pois ali a aprendizagem dos membros da bateria é feita por meio dos processos de abstração que refletem as experiências do sujeito com o meio, considerando que os ritmistas, assim como as crianças, internalizam gradualmente noções e se apropriam de conceitos culturalmente constituídos. De acordo com o próprio Piaget (2005), essa prática transforma-se em aprendizagem, e, por conseguinte, em habilidade (grifo do investigador), pois “o encontro do objeto exterior desencadeará a necessidade de manipulá-lo, sua utilização para fins práticos suscitará uma pergunta ou um problema teórico” (PIAGET, 2005, p. 16). Assim, de forma similar, crianças, adultos, homens ou mulheres, no exercício de sua função dentro de uma bateria, são agentes sociais em estado de aprendizado permanente, prontos a obedecer às 6 O termo comandante, formalmente baseado na hierarquia militarista, pode ainda ser simbolicamente entendido e utilizado nos BTMs, pois os comandados dos grupos são levados a seguir uma personagem que impõe rígida disciplina, no sentido de alcançar os resultados desejados durante o desempenho das atuações. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 3 21 orientações do Mestre de Bateria7. A internalização de noções é explicitada por Piaget (2005) por meio dos diferentes níveis de desenvolvimento intelectual que cada ritmista passa no percurso de construção do conhecimento. Portanto uma bateria percussiva de BTM, quanto mais integrada, produzirá um melhor resultado em nível de qualidade, de sonoridade, de afinação instrumental e envolvimento entre seus pares, constituindo, dessa forma, concepções construtivas. Percebe-se, ainda, de acordo com Piaget (1972b), que são concepções construtivas justamente porque consistem em estruturações que permitem os avanços conceituais na apropriação dos conhecimentos elaborados pela humanidade, o que significa que cabe ao Mestre de Bateria do BTM exercer a função de comandante junto aos seus comandados, passando a multiplicidade de regras próprias e regras internas do grupo para que se obtenha um resultado de excelência musical. O Mestre de Bateria tem a responsabilidade de fazer toda a direção do espetáculo, ter o controle de todo o pessoal do grupo e é quem faz as mudanças de ritmo, como, por exemplo: comanda com o apito as mudanças, iniciando cadenciadamente, puxando para o acelerado, sempre apitando e voltando para o lento, sem deixar o ritmo cair, realizando paradas improvisadas (breques), sendo a pessoa responsável pela saudação tradicional8 que geralmente ocorre nas apresentações espontâneas dos grupos BTMs. Essa saudação funciona como uma marca registrada nas turmas de samba da capital maranhense, nas quais se incluem os BTMs. É quase um desempenho teatral puxado pelo comandante do grupo, no momento de suas apresentações, e que ocorre quase sempre ao final das audições. Essa saudação tem um texto padronizado de perguntas e respostas que os BTMs cumprem, modificando pouca coisa, mas adaptando o texto padrão para encaixar algum aspecto da apresentação do grupo, como está demonstrado no exemplo abaixo: Pergunta (comandante) - Vai querer, vai querer?! Resposta (todos os participantes do grupo) - Vai! Pergunta (comandante) - Vai querer, vai querer?! Resposta (todos os participantes do grupo) - Vai! Pergunta (comandante) - Para o nosso bloco? (normalmente utiliza-se o nome do bloco) Resposta (todos os participantes do grupo) - Nada! Pergunta (comandante) - Para o público presente? (normalmente utiliza-se o nome do dono da casa, ou de quem convidou o grupo, ou de alguma autoridade que se faz presente ou chegou repentinamente, ou ainda para valorizar algum patrocinador, político, 7 A grande maioria dos integrantes de uma bateria de BTM não frequentou escolas de música para exercer como profissão ou participar de um grupo cultural. Suas habilidades são apreendidas no próprio grupo, com a orientação do Mestre de Bateria. 8 Essa saudação era desenvolvida também por outras manifestações culturais — como as Turmas de Samba e Escolas de Samba — durante suas apresentações avulsas. Esse ato performativo do comandante é/era in terpretado como uma maneira simbólica de conceder e conquistar prestígio, reforçando a necessidade de se garantirem futuros apoiadores (padrinhos) dentro do contexto da teoria da dependência local. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 3 22 artistas, atletas, etc.) Resposta (todos os participantes do grupo) - Tudo! Saudação final do comandante - Uma salva de palmas. (todos os brincantes dão uma salva de palmas, tocando os seus instrumentos, fazendo surgir uma calorosa saudação instrumental. Quem não tem instrumento, como as balizas, bate palmas). Merece ser ressaltado que, até o ano de 1974, o comandante do bloco tradicional também se destacava diante de todos, apresentando a sua fantasia de maneira diferenciada, pois ela devia ter algum detalhe ou característica diferente da dos demais integrantes do grupo, tendo como principais destaques: um chapéu especial, uma maior quantidade de plumas ou a própria fantasia — por inteiro — era de cor diferente, mas com o mesmo estilo da roupa dos outros participantes, ou seja, era mantida a padronagem do figurino que se estava apresentando durante cada temporada carnavalesca. Essa diferenciação do comandante do grupo em relação aos demais participantes da “brincadeira” ou do BTM pode ser remetida às análises de Bourdieu (1989, p. 154) quando interpretava que capital pode ser conceituado como “recursos que são ou podem se tornar operantes, eficientes, a exemplo dos trunfos em um jogo” na concorrência pela apropriação dos bens raros existentes em um determinado campo. No jogo dos BTMs, o comandante do grupo é mais poderoso, pois ele tem conhecimento de todos os atalhos e caminhos para conduzir o seu grupo. DIFERENÇAS DAS APRESENTAÇÕES ESPONTÂNEAS E OFICIAIS Durante as apresentações dos BTMs, podem-se perceber várias ações performativas no grupo: nas apresentações avulsas ou para cumprir contratos, verifica-se que o grupo posta-se num círculo imaginário, no qual todos se voltam para o ponto central onde normalmente se posiciona o comandante, seguido por outras linhas imaginárias em que se posicionam os ritmistas que tocam retintas, marcações e os ritmistas secundários. Nas linhas imaginárias limítrofes, posicionam-se os ritmistas que tocam os tambores grandes — geralmente essas personagens ficam em estado de êxtase quando estão a tocar, como se estivessem em transe para emitir uma sonoridade única e exclusiva no momento do ato performativo — e, finalmente, circulando em volta dos tambores grandes, as balizas, em uma espécie de “zigue-zague”, em que uma passa pela outra de forma saltitante e com graciosidade. Ainda durante as apresentações, os ritmistas que tocam os instrumentos menores como roca, cabaça, reco-reco, ganzá, chocalho, agogô, etc. também desenvolvem uma coreografia saltitante e circulando entre si, sem atrapalhar o desempenho dos ritmistas que conduzem os tambores grandes, que são responsáveis pelo ponto alto da sonoridade ao lado dos ritmistas que fazem as marcações (em especial os contratempos tocados com baquetas e as retintas). Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 3 23 Para evitar acidentes, muitos integrantes dos grupos reforçam seus dedos, parte da palma da mão e/ou punhos, com um produto farmacêutico chamado esparadrapo ou outro material que possa auxiliar para evitar machucados com o contato violento entre a pele dos instrumentos e essas partes do corpo. Todavia, mesmo com esses cuidados, são observados ritmistas com vários calos em dedos e mãos ao final das apresentações. Muitos desses ritmistas veem esses calos como troféus (prêmios compensatórios) pela sua dedicação, em se dar ao máximo, em favor do desempenho grupal. Verificam-se, ainda, marcações cênicas que ocorrem durante as apresentações do repertório do grupo. Por exemplo, durante o XVII Festival de Blocos Tradicionais, promovido pelo grupo “Os Brasinhas”, no dia 7 de novembro de 2015, no largo da Capela de São Pedro, no bairro Madre Deus, o BTM “Os Apaixonados”, no meio de sua apresentação, ao iniciar uma determinada peça musical (que não era nenhum de seus sambas oficiais), interpretou “à capela” a metade da música (somente com as vozes dos intérpretes oficiais) acompanhado de uma marcação de tambor grande, que fazia uma marcação pausada, enquanto os demais ritmistas levantaram seus instrumentos para o alto (acima de suas cabeças) durante todo esse momento inicial. Esse desempenho configurou-se num momento original e diferente, que chamou a atenção dos apreciadores e, com sua constância, terminou por ser copiado por outros grupos. Vale lembrar, ainda, que, durante as apresentações oficiais dos grupos nos concursos que ocorrem na passarela do samba, o posicionamento grupal obedece a essa mesma hierarquia, todavia o desfile competitivo ocorre com o bloco andando sempre para a frente, e suas balizas circulando entre si e os demais componentes do grupo. A elegância, o sorriso, e a sutileza são características individuais que cada componente deve demonstrar durante o seu desempenho pessoal. Nesse caso, os ritmistas de tambor grande são distribuídos pelas laterais e pelo meio, mas obedecendo a um posicionamento predeterminado pelo Mestre de Bateria, enquanto os demais componentes tocam seus instrumentos circulando, de acordo com a cadência do samba entre os ritmistas de tambor grande, evitando o contato físico entre si para não prejudicar o desempenho sonoro. Os integrantes balizas são posicionados na frente e executam suas coreografias saltitantes também entre os demais integrantes, sem deixar buracos, tendo cuidado especial com a parte frontal. Dependendo do tema escolhido pelo grupo, é permitido o uso de elementos alegóricos, mas essa prática é bastante questionada pelos mais conservadores, todavia os mais abertos a esse tipo de comportamento veem essa ação como uma inovação coreográfica que atrai a atenção do público e torna o desfile mais agradável e misterioso. Assim, alguns grupos podem apresentar novidades como elementos cenográficos, personagens místicas ou folclóricas (como fez o BTM “Os Reis da Liberdade”, no carnaval de 2016, quando apresentou as personagens Pai Francisco e Catirina — da manifestação Bumba Meu Boi, do ciclo junino), etc. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 3 24 INOVAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DOS BTMS Outros grupos também têm introduzido uma espécie de baliza formando uma comissão de frente, levando elementos alegóricos como balões ou fogos- de-artifício, ou outras peças sugeridas pelo tema escolhido. Mas, no final, o que pesa e colabora de maneira decisiva nesses julgamentos são a sonoridade e as fantasias, que, a cada ano, se tornam mais extravagantes e requintadas. Todos sabem disso, por isso os gestores se empenham para cumprir essas etapas com um afinco redobrado. Vale destacar que algumas inovações que vêm surgindo nos BTMs, ao longo do tempo, recebem críticas dos tradicionalistas, como a crítica transcrita abaixo do investigador de cultura popular maranhense Henrique Machado, que destaca: O que me incomoda nos blocos tradicionais mesmo é a inclusão do que chamam nas escolas de samba de Comissões de Frente. Se vem com violino, pandeirão, matraca, flauta, ou prato, pra mim, tanto faz, fica mais belo ainda. O pior já fizeram quando deixaram para segundo plano a batucada. Primeiro, diminuindo o tamanho dos contratempos e depois acelerando demais o ritmo. Hoje vc só escuta retinta e as cordas, bem como esses cantores soltando gritinhos na passarela. Seria tão bom se cantassem da forma que gravam suas músicas (MACHADO, depoimento publicado no Facebook, 14.02.2018). Quanto ao elemento fantasia, esse é um caso à parte, pois o luxo, que é visto como “consumo suntuoso”, tem caracterizado quase cem por cento dos grupos dessa categoria9. Claro que a referida fantasia tem que estar de acordo com o tema escolhido pela direção do BTM ou que tenha sido escolhida por meio de processo seletivo que envolvesse a diretoria e os participantes do grupo, como ocorre na prática desenvolvida por muitos grupos de cultura popular atuantes na região metropolitana de São Luís. Em alguns casos, até eventuais colaboradores e/ou patrocinadores opinam sobre o tema a ser desenvolvido na temporada carnavalesca seguinte. O ato festivo de produzir fantasias luxuosas — como tem ocorrido com a confecção das fantasias dos BTMs nas últimas décadas — ou festas coletivas com a tática de “consumo suntuoso”, que é visto como uma tentativa de sedução e demonstração de poder, recebe de Canclini (1998) as seguintes considerações: […] em todas as sociedades, houve práticas “gratuitas e inferiores” como pintar o corpo ou realizar festas nas quais uma comunidade gasta todo o excedente de todo um ano e muito tempo de trabalho para preparar ornamentos que serão destruídos em um dia. Os homens sempre fizeram arte 9 O investigador Eugênio Araújo (2014), analisando os altos custos dos grupos carnavalescos, destaca que isso “trata-se de uma categoria antropológica chamada ‘consumo suntuoso’ — esse ato de gastar tudo, o máximo possível, no menor espaço de tempo e mostrar que gastou! Aqui não funciona a lógica ocidental puritana da ‘economia’, da austeridade”. Diz ainda esse investigador que gasto “É realmente puro exibicionismo, para demonstração de riqueza e poder, para impressionar. Não é para quem quer, é para quem pode! Mas, eventualmente, até quem não pode extrapola seus limites, consome além da conta. (...) Mas o consumo suntuoso coletivo é recorrente em várias culturas, especialmente em dias de festa. Festa boa é farta, exagerada, rica. E, entre nós, o carnaval é aquela que melhor encarna esse espírito, que remonta ao bom materialismo (sim, ele existe!), aquele no qual as coisas são postas à disposição das pessoas, e não ao contrário — como acontece no materialismo maléfico, quando as pessoas vivem em função das coisas”. (ARAÚJO, 2014, p. 125). Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 3 25 preocupando-se com algo mais que seu valor pragmático; por exemplo, pelo prazer que proporciona, quando seduz ou comunica algo de nós (CANCLINI, 1998, p. 113). Para Araújo (2014, p. 125), “guardadas as devidas proporções, qualquer um, individualmente, pode ter seu dia de consumo suntuoso, quando compra aquela coisa muito cara, fora dos padrões de consumo”. Explica esse autor que, eventualmente, a pessoa gasta o que não tem, ou “estoura o seu cartão de crédito, se endivida pelo prazer do momento e passa o ano inteiro pagando — se isso for ocasionalmente, faz até bem à saúde psíquica. De vez em quando, gastar além da conta levanta a moral”. Com base nessa reflexão, percebe-se que a maioria dos gestores dos grupos de BTM são consumidores suntuosos, o que leva muitos a se enquadrarem na “teoria da dependência”, como analisou o antropólogo José de Ribamar Caldeira (1976), estabelecendo um jogo dialético de negociação entre grupos e agentes públicos e privados. Ainda sobre o item fantasia, dois elementos são observados como prática obrigatória, no caso de concurso oficial, os quais se relacionam a um manto posicionado nas costas dos brincantes (elemento também denominado de costeiro) e a bota que calça os pés e pernas de cada participante. O primeiro item — manto10 — de acordo com o conceito que é empiricamente relatado pelos praticantes, está relacionado à indumentária real cultuada pelos reis europeus, pois, no mundo imaginário da folia do Rei Momo, os súditos querem também se sentir integrantes desse reino imaginário, nem que seja em uma ação de fazer de conta, em que os subalternos se sintam, mesmo que ilusoriamente, detentores desse poder simbólico concedido pela elite opressora, naqueles três dias que antecedem a quaresma, como ocorre no período carnavalesco. Enquanto isso, o segundo item também se relaciona a esse mundo imaginário dos reinos europeus — a bota — que vai calçar todos os integrantes do grupo. Normalmente, essa bota é feita sob medida, com base na pontuação do pé de cada brincante e de acordo com o estilo da fantasia. Considerando que o uso de botas não é muito comum na região onde se localiza a cidade de São Luís, por ter clima muito quente, esse elemento também não é encontrado com facilidade no comércio local, assim como não há muitos profissionais capacitados para realizar sua confecção. Dessa forma, a bota se constitui em um elemento alegórico considerado bastante oneroso para a produção da fantasia do participante, e por ser utilizado quase sempre em apresentações especiais como os concursos oficiais. Assim, o manto e a bota são elementos essenciais para o complemento da fantasia do grupo, excetuando-se casos em que o tema dispense esses elementos. Já houve alguns momentos em que o grupo de BTM não tenha desfilado com o elemento manto — o costeiro real — mas, quando isso acontece, os grupos sofrem muitas críticas desfavoráveis, 10 Os mantos utilizados nas fantasias dos BTMs são uma prática quase que obrigatória nos desfiles oficiais e nas apresentações de gala, sem que seja descrito em nenhum tipo de edital ou regulamento. É, pois, uma prática naturalizada e apreendida pelos praticantes e gestores dos BTMs, assim como a ala de baianas é uma das obrigatoriedades dos desfiles das escolas de samba. Assim, o manto é peça indispensável na estrutura da fantasia dos BTMs. