Resumo: A primeira parte do artigo trata das discussões sobre a possibilidade de leitura de Políbio por parte de Maquiavel. Na segunda, aponta-se o limite epistemológico exposto pela teoria política do historiador grego, que coloca as... more
Resumo: A primeira parte do artigo trata das discussões sobre a possibilidade de leitura de Políbio por parte de Maquiavel. Na segunda, aponta-se o limite epistemológico exposto pela teoria política do historiador grego, que coloca as causas externas de corrupção da cidade no lugar de ininteligível. Assinala-se, ainda, a centralidade da ideia de equilíbrio e concórdia entre as partes da cidade. Na última seção, indica-se como Maquiavel insere as relações internacionais na equação política da cidade, ponto em que entra em discussão a dinâmica do povo.
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Neste artigo, analisa-se a proposta de reforma do Ensino Médio promulgada em 2017, cuja implementação se completará em 2022, à luz do discurso de liberdade em nome da qual foi realizada. Argumenta-se que, de um lado, a reforma não garante... more
Neste artigo, analisa-se a proposta de reforma do Ensino Médio promulgada em 2017, cuja implementação se completará em 2022, à luz do discurso de liberdade em nome da qual foi realizada. Argumenta-se que, de um lado, a reforma não garante a liberdade de escolha de itinerários prometida para todos, colocando em xeque os princípios da igualdade de condições para acesso e permanência na escola, liberdade de aprendizado e padrão de qualidade (art. 206 da Constituição Federal). De outro, coloca em risco o objetivo de uma formação comum para o exercício da cidadania (art. 22 da LDB). Assim, a dicção normativa da reforma tem o condão de vulnerabilizar o projeto educacional cidadão historicamente desenhado.
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Um exercício de leitura de uma parte do "pensamento-ação" de Ailton Krenak: "O céu está em queda. Será possível criarmos um paraquedas colorido?"
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"Diante dessas três condições para a apropriação – origem no trabalho individual, proibição do desperdício e imperativo da necessidade presente -, parece que o filósofo descreve uma teoria da impossibilidade da acumulação ilimitada de... more
"Diante dessas três condições para a apropriação – origem no trabalho individual, proibição do desperdício e imperativo da necessidade presente -, parece que o filósofo descreve uma teoria da impossibilidade da acumulação ilimitada de bens privados. Mas, ao final e ao cabo, não é isso o que ele faz, uma vez que, depois de enumerar tais restrições, o autor trata de derrubá-las uma a uma."
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"Antígona se vê diante de um dilema ético que ainda nos faz sombra: cumprir a lei injusta ou infringir a lei em nome da justiça? Ao lado dessa questão, vislumbra-se a relação intrincada, conflituosa e tantas vezes renovada entre direito... more
"Antígona se vê diante de um dilema ético que ainda nos faz sombra: cumprir a lei injusta ou infringir a lei em nome da justiça? Ao lado dessa questão, vislumbra-se a relação intrincada, conflituosa e tantas vezes renovada entre direito divino e direito positivo, religião e política. O texto de Sófocles também nos interroga sobre as aproximações e distanciamentos entre direito, justiça e tirania, e nos permite reconhecer na figura de Creonte, assim como em seus argumentos, alguns dos elementos autoritários de certo ideário político que deixou sua marca na constituição de nosso tempo."
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"[O refugiado encarna] a fase extrema da separação entre os direitos do homem e os direitos do cidadão" (Giorgio Agamben).
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Resumo: Por meio deste artigo, procura-se construir um panorama dos fundamentos teológico-políticos da tutela indígena e seus câmbios de meados do século XVI ao século XX. Defende-se que se em um primeiro momento a justificação da tutela... more
Resumo: Por meio deste artigo, procura-se construir um panorama dos fundamentos teológico-políticos da tutela indígena e seus câmbios de meados do século XVI ao século XX. Defende-se que se em um primeiro momento a justificação da tutela se ancorou em razões atreladas à conversão religiosa (séc. XVI-XVII), mais tarde se vinculou mais claramente à necessidade de apropriação de mão-de-obra (séc. XVII-XIX) e, finalmente, na redução da alteridade à inferioridade sob o discurso da incorporação da diversidade à chamada "comunhão nacional" (séc. XX). Na parte final deste texto, valendo-se de uma abordagem interdisciplinar, tais fundamentos são interpretados à luz da Constituição Federal de 1988, ora vigente no Brasil.
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Capítulo 5 da obra coletiva "Exercícios de Metodologia da Pesquisa Histórica" (1ª edição - São Paulo: Casa & Palavras, 2015).
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Artigo escrito juntamente com o Defensor Público da União Dr. João Paulo de Campos Dorini.
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Coorganizador@s: Carolina Klautau, Cyndel Nunes Augusto, Fernanda Salgueiro, João Bernardo Caldeira, Júlio César Suzuki, Matheus Campanello, Newton Branda, Renata Wrobleski, Tessa Moura Lacerda. E-book gratuito. Download disponível em:... more
Coorganizador@s: Carolina Klautau, Cyndel Nunes Augusto, Fernanda Salgueiro, João Bernardo Caldeira, Júlio César Suzuki, Matheus Campanello, Newton Branda, Renata Wrobleski, Tessa Moura Lacerda.
