Finisterra, LI, 103, 2016, pp. 117-123
notícia
MASTER CLASS “CITY MAKING & TOURISM
GENTRIFICATION”
Luís Mendes1
anselmo amílcar2
Marina Carreiras3
Pedro Guimarães4
em Portugal em geral e nas cidades de Lisboa e Porto em particular, o turismo tem ganho um peso
signiicativo nos últimos anos (ine, 2015), com um crescimento ininterrupto (pelo menos na última
década) registando aumentos consideráveis de chegadas de turistas, dormidas e receitas diárias. esta
evolução tem um impacto directo e indirecto na economia nacional, tanto ao nível de riqueza criada
como de empregos assegurados, para além de todo o processo de revitalização urbana, evidente pela
reabilitação do ediicado e do parque habitacionali que se tem dado a conhecer e que tem dado uma nova
vida à cidade.
Comumente tem‑se considerado que a expansão exponencial da turistiicação no centro histórico
da cidade de Lisboa reside na conjugação de vários elementos decisivos: o recurso a plataformas online
como o Booking.com, Airbnb, Windu, Homeaway, etc. que permitem uma hiperescolha, bastante indivi‑
dualizada se pensarmos nas estadias organizadas via internet; o contínuo embaratecimento da mobili‑
dade internacional, nomeadamente através das companhias aéreas low cost; a tendência a nível global de
aumento da procura por estabelecimentos turísticos alternativos, localizados em bairros típicos, confe‑
rindo maior “autenticidade urbana” e uma experiência local na estadia, indo de encontro ao desejo de
cosmopolitismo do turista/visitante personiicando objectivos de distinção socia, que só a qualidade
urbana da estadia e alojamento no centro histórico pode emprestar; a falta de oferta hoteleira no centro
histórico da cidade, onde, por outro lado, havia um elevado número de edifícios devolutos e em avan‑
çado estado de degradação; a percepção de rentabilidades mais elevadas no alojamento turístico de
1
Geógrafo. assistente convidado na escola superior de educação de Lisboa. investigador no Centro de estudos Geográicos,
instituto de Geograia e Ordenamento do território, Universidade de Lisboa, rua Branca edmée Marques, 1600‑272, Lisboa,
Portugal. e‑mail: luis.mendes@ceg.ul.pt
2
Geógrafo. Bolseiro de doutoramento em Geograia no Centro de estudos Geográicos, instituto de Geograia e Ordenamento
do território, Universidade de Lisboa. e‑mail: anselmoamilcar@gmail.com
3
arquitecta. Bolseira de doutoramento em Migrações no Centro de estudos Geográicos, instituto de Geograia e Ordenamento
do território, Universidade de Lisboa. e‑mail: marinacarreiras@campus.ul.pt
4
Geógrafo. Pós‑doutorando em Geograia no Centro de estudos Geográicos, instituto de Geograia e Ordenamento do
território, Universidade de Lisboa. e‑mail: pedroguimaraes@campus.ul.pt
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Luís Mendes, Anselmo Amílcar, Marina Carreiras, Pedro Guimarães
curta duração que no arrendamento de longo prazo; o forte investimento em campanhas publicitárias
que airmam internacionalmente Lisboa como cidade europeia predileta para o city‑break, reforçando a
ideia de cidade enquanto lugar cosmopolita, rico em património e dinâmico, sobretudo para jovens
criativos de aspiração boémia e investidores imobiliários. Daí também a conquista de diversos prémios
turísticos a nível internacional.
Contudo, esta mudança revela causas mais profundas e estruturais do que as que têm sido divul‑
gadas. Começou com uma viragem neoliberal nas políticas urbanas desde 2004 (destacamos inicial‑
mente a criação das sociedades de reabilitação urbana), com a aprovação de uma série de pacotes de
leis que foram surgindo sucessivamente. Defendendo uma visão pró‑mercado no que respeita à habi‑
tação, favoreceram a iniciativa privada, as parcerias público‑privadas e a competitividade no sector.
esta viragem neoliberal culminou com a aprovação da nova Lei do arrendamento Urbano em 2012,
em conjunto com a simpliicação da Lei do alojamento Local em 2014, com os pacotes para atracção
de investimento estrangeiro, tais como o regime iscal muito favorável para os residentes não
Habituais (já desde 2009) e para os fundos de investimento imobiliário, bem como com o programa
dos Golden Visa ou autorização de residência para actividade de investimento. acresce o regime
excepcional e temporário no sentido da agilização e dinamização, lexibilizando e simpliicando os
procedimentos de criação de áreas de reabilitação urbana e de controlo prévio das operações urbanís‑
ticas de 2014.
