- Public Administration, Gestão Pública, Transparencia Pública, Desenvolvimento Regional, Controle Social, Democracy, and 16 moreeGovernment, Governo Electronico, Governo Eletrônico, Compliance, Acesso à Informação, Government transparency, Políticas Públicas, Sociedade civil, Political Participation, Participation, Digital Democracy, E Participation, Transparency, Accountability, Accountability and Governance Issues, and Open Dataedit
- Meste em Desenvolvimento Regional pelo Universidade Federla do Tocantins. Pós-graduada de Especialização Lato Sensu e... moreMeste em Desenvolvimento Regional pelo Universidade Federla do Tocantins. Pós-graduada de Especialização Lato Sensu em Gestão Pública e Sociedade da Universidade Federal do Tocantinsedit
- Paula Karini Dias Ferreira Amorim, Roseni Aparecida de Moura , Maria Paula Almada e Silva, Igor Yepesedit
RESUMO: O presente trabalho analisa o funcionamento da Lei 12.527/11-Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo do Estado do Tocantins. O trabalho observou e analisou como são as atividades do Poder Executivo do Estado do Tocantins que... more
RESUMO: O presente trabalho analisa o funcionamento da Lei 12.527/11-Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo do Estado do Tocantins. O trabalho observou e analisou como são as atividades do Poder Executivo do Estado do Tocantins que visam dar cumprimento à Lei de Acesso à Informação. Tendo como foco a concordância das ações do caso estudado com o previsto na Lei, nas informações de fato acessíveis aos cidadãos comuns e por fim, no tratamento das demandas de informações pelos diferentes serviços. Para a realização da pesquisa, foram necessárias 05 etapas, sendo elas, pesquisa bibliográfica, navegação (solicitação online), observação, navegação (envio online de questionários) e entrevista semiestruturada. Os resultados evidenciaram que apesar de existirem diplomas legais vigentes regulamentando o acesso à informação o Poder Executivo do Estado do Tocantins não cumpre à LAI em sua totalidade. Diante dos resultados foi possível também, aferir que os limites para o cumprimento da lei neste caso se encontram limitados à vontade política de quem governa. Palavras-chave: Governo eletrônico; acesso à informação; Estado do Tocantins.
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Eixo Temático de submissão: Cultura, Economia e Desenvolvimento Regional Resumo O presente trabalho aborda a temática da agricultura urbana no âmbito da região sul cidade de Palmas, através de suas de hortas comunitárias. O objetivo... more
Eixo Temático de submissão: Cultura, Economia e Desenvolvimento Regional Resumo O presente trabalho aborda a temática da agricultura urbana no âmbito da região sul cidade de Palmas, através de suas de hortas comunitárias. O objetivo principal deste reside em analisar as práticas e suas implicações, associadas ao uso de agrotóxicos nas hortas selecionadas. Quanto a metodologia da pesquisa optou-se pela realização de um estudo descritivo de abordagem quantitativa e qualitativa e de natureza aplicada. Para tanto utilizou como técnica de coleta de dados questionário semiestruturado aplicado a horticultores/as e entrevista com representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Assim, tendo como base os dados levantados, nos resultados apresentados evidenciou-se a não utilização de herbicidas e/ou pesticidas na produção das hortas estudadas bem como a necessidade de assistência técnica, e melhor formação para que os agricultores possam obter uma produção agroecológica. Palavras-chave: Alimentos. Hortaliças. Pesticidas. Segurança. 1. Introdução Observa-se atualmente ao redor de todo o globo um alto grau de avanço nos processos organizatórios, que resultam em significativa perda de capacidades para que as cidades sejam consideradas como sendo lugares adequados à vida saudável das pessoas. Dentre as problemáticas enfrentadas citam-se como exemplo: escassez e má gestão de recursos naturais; poluição; pobreza, desemprego e exclusão social; inadequação e manutenção inadequada das infraestruturas entre outras restrições à qualidade de vida humana. Segundo estimativas, em 28 Bacharel em Zootecnia, licenciada em Ciências Biológicas, especialista em Ensino de Ciências e Biologia e bolsista CAPES no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional em nível mestrado pela Universidade Federal do Tocantins.
