Musealização do Patrimônio Arqueológico

O presente artigo discute a noção de gestão de acervo arqueológico, centrando atenção nas questões legais brasileiras associadas à salvaguarda de acervos desta natureza. Indica os equívocos legais que desprotegem as instituições museológicas nos processos de tramitação para guarda de acervos arqueológicos, apontando a necessidade de, na atualidade, haver conjunção das ações entre o Iphan e o Ibram nos procedimentos de gerenciamento estatal do patrimônio arqueológico, bens patrimoniais da União. Finaliza sugerindo ações necessárias para gestão pública dos acervos arqueológicos e as discussões atuais sobre o tema.

Neste artigo meu objetivo é o de dar início à sistematização de reflexões acerca de diferentes aspectos da relação interdisciplinar entre a museologia e a arqueologia e, sobretudo, colocar estas reflexões à discussão, no intuito de que elas fomentem o debate sobre o tema. Isto porque, na minha ótica, trata-se de um assunto que urge ser amplamente debatido, no sentido de encarar tensões existentes entre esses distintos campos do conhecimento, uma vez que entendo que acima das idiossincrasias de cada especialidade estão os fins comuns de atuar em prol da sociedade.

A preservação do patrimônio arqueológico e a prática da arqueologia no País resultam da complexa articulação – e tensão – do campos político, jurídico-legal, científico, econômico e social dos quais destacamos alguns desdobramentos, nomeadamente a consolidação da legislação ambiental e o crescimento exponencial da arqueologia de contrato que, por sua vez, conlevam ao incremento da prática da arqueologia, perceptível no aumento do número de cursos de graduação e pós-graduação. A observação e análise do tema em distintas ocasiões têm nos levado à constatação de que, ainda que o objetivo precípuo seja a valorização dos bens arqueológicos, os diversos atores sociais que exercem seus papeis e desempenham suas específicas funções desde seus loci de atuação, muitas vezes devido aos mais variados motivos, conflitam entre si, pondo em risco a meta inicial. Nossa proposta com o presente artigo é avançar com as reflexões acerca dos desafios das políticas de preservação do patrimônio arqueológico à luz dos mais recentes pontos de tensão entre os agentes envolvidos, a homologação da Portaria Interministerial 60/15 e a Instrução Normativa do IPHAN 01/15.

Neste artigo abordo os sentidos e princípios relacionados à preservação do patrimônio arqueológico, tomando como base o cenário brasileiro e tendo como implícito a inexistência de políticas de gestão e musealização. Inicialmente, discorro sobre as noções de "política", "gestão", "museu", "musealização" e "patrimônio arqueológico", para estabelecer um patamar comum de compreensão sobre o tema. Na sequência, apresento diferentes esferas de sentidos à preservação desse patrimônio, expressas pelas dimensões: sociocultural; técnica e acadêmica; patrimonial; política-acadêmica; institucional; e regional; além dos aspectos normativos. Para cada dimensão e para o aspecto normativo, foram apresentados princípios, os quais se configuram como o esboço das políticas. O chamado para essa discussão decorre da necessidade de haver consciência dos processos de preservação do patrimônio arqueológico.

O presente artigo visa discutir o endosso institucional para acervos arqueológicos. Nesse caminho, aborda: a noção de endosso institucional, observando os princípios que regem essa ação e conceitos associados, com a finalidade de chamar a atenção para como este ato corriqueiro fragiliza a instituição; os diferentes agentes envolvidos na sua tramitação, e como as relações estabelecidas levam a que alguns destes agentes centralizem os processos de gestão dos acervos arqueológicos; as principais diretrizes legais relacionadas ao endosso institucional e suas peculiaridades; e, por fim, apresenta algumas alternativas para contornar a fragilidade que a tramitação do endosso institucional leva à instituição de guarda.

Neste artigo discuto o problema do desamparo legal que vive as instituições museológicas com relação à guarda do patrimônio arqueológico, chamando a atenção para a necessidade das autarquias federais que têm o cabido da questão, especificamente o Ibram e o Iphan, enfrentarem o problema e discutirem mecanismos de gestão compartilhada desta parcela do patrimônio cultural.

En 1892, el médico suizo François Machon realizó una expedición a la Patagonia, Argentina, cuya finalidad era buscar tierras susceptibles de ser colonizadas a gran escala. Durante su viaje dio forma a un relato en el que dejó consignada su experiencia; al tiempo, realizó fotografías e hizo acopio de numerosos objetos y restos humanos que, años después, donó a diferentes museos. Este trabajo tiene como finalidad examinar críticamente este viaje y sus consecuencias: a partir del análisis del relato producido por Machon y asociando este con las colecciones museísticas queremos poner en evidencia los estrechos vínculos entre los proyectos de colonización decimonónicos, el desarrollo de las disciplinas científicas y la constitución de colecciones. Al tiempo, queremos mostrar cómo la mirada y el discurso de Machon sobre la Patagonia se perpetuaron y se propagaron –en el tiempo y en el espacio- a través de las vitrinas de un museo.

In 1892, the Swiss physician François Machon carried out an expedition to Argentinean Patagonia. It´s purpose was to look for lands to be colonized on a large scale. During his trip, to record his experience, he wrote a travel diary; at the same time, he took photographs, collected numerous objects and human remains that, years later, he donated to different museums. The objective of this article is to critically examine this journey and its consequences: from the analysis of the diary and correlating the text with the museum collections, it is intended to evidence the close links between the colonization projects in Nineteenth-century, the development of scientific disciplines and the creation of collections. Additionally, it is intended to illustrate how Machon’s perspective and discourse about the Patagonian were perpetuated and spread - in time and in space – throughout the showcases of a museum.