IPHAN

O presente artigo discute a noção de gestão de acervo arqueológico, centrando atenção nas questões legais brasileiras associadas à salvaguarda de acervos desta natureza. Indica os equívocos legais que desprotegem as instituições museológicas nos processos de tramitação para guarda de acervos arqueológicos, apontando a necessidade de, na atualidade, haver conjunção das ações entre o Iphan e o Ibram nos procedimentos de gerenciamento estatal do patrimônio arqueológico, bens patrimoniais da União. Finaliza sugerindo ações necessárias para gestão pública dos acervos arqueológicos e as discussões atuais sobre o tema.

O presente artigo faz uma abordagem sobre a história da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos. Passando por sua fundação, seu envolvimento com o movimento abolicionista, o seu processo de patrimonialização pelo IPHAN e o período posterior a este. O artigo foi produzido a partir pesquisas realizadas no Arquivo Geral do IPHAN e nos periódicos da Biblioteca Nacional. Além das pesquisas nos arquivos, foram realizadas também visitas ao local da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, assim como ao Museu do Negro.
Palavras-chave: Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos. Movimento Abolicionista. Patrimônio Histórico.

A noção de referência cultural organiza hoje a grande maioria das políticas de preservação do patrimônio cultural de natureza imaterial no Brasil. Ela foi de tal forma incorporada que pouco se pergunta sobre sua trajetória sócio-histórica. Ser tratada como sinônimo de patrimônio imaterial tem obscurecido outras possibilidades de apropriação da noção de referência cultural, que estavam nos sentidos inauguradores dessa categoria sociológica. Nesse artigo, vamos verificar como ser configurou no Brasil uma política de salvaguarda do patrimônio imaterial, apontando suas conexões com a trajetória do campo do folclore e da cultura popular. Veremos como a noção de referência cultural foi introduzida nas práticas de preservação cultural nos anos 1970, antes mesmo do surgimento da noção de patrimônio imaterial e como ela tem sido o principal vetor das mudanças de paradigma no campo do patrimônio.

English:
The document pretends to provide an understanding of the concepts of cultural heritage and the hard legal protection act as an Administrative Law institute, as well as to appreciate the case of the historical and architectural relevance of the UFC Law School and the risks that it runs to assure its preservation. In order to do so, the material and intangible aspects intrinsic to cultural heritage were detailed and, in a historical analysis of the constitutional provision of its protection, the evolution of its scope was presented throughout the various Brazilian Constitutions until the advent of the Citizen Constitution of 1988. Brazilian cultural heritage and the provision of a range of administrative law institutes to ensure its protection, defined in the current Constitution, are addressed to identify the incidence of these in the protection of the first regarding to the material and immaterial aspects that constitute it. The legal nature of the hard legal protect act institute is examined from the perspective of several scholars to resolve conceptual confusions that are mixed with the effects of other institutes for the protection of cultural heritage. The incidence of hard legal protection act in public facilities owned by the State is the object of investigation due to the specific case of the Faculdade Livre de Direito do Ceará, current Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC, public equipment taken as an object of study to define the relevance of its listing as a hard legal protected equipment at the federal level. After all this legal approach, special attention is given to the issue of Ceara’s educational system building at its various levels of education (elementary school, high school and university education) concerning the local and national historical context since the Brazilian Empire until the advent of the Republic of the United States of Brazil and even later, with the foundation of Faculdade Livre de Direito do Ceará, its federalization and the later constitution of the Universidade do Ceará, current UFC. The construction of the two main buildings of Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará and their well-defined architectural styles are approached considering the development of Architecture in Brazil for a better appreciation of its relevance at the national level. Combined with the Ceará’s Education history, when the intelligentsia of one of the federation units was constituted, it’s possible to verify this educational institution was an important instrument of the Ceará State constitution and its integration to Federated Republic of Brazil. Even though it is a set of buildings with relevant historical, architectural and cultural value, the risks of possible vilification observed by this student are the object of veracity examples. A methodology of bibliographic research was adopted at the document elaboration, focusing on the Law of Cultural Heritage and the history of education in Ceará in the context of the insertion of this State as a unit of the Brazilian federation. At the end, it is concluded that the hard legal federal protection act of the Faculdade de Direito da UFC is appropriate due to the finding of its national relevance and the existence of risks regarding its possible vilification, which makes the immediate imposition of restrictive measures of a protective nature mandatory to its preservation. A specific chapter regarding the formulation of a hard legal protection act request (draft) is presented according the IPHAN’s recommendations at its Letter to Citizens in order to submit it to the institution after the final approval and.its filling at the University Library.