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Resumo: Este paper se insere no contexto da Transparência Pública, do Controle Social e do Combate à Corrupção nas gestões legislativas municipais brasileiras por meio das Tecnologias de Informação e Comunicação. Partindo do pressuposto... more
Resumo: Este paper se insere no contexto da Transparência Pública, do Controle Social e do Combate à Corrupção nas gestões legislativas municipais brasileiras por meio das Tecnologias de Informação e Comunicação. Partindo do pressuposto de que em 2000, a Lei de Responsabilidade trouxe luz ao princípio da transparência pública como indispensável para uma gestão fiscal responsável, e que desde então outras legislações reforçaram a necessidade da publicidade nos atos da gestão pública, neste sentido cita-se a Lei de Acesso à Informação de 2011. A presente pesquisa objetivou propor um modelo para avaliação de portais de transparência das 30 maiores câmaras municipais tocantinenses, afim avaliar o nível de transparência das informações disponibilizadas pelas casas de leis face às exigências legais. Para tanto no que versa sobre seus aspectos metodológicos o estudo se propôs a adotar como instrumento de intervenção a Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão-Construtivista. Com base nos resultados apresentados evidenciou-se que o modelo proposto permite a mensuração do nível de transparência das informações apresentadas pelas casas de leis, bem como conclui-se, em geral, existe uma tendência a não se cumprir o mínimo exigido em lei, bem como nota-se poucos indícios da accountability e controle social nas câmaras municipais avaliadas. Palavras-Chave: Transparência Pública; Accountability. Metodologia Multicritério 1 Trabalho apresentado ao Grupo de Trabalho GT4-Internet e política · Sérgio Braga (UFPR)) do VIII Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política (VIII COMPOLÍTICA), realizado na Universidade de Brasília (UnB), de 15 a 17 de maio de 2019.
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RESUMO: O presente artigo no campo dos estudos de internet, subcampo internet e política, tem como objetivo analisar as iniciativas de e-participação do governo federal brasileiro, através de aplicativos móveis de modo a compreender como... more
RESUMO: O presente artigo no campo dos estudos de internet, subcampo internet e política, tem como objetivo analisar as iniciativas de e-participação do governo federal brasileiro, através de aplicativos móveis de modo a compreender como as ferramentas digitais estão sendo utilizadas para incrementar a participação política. Para alcançar seu propósito, o trabalho estabelece uma discussão teórica sobre a interface entre governo eletrônico e e-participação para depois apresentar estudo exploratório com a categorização de uma amostra de aplicativos móveis, baseada em elementos técnicos, de gestão e de disponibilização dos mesmos. Ao final, espera-se delinear possíveis padrões, limites e tendências das iniciativas de e-participação na administração pública através do uso dos aplicativos móveis. PALAVRAS-CHAVE: Governo eletrônico; Governo móvel; Governo federal brasileiro; E-participação; 1 INTRODUÇÃO O Comitê Gestor de Internet no Brasil (CGI) ao realizar pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e comunicação (TICs) por indivíduos e domicílios brasileiros detectou que entre 2012 e 2013 o número de usuários diários da internet via dispositivos móveis cresceu consideravelmente. Representando, em 2012, o equivalente a 55% dos brasileiros e em 2013, 73%. Tal crescimento se confirma através de pesquisa realizada pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), que com dados de 2014 indicou que o Brasil tem a maior proporção de conexões 3G na região, onde se estima que 92% da população possui cobertura. O considerável crescimento das tecnologias móveis e seus desdobramentos não passam despercebidos por instituições governamentais. Neste sentido, pesquisadores indicam que as vantagens das tecnologias móveis em oferecer canais para que instituições políticas
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In the field of studies on electronic government and digital transparency, this paper has the objective to test a methodology to assess the means and forms that national governments work with their portals to use the internet to provide... more
In the field of studies on electronic government and digital transparency, this paper has the objective to test a methodology to assess the means and forms that national governments work with their portals to use the internet to provide information and services that promote public management transparency. The methodology was divided in four stages: (one) identification of the experiments; (two) exploratory studies; (three) structured navigation to verify evidences of the portal, and (four) attribution of concepts to build the index. With the transparency index, we carried out the case study of e-transparency regarding public information and government data of Brazil, the United States, and the United Kingdom.
Keywords: Public Transparency, Methodology of analysis, Government portals, Case study, Comparative analysis.
Keywords: Public Transparency, Methodology of analysis, Government portals, Case study, Comparative analysis.
