Organização Mundial do Comércio
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Recent papers in Organização Mundial do Comércio
Muitos alunos, sobretudo do IRI PUC-Rio, onde fiz minha Graduação, me procuram para acessar minha monografia. Nesse sentido, resolvi disponibilizar por aqui. A orientação foi do Prof. Diego Santos Vieira de Jesus, PhD A avaliadora foi... more
Neste resumo expandido, trata-se do contencioso entre a EMBRAER e a BOMBARDIER no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O objetivo do artigo é analisar os aspectos mais importantes da atuação da OMC em seus vinte anos de existência. Diante da importância cada vez mais crescente da temática do comércio internacional nos arranjos globais das últimas décadas,... more
É parte, com outros dois artigos, de uma série que aborda a formação da OMC de uma perspectiva realista (presente artigo), neoliberal institucionalista e construtivista. O artigo discute o uso das teorias realistas das Relações... more
L´Union Européenne a mis en place des politiques publiques dans le but d´inciter le recours à des sources renouvelables d´énergies et a fixé comme objectif d´ici 2020 d´accroître la part des sources renouvelables de 20% par rapport à la... more
Este artigo foi originalmente publicado no ano de 2007, no Volume 1, da Revista Eletrônica de Direito Internacional do CEDIN (Centro de Estudos de Direito Internacional), nas páginas 266-306. Link de acesso para a revista online e... more
Este artigo pretende analisar o escopo e a abrangência das recentes reformas do direito interno chinês no sentido de criar um marco legal para a ascensão do país à Organização Mundial do Comércio, especialmente no que diz respeito ao... more
O Direito ao desenvolvimento, reconhecido pela Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 1986, propõe o estabelecimento de uma nova ordem econômica internacional, que possibilite a todos se... more
Frente ao avanço vertiginoso das novas tecnologias da informação, a Organização Mundial das Alfândegas, por meio de seu Comitê Técnico Permanente, analisou a tecnologia Blockchain, a Inteligência Artificial, a Internet das Coisas, a... more
Há quase 100 anos atrás, na década de 20 do século passado, Karl Heinrich Triepel lançava as bases da teoria dualista (1925) e apenas um ano mais tarde, Hans Kelsen estabelecia os fundamentos da teoria monista (1926), duas teorias que... more
A presente obra reúne a maioria dos textos que serviram de base às comunicações apresentadas no workshop “os desafios do TTIP à luz do CETA”, o qual teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL) a 10 de... more
Apresentação do livro "Trabalho, comércio e dignidade no direito internacional contemporâneo", publicado pela Ediotra Juruá, em 2016, no Programa Academia, da TV Justiça (STF).
O problema que resume o objeto da investigação coloca-se pelas seguintes indagações: (i) Como se materializa a identidade informacional difundida pela Organização Mundial do Comércio (OMC) através da informação disponibilizada em seu... more
RESUMO: Este artigo busca compreender melhor como a participação do Brasil no sistema GATT/OMC influenciou as linhas gerais política externa brasileira. Para tanto, a análise está centrada na atuação brasileira nas coalizões agrícolas, a... more
This paper proposes an Energy Plurilateral Agreement in the World Trade Organization (WTO), through doctrine analysis and using the deductive method. It evaluates major contribution of this research due its originality, specificity and... more