Politicas de educacao

A educacao de adultos e centenaria, mas nunca teve vida facil. Foi sendo subalternizada, deambulou entre intencoes, experiencias, avancos e recuos, periodos de maior atividade e outros de escassa dinâmica, normativos levados e por levar a pratica e obedeceu a orientacoes paradigmaticas umas vezes complementares, outras opostas. Com a Iniciativa Novas Oportunidades (INO) despertou para um sonho daqueles que comandam a vida real. Mas agora, meia decada depois, em rutura com todas e quaisquer tradicoes e ao arrepio de todas as referencias internacionais, emergem ameacas que se estao a tornar cada vez mais um pesadelo. Este poderia ser o resumo da trajetoria da educacao e formacao de adultos em Portugal, de que aqui daremos conta. Numa primeira parte, com base na bibliografia disponivel, far-se-a uma pequena analise da historia da educacao de adultos em Portugal e dos principios em que se foram baseando as respetivas politicas, ate 2006. Depois, com base em informacao estatistica e tamb...

Este artigo objetiva analisar o Qualification and Credit Framework, enquanto dispositivo voltado para o reconhecimento e certificação de saberes construídos na/pela experiência de trabalho no âmbito da Inglaterra. Para tal, realizamos pesquisas bibliográfica e documental, nas quais se buscou identificar as formas e instrumentos adotados para o reconhecimento e validação de saberes adotados no QCF. Além disso, visando aprofundar sobre a configuração do processo de reconhecimento de saberes, analisamos a estrutura dos referenciais para avaliação, bem como os instrumentos para a certificação da profissão de azulejista no país. A partir da discussão proposta, constatamos que o processo de avaliação e reconhecimento de saberes na Inglaterra constitui-se enquanto coleta de documentação comprovatória das competências dos sujeitos, orientada por critérios de avaliações que procuram listar todas as habilidades e conhecimentos considerados necessários para determinada profissão. Por fim, conc...

O estudo coordenado pela Doutoras Edicléa Mascarenhas Fernandes e Cristina Maria Delou vincula-se aos seus grupos de pesquisa do diretório do CNPQ, e resultado da disciplina Bases Legais, Políticas, Técnica de Ensino e Sociais da Diversidade e Inclusão oferecida aos cursos de Pós Graduação Mestrado em Diversidade e Inclusão e Doutorado em Ciências, Tecnologia e Inclusão da Universidade Federal Fluminense e à disciplina Práticas Docentes com ênfase na Inclusão de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais, oferecida no Programa de Pós-Graduação Ensino em Biociências e Saúde do Instituto Oswaldo Cruz (PGEBS/IOC/ Fiocruz).

O objetivo do artigo é discutir em que medida o Prouni é um instrumento de democratização da educação superior no Brasil ou um mero programa de estímulo à expansão das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas. Analisaremos a trajetória desse programa social desde a primeira proposta apresentada até a lei que o sancionou (janeiro de 2005), bem como os desenvolvimentos posteriores a ela. Nesse processo, o governo Lula concedeu a maioria das reivindicações do lobby das IES privadas. Apesar de induzi-las a oferecer bolsas a estudantes de baixa renda em troca de isenções fiscais, o Prouni prioriza o acesso desses estudantes à educação superior e não sua permanência.

O texto discute os resultados de uma pesquisa realizada em uma escola publica da rede estadual de Sao Paulo e que teve como objetivo identificar como se deu a apropriacao, pelos professores, dos fundamentos da reforma do ensino promovida pelo governo Serra (2007-2010). No recorte feito para o estudo, os sujeitos foram os professores de Lingua Portuguesa e o professor coordenador da unidade escolar. Como instrumentos para a coleta de dados foram utilizados a observacao, a entrevista e a analise dos planos de ensino. Neste texto discutem-se, com base no discurso dos docentes, os impactos da reforma curricular na qualidade do ensino na unidade pesquisada, bem como do Programa de Qualidade da Escola e seus mecanismos de controle das reformas. Os dados sugerem que pouco, ou quase nada, se alterou na qualidade do ensino, apesar da falaciosa interpretacao dos indicadores usados para revelar suas alteracoes. Os procedimentos utilizados para avaliar a qualidade realizam somente uma medicao d...

