Ana Margarida Neves

Artificial Intelligence (AI) is present in various areas of society such as medicine, education, or science. Being able to store large amounts of data uninterruptedly thus proves to be more advantageous when compared to the learning capacity of the human being. The large amount of data collected, which includes details of private lives in common applications, includes personal health data that can now be more easily inferred from points outside the medical context. This new ability to create health data from online content, outside the medical context, which has been referred to as "emerging medical data", often occurs without the knowledge or consent of users, which has generated concern and proved to be a challenge. This communication aims to contribute to this area, making known the results of the work developed on the issues of ethics in research using AI, particularly around mental health research. For this purpose, a literature review was conducted covering the period between 2016 and 2023. In general, a generalized concern with ethical issues was identified, which can hardly keep up with the technological pace. However, the OECD and the European Union have already defined some guidelines and suggested further development of the management of large amounts of data, for example through the FAIR principles – Findability, Accessibility, Interoperability, and Reusability – and a more careful observation of ethical issues at the various stages of the data cycle.

Keywords: artificial intelligence, mental health, ethics in research, FAIR principles

O recente desenvolvimento da educação para a cidadania tornou visível a fragilidade da formação de professores/as nesta área, o que tem sido referido como uma necessidade por várias entidades supranacionais, tais como a União Europeia, UNESCO e o Conselho da Europa. A necessidade de formação de professores/as e a escassez de estudos nesta área foram a fonte de motivação para conduzirmos este estudo exploratório, cujo objetivo
era saber qual a formação contínua que tem sido desenvolvida neste âmbito em Portugal, para se identificarem necessidades e apontarem-se algumas ideias, para melhorar a adequação da ação formativa. Para tal, foram analisados 27 Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE), das regiões de Lisboa e Vale do tejo. Optou-se por uma metodologia qualitativa que se afigurou mais adequada para este estudo, que envolveu uma análise documental à informação disponibilizada online sobre os planos de formação, entre 2015 e 2021 (março). No total, foram identificadas 2948 ações de formação, entre quais 379 estavam relacionadas com cidadania, o que indicou que tem sido disponibilizada formação nesta área. Contudo, verificou-se que não está distribuída de forma harmoniosa pelas várias temáticas da cidadania, o que poderá influenciar a confiança dos/as professores e a sua decisão sobre o ensino das mesmas. A formação para a educação para cidadania na sua vertente mais política e democrática é quase inexistente, o que poderá estar relacionado com a menor confiança que os/as professores/as sentem em lecionar esta vertente. Consideramos importantes os estudos que refletem as perceções dos/as professores/ as sobre a educação para a cidadania e sobre as suas necessidades de formação, no sentido de nortearem a atividade dos centros de formação destacando-se, assim, a necessidade de mais investigação futura nesta área.

The Paris Declaration, of 17 March 2015, from European Union, entitled Promoting citizenship and the common values of freedom, tolerance and non-discrimination through education could be seen as a recent landmark and perhaps a turning point in the political approach of citizenship education. This study aimed to know and analyze the evolution of the policies regarding citizenship education at supranational and national level, through the main official documents produced by the European Union, Council of Europe, UNESCO, and by the Portuguese Ministry of Education, from 2000 to 2018. To this end a documental and content analysis were carried out of the main legal instruments and official guidelines produced by the entities mentioned above, using online and in loco sources. The strategy adopted for the analysis integrated two parallel reading paths: i) Mapping of the main legal instruments and guidelines; and ii) Critical analysis of the content, identifying the citizenship conception that could be present in the several documents. The analysis has identified a possible growing political interest in the development of citizenship education policies, both by the growing number of documents produced, and by their content. Different periods and conceptions of citizenship have also been identified in European Union documents. In the Council of Europe documents it is also possible to identify different stages and from the UNESCO documentation stands out fidelity to education for global citizenship. Finally, within the Portuguese context moments of progress and drawbacks can be identified, including different conceptions of citizenship.