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O presente trabalho, na linha dos estudos de governo eletrônico e democracia digital, tem o objetivo de comparar os níveis de transparência das informações públicas e dados governamentais do Brasil, Estados Unidos e Reino Unido a partir... more
O presente trabalho, na linha dos estudos de governo eletrônico e democracia digital, tem o objetivo de comparar os níveis de transparência das informações públicas e dados governamentais do Brasil, Estados Unidos e Reino Unido a partir da análise dos portais dos executivos destes países. Para esta feita, propõe-se uma metodologia que visa avaliar os meios e modos pelos quais governos nacionais, através de seus portais, empregam a internet para oferecer informação e serviços que visam promover a transparência da gestão pública. Tal metodologia é dividida em quatro etapas: (1) identificação dos experimentos; (2) estudo exploratório; (3) navegação estruturada, e; (4) análise comparativa dos resultados. Esta última etapa tem a finalidade de verificar a existência de associação do índice de transparência com indicadores sociais, políticos e econômicos dos países estudados.
Palavras-Chave: Transparência Pública, Metodologia de análise, Portais governamentais.
Palavras-Chave: Transparência Pública, Metodologia de análise, Portais governamentais.
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The objective of this paper is to conduct an exploratory survey on studies approaching transparency and the internet as well as the several dimensions involved in this field. The study was based on bibliographical survey, analysis and... more
The objective of this paper is to conduct an exploratory survey on studies approaching transparency and the internet as well as the several dimensions involved in this field. The study was based on bibliographical survey, analysis and categorization of a sample containing 159 papers published in international academic journals or presented in scientific events that investigate the experiences of transparency, e-government openness, open government, publicity or accountability, related to the digital scope. Finally, we seek to design a procedure and patterns of investigation for international studies related to transparency and the internet as well as to point out the existing gaps in the literature.
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O presente artigo tem como objetivo comparar a transparência online das contas públicas nos portais do governo brasileiro durante as gestões de Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Considerando que as agendas e políticas adotadas pelos... more
O presente artigo tem como objetivo comparar a transparência online das contas públicas nos portais do governo brasileiro durante as gestões de Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Considerando que as agendas e políticas adotadas pelos diferentes governos podem refletir na transparência, nossa hipótese é a de que o nível da transparência online do governo Dilma Rousseff é maior que o do governo Jair Bolsonaro. Aplicou-se, em 2016 e em 2020, uma metodologia de pesquisa voltada para a análise qualitativa, quantitativa e comparativa da transparência online das contas públicas. O estudo revelou que, na gestão Rousseff, o nível de transparência do Executivo brasileiro foi considerado avançado (97%), ao passo que, durante o governo Bolsonaro, esse nível de transparência brasileiro é moderado (73%). Os resultados são discutidos a partir de fatores contextuais e normativos brasileiros.
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Referência: SILVA, Cláudia Regina de Sousa e; YEPES, Igor. Desenvolvimento de sistema SLAM com odometria visual para VANT de inspeção em ambientes internos. Humanidades & Inovação, [S.l.], june 2016. ISSN 2358-8322 O presente... more
Referência:
SILVA, Cláudia Regina de Sousa e; YEPES, Igor. Desenvolvimento de sistema SLAM
com odometria visual para VANT de inspeção em ambientes internos. Humanidades
& Inovação, [S.l.], june 2016. ISSN 2358-8322
O presente trabalho aborda um estudo das principais bibliotecas existentes para implementacao de tecnicas de SLAM 2D, dentro do paradigma de software livre, visando a selecao da mais adequada para aplicacao pratica em um VANT (Veiculo Aereo nao Tripulado) autonomo. Procura estudar trabalhos correlatos, verificando o atual estado da arte na area de SLAM, realizando analise de bibliotecas livres que permitem trabalhar com Mapeamento e Localizacao Simultânea, como Viso, BoofCV, OpenCV, MRPT. A OpenCV foi identificada como a biblioteca mais apropriada para o desenvolvimento de aplicacoes SLAM em um robo movel, a qual permitira gerar um prototipo inicial de um sistema SLAM 2D para mapeamento indoor, que sera posteriormente instalado em um VANT a ser utilizado em situacoes de monitoramento pelo Corpo de Bombeiros e orgaos de defesa civil.
