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Revista Mídia e Cotidiano Artigo Seção Temática Volume 12, Número 3, dezembro de 2018 Submetido em: 15/10/2018 Aprovado em: 19/12/2018 TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, JACQUES RANCIÈRE E A “SUBJETIVAÇÃO POLÍTICA”: NOÇÕES DE AGÊNCIA, SUJEITO E POLÍTICA SOB A PERSPECTIVA ESTÉTICA DA “CENA DE DISSENSO” SOCIAL MOVEMENT THEORIES, JACQUES RANCIÈRE, AND “POLITICAL SUBJECTIVAIZATION”: THE NOTIONS OF AGENCY, SUBJECT, AND POLITICS UNDER THE AESTHETIC PERSPECTIVE OF THE “SCENE OF DISSENT” Frederico da Cruz Vieira de SOUZA1; Lucas Henrique Nigri VELOSO2 Resumo: O presente artigo procura apresentar uma crítica às noções de agência, sujeito e política que edificam algumas teorias sociológicas de movimentos sociais a partir do conceito de “subjetivação política” de Jacques Rancière. Para tanto, a primeira parte do artigo apresenta uma revisão de importantes conceitos que norteiam algumas das teorias dos movimentos sociais de forma a identificar, em contraste com o pensamento de Jacques Rancière, pressupostos e modelos de sujeito que são tomados como dados ou necessários para a própria operacionalização das teorias supracitadas. Na segunda e última parte do artigo, apresentamos a descrição de uma “cena de dissenso”, tal como promovida pela luta antimanicomial de Minas Gerais. A partir desta cena, almejamos corporificar tanto a problematização teórica anteriormente realizada sobre movimentos sociais quanto os próprios conceitos de “dano”, “desentendimento” e “desidentificação” que sustentam o processo de “subjetivação política” de Rancière. Palavras-chave: Política; Subjetivação; Estética; Cena de Dissenso; Movimentos Sociais. Abstract: This article seeks to present a critique of the notions of agency, subject and politics that build some sociological theories of social movements from the concept of "political subjectivation" by Jacques Rancière. To that end, the first part of the article presents a review of important concepts that guide some of the theories of social movements in order to identify, in contrast to Jacques Rancière's thinking, assumptions and models of subject that are taken for granted or necessary for the own operationalization of the aforementioned theories. In the second and last part of the article, we present the description of a "scene of dissent", as promoted by the anti-asylum struggle of Minas Gerais. From this scene, we aim to embody both the theoretical problematization previously carried out on social movements and the very concepts of "damage", "disagreement" and "disidentification" that underpin the process of Rancière's "political subjectivation". Keywords: Politics; Subjectivation; Aesthetics; Scene of Dissent; Social Movements. 1 Doutor em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Comunicação Social e Graduado em Jornalismo e em Relações Públicas pela mesma instituição. 2 Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestrando em Comunicação Social pelo PPGCOM da mesma instituição. Volume 12, Número 3, dezembro de 2018 | Página 88 Introdução As vulnerabilidades, precariedades e violências que atravessam as vidas e mortes de sujeitas e sujeitos estigmatizados como “loucos” ou “deficientes mentais” ainda se encontram aquém de ser enfrentadas como um grave problema social e político. O estigma discriminatório atrelado às pessoas que experienciam algum tipo de sofrimento mental é considerado como um dos maiores obstáculos sociais à promoção de igualdade para estes sujeitos. Este atestado apresenta-se como especialmente problemático pois, para além dos sofrimentos e danos de ordem pessoal, emotiva e psicológica reiterados pelo estigma da “loucura”, uma intensa desigualdade funcional, material e jurídica é produzida no sentido de dificultar que os sujeitos e sujeitas em sofrimento mental possam exercitar sua condição cidadã com paridade de participação em múltiplos campos e territórios da vida social (STUART, 2005; WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2001). Assim sendo, por estes e outros motivos, os movimentos de luta antimanicomial vêm questionando os regimes de poder e conhecimento que reiteradamente negam aos sujeitos e sujeitas em situação de sofrimento mental a igualdade social e política que suspostamente deveriam ser a estes pressuposta e garantida numa democracia. A partir de revisão bibliográfica realizada acerca da história do movimento de luta antimanicomial, ainda que tenhamos atestado grande qualidade de reflexão e pesquisa sobre esta questão, verificamos uma certa tendência na produção acadêmica em realizar análises histórico-genealógicas sobre este fenômeno político (AMARANTE, 1995; BARBOSA et al., 2012; DE MESQUITA et al., 2012; GOULART & DURÃES, 2010; STUART, 2005, VENANCIO, 2012). Este modo de refletir a partir e sobre o movimento social antimanicomial, pelo menos do ponto de vista interacional que compõe o campo acadêmico da Comunicação Social, pouco nos revela sobre as práticas e enfrentamentos que os sujeitos e sujeitas em situação de sofrimento mental vivenciam em seu cotidiano. A perspectiva teórica acima referida é motivo para que um dos autores do presente artigo tenha se dedicado a mapear e cartografar, a partir de observação participante realizada desde meados do ano de 2015 junto aos sujeitos que se agregam enquanto Associação dos Usuários do Sistema da Saúde Mental de Minas Gerais (ASSUSAM-MG) e Fórum Mineiro de Saúde Mental do mesmo estado, como os sujeitos e sujeitas protagonistas do movimento de luta antimanicomial, a partir de suas próprias redes e práticas interacionais, significam, experienciam e resistem às várias vulnerabilidades, violências e danos que a Volume 12, Número 3, dezembro de 