Raphael Neves
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Direito, Faculty Member
- The New School University, Politics, Alumnusadd
- Philosophy, Political Science, Transitional Justice, International Law, Amnesty, Conflict Resolution, Brazil, Truth and Reconciliation Commissions, and 10 moreInternational Human Rights Law, Critical Theory, Deliberative Democracy, Political Theory, Human Rights, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos, Nancy Fraser, Populism, Religious Freedom, and Liberdade Religiosaedit
- PhD in Politics, New School for Social Research (2014)
MA in Political Science, University of Sao Paulo (2005)
BA in Law, University of Sao Paulo (2002)edit - Nancy Fraseredit
Amnesty and justice are often seen as antagonistic. This study analyzes the new human rights regime emergent since the Nuremberg trials and evidenced by the discourses and practices of both domestic and international criminal courts,... more
Amnesty and justice are often seen as antagonistic. This study analyzes the new human rights regime emergent since the Nuremberg trials and evidenced by the discourses and practices of both domestic and international criminal courts, political transitions, and truth commissions. It presents a systematic theory of accountability, which is from the very outset distinguished from punishment. Based on discourse theory and after scrutinizing different hard cases, such as Argentina and South Africa, it attempts to address the question: Are amnesties still a valid means to achieve peace and justice? Although affirmative, the answer resulting from it suggests that amnesties must comply with some requirements embedded in democratic procedures of justification.
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Este artigo tem por objetivo apresentar uma agenda de pesquisa interdisciplinar do Núcleo de Etnografias Urbanas e do Núcleo Direito e Democracia do Cebrap sobre liberdade religiosa. Trata-se de um diálogo dos campos da antropologia da... more
Este artigo tem por objetivo apresentar uma agenda de pesquisa interdisciplinar do Núcleo de Etnografias Urbanas e do Núcleo Direito e Democracia do Cebrap sobre liberdade religiosa. Trata-se de um diálogo dos campos da antropologia da religião e do direito a partir de uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a constitucionalidade do ensino religioso confessional no Brasil. Para isso, vamos nos deter sobre o acórdão da decisão, a fim de extrair dali os argumentos a favor e contra o ensino religioso confessional. Importa também ver como os ministros mobilizaram conceitos como os de laicidade, tolerância, neutralidade, dentre outros, em seus votos.
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A Portuguese version of this chapter was published on Cadernos de Filosofia Alemã, 22(3), 2017, p. 77–89.
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Apresentação do livro Ocidente Dividido de Jürgen Habermas
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Published in Portuguese.
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Após introduzir o conceito de direito no quadro mais amplo da teoria da ação comunicativa e de mostrar os níveis de tensão interna entre facticidade e validade no próprio direito (entre a autonomia pública e privada e entre a positividade... more
Após introduzir o conceito de direito no quadro mais amplo da teoria da ação comunicativa e de mostrar os níveis de tensão interna entre facticidade e validade no próprio direito (entre a autonomia pública e privada e entre a positividade e a legitimidade do direito), Habermas passa a tratar, nos capítulos VII, VIII e IX de Direito e democracia, da tensão externa entre os fatos sociais e o direito. Nesse sentido, importa saber, a partir de sua teoria discursiva da democracia, como os potencialmente afetados por uma dominação organizada juridicamente podem dar seu assentimento a um direito que se pretende legítimo. Assim, o vínculo entre Estado de direito e democracia é reexaminado através da categoria esfera pública, entendida como “um sistema de alarme dotado de sensores não especializados, porém, sensíveis no âmbito de toda a sociedade” (DD II:91) e que funciona como uma caixa de ressonância onde ecoam os problemas que precisam ser processados pelo sistema político. Ao longo deste texto, iremos analisar em que medida a noção de esfera pública é útil para explicar como questões levantadas no âmbito da sociedade repercutem e alcançam o sistema político de tomada de decisão.
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O objetivo deste artigo é tentar apontar uma possível ligação entre as hostilidades sofridas por Judith Butler no Brasil e uma captura dessas manifestações conservadoras por movimentos políticos. Minha hipótese é a de que um novo... more
O objetivo deste artigo é tentar apontar uma possível ligação entre as hostilidades sofridas por Judith Butler no Brasil e uma captura dessas manifestações conservadoras por movimentos políticos. Minha hipótese é a de que um novo populismo pode estar em formação. Nesse sentido, o artigo dialoga com teorias do populismo no Brasil e no atual contexto internacional. O trabalho de Butler serve também como pano de fundo para uma reflexão da política populista e de como os ataques a direitos sexuais e reprodutivos servem de combustível para alimentar forças autoritárias com grande apelo às massas.
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The aim of this paper is to try to point out a possible link between the hostilities suffered by Judith Butler in Brazil and a capture of these conservative demonstrations by political movements. My hypothesis is that a new populism may... more
The aim of this paper is to try to point out a possible link between the hostilities suffered by Judith Butler in Brazil and a capture of these conservative demonstrations by political movements. My hypothesis is that a new populism may be in the making. In this sense, the article dialogues with populism theories in Brazil and in the current international context. Butler's work also serves as a backdrop for a reflection of populist politics and how attacks on sexual and reproductive rights serve as fuel to power authoritarian forces with great appeal to the masses.
