Mpla

O presente trabalho se propõe a analisar a trajetória do Movimento Popular pela Libertação de Angola, o MPLA, desde a sua criação como grupo de contestação ao colonialismo português na década de 1960, até sua constituição como governo do Estado independente de Angola, em 1975, perpassando seus anos à frente do poder até 2012, quando se tem o fechamento da primeira década após o fim da guerra civil e do último mandato presidencial completo. Para tal, adota-se a conceituação de elite revolucionária, de Tkachev e Lênin, para descrever esse primeiro momento e de elite dirigente, a partir do trabalho de Gramsci, para o período posterior. O ponto central da pesquisa é buscar compreender se houve mudanças fundamentais nas características do grupo ao longo dessa transição. Assim, faz-se um estudo de seu processo de formação, sua atuação na luta por independência em Angola, a trajetória política de seus membros fundadores, seu projeto político e as alterações que sofreu ao longo dos anos como governo.

Palavras-chave: Movimento Popular pela Libertação de Angola; Elite política; Elite revolucionária; Elite dirigente.

El presente trabajo se propone a analizar la trayectoria de “Movimento de Libertação pela Libertação de Angola”, MPLA, desde su creación como grupo de contestación al colonialismo portugués en la década de los 1960, hasta su constitución como gobierno del Estado independiente de Angola, en 1975, pasando por sus años frente al poder hasta 2012, cuando hay el cierre de la primera década después del fin de la guerra civil y del último mandato presidencial completo. Para eso, adoptase la conceptualización de élite revolucionaria, de Tkachev y Lenin, para describir ese primer momento y de élite dirigente, a partir del trabajo de Gramsci, para el periodo posterior. El punto central de la investigación es buscar comprender si hubo mudanzas fundamentales en las características del grupo a lo largo de esa transición. Así, lo hace un estudio de su proceso de formación, su actuación en la lucha por independencia en Angola, la trayectoria política de sus miembros fundadores, su proyecto político y las alteraciones que ha sufrido a lo largo de los años como gobierno.

Palabras-clave: Movimento Popular pela Libertação de Angola; Élite política; Élite revolucionaria; Élite dirigente.

Resumo O presidencialismo de partido: o novo sistema de governo de Angola-O artigo apresenta o presidencialismo de partido como uma nova classificação do sistema de governo resultante da Constituição angolana de 2010. Foram analisadas as variáveis causais-contextuais e institucionais que contribuíram para o surgimento deste presidencialismo. Este caracteriza-se pela centralidade dos partidos no processo de selecção e indicação dos candidatos à presidência e ao parlamento. No entanto, observamos a redução do papel do parlamento angolano face ao poder efectivo do Presidente. Este concentra amplos poderes legislativos e executivos, mas não é responsabilizado individualmente nas eleições, visto candidatar-se na lista do seu partido.

This article explores political mobilization, legitimacy, and identity in the Angolan Central Highlands from the anti-colonial struggle of the 1960s until the end of the civil war in 2002. It examines how the rival movements, MPLA and UNITA, competed for support, and considers the nature of the relationships between political-military elites and the Angolan people. Whereas much scholarship on civil war has focused on the emergence of rebellions against the state, I argue that such an approach to the Angolan war is inappropriate since both protagonists were founded as anti-colonial movements and both organizations developed characteristics of states to different degrees. Central to each party's narrative was an ideology of the state as a complex of ideas and practices that linked together responsibilities towards the population, prerogatives of violence, and the identity of the nation. People expressed support for either or both movements in terms of common interest and identity, which in turn were shaped by the political education of the movement in control at the time.

"O advento da paz em Angola, em 2002, trouxe esperanças de que o fim da guerra civil contribuiria para um maior pluralismo democrático e mais liberdade para os cidadãos. Este artigo argumenta que o Governo de José Eduardo dos Santos reforçou o controlo de todos os aspetos relativos àvida social, económica e política do país. Apesar das eleições de setembro de 2008 terem sido consideradas «credíveis e transparentes» pelos observadores internacionais, a vitória do MPLA não foi surpreendente. O artigo descreve as estratégias eleitorais do Governo durante o processo de registo eleitoral de 2007, para demonstrar essencialmente como a autoridade governamental atua e o Estado estende o seu controlo sobre as organizações da sociedade civil.

