Segurança

O objetivo do artigo é explicitar, através de uma leitura cuidadosa do curso Segurança, Território, População (1977-1978), a inflexão no pensamento de Foucault de uma concepção disciplinar da sociedade moderna para uma perspectiva que acentua crescentemente a modernidade dos dispositivos de segurança acionados pela governamentalidade liberal, enquanto a anátomo-política é tomada, em contraste com o argumento de Vigiar e Punir (1975), como um poder arcaico ainda preso aos horizontes da soberania e da razão de Estado. Pretende-se também exprimir que, diferente da enunciação sobre uma suposta pós-modernidade, Foucault constrói uma imagem particular relativa à modernidade do poder e da sociedade.

O presente artigo analisa os principais caminhos e pressupostos da atuação da Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) no Rio de Janeiro a partir do primeiro governo do prefeito Eduardo Paes (2009-2011), com uma política que ficou conhecida como “choque de ordem”; discute seus fundamentos com base no uso nativo da teoria das “janelas quebradas”, que correlaciona desordem e criminalidade; busca ainda compreender como o status da segurança pública sobrepôs-se às questões da ordem urbana, privilegiando o crime como forma de governo; e propõe pensar suas ações em um continuum entre ordem pública e política de segurança pública.
Palavra-chave: teoria das janelas quebradas, crime, ordem pública, segurança, choque de ordem

O presente artigo busca analisar de que modo os problemas da segurança e da economia das punições passam a ser centrais no cálculo político-econômico da racionalidade neoliberal. Como propõe Michel Foucault em seu curso Nascimento da Biopolítica, de 1979, a tecnologia de governo neoliberal conceberia o aparato estatal como “efeito móvel de um regime de governamentalidades múltiplas”. É o
enfoque econômico, portanto, que permitirá pôr à prova a eficácia da ação governamental, a partir da avaliação do custo-benefício das intervenções na esfera do mercado e da sociedade, conforme a proposição dos teóricos neoliberais. Essa crítica mercantil direciona-se ao que é concebido como “dispêndio” das ações econômicas do poder público, dado que o mercado se torna “uma espécie de tribunal econômico permanente em face do governo”, como sugere Foucault. Nesse cenário, no qual se ampliam as demandas punitivas, a eficiência de atuação do sistema de justiça criminal dos Estados será medida pela avaliação do mercado e da economia, tendo em vista os seus efeitos. Tratar-se-á, então, de refletir sobre o funcionamento do poder punitivo em moldes econômicos, isto é, pela via da problematização dos custos da delinquência e dos modos de torná-los o menos dispendioso possível e com a máxima eficiência.
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This article analyzes how the problems of security and economy of punishment are
central to the political and economic calculation of neoliberal rationality. As Michel
Foucault proposes in his course of 1979, Birth of Biopolitics, neoliberal government
technology would conceive the state apparatus as “the mobile effect of a regime of
multiple governmentalities”. It is the economic approach, therefore, that will allow to
test the effectiveness of governmental action, from the evaluation of the cost-benefit of interventions in the sphere of the market and society, according to the proposition of
neoliberal theorists. This mercantile critique is directed to what is conceived as
“expenditure” of the economic actions of the public power, since the market becomes “a sort of permanent economic tribunal confronting government”, as Foucault suggests. In this scenario, in which the punitive demands are amplified, the efficiency of the criminal justice system of the states will be measured by the market and economic evaluation, with the objective of their effects. It will then be a question of reflecting on the functioning of punitive power in an economic way, that is to say, by means of problematizing the costs of delinquency and ways of making them the least expensive possible and with maximum efficiency.

Os riscos sociais e tecnológicos podem ser compreendidos como uma espécie de antecâmara para a ocorrência de acidentes ou de outros eventos indesejados. O debate sobre as múltiplas formas e abordagens ao risco parece que se tornou central nos dias de hoje, apesar de o risco sempre ter acompanhado toda a história da humanidade. Todavia, não sabemos se o mun-do é actualmente mais arriscado do que foi no passado, mas sabemos, por exemplo, que os cidadãos ocidentais têm vindo a aumentar a sua esperança média de vida, que a mortalidade infantil baixou drasticamente e que somos hoje mais saudáveis do que no passado, fruto, por exemplo, do desenvolvimento tecnológico. Apesar de todos os benefícios que a tecnologia nos proporciona são também gerados, paralelamente, novos riscos graves e assustadores. Por exemplo, os nossos antepassados não tiveram de conviver com centrais nucleares, transportes aéreos (aviação), plataformas petrolíferas, engenharia genética e por aí adiante. Este trabalho pretende discutir a ambivalência da tecnologia a partir da noção de risco, incluindo os seus aspectos positivos e negativos.

