- Universidade Federal do Espirito Santo, Direito, Undergraduateadd
- Criminología Crítica, Política De Drogas, Criminology (Social Sciences), Criminology, Feminist criminology, Latin American Drug Policy, and 17 moreFeminism, Criminal Law, Feminismo, Feminismo Negro, Bell Hooks, Pós-Colonialidade E Descolonialidade, Decolonial Feminism, Feminismo Decolonial, Estudos Culturais, América Latina, Feminismo Latinoamericano, Feminist Epistemology, Encarceramento Feminino, Prisão, Escravidão, Subaltern Studies, and Pensamiento decolonialedit
- Interesse em Direito e Sociologia, com ênfase em Criminologias, Estudos étnico-raciais, Gênero e Teorias Decoloniais.edit
Resumo O presente trabalho se constitui como uma revisão bibliográfica que objetiva refletir a necessária articulação dos estudos feministas, raciais e decoloniais para a constante (re)construção de uma epistemologia criminológica que... more
Resumo O presente trabalho se constitui como uma revisão bibliográfica que objetiva refletir a necessária articulação dos estudos feministas, raciais e decoloniais para a constante (re)construção de uma epistemologia criminológica que busca a compreensão da realidade social brasileira. O pensamento criminológico dominante, bem como a maioria dos outros campos do saber, se demonstra como uma ciência orientada por noções masculinas, de branquidade e eurocêntricas. Dessa forma, buscamos suscitar: i) a assimilação dos discursos positivistas e racistas na criminologia brasileira; ii) as contribuições e impactos das teorias feministas, raciais e decoloniais nas estruturações metodológicas e epistemológicas nesse campo; e iii) aludir as necessárias imbricações das categorias raça, gênero, classe e localização geopolítica interconectadas com a modernidade e a colonialidade. As reflexões expostas neste trabalho permitiram constatar como tais teorias auxiliam a reexaminar premissas e conceitos, bem como a partir da empiria revisitar as teorias até então produzidas, ampliando as percepções da questão criminal. Palavras-chaves: epistemologias, criminologia crítica, criminologias feministas, racismo, decolonialidade. Considerações Iniciais Investigações científicas advém de inquietações que lhes antecedem. O presente trabalho nasce de uma delas: a verificação do quanto o saber criminológico ainda é tão engendrado em concepções androcêntricas, racistas e colonialistas.
Research Interests: Epistemologias Descoloniais, Prisão, Criminología Crítica, Colonialidade do Saber, Epistemologías del Sur, and 7 moreDecolonialidade, Pós-Colonialidade E Descolonialidade, Epistemologías Críticas, Criminologia Crítica, Criminologia Crítica Feminista, Encarceramento Feminino, and Encarceramento em massa
This work seeks to reconstruct Michel Foucault's power analysis methodology in order to understand how he overcomes the classical theories of power by proposing a way of seeing poweras a relation that occurs between subjects. In order to... more
This work seeks to reconstruct Michel Foucault's power analysis methodology in order to understand how he overcomes the classical theories of power by proposing a way of seeing poweras a relation that occurs between subjects. In order to do so, the relations between truth and power will be analyzed, as well as the methodological premises elaborated by the author in his main works on power.
Research Interests:
O presente trabalho objetiva investigar o crescente encarceramento feminino por tráfico de drogas a partir da situação peculiar do Estado do Espírito Santo, que concentra a tipificação da prática do comércio ilegal de drogas acima da... more
O presente trabalho objetiva investigar o crescente encarceramento feminino por
tráfico de drogas a partir da situação peculiar do Estado do Espírito Santo, que concentra a
tipificação da prática do comércio ilegal de drogas acima da média nacional em sua
população carcerária feminina. Desta forma, buscaremos analisar como a relação entre
gênero, tráfico de drogas e seletividade penal se insere na dinâmica de atuação do sistema
de justiça criminal do Espírito Santo. Para o desenvolvimento dessas críticas, em um
primeiro momento serão discutidos os marcos teóricos emancipatórios da criminologia
crítica, feminista, decolonial e negra. Em seguida, serão analisados os dados coletados a
partir dos relatórios estatístico-analíticos do sistema prisional do Estado do Espírito Santo,
emitidos por sua Secretaria de Justiça entre o período de 2013 a 2016, com a finalidade de
evidenciar como a atuação do sistema de justiça criminal, do sistema carcerário e das
políticas de controle sobre as drogas atingem as mulheres no Estado. Será debatido, dentre
outros, a extensão dessa política à elevada penalização, na qual se pune a “dupla
desviança” que envolve a transgressão penal dessas mulheres acrescida do desvio social
do papel a elas subordinado. Ao final buscaremos compreender o quanto a política de
guerra às drogas atinge de maneira diferenciada as mulheres, sobretudo negras,
contribuindo na manutenção de vulnerabilidade e exclusão dessa população.
