Politicas Educacionais

Mainardes apresenta algumas reflexões sobre o objeto de estudo de política educacional dialogando com as “análises de investigadores e publicações do Brasil”, assim como com as “contribuições de autores de referência do campo”. O autor acredita que “os estudos e as publicações de natureza teórica são essenciais para o fortalecimento da política educacional enquanto campo específico”.  o autor traz reflexões acerca do objeto de estudo da política educacional e a maneira com a qual os pesquisadores trabalham com o objetivo (níveis na política de investiga-ção/educação), considerando o “campo de análises de política educacional formulada pelo aparelho estatal em seus diferentes níveis e esferas (federal, estadual e municipal) como o objeto de estudo” (p. 27) . Em um esquema de análise proposto por Dale (2010) “o pesquisador caminha para ques-tões mais amplas (práticas políticas educacionais, educacionais, políticas de educação e resultados), podendo atingir maiores níveis de, porque pode aprender os fundamentos sociais, econômicos, políticos e educacionais manifestos e latentes na política investiga-da, bem como na "lógica de intervenção" e os mecanismos gerais que guiam tais políti-cas” (p. 35). Com relação à implementação prática de uma política, as análises de “Lendvai y Stubbs [2007] (2012), Herbert-Cheshire (2003), entre outros autores” (MAINARDES, p.35) consideram que as políticas são simplesmente implementadas, mas são interpretadas, modificadas e contextualizadas. A teoria da atuação política (teoria da política em ação), explica que as políticas são co-locadas em ação em condições materiais específicas, com uma variedade de recursos, relação a problemas específicos.Ball et. al., (2012) destacam a importância do contexto, enumerando-os, em que as polí-ticas são realizadas, são postas em ação. Mainardes considera que o principal objetivo da pesquisa avaliativa é reunir informações sobre a eficácia de políticas ou programas, seus potenciais, limitações e alternativas. A partir das contribuições de Dale (2010), Ball [1997] (2011) e Ball, et. al., (2012), o autor enfatiza que é essencial, nas investigações de políticas educacionais e, especial-mente em pesquisas sobre avaliação de políticas, considerar as opiniões dos sujeitos envolvidos em políticas. Mainardes aponta que no segundo nível, o pesquisador excede o nível de descrição da política e seus fundamentos e chega a uma base mais ampla que engloba a generalização, o estabelecimento de correlações, a identificação de tipologias, padrões de consistência, regularidades (Dale, 2012). O texto é capital para quem intenciona avançar seus estudos para além de “análises des-critivas”, aprofundando análises sobre o material empírico com a qual interage, assim como para quem deseja atingir níveis de abstração mais elevados, abarcando em suas reflexões não “apenas eventos” em PE, mas também “os mecanismos e as estruturas” que os configuram no mundo (p. 39).

This paper aims to analyze the normative orders associated with compulsory and free education in Brazil, Chile, and Uruguay. Based on theoretical references that discuss the theme and based on documentary analysis, the paper examines the national constitution, the general education law, and other regulations that regulate mandatory and gratuity. Among its results, it reveals that declarations and other documents edited by international organizations contributed to such standardization within each country. It also demonstrates that, in the case of the countries analyzed, education is considered an important element for the development per documents from international organizations. However, we identify advances regarding the regulation of the expansion of schooling, such documents were not sufficient to ensure the effective access of school-aged subjects.

Este artigo tem como objetivo analisar as concepções de gestão dos diretores de escolas públicas de ensino médio do Distrito Federal (DF). Para isso está organizado em três seções: a introdução que discute os marcos históricos do debate, a discussão sobre as disputas em torno da temática e, finalmente, os sentidos atribuídos pelos gestores aos elementos constitutivos da gestão escolar. Além disso se propõe a problematizar a descontinuidade legal de políticas para gestão democrática no âmbito do DF e analisar como esse movimento incide na fala e nas práticas no interior das instituições de ensino médio. Aponta que há certo hibridismo de concepções e que as práticas são desenvolvidas a partir de movimentos e apreensões contraditórias. Indica ainda que há espaço para o questionamento das políticas de caráter tecnoburocráticas a partir do fortalecimento dos órgãos colegiados e da reflexão crítica que possam aprofundar os mecanismos de participação, compromisso ético-político e engajamento profissional com vistas a uma formação emancipadora.

Texto completo em https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/64849

Resumo: Este texto tem como intuito apreender a ideia e o potencial de participação no Conselho Municipal de Educação, uma vez que esta se constitui em um dos mecanismos democratizantes centrais da gestão educacional. Para tanto, foi realizado um estudo de natureza teórico-bibliográfica no sentido de evidenciar os Conselhos como espaços que apresentam dinâmica de participação diferenciada. Inferimos, portanto, a partir do estudo desenvolvido, que a participação no âmbito dos Conselhos Municipais de Educação tem como potencial a democratização da gestão educacional, por possibilitar a descentralização do poder, a promoção da transparência, o envolvimento e o trabalho coletivo, articulado e interativo, buscando fazer com que os cidadãos se tornem parte e tomem parte das decisões, visando garantir a efetividade de uma educação que atenda aos interesses da sociedade como um todo, em particular, das camadas mais desfavorecidas. Contudo, tais potencialidades (de participação) ocupam um espaço em sua essência e/ou raiz, em grande parte, no mundo ideal da legislação, já seus limites, por outro lado, estão situados no mundo real. Por isso, há necessidade iminente de um posicionamento coletivo crítico constante de defesa desse formato na gestão educacional pública. Palavras-chaves: Gestão Democrática. Participação. Conselho Municipal de Educação.

Fomos surpreendidos em 2020 pela pandemia do novo coronavírus. Nesse entremeio de suspensão de atividades e de distanciamento social, fomos levados a repensar as nossas relações e a forma de ver o mundo. Mesmo em 2021 e com a recente aprovação do uso emergencial das vacinas no Brasil, seguimos um distanciamento permeado por angústias e incertezas: como será o mundo a partir de agora? Quais as implicações do contexto pandêmico para as questões sociais, sobretudo para a Educação no Brasil? Que políticas públicas são e serão pensadas a partir de agora em nosso país?

