Gilson Mateus

Resumo: Este artigo trata sobre uma breve evolução jurídica do direito à terra no Brasil e quais as possibilidades que o docente tem em trazer essas discussões à escola básica. Busca-se, portanto, entender como a questão fundiária pode vir a se constituir em conteúdo significativo para a compreensão da sociedade brasileira. Para o desenvolvimento deste estudo, fez uso de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, bem como recorreu-se aos documentos jurídicos que remontam aos recortes temporais estabelecidos, como as cartas de sesmarias, as ordenações régias de 1695 e 1697, além do texto da lei de terra em 1850, em conjunto as regulamentações jurídicas atuais. Por fim, não apenas objetiva-se estabelecer essa discussão jurídica historicizada, mas também entender a transformação dessas fontes históricas em materiais didáticos. Palavras-chave: direito à terra; documentos jurídicos; ensino de história

Os museus e acervos etnográficos que se constituíram no século XIX como lugares de memória (NORA, 2012) onde celebravam a superioridade do Ocidente e produziam imagens e narrativas que justificam e legitimam o empreendimento colonial. Para os habitantes das metrópoles coloniais, os museus levavam imagens, cores, cheiros e sabores de outros povos, sempre abordados como primitivos, mas também como curiosos e exóticos. Os indígenas podiam estimular a imaginação, no entanto, não representavam mais uma forma válida de humanidade e estavam longe de ser considerados, de fato, sujeitos/protagonistas históricos. Nesta narrativa que se constrói, tanto visual como textual eram invisibilizados conflitos, protagonismos e resistências tornando-os sujeitos sem historicidade. Portanto, propõe-se aqui a constituição de um acervo iconográfico acerca desses povos. Aqui, entende-se acervo como sendo um conjunto de bens dinâmicos, em transformação, em uma comunidade, e não somente uma coleção (SANTOS, 1993). Assim, com a pesquisa histórica e antropológica é possível constatar que esses povos não só não foram "apagados" e "dizimados", mas estão atuando fortemente em sua defesa e pelo direito de sua existência pelo reconhecimento étnico. Portanto, a proposição deste acervo busca romper com esses estereótipos analisando novas formas de constituição imagética acerca dos povos autóctones, confrontando-os com a imagem usada nos livros didáticos corroborando assim para a desconstrução desses paradigmas. Em paralelo, é imprescindível repensar e discutir o papel e função social das instituições museológicas para a democratização da cultura, expansão do multiculturalismo e autorrepresentações com o respaldo de um novo ensino de História.

Neste estudo, propomos uma releitura da obra de Sandro Botticelli, "O Nascimento de Vênus", à luz da decolonialidade de Harmonia Rosales. O foco dado pela artista afro-americana está centrado na figura de Oxum, divindade africana associada à fertilidade, amor e beleza. A autora mostra, portanto, como as vozes, outrora silenciadas, agora surgem, não dos grandes centros hegemônicos, mas das periferias, fazendo ataque aos saberes historicamente constituídos e construídos ao longo do período da formação das estruturas sociais da sociedade colonial. Logo, trata-se, da reivindicação pelo reconhecimento e reestruturação político-social, distanciando-se daquelas tomadas há muito tempo como verdadeiras e inquestionáveis; por outro lado, à construção de um novo ethos que consiga ser alicerçado por outras bases: pela legitimação cultural, agrupamento e fortalecimento de uma estrutura racional contra a hegemonia vigente e por novas formações de produção teórica de narrativas crivadas pelo jugo da responsabilização. Em função disso, não se pensa apenas uma troca do colonial pelo decolonial, mas, sobretudo, no movimento contínuo e dinâmico de reposicionar-se, garantindo assim a multiplicidade (e heterogeneidade) das práticas que proliferam na cena contemporânea e, sobretudo nas artes, como Rosales propôs em sua obra. Utilizaremos a metodologia da análise comparativa entre a obra de Botticelli e as reinterpretações de Rosales, que subvertem padrões estéticos eurocêntricos e brancos, revisitando uma representação mais inclusiva e diversa da feminilidade. Através dessa abordagem decolonial, visamos problematizar a idealização e objetificação da mulher branca na arte ocidental, contribuindo para uma reflexão crítica sobre as narrativas dominantes e a necessidade de ampliar as perspectivas artísticas e culturais. Palavras-chave: História da arte; Representação visual; Harmonia Rosales