todo este quadro iscal e legal facilitou a inanceirização do imobiliário, forma acabada de acumu‑
lação e reprodução do capital no ambiente construído; bem como os despejos, tendo agravado o desalo‑
jamento e a segregação residencial. neste contexto, é expectável um crescimento contínuo do mercado
de alojamento turístico. investidores e promotores nacionais e internacionais continuam a comprar
edifícios no centro histórico de Lisboa para os reabilitar para este uso especíico. a conversão destes
activos para o uso de apartamentos turísticos permite uma maior rentabilidade para os investidores,
comparativamente ao arrendamento tradicional e de longa duração, tendência cada vez mais tida em
conta pelos investidores “Golden Visa” e pelos residentes não Habituais que tiram assim mais facil‑
mente rendimento dos seus activos.
O turismo urbano nas suas diversas modalidades tem conhecido grande expansão no início do
século XXi, mas o excesso turístico enquanto fenómeno massiicador, hegemónico e dominante nas
cidades de Lisboa e Porto é um fenómeno recente. a procura massiicada de Lisboa como destino turís‑
tico está a acelerar a gentriicação, entre outros impactos sociais e económicos no tecido urbano. importa
notar que a gentriicação, enquanto processo de recomposição social da população de determinado
território decorrente de transformações urbanas e associado a uma gradual substituição de residentes
mais pobres por grupos de estatuto socioeconómico mais elevado, tem vindo a complexiicar‑se. assiste‑
‑se à extensão do fenómeno, seja pela sua ocorrência em territórios de todo o mundo, como pelo seu
progressivo aumento de escala (Lees, shin & López‑Morales, 2016). se a gentriicação começou por ser
tradicionalmente associada ao sector residencial, actualmente, é inegável a relação com outros sectores,
nomeadamente com o comércio e turismo. as melhorias no ambiente construído e revalorização social
e económica da área traduzem‑se numa elevação do valor económico de espaços urbanos e comerciais,
tornando‑os inacessíveis à população de baixo poder aquisitivo.
Os processos de gentriicação podem decorrer de causas diversas, envolver um alargado número
de protagonistas e resultar em impactos crescentes. surgem assim novos termos para designar os
processos de gentriicação. a gentriicação turística é um conceito que remete para um processo de
gentriicação acelerado pela indústria turística (Gotham, 2005; Cócola Gant, 2015). num contexto em
que o turismo cria mais‑valias, rapidamente a gentriicação tende a ser incluída na agenda urbana e
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turística (Miró, 2011). assim, na sequência de um aumento do turismo (popularizado e segmentado)
nas duas principais cidades portuguesas, tem‑se despontado recentemente em Portugal o interesse
pela gentriicação turística surgindo as primeiras abordagens académicas incidentes sobre a temática
(Mendes, 2016; seixas, 2016), acompanhando o debate que tem crescido em torno destas matérias no
seio da sociedade civil e da opinião pública portuguesaii.
Descritos e evidenciados alguns dos impactos (positivos e negativos) do turismo, procura‑se
avançar além de uma visão dicotómica na qual se contrapõe os benefícios do turismo com os prejuízos do
mesmo. não obstante a necessidade de realização de diagnósticos aprofundados, veriica‑se que conhe‑
cidas algumas das consequências do turismo junto de populações e territórios urge regular o sector e
concertar estratégias de atuação que garantam um balanço equilibrado entre este sector e outras ativida‑
des vitais para a vida urbana (Mendes, 2016).
não se respeitam (porque também não se conhecem) as capacidades de carga turística dos vários
bairros do centro histórico, veriicando‑se sobrelotação de equipamentos, infraestruturas e transportes,
atingindo pontos críticos para a qualidade de vida urbana de quem vive, trabalha ou visita Lisboa. O
comércio tradicional e de proximidade está a desaparecer para dar origem a lojas gourmet, de souvenirs,
ou apenas de oferta e procura turística. este comércio é essencial para manter a qualidade de vida e os
recursos da população local. Quando o comércio mais tradicional é expulso dos bairros acaba por ser
uma “carta de intimidação” para os restantes habitantes, pois as pessoas mais pobres e com baixa mobi‑
lidad, deixam de conseguir abastecer‑se no dia‑a‑dia, o que acaba por ser um convite para saírem. esta
é uma forma de desalojamento indirecto, tão ou mais grave que a expulsão propriamente dita. Depois
há também um desenvolvimento macrocéfalo da economia local centrada no turismo, numa arriscada
tendência de monofuncionalidade e hipertroia da diversidade económica presente noutros sectores,
como no comércio, pondo em perigo a resiliência do mercado de habitação e da estrutura comercial dos
bairros.
