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The differences between a Sovereign State and a Federated State of the EU!
Caderno Virtual - IDP
O ESTADO E A ENCRUZILHADA EM QUE SE SITUA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM MATÉRIA DE FÉ2018 •
Sumário: Introdução. 1 Breves considerações sobre a liberdade de expressão. 2 A liberdade de expressão em uma encruzilhada. 3 O Estado e a sua inserção no embate liberdade de expressão-liberdade religiosa. Conclusão. Referência Bibliográfica. RESUMO: Este trabalho analisa a atuação do Estado no embate entre a liberdade religiosa e a liberdade de expressão. Busca-se delinear a encruzilhada em que a liberdade de expressão se situa e elaborar uma perspectiva de atuação do Poder Público no contexto delineado. Palavras-Chave: Liberdade religiosa. Liberdade de Expressão. Estado e Religião. ABSTRACT: This research examine the state's performance in the clash between religious freedom and freedom of expression. It seeks to outline the crossroads in which freedom of expression is situated and to elaborate a perspective of the Public Power in the context outlined. Keywords: Religious freedom. Freedom of speech. State and Religion. INTRODUÇÃO No atual cenário histórico-político, não são raras as vezes em que surgem manifestações que se prestam a demonstrar irresignação quanto a aspecto de crença alheia sob o pretexto do uso da livre manifestação do pensamento. Símbolos religiosos retratados de maneira ridicularizada, pichações em locais que se prestam a culto religioso com maldizeres, depredações nesses estabelecimentos e passeatas tendentes a manifestar desconformidade a um credo são os exemplos.
A literatura recente do federalismo brasileiro tem dado pouca atenção ao entre subnacional do governo estadual, preocupada que está com a descentralização fiscal e de atribuições em direção aos municípios. Este livro tenta superar esta lacuna pela investigação e discussão de questões próprias dos governos estaduais, principalmente quanto a suas capacidades de desenvolver e implementar estratégias de políticas públicas para seus territórios. Para tal empresa, foram mobilizados vários especialistas nacionais no tema em relevo, entre eles, além do próprio organizador, os professores brasileiros José Raimundo Vergolino (UFPE), Alexandre Manoel da Silva (IPEA), Carlos Brandão (UFRJ), Ricardo Ismael (PUC-RJ), Danilo Vieira (UFMG) e Robson Silva (UFRRJ). os professores Victor Ramiro e Maria Jimena Puente da Universidad del Litoral (Argentina) deram enorme contribuição com um capítulo sobre America Latina.
Resumo abordando a diferença entre as expressões Estado de Direito e Estado Democrático de Direito, demonstrando que o adjetivo "democrático," na segunda, não é uma alusão à democracia representativa (já presente no Estado de Direito), mas à promoção de direitos fundamentais ditos de segunda dimensão. Direito com um pouco de História: Apresenta-se, também, um pequeno glossário de termos relacionados aos primeiros, e que são necessários para uma melhor compreensão do tema: Constitucionalismo, Estado Legislativo, Estado Constitucional, Estado Liberal, Estado Social ou Estado de Bem-Estar Social
Através do direito comparado, objetiva-se rememorar a importância institucional da Justiça Federal dos Estados Unidos da América, desde a época de sua criação, que remonta ao próprio início da Federação americana, inclusive com a forte contrariedade dos antifederalistas à ideia de um ramo judiciário independente dos Estados, até os dias atuais, momento no qual o cenário democrático demonstrou que as instituições devem estar a serviço dos interesses do país e de seu povo e não das pessoas que a compõem.
Revista Katálysis
Sistema único: modo federativo ou subordinativo na gestão do SUAS2015 •
Este artigo analisa algumas das bases do pacto federativo que vem sustentando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos últimos 10 anos. Parte do exame de dois elementos constitutivos desse pacto: o porte populacional dos municípios como definidor de responsabilidades dos entes municipais no interior do SUAS e, por consequência, do que lhe cabe realizar; o financiamento das ações do SUAS, abordando a distância entre a concepção de financiamento tripartite das atenções entre os entes federativos e, efetivamente praticado. Para análise do primeiro tópico baseia-se em dados do Censo do IBGE de 2010. Para o segundo, sintetiza alguns resultados do estudo desenvolvido, entre 2013 e 2014, pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Seguridade e Assistência Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (NEPSAS) em parceria com o Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS). Mostra o pouco conhecimento e a falta de monitoramento das despesas munic...
Aletheia Cuadernos Criticos Del Derecho
Declaração de Independência e Constituição americana: uma história própria de federalizar o Estado2011 •
Out of Place: Fieldwork and Positionality in Law and Society
Trigueño International Law: On (Most of the World) Being (Always, Somehow) Out of Place2024 •
Odisha Wildlife Conclave Souvenir
MELANISTIC TIGER CAN SHAPE 'CASCADE TOURISM' OUTSIDE SIMILIPAL2024 •
2018 •
THE ZODIAC AS A HIDDEN ABC OF PAINTING... DEMONSTRATION OF THE "EDM" CODING SYSTEM ON THE PAINTING "THE NATIVITY" FROM THE BELVEDERE GALLERY IN VIENNA
THE ZODIAC AS A HIDDEN ABC OF PAINTING... DEMONSTRATION OF THE "EDM" CODING SYSTEM ON THE PAINTING "THE NATIVITY" FROM THE BELVEDERE GALLERY IN VIENNA2023 •
Handbook of Integrated CSR Communication. CSR, Sustainability, Ethics & Governance
Big Data and CSR Communication, in: S. Diehl/H. Karmasin/B. Mueller/R. Terlutter/F. Weder (eds.), Handbook of Integrated CSR Communication, Springer: New York/Zurich 2017, pp. 211-224.2017 •
HIMA 12. Revue internationale d’Histoire Militaire Ancienne
Hi MA12 Battini2023 •
Civil Engineering and Architecture
Experimental and Theoretical Study of Water Amount on the Rheological Features of Marble Sludge GroutInternational Letters of Chemistry, Physics and Astronomy
Simulation of Opposed-Jets Configuration H2/Air, CH4/Air2015 •