E é nesse lugar histórico de busca de respostas para as inúmeras problemáticas postas nesse período que estão os autores e autoras que compõe esse livro. Sabemos, partindo do que nos apresentaram Silva, Nery e Nogueira (2020, p. 100), que as circunstâncias do contexto pandêmico são propícias e oportunas para construção de reflexões sobre os diversos “aspectos relativos à fragilidade humana e ao seu processo de ser e estar no mundo, que perpassam por questões culturais, educacionais, históricas, ideológicas e políticas”. Essa pandemia, ainda segundo os autores, fez emergir uma infinidade de problemas sociais, necessitando assim, de constantes lutas pelo cumprimento dos direitos de todos.

Esse movimento sistemático de olhar para as diversas problemáticas postas na contemporaneidade, faz desencadear o que o que Santos (2020, p. 10) chamou de “[...] claridade pandêmica”, que é quando um aspecto da crise faz emergir outros problemas, como os relacionados à sociedade civil, ao Estado e as políticas públicas, por exemplo. É esse, ainda segundo o autor, um momento catalisador de mudanças sociais. Direcionar e ampliar o olhar em busca de soluções para os inúmeros problemas postos pela contemporaneidade, portanto, é um desafio, aceito por muitas professoras e professores pesquisadores brasileiros, como os compõe esse livro.

Destarte, as discussões empreendidas nesta obra, “Educação: Sociedade Civil, Estado e Políticas Educacionais”, por terem a Educação como foco, como o próprio título sugere, torna-se um espaço oportuno de discussões e (re)pensar da Educação, considerando os diversos elementos e fatores que a intercruzam. Reúne-se aqui, portanto, um conjunto de textos originados de autores e autoras de diferentes estados brasileiros e países. 

Os autores e autoras que constroem essa obra são estudantes, professoras e professores pesquisadores, especialistas, mestres, mestras, doutores ou doutoras que, muitos, partindo de sua práxis, buscam novos olhares a problemáticas cotidianas que os mobilizam. Esse movimento de socializar uma pesquisa ou experiência cria um movimento pendular que, pela mobilização dos autores/autoras e discussões por eles e elas empreendidas, mobilizam-se também os leitores/leitoras e os incentiva a reinventarem os seus fazeres pedagógicos e, consequentemente, a educação brasileira. Nessa direção, portanto, desejamos a todos e todas uma instigante e provocativa leitura!

Os autores apresentam um panorama dos principais debates teórico-metodológicos em análise de políticas, ressaltando os limites e contribuições dos referenciais pós-estruturalista e pluralista. Defendem a discussão acerca dos referenciais teóricos-metodológicos das pesquisas desenvolvidas, bem como os referenciais teóricos-metodológicos propostos para a análise de políticas. Indicam a importância do posicionamento epistemológico dos pesquisadores de políticas fundamentando suas análises. Tello (2009) destaca a necessidade de posicionamento epistemológico claro por parte do pesquisador, não apenas como um compromisso ético, para que se conheça a sua visão de mundo que norteia a pesquisa, mas também como forma de enriquecer a análise das políticas educacionais e de sua epistemologia. Na atualidade o debate teórico no campo de análise das políticas inclui o materialismo histórico e dialético, das teorias estruturalistas, pós-estruturalismo, das teorias feministas e das teorias pluralistas. Na visão das teorias críticas do discurso, na produção de uma política existe uma disputa de significados, de tal forma que o processo de formulação da política deve ser analisado para se perceber a disputa para definir objetivos em que o discurso é usado tacitamente. Stephen J. Ball propõe uma análise das políticas como texto e como discurso, o que implica na compreensão dos textos como fruto de várias influências e agendas, de negociações e intenções dentro do Estado e do processo de produção da política. Na concepção pluralista, considera-se que na arena da formação de uma política existe uma pluralidade de atores, impulsionados por sua vez por uma diversidade de motivações, encontrando-se para negociar. Os pluralistas consideram a política como autônoma, tendo em vista em que a multiplicidade de influências anularia a exclusividade causal de qualquer uma delas. O Estado seria apenas um dos focos de poder e influência, analisando o conjunto não articulado. Como pontos de diferenciação entre o marxismo e o pluralismo, destacam que o primeiro faz menção a classes, concebendo as políticas governamentais a partir de uma lógica derivada do capitalismo, enquanto o pluralismo enxerga grupos de pressão e de interesses, compreendendo as políticas como decorrentes de " um jogo de causa mais complexo e original " (COIMBRA, 1987, p. 98). Indicam como principais modelos analíticos pluralistas os modelos de análise de políticas e programas (COCHARAN, 1993); a análise cognitiva de políticas (MULLER, 2000) e o enfoque da cartografia social (PAULSTON, 1995). Os autores excitam a pesquisa macro e micro social, fornecem elementos para uma análise crítica da formulação das políticas e estimulam os pesquisadores a assumirem uma postura ética na medida em que devem deixar clara a consequência material das políticas sobre grupos específicos, além dos processos de exclusão e reprodução existentes nas políticas. Destacam a necessidade de clareza das concepções epistemológicas que fundamentam suas pesquisas, a imprescindibilidade do acesso aos textos originais que apresentam tais concepções e àqueles que trazem críticas e questionamentos, bem como acompanhar a evolução e a atualização do pensamento dos autores usados como referenciais. Concluem o trabalho destacando a importância das discussões sobre as questões metodológicas e teóricas para um avanço na qualidade da pesquisa em políticas educacionais.

As temáticas da diferença constituem aspectos políticos e pedagógicos nos currículos da geografia escolar. Este trabalho tem o objetivo de compreender como são apresentados os marcadores sociais de gênero e raça na etapa ensino fundamental do currículo de geografia e na área de Ciências Sociais e Aplicadas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os outros objetivos, que auxiliaram a construir a pesquisa, são: (1) Relacionar espaço, gênero e raça a partir da geografia escolar; (2) Identificar as implicações das discussões de gênero e raça na BNCC no que tange a geografia escolar; (3) Analisar as disputas de narrativas que permeiam a BNCC. A metodologia utilizada centrou-se na leitura e interpretação das políticas educacionais contemporâneas. O percurso metodológico do trabalho se deu nas seguintes etapas: (1) Levantamento bibliográfico sobre de Gênero, Raça e geografia escolar; (2) Leitura da BNCC (etapa ensino fundamental e ensino médio) no que tange o conteúdo de geografia, além da leitura da apresentação e introdução do documento; (3) Produção de tabela contendo a quantidade de vezes e os contextos que as palavras Gênero e Raça aparecem - além das demais palavras chave que foram surgindo ao longo da pesquisa - sexo, feminino(s) masculino(s), mulher(es), homem(s), negra(o), racismo, etnia/étnica, étnico-racial(is), étnico-cultural(is), diferença, diversidade/sociodiversidade e desigualdade; (4) Análise dos dados obtidos – neste caso, acerca das ausências dos marcadores sociais de gênero e raça nos componentes curriculares de geografia da BNCC. A partir das leituras e análises realizadas e da compreensão que uma das funções sociais da geografia na escola como a construção da leitura de mundo para a cidadania e de uma sociedade plural, esta sofre impactos com as políticas educacionais impostas pela BNCC, além de esvaziamento dos potenciais educativos e políticos dos conhecimentos geográficos ao promover a invisibilização dos marcadores sociais gênero e raça.