This paper presents some conclusions and choices about the development of a symmetric cryptography reconfigurable hardware interface to allow a safe data communication. Reconfigurable hardwares allow the development of this kind of device with safety and flexibility, and offer the possibility to change some features with low cost and in a fast way. So far, the hardware models and functionalities were developed. The next step is to start the hardware implementation, which will use hardware description languages and FPGAs.

RESUMO

Neste trabalho serão mostradas algumas conclusões prévias e escolhas realizadas para o desenvolvimento de uma interface de criptografia simétrica, utilizando hardware reconfigurável para a transmissão segura de dados. Os dispositivos reconfiguráveis permitem o desenvolvimento deste hardware de maneira segura e com uma grande flexibilidade, além da possibilidade de realizar algumas alterações com um mínimo de custo e tempo adicionais. Até o momento foram desenvolvidos os modelos para a implementação. O próximo passo será iniciar o desenvolvimento do hardware, que utilizará linguagens de descrição de hardware e Field Programmable Gate Arrays (FPGAs).

This essay aims to clarify the definition of the area of Strategic Studies in what concerns its approach and methodology. The fact that Strategic Studies are not exclusively focused in military problems is underlined. In peacetime competitive reality is much more a “non-armed conflictuality” situation stimulated by political, economic and cultural factors. In this context there is a vivid debate on the interdisciplinary condition of Strategic Studies and its connections with Security Studies and other area studies. Therefore this essay finishes with a proposal for an interdisciplinary framework of Strategic Studies and a strategic logic approach that sees Strategy as a cross-cut phenomenon of social reality used both as science and art by social actors whose goals are the acquisition and consolidation of Power. 
Keywords: strategic studies; competitivity; interdisciplinary convergence; non-armed conflictuality; strategic logics.

O estudo constata, de início, que, diferentemente da psicanálise freudiana para a qual é o complexo de Édipo que instaura o triângulo e a família, em Winnicott é a existência da família que propicia, pela instauração da saúde, a ocorrência da situação edipiana. Em seguida, mostra-se que a existência de uma família e sua pertença a ela só chega ao indivíduo como um fato a ser levado em conta num dado momento do amadurecimento em que já é possível o estabelecimento de relações com pessoas externas e separadas do eu. O estudo assinala, ainda, a importância crucial que Winnicott atribui à família enquanto ampliação do colo materno, o primeiro dos “círculos cada vez mais amplos” que irão aguardar a criança ao longo do amadurecimento na direção da autonomia e da socialização.

Algumas espécies do gênero Acinetobacter são, notoriamente, importantes patógenos associados a hospitais e outras unidades prestadoras de assistência à saúde. No entanto, ao contrário dos patógenos alimentares clássicos comumente implicados em doenças transmitidas por alimentos, membros do gênero Acinetobacter raramente são descritos sendo associados a doenças diarreicas, provavelmente devido à dificuldade de isolamento e identificação dessas bactérias.

Nos últimos anos, contudo, alguns estudos têm apontado o isolamento em alimentos de estirpes de Acinetobacter spp. resistentes a antibióticos. Estas evidências levantam a hipótese de que alimentos tanto de origem animal quanto vegetal possam ser vetores de infecções causadas por esses micro-organismos, o que caracteriza grande preocupação com à saúde pública já que a transmissão, neste caso, pode acontecer fora dos hospitais.

Considerando que Acinetobacter spp. pode representar um sério problema de saúde pública, devido à resistência a antibióticos e a possibilidade de transferência dos genes de resistência a outras bactérias, estudos são necessários para avaliar a patogenicidade de isolados provenientes de alimentos e buscar estratégias de controle.

Este livro digital tem, por objetivo, reunir informações sobre a importância da presença dessas bactérias em alimentos como possíveis patógenos alimentares e sobre estratégias que podem ser usadas para seu controle.

Os autores.

Autor: Marcos Vinicius Ribeiro

Resultado de pesquisa de doutorado em História que procurou investigar as conexões transnacionais do anticomunismo orgânico dos anos de 1970, o livro problematiza, a partir de fontes primárias e extensa bibliografia, a fundação, desenvolvimento e ações da Confederação Anticomunista Latino-americana (CAL). As ditaduras de Segurança Nacional e de Terrorismo de Estado, a Operação Condor e os congressos e reuniões da CAL são os temas e objetos privilegiados desta obra que espera contribuir para a historiografia e curiosidades sobre o tema.