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 3 26 relacionadas, sobretudo, à violação da tradição praticada pelos grupos dessa categoria. Apesar de não contar pontos especificamente, os grupos têm mantido essa forma de desfilar nos concursos competitivos do carnaval de São Luís. Observa-se, também, que a escolha do tema tem possibilitado uma flexibilidade na concepção visual das fantasias contemporâneas, pois, dependendo do que foi idealizado pelo figurinista, há inserções ou supressões de elementos visuais, bem como a readequação de elementos para o cumprimento de itens considerados tradicionais, como, por exemplo, se a fantasia é inspirada em elementos da natureza, como a borboleta do grupo “Os Apaixonados”, no carnaval de 2016. Nesse ano, o manto da fantasia foi adaptado como se fossem “asas” de uma borboleta confeccionadas em placas de PVC pintadas de branco, fugindo, portanto, à característica de manto real da nobreza europeia, mas cumprindo esse item considerado tradicional na estrutura da fantasia. Esse assunto já vem sendo tratado nos editais que regulam os desfiles oficiais promovidos pela Prefeitura de São Luís. Por outro lado, a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão foi a primeira a cobrar dos grupos culturais a presença de suas fantasias nas apresentações contratadas por aquela pasta. Dessa maneira, a SECMA entrou nessa discussão, obrigando os grupos contratados a desfilarem com a fantasia do ano em que ocorreu o referido contrato, penalizando os grupos que não atendessem a essa exigência com descontos no valor do cachê a ser pago aos grupos infratores. CONSIDERAÇÕES FINAIS Como visto, a manifestação cultural BTM tem se adequado ao longo do tempo, desenvolvendo, na prática, hibridizações, inovações e, ao mesmo tempo, tentando conservar sua característica essencial, dentro do campo cultural ludovicense: a tradição. Essa práxis dá aos grupos dessa manifestação o reconhecimento, prestígio e a legitimidade de manifestação única em um cenário de diversidade cultural extremamente complexo e sensível e força os praticantes, apreciadores e estudiosos a classificá-los como fenômeno identitário da região maranhense, especialmente a parte abrangida geograficamente pela chamada pré-Amazônia brasileira, a qual é carregada de mistérios que carecem de estudos aprofundados. Nas apresentações avulsas realizadas na pré-temporada, na temporada e em outras épocas do ano, os grupos BTMs tentam padronizar uma indumentária para esse tipo de apresentação, o que lhes dá certo grau de qualidade performativa, uma vez que há uma unidade visual e, sobretudo, disciplina comportamental, pois, nessas apresentações, normalmente, os grupos não utilizam as fantasias oficiais utilizadas nos desfiles competitivos e, quando usam, fazem-no somente com parte das fantasias, considerando que elementos como plumas são retirados para futuro reaproveitamento. Essa padronização, com uma indumentária alternativa, dá aos grupos BTMs um Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 3 27 nível de organização responsável, deixando boa referência junto ao público apreciador e aos contratantes dessa manifestação cultural, em contraste com aqueles grupos que consideram esse comportamento irrelevante. Esse tipo de providência, a priori, pode ser vista como desnecessária, mas, ao final, há uma avaliação informal que passa percebida positivamente para o meio social. A cobrança sobre esse item de qualidade é considerada como forma de impor-se como fenômeno capaz de atrair a atenção de apreciadores locais e estranhos para gerar, criar, conquistar e ampliar espaços na cadeia produtiva da cultura e do turismo, tornando-se geradores de emprego e renda para a população afim. REFERÊNCIAS ARAÚJO, Eugênio. Sufocação de Azulejo — Reflexões sobre a dinâmica cultural em São Luís. São Paulo, Brasil: Editora Nelpa. 2014. BOURDIEU, Pierre. A identidade e a representação: elementos para uma reflexão crítica sobre a ideia de região. In: O poder simbólico. Lisboa, Portugal/Rio de Janeiro, Brasil: DIFEL/Bertrand Brasil. 1989. CALDEIRA, José Ribamar. Mudanças sociais no Maranhão (pp. 06-09). São Luís. 1976. CANCLINI, Nestor. Culturas híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade. 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Link: https://fdocumentos.tips/document/o-reinado-de-momo-na-terra-dostupinambs- o-reinado-de-momo-na-terra-dos-tupinambs.html?page=1 Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 3 28 CAPÍTULO 4 A UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS COMO FORMA DE GOVERNO: UMA ANÁLISE DO BRASIL DOS ANOS DE 2019 A 2022 Data de aceite: 02/01/2024 Emiliano Peggion de Carvalho RESUMO: Este artigo pretende centrarse na análise do discurso elaborado por Jair Bolsonaro em sua rede social Twitter e YouTube, respondendo à questão da forma como este altera a concepção cultural de governabilidade e comunicação junto à sociedade brasileira pela utilização irrestrita das redes sociais como principal instrumento de governo e de construção de um imaginário ultraconservador no Brasil contemporâneo. Teremos também como fundamental analisar as relações sociais simbólicas nas novas formas de comunicação contemporânea por meio das redes sociais; o modo como as redes sociais foram utilizadas no Brasil para a difusão do ideário ultraconservador; como ocorreu a ressignificação das redes sociais, com ênfase no Twitter e Youtube no transcurso do governo Bolsonaro, garantindo a estas um novo lócus de comunicação oficial; como as redes sociais e as fake news foram utilizadas por Bolsonaro para a tomada e manutenção do poder no contexto da política ultraconservadora; e a nova concepção cultural que se pretende para o Brasil na contemporaneidade com o reflexo das comunicações. Pretende-se elaborar uma pesquisa por meio da análise metodológica do discurso e pela netnografia (etnografia virtual). Poderemos ao final concluir que há um projeto de governo ultraneoliberal por detrás dos discursos proferidos, não necessariamente no sentido de um consenso, mas em diversos momentos do conflito. PALAVRAS-CHAVE: Redes Sociais; Discurso; Política; Ultraneoliberal. ABSTRACT: This paper intends to focus on the analysis of the discourse elaborated by Jair Bolsonaro in his social network Twitter and YouTube, answering the question of how it changes the cultural conception of governability and communication with Brazilian society by the unrestricted use of social networks as main instrument of government and construction of an ultraconservative imaginary in contemporary Brazil. We will also have as fundamental to analyze the symbolic social relations in the new forms of contemporary communication through social networks; the way in which social networks were used in Brazil to spread ultra-conservative ideas; how the resignification of social networks occurred, Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 4 29 with emphasis on Twitter and Youtube during the Bolsonaro government, guaranteeing them a new locus of official communication; how social networks and fake news were used by Bolsonaro to seize and maintain power in the context of ultra-conservative politics; and the new cultural concept that is intended for Brazil in contemporary times with the reflection of communications. It is intended to develop a research through methodological analysis of discourse and netnography (virtual ethnography). In the end, we can conclude that there is an ultra-neoliberal government project behind the speeches made, not necessarily in the sense of a consensus, but in different moments of the conflict. KEYWORDS: Social Networks; Speech; Policy; Ultraneoliberal. INTRODUÇÃO Na última década pudemos observar um avanço do conservadorismo político em todo o mundo, e isso não foi diferente no Brasil. Assim como nos Estados Unidos, o Brasil enfrentou uma crise institucional política em relação ao poder, sendo direcionado este a um governante que se utiliza das redes sociais para se alicerçar em suas bases eleitorais. Foi nesse complexo enredo que em 2018 o pleito eleitoral foi vencido por Jair Messias Bolsonaro, candidato que se recusou a comparecer aos debates em todas as emissoras de TV, mas que se demonstrava demasiadamente presente nas redes sociais, com grande foco no Youtube e no Twitter, com falas extremas e muito ligadas ao ideário militar, à Ditadura Militar de 1964 e aos supostos costumes da família tradicional brasileira, trazendo à tona um espírito fascista para o debate social. É nesse sentido que teremos como foco em nosso projeto a análise do discurso de Bolsonaro com recorte temporal das eleições de 2018 até o final de seu primeiro mandato, elaborando uma análise dos discursos culturais emanados nas plataformas do Youtube e do Twitter diante de afirmações que são proferidas pelo atual presidente da república. De modo geral, analisaremos as formas de utilização das redes sociais e seus conteúdos pelo governo Bolsonaro para alterar a concepção cultural de governabilidade e comunicação junto à sociedade brasileira pela utilização irrestrita destas redes como principal instrumento de governo e de construção de um imaginário ultraconservador no Brasil contemporâneo. Para tanto, metodologicamente, analisaremos os discursos adotados por Bolsonaro durante o período do recorte temporal, identificando um campo político e seus principais aspectos, sistematizando tais discursos em suas publicações que posteriormente serão analisadas. Utilizaremos alguns métodos de pesquisas de forma conjunta para um melhor entendimento. Em um primeiro momento utilizaremos a Análise Crítica do Discurso para a compreensão dos diversos aspectos do discurso. Conforme apresentado por Fiorin (2012) compreendendo o dialogismo como a constituição do discurso em oposição ao outro, sendo exatamente o resultado fim do que se espera no embate proposto por Bolsonaro em seus discursos. Em consonância com a análise do discurso, também pretendemos compreender Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 4 30 o papel da