Os impactos nefastos no mercado de arrendamento e o desalojamento e despejo de antigos
moradores são uma realidade para dar origem a diversas formas de alojamento turístico, muitas vezes
de luxo. Os proprietários de imóveis estão a apostar em força no alojamento turístico local, por o
considerarem como um investimento mais rentável e seguro, devido à instabilidade geral do regime
de arrendamento clássico/habitacional de longo prazo. neste momento, muitos proprietários acham
que o investimento em alojamento local é mais seguro e permite de forma mais eicaz e rápida a
reprodução do capital imobiliário, comparativamente com o que sucede com o arrendamento habita‑
cional. na perspectiva dos inquilinos, a aposta dos proprietários no alojamento local prejudica a
oferta de casas para arrendar e faz aumentar o preço das rendas para valores incomportáveis para a
maior parte das famílias. a verdade é que o investimento também é mais rentável até por força do
regime iscal existente. O regime de tributação faz discriminação entre o arrendamento clássico e o
arrendamento a turistas. O arrendamento normal/clássico tem uma taxa de imposto sobre os rendi‑
mentos de 28%, enquanto o arrendamento a turistas, aquele que é praticado pelo alojamento local,
apenas tem uma taxa de imposto sobre 15% do valor recebido. a descaracterização do centro histórico
é cada vez mais intensa, com a disneyicação dos bairros históricos e a destruição e desmembramento
de relações sociais entre antigos moradores da comunidade, contribuindo para extinguir a identidade
e memória dos bairros históricos, condições que, justamente, são as que constituem atrativo turístico
para o visitante e turista.
Paralelamente a uma aparente falta de regulação que o fenómeno tem revelado, tem acrescido a
atenção da sociedade civil e da opinião pública em geral em torno do desaio do turismo no centro
histórico, até porque diversos movimentos locais (ex. comissões de moradores, associações de bairro,
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Luís Mendes, Anselmo Amílcar, Marina Carreiras, Pedro Guimarães
organizações não governamentais, etc.) e o meio universitário, em particular, com o apoio da comuni‑
cação socia, se têm manifestad, de forma a que se comecem a tomar medidas de regulação da intensa
turistiicação que se regista.
foi neste sentido que, na semana compreendida entre 15 e 22 de abril de 2016, se promoveu, no
Centro de inovação da Mouraria, a Master Class “City Making & tourism Gentriication” (ig. 1).
O projeto foi desenvolvido pelo stadslab (european Urban Design Laboratory, da fontys – University of
applied sciences, de tilburg, na Holanda), em parceria com a academia Cidadã, tendo como parceiros
cientíicos o iGOt‑UL e a fCsH‑UnL. a iniciativa visou lançar um olhar sobre o impacto que a gentri‑
icação turística tem na cidade de Lisboa e produzir soluções na área do planeamento urbano que evitem
situações de exclusão social e económica através da especulação imobiliária, a falta de serviços públicos
e do comércio de proximidade ou o desaparecimento de habitação a preços acessíveis para a maioria da
população, em virtude da excessiva turistiicação. a área de intervenção foi o bairro da Mouraria, opção
que resultou do facto da organização considerar que outros bairros históricos da cidade de Lisboa, como
alfama ou Bairro alto, já se encontrarem em processo acelerado de turistiicação, o que comprometeria
uma intervenção pró‑activa na mitigação de impactos.