The article analyzes the Project of Law for Higher Education of the Ministry of Education (MEC), in the version of December 6, 2004. It establishes connections with the measures already introduced by the federal government, like the Program University for All (Prouni), the Technological Innovation and the National System of Evaluation, to criticize the government's argumentation that the higher education reform has not yet started. The similarities with the proposals of the World Bank are indicated, suggesting the force of the agenda implemented in Brazil at the end of the 1990’s and at the beginning of the present decade. The study also sustains that the resources for federal high education, already decreasing in the last two years, will be reduced even more, while State resources given to private institutions will grow. Finally, it points out the implications for the production of knowledge and indicates criticism and resistance lines that are being developed in the country.

O objetivo central deste texto é mostrar como se desenvolveu o processo de privatização da educação pública no Chile, engendrado desde os tempos do regime militar, período em que foi imposto um programa de reformas políticas de vertente neoliberal, que estabeleceu uma economia de livre mercado, na qual sujeitos privados passaram a intervir na esfera pública. Após a ditadura, as lutas dos movimentos estudantis, aliadas a uma legislação permeada de avanços e retrocessos, são elementos que dão forma ao Sistema Nacional de Educação chileno. A presença do setor privado no direcionamento das políticas públicas e nas parcerias com o Estado passam a ser constantes dentro e fora das escolas. Nesse contexto, de múltiplos sujeitos atuando de diferentes formas, muitos deles dependentes de subsídios estatais, busca-se investigar quem são e como agem, não no sentido de exaurir a pesquisa, mas de tentar encontrar, por meio de alguns exemplos, respostas para os problemas dessa pauta privatizadora. ...

O texto apresenta o enquadramento sociopolítico com que foi criada a primeira instituição nacional de representação pública oficial para a educação de adultos. Demonstra-se que esta Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), apesar de ter conhecido uma existência curta, e normativamente precária, representou um marco fundamental para implementar as atuais características de desenvolvimento do setor.Argumenta-se que o seu papel consistiu em alterar os termos da regulação educacional instituída, na medida em que, a partir da sua atuação, foram transnacionalmente estabelecidas em contexto português as bases da governação pluriescalar da "nova EFA" que, sustentamos, caracteriza hoje o campo.Palavras-chaveEducação de adultos; Novas ofertas educativas; Governação pluriescalar; Políticas educacionais

No presente artigo, analisamos as propostas para o programa Future-se e suas possibilidades de mudanças políticas nas instituições federais de ensino superior do Brasil. Considerando o imediatismo na construção das propostas para um programa tão desejado pelo atual governo, desenvolvemos o estudo por meio de referenciais teóricos consolidados e análises de documentos, objetivando reflexões relevantes sobre os conceitos que operam por intermédio dessas propostas políticas para o Ensino Superior no Brasil. Nesse sentido, estabelecemos uma sucinta e relevante construção acadêmica para análise, mediante três dimensões: primeiramente, apresentamos uma breve relação entre as políticas educacionais e o neoliberalismo, considerando a relação entre público e privado na educação, por intermédio da proposta do programa estudado; no segundo momento, descrevemos a proposta de efetivação e estruturação do Future-se no Brasil, através de uma abordagem comparativa e diagnóstica; e, por fim, apresen...

O direito à educação de crianças indígenas em situação de deficiência foi resguardado no Brasil, por meio de acordos internacionais, a partir de 2007. Nesse sentido, esta pesquisa objetivou identificar se e como ocorriam as inter-relações entre a Educação Especial e a Educação Escolar Indígena, nas ações de políticas públicas do Acre. Trata-se de pesquisa qualitativa, do tipo exploratória, com abordagem de análise por meio do ciclo de políticas. Três gestores estaduais participaram. O corpus foi constituído por entrevistas e legislações. Os resultados demonstraram o desafio da operacionalização da legislação, devido as peculiaridades geográficas, climáticas e culturais. A disseminação da Política de Educação Especial em discussões interculturais seria viabilizada durante outros processos formativos docentes. Concluiu-se que a Educação Especial não havia conseguido discutir suas ações nas escolas indígenas, na sua totalidade e que as inter-relações entre a Educação Especial e a Educa...

