Jean Rodrigues

RESUMO: O objetivo deste trabalho é reunir evidência empírica costumei-ramente sonegada pelos reformadores empresariais da educação no Brasil e apresentar algumas das características que marcam a proposta destes " novos reformadores ". As categorias centrais que defi nem esta política educacional envolvem uma combinação de responsabilização, meritocracia e privatização. Estuda-se a produção americana privilegiadamente porque é neste país que estas ideias foram mais largamente testadas com resultados que as caracteri-zam como uma verdadeira década perdida para a educação americana. No Brasil estas ideias estão crescendo, em especial ao nível das secretarias es-taduais e municipais de Educação. Pretende-se alertar para os riscos destas políticas já evidenciados na pesquisa e na prática educacional. Palavras-chave: Responsabilização. Meritocracia. Privatização. Educação pública. Avaliação. CCCCCCC : ABSTRACT: This study aims to gather empirical evidence usually skimmed by corporate reformers of education in Brazil and present some of the characteristics that mark the proposal of " new reformers ". The categories that defi ne this central educational policy involve a combination of accountability , meritocracy and privatization. This study presents the American production because it is privileged in this country; these ideas were more widely tested with results that characterize them as a true lost decade for American education. In Brazil, these ideas are growing particularly at the state and municipal education. It is intended to warn of the risks of these policies as evidenced in research and educational practice.

O artigo busca identificar e analisar as intersecções contidas entre os princípios da gerência científica de Taylor e três programas da Secretaria de Educação da rede estadual paulista. A análise permitiu afirmar que as principais noções tayloristas estão contidos na iniciativa da SEE (Programa Qualidade na Escola, Bonificação por Resultados e o São Paulo faz escola) quando analisados de maneira ampla e articulada. Os principais elementos interseccionados foram: controle sobre trabalho docente, planejamento externo da prática do professor (o que fazer e em quanto tempo), metas que orientam o trabalho, gradativo processo de separação entre a concepção e a execução e a utilização da gratificação como forma de incentivo à eficiência.

RESUMO – Gerencialismo 1. Este artigo explora a importância do gerencialismo como um conceito para pensar sobre projetos de reforma do estado durante os últimos quarenta anos. Fazendo particular referência ao Reino Unido e seu papel na proliferação da Nova Gestão Pública, o artigo sugere que o gerencialismo (como ideologia) e a gerencialização (como um processo de transformação) se combinam para produzir o que descrevemos como um estado gerencial. Nesta forma de estado, arranjos organizacionais e sistemas de poder, autoridade e processo anteriores embasados em uma combinação de burocracia e profissionalismo são reconfigurados em torno da autoridade gerencial: o direito de gerir. Recorrendo a uma concepção da dispersão de poder em processos de reforma do estado, sugerimos que é o gerencialismo que fornece coerência tanto ideológica como organizacional aos cenários organizacionais complexos que emergiram de pro-jetos de reforma do estado. Fronteiras borradas, formas organizacionais hibridizadas, arranjos de governança inovadores e novos aparelhos de responsabilização e avaliação são articulados pelas promessas de maior liberdade e autoridade gerencial. O artigo é concluído com a especulação sobre o que a volta à austeridade na política europeia poderia significar para o gerencialismo e a dispersão do poder do Estado. Palavras-chave: Gerencialismo. Estado. Autoridade. Poder. Austeridade. ABSTRACT – Managerialism. This article explores the significance of managerial-ism as a concept for thinking about projects of state reform across the last forty years. Making particular reference to the United Kingdom and its role in the proliferation of the New Public Management, the article suggests that managerialism (as an ideology) and managerialisation (as a process of transformation) combine to produce what we describe as a managerial state. In such a form of state, previous organizational arrangements and systems of power, authority and process based around a combination of bureaucracy and professionalism are reconfigured around managerial authority: the right to manage. Drawing on a conception of the dispersal of power in processes of state reform, we suggest that it is managerialism that gives both ideological and organizational coherence to the complex organizational landscapes that have emerged from state reform projects. Blurred boundaries, hybridized organizational forms, innovative governance arrangements and new apparatuses of accountability and evaluation are articulated by the promises of greater managerial freedom and authority. The article concludes by speculating on what the turn to austerity in European politics might mean for managerialism and the dispersal of state power.