The hesitant development of citizenship education and the controversy over the conceptions of citizenship to be included in education may have contributed to its current weak consolidation. This is also the reality of citizenship education in Italy, which is characterized by a set of fragmented activities in need of systematization. Different conceptions of citizenship are distinguished, from an educational point of view, by several authors, who agree that citizenship in its most critical and political aspects is the least developed in schools, suggesting its development, in order to respond to current social and democratic needs. Sharing these concerns and interested in exploring the students' points of view regarding citizenship, good citizenship, citizenship education, and the best contents and teaching practices, and because they are part of this process we conducted an exploratory study through focus groups interviews. The sample consisted of two groups of upper secondary school students, attending the UNESCO Center in Florence under the Alternanza scuola-lavoro programme. The results allowed us to observe that the perceptions of citizenship attitudes related to the most political conceptions were the least identified, and that citizenship education was considered important. Students suggested that there should be one discipline on the subject, where the best teaching practice would be guided thematic discussions, the best contents would be rights, politics and different cultures and, finally, they considered that there should be no evaluation with written tests.

INTRODUÇÃO Os valores económicos que ditam a atualidade política e social, em geral, também se reconhecem numa educação mais voltada para o mercado de trabalho, sendo a ideia do conhecimento universal e da formação social desvalorizada. Paralelamente ao desenvolvimento cognitivo e conhecimento, a educação também se preocupa com a construção de valores, de competências transversais e de atitudes. A educação para a cidadania ao considerar ambos, o/a indivíduo/a e o/a cidadão/ã, poderá assumir um papel preponderante na promoção da democracia e dos direitos humanos, contribuindo para uma maior justiça social Estas foram as preocupações que motivaram a realização do projeto de doutoramento, em curso, intitulado "Sociedade do Conhecimento ou Desconhecimento da Sociedade: Perceções dos/as Professores/as sobre Educação para a Cidadania e Necessidades de Formação Específica". Os objetivos sobre os quais assenta o projeto têm uma orientação analítica multinível e são os seguintes: 1. Analisar as recomendações, em textos legais/oficiais, sobre a educação para a cidadania produzidos seguintes entidades supranacionais e nacionais: União Europeia, Conselho da Europa, UNESCO e Governo de Portugal, entre 2000 a 2018. 2. Analisar o reflexo das recomendações supranacionais sobre a educação para a cidadania, nas políticas educativas, em Portugal. 3. Conhecer as perceções dos/as professores/as, do ensino secundário, das escolas públicas portuguesas, sobre as conceções de cidadania, de educação para a cidadania, sobre a integração da cidadania nos currículos e práticas de ensino e conhecer as perceções sobre as suas necessidades de formação específica-distinguindo os cursos científico-humanísticos e os cursos profissionais/vocacionais/artísticos. 4. Conhecer as perceções dos/as diretores/as, das escolas públicas portuguesas, do ensino secundário, sobre as conceções de cidadania, de educação para a cidadania, sobre a integração da cidadania nos currículos e práticas de ensino, sobre as necessidades de formação específica dos/as professores/as e sobre as políticas institucionais relativas à educação para a cidadania. Este póster, que se enquadra no âmbito do projeto de doutoramento, irá focar-se apenas numa parte do projeto, no objetivo três, relativo à perceção dos professores/as, dada a sua complexidade, abrangência e volume. OBJETIVOS AMOSTRAGEM QUADRO TEÓRICO CONSIDERAÇÕES FINAIS No processo de amostragem foi selecionada uma amostra probabilística representativa dos/as professores/as do ensino secundário e dos/as diretores/as, das escolas públicas portuguesas, através do método de amostragem probabilística estratificada a duas etapas. Durante a primeira etapa as escolas e os/as respetivos/as diretores/as foram selecionadas 200 escolas para a amostra, com probabilidade proporcional ao seu tamanho (medido pelo número total de alunos de cada escola). Para esta seleção foram considerados 25 estratos explícitos, que se referem às 25 NUT III e estratos implícitos que se referem às três tipologias de escolas, ou seja, as escolas foram agrupadas de acordo com as seguintes tipologias: i) escolas regulares; ii) escolas profissionais/vocacionais/artísticas e iii) escolas mistas (incluem as duas tipologias anteriores). Durante a segunda etapa foi selecionado aleatoriamente e com ponderação um número fixo de 20 professores/as-alvo em cada escola, considerando a tipologia de ensino na qual lecionam, se são ou foram professores/as de cidadania e o sexo, totalizando 4000 professores/as. Quadro resumo da amostragem referente à primeira etapa No âmbito do objetivo em análise, sobre a perceção dos/as