2018 | Página 89 reiteração do estigma da “loucura” produz sobre suas vivências, experiências, corporeidades e, principalmente, como estas dimensões da existência são moduladas como resistência e contestação política (VELOSO & MARQUES, 2018). Com o processo de investigação empírica supracitado, estamos verificando que, em cenas interacionais das mais cotidianas, mesmo atravessados pelas mais distintas vulnerabilidades, violências e danos que socialmente investem sob suas corporeidades, as sujeitas e sujeitos em situação de sofrimento mental promovem deslocamento, tensão e conflito ao ordenamento social que reitera a distribuição e alocação de espaços, tempos e funções que oprimem e violentam existências identificadas como “loucas”. Mas o que agenciamentos, interações e estética destas cenas polêmicas poderiam nos revelar sobre o sujeito em sofrimento mental e a própria luta antimanicomial? Seriam inferiores ou pelo menos importantes do ponto de vista teórico, tendo em vista as escalas e dimensões em que se produzem, do que outras ações promovidas por este movimento social? Caso as perguntas acima possam ser respondidas negativamente, os conceitos de agência, sujeito e política que edificam algumas teorias dos movimentos sociais deveriam ser revistos? O presente artigo procura apresentar, a partir da exposição e articulação empíricoanalítica de algumas das noções que fundamentam o processo de “subjetivação política” tal como elaboradas por Jacques Rancière (1995, 1996, 2000, 2004, 2010), uma crítica às noções de agência, sujeito e política que edificam algumas das teorias sociológicas que abordam sobre movimentos sociais. Para alcançar os resultados almejados, primeiramente procuraremos colocar em contraste algumas das mais importantes noções e contribuições teóricas que as teorias dos movimentos sociais trouxeram ao longo do tempo para o arcabouço teórico das ciências sociais, identificando assim alguns de seus fundamentos e potencialidades epistêmicas e analíticas. Posteriormente, colocaremos o trabalho de revisão anteriormente realizado em perspectiva com a teoria de “subjetivação política” de Jacques Rancière que, como pretendemos demonstrar, nos permite problematizar às noções de agência, sujeito e política que sustentam as teorias dos movimentos sociais apresentadas em conjunto com a própria posição metodológica do pesquisador que almeja compreender estes fenômenos como processos que podem emergir a partir de espaços, tempos e arranjos interacionais estéticos dos mais distintos. Por fim, na segunda e última parte do artigo procuraremos apresentar uma forma de utilização teórico-analítica do pensamento de Jacques Rancière a partir da descrição e Volume 12, Número 3, dezembro de 2018 | Página 90 exposição de uma “cena de dissenso” promovida pela luta antimanicomial, num espaçotempo às margens dos repertórios e localidades que geralmente se entende como locus privilegiados da ação política. Com esta descrição, almejamos tanto corporificar a problematização teórica anteriormente realizada sobre movimentos sociais quanto os próprios conceitos de “dano”, “desentendimento” e “desidentificação” que sustentam o processo de “subjetivação política” definidos pelo autor. Teorias Dos Movimentos Sociais: Uma Crítica A Partir Do Conceito De Subjetivação Política De Jacques Rancière Perspectivas sociológicas de enquadramento do conceito de movimentos sociais e de sua ação política De acordo com o arcabouço teórico das ciências políticas, a gênese do conceito de “movimento social” remontaria ao século XIX, sendo sobretudo mobilizada para caracterizar a ação coletiva dos operários e trabalhadores europeus que se apresentaram em oposição às assimetrias – principalmente de classe - que se estabeleceram principalmente como efeito das revoluções industriais na Europa e seus consequentes ordenamentos sociais e econômicos (ALEXANDER, 1998). Entrementes, a partir da segunda metade do século XX, a emergência de lutas sociais de gênero(s), raciais, ambientalistas, antimanicomiais, entre outras, alargaram o espectro das agendas de reivindicação política nas sociedades ocidentais, apresentando também um desafio àqueles que se dedicam a compreender estas novas formas complexas e plurais de ação coletiva (ALONSO, 2009; GIDDENS,1992; CASTELLS, 2013;). Para Tourraine e Khosrokhavar (2004), por exemplo, a emergência de novas agendas e formas de luta política que se expressaram publicamente com maior intensidade a partir dos anos 1960, sobretudo aquelas adjetivadas como “identitárias”, produziram um deslocamento dos conflitos coletivos do plano econômico para o cultural ou simbólico, exigindo assim que o próprio conceito de movimento social fosse revisto. No que tange a esta revisão conceitual, Tourraine e Khosrokhavar definem movimentos sociais como formas de ação coletiva que almejam buscar o reconhecimento de práticas, estilos de vida; valores e identidades que, muitas vezes, são marginalizadas e/ou violentados num dado contexto, sendo assim melhor compreendidos como uma modalidade de desafio político-simbólico à padrões culturais dominantes. Volume 12, Número 3, dezembro de 2018 | Página 91 No que tange a forma de atuação dos movimentos sociais, Melucci (2001) propõe que não os consideremos como uma entidade dada a priori na realidade, mas como uma construção coletiva que implica investimentos contínuos, negociações e acordos entre seus membros tendo em vista que estes, ainda que se definam por uma identidade coletiva comum, são um agregado instável de sujeitos políticos que também almejam afirmar sua própria autonomia individual. Por estes motivo, Melluci propõe que os movimentos sociais podem ser melhor compreendidos a partir das relações que atravessam estes coletivos: tanto pelas “redes de solidariedade” que encontram-se inseridos como em relação aos obstáculos e oportunidades que o Estado e outros grupos sociais a estes lhes apresentam para agir (MELUCCI, 2001, p.52). Corroborando com a perspectiva acima apresentada, Sidney Tarrow (2009) dá especial ênfase na necessidade de analisar as variáveis que um contexto político apresenta como oportunidades e restrições para a formação e atuação de movimentos sociais. Considerando a categoria sociológica movimentos sociais como uma modalidade de ação coletiva, o autor entende que esta seria melhor definida como um desafio coletivo que é responsivo a incentivos contextuais selecionados como relevantes para o processo de estruturação da ação de seus membros: “ (...) o melhor modo de definir os movimentos (sociais) é como desafios coletivos articulados por pessoas que compartilham objetivos comuns e solidariedade, numa interação mantida com as elites, os oponentes e as autoridades (...) os movimentos articulam seus desafios através de uma ação direta e disruptiva contra as elites, as autoridades, outros grupos ou códigos culturais (...) o desafio coletivo não é uma única classe de ação, (...) estes vão desde uma mobilização de incentivos seletivos dos membros (..) formação de grupos de pressão, negociação com autoridades, questionamento de novos códigos culturais e através de novas práticas religiosas culturais” (TARROW, 2009, p.21). Nesse sentido, do ponto de vista de Sidney Tarrow, movimentos sociais não devem ser caracterizados como entidades cuja existência se encontra dada numa realidade dissociada de um contexto social e político. Sendo responsivos a oportunidades políticas, suas próprias redes, recursos e formas de atuação variam segundo alianças e estratégias de coerção que os grupos desafiados pelos primeiros apresentam num dado contexto. Sobretudo, cada ação ou decisão tomada por estes grupos em oposição, assim como cada evento social e político que um contexto apresenta de forma menos ou mais produtiva para cada um destes, pode criar ou alterar o leque de oportunidades que processualmente reconfiguram um movimento social em questão (TARROW, 2009, p.27). Volume 12, Número 3, dezembro de 2018 | Página 92 De forma sintética, as perspectivas acima apresentadas nos propõem que: a) movimentos sociais devem ser encarados como “redes de solidariedade” que visam questionar opressões e disparidades tanto econômicas quanto simbólicas que são menos ou mais compartilhadas pelos seus membros; b) são responsivos a incentivos e oportunidades que outros grupos aliados, opositores e o próprio contexto socio-histórico apresenta; c) se agregam não apenas a partir de uma identidade social compartilhada a priori, mas operam segundo um constante processo interacional de negociação de valores, agendas e objetivos comuns. Apesar das importantes conceituações e ferramentas analíticas apresentadas anteriormente, sobretudo quando refletimos acerca da história e nossa própria experiência interacional com os agentes protagonistas do movimento de luta antimanicomial de Minas Gerais, verificamos alguns pontos de tensão que poderiam nos apontar a necessidade de problematizar não apenas a noção de movimento social, mas também alguns dos fundamentos que sustentam as teorias apresentadas que abordam sobre tal fenômeno. A partir da argumentação exposta, almejamos marcar que algumas das noções das teorias dos movimentos sociais são sustentadas por um imaginário de que vulnerabilidades, violências e danos que necessariamente atravessam as corporeidades que compõem os movimentos sociais, como explicitamente no caso dos antimanicomiais, parecem ser consideradas como um impedimento a ser contornado, atenuado ou eliminado para uma posterior possibilidade de “vitória” destes coletivos em relação aos seus grupos opositores (BUTLER, 2004, 2015a, 2015b) Conforme o próprio Sidney Tarrow afirma, os desafios coletivos apresentados por movimentos sociais como forma de expressão de suas demandas são um resultado da seleção e construção de “repertórios” de ações políticas que, menos ou mais, foram eficazes num dado contexto histórico e que, de forma análoga, são reproduzidos como forma de contestação ao contexto político que visa ser desafiado. Sobre o conceito de “repertório” tal como mobilizado por Tarrow, este deriva de uma investigação histórico processual realizada pelo autor Charles Tilly (1995) que atesta certos padrões e estruturas que recorrentemente se apresentam, por exemplo, em protestos políticos exercidos por grupos diversos nas sociedades ocidentais. A partir da pesquisa supracitada, Tilly define “repertório” como um conjunto limitado de rotinas que são aprendidas, compartilhadas e postas em ação por meio de um processo relativamente deliberado de escolha por parte Volume 12, Número 3, dezembro de 2018 | Página 93 dos integrantes de um movimento social em questão. Ainda que ambos os autores considerem que estes “repertórios” não sejam simplesmente incorporados pelos movimentos sociais em seus arcabouços de ação política de forma passiva, é proposto que, em qualquer ponto particular da história, grupos aprendem apenas um pequeno número de maneiras de agir coletivamente para expressar seu descontentamento social e político a fim de que suas pautas e demandas sejam reconhecidas como válidas do ponto de vista de seus grupos opositores (TILLY, 1995 apud TARROW, 2009, p.26). Ainda que proponham que movimentos sociais não são formados por indivíduos que compartilham uma coesa identidade social, nos parece que as teorias que revisamos, menos ou mais, se sustentam a partir de um modelo de agência e sujeito político que é tomada como dada ou pelo menos necessária para a teorização da ação coletiva de