O artigo sistematiza o processo de implantação de inúmeros mecanismos de controle sobre o trabalho docente na rede estadual de ensino do estado de São Paulo. Entre as iniciativas da SEE (Secretaria de Estado da Educação) que focalizam a gestão dos professores (as) destacam-se o Programa de Qualidade da Escola – PQE; a Bonificação por Resultados – BR e o Sistema de Promoção para os Integrantes do Quadro do Magistério. Demonstra-se ao longo do artigo que a perspectiva gerencial e performativa são os eixos que norteiam tais medidas e que articuladas tem como objetivo sedimentar novas relações no ambiente escolar, relações  estas pautadas na meritocracia e na competitividade.
Palavras-chave: gerencialismo, performatividade e trabalho docente. Páginas 451 - 466.

Resumo
Inúmeros estudos dedicados ao Estado brasileiro insistem em concebê-lo ora
como questão da “natureza”, ora como “via de mão única” onde os atores sociais
são tomados como “entidades” estranhas entre si. Isso remete a origem do Estado à ideia do contrato social, resultando num Estado-Sujeito que “paira” acima
da sociedade, dotado de vontade própria e desvinculado dos grupos sociais. Foi o
marxismo que se contrapôs a esta matriz, criticando seu extremo individualismo.
Todavia, mesmo em seu interior algumas simplifiações mecanicistas adulteram
o conceito de Estado. As transformações sociopolíticas de inícios do século XX
propiciaram condições para renovações no marxismo e sua noção de Estado, sobretudo aquela elaborada por Gramsci. Este, superando a dicotomia das matrizes
anteriores, resgatou os conceitos de sociedade civil e sociedade política recriando
o conceito de Estado Ampliado que, além de inovar teoricamente, institui-se em
ferramenta metodológica contendo em si mesmo um “roteiro” de pesquisa.
Palavras-chave: Marxismo; Estado Ampliado; Metodologia
Abstract
Numerous studies devoted to the Brazilian State insist in devising it or as a problem
of “nature”, or as a kind of “one-way-street” where social actors are seen as “entities”
strangers to each other. In this record, the origin of the State is anchored in the idea of a
social contract, resulting in a “Subject State”, which “hovers” above the society, endowed
with own initiative and without explicit links with the different social groups. It was
Marxism that provided an alternative to that thought, criticizing its radical individualism. However, even within Marxism some simplifiations that distorted the concept
of State. The sociopolitical transformations occurred in the early twentieth century
provided conditions for renovations in Marxism and its notion of State, especially that
elaborated by Gramsci. Overcoming the dichotomy present in the previous schools of
thoughts, he rescued the concepts of civil society and political society in order to recreate the concept of Expanded State which, besides the theoretical innovation, institutes
a methodological tool that contains in itself a “road map” for research.
Keywords: Marxism; Expanded State; Methodology

RESUMO: Partindo de dois núcleos conceituais constitutivos da organização do trabalho pedagógico (objetivos/avaliação e conteúdos/métodos) examinam-se as implicações dos avanços das propostas dos reformadores empresariais para a educação, evidenciando as conexões entre as avaliações de larga escala, os processos internos de avaliação (formal e informal) nas escolas, bem como a proposta de redefinição da base nacional comum curricular em curso. Mostra-se também que pelo controle do primeiro par dialético (objetivos/avaliação), os reformadores almejam chegar ao controle do segundo par dialético da organização do trabalho pedagógico (conteúdos/métodos). Argumenta-se que sem a discussão e definição prévia de uma matriz formativa, corre-se o risco de reforçar uma matriz meramente conteudista que deixe de fora importantes dimensões da formação humana na definição de uma base nacional comum. Palavras-chave: Reformadores empresariais. Base nacional comum. Avaliação. Organização do trabalho pedagógico. Formação humana. The education entrepeneurial reformists and the dispute for the control of the pedagogical process in schools ABSTRACT: Starting from two conceptual cores, constitutive of the pedagogical work organization (goals/assessment and content/methods) we examine the implications of the advances of the education entrepreneurial reformers proposals, highlighting the connections between large scale assessments (both formal and informal) in schools as well as the proposal for a redefinition of the national curricular common core under way. The article also shows that by means of the first dialectical pair (objectives/assessment) the reformers aim to get control over the second dialectical pair of the pedagogic work organization (content/methods). We argue that without prior discussion and definition of a formative matrix, one runs the risk of reinforcing a matrix which is merely conteudistic and leaves out important dimensions of human development when defining a common national core.