Nos últimos anos a proposta de política pública para Escolas Sustentáveis vem se firmando no
Brasil, com o intuito de transformar as escolas de educação básica em espaços educadores
sustentáveis, através do incentivo à educação para a sustentabilidade. O objetivo primordial
desta pesquisa consiste em ver como a proposta de Escola Sustentável está se constituindo
como política pública no Brasil. Também busca compreender como as escolas poderão se
transformar em espaços educadores sustentáveis efetivamente, assim como procura investigar
se essa proposta é capaz de proporcionar movimentos locais de ambientalização e atitudes
ecologicamente corretas. Para isso, durante os anos de 2013 e 2014, passei, como professora
e, então, pesquisadora, a percorrer documentos, conversar com pessoas e observar três escolas
do município de São Leopoldo/RS, na tentativa de compreender e descrever como a proposta
de política para Escolas Sustentáveis acontece. Foi possível perceber que o processo de
ambientalização é um dos fins intrínsecos da política para Escolas Sustentáveis, contribuindo
para a construção de espaços educadores sustentáveis, assim como, é uma proposta que
privilegia o diálogo horizontal e incentiva processos educativos sensibilizadores. A
Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente e a Comissão pelo Meio Ambiente
e Qualidade de Vida foram assinaladas como os elos entre a proposta e a escola, sendo
provocadores de novos engajamentos. A proposta para Escola Sustentável traz como eixos
articuladores o currículo, a gestão e o espaço físico, porém foi verificado que, sem a presença
de pessoas engajadas e disponíveis esses eixos não se articularão. O processo formativo foi
identificado como essencial para o fortalecimento da política, porém ele precisa estar presente
em todos os estados do Brasil. A proposta de política para Escolas Sustentáveis pode se
efetivar se, seguindo os apontamentos da pesquisa, for sistêmica, fortalecida pelos processos
formativos, legislação, conferências, comissões, pessoas engajadas e disponíveis e, com isso,
provocadora de mudanças locais e, consequentemente, globais.
Palavras‐chave: Escolas Sustentáveis; Sustentabilidade; Ambientalização; Política Pública.

In the literature on citizenship education, frequent references are made to Dewey. However, educationalists do not always interpret him correctly. To provide some counterbalance, I explain Dewey's views on education and democracy. I base this, not only on 'Democracy and Education', but also on 17 articles that Dewey wrote after 'Democracy and Education', and on his 'Ethics' and two earlier works, frequently cited by educationalists: 'Ethical Principles Underlying Education' and 'School and Society'. According to Dewey, democracy and education are two sides of the same coin. Both involve and foster self-determination, self-development and participating in the common good, enlightened by intelligent understanding and scientific spirit. At the present, it is customary to define democratic citizenship education primarily in terms of social and moral learning, sometimes as though it can be distinguished from academic learning, as something extra besides learning subject matter. When such an approach is attributed to Dewey, as it often is, this is unwarranted.

RESUMO Este trabalho pretende realizar uma análise do Relatório da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI da UNESCO, " Educação: Um tesouro a Descobrir " , o conhecido Relatório Delors. Empreendemos para tal um estudo sobre os principais pontos do referido Relatório, demonstrando as concepções de educação e formação expressas pelo mesmo. Aborda-se ainda a centralidade dos princípios dos " quatro pilares da educação " concebidos como fundamentos do projeto educacional preconizado no documento. É abordada também a responsabilização individual do sujeito pelas soluções aos problemas e conflitos do planeta e a desconsideração que se faz das contradições sociais como responsáveis por tais tensões sociais. Nesta análise demonstramos o caráter de responsabilidade da educação para formação do cidadão necessário ao século XXI sob a perspectiva da UNESCO, bem como apontamos para a influência que estas concepções exercem sobre as políticas educacionais elaboradas no Brasil e em outros países. ABSTRACT This work intends to carry out an analysis of the report of the International Commission on education for the twenty-first century UNESCO, "education: a treasure to discover", the well-known Delors report. Undertake a study on the main points of that report, demonstrating the concepts expressed by education and training. Discusses the centrality of the principles of the "four pillars of education" designed as fundamentals of educational project proposed in the document. Is addressed also the individual accountability of the subject by the solutions to problems and conflicts on the planet and the disregard that makes social contradictions as responsible for such social tensions. This analysis demonstrated the character of the

O presente trabalho teve como objetivo compreender como a reforma em ação do governo gestão 2011-2014 com vista ao Ensino Médio (EM) politécnico e integrado no RS acontece no chão da escola de forma a perceber as (im) possibilidades para a melhoria educacional, centrando-se, dentro desse contexto, um olhar especial para a Educação Física (EF). A pesquisa foi um estudo de caso qualitativo em que se tomou como base o referencial metodológico Materialista-Histórico-Dialético através de um processo de “triangulação” entre diferentes fontes de dados, pressupondo a existência de vinculações estreitas e essenciais com uma macrorrealidade, sobretudo no estudo do caso que tem como intuito a apreensão mais profunda de uma unidade. Foram estruturados três capítulos de embasamento teórico, em que se aclarou, a conceituação politécnica e integrada, seguido do trabalho como princípio educativo finalizando com a análise sobre o EM brasileiro e suas possibilidades no século XXI. Tais capítulos foram sumários para no último capítulo após elucidar a população a escola, o governo e o teor da proposta alvo de investigação, secundariamente investigar a reforma em uma escola da rede estadual. Para a coleta dos dados foram entrevistadas, através de roteiros de perguntas, as professoras atuantes no Seminário Integrado, as três professoras de EF atuantes no EM, além das contribuições da direção e da supervisão escolar. Na escola observaram-se quatro reformas (Reorganização curricular, inserção do Seminário integrado, Inclusão da Avaliação Emancipatória e Agrupamento por áreas de conhecimento), além do processo de implantação e de investimento na escola e professores, analisou-se o espaço da EF, para por fim refletir o que se verificou após dois anos de reformulações. As conclusões da pesquisa demonstraram um aumento da fragilidade do EM, em consonância do empobrecimento curricular, da forma de implementação e da falta de investimento e formação que deixou a escolas, principalmente, os professores de lado. O conceito de politecnia, á espécie de seus princípios basilares, não apareceu nos achados. Por conta disso, a partir da fala dos professores entrevistados e das reflexões ao longo do estudo, percebeu-se que a presente medida tem se encaminhado como uma política de governo que busca visibilidade por meio da melhoria das taxas escolares, mas que na verdade, está pouco preocupada com a melhoria da formação escolar dos jovens gaúchos, contribuindo sim, para a precarização do processo formativo e para o envio de trabalhadores ao sistema produtivo capitalista que busca recursos de baixo custo para funções no chão de fábrica.