um movimento social. Em outras palavras, nos parece que nestas teorias é menos ou mais tomado como dado que a “epistême” política dos movimentos sociais é idealmente racional calculista; proposição que corrobora para classificar os sujeitos que se agregam enquanto movimentos sociais como voltados prioritariamente para processar e analisar complexas oportunidades de ação que um contexto apresenta a fim de construir “redes de solidariedade” e “repertórios” de ação coletiva que promovam, estrategicamente e deliberadamente, menores custos e maior eficiência na ação dos envolvidos. Também, que os territórios onde ocorrem uma ação coletiva de contestação política são menos ou mais previsíveis, tendo em vista a busca pela melhor eficácia para a conquista de agendas e pautas de reivindicação; pressuposto que não apenas desconsidera os conflitos e relações de poder que atravessam tanto espaços públicos como privados, mas a própria potência “estética”3. que o criativo, inesperado e o vulnerável possui no sentido de promover política. Sob ponto de vista do pensamento teórico e metodológico de Jacques Rancière (1995, 1996, 2004, 2010), a política produzida não apenas por um movimento social, mas por grupos e indivíduos dos mais variados, não possuem uma correlação necessária com a existência prévia de sujeitos racional-calculistas que processam oportunidades de um contexto para construir receitas ou estratégias de ação coletiva eficazes para a contestação 3 É importante ressaltar que, para Rancière, o termo estética se refere “(...) as condições materiais, lugares de performance e exposição, formas de circulação e de reprodução, mas também os modos de percepção dos regimes de emoção, das categorias que as identificam, enfim, dos esquemas de pensamento que as classificam e as interpretam.” (RANCIÈRE, 2000, p.12) Volume 12, Número 3, dezembro de 2018 | Página 94 de um regime social. Nos parece que, segundo Rancière, é exatamente quando aqueles entendidos como escravos, aberrações, monstros ou “loucos” emergem numa cena interacional, expondo as vulnerabilidades, violências e danos a que são socialmente submetidos, contrariando os regimes estéticos que os alocam em determinados espaços, tempos e funções sociais, assim colocando em xeque a pretensa igualdade que deveria ser a todos garantida numa democracia, que a política teria condições de emergir com maior potência. Por consequência, nestas cenas polêmicas, é a própria exposição do “dano”4 fundamental ao princípio da igualdade, que é encenado a partir de agenciamentos e performances que desorganizam os regimes estéticos entendidos como dados numa sociedade, que não apenas uma fratura, ainda que infinitesimal, é promovida nos regimes de poder que, por exemplo, identificam o “louco” como uma existência que não deve ser contabilizada pela igualdade democrática. Também, seriam nestas cenas polêmicas que a própria condição de sujeito pode ou não “vir-a-ser” uma existência política. Assim sendo, caso consideremos as proposições de Jacques Rancière como válidas, noções sociológicas e perspectivas metodológicas caras à algumas teorias dos movimentos sociais – como agência, sujeito e política – necessitariam de importantes problematizações, tanto no sentido de alargar seu escopo heurístico, quanto no sentido de se revisar a própria posição do pesquisador diante destes fenômenos. Jacques Rancière: agência, subjetivação e política como processos a serem cartografados no seu “vir-a-ser” estético Conceber as práticas daqueles que não se encaixam e que muitas vezes não querem ser encaixados num dado ordenamento social vigente como atos com potência de questionamento das lógicas de justiça, partilha e distribuição que sustentam as mesmas exclusões, silenciamentos e ininteligibilidades, ainda que tais ações de contestação ocorram a partir de agenciamentos, corporeidades e performatividades das mais previamente inimagináveis, nos leva a um duplo compromisso teórico, metodológico e estético. Ao considerarmos a proposição de Rancière (1995, 2010) de que a “política” é um tipo de performance, proferimento ou mesmo gesto que desestabiliza um certo regime de distribuição de papéis sociais, corporeidades e materialidades ( “partilha do sensível” 4 "O conceito de dano (tort) não está ligado a nenhuma dramaturgia de vitimização. Ele pertence à estrutura original de toda a política. O dano é simplesmente o modo de subjetivação no qual a verificação da igualdade adquire figura política" (RANCIÈRE, 1995, p.63). Volume 12, Número 3, dezembro de 2018 | Página 95 e ordem “policial”5), a emergência do sujeito que produz a “política”, pode ocorrer e operar em múltiplas escalas como um processo de agenciamento, uma “subjetivação política” que, para ser compreendido pelos teóricos, deve ser por estes experienciado para serem cartografados em sua singularidade: A política é assunto de sujeitos, ou melhor, de modos de subjetivação. Por subjetivação vamos entender a produção, por uma série de atos, de uma instância e de uma capacidade de enunciação que não eram identificáveis num campo de experiência dado, cuja identificação, portanto, caminha a par com a reconfiguração do campo da experiência. (..) A subjetivação política produz um múltiplo que não era dado na constituição policial da comunidade, um cuja contagem que não era dado na constituição policial da comunidade, um múltiplo cuja contagem se põe como contraditória com a lógica policial. (RANCIÈRE, 1995, p.78) A lógica da subjetivação política não é jamais a simples afirmação de uma identidade, ela é sempre, ao mesmo tempo, a negação de uma identidade imposta por um outro, fixada pela lógica policial. A polícia deseja nomes exatos, que marquem para as pessoas o lugar que ocupam e o trabalho