professores/as, a construção do questionário, de forma generalizada, baseou-se noutros questionários de estudos internacionais tais como o IEA: ICCS-International Civic and Citizenship Education Study de 2009 e 2016 e o OECD: TALIS-Teaching and Learning International Survey de 2008. Relativamente à construção da escala de atitudes de cidadania, que está incluída no questionário, esta assentou em várias conceções de cidadania identificadas por diversos autores, que chegam a conclusões aproximadas. Assim, os autores Westheimer & Khane (2004), Veugelers (2007) e Eidhof, ten Dam, Dijkstra, & van de Werfhorst (2016) consideram que as conceções de cidadania pessoalmente responsável, cidadania participativa, cidadania adaptativa, cidadania individualista e cidadania democrática consensual relacionadas com temáticas como direitos, ambiente, voluntariado, entre outras, já estão a ser trabalhadas nas escolas. Relativamente às conceções de cidadania relacionadas com a política e pensamento crítico, tais como a conceção de cidadania orientada para a justiça, cidadania crítico-democrática e cidadania contestada os autores consideram que não estão a ser trabalhadas nas escolas, havendo necessidade de serem também desenvolvidas. Os items contruídos para a escala tais como "Ser obediente" ou "Pagar impostos" são dois exemplos relativos à conceção de cidadania adaptativa. Os items "Dar sangue" ou "Fazer reciclagem" são dois exemplos relativos à conceção de cidadania participativa ou individualista. E, por fim, os items "envolver-se em ações políticas" ou "Avaliar criticamente as estruturas sociais, políticas e económicas" são outros exemplos relativos à conceção de cidadania crítica-democrática ou orientada para a justiça. Relativamente às possíveis estratégias a adotar para a educação para a cidadania, presentes no questionário, estas tiveram por base os autores Menezes & Ferreira (2012) que identificaram as seguintes possíveis tipologias: i) disciplina específica dotada de um horário prescrito, ii) área integrada noutra disciplina e iii) transversal. REFERÊNCIAS METODOLOGIA Para alcançar os objetivos do estudo foi construído um questionário que é composto por seis partes, com questões fechadas de vários tipos, na sua maioria dicotómicas e de matriz, onde nestas últimas é apresentada uma escala de Likert de quatro pontos para a resposta. Este tipo de escala foi o mesmo que foi utilizado pelos questionários internacionais, que serviram de base à construção deste questionário. A intenção de manter este tipo de escala deveu-se à coerência e à possibilidade de, no final da recolha dos dados, permitir algumas comparações com os resultados internacionais, dado que Portugal não participou em nenhum destes estudos. O questionário apresenta a seguinte estrutura: QUESTIONÁRIO i) Caracterização, visa recolher os dados sociodemográficos tais como: idade, nível de escolaridade em que leciona, tipologia de ensino em que leciona, disciplina(s) que leciona, situação contratual, tempo de serviço, entre outros. ii) Caracterização da escola, visa recolher os dados relativos à participação dos/as professores/as e alunos/as nas atividades da escola, sobre quais as atividades desenvolvidas na escola, sobre o processo de tomada de decisão na escola e sobre a frequência de problemas que poderão ocorrer nas escola. iii) Cidadania, visa recolher os dados relativos às atitudes dos/as professores/as sobre cidadania, na sua componente comportamental. Para tal, foi criada uma escala composta por 30 items, que se pretende validar. Entre os items estão comportamentos referentes às diferentes conceções de cidadania apresentadas no quadro teórico, como por exemplo: fazer reciclagem, ser tolerante, ter boas maneiras, dar opinião pessoal, ser obediente, discutir política com os amigos, ser solidário, fazer greve, fazer voluntariado numa instituição, votar, respeitar os valores existentes, tradições e normas, participar em manifestações a favor da paz, entre outros. iv) Educação para a cidadania, visa recolher os dados sobre as perceções acerca dos objetivos da educação para a cidadania distinguindo as respostas dos/as professores/as afetos aos cursos científico-humanísticos das respostas dos/as professores afetos aos cursos profissionais/vocacionais/artísticos. v) Currículos e práticas, visa recolher os dados sobre as perceções acerca das estratégias curriculares da educação para a cidadania, dos seus conteúdos, do planeamento das aulas, das fontes para trabalhar a educação para a cidadania, bem como recolher os dados sobre a frequência de participação em atividades relacionadas com a cidadania na escola e na comunidade local e sobre a avaliação da educação para a cidadania. Também, nesta parte se distinguem as respostas dos/as professores/as afetos aos cursos científico-humanísticos das respostas dos/as professores afetos aos cursos profissionais/vocacionais/artísticos. vi) Formação específica, visa recolher os dados sobre as perceções acerca da preparação dos/as professores/as para trabalhar os diferentes tópicos de cidadania e recolher dados sobre a opinião dos/as professores/as acerca de como melhorar a educação para a cidadania, inclusive através de formação específica.