RESUMO: Entender os surdos como minoria linguística e cultural, faz-nos perceber especificidades de ensino que vão além do que a maioria ouvinte já está habituada. A discussão de currículos e de práticas educacionais que contribuam para a promoção da cidadania do aluno surdo, ainda carece de aprofundamentos. Este artigo tem como finalidade trazer reflexões sobre as resistências e conquistas no ensino de uma língua oral para alunos surdos (leitura e escrita) e considera, também, discussões sobre modelos educacionais que a maioria dos surdos brasileiros estão inseridos. Será abordado não somente sobre o ensino de português como segunda língua, mas também de língua estrangeira (inglês). Por fim, este texto propõe algumas reflexões acerca dessa realidade e tenta interpretá-las de uma maneira que, mesmo havendo ainda tantas resistências, sempre haja também esperança, reflexão e trabalho. ABSTRACT: Understanding the deaf as a linguistic and cultural minority, it makes us realize specifics of teaching that goes beyond what most hearing people are already familiarized. The discussion of curricula and educational practices that contribute to promote effective citizen to deaf student, needs to be further developed. This article aims to bring reflections on the resistances and achievements in teaching oral language to deaf students (reading and writing) and also considers discussions about educational models that most Brazilian deaf are inserted. It will be addressed not only on the teaching of Portuguese as a second language, but also of foreign language like English. Finally, this paper proposes some thoughts about this reality and try to interpret them in a way that, even if there is still so much resistance, there is always hope, reflection and work. PALAVRAS-CHAVE: Educação de surdos. Ensino de línguas. Políticas educacionais.

A presente tese investiga os conteúdos escolares em três instâncias de objetivação do currículo de História para o Ensino Médio brasileiro circunscritas entre o período de 1998 a 2012. Através dos conceitos de políticas educacionais, currículo e conteúdos, buscamos investigar os consensos e assimetrias entre conceitos, competências e habilidades presentes no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em comparação com às prescrições contidas nos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM). As fontes utilizadas na pesquisa foram: as três versões dos
PCNEM de História (1998, 2003 e 2006); as matrizes de referência e questões do ENEM entre 1998 a 2012 e os editais e coleções didáticas do PNLD da disciplina para o Ensino Médio. No processo de leitura, extração, categorização e análise das fontes utilizamos os procedimentos metodológicos da Análise de conteúdo. A hipótese que norteou o estudo é a de que os livros didáticos de História, provas do ENEM e demais documentos referentes a essas políticas, apresentam profundas dissonâncias em relação aos conhecimentos, competências e habilidades expressos nos PCNEM. Assim, na ausência de currículos sistêmicos (para além da função de “orientar”), juntamente com a negação dos PCNEM e de qualquer outra possibilidade de currículos nacionalmente válidos, transfere-se para as matrizes do ENEM o papel de pautar o currículo de história brasileiro. A investigação sobre a simetria entre políticas curriculares distintas encontra a sua devida pertinência dentro da atual discussão sobre os limites e possibilidades de criação de uma Base Nacional Curricular Comum (BNCC) para a disciplina História.

DOTTA, Alexandre Godoy. Política de Avaliação da Qualidade da Educação Superior no Brasil. Curitiba, 2016. 147f. Tese (Doutorado em Educação). Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Orientação: Profa. Dra. Maria Lourdes Gisi.

O trabalho tem sua problemática centrada na questão da qualidade da educação superior. O texto estabelece uma reflexão sobre o processo de implantação das políticas de avaliação da educação superior no Brasil, principalmente as que envolvem a questão da qualidade dos cursos e das instituições. Orienta-se pela seguinte questão: quão efetivas têm sido as políticas públicas de avaliação da qualidade da educação superior no Brasil para a promoção da formação humana? A investigação se desenvolve a partir do conceito de campo de Pierre Bourdieu, por isso busca identificar os principais agentes que instituem a lógica para a definição de qualidade para a política pública de educação. Demarca a constituição do campo da educação superior apontando o nascimento dos primeiros cursos e principais instituições. Realiza uma descrição histórica das políticas de avaliação da educação superior no Brasil. Apresenta os relatórios dos grupos, programas e comissão para a promoção de políticas para a educação superior, notadamente GTRU (Grupo de Trabalho da Reforma Universitária), PARU (Programa de Avaliação e Reforma Universitária), CNRES (Comissão Nacional para a Reforma do Ensino Superior), GERES (Grupo Executivo para a Reformulação da Reforma Universitária), PAIUB (Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras), ENC (Exame Nacional de Cursos), CEA (Comissão Especial de Avaliação da Educação Superior) e finalmente o SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). Analisa o ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e aponta o surgimento de indicadores de qualidade dos cursos de graduação: ENADE, IDD (Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observados e Esperados) e CPC (Conceito Preliminar de Curso). Faz ponderação do resultado global das avaliações dos cursos de nove edições do ENADE, que correspondem a 3 (três) ciclos de 3 (três) anos, efetuados entre 2004 a 2012. Especialmente sobre o terceiro ciclo (2010-2012) faz um estudo do desempenho no ENADE das IES e dos cursos por categoria administrativa: pública e privada e organização acadêmica: faculdade, centro-universitário e universidade. Conclui a análise destacando a permanência dos aspectos que compreendem uma abordagem conservadora de avaliação da qualidade da educação superior em detrimento de uma abordagem transformadora. Ademais, mostra as principais alterações entre a proposta de política de avaliação do CEA e a política avaliativa implantada pelo SINAES que inviabilizaram a execução de uma avaliação voltada para a uma prática pedagógica transformadora por se embasar em critérios de regulação e controle.

