Brazilian Coup 2016
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A luta política que decorre do processo que destituiu a presidente Dilma Rousseff é, em parte, uma luta simbólica, uma disputa pela narrativa do processo que resultou no impedimento da presidente eleita no final de 2014. Dependendo do... more
A luta política que decorre do processo que destituiu a presidente Dilma Rousseff é, em parte, uma luta simbólica, uma disputa pela narrativa do processo que resultou no impedimento da presidente eleita no final de 2014. Dependendo do lado da luta em que se encontra o narrador, fala-se de golpe ou de processo constitucional de impedimento, travando-se um embate em torno da (des)legitimação do processo. Encontro-me entre aqueles que definem esse processo como golpe, mas reconheço que, por dever de ofício, devemos ir além do mero uso político do termo e nos perguntar em que medida a palavra pode ser adequadamente utilizada para descrever o processo em questão. A pergunta faz sentido porque a expressão " golpe de Estado " é mais do que um anátema, é também um conceito com alguma tradição no pensamento político. Assim como os advogados que, apesar de reconhecerem a dimensão política do processo, discutem também a dimensão técnica das " pedaladas fiscais " a fim de autorizar ou desautorizar sua interpretação como crime de responsabilidade, creio que vale a pena discutir os aspectos " técnicos " do golpe para ir além do uso estritamente agonístico do termo. Para tanto, perguntemos primeiro " O que é um golpe de Estado? " para, em seguida, perguntarmos " É isso um golpe de Estado? ". Por fim, aproveito a discussão para esboçar o que poderia ser uma agenda de pesquisa para a ciência política brasileira nos próximos anos.
No dia 12 de maio de 2016, o Brasil acordou com a ressaca da iminência da concretização do afastamento da presidenta eleita Dilma Rousseff, a partir da abertura de um processo de impeachment, que em poucos dias se materializou como um... more
No dia 12 de maio de 2016, o Brasil acordou com a ressaca da iminência da concretização do afastamento da presidenta eleita Dilma Rousseff, a partir da abertura de um processo de impeachment, que em poucos dias se materializou como um golpe de Estado parlamentar-judicial em processo. O presidente interino Michel Temer deu início, logo na primeira semana do seu mandato, ao desmonte das políticas sociais conquistadas principalmente desde a Constituição de 1988, ao longo de quase 30 anos do curto período democrático brasileiro. Na intenção de contribuir com a agenda de pesquisa acerca das consequências do golpe em curso no país, este artigo apresenta algumas análises iniciais de um levantamento de notícias publicadas na mídia onlineno mês de maio de 2016, a respeito das primeiras medidas do governo, então, interino de Michel Temer. Em especial, buscamos analisar como diferentes veículos de comunicação virtual divulgaram as primeiras ações deste governo.
Brazilian Coup 2016 and BRICS.
No domingo foram divulgadas notícias pelo site The Intercept dando conta de mensagens secretas trocadas entre membros do Ministério Público Federal componentes da operação Lava Jato. Entre estes, o antigo magistrado federal da 13ª Vara... more
No domingo foram divulgadas notícias pelo site The Intercept dando conta de mensagens secretas trocadas entre membros do Ministério Público Federal componentes da operação Lava Jato. Entre estes, o antigo magistrado federal da 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Fernando Moro. As reportagens têm os seguintes títulos: "Deltan Dallagnol duvidava das provas contra Lula e de propina da Petrobras horas antes da denúncia do triplex; Procuradores da Lava Jato tramaram em segredo para impedir entrevista de Lula antes das eleições por medo de que ajudasse a 'eleger o Haddad'; Moro sugeriu trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão, mostram conversas privadas ao longo de dois anos; e Como e por que o Intercept está publicando chats privados sobre a Lava Jato e Sergio Moro"(aqui). Diversos aspectos chamam atenção, ante a gravidade do que foi revelado até o momento. O conteúdo das mensagens trocadas por Moro e integrantes do Ministério Público Federal na Lava Jato, reveladas pelo The Intercept parece ser verídico, a se tirar pela leitura das notas apresentadas pelo atual ministro da Justiça e pelos integrantes da força tarefa do MPF do Paraná. O teor das notas confirmam a veracidade das transcrições, uma vez que não foram desmentidas, ou falseadas, ao contrário, apenas normalizadas. Na sua recente nota pública, diz o ministro da Justiça, que nas revelações do The Intercept "não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela operação Lava Jato". Com esta declaração, parece reconhecer a veracidade dos diálogos, mas imprime aos mesmos um verniz de normalidade, ou seja, para o Ministro, é normal que juízes e membros do Ministério Público combinem em segredo, longe da participação dialética da defesa, as estratégias de produção de prova (arrolamento de testemunha), de prolação de decisões (levantamento de sigilo). Conversas vazadas pelo Intercept, segundo 10 medidas, absolvem Lula