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Carl Schmitt e Hannah Arendt têm visões opostas em relação às revoluções e à constituição, porém ambos convergem em uma leitura reducionista de Rousseau. O propósito deste trabalho é mostrar como a leitura de Rousseau, de Sieyès e do... more
Carl Schmitt e Hannah Arendt têm visões opostas em relação às revoluções e à constituição, porém ambos convergem em uma leitura reducionista de Rousseau. O propósito deste trabalho é mostrar como a leitura de Rousseau, de Sieyès e do poder constituinte que Schmitt faz em sua Verfassungslehre (teoria da constituição) de algum modo se encontra com a interpretação que a própria Arendt tem da Revolução Francesa, ainda que ela apresente uma resposta diferente ao “paradoxo da constituição”. Ao final, uma leitura que aponte para as ambivalências de Rousseau permite desfazer algumas distorções e recuperar um pouco o sentido republicano de sua filosofia política.
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This paper aims to evaluate the creation of the National Truth Commission in Brazil and its effort to integrate human rights and democratic means to account past violations. First, it tries to establish a normative view according to which... more
This paper aims to evaluate the creation of the National Truth Commission in Brazil and its effort to integrate human rights and democratic means to account past violations. First, it tries to establish a normative view according to which the Amnesty Law enacted in 1979 is not valid because it violates what Rainer Forst calls a "basic right to justification". In addition it reviews and challenges the normative foundations of the decisions of the Inter-American Court of Human Rights, which recently condemned the Brazilian state. According to the Court's view, the only legitimate way a country has to make violations of human rights accountable is by means of criminal justice. This perspective, the article argues, is too narrow and must include truth commissions as well.
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The paper to be presented aims to evaluate the creation of the National Truth Commission in Brazil and its effort to integrate human rights and democratic means to account past violations. First, it tries to establish a normative view... more
The paper to be presented aims to evaluate the creation of the National Truth Commission in Brazil and its effort to integrate human rights and democratic means to account past violations. First, it tries to establish a normative view according to which the Amnesty Law enacted in 1979 is not valid because it violates what Rainer Forst calls a “basic right to justification.” In addition it reviews and challenges the normative foundations of the decisions of the Inter-American Court of Human Rights, which recently condemned the Brazilian state. According to the Court’s view, the only legitimate way a country has to make violations of human rights accountable is by means of criminal justice. This perspective, the article argues, is too narrow and must include truth commissions as well.
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Liberação de cultos e missas no país pelo ministro do STF Kassio Nunes Marques vai contra precedentes que garantem aos Executivos locais autonomia para tomar medidas de combate à pandemia. Liberdade religiosa, diz professor, significa... more
Liberação de cultos e missas no país pelo ministro do STF Kassio Nunes Marques vai contra precedentes que garantem aos Executivos locais autonomia para tomar medidas de combate à pandemia. Liberdade religiosa, diz professor, significa obrigação de tratamento igualitário dos cidadãos pelo Estado, não direito de exceção às regras que valem para todos.
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A pandemia escancarou como nos-sas instituições políticas estão tra-balhando na improvisação, sem con-seguir saber se vão durar. Crises da democracia, de Adam Przeworski, e Ponto-final: a guerra de Bolsonaro con-tra a democracia, de... more
A pandemia escancarou como nos-sas instituições políticas estão tra-balhando na improvisação, sem con-seguir saber se vão durar. Crises da democracia, de Adam Przeworski, e Ponto-final: a guerra de Bolsonaro con-tra a democracia, de Marcos Nobre, são livros que, de alguma maneira, ajudam a compreender o Brasil de hoje a partir de perspectivas diferentes mas que se complementam.
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Autor reflete sobre as limitações que o direito tem para lidar com o cenário atual de desinformação, ataques ao jornalismo profissional e ameaças à democracia. Em sua avaliação, é preciso fortalecer os mecanismos de formação e circulação... more
Autor reflete sobre as limitações que o direito tem para lidar com o cenário atual de desinformação, ataques ao jornalismo profissional e ameaças à democracia. Em sua avaliação, é preciso fortalecer os mecanismos de formação e circulação da opinião pública para fazer frente a notícias falsas e bolhas ideológicas.
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Artigo publicado na Folha de S. Paulo em 25/11/2016.
Research Interests: Democracia and Prévias
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Sobre o relatório da Comissão Nacional da Verdade, divulgado em 10/12/2014
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On the demonstrations in São Paulo, Brazil.
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A brief analysis of president Obama's visit to Brazil in 2011. Published in Le Monde Diplomatique (Brasil) 3/4/2011.
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In recent discussions, some feminist theorists (Iris Young, Nancy Fraser and Seyla Benhabib) have focused on claims for recognition of identity-based groups (cultural, ethnic, “racial”, sexual, aged, and so forth). These claims have... more
In recent discussions, some feminist theorists (Iris Young, Nancy Fraser and Seyla Benhabib) have focused on claims for recognition of identity-based groups (cultural, ethnic, “racial”, sexual, aged, and so forth). These claims have showed the existence of multicultural societies and have also given rise to an increasingly demand for affirmative policies and rights by social movements. This work will review those feminist critical theorists in order to show how it is possible to mediate such claims for recognition within democratic constitutional states. In this sense, a political public sphere seems to be a promising idea, which is able to give an outlet for social movements at the same time it gives a democratic criterion of political legitimacy.
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Programa de disciplina ministrada no curso de graduação de filosofia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
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Syllabus on a course taught at the University of Sao Paulo, Brazil: “Rule of Law and Democracy.”
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Resenha do livro Political Political Theory de Jeremy Waldron.