Os estudantes de Serviço Social foram convocados a realizar, em 2007 e 2010, a prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Este artigo objetiva problematizar o ENADE como integrante da contrarreforma do ensino superior brasileiro, que se encontra em curso, e, desta forma, contribuir para as reflexões do Serviço Social neste processo. Utilizou-se como metodologia uma revisão bibliográfica de estudiosos da contrarreforma do ensino superior e da área de Educação, bem como a análise de dados fornecidos pelo INEP/MEC, principalmente aqueles relativos à expansão e ao financiamento da educação superior brasileira. Por fim, busca-se levar à discussão a necessidade de analisar o ENADE e as implicações do boicote à prova, realizado pelos estudantes de Serviço Social, no bojo do processo analisado, assim como intensificar o debate e aprofundar a pesquisa sobre a formação profissional entre a categoria p...

O objetivo do artigo é apresentar o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (Future-se) e a sua concepção de internacionalização da educação. O plano de trabalho incluiu analisar os eixos do projeto de lei, considerando os artigos da área do ensino superior e das entidades educacionais. Conclui-se que o Future-se tem uma visão míope e estreita de internacionalização da educação, como estratégia para promover uma privatização indireta das instituições de ensino superior, legitimando-se pelo discurso da integração ao mercado internacional.

O discurso sobre uma educação de qualidade para todos tem sido objeto de preocupação no âmbito político, acadêmico, de organizações não-governamentais e de diversos outros campos. Essas discussões vêm refletindo historicamente na produção de um número significativo de aparatos legais que legislam sobre a Educação Especial e Inclusiva. O objetivo deste estudo é discutir, a partir da abordagem do Ciclo de Políticas, as concepções de profissionais da Educação Básica a respeito da inclusão escolar, partindo dos resultados obtidos através de um encontro organizado por meio de grupo focal. Para isto, restringimos o estudo ao contexto da prática, que nos indica que as concepções dos profissionais a respeito da inclusão estão fortemente relacionadas com as barreiras ou obstáculos que se colocam para sua efetivação no ambiente escolar. As vozes dos docentes estão carregadas de uma certa angústia, pela não efetivação de uma Educação que inclua a todos no processo de ensino-aprendizagem. Em vi...

This  study  aims  to  understand,  in  the  view  of  the  teachers  of  the  Specialized Educational Care of the Multifunctional Resource Room, whether the medical report is considered an indispensable or essential instrument in the reality experienced. To this end, it is characterized as a quanti-quali and exploratory research, based on secondary data,  which  had  as  participants  40  teachers  who  worked  in  the  Multifunctional Resource Rooms and who are part of a Regional Teaching Secretariat of the State of Minas  Gerais.  The  results  indicate  that  the  Multifunctional  Resource  Rooms,  at  the time of the research, were frequented both by students targeted by special education, as well as by students with other specificities. Which led us to question the requirement of  the  medical  report.  The  research  data  indicate  that,  for  some  teachers,  the requirement is seen as a form of exclusion, since access to the report is not a simple and accessible route for all families and not all students of specialized educational care were  part  of  the  target  audience.  For  other  teachers  it  is  a  support  for  pedagogical intervention. In the end, it was possible to show that the report is an instrument that, in an inclusive perspective, should serve only as a complement. It is concluded that the way the current policy is structured does not solve the problem of referrals, but rather leaves a gap in the care of students who do not fit the policy of special education, being once again excluding.

O presente estudo objetivou analisar as “Propostas das universidades federais brasileiras aos candidatos à presidência da república em 2022”, produzidas pela Andifes, à luz do Governo Bolsonaro. Trata-se de um estudo qualitativo e documental. O corpus de pesquisa foi constituído pelas referidas “Propostas”, pelo Plano de Governo de Bolsonaro de 2018 e por documentos do Portal da transparência. Constatou-se a presença de demandas políticas e orçamentárias, com destaque para o respeito a autonomia, para a assistência estudantil, definição de estratégias de expansão e recomposição orçamentária. Conclui-se que as propostas apresentadas pela Andifes buscam um revir para antes da onda disruptiva produzida na educação brasileira pelo Governo Bolsonaro.

