Politicas de educacao

As políticas de educação de adultos em Portugal sofreram, ao longo do tempo, avanços e retrocessos. Apesar dos esforços feitos nunca nenhum programa público neste âmbito alcançou uma tão grande notoriedade – a nível nacional e internacional – ou sequer conseguiu uma adesão semelhante à da Iniciativa Novas Oportunidades. A Iniciativa conseguiu colocar os portugueses a pensar sobre este assunto, sendo isto espelhado nas muitas críticas e polémica em que sempre esteve envolta. Primeiramente, as críticas recaíam sobre a sua ‘inovadora’ metodologia e sobre os seus objetivos ambiciosos. Posteriormente, a polémica girou em torno da sua eficiência e eficácia no alcance desses mesmos objetivos, nomeadamente no que respeita ao da promoção da empregabilidade. Estas dúvidas aliadas aos cortes no financiamento no quadro da atual recessão foram cruciais para despoletar o atual ímpeto de reestruturação da Iniciativa, ainda que este tenha sido iniciado num quadro de uma quase ausência de informação empírica sobre o impacto da Iniciativa a este nível. É precisamente neste contexto de dúvidas, polémica e falta de informação de suporte à tomada de decisão, que surge o interesse em desenvolver o tema desta dissertação. Assim, este estudo que considera a promoção da empregabilidade e a Iniciativa Novas Oportunidades pretende dar a conhecer – através do estudo de caso – as perceções dos adultos já certificados no nível escolar secundário, por esta Iniciativa, sobre o seu impacto na sua empregabilidade, bem como a avaliação dos benefícios esperados e percecionados. As três grandes questões de investigação que serviram de linha orientadora deste trabalho foram as seguintes:
P1: O objetivo da promoção da empregabilidade da Iniciativa Novas Oportunidades, no âmbito da oferta Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, terá sido alcançado se avaliado sob a ótica dos adultos já certificados?
P2: No âmbito da empregabilidade quais terão sido as dimensões que representaram maiores ganhos para os adultos segundo a sua ótica?
P3: Terão sido questões relacionadas com a empregabilidade que mais motivaram os adultos a inscreverem-se na Iniciativa Novas Oportunidades?
A dissertação encontra-se dividida em duas partes distintas. Na primeira parte, que é constituída por três capítulos é feita uma abordagem aos antecedentes da Iniciativa, à sua caracterização e à sua envolvência até à atualidade (abril 2012). Nesta parte, é ainda apresentada uma breve abordagem à abrangência de empregabilidade e à importância que lhe é dada, aqui considerada pertinente devido ao foco deste trabalho e são apresentadas algumas das críticas que surgiram sobre a Iniciativa. Na segunda parte, que é também composta por três capítulos é então dado a conhecer o estudo de caso, a metodologia e os seus resultados. No final são apresentadas algumas conclusões reflexivas que conduzem a propostas para uma possível reestruturação e é lançada uma agenda de pesquisa futura.

Resumo: Pretende-se no referido trabalho, analisar a política de expansão realizada pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), bem como sua nova configuração no plano da política de Educação Superior brasileira. Destarte, buscamos verificar os novos traços do Decreto presidencial nº 6.096/07 que estão presentes no novo Plano Nacional de Educação (2014-2024). Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico, calcando-se em uma abordagem qualitativa, buscando dessa forma, examinar o processo de transformação do REUNI em uma política de Estado. Com a nova configuração da educação superior, é possível encontrar novamente a proposta do REUNI, todavia, agora com alcance maior, indo na contramão dos trabalhadores e dos estudantes, bem como a estrutura universitária.
Palavras-chave: Política de Estado. Política de governo. Educação superior. PNE (2014-2024). REUNI

Resumo: A principal proposta deste trabalho é identificar a influência dos grupos de pressão do segmento educacional privado na conformação das políticas educacionais brasileiras, sobretudo a partir do Governo Lula. Para esse fim, foram estudas duas das principais políticas educacionais voltadas para a educação privada: o ProUni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). No caso do ProUni, será verificado que a maioria das reivindicações dos grupos de pressão das instituições privadas foram atendidas. Já no caso do Fies, constatou-se que o Poder Judiciário pode ser uma importante arena para afastar ou postergar a aplicação de regras que não sejam de interesse das instituições privadas. Ademais, a partir da análise de algumas doações em campanhas eleitorais, será demonstrado que o setor educacional privado contribuiu tanto com candidatos que defenderam projetos de seus interesses, sobretudo aos Deputados Federais e Senadores ligados a Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Superior Privado, como com candidatos militantes da área de educação. Conclui-se que apesar do governo Lula ter formulado políticas públicas voltadas para o fortalecimento do ensino superior público, não houve um rompimento com a tendência à mercantilização da educação, sobretudo por conta do lobby exercido pelos grupos educacionais privados mercantis. Palavras-chave: Ensino Superior. Grupos de pressão. Políticas Públicas. Abstract: The objetive of this paper is to identify the influence of private educational segment in the Brazilian educational policies. For this purpose, we will analyze two policies formulated for private educational segment: ProUni (University for All Program) and FIES (Student Financing Fund). In the the formulation process of these social program, Lula's government conceded to almost all of the demands of privates groups.