DOTTA, Alexandre Godoy; DOTTA, A. G.; GODOY DOTTA, A. GODOY DOTTA, Alexandre; DOTTA, AG

This dissertative research consists in analyzing the teacher’s training in face to the implantation of the project of Integrated High School at Ceará. This educational policy, which has been created in 2008, establishes a vocational school web, the State Schools of Vocational Education, that is directed to the young people from the workers stratum. For this, such policy has adopted the Odebrecht S/A business ideology under the Socio-Educational Corporate Technology (TESE) form as basis of school management and of the teaching pedagogical practice. Thereat, we had verified in which terms are expressed: the linking between the theoretical-methodological presuppositions of the corporate entrepreneurship, the precariousness process of teachers’ profession and the continuing education offered to the teachers. In this context, the proposal requires from the teachers to get adapted to a “new” pedagogical profile: to assimilate the TESE precepts and the precarious conditions on which is founded the teachers profession. Having a theoretical-bibliographical character, with a Marxian-lukácsian onto-methodological perspective, our investigation had intended to approximate, as maximum as possible, the object under study and its movement in the reality.

The object of this research is the Brazilian museums of art, mainly in that concerns to their policies. It has, as specific subject, the educational policies and actions resulting from them. So data that were obtained from eight Brazilian museums of art, from different regions of the country whose information about their policies and actions were obtained through questionnaires sent by e-mail, were analyzed. This study stemmed from uneasiness born in the professional exercise within a museum of art space and in it the educational function of museums is discussed. For the development of the study, it was adopted the exploratory research of qualitative and documental nature. Thus, it was organized data about the historical context of the museum of art space, about some concepts that permeate this institution, as well as fundamental issues were investigated in what concerns to the educational function of museums. In relation to the techniques used in the research, in the stage of data collection, it was resorted to the interview, using the resource of two questionnaires: one was answered by a representative of the Administrative sector and other by the representative of the Educational sector from the participating museums. In the data analysis, it was verified, among other results, that the eight museums develop several cultural and educational actions and that they interact with enough heterogeneous publics; however the educative actions in some of them are involved in many problems. They concern to the lack of professionals in the educational sector in determined museums; to the absence of systemized evaluation of the educational actions and others, as well as the lack of conceptual definition and theoretical support in some Educational sectors that were studied. And yet it was verified that some of these museums do not have clear and defined policies, because do not even have an official document that determines policies in relation of their practices and actions.

Este trabalho tem como objetivo refletir sobre as recentes políticas públicas educacionais brasileiras e a tentativa de naturalização da ideologia dos grupos dominantes, em detrimento à legitimação da pluralidade epistemológica de grupos marginalizados e/ou contrários a tal pensamento uniformizador. A partir de uma perspectiva freiriana e passando pelas teorias de decolonialidade (CASTRO-GÓMEZ;
GROSFOGUEL, 2007; LANDER, 2005; MIGNOLO, 2009; MORENO, 2005; SOUSA SANTOS, 2010), discuto as relações de submissão, subordinação e exclusão promovidas pelas políticas educacionais recentes. Em seguida, busco problematizar o papel da educação para o desenvolvimento da criticidade e da construção do conhecimento corporificado, isto é, construído a partir de corpos atravessados por diferentes identidades culturais, sociais, linguísticas, de raça e de gênero. Concluo, ressaltando a importância de se repensar o papel da língua inglesa na sociedade atual e o caráter fundamental da formação de professores e do ensino do idioma como uma tarefa política que desenvolva o questionamento, o pensamento crítico e o respeito à diversidade epistemológica.

Fomos surpreendidos em 2020 pela pandemia do novo coronavírus. Nesse entremeio de suspensão de atividades e de distanciamento social, fomos levados a repensar as nossas relações e a forma de ver o mundo. Mesmo em 2021 e com a recente aprovação do uso emergencial das vacinas no Brasil, seguimos um distanciamento permeado por angústias e incertezas: como será o mundo a partir de agora? Quais as implicações do contexto pandêmico para as questões sociais, sobretudo para a Educação no Brasil? Que políticas públicas são e serão pensadas a partir de agora em nosso país?

E é nesse lugar histórico de busca de respostas para as inúmeras problemáticas postas nesse período que estão os autores e autoras que compõe esse livro. Sabemos, partindo do que nos apresentaram Silva, Nery e Nogueira (2020, p. 100), que as circunstâncias do contexto pandêmico são propícias e oportunas para construção de reflexões sobre os diversos “aspectos relativos à fragilidade humana e ao seu processo de ser e estar no mundo, que perpassam por questões culturais, educacionais, históricas, ideológicas e políticas”. Essa pandemia, ainda segundo os autores, fez emergir uma infinidade de problemas sociais, necessitando assim, de constantes lutas pelo cumprimento dos direitos de todos.

Esse movimento sistemático de olhar para as diversas problemáticas postas na contemporaneidade, faz desencadear o que o que Santos (2020, p. 10) chamou de “[...] claridade pandêmica”, que é quando um aspecto da crise faz emergir outros problemas, como os relacionados à sociedade civil, ao Estado e as políticas públicas, por exemplo. É esse, ainda segundo o autor, um momento catalisador de mudanças sociais. Direcionar e ampliar o olhar em busca de soluções para os inúmeros problemas postos pela contemporaneidade, portanto, é um desafio, aceito por muitas professoras e professores pesquisadores brasileiros, como os compõe esse livro.

Destarte, as discussões empreendidas nesta obra, “Educação: Sociedade Civil, Estado e Políticas Educacionais”, por terem a Educação como foco, como o próprio título sugere, torna-se um espaço oportuno de discussões e (re)pensar da Educação, considerando os diversos elementos e fatores que a intercruzam. Reúne-se aqui, portanto, um conjunto de textos originados de autores e autoras de diferentes estados brasileiros e países. 

Os autores e autoras que constroem essa obra são estudantes, professoras e professores pesquisadores, especialistas, mestres, mestras, doutores ou doutoras que, muitos, partindo de sua práxis, buscam novos olhares a problemáticas cotidianas que os mobilizam. Esse movimento de socializar uma pesquisa ou experiência cria um movimento pendular que, pela mobilização dos autores/autoras e discussões por eles e elas empreendidas, mobilizam-se também os leitores/leitoras e os incentiva a reinventarem os seus fazeres pedagógicos e, consequentemente, a educação brasileira. Nessa direção, portanto, desejamos a todos e todas uma instigante e provocativa leitura!

