Crianças e adolescentes institucionalizados

O artigo investiga as relações de poder e a masculinidade num cenário de prática de atos infracionais e de participação em facções criminosas. Trata-se de um trabalho de cunho teórico e empírico que, além da revisão bibliográfica, explora dados produzidos pelo Projeto de Extensão Direitos Humanos na Prática, da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), no primeiro semestre de 2018. A partir de 3 (três) instrumentos de coletas com informações sobre “poder” e “masculinidade” dos adolescentes, são analisados os relatos de adolescentes internados no Centro de Atendimento Socioeducativo Mossoró/RN (CASE). Podemos concluir que a vontade de poder e a necessidade de afirmação da masculinidade dos adolescentes atuam de modo a contribuir para a prática de atos infracionais e a participação em facções criminosas.

In the attachment theory framework, one can establish attachment relationships throughout one's life. In the case of institutionalized youngsters, even though at first they seem to refuse new attachment relationships, these adolescents end up looking for them, if the person is perceived as a responsive, stable and supportive caregiver.
The main goal of this study is to understand whether children and young people taken into Child and Youth Residential Care establish attachment relationships with formal caregivers and, if so, understand how that relationship is built.
We have used the questionnaires Important People Interview (IPI; Kobak & Rosenthal, 2010) and Hierarquização das Figuras Significativas por Campos de Vida (HFSCV) (Hierarchization of Significant Figures by Life Fields), created to include the youngsters who consider not have developed attachment relations with Residential Care's formal caregivers. We have also conducted a semi-structured interview. Even though we used a quantitative methodology to process the results of the two inquiries, this research nevertheless privileges a qualitative approach, thorough the technique of analysis of interview content.
The study was conducted at the “Comunidade Juvenil de São Francisco de Assis” residential care institution, in Coimbra, Portugal. It had the participation of 16 youngsters of both genders, with ages between 13 and 19 (M=16; SD=1,8), who had been staying at the home for two or more years, non-interrupted. These 16 adolescents are therefore the total sample for this study, and all of them were submitted to the first part (the quantitative approach) of the research. For the second part (the qualitative approach) we worked with a subsample of 11 youngsters, chosen from the initial sample of 16.
Results suggest that most young people have indeed developed attachment relationships with residential care's formal caregivers, and most hierarchies of attachment figures were built based on familiarity and affection bonds with their formal caregivers. The subjects have highlighted understanding, trustworthiness and helpfulness as the features that best determine their preference regarding formal caregivers. We must note that the need for protection and support is what enables young people to look out for attachment figures the most.
The current study suggests that it is possible for Child and Youth Residential Care to promote relationships similar to those developed in family environment and acts as repairing in what concerns attachment relationships.

Introdução Este artigo é um convite à ampliação das discussões sobre os adolescentes em conflito com a lei. Este tema tem sido alvo de reflexões, seja nos meios acadêmicos, no poder público, na mídia, ou na sociedade de forma mais ampla. Isso tem acontecido por percebermos um aumento significativo no número de adolescentes em privação de liberdade. O presente trabalho pretende fomentar o debate sobre a possibilidade de um projeto dentro das unidades socioeducativas com os adolescentes, e que possa vir a contribuir para a reintegração social dos mesmos. Não temos a pretensão aqui de trazer soluções definitivas para os adolescentes em conflito com a lei, mas sim, o propósito de elucidar as questões volta-das para os adolescentes no regime de internação, suas características e desafios dentro das unidades. Apresentar a construção de um projeto de vida, como uma perspectiva possível a partir das metodologias educativas baseadas na educação social, para os adolescentes em conflito com a lei, em vista de sua reintegração social. Acreditamos que o educador social, dentro de suas competências e sintonizado com a dimensão social da educação, poderá ajudar estes adolescentes oriundos de contextos caracterizados pela vulnerabilidade social , a encontrar motivações, propósitos e uma compreensão mais ampla sobre seu espaço na sociedade.