que devem desempenhar. A política, por sua vez, diz de nomes <<impróprios>> que apontam uma falha e manifestam um dano. (RANCIERE, 2004, p.121) Assim exposto, o compromisso teórico metodológico que encontra-se em jogo na teoria da “subjetivação política” de Rancière é que a emergência da agência, sujeito e da própria política, conforme exposto anteriormente, se dá quando o pressuposto da igualdade, este que deveria ser tomado como dado numa sociedade democrática, é colocado a prova, em questão, pela própria ação. Em outras palavras, da perspectiva de Rancière, poderíamos compreender a “política” que produz os agentes de um movimento social não simplesmente porque sua ação visa a promoção da igualdade, mas pela própria exposição performativa que os mesmos fazem de sua condição existencial, esta que nos leva a verificar que os mesmos não estão sendo tratados como iguais; exposição, portanto, de um “dano” social que não deveria existir num contexto verdadeiramente democrático e que, por este motivo, produz uma “cena de dissenso”: Segundo Rancière, a subjetivação produz e é fruto de cenas polêmicas, nas quais não há mais uma correspondência exata entre nomes, ações, temporalidades e espacialidades. Tais cenas são criadas para tratar um dano associado ao não cumprimento de um pressuposto de igualdade que pretensamente deveria fazer com que todos os indivíduos fossem capazes de 5 “Eu defini a polícia como uma forma de partilha da sensível, caracterizada pela adequação imaginária dos lugares, das funções e das maneiras de ser, pela ausência de vazios e suplementos. (...) Polícia, para mim, não define uma instituição de poder, mas um princípio de partilha do sensível no interior da qual podem ser definidas as estratégias e as técnicas do poder.” (RANCIÈRE, 2010, p.78). Volume 12, Número 3, dezembro de 2018 | Página 96 participar de ações e atividades políticas. (MARQUES & PRADO, 2018, p.137) A “cena polêmica” pode ser percebida como uma forma de experimentar o tempo: uma possibilidade de ligar diretamente o tempo da experiência vivida, ao tempo como estrutura simbólica, permitindo que um indivíduo sobrecarregado por um excesso de ocupações participar em outras atividades. Esse é o desafio que a igualdade nos coloca. Paralelamente, como indicado acima, uma cena precisa redefinir os modos de disponibilização e circulaçao das palavras e dos discursos: ela se configura pelo excesso, pelo suplemento, por aquilo que deborda os lugares e tempos fixados pela ordem policial. Esse excesso é o que vai caracterizar também a emergência dos “sem-parte” e o processo de “desidentificação” que os define. Assim, consideramos necessário enfatizar o quanto a noção de “cena dissensual” está vinculada ao trabalho criativo e resistente dos “semparte”, assim como assinala Rancière (p.125): Os sem-parte têm que construir uma cena polêmica para que os barulhos que saem de suas bocas possam contar como proferimentos argumentativos. Essa situação extrema nos lembra o que constitui a base da ação política: certos sujeitos que não contam criam uma cena polêmica comum onde colocam em discussão o status objetivo do que é dado e impõem um exame e discussão dessas coisas que não eram visíveis ou consideradas anteriormente. Uma segunda dimensão da cena de dissenso, esta que também possui um traço metodológico, é sua associação ao que Rancière define em “Os nomes da história”, como poética do conhecimento, ou seja, invenções de formas de linguagem - similares a todas as outras – através das quais se pode “inventar a cena na qual palavras ditas se tornam audíveis, objetos se tornam visíveis e indivíduos podem ser reconhecidos”. Essa é a poética da política: o trabalho de invenção, fabulação das cenas dissensuais pelos “semparte”. Nesse sentido, a cena de dissenso em Rancière é composta pelo entrelaçamento de três gestos políticos específicos: tratameno do dano (status objetivo de verdades naturalizadas, desigualdades e assimetrias); partilha dissensual do sensível (redefinição do que poder ser visível, enunciável e pensável) e desidentificação (afastamento das identidades sociais impostas e das temporalidades rígidas que definem quem pode ou não participar da comunidade sensível da política). Conforme procuramos expor até aqui, o pensamento de Jacques Rancière não apenas nos convoca a estudar processos políticos em seu “vir-a-ser”, ou seja, desnaturalizando termos como agência, sujeito e política como noções apriorísticas que universalmente categorizam ou explicam racionaldiades, corporeidades, agenciamentos, Volume 12, Número 3, dezembro de 2018 | Página 97 práticas e territórios que se relacionam agonísticamente numa luta por justiça. Ainda e principalmente, a radicalidade do pensamento de Rancière nos demanda um movimento metodológico de procurar cartografar, descrever e compreender como “cenas de dissenso” promovidas pela ação política de certos sujeitos colocam não apenas o pressuposto da igualdade democrática em xeque, mas o próprio lugar daqueles que se propõem a pesquisar sobre a emergência da política e sua relação com ordenamentos “policiais”. Movidos por esta proposição, procuraremos verificar, a partir da descrição de uma possível “cena de dissenso”, promovida às margens do próprio movimento de luta antimanicomial, em que sentido as proposições que acima apresentamos podem ser mobilizadas no sentido de compreender os próprios desafios e potencialidades dos próprios sujeitos e sujeitas em situação de sofrimento mental. Política às margens da luta antimanicomial? Uma tentativa de operacionalização do método da igualdade a partir da cartografia de uma “cena de dissenso” Fora dos holofotes midiáticos e de algumas teorias das ciências políticas, os múltiplos processos e territórios