Resumo: A primeira parte do artigo trata das discussões sobre a possibilidade de leitura de Políbio por parte de Maquiavel. Na segunda, aponta-se o limite epistemológico exposto pela teoria política do historiador grego, que coloca as... more
Resumo: A primeira parte do artigo trata das discussões sobre a possibilidade de leitura de Políbio por parte de Maquiavel. Na segunda, aponta-se o limite epistemológico exposto pela teoria política do historiador grego, que coloca as causas externas de corrupção da cidade no lugar de ininteligível. Assinala-se, ainda, a centralidade da ideia de equilíbrio e concórdia entre as partes da cidade. Na última seção, indica-se como Maquiavel insere as relações internacionais na equação política da cidade, ponto em que entra em discussão a dinâmica do povo.
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Neste artigo, analisa-se a proposta de reforma do Ensino Médio promulgada em 2017, cuja implementação se completará em 2022, à luz do discurso de liberdade em nome da qual foi realizada. Argumenta-se que, de um lado, a reforma não garante... more
Neste artigo, analisa-se a proposta de reforma do Ensino Médio promulgada em 2017, cuja implementação se completará em 2022, à luz do discurso de liberdade em nome da qual foi realizada. Argumenta-se que, de um lado, a reforma não garante a liberdade de escolha de itinerários prometida para todos, colocando em xeque os princípios da igualdade de condições para acesso e permanência na escola, liberdade de aprendizado e padrão de qualidade (art. 206 da Constituição Federal). De outro, coloca em risco o objetivo de uma formação comum para o exercício da cidadania (art. 22 da LDB). Assim, a dicção normativa da reforma tem o condão de vulnerabilizar o projeto educacional cidadão historicamente desenhado.
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Um exercício de leitura de uma parte do "pensamento-ação" de Ailton Krenak: "O céu está em queda. Será possível criarmos um paraquedas colorido?"
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"Diante dessas três condições para a apropriação – origem no trabalho individual, proibição do desperdício e imperativo da necessidade presente -, parece que o filósofo descreve uma teoria da impossibilidade da acumulação ilimitada de... more
"Diante dessas três condições para a apropriação – origem no trabalho individual, proibição do desperdício e imperativo da necessidade presente -, parece que o filósofo descreve uma teoria da impossibilidade da acumulação ilimitada de bens privados. Mas, ao final e ao cabo, não é isso o que ele faz, uma vez que, depois de enumerar tais restrições, o autor trata de derrubá-las uma a uma."
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"Antígona se vê diante de um dilema ético que ainda nos faz sombra: cumprir a lei injusta ou infringir a lei em nome da justiça? Ao lado dessa questão, vislumbra-se a relação intrincada, conflituosa e tantas vezes renovada entre direito... more
"Antígona se vê diante de um dilema ético que ainda nos faz sombra: cumprir a lei injusta ou infringir a lei em nome da justiça? Ao lado dessa questão, vislumbra-se a relação intrincada, conflituosa e tantas vezes renovada entre direito divino e direito positivo, religião e política. O texto de Sófocles também nos interroga sobre as aproximações e distanciamentos entre direito, justiça e tirania, e nos permite reconhecer na figura de Creonte, assim como em seus argumentos, alguns dos elementos autoritários de certo ideário político que deixou sua marca na constituição de nosso tempo."
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"[O refugiado encarna] a fase extrema da separação entre os direitos do homem e os direitos do cidadão" (Giorgio Agamben).
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Resumo: Por meio deste artigo, procura-se construir um panorama dos fundamentos teológico-políticos da tutela indígena e seus câmbios de meados do século XVI ao século XX. Defende-se que se em um primeiro momento a justificação da tutela... more
Resumo: Por meio deste artigo, procura-se construir um panorama dos fundamentos teológico-políticos da tutela indígena e seus câmbios de meados do século XVI ao século XX. Defende-se que se em um primeiro momento a justificação da tutela se ancorou em razões atreladas à conversão religiosa (séc. XVI-XVII), mais tarde se vinculou mais claramente à necessidade de apropriação de mão-de-obra (séc. XVII-XIX) e, finalmente, na redução da alteridade à inferioridade sob o discurso da incorporação da diversidade à chamada "comunhão nacional" (séc. XX). Na parte final deste texto, valendo-se de uma abordagem interdisciplinar, tais fundamentos são interpretados à luz da Constituição Federal de 1988, ora vigente no Brasil.
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Capítulo 5 da obra coletiva "Exercícios de Metodologia da Pesquisa Histórica" (1ª edição - São Paulo: Casa & Palavras, 2015).
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Artigo escrito juntamente com o Defensor Público da União Dr. João Paulo de Campos Dorini.