E-book gratuito.
Download disponível em: https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/915
E-book gratuito.
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Coorganizador@s: Carolina Klautau, Cyndel Nunes Augusto, Fernanda Salgueiro, João Bernardo Caldeira, Júlio César Suzuki, Matheus Campanello, Newton Branda, Renata Wrobleski, Tessa Moura Lacerda. E-book gratuito, publicado em 2022.... more
Coorganizador@s: Carolina Klautau, Cyndel Nunes Augusto, Fernanda Salgueiro, João Bernardo Caldeira, Júlio César Suzuki, Matheus Campanello, Newton Branda, Renata Wrobleski, Tessa Moura Lacerda.
E-book gratuito, publicado em 2022.
Disponível em: https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/916
E-book gratuito, publicado em 2022.
Disponível em: https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/916
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Coorganizador@s: Carolina Klautau, Cyndel Nunes Augusto, Fernanda Salgueiro, João Bernardo Caldeira, Júlio César Suzuki, Matheus Campanello, Newton Branda, Renata Wrobleski, Tessa Moura Lacerda. E-book gratuito, publicado em 2022.... more
Coorganizador@s: Carolina Klautau, Cyndel Nunes Augusto, Fernanda Salgueiro, João Bernardo Caldeira, Júlio César Suzuki, Matheus Campanello, Newton Branda, Renata Wrobleski, Tessa Moura Lacerda.
E-book gratuito, publicado em 2022.
Disponível em: https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/917
E-book gratuito, publicado em 2022.
Disponível em: https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/917
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Pesquisa empírica e aplicada sobre os casos julgados Pelos Tribunais regionais Federais (TRFs), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), coordenada por Fabricio Antonio Cardim de Almeida, em nome da Sociedade... more
Pesquisa empírica e aplicada sobre os casos julgados Pelos Tribunais regionais Federais
(TRFs), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), coordenada por Fabricio Antonio Cardim de Almeida, em nome da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).
Pesquisadores: Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro; Flávio Beicker Barbosa de Oliveira; Ligia Lamana Batochio; e Mariana Ferreira Cardoso da Silva.
(TRFs), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), coordenada por Fabricio Antonio Cardim de Almeida, em nome da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).
Pesquisadores: Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro; Flávio Beicker Barbosa de Oliveira; Ligia Lamana Batochio; e Mariana Ferreira Cardoso da Silva.
Pensando o Direito nº 30/2010 Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça Coordenação Acadêmica: Carlos Ari Sundfeld Adriana Vojvodic Evorah Cardoso Equipe: Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro Flávia Xavier Annenberg... more
Pensando o Direito nº 30/2010
Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Coordenação Acadêmica:
Carlos Ari Sundfeld
Adriana Vojvodic
Evorah Cardoso
Equipe:
Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro
Flávia Xavier Annenberg
Flávio Beicker Barbosa de Oliveira
João Bosco Leite dos Santos Jr.
Natália Luchini
Priscila Aki Hoga
Rafael Scavone Bellem de Lima
Victor Marcel Pinheiro
Consultor:
Conrado Hübner Mendes
Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Coordenação Acadêmica:
Carlos Ari Sundfeld
Adriana Vojvodic
Evorah Cardoso
Equipe:
Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro
Flávia Xavier Annenberg
Flávio Beicker Barbosa de Oliveira
João Bosco Leite dos Santos Jr.
Natália Luchini
Priscila Aki Hoga
Rafael Scavone Bellem de Lima
Victor Marcel Pinheiro
Consultor:
Conrado Hübner Mendes
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Monografia apresentada à Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) como requisito necessário para a conclusão da Escola de Formação.
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This is a review of the book Maquiavel no Brasil: dos descobrimentos ao século XXI ("Machiavelli in Brazil: from the Discoveries to the 21 st century" (own translation)) (2015), a compilation of ten articles whose objective is to... more
This is a review of the book Maquiavel no Brasil: dos descobrimentos ao século XXI ("Machiavelli in Brazil: from the Discoveries to the 21 st century" (own translation)) (2015), a compilation of ten articles whose objective is to "represent one of the facets of Luso-Brazilian Machiavellianism." This book review describes these works and assesses their contribution to the study of the reception of Machiavelli's thought or sign in Brazil.
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Trata-se de resenha sobre a obra "Maquiavel no Brasil: dos Descobrimentos ao século XXI" (2015), uma compilação de dez artigos cujo objetivo é “representar uma das facetas do maquiavelismo lusobrasileiro”. O texto, escrito à época e... more
Trata-se de resenha sobre a obra "Maquiavel no Brasil: dos Descobrimentos ao século XXI" (2015), uma compilação de dez artigos cujo objetivo é “representar uma das facetas do maquiavelismo lusobrasileiro”. O texto, escrito à época e tardiamente publicado, descreve estes trabalhos e considera sua contribuição para os estudos acerca da recepção do pensamento, ou do signo, de Maquiavel no Brasil.