Resultado de uma pesquisa mais ampla este trabalho busca analisar a nova lógica de
gestão e avaliação implementada pela Secretaria de Estado da Educação do Estado de
São Paulo (SEE) nos últimos anos e suas repercussões para o trabalho dos professores
dos anos iniciais do ensino fundamental. A partir de um conjunto de mecanismos de
gestão fundamentados nos princípios gerenciais e performativos, as ações da SEE
operam uma lógica que objetiva reformar/remodelar não somente as instituições, mas os
indivíduos. Para tanto, uma reforma da gestão foi encaminhada e práticas pautadas na
competitividade, meritocracia, avaliação de desempenho, responsabilização,
publicização de resultados, entre outros, foram atreladas ao próprio trabalho pedagógico
determinando em grande parte a intervenção do professor em sala de aula. As
consequências desta perspectiva de gestão foram identificadas na pesquisa empírica,
entre as quais se destacaram: a conformação da prática docente às exigências das
avaliações externas (SARESP), ambiente de trabalho permeado por cobranças de
resultados pelos próprios pares, constante insegurança com as metas propostas,
constrangimento com a divulgação dos resultados, visibilidade positiva/negativa,
migração docente e acirramento do individualismo em detrimento das relações de
solidariedade e cooperação. Cabe ressaltar que a pesquisa empírica contou com a
participação de seis professoras da rede estadual paulista que lecionavam nos 5ºs anos
(antiga 4ª série) de três escolas com diferentes classificações no IDESP (Abaixo do
Básico, Básico e Adequado). A partir do recurso da entrevista semiestruturada foram
coletadas diversas informações que ao final confirmaram que as ações implementadas
pela SEE proporcionam inúmeras implicações para o trabalho dos professores dos anos
iniciais do ensino fundamental

Analisa, sob a perspectiva sociopolítica, a relação entre educação e
legislação e como ambas convergem para o aprendizado político do cidadão, a formação da cultura cívica e o fortalecimento da cultura democrática. Os pressupostos teóricos são ancorados em contribuições reconhecidas do campo da sociologia política, com ênfase para os autores que enfatizam o papel político da educação nas sociedades democráticas, como Max Weber e Hannah Arendt. As conclusões ressaltam os contributos desses autores para a compreensão da inserção social da educação política nas relações do
cotidiano e suas práticas de construção, interpretação e compartilhamento de sentidos no mundo vivido, espaço em que o aprendizado político se aplica no plano concreto da existência humana.

Resumo: Pretende-se no referido trabalho, analisar a politica de expansao realizada pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturacao e Expansao das Universidades Federais (REUNI), bem como sua nova configuracao no plano da politica de Educacao Superior brasileira. Destarte, buscamos verificar os novos tracos do Decreto presidencial no 6.096/07 que estao presentes no novo Plano Nacional de Educacao (2014-2024). Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliografico, calcando-se em uma abordagem qualitativa, buscando dessa forma, examinar o processo de transformacao do REUNI em uma politica de Estado. Com a nova configuracao da educacao superior, e possivel encontrar novamente a proposta do REUNI, todavia, agora com alcance maior, indo na contramao dos trabalhadores e dos estudantes, bem como a estrutura universitaria. Palavras-chave: Politica de Estado. Politica de governo. Educacao superior. PNE (2014-2024). REUNI.

Carta aberta à comunidade escolar do Centro Familiar de Formação por Alternância Colégio Estadual Agrícola Rei Alberto I, em memória da primeira eleição direta para diretor da história do CEFFA e o retorno do direito às eleições diretas para diretores de escolas no Estado do Rio de Janeiro.

A educação de adultos está a passar por uma transformação profunda. Uma transformação onde se confunde conceitos e modelos teóricos com poucos dados científicos comprovados. Políticas educativas nacionais e internacionais na educação de adultos estão desarticuladas e, por força desta desarticulação, a aprendizagem do adulto se reflecte localmente, no entanto, há perspectivas para o futuro da educação de adultos, a inovação com base na tecnologia.

Resumo Neste artigo apresentamos um estudo do decreto presidencial nº 6.861, que criou os Territórios Etnoeducacionais, discorrendo sobre possíveis mudanças que o documento anuncia para a política escolar indígena no Brasil, desde 2009, ano de sua edição, até outubro de 2013, quando foi publicada a portaria nº 1.062, do Ministério da Educação, instituindo o Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais. Metodologicamente, assentamos o pensamento numa metáfora que teve como inspiração a instalação artística "Nosso Norte é o Sul", de Yanagi Yukinori (8ª Bienal do Mercosul, Porto Alegre, RS, 2011), cujo "território das formigas", construído ao longo do evento, se mostrou fecundo para pensar possibilidades vislumbradas a partir desses documentos. O decreto e a portaria, ao ressituarem a política de educação escolar indígena, interferem não só na organização territorial, mas principalmente nas formas de gestão e condução das escolas, inserindo com maior ênfase o ...

Este texto combate o princípio, tido como evidente, de que a Filosofia e as questões ligadas à discriminação sexual não têm qualquer relação, uma vez que a representação de si tradicional deste campo teórico – representação essa mais ou menos aceite pelo senso comum – a configura como um olhar recuado sobre o sentido da realidade e, por isso, incólume a particularismos de qualquer espécie. Por isso, propõe um conjunto de reflexões e de propostas ligadas à transmissão da Filosofia no Ensino Secundário que possibilitem uma outra abordagem das diferentes temáticas propostas no Programa respetivo, de modo a contribuir para uma aprendizagem da disciplina que não só seja não discriminadora, mas, antes, contribua para a criação de um olhar mais justo sobre as Mulheres e os Homens.