Tema pouco estudado na literatura jurídica pátria, a pesquisa orienta-se pela possibilidade de o lobby trazer alguma contribuição para o desenvolvimento de políticas públicas no Brasil. Em tempos de desconfiança e de grande pressão exercidas sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, torna-se importante analisar figuras marginalizadas e alvo de tabu no sistema, como os grupos de interesse, os grupos de pressão e o lobby. Neste sentido, fazendo uso do método bibliográfico, pretende-se estudar a relação existente entre esses fenômenos, bem como a outros aspectos que a eles estão vinculados. O trabalho finda por apresentar o lobby como um verdadeiro canal de comunicação entre as diversas esferas da organização política, ensejando a participação dos cidadãos em grupo das decisões do país, o que pode favorecer a transparência e até mesmo ao combate à corrupção.

RESUMO: o presente estudo teve como objetivo compreender o processo de reconfiguração das proposições que vinculam a educação especial e a educação regular dos alunos com deficiência, considerando o investimento em espaços alternativos - centros de atendimento - como possibilidade de apoio complementar à escolarização. A pesquisa, de caráter qualitativo, no plano da ação metodológica, investiu prioritariamente na análise documental, no contexto de uma rede pública municipal na região metropolitana de Porto Alegre/RS. O estudo investiu na reflexão baseada em pesquisas que abordam a temática das políticas públicas educacionais, tendo como referencial prioritário a abordagem do ciclo de políticas segundo as proposições de Stephen Ball. Conclui-se que a reconfiguração da educação especial nessa rede municipal de ensino tenha se reestruturado com base na obrigatoriedade da dupla matrícula como argumento legal que impulsionou as práticas no sentido de tornar a escolarização dos alunos com...

This article is grounded on the critic social theory, and analyzes the content presented in the Brazilian National Plans of Education (2001-2010 and 2014-2024) and the Education Development Plan (2007) regarding the relationship between education and work. Documentary research aimed to identify the political perspectives that establish this relationship in a context of crisis of capitalism and regression of rights around the world and, particularly, in Brazil. The results show that updating and strengthening education is essential to prepare the workforce in line with the new needs of the sphere of production, a relation that is often disguised by the discourse and defense of citizenship, law, and humanistic values.

Este artigo almeja, a partir de um determinado contexto histórico, o da crise do capital no seu estágio monopólico financeiro, demonstrar os impactos desta crise para a classe trabalhadora, compreendendo como um destes impactos o recrudescimento dos direitos sociais, levado a cabo pelos governos neoliberais. Para tanto, explicitaremos com contributos de alguns autores que se trata de uma crise permanente que produz e reproduz consequências catastróficas em todas as regiões do globo. E por último, apresentaremos o referencial teórico-metodológico que respalda as políticas sociais brasileiras nos últimos governos Lula-Dilma, o que evidenciará a opção política e econômica destes governos.

Este artigo discute a avaliação e o encaminhamento de alunos com deficiência intelectual a partir das diretrizes de educação inclusiva contidas na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A pesquisa foi realizada com gestores da área de Educação Especial de sete redes de ensino da Baixada Fluminense/RJ. Como referencial teórico e metodológico empregamos a abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball para discutir as várias dimensões que envolvem, ainda hoje, as concepções e práticas avaliativas adotadas nas redes de ensino para garantir ou não o suporte do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para estes alunos. Os resultados, entre outros aspectos, mostraram a predominância do modelo médico com uso do laudo, em detrimento do modelo social e de direitos, nas práticas avaliativas adotadas pelas redes de ensino. A investigação também sinalizou a manutenção e, até mesmo, a ampliação das parcerias público-privado no processo de avaliação dest...

A gestão escolar para a inclusão na escola pública brasileira é um desafio em construção, cujos enfrentamentos diários de ordem econômica, material e ideológica dificultam a prática de uma educação emancipatória. Este estudo, cujo objetivo é compreender o processo de gestão escolar voltado para a inclusão de jovens e adultos com deficiência na escola regular noturna do Ceará, a partir da experiência dos gestores dessas escolas, está vinculado ao projeto macro de pesquisa intitulado Inclusão escolar de jovens e adultos com deficiência: vivências e possibilidades de participação plena na escola pública brasileira, constituindo-se da segunda etapa de investigação, que tem por propósito se desenvolver em 4 etapas. O método de investigação utilizado é o estudo de caso, com foco nas experiências de 22 gestores de escolas da rede pública estadual, numa abordagem qualitativa. Neste estudo utilizou-se a entrevista semiestruturada como procedimento de recolha de dados e a análise de conteúdo ...