interacionais que constituem as dinâmicas de um movimento social, ainda que atravessados por distintas vulnerabilidades, violências e danos, ainda que contando com precárias “redes de solidariedade” e “repertórios” de ação, tendem a ser desconsiderados como fenômenos menores. O processo de construção do dia de luta antimanicomial em Belo Horizonte, por exemplo, fora iniciado no dia 19 de janeiro do ano de 2018 para que, no dia 18 de maio, pudesse ter sido performado como um protesto político de grande escala. Mas o que este processo de construção do dia de luta antimanicomial poderia nos revelar sobre a própria “subjetivação política” das sujeitas e sujeitos que se agregam enquanto movimento social? Movidos pela questão acima levantada, um dos autores do presente artigo pôde experienciar um evento fundamental para o próprio processo de estruturação da performatividade que viria a se atualizar como protesto de luta antimanicomial. A partir da presença nas reuniões mensais do Fórum Mineiro de Saúde Mental, fomos convidados para, no dia 14 de Abril de 2018, no Centro De Referência em Saúde Mental do bairro São Paulo (CERSAM-Nordeste), acompanhar um evento no qual agentes trabalhadores do setor de saúde pública do Estado, em conjunto com usuários e usuárias da rede de atendimento à saúde mental do SUS, viriam realizar a seleção do “samba enredo”, “mestre-sala” e “porta-bandeira” do protesto de luta antimanicomial. Graças a Volume 12, Número 3, dezembro de 2018 | Página 98 oportunidade de acompanhar tal evento, foi possível experienciar e mapear essa “marginal” etapa do processo de construção do dia de luta antimanicomial, atentos para compreender como redes, agentes e modalidades corpóreo-expressivas que lá se encontrariam poderiam se relacionar com o processo de “subjetivação política” tal como proposto por Jacques Rancière e que anteriormente apresentamos. Como forma de expressar os componentes e vetores interacionais que no contexto anteriormente referido se agenciaram, procuramos tentar produzir uma descrição de uma “cena polêmica” que constituiu tal evento de forma a colocar o “método da igualdade” proposto por Rancière em operação prática. O evento que aqui narramos no CERSAM da região Nordeste do município de Belo Horizonte, instituição que integra a rede de atendimento de saúde pública da prefeitura da cidade e SUS, iniciou-se na entrada de uma quadra de esportes interna a própria instituição quando foi possível encontrar com as várias pessoas que já se encontravam presentes para o evento. Cada um dos usuários e usuárias de pelo menos 7 Centros de Referência de Atendimento à Saúde Mental (CERSAM) presentes, pudemos descobrir, viria a participar de um concurso onde se definiria o “samba-enredo”, “rainha de bateria”, “mestre-sala” e “porta-bandeira” do protesto do dia de luta antimanicomial. Por esta expectativa compartilhada da agenda do evento, os usuários do sistema de saúde mental presentes se dividiam em pelo menos dois blocos: aqueles que participariam diretamente destes concursos e por isso estavam preparando seus repertórios expressivos (letras de música, passos de dança, fantasias de carnaval) e aqueles que se encontravam nas arquibancadas da quadra de esportes tanto para acompanhar o concurso como torcer para os concorrentes segundo seus próprios critérios de afinidade. Em paralelo as atividades acima descritas, pudemos notar que quem organizava a distribuição de elementos do espaço e a agenda do evento eram sobretudo os trabalhadores do setor de saúde pública do Estado que se encontravam presentes não apenas na organização do evento, mas na fabricação de fantasias de carnaval, pinturas e camisetas, fornecimento de transporte e inclusive alimentação para os usuários e usuárias do sistema de saúde mental presentes. Tal organização, tal divisão de corpos e funções, parece já anunciar uma “partilha dissensual da sensível” em relação ao contexto social mais amplo. Ao deslocar o papel do sujeito de sofrimento mental da identidade do “louco” que deve se submeter as instituições manicomiais, aos suplícios farmacológicos e Volume 12, Número 3, dezembro de 2018 | Página 99 corpóreos, estes que historicamente foram reiterados por agentes do conhecimento médico respaldados pelo próprio Estado. A sequência de eventos que marcariam os preparativos finais e as comemorações do processo de construção do dia de luta antimanicomial de Belo Horizonte no contexto CERSAM-Nordeste se deram da seguinte forma. Primeiramente, dois funcionários do sistema de saúde do SUS, devidamente caracterizados em trajes carnavalescos, assumiram a tarefa de organizar os acontecimentos vindouros. Em sua performance interacional, estes agentes se comportaram tanto como “apresentadores” dos acontecimentos que ocorreriam como “animadores” dos públicos que estavam presentes, principalmente no sentido de convidar a nós que estávamos na plateia a bater palmas, cantar músicas e dançar junto aos protagonistas das atrações performadas no centro do palco. Assim, seguindo a estruturação proposta destes “apresentadores-animadores”, o concurso de seleção da rainha de bateria, mestre-sala, porta bandeira e samba enredo que viriam a compor os protestos vindouros do dia de luta antimanicomial se iniciara6. Imagem 1 evento de seleção do “samba-enredo”, “mestre-sala” e “porta-bandeira” do protesto de luta antimanicomial de 2018 – – imagem fotográfica produzida por um dos autores 6 Cabe ressaltar que este processo de seleção se deu a partir de uma “banca de jurados”, esta que atribuiria notas diferenciadas aos participantes segundo parâmetros previamente acordados de avaliação. Como não pude acompanhar os processos interacionais que permitiram a construção desta banca, atenho-me aqui