Foi a preocupação, assim como o amor pelos animais, que me levou a pensar sobre o tema deste livro. Mas foi a minha inquietação com o que é postulado no movimento pelos direitos animais que me fez buscar uma reflexão maior acerca do que...
moreFoi a preocupação, assim como o amor pelos animais, que me levou a pensar sobre o tema deste livro. Mas foi a minha inquietação com o que é postulado no movimento pelos direitos animais que me fez buscar uma reflexão maior acerca do que representa reivindicar direitos em um Estado democrático. O que você verá nesta obra não é uma simples esquematização do movimento que busca direitos aos animais, tampouco a defesa de uma ou outra teoria, mas uma organização de pensamentos e um aclaramento de ideias e formas de postulação.
A obra parte de uma apresentação geral de teorias, ao mesmo tempo que questiona suas possibilidades e efetividades na sociedade atual, onde não podemos mais pensar o todo como algo uniforme e coerente. A sociedade atual é extremamente contraditória, reivindicatória e plural, razão pela qual precisamos encontrar meios para que não se desintegre. É por meio do Direito, do Estado de direito, que os movimentos sociais tomaram forma e passaram a ser entendidos como ferramenta de postulação e reivindicação, especialmente para as minorias. A partir daí, o movimento pelos direitos animais procura incluir outras espécies na disputa por direitos e conceder a elas garantias mínimas.
A questão principal é que toda reivindicação e todo movimento social possuem suas próprias peculiaridades, além de suas próprias formas de entender e utilizar o Direito como possibilidade de inclusão de suas demandas. Percebam que o Direito é um meio para que a sociedade possa ser ouvida pelo aparato estatal, mas não significa que suas demandas serão incluídas, de imediato, no âmbito estatal e social.
Por isso, prefiro pensar ao longo da obra como esse movimento vem-se desenvolvendo e que tipo de peculiaridades possui. Para tanto, parto da concepção de que o movimento traz à tona modelos jurídicos e propõe projetos de regulação não apenas no âmbito estatal, mas também no âmbito social. Isso porque a ideia de regulação social vem tomando espaço diante da complexidade da sociedade, e é necessária para absorver demandas que não conseguem ganhar espaço no âmbito da regulação estatal.
Não pretendi, com esta obra, esgotar o objeto de estudo, mas apontar para desenhos institucionais capazes de lidar com as reivindicações e as frustrações causadas pela inquietante sociedade atual.