Este artigo objetiva mapear o perfil socioacadêmico dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados no ensino superior em 2016. Visa medir a proporção de ingresso, trancamento e cancelamento das matrículas no período de 2011 a 2016, por meio dos microdados do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O estudo quantitativo, configura-se como pesquisa de levantamento de dados de natureza descritiva. Os estudantes com TEA que acessa o ensino superior têm idade de ingresso similar aos neurotípicos (a moda de idade de ingresso em 2016 de ambos era de 18 anos). Na sua maioria, entram por meio de vestibular (58%, n=359, sem imputação; 55%, n=817, com imputação), em IES privadas (59%, n=362, sem imputação; 75%, n=1.033, com imputação), em cursos presenciais (89%, n=546, sem imputação; 84%, n=1.149, com imputação), majoritariamente na área de Ciências Sociais, Negócios e Direito (25%, n=155, sem imputação...

O artigo tem como objetivo analisar o desafio da Abepss na defesa da qualidade da formação em Serviço Social, no contexto da expansão do ensino superior, conforme as diretrizes dos organismos internacionais, constituintes das mudanças no padrão de acumulação capitalista. A precarização e sobrecarga do trabalho docente, a exigência de produtividade, avaliações punitivas e “somativas” dentre outras. O tema proposto se refere à avaliação do processo da Abepss Itinerante e as contribuições na formação de docentes no Curso de Serviço Social.

Esta investigação insere-se no âmbito geral do Projecto de investigação científica denominado “Novas Núpcias da Qualificação no Alentejo”, promovido pelo Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora. A sua finalidade é avaliar os impactos das TIC na vida dos adultos certificados pelo processo de RVCC. A metodologia utilizada, de carácter quantitativo, baseou-se num estudo descritivo utilizando, como instrumento de investigação, o inquérito por questionário, comum a todas as investigações das “Novas Núpcias da Qualificação no Alentejo”. Este instrumento foi aplicado aos indivíduos certificados entre 2001 e 2005, pelo processo de RVCC, nos seis Centros de RVCC do Alentejo. Dos resultados obtidos, ao nível da dimensão pessoal e profissional, dos indivíduos certificados no Centro de RVCC promovido pelo Centro de Formação Profissional de Portalegre do IEFP, destacamos, na utilização do Computador e da Internet, uma evolução mais significativa nas mulheres e um...

Neste texto apresentamos as formas pelas quais a politica “avaliacionista” da educacao publica paulista concorrem para o processo de precarizacao do trabalho docente. A partir de entrevistas orais com professores aposentados e questionarios estruturados com professores ativos, alem do cenario material engendrado pelos interesses da reestruturacao produtiva do capital, observamos os sentidos que sao atribuidos a politica, onde se destaca a economia moral docente no que tange a consciencia das injusticas operadas, ao sentimento de solidariedade, nao obstante a dinâmica de fragmentacao da categoria que tal sistema opera.

O presente trabalho realiza uma análise do Plano Municipal de Educação - PME com foco no que tange a perspectiva da educação especial e inclusiva em sua Meta 4 do PME do município de Presidente Figueiredo-AM, mais conhecido como a “Terra das Cachoeiras” localizado na Região Metropolitana de Manaus no Estado do Amazonas ao norte do Brasil. Com o auxílio das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa, realizamos uma análise das estratégias traçadas no PME-PF para atendimento do público da educação especial em sua rede de ensino, mais especificamente uma discussão das escolas em áreas de assentamento. Como resultado observamos que das 18 estratégias da Meta 4 do PME-PF, apenas as estratégias 4.1 - que se refere à matrícula da educação especial; 4.3 – que tange sobre a implementação das salas de recursos multifuncionais; a estratégia 4.4 - que prevê a garantia do atendimento educacional especializado por meio das salas de recursos multifuncionais; e a estr...