tráfico de drogas a partir da situação peculiar do Estado do Espírito Santo, que concentra a
tipificação da prática do comércio ilegal de drogas acima da média nacional em sua
população carcerária feminina. Desta forma, buscaremos analisar como a relação entre
gênero, tráfico de drogas e seletividade penal se insere na dinâmica de atuação do sistema
de justiça criminal do Espírito Santo. Para o desenvolvimento dessas críticas, em um
primeiro momento serão discutidos os marcos teóricos emancipatórios da criminologia
crítica, feminista, decolonial e negra. Em seguida, serão analisados os dados coletados a
partir dos relatórios estatístico-analíticos do sistema prisional do Estado do Espírito Santo,
emitidos por sua Secretaria de Justiça entre o período de 2013 a 2016, com a finalidade de
evidenciar como a atuação do sistema de justiça criminal, do sistema carcerário e das
políticas de controle sobre as drogas atingem as mulheres no Estado. Será debatido, dentre
outros, a extensão dessa política à elevada penalização, na qual se pune a “dupla
desviança” que envolve a transgressão penal dessas mulheres acrescida do desvio social
do papel a elas subordinado. Ao final buscaremos compreender o quanto a política de
guerra às drogas atinge de maneira diferenciada as mulheres, sobretudo negras,
contribuindo na manutenção de vulnerabilidade e exclusão dessa população.
Research Interests:
O presente trabalho é fruto de uma pesquisa científica que está em andamento, na qual se busca elaborar o perfil das assistidas do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, compreendendo as consequências... more
O presente trabalho é fruto de uma pesquisa científica que está em andamento, na qual se
busca elaborar o perfil das assistidas do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública
do Estado do Espírito Santo, compreendendo as consequências da prisão e da própria
execução da pena na vida das familiares. Objetiva-se, com isso, dar subsídio às políticas
públicas no atendimento desse público, seja pela instituição da Defensoria, sejam pelas
demais instituições da área de segurança pública.
Ora, se a maioria das assistidas no Núcleo são mulheres – constatação assimilada no
atendimento das familiares dos apenados em regime fechado e semiaberto da Grande
Vitória, e futuramente melhor constatada com a análise de dados – urge analisar em que
medida o fator gênero é compatível com essa indagação.
Diferente da pretensão do princípio da intranscendência da pena, consagrada no direito
pátrio, o núcleo familiar, é atingido de maneira peculiar, sobretudo as mulheres negras e
pobres. A rejeição e exclusão social do “inimigo” se estendem às famílias dos presos, na
qual os estereótipos se voltam como uma extensão do estigma cerca o preso. A sociedade
os vê de forma fundida: a mãe de presidiário ou a mulher de bandido.
Porém, para o desenvolvimento dessas críticas, nasce a necessidade de se aprofundar nos
marcos teóricos das categorias que auxiliam sua compreensão.
Assim, propõe-se trabalhar uma revisão bibliográfica para o estudo das categorias de
estigmatização, com base em Erving Goffman e Howard Saul Becker, através da sociologia
do conflito, bem como das expressões de preconceito e de racismo, conforme os estudos de
Luciano Góes, Marcus Eugênio Oliveira Lima e Jorge Vala. Nessa contribuição, valer-se-á
também do pensamento das autoras Heleieth Saffioti e Mirla Cisne, para compreender o
quanto à pena ultrapassa o apenado e atinge de maneira diferenciada as mulheres,
constituindo-se numa expressão da violência baseada no gênero.
busca elaborar o perfil das assistidas do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública
do Estado do Espírito Santo, compreendendo as consequências da prisão e da própria
execução da pena na vida das familiares. Objetiva-se, com isso, dar subsídio às políticas
públicas no atendimento desse público, seja pela instituição da Defensoria, sejam pelas
demais instituições da área de segurança pública.
Ora, se a maioria das assistidas no Núcleo são mulheres – constatação assimilada no
atendimento das familiares dos apenados em regime fechado e semiaberto da Grande
Vitória, e futuramente melhor constatada com a análise de dados – urge analisar em que
medida o fator gênero é compatível com essa indagação.
Diferente da pretensão do princípio da intranscendência da pena, consagrada no direito
pátrio, o núcleo familiar, é atingido de maneira peculiar, sobretudo as mulheres negras e
pobres. A rejeição e exclusão social do “inimigo” se estendem às famílias dos presos, na
qual os estereótipos se voltam como uma extensão do estigma cerca o preso. A sociedade
os vê de forma fundida: a mãe de presidiário ou a mulher de bandido.
Porém, para o desenvolvimento dessas críticas, nasce a necessidade de se aprofundar nos
marcos teóricos das categorias que auxiliam sua compreensão.
Assim, propõe-se trabalhar uma revisão bibliográfica para o estudo das categorias de
estigmatização, com base em Erving Goffman e Howard Saul Becker, através da sociologia
do conflito, bem como das expressões de preconceito e de racismo, conforme os estudos de
Luciano Góes, Marcus Eugênio Oliveira Lima e Jorge Vala. Nessa contribuição, valer-se-á
também do pensamento das autoras Heleieth Saffioti e Mirla Cisne, para compreender o
quanto à pena ultrapassa o apenado e atinge de maneira diferenciada as mulheres,
constituindo-se numa expressão da violência baseada no gênero.