ISBN:
978-65-5939-036-6 (brochura)
978-65-5939-034-2 (eBook)

DOI: 10.31560/pimentacultural/2021.342

A partir de uma perspectiva comparada e de uma reflexão de cunho foucaultiano, este artigo  tem como propósito analisar as construções discursivas sobre (in)segurança internacional, produzidas pelas reportagens jornalísticas da British Broadcasting Corporation (BBC) e pela Dabiq Magazine, de modo a desestabiliza-las. Ressalta-se que o fato histórico investigado corresponde aos ataques em Paris de 13 de novembro de 2015, tendo em vista a audiência midiática então produzida. Assim, o artigo busca refletir sobre a seguinte pergunta: como a BBC e a Dabiq Magazine construíram seus discursos sobre a (in)segurança internacional a partir da temática do terrorismo? Em face desse questionamento, temos como reflexão que as construções discursivas das mídias online ocorrem segundo duas questões. De um lado, existe a transmissão de ideias e valores mediante a lógica de
“segurança”, “solidariedade” e retorno à “normalidade”; por sua vez, a partir de outro espectro, há a construção da sensação de insegurança, de tragédias e de desespero. Nesse sentido, de modo a empreender este estudo, metodologicamente foram utilizadas referências bibliográficas acerca do tema sobre os estudos críticos de (in)segurança internacional, terrorismos, análises de discurso. Desse modo, foi realizado um estudo pormenorizado que comparou as capas das mídias online, uma vez que ambas são calcadas em seus respectivos regimes de verdade, poder e conhecimento.

Autor: Rodrigo Costa

Motivados pelo clima competitivo de negócios em Marketing Digital online, com milhões de dólares sendo empregados em campanhas do tipo PPC (Pagamento por Clique), o clique em um anúncio exibido em uma rede de anúncios de Marketing passou a ser alvo de fraudadores cada vez mais especializados. Este livro, por meio de um estudo detalhado dos ambientes de mercado, legal e técnico, apresenta o Google CAPTCHA como uma ferramenta de Segurança Computacional no combate à Fraude de Clique. A técnica proposta consistiu na construção de uma solução de que previne e detecta a fraude, utilizando a ferramenta mencionada ao mesmo tempo em que faz uso de algoritmos de detecção de similaridades em análise de históricos de cliques. O livro propõe, portanto, uma mudança de paradigma na defesa à Fraude de Clique, possibilitando mais confidencialidade, privacidade e autenticidade nas redes de anúncio de Marketing Digital online, o que é de fundamental importância para a confiabilidade e para o futuro do mercado de anúncios na Internet.

ISBN:
978-65-88285-43-5 (eBook)
978-65-88285-42-8 (brochura)

DOI: 10.31560/pimentacultural/2020.435

Poiares, N. (2009), “Uma policialização da segurança privada”, Polícia Portuguesa, pp. 28-33, n.º 10, III Série, janeiro-março. Lisboa: Direção Nacional da PSP. A reflexão que ora trazemos à estampa representa as linhas essenciais de um ensaio elaborado no âmbito dos estudos de homenagem dedicados ao professor catedrático Artur Anselmo, Obra oportunamente organizada pelo ICPOL - Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e acolhida pela prestigiada editora Almedina. Estas linhas exteriorizam, assim, o produto de uma reflexão inacabada que temos desenvolvido, sobretudo desde o início do processo de reestruturação das forças de segurança e as consequentes implicações na Polícia de Segurança Pública, maxime no domínio do universo florescente que é a segurança privada. Este artigo representa pois, grosso modo, algumas considerações pessoais – que, aliás, estão impregnadas de uma forte dose de atualidade – e que pretendem contagiar o nosso leitor no sentido de o levar a reflecir sobre o novo paradigma que está a ser implementado.