netnografia ou etnografia virtual, que vem sendo muito utilizada no campo da comunicação, haja vista que os estudos comunicacionais no/do ciberespaço precisam de instrumentos apropriados para a sua análise, como explicam Rocha e Montardo (2005). Nesse sentido, a netnografia concebida como uma metodologia para estudos no ciberespaço ainda é pouco explorada no Brasil, embora não haja dúvidas de sua funcionalidade como um método interpretativo e investigativo importante para o comportamento cultural e de comunidades on-line como defende Kozinets (2014). Metodologicamente, analisaremos os discursos adotados por Bolsonaro durante o período do recorte temporal, identificando um campo político e seus principais aspectos, sistematizando tais discursos em suas publicações que posteriormente serão compiladas para uma melhor análise do discurso. Utilizaremos alguns métodos de pesquisas de forma conjunta para um melhor entendimento. Em um primeiro momento utilizaremos a Análise Crítica do Discurso para a compreensão dos diversos aspectos do discurso. Conforme apresentado por Fiorin (2012) compreendendo o dialogismo como a constituição do discurso em oposição ao outro, sendo exatamente o resultado fim do que se espera no embate proposto por Bolsonaro em seus discursos. Em consonância com a análise do discurso, também pretendemos compreender o papel da netnografia ou etnografia virtual vem sendo muito utilizada no campo da comunicação, haja vista que os estudos comunicacionais no/do ciberespaço precisam de instrumentos apropriados para a sua análise, como explica Rocha e Montardo (2005). Nesse sentido, a netnografia concebida como uma metodologia para estudos no ciberespaço ainda é pouco explorado no Brasil, contudo, não há dúvidas de sua funcionalidade como um método interpretativo e investigativo importante para o comportamento cultural e de comunidades on-line como infere Kozinets (2014). Diversas foram as transições históricas dos meios de comunicação, rádio, televisão, e mais recentemente a internet, ampliando o campo de estudos científico, e com relação a este último meio de comunicação salienta-se que: Desde o estabelecimento da internet como meio de comunicação e da constituição de grupos sociais possibilitados pelas facilidades da comunicação em rede, alguns pesquisadores perceberam que as técnicas de pesquisa etnográficas também poderiam ser utilizadas para o estudo das culturas e das comunidades agregadas via internet, fossem das derivadas de grupos sociais já constituídos no offline e que, nesse momento, migram e/ ou transitam entre esses espaços ou mesmo formações sociais compostas apenas por relações offline (FRAGOSO; RECUERO; AMARAL, 2011, p. 170171). Podemos observar que a técnica detém uma necessária paciência e um espaço de tempo razoável para a elaboração de uma pesquisa científica de qualidade. Por esse motivo, logo cedo iniciaremos o trabalho de levantamento das publicações, pretendendo com isso a elaboração de uma forma descritiva carregada das dinâmicas e simbologias Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 4 31 inerentes à sociabilidade e socializações permeadas pelo grupo, sendo estabelecidos em três momentos distintos: 1. Revisão de documentos das mídias sociais com relação as ações de Bolsonaro, trazendo à tona suas manifestações político e ideológicas. 2. No segundo momento será realizada a catalogação de todas as informações, bem como tendo início sua análise. 3. Com base em todos os dados levantados, será elaborada a tese, efetivando a análise necessária para seu desenvolvimento. Vale ressaltar que para a pesquisa será deveras importante a utilização das fotografias e imagens, diante da possibilidade de expor as formas de narrativa de Bolsonaro no momento estudado, conforme exposto por Barbosa (2014), sendo possível a apreensão das complexidades inerentes à forma netnográfica de se fazer pesquisa e de apresentar ao leitor as formas de conhecer. Podemos afirmar, portanto, que nossos principais materiais estarão envoltos nas publicações do recorte temporal. Diante do exposto, pretende-se concluir que há enorme interferência social, política e econômica do discurso de Jair Bolsonaro no ambiente cultura por meio das telecomunicações, havendo uma intencionalidade no ataque e na não criação de hegemonia, mas sim da perspectiva do embate político-ideológico. Restará claro que existe uma intencionalidade por trás desses discursos, que em determinados momento é o simples embate no campo ideológico e em outros na criação de uma espécie de cortina de fumaça para que não se aperceba outros determinados fatos que estão ocorrendo no mundo cultural, social, político em um ambiente ultraconservador. AS ELITES DO PODER E O BOLSONARISMO A análise da elite política está vinculada com a compreensão do conceito de Estado, o conceito de política e poder elaborados ao longo do período moderno, desta forma definilos é questão a ser debatida, haja vista que a elite política enquanto prática e conceito estão inseridos e permeiam as relações e as instituições presentes no Estado e seus desdobramentos. O conceito de Estado foi sendo desenvolvido paulatinamente ao longo da consolidação do Estado Moderno, conforme exposto por Dallari (1998), indique que o termo “Estado” foi utilizado pela primeira vez na obra “O Príncipe” de Maquiavel, sendo que o conceito Estando transcende nomenclatura, pois abarca a complexidade do mundo social, pois vinculando-se às relações sociais, políticas e econômicas presentes na sociedade, e para a sua existência, necessariamente, há uma figura de liderança que fixa regras e normas de convivência entre os membros da sociedade. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 4 32 Bobbio (1998) defende que o conceito de política está atrelado em essência ao conceito de poder, sendo a política uma forma de atividade humana complexa que abrange a organização das relações humanas em nível público e que abrange as diferentes formas de governo, podendo ser definida no período moderno como a ciência que analisa, compreende e estuda o Estado, e podendo a política permitir e/ou proibir determinadas regras para o conjunto social. Diante do que o autor nos apresenta podemos afirmar que a política, em essencial, ocupa centralidade na dinâmica organizativa das sociedades modernas pois adentra por diferentes vieses a vida humana. As práticas políticas vinculam-se as relações de poder presentes na sociedade e estas relações e disputas de poder que envolvem a política encontram-se presentes em todo o período moderno. Não é possível a análise da política desvinculada da análise do poder. No que tange a tal questão, partimos da concepção exposta por Weber (1986) que toda relação humana pressupõe uma relação de poder a qual se efetiva por meio de acordos, disputas e consentimentos, sendo que para a efetivação do poder e da dominação pressupõe-se a existência de aceitação. A possibilidade de impor a sua vontade a um determinado grupo é por essência uma forma de poder e de dominação e essa se efetiva no contexto da política moderna. Sendo as relações humanas claras formas de efetivação de poder, devemos compreender a importância deste para a organização da vida social. Não havendo nenhuma possibilidade de existência social sem estas relações de poder que mediam as interações e relações. A relação de poder que aqui nos concentramos em analisar é o poder político, segundo Bobbio (1998) “Há várias formas de poder do homem sobre o homem; o poder político é apenas uma delas (Bobbio, 1998, p. 965)”. Mas apesar de ser apenas mais uma forma de poder é aquela que concatena e media todas as outras formas de relações das Instituições sociais. Diante de autores clássicos acerca do tema, como Vilfredo Paredo e Gaetano Mosca é notável a construção de um conceito que apresente um grupo na elite política que norteia as tomadas de decisões, ainda que em determinados momentos da história podese perceber uma maior efervescência política das grandes massas, ainda assim é possível observar que por detrás de tudo isso ainda prevalecem manipulações e articulações de bastidores para o norteamento da história. Apesar das teorias de Mosca aparentarem simplicidade em seu desenvolvimento, apresentando duas classes distintas, os governantes, ou classe política ou ainda classe dirigente, e do outro lado os governados ou também chamados de massa, suas contribuições são essências para o entendimento da organização política ou cultura política contemporânea, já que este mencionada a apropriação do poder por uma minoria que controlaria o poder por meio do exercício efetivo da política, utilizando do poder para si e em si. Após os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), que durou no Brasil de 2003 a Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 4 33 2016, surge um vácuo criado por uma elite com o intuito de se estabelecer uma nova forma de governo, o que de certa forma abre espaço para uma terceira via eleitoral, supostamente distinta dos polos políticos tradicionais, baseada no moralismo-cristão, se proliferando entre diversas camadas da população brasileira, desde o proletário até a classe