Para o efeito, a Master Class assumiu um formato de think tank, reunindo especialistas nacionais
e internacionais na problemática e stakeholders muito diversiicados incluindo a Câmara Municipal
de Lisboa, que marcou presença importante em alguns momentos‑chave de todo o processo, algo
entendido como fundamental para a divulgação e articulação de recomendações políticas com vista
ao desenho de medidas concretas para atenuar a gentriicação pelo turismo.
a metodologia de “placemaking” foi desenvolvida e coordenada por igor Marko, co‑fundador e
diretor de Marko Placemakers, uma consultoria de design para as cidades, com sede em Londres, e que
trabalha com base em princípios de placemaking e ecourbanismo. Marko coordena uma equipa de urba‑
nistas, investigadores e arquitectos, combinando competências para o desenho da cidade, estratégias de
desenvolvimento urbano, masterplanning e comunicação. este tipo de metodologias de design e inter‑
venção urbana fazem parte de uma tendência crescente de novas práticas urbanas que se inserem na
mudança contemporânea de paradigma de produção de cidade, de um tipo de urbanismo focado no
produto para um urbanismo baseado num processo cooperativo, envolvendo as comunidades locais. as
premissas de envolvimento das populações no processo de planeamento, de negociação e concertação
de uma visão comum para um lugar, advogadas por Jacobs (1961), White (2001 [1980]); Walljasper
(2007), mantêm‑se actuais e pertinentes, especialmente, num momento em que se advoga o planea‑
mento estratégico e a responsabilização dos cidadãos nas decisões de planeamento.
Um primeiro seminário livre decorreu na manhã do dia 18 de abril, aberto à participação de toda
a comunidade e contou com a presença de especialistas, empreendedores locais, activistas, movimentos
e associações de bairro, entre outros interessados. O seminário incidiu, precisamente, sobre o papel do
“placemaking” como um catalisador para o desenvolvimento urbano duradouro e sustentável. neste
processo de concepção experimenta, a função do “placemaker” é a de mediador, discutindo e nego‑
ciando entre os vários stakeholders, procurando alcançar um consenso entre as possíveis soluções a
adoptar.
O workshop foi organizado numa série de sessões de grupo dinâmicas, incluindo mapeamento,
construção de narrativas urbanas, entrevistas de campo, construção de personagens e role play. Consi‑
deraram‑se redes físicas e sociais que constituem qualidades actuais da Mouraria e que se tornarão
fundamentais para preservar a autenticidade e desenvolver resiliência dentro do bairro em resposta aos
desaios do futuro que a Mouraria e residentes locais estão a enfrentar em função do crescimento do
turismo.
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as lentes do desenho urbano permitem inventar e desenvolver narrativas que vão para além da
dimensão quotidiana do território, tendo em vista o envolvimento das pessoas e comunidades no pro‑
cesso de construção da cidade. O seminário destacou estudos de caso especíicos e ferramentas que
podem promover o sentido de apropriação e relação com um lugar, numa lógica participativa, ao mesmo
tempo que incentivam competências de comunicação entre diferentes stakeholders, com vista ao dese‑
nho de recomendações políticas com impacto efetivo na melhoria da resiliência das comunidades urba‑
nas, neste caso particular, das comunidades residentes e presentes em diversos momentos nos bairros
históricos da cidade centro.
em termos metodológicos, a masterclass estruturou‑se em 3 momentos principais. no primeiro,
seguindo um percurso delimitado previamente foi criado um mapa mental. tendo sido realizado em
distintos grupos, icou evidente que áreas semelhantes podem ser percepcionadas de forma muito
diferenciada, consoante o indivíduo que a observa. no segundo momento, foram realizadas entrevis‑
tas a diferentes grupos de indivíduos (residentes locais, trabalhadores locais, turistas), com o duplo
objectivo de aferir diferentes visões sobre o território do bairro e o impacto das mudanças introdu‑
zidas pelo turismo. Por im, reunidas as informações das duas etapas prévias, e através da discussão
e negociação, foram discutidas possíveis estratégias de intervenção no bairro da Mouraria. O encer‑
ramento da masterclass ocorreu, no dia 22 de abril, com uma sessão de apresentação pública
preenchida com uma comunicação do Vereador da CML, arquitecto Manuel salgado, com a descri‑
ção dos trabalhos desenvolvidos pelas várias equipas de trabalho e um debate aberto a intervenções
da assistência.
Paralelamente desenvolveram‑se outras iniciativas, também abertas ao público, e que procuraram
dinamizar o debate em torno dos excessos da turistiicação no tecido urbano da cidade centro. a mais
signiicativa foi o ciclo de debates “cine‑café turistiicação”, organizado pela academia Cidadã no âmbito
deste projecto, e que em diversas sessões deu a conhecer, através da projecção de documentários e pos‑
terior debate e discussão com especialistas e testemunhos, a gentriicação turística em diversas cidades.
neste ciclo, todas as sessões realizadas nos dias 16 de fevereiro (“alto Bairro”, Portugal), 15 de Março
(“Cidade guiada”, Portugal), 19 de abril (“Bye Bye Barcelona”, espanha) e 17 de Maio (“he goose with
the golden eggs”, Costa rica), decorreram no espaço Lisboa Vadia.