O texto objetiva analisar as convergências e distanciamentos entre orientações produzidas por
agências da ONU e do Banco Mundial e as políticas educacionais brasileiras na pandemia de COVID-19,
considerando, precipuamente, as condições de vulnerabilidade social. A base metodológica da pesquisa é de
caráter documental, organizada a partir de documentos constantes dos repositórios digitais das agências
internacionais e do governo brasileiro. Os dados apresentados permitem identificar a intensa produção
internacional no planejamento de ações educativas no contexto de pandemia, trazendo como elemento
chave a vulnerabilidade social. No caso brasileiro, no entanto, observa-se uma lacuna em relação à temática
em análise, evidenciando-se a deliberada responsabilização dos sujeitos locais pela organização de atividades
escolares e, assim, prescindindo do desenvolvimento de políticas nacionais que deem o devido suporte a essas ações, afetando, dessa forma, o direito à educação de milhares de crianças e adolescentes no ano de
2020.

Este trabalho tem como objetivo conhecer as mudanças e permanências na escrita da História veiculada nos livros didáticos avaliados, aprovados e distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) através da análise de seus conteúdos conceituais meta-históricos e substantivos. Usando como baliza de análise as prescrições dadas pelos editais do programa sobre os conceitos históricos considerados importantes, realizamos a análise das coleções em edições anteriores e posteriores ao programa, visando saber se o PNLEM foi responsável por uma melhora nos conteúdos conceituais das coleções, como já identificado pelos pesquisadores em Ensino de História ao investigarem o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para o Ensino Fundamental. O nosso recorte temporal abrange o período de 1997 a 2005. Utilizamos os procedimentos metodológicos da Análise de Conteúdo de Laurence Bardin (1977) para categorizar os conceitos que foram extraídos nas proposições históricas presentes no texto didático. A importância desse trabalho está em conhecer o grau de influência das políticas públicas nos livros de História para esse nível de ensino.

O Brasil tem passado por sucessivos momentos de reorientação de políticas que visam ordenar o currículo nas escolas. Podemos constatar esta afirmação nos documentos oficiais que sinalizam essa intencionalidade desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. Em vários desses documentos se faz uso da noção de competências com vistas a orientar os arranjos e objetivos curriculares. Neste artigo, analisamos o percurso do uso da noção de competências, das diretrizes da década de 90 ao texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2017.

Fomos surpreendidos em 2020 pela pandemia do novo coronavírus. Nesse entremeio de suspensão de atividades e de distanciamento social, fomos levados a repensar as nossas relações e a forma de ver o mundo. Mesmo em 2021 e com a recente aprovação do uso emergencial das vacinas no Brasil, seguimos um distanciamento permeado por angústias e incertezas: como será o mundo a partir de agora? Quais as implicações do contexto pandêmico para as questões sociais, sobretudo para a Educação no Brasil? Que políticas públicas são e serão pensadas a partir de agora em nosso país?

E é nesse lugar histórico de busca de respostas para as inúmeras problemáticas postas nesse período que estão os autores e autoras que compõe esse livro. Sabemos, partindo do que nos apresentaram Silva, Nery e Nogueira (2020, p. 100), que as circunstâncias do contexto pandêmico são propícias e oportunas para construção de reflexões sobre os diversos “aspectos relativos à fragilidade humana e ao seu processo de ser e estar no mundo, que perpassam por questões culturais, educacionais, históricas, ideológicas e políticas”. Essa pandemia, ainda segundo os autores, fez emergir uma infinidade de problemas sociais, necessitando assim, de constantes lutas pelo cumprimento dos direitos de todos.

Esse movimento sistemático de olhar para as diversas problemáticas postas na contemporaneidade, faz desencadear o que o que Santos (2020, p. 10) chamou de “[...] claridade pandêmica”, que é quando um aspecto da crise faz emergir outros problemas, como os relacionados à sociedade civil, ao Estado e as políticas públicas, por exemplo. É esse, ainda segundo o autor, um momento catalisador de mudanças sociais. Direcionar e ampliar o olhar em busca de soluções para os inúmeros problemas postos pela contemporaneidade, portanto, é um desafio, aceito por muitas professoras e professores pesquisadores brasileiros, como os compõe esse livro.

Destarte, as discussões empreendidas nesta obra, “Educação: Sociedade Civil, Estado e Políticas Educacionais”, por terem a Educação como foco, como o próprio título sugere, torna-se um espaço oportuno de discussões e (re)pensar da Educação, considerando os diversos elementos e fatores que a intercruzam. Reúne-se aqui, portanto, um conjunto de textos originados de autores e autoras de diferentes estados brasileiros e países. 

Os autores e autoras que constroem essa obra são estudantes, professoras e professores pesquisadores, especialistas, mestres, mestras, doutores ou doutoras que, muitos, partindo de sua práxis, buscam novos olhares a problemáticas cotidianas que os mobilizam. Esse movimento de socializar uma pesquisa ou experiência cria um movimento pendular que, pela mobilização dos autores/autoras e discussões por eles e elas empreendidas, mobilizam-se também os leitores/leitoras e os incentiva a reinventarem os seus fazeres pedagógicos e, consequentemente, a educação brasileira. Nessa direção, portanto, desejamos a todos e todas uma instigante e provocativa leitura!

Neste texto nos propomos a discutir as relações que vão se entretecendo entre projetos de reformulação do Ensino Médio (EM) e propostas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) considerando o marco legal da LDB 9.394/96. A intenção é problematizar, em um cenário de disputas em torno da última etapa da educação básica, as (im)possibilidades de realização do Ensino Médio Integrado.

Este trabalho tem como objetivo dar a conhecer os diferentes significados atribuídos ao conceito substantivo “Revolução” na escrita da História veiculada por duas coleções de História avaliadas, aprovadas e distribuídas pelo Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM). Usando as prescrições dadas pelos editais do programa sobre os conceitos históricos considerados importantes, realizamos a análise das coleções em edições anteriores e posteriores ao programa. O nosso recorte temporal abrange o período de 1997 a 2005. Utilizamos como principal referencial teórico a leitura de Reinhart Koselleck (2007) e os conceitos de Revolução e Modernidade, indicadores de sua hipótese sobra a “aceleração do tempo” e caracterizadores da instauração de um novo tempo ou contemporaneidade. Empregamos também os procedimentos metodológicos da Análise de Conteúdo de Laurence Bardin (1977) para categorizar os conceitos extraídos nas proposições históricas do texto didático.