a analisar as performances que testemunhei a partir dos efeitos que estas despertaram tanto em mim quanto no público presente. Entrementes, uma das regras claras do concurso era que somente usuários e usuárias dos centros de saúde poderiam competir no evento. Volume 12, Número 3, dezembro de 2018 | Página 100 No processo de seleção da rainha de bateria, mestre-sala e porta bandeira, pelo menos um representante de cada um dos CERSAMs presentes poderia realizar uma performance de dança, acompanhada por uma trilha musical, para concorrer aos papéis supractiados. Nesta performance, corpos e corporeidades marcadas pelo gênero (maior parte mulheres), raça (maior parte negros), classe (roupas e adereços que, em referência a um certo sistema simbólico, poderiam ser classificadas como precários), encontraram contexto para figurar como protagonistas do palco da quadra de esportes, em primeiro plano, sobre os holofotes. Em contrapartida, nesta distribuição estética de corpos, tempos e espaços, os demais atores desta cena, agentes do Estado, familiares, e inclusive pesquisadores, ficaram na plateia, sendo afetados pela performatividade dos usuários e usuárias protagonistas do contexto e afetando, por sua vez, a partir de gestos, aplausos, sorrisos e lágrimas. Mesmo que em escala infinitesimal, as performances dos usuários e usuárias do sistema de saúde mental certamente contestaram com os papeis e rotulações sociais que desconsideram a singularidade de suas capacidades de afetar e serem afetados, de falar e serem ouvidos, produzindo de certa forma o momento da “política” descrito por Rancière. Não era a técnica ou a capacidade de reproduzir modelos ideais de “rainhas de bateria”, tal como reiterado pelas mídias nas coberturas do carnaval brasileiro, que estava sobre avaliação. Pelos efeitos interacionais, o que pudemos inferir como parâmetro de atribuição de reconhecimento englobante neste contexto era a capacidade das usuárias e usuários do sistema de saúde mental se expor perante o público presente e remodelar aquilo que antes eram corporeidades e signos estigmatizados como vetores de produção de afecções potencializadoras das outras corporeidades presentes. Volume 12, Número 3, dezembro de 2018 | Página 101 Imagem 2: seleção da “rainha de bateria” do protesto de luta antimanicomial de 2018 – – imagem fotográfica produzida por um dos autores Entretanto, neste contexto em que diversos agenciamentos corpóreos, simbólicos e afetivos pareciam produzir uma “partilha dissensual da sensível”, esta que reorganizava os espaços, tempos e funções que cotidianamente são reiteradas como menos ou mais legítimos para os “loucos”, agentes do serviço de saúde pública do Estado e outros corpos presentes ocuparem, uma cena polêmica irrompe. Entre a seleção de “mestre-sala”, “porta-bandeira”, “rainha de bateria” e a grande festa de comemoração da escolha do “samba-enredo” do dia de luta antimanicomial, os “apresentadores-animadores” do evento propuseram a seguinte dinâmica: um microfone, aberto a todos os presentes, poderia ser utilizado para dar recados, declamar poesias ou cantar músicas. A partir deste convite a performances estética inesperadas, foi possível notar que diversos usuários e usuárias do sistema de saúde, principalmente aqueles que estavam na plateia, começaram a formar uma extensa fila para mobilizar o microfone disponibilizado segundo seu próprio desejo. A cada apresentação de depoimentos, poesias e músicas, estas que infelizmente não teremos espaço para compartilhar nesta ocasião, mais e mais pessoas se mobilizaram para acessar ao microfone. O ápice de tal desejo de se expressar, de se fazer ouvir, foi quando um dos usuários começou a cantar uma música “funk” no microfone, sem ceder sua vez, até que sua performance fosse realizada por completo. Neste momento, uma Volume 12, Número 3, dezembro de 2018 | Página 102 intensificação de movimentos de danças e cantos, cada vez mais acelerados pelo ritmo do “funk”, iniciou um processo de completa “desorganização” da fila de acesso ao microfone. Não interessados mais no ordenamento do evento e nas próximas etapas de seleção, grande parte da plateia de usuários e usuárias tomou o palco. Corporeidades dançantes, das mais irreverentes, distintas e inesperadas, formaram a cena. Uma disputa pelo microfone, a fim de cantar outras músicas “funk”, “sertanejas” e de “rap” se iniciou. Como este processo se intensificava cada vez mais, os “apresentadores-animadores” do evento, trabalhadores dos serviços de saúde mental do Estado, atrelados às suas funções e agendas, interromperam o “caos” que parecia se formar. Por um lado, a “cena dissensual” acima descrita parecia tornar indiscerníveis não apenas as identidades dos presentes, mas também suas funções e papéis sociais, promovendo assim um intenso “desentendimento” e “desidentificação”. Ao demonstrarem a múltipla possibilidade de performances que podem vir a emergir num contexto em que a igualdade parecia ser um pressuposto compartilhado, no sentido de que não havia nenhuma ação ou “repertório” menos ou mais legítimo a ser produzido no palco interacional supracitado, foi expressada a própria radicalidade da igualdade por aqueles que emergiram como os “sem-parte” do próprio evento. Por outro lado, o discurso a favor do ordenamento, da estabilidade, de um certo regime estético e espaço-temporal, exigira o fim do microfone aberto e posterior retorno as atividades que eram esperadas a ser exercidas por todos os presentes. Nesse sentido, outra “partilha da sensível” fora instaurada, ainda que um “dano” àquelas performatividades radicais tenha que ter sido realizado no sentido de definir os limites da igualdade de participação supostos naquela ocasião. Porém, ainda que o ordenamento