O tema da violência e sua relação com a atividade turística é o assunto sobre o qual se debruçou a presente pesquisa cujos principais eixos foram: investigar se existe uma relação entre as áreas de maior incidência da violência homicida em Natal e os espaços de maior fluxo de turistas na cidade. Buscou-se a partir de dados secundários fazer estatisticamente um comparativo entre os espaços em que predomina a violência homicida na capital e os espaços de circulação de turistas. A análise encontrou subsídio quantitativo nos dados obtidos principalmente através da série Mapa da violência, de Waiselfisz (2000, 2010 e 2014), e em Hermes, Alves e Bran-dão (2015). Buscou-se ainda compreender a sensação de segurança/insegurança percebida pelos visitantes nos espaços turísticos locais, de modo a captar uma parte da dinâmica da violência urbana marcada por furtos e roubos, procedendo assim a uma pesquisa de vitimização com turistas, realizada por meio de questionários. Também através de entrevista realizada junto ao representante da deatur/Natal (Delegacia Especializa-da em Atendimento ao Turista), buscou-se ouvir o que o poder público tem a dizer a respeito da crescente violência na cidade e de que maneira especificamente no que diz respeito ao turista, a deatur tem enfrentado o problema. Como conclusões do estudo, a pesquisa pontuou que, de fato, os espaços pretensos ao turismo não coincidem com aqueles em que impera a violência homicida, e que a cidade privilegia determinados espaços que, voltados à demanda turística, são alvos de investimentos e políticas públicas cujo objetivo é dotá-los da infraestrutura e segurança pública.

Este artigo busca analisar a relação entre segurança e desenvolvimento por meio da comparação entre Brasil e Dinamarca considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) da Agenda 2030. Para tanto, serão analisados o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e oito indicadores sociais: desigualdade de renda, fome, saúde mental, suicídio, felicidade, educação, criminalidade e violência, através de dados estatísticos e bibliografia especializada nos temas. Concluiu-se que segurança e desenvolvimento estão intimamente ligados, que o sucesso na área da educação vai além do montante de investimento feito por um país, e que apesar da Dinamarca configurar um caso de sucesso, ambos os países enfrentam sérias dificuldades em relação à saúde mental da população jovem.
Palavras-chave: Brasil; Dinamarca; Segurança; Desenvolvimento; Agenda 2030.

Palavras-chave: Segurança, Segurança Privada, Segurança Pública, Direito da Segurança Privada.

SUMÁRIO: Nota introdutória. I. Da pertinência do tema. II. Segurança privada: um universo em florescimento. III. Novos horizontes para a segurança privada ou para a PSP? IV. Considerações finais V. Bibliografia.

O artigo que ora damos a conhecer representa o produto de uma reflexão inacabada, que temos desenvolvido sobretudo nos últimos meses, com a precipitação da reforma das forças de segurança e das novas atribuições da Polícia de Segurança Pública (PSP), maxime no domínio do universo florescente que é a segurança privada. Estas linhas representam assim, grosso modo, algumas considerações pessoais que, aliás, estão impregnadas de uma forte dose de actualidade-e que são agora dedicadas ao HOMEM e PROFESSOR que de forma tão oportuna e bem merecida homenageamos. Importa ainda salientar que o Professor Doutor Artur Anselmo Oliveira Soares foi meu docente nas disciplinas de Língua Portuguesa II e História da Cultura Portuguesa, tendo sido para mim uma honra poder privar de forma tão próxima, com tamanho exemplo de probidade intelectual e humildade científica. Volvidos dez anos, pretendemos desta forma, muito singela, juntar-nos em uníssono a quem pretende homenagear de forma pública, tão ilustre personalidade académica, pela forma como tem dedicado a sua Vida em prol do enriquecimento de um dos principais eixos da condição humana dos quadros superiores da Polícia portuguesa, como é seguramente a componente cultural, em particular o amor à Língua Mãe. Os oficiais de polícia estão devedores e são hoje pessoas mais ricas pelo testemunho transmitido por este pedagogo que agora que nos reúne através da pena. Entendemos que não existem muitas mais formas tão nobres e singulares para homenagear a Vida de um homem, como é seguramente a publicação de um Livro porque, na verdade, como refere um arcaísmo latino, verba volant scripta manent.

Para la realización de actividades en la montaña, no sólo hay que estar preparado técnica y físicamente, sino también psicológicamente. La combinación de estas tres variables es lo que hace que un montañista sea capaz de realizar una actividad sin asumir más riesgos de los necesarios. En un porcentaje muy alto, nuestra seguridad en la montaña depende de las decisiones que tomamos, y nuestras decisiones dependen, en gran medida, de cómo percibimos el riesgo asociado a la actividad que vamos a realizar. En el presente artículo partimos de la tesis de que “nosotros percibimos”, “nosotros pensamos” y “nosotros decidimos”. Ante una situación de riesgo, debemos saber percibir, saber pensar y saber tomar la decisión más adecuada. Saber pensar, implica saber tomar decisiones. Para ello, se describen brevemente los procesos psicológicos implicados en la toma de decisiones, resaltando las habilidades de pensamiento fundamentales y cómo desarrollarlas. Así mismo, se presenta un proceso de pensamiento para la resolución de problemas, en el que se destaca la importancia del conocimiento, control y regulación del propio conocimiento.