Fomos surpreendidos em 2020 pela pandemia do novo coronavírus. Nesse entremeio de suspensão de atividades e de distanciamento social, fomos levados a repensar as nossas relações e a forma de ver o mundo. Mesmo em 2021 e com a recente aprovação do uso emergencial das vacinas no Brasil, seguimos um distanciamento permeado por angústias e incertezas: como será o mundo a partir de agora? Quais as implicações do contexto pandêmico para as questões sociais, sobretudo para a Educação no Brasil? Que políticas públicas são e serão pensadas a partir de agora em nosso país?

E é nesse lugar histórico de busca de respostas para as inúmeras problemáticas postas nesse período que estão os autores e autoras que compõe esse livro. Sabemos, partindo do que nos apresentaram Silva, Nery e Nogueira (2020, p. 100), que as circunstâncias do contexto pandêmico são propícias e oportunas para construção de reflexões sobre os diversos “aspectos relativos à fragilidade humana e ao seu processo de ser e estar no mundo, que perpassam por questões culturais, educacionais, históricas, ideológicas e políticas”. Essa pandemia, ainda segundo os autores, fez emergir uma infinidade de problemas sociais, necessitando assim, de constantes lutas pelo cumprimento dos direitos de todos.

Esse movimento sistemático de olhar para as diversas problemáticas postas na contemporaneidade, faz desencadear o que o que Santos (2020, p. 10) chamou de “[...] claridade pandêmica”, que é quando um aspecto da crise faz emergir outros problemas, como os relacionados à sociedade civil, ao Estado e as políticas públicas, por exemplo. É esse, ainda segundo o autor, um momento catalisador de mudanças sociais. Direcionar e ampliar o olhar em busca de soluções para os inúmeros problemas postos pela contemporaneidade, portanto, é um desafio, aceito por muitas professoras e professores pesquisadores brasileiros, como os compõe esse livro.

Destarte, as discussões empreendidas nesta obra, “Educação: Sociedade Civil, Estado e Políticas Educacionais”, por terem a Educação como foco, como o próprio título sugere, torna-se um espaço oportuno de discussões e (re)pensar da Educação, considerando os diversos elementos e fatores que a intercruzam. Reúne-se aqui, portanto, um conjunto de textos originados de autores e autoras de diferentes estados brasileiros e países. 

Os autores e autoras que constroem essa obra são estudantes, professoras e professores pesquisadores, especialistas, mestres, mestras, doutores ou doutoras que, muitos, partindo de sua práxis, buscam novos olhares a problemáticas cotidianas que os mobilizam. Esse movimento de socializar uma pesquisa ou experiência cria um movimento pendular que, pela mobilização dos autores/autoras e discussões por eles e elas empreendidas, mobilizam-se também os leitores/leitoras e os incentiva a reinventarem os seus fazeres pedagógicos e, consequentemente, a educação brasileira. Nessa direção, portanto, desejamos a todos e todas uma instigante e provocativa leitura!

Texto completo em https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/64555

Neste artigo, busco examinar a produção científica sobre a formação docente, especialmente o curso de Pedagogia, e a abordagem de gênero, sexualidade e diversidade sexual na formação inicial. O tipo de pesquisa utilizada foi de caráter bibliográfico e documental, na perspectiva de mapear a literatura sobre o assunto, cujas fontes permearam teses e dissertações da base de dados da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e relatórios de pesquisa. O tratamento metodológico das fontes de pesquisa efetivou-se por meio da análise crítica das produções científicas e documentais. Os resultados encontrados revelam que a maior parte das teses e dissertações concentram-se na identidade profissional e os diversos aspectos que permeiam a percepção da identidade docente; o segundo grupo de trabalhos de pesquisas focaliza a inserção da temática de gênero e sexualidade nas matrizes curriculares do curso de Pedagogia em Instituições Públicas de Ensino Superior; o terceiro eixo de pesquisas está centrado em análises dos discursos dos discentes do curso de Pedagogia e a abordagem da temática das relações de gênero e sexualidade. Palavras-chaves: Gênero e diversidade sexual; Formação inicial; Política educacional.

O texto tem por objetivo dialogar com possibilidades analíticas que permitam a compreensão das relações entre a proposição de políticas curriculares e os movimentos gerados no interior das escolas em resposta a elas. Parte-se do pressuposto de que o estudo das políticas educacionais em geral e das políticas curriculares em particular não se esgota na análise dos documentos propositivos ou mesmo no processo pelos quais são elaborados. Tal estudo requer investigar os processos por meio dos quais tais proposições tensionam e são tensionadas nos momentos em que as escolas e seus sujeitos dialogam com os dispositivos normativos oficiais, momentos estes em que se manifestam intenções de aceitação e/ou resistência e que resultam em híbridos entre o que é proposto e o que é praticado. Uma das possibilidades de análise é a perspectiva teórico-metodológica derivada das formulações de Basil Bernstein sobre o conceito de recontextualização, considerada uma abordagem possível, dentre outras. A título de ilustração, são descritas duas pesquisas que buscaram captar movimentos gerados por escolas diante de políticas de inovação curricular. Da análise é possível concluir que as representações e as práticas que se formalizam no interior das escolas, em decorrência da leitura das prescrições curriculares, são mediadas por códigos que geram novas práticas discursivas, produtoras de novos ordenamentos para o trabalho docente. Essas práticas discursivas carregam em si as tensões, os conflitos, as lutas de representação que se confrontam nos processos que dotam de sentido as práticas escolares possíveis de serem apreendidos a partir do conceito de recontextualização. Palavras-chave: Políticas curriculares. Cultura escolar. Recontextualização. Resumen: El texto tiene por objetivo dialogar con posibilidades analíticas que permitan la comprensión de las relaciones entre la proposición de políticas curriculares y los movimientos generados en el interior de las escuelas en

Texto completo em https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/65594

O artigo investiga o tema avaliação educacional em cinco municípios do Estado do Ceará, detendo-se sobre as iniciativas da gestão municipal na condução dessa política e/ou construção de iniciativas próprias. De natureza quanti-qualitativa, caracteriza-se como uma pesquisa exploratória, utilizando como procedimento o estudo de caso, bases de dados do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e entrevistas semiestruturadas junto a secretário(as) municipais de educação. Buscando entender as interfaces da avaliação municipal com as políticas estaduais e federais, detectou-se a institucionalização de uma cultura de avaliação que contribui para a mudança local. Foi possível confirmar o alinhamento dos municípios às políticas de avaliação externa conduzidas por outros entes da Federação. A análise dos dados não permitiu associar os resultados de evolução do Ideb à existência de sistemas municipais de avaliação, considerando, inclusive, sua criação e trajetória diversificada ao longo do tempo, bem como maturidade e condições estruturais distintas. O estudo revelou graus diferenciados de internalização das políticas de avaliação de larga escala, sendo estes mais robustos nos municípios que possuem sistemas próprios. Dentre as implicações da pesquisa, é oportuno registrar o entrelaçamento das políticas de avaliação externa nos diferentes municípios, muito embora, fatores próprios de cada contexto devam ser considerados. Note-se, ainda, a relevância de estudos de tal natureza para a compreensão da complexidade da questão federativa no país, de modo particular, no campo educacional.