As políticas de educação de adultos em Portugal sofreram, ao longo do tempo, avanços e retrocessos. Apesar dos esforços feitos nunca nenhum programa público neste âmbito alcançou uma tão grande notoriedade – a nível nacional e internacional – ou sequer conseguiu uma adesão semelhante à da Iniciativa Novas Oportunidades. A Iniciativa conseguiu colocar os portugueses a pensar sobre este assunto, sendo isto espelhado nas muitas críticas e polémica em que sempre esteve envolta. Primeiramente, as críticas recaíam sobre a sua ‘inovadora’ metodologia e sobre os seus objetivos ambiciosos. Posteriormente, a polémica girou em torno da sua eficiência e eficácia no alcance desses mesmos objetivos, nomeadamente no que respeita ao da promoção da empregabilidade. Estas dúvidas aliadas aos cortes no financiamento no quadro da atual recessão foram cruciais para despoletar o atual ímpeto de reestruturação da Iniciativa, ainda que este tenha sido iniciado num quadro de uma quase ausência de informação empírica sobre o impacto da Iniciativa a este nível. É precisamente neste contexto de dúvidas, polémica e falta de informação de suporte à tomada de decisão, que surge o interesse em desenvolver o tema desta dissertação. Assim, este estudo que considera a promoção da empregabilidade e a Iniciativa Novas Oportunidades pretende dar a conhecer – através do estudo de caso – as perceções dos adultos já certificados no nível escolar secundário, por esta Iniciativa, sobre o seu impacto na sua empregabilidade, bem como a avaliação dos benefícios esperados e percecionados. As três grandes questões de investigação que serviram de linha orientadora deste trabalho foram as seguintes:
P1: O objetivo da promoção da empregabilidade da Iniciativa Novas Oportunidades, no âmbito da oferta Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, terá sido alcançado se avaliado sob a ótica dos adultos já certificados?
P2: No âmbito da empregabilidade quais terão sido as dimensões que representaram maiores ganhos para os adultos segundo a sua ótica?
P3: Terão sido questões relacionadas com a empregabilidade que mais motivaram os adultos a inscreverem-se na Iniciativa Novas Oportunidades?
A dissertação encontra-se dividida em duas partes distintas. Na primeira parte, que é constituída por três capítulos é feita uma abordagem aos antecedentes da Iniciativa, à sua caracterização e à sua envolvência até à atualidade (abril 2012). Nesta parte, é ainda apresentada uma breve abordagem à abrangência de empregabilidade e à importância que lhe é dada, aqui considerada pertinente devido ao foco deste trabalho e são apresentadas algumas das críticas que surgiram sobre a Iniciativa. Na segunda parte, que é também composta por três capítulos é então dado a conhecer o estudo de caso, a metodologia e os seus resultados. No final são apresentadas algumas conclusões reflexivas que conduzem a propostas para uma possível reestruturação e é lançada uma agenda de pesquisa futura.