média e em parte da elite que se vê na possibilidade de tomada do poder. É nesse contexto que surge a figura de Jair Messias Bolsonaro e o Bolsonarismo como forma ideológica, que se diz combatente da ideologia, ou seja, de qualquer forma de visão de mundo que não a sua, baseado em sentidos vazios como a cultura de forma geral e qualquer palavra, terminologia ou conceito relacionado à esquerda ou da esquerda. Se cria uma nova realidade social, baseada em redes sociais e acrítica acerca do mundo, com palavras de ordem contra o que supostamente é a esquerda na visão de uma determinada moral cristã, havendo uma leitura de realidade completamente nova. Vale lembrar que essa onda não é nova e nem nasce no Brasil, mas que latente no interior desta sociedade viu na figura de um candidato, com expressões favoráveis a um autoritarismo, com ligações no Regime Militar outrora opressor e que tinha a mesma perspectiva de limpeza moral e ética, a possibilidade de retorno ao poder. Segundo Araújo (2019): A sociedade brasileira, tendo o autoritarismo como uma determinação histórica imanente, produziu o bolsonarismo. Apesar da sua aparência cômica e pueril – repleta de vexames nacionais e internacionais –, a gravidade do bolsonarismo está no fato de que esse fundo autoritário foi canalizado e amplificado ideologicamente na forma de um Sujeito político autônomo, autoritário e raivoso, que chegou ao poder. Embora, antes disso, este Sujeito se constituiu socialmente produzindo uma profunda capilaridade ideológica na sociedade civil brasileira. Se estendeu por todas as camadas sociais, tangenciando até mesmo as contradições e oposições históricas que definem a luta de classes no capitalismo brasileiro. O bolsonarismo chegou ao poder com legitimidade política não apenas formal, mas sobretudo social e ideológica e, portanto, representa uma importante parcela do Brasil real. Em sua totalidade, é uma força política material com forte penetração nos setores majoritários da sociedade civil brasileira. (ARAÚJO, 2019, p. 27) A perspectiva de moral e do suposto “cidadão de bem”, mesmo que ele fale sobre armar a população ou de “metralhar” os adversários, o torna de forma genérica diante do cidadão médio, mesmo na visão dos mais pobres, aquele que irá salvar o Brasil da suposta esquerda, mesmo se apresentando em diversos momentos, nacionais e internacionais como um bobo da corte1. Há a proliferação de uma ideologia constituída por uma visão de mundo que se encontrava adormecida, e que por diversas vezes os indivíduos tinham receio de se posicionar dessa forma. Na realidade, a ideologia proposta, tem por base uma concepção advinda da elite, já que anteriormente com os governos do PT existiram grandes acordos dentro de um pacto socio-político que, ainda que de forma ínfima movimentou as classes sociais positivamente, fazendo com que essa mesma elite se sentisse pressionada 1 https://www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/2020/04/bolsonaro-virou-o-bobo-da-corte.shtml Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 4 34 devido ao grande número de pessoas que se deslocaram em sentido à classe média. As transformações sociais recentes, apoiadas em uma neocolonização extrativista e moralmente conservadora fazem com que o imaginário do cidadão de uma forma geral tenha por base a moral cristã, o que de certa forma fornece suporte para a política da ultradireita que alça ao pode nos últimos anos, tendendo à harmonia entre capital e moral. Outrossim se faz necessário compreender que o discurso aqui proferido é demasiadamente alienante e mobilizador. A lógica é a de produzir concepções para serem absorvidas e vividas como reais. É nesse ínterim que a farsa se torna realidade. As ferramentas são aparelhadas por essa ideologia, a ponto de se criar um mecanismo para atingir o maior número de pessoas possíveis, transformando a campanha e a propaganda política, não há mais necessidade de presença física, debates ou outros meios de se expor sua plataforma de governo. O método é o de ataque ao adversário, porém por detrás de plataformas digitais de comunicação que se proliferam de forma muito mais rápida e eficaz. A questão política e econômica no país tem se transformado diante de novas concepções ideológicas, apesar de se tentar passar a imagem de a-ideológico, o que de fato não existe. Se institucionalizou uma ideologia cristã moral criando de certa forma um novo Estado que Araújo (2019) chama de teocrático neoarcaico, transformando a área econômica para o Capital Fictício em direção a uma austeridade neoliberal nunca antes vista, o que fortalece a elite política de forma extrema. Por fim, Araújo (2019) conclui que: i) Como pensar a questão da política no Brasil contemporâneo a partir da efetiva relevância do papel político das classes sociais, na medida das possibilidades de legitimação, resistência e enfrentamento em face do surgimento do bolsonarismo na conjuntura hodierna? Esse é o desafio histórico no sentido de se repensar a forma de pensar criticamente a nossa realidade atual em termos de ação política (estratégia e tática); ii) Quando o estágio fictício do capital financeiro consolida sua autonomia com relação ao capital produtivo, isso implica consequentemente na dominação global das relações de produção por aquela classe que Marx chamou de credores do Estado, conhecida da mídia contemporânea por “investidores”. Neste contexto, indagamos: como fica a mediação desse cenário global com a questão da política na esfera nacional sob o período bolsonarista? (ARAÚJO, 2019, p.30) Não há como fornecer uma resposta específica, porém temos a necessidade de pensarmos na constituição de nossa sociedade diante de tais alterações sociais, políticas e econômicas que irão afetar de uma forma brutal toda ela. Apesar da falta de intelecto por parte da ideologia desta ultradireita bolsonarista, ela possui por detrás de si diversos integrantes das elites políticas que se organizam e se rearranjam para se estabelecer uma política monetária econômica no sentindo de fortalecer seu poder, arcando com o ônus as classes mais pobres. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 4 35 COMUNICAÇÃO E PODER A homogeneização das ideias da classe dominante tem por base as instituições, que podem ter relações públicas ou privadas. As questões colocadas nos levam a pensar nas instituições político-econômicas que exercem influências no pensamento e no processo de “transformação do pensamento”. Eis o que Althusser (1985, p. 68) fala sobre a questão: Designamos pelo nome de aparelhos ideológicos do Estado um certo número de realidades que apresentam-se ao observador imediato sob a forma de instituições distintas e especializadas. [...] podemos, pelo momento, considerar como aparelhos ideológicos do Estado as seguintes instituições (a ordem de enumeração não tem nenhum significado especial): aparelho religioso (o sistema das diferentes igrejas), aparelho escolar (o sistema das diferentes “escolas” públicas e privadas), aparelho familiar, aparelho jurídico, aparelho político (o sistema político, os diferentes Partidos), aparelho sindical, aparelho de informação (a imprensa, o rádio, a televisão, etc.), aparelho cultural (Letras, Belas Artes, esportes, etc.). Nesse sentido, os aparelhos ideológicos de estado (expressão cunhada por Gramsci (2016)) estão totalmente ligados a interesses de classes, na tentativa do acobertamento dos conflitos sociais (quando lhe interessar) e das contradições intrínsecas ao capitalismo. Devemos ressaltar aqui que, no sentido de aparelhos ideológicos de estado, não pretendemos generalizar que todo aparelho ideológico está de acordo com o poder do estado, pois pode haver divergências políticas no cerne dos mesmos. A necessidade aqui é entender a ligação de um meio de comunicação privado com o estabelecimento da classe dominante. Mas Althusser (1985) faz uma relação entre público e privado, onde o aparelho repressivo de estado pertence ao poder público, e os aparelhos ideológicos de estado estão a serviço do privado. Porém, mesmo estando no meio privado, produz e reproduz a ideologia do poder repressivo de estado, tendo em vista que os maiores meios de comunicação estão nas mãos das classes dominantes. O estado democrático de direito burguês está baseado na necessidade de liberdade individual mediante a organização burocrática e meritocrática no âmbito de leis. Isso é pensado como uma forma de individualizar as necessidades, criando formas de “liberdade” que acabam por transmitir a ilusão do ser livre de qualquer influência externa. O indivíduo se vê em uma sociedade pautada na democracia, livre e com todas as possibilidades de conquista de uma vida melhor. Para tanto, convém entender a concepção de ideologia em Marilena Chauí (1980, p. 23): Conjunto lógico, sistemático e coerente de representações (ideias e valores) e de normas ou regras (de conduta) que indicam e prescrevem aos membros da sociedade o que devem pensar e como devem pensar, o que devem valorizar e como devem valorizar, o que devem sentir e como devem sentir, o que devem fazer e como devem fazer. Ou seja, ela descreve a necessidade da imposição