Resultado de uma pesquisa mais ampla este trabalho busca analisar a nova lógica de
gestão e avaliação implementada pela Secretaria de Estado da Educação do Estado de
São Paulo (SEE) nos últimos anos e suas repercussões para o trabalho dos professores
dos anos iniciais do ensino fundamental. A partir de um conjunto de mecanismos de
gestão fundamentados nos princípios gerenciais e performativos, as ações da SEE
operam uma lógica que objetiva reformar/remodelar não somente as instituições, mas os
indivíduos. Para tanto, uma reforma da gestão foi encaminhada e práticas pautadas na
competitividade, meritocracia, avaliação de desempenho, responsabilização,
publicização de resultados, entre outros, foram atreladas ao próprio trabalho pedagógico
determinando em grande parte a intervenção do professor em sala de aula. As
consequências desta perspectiva de gestão foram identificadas na pesquisa empírica,
entre as quais se destacaram: a conformação da prática docente às exigências das
avaliações externas (SARESP), ambiente de trabalho permeado por cobranças de
resultados pelos próprios pares, constante insegurança com as metas propostas,
constrangimento com a divulgação dos resultados, visibilidade positiva/negativa,
migração docente e acirramento do individualismo em detrimento das relações de
solidariedade e cooperação. Cabe ressaltar que a pesquisa empírica contou com a
participação de seis professoras da rede estadual paulista que lecionavam nos 5ºs anos
(antiga 4ª série) de três escolas com diferentes classificações no IDESP (Abaixo do
Básico, Básico e Adequado). A partir do recurso da entrevista semiestruturada foram
coletadas diversas informações que ao final confirmaram que as ações implementadas
pela SEE proporcionam inúmeras implicações para o trabalho dos professores dos anos
iniciais do ensino fundamental

Baseando-se principalmente na perspectiva dos
estudos de Stephen J. Ball sobre a inserção de princípios gerenciais e performativos no meio educacional e pesquisas que analisam reformas educacionais e suas repercussões tanto na organização das escolas quanto para os professores, o objetivo geral desta pesquisa foi o de analisar o projeto “São Paulo faz Escola” e as políticas de desempenho paralelamente
implementadas buscando revelar quais são as implicações para o trabalho de professores do ensino fundamental ciclo I da rede estadual de São Paulo. Para isso foi realizado um estudo documental e empírico envolvendo seis professoras que atuavam nos anos iniciais do Ciclo I em três escolas públicas estaduais do interior paulista com diferentes índices de classificação obtidos no ano de 2009 pela avaliação do IDESP. Trabalhou-se com a hipótese de que as ações atuais da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo repercutiram no trabalho dos professores de modo intenso, principalmente a partir da inserção dos mecanismos de controle como, por exemplo, a responsabilização docente, a avaliação de desempenho, o monitoramento feito pelo professor coordenador e o atrelamento do desempenho do professor
(rendimentos dos alunos no SARESP) à bonificação por resultados. Da mesma forma a prática docente é influenciada por um ambiente educacional, em grande parte, orientado pela
competitividade, acirramento da individualidade e a sedimentação de um clima organizacional permeado pela incerteza em relação ao cumprimento das metas estabelecidas.
Para tanto, foram levantados e analisados documentos legais pertinentes às mudanças inseridas na rede estadual e realizadas entrevistas com as docentes para saber quais foram os mecanismos centrais das políticas educacionais recentes que mais repercutiram em seu trabalho. Os resultados organizados em três eixos de análise confirmaram a hipótese e
revelaram que, a introdução de medidas orientadas pelo gerencialismo e pela performatividade, associadas à introdução de um currículo padronizado influiram em diversos
aspectos da prática docente: direcionamento das atividades de classe para os conteúdos exigidos no SARESP; maior responsabilização e visibilidade das professoras das 4ª séries no que tange ao cumprimento das metas anuais das escolas visando o recebimento de bônus, relações interpessoais e o próprio clima organizacional da unidade escolar permeados por competitividade, insegurança, reconhecimento individual, frustração, constrangimento, desestímulo, em função dos diferentes desempenhos alcançados.