Neste estudo, propomos uma releitura da obra de Sandro Botticelli, "O Nascimento de Vênus", à luz da decolonialidade de Harmonia Rosales. O foco dado pela artista afro-americana está centrado na figura de Oxum, divindade africana associada à fertilidade, amor e beleza. A autora mostra, portanto, como as vozes, outrora silenciadas, agora surgem, não dos grandes centros hegemônicos, mas das periferias, fazendo ataque aos saberes historicamente constituídos e construídos ao longo do período da formação das estruturas sociais da sociedade colonial. Logo, trata-se, da reivindicação pelo reconhecimento e reestruturação político-social, distanciando-se daquelas tomadas há muito tempo como verdadeiras e inquestionáveis; por outro lado, à construção de um novo ethos que consiga ser alicerçado por outras bases: pela legitimação cultural, agrupamento e fortalecimento de uma estrutura racional contra a hegemonia vigente e por novas formações de produção teórica de narrativas crivadas pelo jugo da responsabilização. Em função disso, não se pensa apenas uma troca do colonial pelo decolonial, mas, sobretudo, no movimento contínuo e dinâmico de reposicionar-se, garantindo assim a multiplicidade (e heterogeneidade) das práticas que proliferam na cena contemporânea e, sobretudo nas artes, como Rosales propôs em sua obra. Utilizaremos a metodologia da análise comparativa entre a obra de Botticelli e as reinterpretações de Rosales, que subvertem padrões estéticos eurocêntricos e brancos, revisitando uma representação mais inclusiva e diversa da feminilidade. Através dessa abordagem decolonial, visamos problematizar a idealização e objetificação da mulher branca na arte ocidental, contribuindo para uma reflexão crítica sobre as narrativas dominantes e a necessidade de ampliar as perspectivas artísticas e culturais. Palavras-chave: História da arte; Representação visual; Harmonia Rosales

Este artigo explora o potencial das coleções etnográficas e agroecológicas como fontes para a história da alimentação na Amazônia a partir dos acervos etnográficos contidos no Museu Goeldi, localizado no Pará, e do Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa, ambos acervos consultados em seu formato virtual. Por meio da análise, busca-se examinar como estas coleções revelam historicamente as formas de alimentação desenvolvidas pelos sujeitos locais. Ademais, é possível ainda compreender os impactos dos processos de colonização, globalização e das mudanças climáticas, nos hábitos alimentares dos sujeitos nativos. Dos materiais que compunham o acervo consultados que permitem a construção desta pesquisa, destaca-se os instrumentos de pesca, caça e agricultura, utensílios de cozinha, cerâmicas e outros artefatos relacionados à alimentação destes sujeitos, possibilitando assim reconstruir e historicizar os sistemas alimentares desenvolvidos na região. Por fim, percebeu-se como fatores externos supracitados interferem diretamente ou indiretamente no desenvolvimento de novas práticas ou readequação de práticas alimentares já existentes.

A presente proposta reúne jovens investigadores que se tomam as cartas de sesmarias como fontes primordiais de pesquisas para compreender diversos aspectos da ocupação territorial e seus principais agentes. Reúnem-se variadas propostas de investigação, com recortes temporais e específicos que ajudam a compreender a pluralidade, bem como a potencialidade dessas fontes para o desenvolvimento de pesquisas sobre a história do império Luso-Brasileiro. Tem-se como objetivo uma reflexão e análise sobre os direitos de propriedade e as estratégias de ocupação territorial em diferentes capitanias. As sesmarias, títulos concedidos pela Coroa e por autoridades locais no período da colonização, serviram como forma de aquisição de terras até 1832, e ainda são utilizados como comprovação de registro históricos validando terras no século XXI, principalmente no caso de comunidades quilombolas e indígenas. A importância dos trabalhos reunidos volta-se para uma maior compreensão da dinâmica de ocupação do território, bem como sobre os direitos de propriedade a partir dos títulos de terras coloniais. Registros históricos, de natureza jurídica relacionadas ao usufruto da terra e às demandas judiciais sobre propriedade pública e privada, são amplamente utilizadas por membros da comunidade jurídica, representantes de entidades civis ligados às comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e ONGs em geral.