Volvidos mais de 6 meses após a conclusão da masterclass é possível relectir sobre esta acção de
forma mais distanciada. tendo sido um processo exploratório e de curta duração, veriicou‑se que
através de um conjunto diverso de estratégias (trabalho de campo, entrevistas, aulas, debates, práticas de
design) foi possível envolver diversos agentes na resolução de problemáticas identiicadas no terreno,
notando‑se inclusive nos meses vindouros a continuidade das intenções do projecto através de resulta‑
dos especíicos e de outros mais disseminados. na sequência da realização da masterclass foi produzido
um livro (Glaudemans e Marko, 2016) e um documentário (Petronilli, 2016). ambos relectem sobre
impactos do turismo na Mouraria e constituem um recurso a utilizar por quem se interessa pelas maté‑
rias e uma forma de sensibilização junto de novos públicos. adicionalmente, as reuniões ocorridas em
abril, nas quais se veriicou a interação entre públicos diversos, contribuíram para difundir o debate
relativo à gentriicação turística na cidade de Lisboa, nomeadamente, através da apresentação dos resul‑
tados e relexões da masterclass em seminários e conferências diversas e da difusão dos mesmos através
da comunicação social.
Por outro lado, também as medidas de acção desenvolvidas pelos participantes no workshop
estimularam o debate e foram inclusive fontes de inspiração para instituições que trabalham no
terreno. a observação empírica e exposições teóricas ocorreram de modo complementar aproxi‑
mando residentes, activistas, académicos e políticos, tendo sido estabelecidas bases para parcerias e
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Luís Mendes, Anselmo Amílcar, Marina Carreiras, Pedro Guimarães
novas redes de contacto. Veriicou‑se que alguns dos participantes passaram a ter um maior e mais
directo envolvimento no acompanhamento do fenómeno.
ainda que a masterclass promovida em abril possa ser apontada como uma iniciativa de carácter
pontual e de breve duração, resultando num conjunto de propostas e estratégias embrionárias, esta
acção insere‑se num debate mais amplo incidente sobre a intensiicação do turismo, suas dimensões
conlituosas e as crescentes diiculdades de acesso a habitação no centro das cidades, surgindo num
contexto de atuação de movimentos sociais e de defesa do direito à cidade.
este tipo de iniciativas, ao equacionar novos padrões participativos, assim como processos, instru‑
mentos e estratégias de trabalho, remete para relexões críticas face a métodos tradicionais de planea‑
mento e de gestão urbana. ainda que não seja possível identiicar nesta ação uma efetiva estratégia de
planeamento participativo, as parcerias, medidas e formas de resistência que se foram formando, cons‑
tituem uma alternativa ou pelo menos um contraponto a visões tecnicistas e menos dinâmicas do pla‑
neamento que ainda hoje subsistem. Permite ainda questionar e confrontar limitações do planeamento
participativo.
no âmbito da masterclass identiicou‑se um conjunto diverso de ações que geram sinergias, parce‑
rias futuras e pressão para atuação por parte de outros atores. assim, acreditamos que o encontro entre
especialistas contribuiu para enriquecer o debate que se tem vindo a gerar em torno da gentriicação
turística e seus impactos na cidade de Lisboa e constitui um nó numa rede mais ampla que poderá
contribuir para uma visão e resolução interdisciplinar de problemas.
fig. 1 – Master Class “City Making & tourism Gentriication”, Centro de inovação da Mouraria.
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123
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i
entre 2010 e 2015 veriicou‑se um sucessivo crescimento relativo de obras de reabilitação no conjunto de obras concluídas
(ine, 2016).
ii
Veja‑se no caso de Lisboa: https://www.facebook.com/events/237614166612792/; https://www.publico.pt/sociedade/noticia/
vendese‑uma‑lisboa‑multicultural‑1729202; http://www.esquerda.net/artigo/turismo‑de‑massas‑e‑gentriicacao‑assustam‑moradores‑
‑de‑lisboa/37215.