das ideias e dos valores, que Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 4 36 são colocados por meio do direito e dos aparelhos ideológicos de estado e de repressão. Sendo assim, a mesma classe que se consiste como dominante no plano econômico e político, é também a que domina e reprime no plano das ideias, sendo por vezes muito sutil, por vezes agressiva e violenta. Com isso, a ideologia serve como meio de atribuir uma explicação quanto às contradições intrínsecas da sociedade, tidas como naturais e até mesmo necessárias, fazendo parte da natureza da sociedade humana a divisão social. A ideologia dominante é estendida à classe dominada como intrínseca à mesma. E isso é feito para manter a relação de dominação, da mesma forma como acontece com meios de comunicação, escolas, etc. Promovem a criminalização de movimentos e organizações sociais que de alguma forma ameaçam a camuflagem da dominação. Todavia, essa mesma democracia é voltada para a necessidade do mercado e da lógica capitalista. O estado se organiza de forma a comportar o mercado, enquanto que a imprensa faz o papel de intermediária da difusão das ideias de dominação. Resumindo, apresenta-se a democracia como a necessidade de igualdade e de liberdade para todos os indivíduos, e isso é levado pela imprensa até a mente dos indivíduos. Mas o que se tem realmente é a individualização e a busca incessante por mais lucros, não importando qual seja os métodos. O sistema é, em sua natureza, voltado para as contradições e para a necessidade de ir além da força de trabalho alheia. Isso está relacionado à consciência dos indivíduos, onde tudo é resultado de um processo histórico que corresponde “as sublimações necessariamente resultantes do processo da sua vida material que pode ser observado empiricamente e que repousa em bases materiais” (CHAUÌ, 1980, p. 25). Com isso, o Estado tem a necessidade e a “obrigação” de “legalizar” as relações sociais baseando-se em leis. E, usando essas mesmas leis, inculcar ou “disfarçar” as contradições implícitas que existem no interior das relações. Diante disso, podemos remontar ao pensamento de Santos (2020) trazendo à tona a teoria de Thi Nguyen (2018) sobre as “Echo Chambers”, ou na tradução literal, Câmaras de Eco, conforme apresentado em Santos (2020, p. 1-2) For Nguyen, an echo chamber is an ‘epistemic community’ (2020, 146). That is, an echo chamber is a community within which members share belief- orming methods, reasoning tools, informational resources, etc. One might argue that it is by being a member of such communities and by engaging with other members that we get to know most of the things we know about the world. Sandy Goldberg (2011), for example, has argued for what he calls a division of epistemic labor, where knowledge tasks are distributed among members of a community, on whom we depend, directly or diffusely, to know the things we know. One directly depends upon other members of a community to know when the epistemic properties of one’s doxastic attitudes are sensitive to other individual member’s epistemic perspectives. Traditional cases of testimony would be examples of this kind of dependence. On the other hand, one diffusely depends on other members when these properties are conditioned to the quality of the epistemic practices of a community as a whole (2011, Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 4 37 120). So, it seems reasonable to conclude that membership to an epistemic community might be a good thing – although if it is a good thing, it is good conditional upon the proper functioning of such dependency features. Denota-se, portanto, que tais câmaras são uma descrição em formato metafórico da reverberação das informações e/ou ideologias sendo reforçadas por repetição em um sistema metódico advindo de fontes de poder ou não, mas com base em grupos muito específicos, o que na realidade concreta ocorre de forma recorrente, o que se pretende confrontar e confirmar com tal pesquisa por meio das ações do presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais. REFERÊNCIAS ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985. ARAUJO, Wecio Pinheiro. Estado, ideologia e capital no Brasil contemporâneo: contradições do lulismo e surgimento do bolsonarismo. Revista Cadernos de Ciências Sociais da UFRPE, v. 2, n. 13, p. 1332, 2019. BARBOSA, Andréa. Imagem, pesquisa e antropologia. Cadernos de Arte e Antropologia, v. 3, n. 2, p. 3-8, 2014. BOBBIO, Norberto. Do fascismo à democracia: os regimes, as ideologias, os personagens e as culturas políticas. Campus/Elsevier, 1998. 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Siomary Cintia dos Santos Benevides Assistente Social, Servidora Pública Estadual, formada pela Universidade Federal da Paraíba, Mestre em Serviço Social, pela Universidade Federal da Paraíba, Especialista em Administração Hospitalar e Saúde Pública, Tutor em Educação a Distância, Intervenções Precoces no Autismo e Teologia. RESUMO: O presente artigo apresenta e discute algumas atribuições do papel de senador e suas contribuições para a sociedade, especialmente a atuação da senadora Mailza Assis1 e sua importante atuação no Estado do Acre. Nesse sentido, expressa-se as ações que mais se destacaram ao longo dos anos enquanto Senadora e o impacto diante dos municípios acreanos. A partir das informações obtidas, foi-se possível traçar os investimentos feitos através das Emendas Parlamentares, as quais foram destinadas a diversos segmentos, e não somente em âmbito estadual, como também nacionalmente. PALAVRAS- CHAVE: Política. Senado. Emendas Parlamentares. ABSTRACT: This article presents and discusses some responsibilities of the senator’s role and its contributions to society, especially the work of Senator Mailza Assis and her important role in the State of Acre. In this sense, the actions that stood out most over the years as Senator and the impact on the municipalities of Acre are expressed. From the information obtained, it was possible to trace the investments made through Parliamentary Amendments, which were aimed at different segments, and not only at the state level, but also nationally. KEYWORDS: Policy. Senate. Parliamentary Amendments. 1 O nome utilizado como Senadora era Mailza Gomes, nome de casada. Após o divórcio passou a utilizar o sobrenome materno: Assis. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 5 40 1 | INTRODUÇÃO Historicamente, a mulher era considerada frágil, sem conhecimento e sem direitos, tida apenas como uma pessoa submissa ao pai, quando solteira e ao marido, após o casamento. Era educada apenas para as atividades domésticas e criação dos filhos, não podiam tomar decisões e muitos direitos não lhe eram assegurados, dentre eles, os políticos. A participação das mulheres na política, em específico no Brasil, teve um início em 1934, mas, ainda era de forma tímida. Desde então, as mulheres vêm lutando para ter seu espaço na vida profissional e política, que até então era exclusivamente masculina. No ano de 1946, foi aprovado o Código Eleitoral, ampliando-se o direito de voto das mulheres, já que anterior ao Código, só podiam votar mulheres acima de 21 anos, solteiras, viúvas, alfabetizadas e com renda própria. As mulheres casadas somente podiam votar com a permissão do marido. Entretanto, foi somente com a Constituição Federal de 1988 que o voto tornou-se igualitário entre os homens e mulheres, protegendo os direitos democráticos. Destarte, o contexto em que a sociedade estava se configurando, fez com que o gênero feminino, começasse a se fortalecer e por outro lado a ganhar seu espaço, fato que corroborou para que as mulheres pudessem se tornar lideranças políticas, com direito a voz e voto, reconhecidas e de suma importância para o desenvolvimento das políticas públicas. É nesse cenário, de avanços políticos, que é estabelecida a cota de gênero, a qual foi fundamental para o incentivo da participação das mulheres na política. As mulheres começam a ter interesse em adentrar no espaço político, como uma forma de lutar pelos direitos coletivos do gênero e com isso, surgem as primeiras mulheres que se destacaram na política. Fazendo o recorte para o Estado do Acre, visto que esse é o espaço físico ao qual o artigo se refere, ao longo da história política do Acre, 4 (quatro) mulheres ocuparam a cadeira de senadora. A primeira, a qual a história faz menção foi Iris Célia Cabanellas Zannini, nascida em Rio Branco, seu mandato durou apenas um ano, de 1983 a 1984. A segunda foi Laélia Contreiras Agra de Alcântara, natural de Salvador, foi suplente nos anos de 1962,1974 e assumiu o mandato de abril a agosto de 1981, afastando-se por questões de saúde. A terceira foi Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, a qual foi senadora por dois mandatos, 1995 a 2003 e 2002 a 2011. E por último a senadora Mailza Assis da Silva, iniciou o mandato como suplente, em 2015, assumindo como titular em 2019, ficando até o ano de 2023, deixando a cadeira devido ser eleita como vice-governadora do Acre. Após essa breve contextualização, abordaremos no decorrer do artigo a vida política da última senadora do Estado do Acre, Mailza Assis, pelas suas contribuições à sociedade acreana, faz-se necessário dar visibilidade a colaboração, cooperação e subsídios Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 5 41 proporcionados ao bem coletivo do Acre. 2 | ESPECIFICIDADES DA LEGISLATURA O cargo de senador, surgiu no ano de 1824, na época do império, a primeira sede funcionava na cidade de Rio de Janeiro, mas, foi efetivada em 1826, com o nome de Senado do Império do Brasil, mas, com a Proclamação da República o nome passou a ser Senador. E o que é ser um senador? É importante primeiramente citar que Senador é um cargo político, que atua no Legislativo Federal, representando a Câmara Alta do Congresso Nacional. A escolha do senador é feita através de eleição pelo voto popular, para um mandato de 08 anos. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 52, traz as atribuições privativas do Senado, dentre elas podemos citar: I - processar e julgar o Presidente e o Vice - Presidente da República nos crimes de responsabilidade e os Ministros de estado nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles; II- processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador- Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade; III- aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de: a) magistrados, nos casos estabelecidos nesta Constituição; b) Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República; c) Governador de Território; d) presidente e diretores do Banco Central; e) Procurador- Geral da República; f) titulares de outros cargos a lei determinar. IV- aprovar previamente, por voto secreto, após arguição em sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente; V- autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. VI - fixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; VII - dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo Poder Público federal; Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 5 42 VIII - dispor sobre limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno; IX - estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; X - suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal; XI - aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato; XII - elaborar seu regimento interno; XIII - dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias; XIV - eleger membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII. Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis. Em suma, o papel do senador é legislar, elaborar leis que tenham como principal objetivo o bem coletivo, através da fiscalização junto ao governo. 3 | IMPORTÂNCIA DO MANDATO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ACRE A trajetória política de Mailza Assis começou bem antes do seu cargo de senadora, no ano de 2009, quando assumiu o cargo de Secretária Municipal de Administração do município de Senador Guiomard, onde teve o primeiro contato com a gestão pública e a partir daí, ampliou sua atuação, com projetos voltados para o bem da sociedade, o que a tornou uma pessoa política em evidência, que se preocupava de fato com a população. O ano de 2019 foi um ano atípico, assumiu o cargo de senadora e engravidou, tornando-se a primeira mulher grávida enquanto senadora em exercício e, por ser um período pandêmico, o perigo de contágio a levou a tomar a decisão de permanecer em Brasília . Após o nascimento da filha Theodora, Mailza não solicitou o afastamento e a maternidade não a impediu de realizar suas atribuições com êxito, seu mandato foi pautado em muitos investimentos para o povo acreano. Sob sua responsabilidade, muitos Projetos de Lei foram aprovados, os quais trouxeram investimentos para os municípios do Estado do Acre, seja em infra-estrutura das cidades, seja em equipamentos ou para melhoria da saúde, educação, segurança, assistência e demais segmentos. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 5 43 Além disso, muitos Projetos de Leis trouxeram benefícios seja para a sociedade, ou uma categoria, como exemplo o PL que regulamenta a profissão de doula no Brasil, o qual foi aprovado no Senado e aguarda a tramitação na Câmara dos Deputados. Foi autora do Projeto de Lei que facilita regularização fundiária nos projetos de assentamento do INCRA. Autora também do PL contra fraudes em cotas partidárias para mulheres nas eleições. Nos demais Projetos, apresentados por outros senadores, se fez presente, foi favorável ao que regulamenta o piso salarial aos enfermeiros, votou em acordo com a PEC da transição que mantém o valor do Bolsa Família de R$600,00 (seiscentos reais). Como defensora do meio ambiente e causas indígenas, viabilizou R$1,7 milhão para o projeto de Bioeconomia para Mulheres Indígenas do Acre. Conforme demonstrado abaixo, as Emendas Parlamentares de Mailza Assis perpassa por todas as áreas e de forma distributiva nos municípios acreanos. Sua atuação não se restringiu apenas ao Estado, uma vez que algumas Emendas foram destinadas para o âmbito nacional. As Emendas Parlamentares são transferências intergovernamentais, ou seja, descentralizações de recursos federais, acrescidas à Lei Orçamentária Anual por solicitações de parlamentares individuais, bancadas ou comissões. Trata-se de despesas federais: não vinculadas, ou seja, de finalidade não previamente determinada; extraordinárias, ou seja, que não constituem um fluxo contínuo e voluntárias ou negociáveis, discricionárias. Desta forma, as Emendas Parlamentares são um instrumento constitucional que visa inserir o Congresso Nacional nas discussões acerca do planejamento do orçamento federal, além de descentralizar os recursos a instâncias locais com maior proximidade das demandas sociais (OLIVEIRA, 2020). De acordo com os dados do Portal da Transparência do Governo Federal, o valor da senadora para as Políticas Públicas no Estado do Acre somam-se 392.405.27,00 (trezentos e noventa e dois milhões, quatrocentos e cinco mil e vinte e sete reais). Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 5 44 Ano Número da emenda 2023 15 Nacional Agricultura 2020 13 ACRE (UF) Agricultura 2022 6 ACRE (UF) Assistência social Assistência comunitária 216.443,00 2022 10 Assistência social Assistência comunitária 270.553,00 2023 14 Assistência social Assistência comunitária 2.701,30 2020 8 ACRE (UF) Comunicações Telecomunicações 0 2021 5 Nacional Defesa nacional Defesa naval 0 2021 3 Nacional Defesa nacional Normatização e fiscalização 149.963,30 2022 1 Nacional Defesa nacional Defesa naval 0 2023 18 Nacional Defesa nacional Normatização e fiscalização 24.994,40 2020 11 ACRE (UF) Defesa nacional Assistência comunitária 0 2023 4 ACRE (UF) Defesa nacional Assistência comunitária 1.862.400,00 2020 14 ACRE (UF) Defesa nacional Assistência comunitária 251.958,00 2021 10 ACRE (UF) Desporto e lazer Desporto comunitário 0 2020 2 ACRE (UF) Desporto e lazer Desporto comunitário 4.200,00 2022 4 ACRE (UF) Direitos da cidadania Direitos individuais, coletivos e difusos 0 2020 3 ACRE (UF) Direitos da cidadania Direitos individuais, coletivos e difusos 0 2021 2 ACRE (UF) Direitos da cidadania Direitos individuais, coletivos e difusos 0 2020 5 ACRE (UF) Educação Ensino profissional 0 2020 1 ACRE (UF) Educação Ensino superior 98.100,00 2021 9 ACRE (UF) Educação Ensino profissional 192.618,47 2023 5 RIO BRANCO - AC Encargos especiais Outras transferências 150.000,00 2022 3 TARAUACÁ - AC Outras transferências 0 2023 9 SENA MADUREIRA - AC Encargos especiais Encargos especiais Outras transferências 300.000,00 Localidade do gasto Regionalização SENA MADUREIRA - AC SENADOR GUIOMARD - AC Função Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Subfunção Difusão do conhecimento científico e tecnológico Promoção da produção agropecuária Valor pago 0 7.750,40 Capítulo 5 45 Encargos especiais Outras transferências 400.000,00 Encargos especiais Outras transferências 0 BUJARI - AC Encargos especiais Outras transferências 700.000,00 9 ACRE (UF) Encargos especiais Outras transferências 0 2023 3 ACRE (UF) Encargos especiais Outras transferências 500.000,00 2023 11 ACRE (UF) Encargos especiais Outras transferências 1.599.128,00 2023 1 ACRE (UF) Encargos especiais Outras transferências 2.995.642,00 2021 6 ACRE (UF) Encargos especiais Outras transferências 3.402.500,00 2023 12 ACRE (UF) Encargos especiais Outras transferências 4.733.523,50 2022 8 ACRE (UF) Encargos especiais Outras transferências 3.384.841,00 2023 17 ACRE (UF) Encargos especiais Outras transferências 0 2020 12 Nacional Saúde Assistência hospitalar e ambulatorial 200.000,00 2021 4 ACRE (UF) Saúde Atenção básica 300.000,00 2021 1 ACRE (UF) Saúde Assistência hospitalar e ambulatorial 799.999,00 2020 10 ACRE (UF) Saúde Atenção básica 800.000,00 2021 11 ACRE (UF) Saúde Assistência aos povos indígenas 0 2020 7 ACRE (UF) Saúde Assistência hospitalar e ambulatorial 2.055.454,00 2020 6 ACRE (UF) Saúde Atenção básica 0 2020 9 ACRE (UF) Saúde Assistência hospitalar e ambulatorial 0 2022 11 ACRE (UF) Saúde Atenção básica 4.371.586,00 2022 12 ACRE (UF) Saúde Atenção básica 3.211.750,00 2021 12 ACRE (UF) Saúde Atenção básica 5.989.986,00 2023 13 ACRE (UF) Saúde Atenção básica 0 2023 10 MÚLTIPLO Saúde Assistência hospitalar e ambulatorial 0 2021 14 ACRE (UF) Segurança pública Custódia e reintegração social 0 2023 7 CAPIXABA - AC 2022 7 MARECHAL THAUMATURGO - AC 2023 6 2022 Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 5 46 2021 13 ACRE (UF) Segurança pública Policiamento 0 2022 5 ACRE (UF) Segurança pública Policiamento 0 2020 4 ACRE (UF) Segurança pública Policiamento 0 Total 389.760.91,37 Tabela 1: Emendas Parlamentares - Senadora Mailza Fonte: https://portaldatransparencia.gov.br/ Gráfico 1: Quantidade de Emendas por Ano Fonte: https://portaldatransparencia.gov.br A representação gráfica demonstra o total de 51 emendas durante o mandato da senadora Mailza Gomes. Essas emendas foram distribuídas em 4 anos. Isto nos leva a observar, que a parlamentar trabalhou incessantemente na alocação de recursos públicos para atender as demandas das políticas públicas no Estado do Acre, municípios e Instituições. Desta forma, o seu mandato contribuiu para o desenvolvimento de serviços, programas e para a melhoria do provimento e a alocação eficiente dos recursos das cidades acreanas. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 5 47 Gráfico 2: Áreas de destinação das emendas Fonte: https://portaldatransparencia.gov.br Gráfico 3: Porcentagem das áreas de destinação das emendas Fonte: https://portaldatransparencia.gov.b O gráfico demonstra que as emendas foram destinadas para diversas políticas públicas elencadas por área e quantidade. Saúde - 14, o que equivale a 27% das emendas, Encargos Especiais-14-27%, Defesa Nacional-7-13%. No que se refere a Defesa Nacional deve-se chamar a atenção para a destinação de emendas no período pandêmico, Segurança Pública-3-6%, Educação-3-6%, Direitos da Cidadania -3-6%, Assistência Social-3-6%, Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 5 48 Desporto e Lazer-2-4%, Agricultura-2-4%, Comunicação-1-2%. Essas destinações foram de forma consciente e atenta às necessidades da população. Antes do envio, Mailza visitou os locais e se reuniu com os destinatários. É necessário conhecer os resultados gerados por esta aplicação, visto que nem sempre maior dispêndio de recursos resulta em melhor qualidade dos serviços. Neste sentido, a eficiência da provisão dos serviços públicos tornase a medida para estes resultados (SANTOS, FREITAS e FLACH, 2015) Salienta-se, que em face ao exposto nas conclusões dos autores, a senadora Mailza acompanhou o desenvolvimento e aplicação dos recursos das emendas. Essa atitude gerou impactos positivos junto à população. Outro ponto importante que merece ser registrado são as dificuldades de se desenvolver a legislatura no período pandêmico. Como é de conhecimento de todos, o vírus surgiu e se disseminou em uma proporção intensa e rápida, trazendo consequências mortais e desestabilizantes, para todo o mundo. Toda a população foi surpreendida, tendo que se adequar a muitas regras, o que não foi distinto para os governantes, que tiveram que além da adequação, adaptar seus recursos e formas de investimentos para atender as demandas de forma rápida. Nesse contexto, a atuação de Mailza Assis, enquanto senadora, não foi diferente. Sua gestão procurou sempre ajudar o Estado de todas as maneiras, junto aos Ministérios conseguiu verbas emergenciais que favorecessem ao Estado para que não faltassem insumos para o atendimento à população. Entretanto, muitos foram os desafios de atuação nesse período,uma vez que o mundo e o país estavam voltados para essa epidemia. Houve uma restrição, tanto nas visitas aos municípios, quanto na liberação de outras verbas que não fossem para fins de aplicação na saúde. Foi um momento desafiador, nenhum gestor público estava preparado para enfrentar esse cenário de crise, nem tampouco o Acre. Porém, a senadora sempre com um olhar perspicaz, mesmo em meio a crise, se destacou em seus cuidados e presteza a população acreana. CONCLUSÃO Com os resultados encontrados no decorrer da pesquisa, concluímos que a política foi e ainda é considerada um ambiente masculino, a inserção feminina na política foi gradual, acompanhada de preconceito, lutas, resistência e superação. Citou-se ainda a história do Senado Brasileiro e suas atribuições e nesse cenário, uma mulher ganhou destaque por ter demonstrado resiliência e competência na atuação política, Mailza Assis, tinha uma visão prospectiva, percebia as necessidades em sua totalidade, o que a tornou uma grande contribuinte em Emendas Parlamentares, com o objetivo de favorecer os municípios acreanos e o país. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 5 49 Com isso, percebe-se que um político atuante traz muitos benefícios para a sociedade, de forma que através de suas ações, há investimentos, crescimento e mudanças, sempre a favor da população. REFERÊNCIAS https://www12.senado.leg.br/institucional/documentos/sobre-o-senado/historia/o-senado-no-imperio, acesso em 26 de outubro de 2023. https://portaldatransparencia.gov.br, acesso em 26 de outubro de 2023. OLIVEIRA, Alice Giovani de. O Impacto Das Emendas Parlamentares Individuais Sobre A Eficiência Dos Gastos Públicos em Saúde e Educação nos Municípios Mineiros: Uma análise para a legislatura de 2011-2014, 2020. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Capítulo 5 50 FABIANO ELOY ATÍLIO BATISTA - Professor do curso de Design na Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Ubá (UEMG - Ubá). Doutor e Mestre na linha de pesquisa Trabalho, Questão Social e Política Social, pelo Programa de Pós-Graduação em Economia Doméstica (PPGED), área de concentração em Política Social, do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Doutorando na linha de pesquisa Arte, Moda: História e Cultura, pelo Programa de Pós-Graduação em Artes, Cultura e Linguagem (PPGACL) do Departamento de Artes e Design da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Possui graduação em Tecnologia em Design de Moda, pela Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora / MG; Bacharelado em Ciências Humanas, pelo Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora (BACH/ICH - UFJF), Licenciatura em Pedagogia, pela Universidade de Franca (UNIFRAN) e a SOBRE O ORGANIZADOR Licenciatura em Artes Visuais, pelo Centro Universitário UNINTER. É Especialista em Moda, Cultura de Moda e Arte, pelo Instituto de Artes e Design da Universidade Federal de Juiz de Fora (IAD/UFJF); Especialista em Televisão, Cinema e Mídias Digitais, pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal de Juiz de Fora (FACOM/UFJF); Especialista em Ensino de Artes Visuais, pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (FACED/UFJF) e Especialista em Docência na Educação Profissional e Tecnológica, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba (IF Rio Pomba). Atualmente, cursando o Bacharelado em Turismo, com ênfase em Patrimônio e Gestão de Destinos Turísticos pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e o curso de Tecnologia em Design de Animação, pelo Centro Universitário UNINTER. Tem interesse nas áreas: Moda e Design; Arte e Educação; Relações de Gênero e Sexualidades; Mídia e Estudos Culturais; Corpo, Juventude e Envelhecimento; Turismo, Patrimônio Cultural e Lazer, dentre outras possibilidades de pesquisa num viés da interdisciplinaridade. Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Sobre o organizador 51 A Acre 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49 Análise 2, 3, 8, 9, 21, 29, 30, 31, 32, 33, 38, 50 Animus 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9 Arte 25, 38, 51 B Blocos Tradicionais do Maranhão 17 Bolsonaro 29, 30, 31, 32, 34, 38 Brasil 9, 18, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 38, 41, 42, 44 C ÍNDICE REMISSIVO Carnaval 17, 24, 25, 27, 28 Cidade 11, 12, 13, 14, 15, 18, 26, 42 Contemporâneo 29, 30, 35, 38 Contribuições na política 40 Crimes contra a honra 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10 Cultura 14, 16, 17, 19, 25, 27, 28, 32, 33, 34, 51 Cultura popular 17, 25 D Discurso 2, 4, 8, 9, 15, 29, 30, 31, 32, 35, 38 E Educação 9, 14, 38, 40, 43, 45, 48, 50, 51 Esquerda 34 Estrutura musical 17 G Governo 29, 30, 33, 34, 35, 43, 44 H História 2, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 28, 33, 41, 49, 51 I Identidade cultural 28 Injúria 1, 3, 4, 8 Inovação 19, 24 Intenção e pensamento no ato violento 1 Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Índice Remissivo 52 Intencionalidade 1, 32 Internet 31, 38 L Linguagem privada 1, 3, 5, 7, 8 M Maranhão 17, 18, 27, 28 Memória 11, 12, 15, 16 Mídias sociais 29, 32 Música 18, 22, 24 P ÍNDICE REMISSIVO Paradoxo da linguagem privada 1 Patrimônio 11, 12, 13, 14, 15, 16, 51 Política 8, 9, 12, 15, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 40, 41, 43, 49, 51 Políticas públicas 11, 12, 13, 14, 15, 40, 41, 44, 47, 48 R Redes sociais 29, 30, 34, 38 Ruptura 4 S São Luís 17, 18, 25, 26, 27, 28 Senado 40, 42, 43, 44, 49, 50 Sociedade 9, 12, 13, 14, 15, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 50 T Tradição inventada 17 U Ultraneoliberal 29, 30 Arte contemporânea e identidade cultural: reflexões e perspectivas Índice Remissivo 53