SILVA, Cláudia Regina de Sousa e; YEPES, Igor. Desenvolvimento de sistema SLAM
com odometria visual para VANT de inspeção em ambientes internos. Humanidades
& Inovação, [S.l.], june 2016. ISSN 2358-8322
O presente trabalho aborda um estudo das principais bibliotecas existentes para implementacao de tecnicas de SLAM 2D, dentro do paradigma de software livre, visando a selecao da mais adequada para aplicacao pratica em um VANT (Veiculo Aereo nao Tripulado) autonomo. Procura estudar trabalhos correlatos, verificando o atual estado da arte na area de SLAM, realizando analise de bibliotecas livres que permitem trabalhar com Mapeamento e Localizacao Simultânea, como Viso, BoofCV, OpenCV, MRPT. A OpenCV foi identificada como a biblioteca mais apropriada para o desenvolvimento de aplicacoes SLAM em um robo movel, a qual permitira gerar um prototipo inicial de um sistema SLAM 2D para mapeamento indoor, que sera posteriormente instalado em um VANT a ser utilizado em situacoes de monitoramento pelo Corpo de Bombeiros e orgaos de defesa civil.
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Objetivou-se com esta pesquisa analisar se as hortas urbanas na região central de Palmas, se enquadram no sistema convencional ou agroecológico. Foram pesquisadas quatro hortas, localizadas nas quadras 1006, 1106, 1206 e 1306 Sul. A... more
Objetivou-se com esta pesquisa analisar se as hortas urbanas na região central de Palmas, se enquadram no sistema convencional ou agroecológico. Foram pesquisadas quatro hortas, localizadas nas quadras 1006, 1106, 1206 e 1306 Sul. A pesquisa consistiu em aplicação de questionários a 42 horticultores e entrevista a dois servidores de órgãos ligados ao programa Hortas Urbanas. O estudo apontou que existe uma incongruência entre o quantitativo de horticultores cadastrados e aqueles que trabalham nas hortas. O horticultor é, majoritariamente, do sexo feminino, de baixa renda e baixa escolaridade. Verificou-se a utilização de produtos incompatíveis com a produção agroecológica. Porém, há um processo de transição do convencional, pois observou-se apropriação de técnicas de manejo baseados na agroecologia. Há fiscalização e assistência técnica, todavia, estas acontecem em número insuficiente para garantir adequada orientação do horticultor e garantir a qualidade dos produtos ao consumidor....
O presente artigo, no campo dos estudos de gestão pública, subcampo governo eletrônico, tem como objetivo apresentar uma análise comparada do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) por parte do portal eletrônico da Prefeitura... more
O presente artigo, no campo dos estudos de gestão pública, subcampo governo eletrônico, tem como objetivo apresentar uma análise comparada do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) por parte do portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Palmas. O percurso metodológico escolhido para este estudo está dividido em quatro etapas: revisão de literatura para identificar os aspectos a serem avaliados; sistematização dos indicadores de avaliação do portal baseada nas exigências legais; navegações orientadas no portal da Prefeitura Municipal de Palmas; e análise e discussão dos resultados encontrados. Com base nos resultados obtidos, observou-se que aspectos relacionados à acessibilidade e organização das informações mostram-se mais frágeis quanto ao cumprimento da LAI pelo portal eletrônico.Termos para indexação: governo eletrônico,tecnologia, transparência, informaçãoComparative analysis of the application of law 12,527/2011 on the electronic portal of Palmas’ City HallThe prese...
Objetivou-se com esta pesquisa analisar se as hortas urbanas na região central de Palmas, se enquadram no sistema convencional ou agroecológico. Foram pesquisadas quatro hortas, localizadas nas quadras 1006, 1106, 1206 e 1306 Sul. A... more
Objetivou-se com esta pesquisa analisar se as hortas urbanas na região central de Palmas, se enquadram no sistema convencional ou agroecológico. Foram pesquisadas quatro hortas, localizadas nas quadras 1006, 1106, 1206 e 1306 Sul. A pesquisa consistiu em aplicação de questionários a 42 horticultores e entrevista a dois servidores de órgãos ligados ao programa Hortas Urbanas. O estudo apontou que existe uma incongruência entre o quantitativo de horticultores cadastrados e aqueles que trabalham nas hortas. O horticultor é, majoritariamente, do sexo feminino, de baixa renda e baixa escolaridade. Verificou-se a utilização de produtos incompatíveis com a produção agroecológica. Porém, há um processo de transição do convencional, pois observou-se apropriação de técnicas de manejo baseados na agroecologia. Há fiscalização e assistência técnica, todavia, estas acontecem em número insuficiente para garantir adequada orientação do horticultor e garantir a qualidade dos produtos ao consumidor. São necessários mais estudos e atenção do Poder Público.