Palavras-chave: Angola, eleiçoes de 2008, democratização, poder autoritário

An analysis of the current political situation in Angola, requires an understanding of the functional dynamics of João Lourenço's governance, clearly marked by a conflict between MPLA's political and economic elites. For this purpose, we established a conceptual and technical explanatory framework, constituted by the institutional conditions of the State (State apparatus), societal (social bodies), political (elite pact) and conjunctural conditions (internal political, economic and social situation marked by the price of oil in international markets).

"O advento da paz em Angola, em 2002, trouxe esperanças de que o fim da guerra civil contribuiria para um maior pluralismo democrático e mais liberdade para os cidadãos. Este artigo argumenta que o Governo de José Eduardo dos Santos reforçou o controlo de todos os aspetos relativos àvida social, económica e política do país. Apesar das eleições de setembro de 2008 terem sido consideradas «credíveis e transparentes» pelos observadores internacionais, a vitória do MPLA não foi surpreendente. O artigo descreve as estratégias eleitorais do Governo durante o processo de registo eleitoral de 2007, para demonstrar essencialmente como a autoridade governamental atua e o Estado estende o seu controlo sobre as organizações da sociedade civil. Palavras-chave: Angola, eleiçoes de 2008, democratização, poder autoritário

Este artigo analisa o uso de dimensões de partilha de poder nas negociações para a paz realizadas durante a guerra civil de Angola e conclui que uma série de dinâmicas ocorreram impedindo o  seu sucesso propondo um factor adicional à actual literatura. Especificamente, a natureza monolítica de cada partido em competição fez com que fosse praticamente impossível para o MPLA e a UNITA cooperarem numa estrutura de estado partilhada. Isto é ilustrado através de uma revisão histórica das dimensões de partilha de poder utilizadas e das características de cada partido.

Na presente tabela, realizei um trabalho de previsão ou de especulação académica sobre as possíveis 6 variações funcionais do sistema de governo de Angola. Ficando, pois, demonstrado alguns dos possíveis problemas político-institucionais do presidencialismo de partido angolano produzido pela combinação mecânica do sistema eleitoral e partido na Constituição de 2010. A forte estabilidade governamental angolana necessitada, forçosamente, de uma forte concentração de poder do Presidente ou do partido do PR. Caso contrário, existirá uma fraca estabilidade governativa motivada pela desconcentração do poder do Presidente e do seu respectivo partido.
Este aspecto não constitui uma novidade no âmbito do presidencialismo. Por exemplo, os cientistas políticos, como Gianfranco Pasquino, descrevem o funcionamento do presidencialismo dos EUA como de um governo imperial (quando há um domínio do partido do Presidente do Congresso) ou governo paralisado (quando o partido da oposição domina o Congresso).
Partindo desta percepção, procurei mostrar na tabela que o aumento da competição política poderá gerar uma desconcentração do poder do Presidente angolano, por conseguinte, motivará uma fraca estabilidade governativa. Por isso, em Ciência política, ensina-se que o aumento da governabilidade reduz quase sempre o grau de democraticidade. Por sua vez, o aumento da democraticidade reduz o grau de governabilidade. Observando-se, assim, o fenómeno de trade-off.

The advent of peace in Angola, in 2002, raised hopes that the end of the civil war would entail a gradual opening of political space, and allow for increasing democratic plurality and civil liberties. This article argues that the government of José Eduardo dos Santos is actually reinforcing its control over all aspects of social, economic and political life. Although the elections of 5 and 6 September 2008 were considered ‘credible and transparent’ by international observer missions, the MPLA's triumph at the elections did not come as a surprise. This analysis of the voter registration process in 2007 shows how the government of Angola used discourses of democratisation as a resource to consolidate its power, extending its control over associations of civil society, thus paving the way for an overwhelming electoral victory. The article describes the government's strategies during the voter registration process, to see how – in this very specific field – the government's authority is enacted, and how the state extends its control over civil society organisations. It considers how these tendencies fit into the broader discussions about democracy and post-war transitions, and what the implications might be for donor assistance for democratisation.