A partir das pesquisas que temos desenvolvido sobre os aspectos teórico-epistemológicos das pesquisas em Política educacional, incluindo as pesquisas sobre as políticas de formação de professores, são indicados alguns elementos essenciais a serem considerado nas pesquisas sobre essa temática.

O presente artigo descreve e mapeia ações de promoção da cidadania e dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC) com ênfase nos Governo de Luís Inácio Lula da Silva.

Este trabalho tem como objetivo traçar um panorama histórico do consumo, evidenciando como este ato social foi se modificando ao longo do tempo. Para compreendermos o consumo como o concebemos hoje, faz-se necessário situá-lo no tempo e espaço, relacionando-o com as mudanças sociais ocorridas em nossa sociedade. Utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa, por meio de revisão de literatura. Como referencial teórico, buscamos alguns autores da área de História, Sociologia e Educação que se ocuparam com o tema do consumo, relacionando-o com fatos históricos. Ao fazermos esse percurso, chegamos ao período mais recente de nossa história em que alguns aspectos do consumo passam a figurar como problema social. Como conseqüência, o tema do consumo passa a fazer parte do currículo, não apenas no Brasil, mas em outros lugares do mundo.

O objetivo desse texto é mapear o espaço ocupado pelo tempo presente no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), especificamente nas questões de História do exame inseridas no quadro das Ciências Humanas e suas Tecnologias bem como as principais competências e habilidades exigidas. Assim, buscamos saber: qual é o peso do tempo presente nas questões de História do ENEM? Quais os conhecimentos
substantivos privilegiados? Quais as competências e habilidades trabalhadas?

Resumo O presente texto discute as contribuições do Plano de Ações Articuladas (PAR) para a efetivação de conquistas relativas à valorização docente. O lócus da pesquisa é constituído por cinco municípios do estado de Mato Grosso do Sul, nos quais foi realizado levantamento documental e entrevistas com os coordenadores do PAR. Tomou-se com fonte secundária, jornais eletrônicos dos municípios. Os dados apontam que o PAR desempenha importante papel na indução dos municípios à regulamentação das normativas atinentes à valorização docente, no entanto, o estabelecimento do compromisso por parte dos municípios nem sempre se reverte em ações voltadas ao seu cumprimento. Palavras-chave: Planejamento Educacional; Valorização Docente; Plano de Ações Articuladas. Abstract This paper discusses the contributions of the Articulated Actions Plan (PAR) for achieving gains on the teacher appreciation. The research locus consists of five municipalities in the state of Mato Grosso do Sul, where it was held documentary survey and conducted interviews with the PAR coordinators. As secondary source, electronic newspapers of the municipalities. The data indicate that the PAR has played an important role in the induction of federative sites regarding to the regulation of rules relating to teacher appreciation, however, the establishment of the commitment by the municipalities not always reverts into actions to its compliance.

Este artigo está vinculado a um projeto de pesquisa sobre as narrativas relativas às políticas e experiências de escolas de Ensino Médio de tempo integral na América Latina e tem como objetivo apresentar algumas notas que possam servir de mote para a reflexão sobre o-Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio no Brasil‖. Metodologicamente, o texto resulta da primeira fase da investigação que, através de uma abordagem qualitativa e bibliográfica, buscou mapear e refletir sobre análises de políticas educacionais de ampliação da jornada escolar para o Ensino Médio no âmbito da América Latina. Considera-se que para refletir sobre o-Programa de ampliação do Ensino Médio de tempo integral no Brasil‖ atual é necessário observar o cenário e as características das reformas dos governos e dos Estados, bem como os estudos já desenvolvidos sobre o tema em relação às experiências no âmbito da América Latina. A pesquisa realizada até o momento indica que as políticas educacionais curriculares de ampliação do tempo escolar estão relacionadas às influências políticas, econômicas e internacionais que concebem e incentivam a educação de tempo integral como instrumento para investir em políticas de proteção social e de desenvolvimento econômico. No cenário contemporâneo, a defesa ou a implementação da ampliação da jornada escolar para o Ensino Médio Público vem estabelecendo uma relação sinonímia entre Educação Integral e Educação de Tempo Integral, afetando o comprometimento, as concepções e a abrangência de uma Educação Integral crítica e libertadora.

Este artigo é referente à uma análise documental sobre políticas curriculares para o Ensino Médio, após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96). Entre os objetivos, destaca-se a análise das três versões da Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio, buscando discutir os princípios desta política curricular para a área de Ciências da Natureza, as aproximações e os distanciamentos nas diferentes edições do documento, considerando o cenário brasileiro e o modo como grupos e agendas financiam e promovem reformas educacionais no contexto da prática docente. A partir da busca em sites governamentais e de agências privadas, procedeu-se a análise dos documentos empíricos com base na Abordagem do Ciclo de Políticas, referencial metodológico-analítico que leva em consideração os contextos de influência, produção de texto e da prática. Para tal, focalizamos as análises nos contextos de influência e de produção de texto, mostrando que as políticas curriculares são efeitos e resultados de lutas e disputas de poder em contexto. Como resultado, foi observado que a construção das proposições e princípios curriculares sofrem influências de múltiplas agendas nacionais e internacionais. Além disso evidencia-se as relações híbridas de cunho global com proposições e princípios pedagógicos que fundamentam o pensamento neoliberal de superação, de autonomia e de competitividade entre os sujeitos, com temáticas que fragilizam a integração curricular entre os componentes curriculares na área de Ciências da Natureza, ao mitigar possibilidades com outras áreas pelo caráter disciplinar como vem sendo apresentada a política de reforma curricular pela BNCC