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O presente trabalho aborda um estudo das principais bibliotecas existentes para implementação de técnicas de SLAM 2D, dentro do paradigma de software livre, visando a seleção da mais adequada para aplicação prática em um VANT (Veículo... more
O presente trabalho aborda um estudo das principais
bibliotecas existentes para implementação de técnicas de
SLAM 2D, dentro do paradigma de software livre, visando
a seleção da mais adequada para aplicação prática em um
VANT (Veículo Aéreo não Tripulado) autônomo. Procura
estudar trabalhos correlatos, verificando o atual estado da
arte na área de SLAM, realizando análise de bibliotecas livres
que permitem trabalhar com Mapeamento e Localização
Simultânea, como Viso, BoofCV, OpenCV, MRPT. A OpenCV
foi identificada como a biblioteca mais apropriada para o
desenvolvimento de aplicações SLAM em um robô móvel,
a qual permitirá gerar um protótipo inicial de um sistema
SLAM 2D para mapeamento indoor, que será posteriormente
instalado em um VANT a ser utilizado em situações de
monitoramento pelo Corpo de Bombeiros e órgãos de defesa
civil.
bibliotecas existentes para implementação de técnicas de
SLAM 2D, dentro do paradigma de software livre, visando
a seleção da mais adequada para aplicação prática em um
VANT (Veículo Aéreo não Tripulado) autônomo. Procura
estudar trabalhos correlatos, verificando o atual estado da
arte na área de SLAM, realizando análise de bibliotecas livres
que permitem trabalhar com Mapeamento e Localização
Simultânea, como Viso, BoofCV, OpenCV, MRPT. A OpenCV
foi identificada como a biblioteca mais apropriada para o
desenvolvimento de aplicações SLAM em um robô móvel,
a qual permitirá gerar um protótipo inicial de um sistema
SLAM 2D para mapeamento indoor, que será posteriormente
instalado em um VANT a ser utilizado em situações de
monitoramento pelo Corpo de Bombeiros e órgãos de defesa
civil.
Research Interests:
Resumo-O presente artigo, no campo dos estudos de gestão pública, subcampo governo eletrônico, tem como objetivo apresentar uma análise comparada do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) por parte do portal eletrônico da... more
Resumo-O presente artigo, no campo dos estudos de gestão pública, subcampo governo eletrônico, tem como objetivo apresentar uma análise comparada do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) por parte do portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Palmas. O percurso metodológico escolhido para este estudo está dividido em quatro etapas: revisão de literatura para identificar os aspectos a serem avaliados; sistematização dos indicadores de avaliação do portal baseada nas exigências legais; navegações orientadas no portal da Prefeitura Municipal de Palmas; e análise e discussão dos resultados encontrados. Com base nos resultados obtidos, observou-se que aspectos relacionados à acessibilidade e organização das informações mostram-se mais frágeis quanto ao cumprimento da LAI pelo portal eletrônico. Termos para indexação: governo eletrônico, tecnologia, transparência, informação Abstract-The present work in the field of public management studies, subfield of electronic government, aims to present a comparative analysis of the enforcement of the information access law by the electronic portal of the City Hall of Palmas. The methodological path chosen for this study is divided into four stages: literature review, in order to identify the aspects to be evaluated; systematization of the portal's evaluation indicators based on legal requirements; oriented navigations on the portal of Palmas' City Hall; and analysis and discussion of the results found. Based on the results obtained, it was observed that aspects related to accessibility and the organization of the information shown to be more fragile regarding the compliance of the law of information access by Palmas city electronic portal.
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Resumo - O projeto de extensão “Educação e Cidadania: Controle Social na Aplicação de Recursos Públicos” é vinculado ao Colegiado do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Tocantins e desenvolvido desde abril de 2017.... more
Resumo - O projeto de extensão “Educação e Cidadania: Controle Social na Aplicação de Recursos Públicos” é
vinculado ao Colegiado do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Tocantins e desenvolvido
desde abril de 2017. Está embasado no arcabouço teórico do controle social e da transparência pública, bem
como na legislação brasileira que regulamenta a gestão fiscal, a transparência e o acesso à informação (Lei .
4320/1964, LC 101/2000 e LC 131/2009 e Lei 12.527/2011). O objetivo é contribuir no processo de interação
entre universidade e sociedade, constituindo-se em espaço de conhecimento da realidade da gestão pública
regional, de participação cidadã, de trabalho em equipe e de estímulo ao pensamento crítico. Para tanto, como
estratégia pedagógica para desenvolver temas ligados ao controle social na aplicação de recursos públicos, a
equipe executora do projeto realiza oficinas, participa de eventos e envolve voluntários em ações de controle
social. Desde a sua implementação até março de 2018, a equipe realizou quatro oficinas, participou de outros três
eventos, cadastrou e envolveu diversos voluntários em ações de controle social.