1990 decade and the XXI century early years were deeply marked by educational reforms mostly promoted under the influence of international funding agencies which defend the
State’s role reformulation in different sectors, including in education. Based mainly on the perspective of Stephen J. Ball’s studies about the insertion of management and performative
principles in the educational environment and on research analyzing educational reforms and their repercussions not only on schools’ organizations but also for teachers, the purpose of
this study was to analyze “São Paulo faz Escola” project and performance policies implemented at the same time seeking to reveal what implications there are for teachers’ jobs of São Paulo State elementary schools. A documental and empiric study was carried out involving six teachers who worked with the early years of elementary school in three state public schools of the country side of São Paulo State which had different performance classification indexes obtained in 2009 by IDESP assessment. The hypothesis that current actions by Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (State’s secretary of education) had important repercussions on teachers’ jobs was considered, mainly after de insertion of
control mechanisms like, as instance, teachers’ accountability, performance evaluation, monitoring by a coordinator and the link between teachers’ performance (students’ performances by SARESP) and bonuses for results. In the same way, the teacher’s practice is influenced by an educational environment largely oriented by competitiveness, intensification of individuality and sedimentation of an organizational atmosphere permeated by the uncertainty of meeting established goals. For that, legal documents, which were pertinent to changes made in the state public schools system, were gathered and analyzed and the teachers were interviewed to point which central mechanisms of recent educational policies had the most repercussion on their jobs. The results, organized in three axes of analyzes, confirmed
the hypothesis and revealed that the introduction of a standardized curriculum influenced on several aspects of the teacher’s practice: driving classroom activities to contents demanded by SARESP; greater accountability and visibility of fourth year teachers related to meeting schools annual goals aiming to earn bonuses, interpersonal relations and the organizational atmosphere of the school unit permeated by competitiveness, insecurity, individual recognition, frustration, embarrassment, disincentive, due to different performances achieved.

O artigo analisa a mais recente estratégia educacional do Banco Mundial - a Estratégia 2020, “Aprendizagem para todos” - direcionando o foco aos elementos de responsabilização docente contidos no documento. Destaca elementos que se apresentam articulados e que operam segundo o objetivo de oferecimento de educação de qualidade para todos, a qual se vincula ao pressuposto essencial de contribuir para o desenvolvimento e competitividade econômica e para a diminuição da pobreza. Entre as diversas proposições são analisados os eixos que dão sustentação à reforma: o conceito expandido de sistema educacional e suas relações articuladas de responsabilização; a construção de uma base de conhecimento sobre as reformas; o fortalecimento da iniciativa privada; o gerencialismo e a responsabilização docente como principal ferramenta da gestão.

O artigo busca demonstrar que a política de responsabilização docente (accountability) da rede estadual de São Paulo/Brasil, além de estar inserida como desdobramento de uma racionalidade econômica intrínseca ao processo de produção e reprodução da sociedade de mercado opera diversos mecanismos de controle sobre o trabalho dos professores. Tais mecanismos se organizam em torno das iniciativas da Secretaria da Educação (Programa de Qualidade da Escola, a Bonificação por Resultados, o Sistema de Promoção por Mérito e o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP). Ressalta-se que a pesquisa de campo contou com a participação de seis professores do 5º ano do ensino fundamental de três escolas com diferentes classificações no IDESP – Índice de Desenvolvimento da Educação. A pesquisa indicou que as ações da Secretaria oferecem implicações diretas sobre o trabalho dos professores, entre as quais se destacaram: conformação da prática docente às avaliações externas, ambiente de trabalho permeado por cobranças entre os próprios pares, insegurança com as metas propostas, constrangimento, visibilidade positiva e negativa, migração docente, acirramento do individualismo e diluição das relações de solidariedade e cooperação.

Reflexão que explora as dimensões da avaliação enquanto categoria central do processo pedagógico. Articula os três níveis de avaliação: da aprendizagem, institucional e de redes de ensino. Livro organizado pelo Professor Luiz Carlos de Freitas com colaboração de Mara Regina L. de Sordi; Maria M. Sigrist Malavasi e Helena C. L. de Freitas.