Adult education policies in Portugal have, over the time, suffered advances and setbacks. In spite of the efforts no public programme in this area reached such notoriety – at a national and international level – or even achieved a similar adherence as the New Opportunities Initiative. The Initiative has succeeded in making the Portuguese think about this subject, which is visible through the criticisms and controversy that has always have involved the Initiative. Firstly the criticisms were about its new methodology and about its ambitious aims. Later, the controversy concerned its efficiency and effectiveness in achieving those aims, particularly the one that relates to improving employability. These doubts combined with the cuts in the financing in the current recession context were crucial to boost the present impetus of the restructuring of the Initiative, even though it was initiated in a situation of almost absence of empirical information about the Initiative impact at this level. It is precisely in this context of doubts, controversy and gap of information to support the decision-making that the interest in developing the theme of this dissertation appears. Thus this study that considers the improvement of employability and the New Opportunities Initiative intends to present – through the case study – the perceptions of the adults, already certified with upper secondary level by this Initiative, about its impact on their employability, as well as the evaluation of the expected and perceived gains. The three main investigation questions that served as guidelines in this work were the following: Q1: Was the aim of improving employability of the New Opportunities Initiative, in the area of the Competences Recognition, Validation and Certification Process achieved from the point of view of the adults already certified? Q2: Which have been the dimensions in the employability sphere that represent greater gains to adults according to their point of view? Q3: Were there issues related to employability that motivated adults more to enroll in the “New Opportunities” Initiative? The dissertation is divided in two distinct parts. In the first part, which is composed of three chapters is presented an approach to the antecedents of the Initiative, characterization, and circumstances until today (April 2012). In this part a short approach to the scope of employability and its importance is also presented as it is here considered relevant to the focus of this work and some of the criticisms that have emerged about the Initiative are presented too. In the second part, which is also composed by three chapters, there is the case study, methodology and the results. In the last part some reflexive conclusions are made that lead to proposals for a possible restructuring and it is launched an agenda for future research.

O clima de crescente desconfiança em relação à credibilidade da Iniciativa Novas Oportunidades (INO) resultou para já no início de um processo político com vista à sua efectiva reestruturação. Este surge, contudo, num contexto de uma quase total ausência de evidência empírica nomeadamente em relação ao impacto da iniciativa na valorização profissional e promoção da empregabilidade dos participantes.

Pretendendo contribuir para este debate, o artigo apresenta os primeiros resultados de um estudo sobre o impacto do Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação das Competências (RVCC) de Nível Secundário na alteração da situação profissional de 517 adultos certificados pelo Centro de Novas Oportunidades CNO-CEFOSAP da Região Centro entre 2008 e 2010.

O estudo aplicou um conceito amplo de empregabilidade. Além de investigar possiveis alterações do vínculo contratual ou do nível de remuneração, procurou-se também caracterizar o tipo de competências profissionais utilizadas em dois momentos distintos: à data da inscrição na Iniciativa e no momento de realização do inquérito telefónico, o que, na maioria dos casos, corresponde a um intervalo de tempo de pelo três anos após o fim do processo.

Considerando que a INO caminha no sentido inverso ao do sistema formal de ensino - da experiência para a abstracção teórica - o estudo procurou em suma isolar o efeito da própria certificação de competências como determinante de uma melhoria real na situação profissional deste grupo de adultos certificados.

Finalmente, tendo por base os dados do estudo sobre as expectativas e motivações pessoais de participação no processo, o artigo discute o impacto da massificação do acesso à INO no possível desvirtuar de alguns dos objectivos delineados na concepção inicial do sistema de RVCC.