PEREIRA, Adriana Matos Rodrigues; CALIMAN, Geraldo. Adolescentes em privação de liberdade e a construção de um projeto de vida: uma proposta para a socioeducação. In: SANTOS, Fernanda Marsaro dos; GOMES, Cândido Alberto; VASCONCELOS, Ivar César Oliveira de (Orgs). Educação nas Prisões. Jundiaí, SP: Paco, 2019. ISBN: 9788546215591

In modern time’s society, it is commonly accepted that the complete and healthy development of individuals is only possible in positive conditions concerning physical, moral and social protection. The Temporary Refuge Centers aim to give children/youngsters the satisfaction of all of their basic needs, to promote their reinstatement in the family and in the community and, yet, to provide the means that contribute to their personal e social appreciation.
The goal of this study is to characterize the trajectory of children/youngsters institutionalized in the temporary refuge center Casa do Pai (CPA), from Fundação Bissaya Barreto, in Coimbra, along 12 years. For this, we proceeded to the documental analysis of the individual processes of each child/youngster. This sample was constituted by 38 children/youngsters that were accepted in CPA between June of 2000 and July of 2012, which 47,4% of these were girls and 52,6% were boys, with ages between 5 and 22, with an average of 15,55 years (SD=4,06).
Most families of the children/youngsters institutionalized are from single parent families, as the parents are divorced or apart. In what concerns health, almost half of these children/youngsters has diagnosed problems and received psychotherapy. But the majority of the children/youngsters didn’t have psychological support. In what concerns school achievements, there were less failures after entering CPA than before. The results show that the main reasons for refuge in CPA were abandonment and parents’ neglect. The children/youngsters institutionalized in CPA stayed for two or more years, longer that the law predicts. It stands that the institution promotes, as many times as possible, the contact between the children/youngsters and the original family, reflected in the preference for the acceptance of children living in Coimbra’s district and in the promotion of visits in the institution or in the parents’ home.
In the context of refuge children/youngsters, the psychological and school support seems to be fundamental to their balanced development even to make up for their troubled life journey.
Therefore, this study about the important role of Temporary Refuge Centers in the development of children/youngsters in danger, points out the need of a constant reflection about the impact of this institutionalization in the construction of an individual and social identity.

O presente estudo tem como objetivo identificar as afinidades e dissonâncias entre a aprovação do Código e a realidade boliviana. Desse modo se parte da seguinte pergunta: com a nova reforma do Código, serão garantidos o desenvolvimento e a proteção da criança e do adolescente trabalhador na Bolívia?
A presente pesquisa se desenvolve com metodologia qualitativa, inicia com a revisão bibliográfica sobre conceitos e definições sobre trabalho infantil, logo analisa os convênios internacionais e legislação interna boliviana sobre os direitos humanos das crianças e adolescentes. Se realiza uma profunda reflexão sobre a realidade política da Bolívia a partir do triunfo eleitoral de Evo Morales do ano 2005 com o objetivo de entender as transformações políticas, jurídicas e sociais do país.

O artigo investiga as relacoes de poder e a masculinidade num cenario de pratica de atos infracionais e de participacao em faccoes criminosas. Trata-se de um trabalho de cunho teorico e empirico que, alem da revisao bibliografica, explora dados produzidos pelo Projeto de Extensao Direitos Humanos na Pratica, da Universidade Federal Rural do Semiarido (UFERSA), no primeiro semestre de 2018. A partir de 3 (tres) instrumentos de coletas com informacoes sobre “poder” e “masculinidade” dos adolescentes, sao analisados os relatos de adolescentes internados no Centro de Atendimento Socioeducativo Mossoro/RN (CASE). Podemos concluir que a vontade de poder e a necessidade de afirmacao da masculinidade dos adolescentes atuam de modo a contribuir para a pratica de atos infracionais e a participacao em faccoes criminosas.

Na Obra “As Infâncias nas Creches-Cenas do Cotidiano”, publicado na Revista Educação em Questão, editora Natal, nº 31, páginas 111 á 130 do ano de janeiro/abril de 2013, escrito pelas autoras: Julice dias e Luciana Mara² Espindola Santos, na obra, discutem a respeito das questões emblemáticas em torno das infâncias vividas nas creches, cujo objetivo é mostrar e discutir as dificuldades de garantir as crianças o direito de participação, o qual está garantido por lei.

Entrevista com Elizabeth Pereira Paiva,  formada em Psicologia pela UFRJ, Mestre em Educação pela UFF, Especialista em Psicologia jurídica pela UERJ, Professora da Universidade Veiga de Almeida e Psicóloga aposentada do Departamento Geral de Ações Socioeducativas — Degase (RJ).