Palavras-chave: Cidadania. Controle Social. Recursos Públicos.
Abstract - The extension project "Education and Citizenship: Social Control in the Application of Public
Resources", linked to the Collegiate Course of Economic Sciences of the Federal University of Tocantins and
developed since April 2017, based on the theoretical framework of social control and transparency public
administration, as well as in the Brazilian legislation that regulates fiscal management, transparency and access
to information (Law .4320 / 1964, LC 101/2000 and LC 131/2009 and Law 12,527 / 2011), aims to contribute to
the interaction between university and society, constituting a space of knowledge of the reality of regional public
management, citizen participation, teamwork and stimulation of critical thinking. For this, as a pedagogical
strategy to develop themes related to social control in the application of public resources, the project executing
team carries out workshops, participates in events and involves volunteers in social control actions. Since its
implementation until March 2018, the team has held four workshops, participated in three other events,
registered and involved several volunteers in social control actions.
Keywords: Citizenship. Social Control. Public Resources
vinculado ao Colegiado do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Tocantins e desenvolvido
desde abril de 2017. Está embasado no arcabouço teórico do controle social e da transparência pública, bem
como na legislação brasileira que regulamenta a gestão fiscal, a transparência e o acesso à informação (Lei .
4320/1964, LC 101/2000 e LC 131/2009 e Lei 12.527/2011). O objetivo é contribuir no processo de interação
entre universidade e sociedade, constituindo-se em espaço de conhecimento da realidade da gestão pública
regional, de participação cidadã, de trabalho em equipe e de estímulo ao pensamento crítico. Para tanto, como
estratégia pedagógica para desenvolver temas ligados ao controle social na aplicação de recursos públicos, a
equipe executora do projeto realiza oficinas, participa de eventos e envolve voluntários em ações de controle
social. Desde a sua implementação até março de 2018, a equipe realizou quatro oficinas, participou de outros três
eventos, cadastrou e envolveu diversos voluntários em ações de controle social.
Palavras-chave: Cidadania. Controle Social. Recursos Públicos.
Abstract - The extension project "Education and Citizenship: Social Control in the Application of Public
Resources", linked to the Collegiate Course of Economic Sciences of the Federal University of Tocantins and
developed since April 2017, based on the theoretical framework of social control and transparency public
administration, as well as in the Brazilian legislation that regulates fiscal management, transparency and access
to information (Law .4320 / 1964, LC 101/2000 and LC 131/2009 and Law 12,527 / 2011), aims to contribute to
the interaction between university and society, constituting a space of knowledge of the reality of regional public
management, citizen participation, teamwork and stimulation of critical thinking. For this, as a pedagogical
strategy to develop themes related to social control in the application of public resources, the project executing
team carries out workshops, participates in events and involves volunteers in social control actions. Since its
implementation until March 2018, the team has held four workshops, participated in three other events,
registered and involved several volunteers in social control actions.
Keywords: Citizenship. Social Control. Public Resources
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O presente trabalho pretende mostrar uma análise do funcionamento da Lei 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo do Estado do Tocantins. Para tanto o mesmo objetivou: Verificar na legislação vigente do Estado do... more
O presente trabalho pretende mostrar uma análise do funcionamento da Lei 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo do Estado do Tocantins. Para tanto o mesmo objetivou: Verificar na legislação vigente do Estado do Tocantins as exigências e demandas relativas à transparência pública pelos órgãos que compõe o Poder Executivo; Identificar como as Tecnologias de Informação e Comunicação são
empregadas pelo Poder Executivo do Tocantins em função da Lei de Acesso à Informação e como instrumento de transparência pública; Identificar as demandas, a estrutura e o processamento das solicitações feitas pelos cidadãos ao Poder Executivo tocantinense para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação através do Serviço de Informação ao Cidadão.
empregadas pelo Poder Executivo do Tocantins em função da Lei de Acesso à Informação e como instrumento de transparência pública; Identificar as demandas, a estrutura e o processamento das solicitações feitas pelos cidadãos ao Poder Executivo tocantinense para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação através do Serviço de Informação ao Cidadão.