Buscou-se identificar e analisar as repercussões das políticas gerenciais e de responsabilização no trabalho docente de professores do Ensino Médio da rede estadual de Campinas. Os objetivos específicos abordam: a) identificar e descrever os elementos gerenciais contidos nos
programas que fundamentam a gestão dos professores; b) analisar as repercussões das políticas gerenciais e de responsabilização sobre o trabalho docente, especificamente, nas relações professor/professor e professor/direção escolar (direção e professor coordenador  pedagógico) do EM noturno; c) caracterizar o posicionamento dos professores sobre as medidas implementadas; e d) verificar e caracterizar possíveis movimentações de resistência às políticas.
Foram considerados na análise os seguintes programas da SEE/SP: Sistema de Avaliação de Rendimento do Estado de São Paulo (Saresp); Projeto São Paulo faz escola (SPfe); Programa de Qualidade da Educação (PQE): Idesp; Bonificação por Resultados (BR); Programa de
Valorização pelo Mérito, e Educação – Compromisso de São Paulo. Para tanto, foram observadas quatro escolas e entrevistados 18 profissionais, entre os quais, quatro diretores, quatro professores coordenadores pedagógicos, seis professores de língua portuguesa e quatro de matemática. A partir de autores como, Au, Derber, Edwards, Falabella, Freitas, Gaulejac, Gruening, Jáen, Muller, Newman e Clark, Nichols e Berliner, problematizou-se, por um lado, o gerencialismo e suas variações, e por outro, a responsabilização (accountability) tanto como
produto do gerencialismo, como um mecanismo de controle sobre o trabalho docente e a organização do trabalho pedagógico da escola. As políticas gerenciais e de responsabilização analisadas oferecem repercussões negativas, sistemáticas e específicas ao trabalho docente no EM, não contribuindo para a qualidade social da educação. As principais repercussões indicam: divergência, desconfiança e sentimento de injustiça em relação ao Idesp; conflito e tensão entre
as etapas e ensino; desânimo, frustração e desestímulo em relação à carreira docente; cobrança, pressão e monitoramento da Diretoria de Ensino sobre a direção escolar; alinhamento da organização do trabalho pedagógico ao Saresp e AAP; redução da autonomia docente;
estreitamento curricular; defesa do modelo de remuneração uniforme; resistência docente e discente às avaliações externas e migração de funcionários do Quadro de Apoio para escola de EF Anos Iniciais.
Palavras-chave: gerencialismo; responsabilização docente; trabalho docente.

A década de 1990 e os anos iniciais do século XXI foram  profundamente marcados por reformas educacionais promovidas, em grande parte, sob a influência de agências internacionais de financiamento que defendem a reformulação da função do Estado em
diversos setores, inclusive na educação. Baseando-se principalmente na perspectiva dos estudos de Stephen J. Ball sobre a inserção de princípios gerenciais e performativos no meio educacional e pesquisas que analisam reformas educacionais e suas repercussões tanto na
organização das escolas quanto para os professores, o objetivo geral desta pesquisa foi o de analisar o projeto “São Paulo faz Escola” e as políticas de desempenho paralelamente implementadas buscando revelar quais são as implicações para o trabalho de professores do
ensino fundamental ciclo I da rede estadual de São Paulo. Para isso foi realizado um estudo documental e empírico envolvendo seis professoras que atuavam nos anos iniciais do Ciclo I em três escolas públicas estaduais do interior paulista com diferentes índices de classificação obtidos no ano de 2009 pela avaliação do IDESP. Trabalhou-se com a hipótese de que as ações atuais da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo repercutiram no trabalho dos
professores de modo intenso, principalmente a partir da inserção dos mecanismos de controle como, por exemplo, a responsabilização docente, a avaliação de desempenho, o monitoramento feito pelo professor coordenador e o atrelamento do desempenho do professor
(rendimentos dos alunos no SARESP) à bonificação por resultados. Da mesma forma a prática docente é influenciada por um ambiente educacional, em grande parte, orientado pela competitividade, acirramento da individualidade e a sedimentação de um clima
organizacional permeado pela incerteza em relação ao cumprimento das metas estabelecidas. Para tanto, foram levantados e analisados documentos legais pertinentes às mudanças inseridas na rede estadual e realizadas entrevistas com as docentes para saber quais foram os
mecanismos centrais das políticas educacionais recentes que mais repercutiram em seu trabalho. Os resultados organizados em três eixos de análise confirmaram a hipótese e revelaram que, a introdução de medidas orientadas pelo gerencialismo e pela performatividade, associadas à introdução de um currículo padronizado influiram em diversos aspectos da prática docente: direcionamento das atividades de classe para os conteúdos exigidos no SARESP; maior responsabilização e visibilidade das professoras das 4ª séries no que tange ao cumprimento das metas anuais das escolas visando o recebimento de bônus, relações interpessoais e o próprio clima organizacional da unidade escolar permeados por competitividade, insegurança, reconhecimento individual, frustração, constrangimento, desestímulo, em função dos diferentes desempenhos alcançados.