To practice mountain activities, it is necessary to be prepared not only technically and
physically but also psychologically. The combination of these three variables is what makes a mountaineer capable of practicing activities without taking more risks than necessary. In a very high percentage our safety in the mountain depends on the decisions we make. And our decisions depend, on a large extent, on the way we perceive the risks involved in the activity to be done. This article is based on the premises that “we perceive”, “we think” and “we decide”. In a risky situation, we must know how to perceive, how to think and how to make the most appropriate decision. Being able to think means being able to make decisions. For this reason, this article describes the psychological processes involved in decision-making, highlighting the main thinking skills and how to develop them. In the same way, a thought process for problem resolution is presented in which the importance of knowledge, control and regulation of self-knowledge is highlighted.

Para a realização de atividades na montanha não só há que estar preparado técnica e fisicamente sina também psicologicamente. A combinação destas três variáveis é o que faz que um montanheiro seja capaz de realizar uma atividade sem assumir mais riscos dos necessários. Em uma percentagem muito alta nossa segurança na montanha depende das decisões que tomamos. E nossas decisões dependem em grande parte de como percebemos o risco associado à atividade que vamos realizar. No presente artigo partimos da tese de que "nós percebemos", "nós pensamos" e "nós decidimos". Ante uma situação de risco devemos saber perceber, saber pensar e saber tomar a decisão mais adequada. Saber pensar implica saber tomar decisões. Para isso, se descrevem brevemente os processos psicológicos implicados na tomada de decisões realçando as habilidades de pensamento fundamentais e como as desenvolver. Assim mesmo, se apresenta um processo de pensamento para a resolução de problemas no que se destaca a importância do conhecimento, controle e regulação do próprio conhecimento.

Esta pesquisa buscou identificar incongruências no âmbito do Plano Estratégico de Fronteiras, revelando dificuldades para estabelecer cooperação entre os partícipes de uma atividade interagências. Apesar das Operações Ágata e do Sistema Brasileiro de Inteligência, o Tribunal de Contas da União considera a inexistência de uma solução interagências no país.

A Segurança é uma das mais ambíguas, debatidas e contestadas noções em todo o edifício
conceptual das relações internacionais. A visão “tradicional” vem sendo severamente
contestada, surgindo novas abordagens e sendo a segurança reconceptualizada em todas as
suas componentes e dimensões cruciais, do objecto e da referência à abrangência e aos
instrumentos de segurança. Estimulante continua, igualmente, a discussão em torno da
definição e caracterização dos sistemas de segurança internacional, nomeadamente,
envolvendo os de segurança competitiva, segurança comum, segurança cooperativa,
segurança colectiva e comunidade de segurança. Partindo destes debates e à luz da
realidade internacional contemporânea, propõem-se aqui conceitos operacionais de
segurança e de complexo de segurança.

The paper approaches the “vertical expansion of the concept of security” reconstructing the debate on the concept of security within the discipline of International Relations after the Cold War. Considering that security is an “essentially contested concept”, it offers a handful of comparisons between different conceptions, which provide different accounts of “broadening” security. Barry Buzan’s Securitization approach was the first to engage seriously the challenges of “broadening” security in IR. For its merits, however, Buzan’s communitarian ontology poses a problem to “broadening” security, as it reiterates the state as the gatekeeper of protection and as the authoritative site for defining existential threats. In this sense, in spite of all its overriding ambiguity, Human Security provides a better alternative for the “vertical expansion of the concept of security” than securitization. The paper, therefore, considers the respective contributions of securitization and human security to the debate on the vertical expansion of security under the light of the relationship between states and human beings.

Nesta comunicação aborda-se a importância do desenho cuidado do espaço construído com vista à humanização da arquitectura e dos espaços urbanos assim como a importância que a introdução destes temas tem no curriculum dos projectistas. A acessibilidade e mobilidade independente, a segurança física e psicológica, o conforto e as oportunidades de interacção social e com a natureza são factores determinantes para a Saúde e desenvolvimento pleno do Ser Humano. A falta de formação nestas áreas no curriculum dos projectistas coloca-se como obstáculo à tomada de decisões de projecto informadas e conscientes nesta matéria.