das múltiplas corporeidades e papéis sociais sejam de certa forma inescapáveis em qualquer sociedade, como afirma o próprio Rancière, existem “policias” melhores que outras, como as que certamente emergiram no evento que brevemente narramos. Reflexões finais O presente artigo procurou produzir, a partir do agenciamento de alguns dos conceitos teóricos e metodológicos que compõem o pensamento de Jacques Rancière, uma problematização das noções de agência, sujeito e política que se encontram pressupostas em teorias sociológicas que abordam sobre movimentos sociais. No Volume 12, Número 3, dezembro de 2018 | Página 103 primeiro momento do artigo, a partir de uma breve revisão bibliográfica, verificamos que, ainda que movimentos sociais tenham sido considerados por muitos autores como processos interacionais formados por agentes que não possuem uma identidade social compartilhada de forma coesa e homogênea, que operam a partir de “redes de solidariedade” e processam oportunidades políticas de um contexto para assim produzir “repertórios” de ação de contestação com menores custos e maior eficácia, nos parece que um modelo de sujeito e de epistême política é simultaneamente reiterado por estes. Por este motivo, num segundo momento do artigo, procuramos a partir da reflexão do processo de “subjetivação política” tal como proposto por Rancière, tanto alargar o conceito de sujeito e agência política como também aumentar nossa sensibilidade de mapear os momentos em que a própria política emerge. Por um lado, verificamos que, para Rancière, a política pode vir a se manifestar tanto a partir de um protesto, performance ou mesmo um gesto interacional de acordo com sua potência de desestabilizar os regimes e hierarquias que ordenam a distribuição de espaços, tempos, corporeidades e funções; situação que propicia então a emergência de uma “cena dissensual”. Ainda, que a potência da política numa democracia é colocar em xeque a incapacidade de certos regimes que partilham o sensível de promover a igualdade que necessariamente deveria ser pressupostas a todos numa democracia. Nesta perspectiva, a ação política e o sujeito político emergem, sem estar descolados de sua historicidade e corporeidade, a partir da exposição do “dano” que foi promovido pela negação de igualdade a uma dada forma de existência. Não obstante, ao mesmo tempo que alargamos o espectro do que pode vir a ser considerado como política, também somos implicados, como pesquisadores, a mapear a política em ato, não tomando esta como diretamente relacionada a certas ações promovidas a priori por alguns grupos e subjetividades em detrimento de outras. Assim sendo, levamos as considerações acima expostas e outras para o plano empírico, visando verificar como o pensamento de Jacques Rancière nos auxilia na cartografia da política da luta antimanicomial, a partir da descrição de uma “cena de dissenso”, experienciada num evento às margens dos territórios que geralmente acreditamos atuar um movimento social. Nesta ocasião, verificamos como agenciamentos corpóreos e estéticos, produzidos entre usuárias e usuários do sistema de saúde mental em relação com agentes e instituições do próprio Estado, puderam anunciar outras formas Volume 12, Número 3, dezembro de 2018 | Página 104 de distribuição de espaços, tempos e funções sociais de forma a contestar os regimes de percepção e inteligibilidade que condena as pessoas violentadas pelo estigma da loucura a existências “sem-parte” no contexto social mais amplo. Não obstante, apesar dos deslocamentos, tensões e fraturas à ordem social mais ampla, verificamos que a intensificação do desejo de alguns dos presentes de produzirem uma performatividade de grande intensidade, que não responde a “repertórios” de ação normatizados, a expectativas compartilhadas de comportamento, produziu um certo momento de “caos” estético. Talvez, nesta cena polêmica, onde a “desidentificação” e o “dissenso” emergiram para posteriormente serem contidos por uma ordem “policial”, tenha sido possível concluir que uma das potências políticas de uma performatividade “esquizo” produz momentos em que, de forma inesperada, o pressuposto da igualdade é radicalmente colocado em questão. Para o filósofo Peter Pál Pelbart, as “subjetividades esquizas” dos supostos “loucos” ocupam um território ao mesmo tempo em que o desmancham. Nesse sentido, dificilmente elas entram em confronto direto com aquilo que recusam, não aceitam a dialética da oposição - sabem estar submetidas de antemão ao campo do adversário. Por isso, elas “deslizam, escorregam, recusam o jogo ou subvertem-lhe o sentido, corroem o próprio campo e, assim, resistem às injunções dominantes.” (PELBART, 2002, p.34). Dessa maneira, os “esquizos” nos convidam a aprender sobre igualdade e política a partir de cenas-experimentações onde categorias, pressupostos e normatividades “policiais” são colocadas em sério questionamento. Com isso, não queremos afirmar que o ordenamento e normatividade do social são um problema em si. Mas que, conforme os diversos agentes da luta antimanicomial constantemente nos lembram, existem “polícias” melhores que as outras, assim como “comuns” mais igualitários que outros. Referências bibliográficas ALEXANDER, C. J. Ação coletiva, cultura e sociedade civil - Secularização, atualização, inversão, revisão e deslocamento do modelo clássico dos movimentos sociais. RBCS, v. 13, n. 37, 1998. ALONSO, A. As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate. Lua Nova, , n. 76, p. 49–86, 2009. AMARANTE, J. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica na Brasil. Rio de Janeiro, Fiocruz, 1995. Volume 12, Número 3, dezembro de 2018 | Página 105 BARBOSA, G. 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