Português:
O presente trabalho tem o propósito de propiciar a compreensão dos conceitos de patrimônio cultural e do tombamento como instituto do Direito Administrativo, bem como de apreciar o caso da relevância histórica e arquitetônica da Faculdade de Direito da UFC e dos riscos que a mesma corre no que se refere a sua preservação. Para tanto, se detalhou os aspectos materiais e intangíveis intrínsecos ao patrimônio cultural e, em análise histórica da previsão constitucional de sua proteção, apresentou-se a evolução de seu alcance ao longo das várias Constituições brasileiras até o advento da Constituição Cidadã de 1988. O patrimônio cultural brasileiro e a previsão de uma gama de institutos do Direito Administrativo para assegurar sua proteção, previstos na atual Constituição, são destrinchados para fins de identificação da incidência destes em proteção daquele no que se refere aos aspectos material e imaterial que o constituem. Examina-se a natureza jurídica do instituto do tombamento sob a ótica de vários doutrinadores para dirimir confusões conceituais que se misturam aos efeitos de outros institutos de proteção do patrimônio cultural. A incidência do tombamento em equipamentos públicos de propriedade estatal é objeto de perquirição em razão do caso específico da antiga Faculdade Livre de Direito do Ceará, atual Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC, equipamento público tomado como objeto de estudo para definir a pertinência de seu tombamento na esfera federal. Empós toda essa abordagem jurídica, destina-se especial atenção à questão da construção do sistema educacional do Ceará do ponto de vista de seus vários níveis de ensino (primeiras letras, disciplinas preparatórias ou propedêuticas e ensino superior) em meio ao contexto histórico local e nacional, desde a época do Império até o advento da República dos Estados Unidos do Brasil e até depois, com a fundação da então Faculdade Livre de Direito do Ceará, sua federalização e constituição da então Universidade do Ceará, atual UFC. A construção dos dois principais prédios que constituem a atual Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e seus bem definidos estilos arquitetônicos são abordados diante do desenvolvimento da Arquitetura no Brasil para melhor valoração de sua relevância a nível nacional. Aliada à questão histórica da educação do Ceará, responsável pela formação da intelligentsia de uma das unidades da federação, é possível verificar que esta instituição de ensino foi um importante instrumento de constituição do Estado do Ceará e de sua integração ao Brasil. Ainda que se trate de conjunto de edificações com relevante valor histórico, arquitetônico e cultural, riscos de eventual vilipêndio constatados por este graduando são objeto de ilustrações exemplificativas. No presente trabalho, adotou-se uma metodologia de pesquisa bibliográfica com foco no Direito do Patrimônio Cultural e na história da Educação do Ceará no contexto da inserção deste Estado como unidade da federação brasileira. Ao final, conclui-se pelo cabimento do tombamento federal da Faculdade de Direito da UFC em razão da constatação de sua relevância nacional e da existência de riscos quanto a seu eventual vilipêndio, o que torna mandatória a imediata imposição de medidas restritivas de caráter protetivo a sua preservação. Capítulo específico com relação à formulação de pedido de tombamento (minuta) é apresentado à luz das recomendações formuladas pelo IPHAN em sua Carta ao Cidadão para sua apresentação formal ao referido órgão após a definitiva aprovação deste trabalho e seu arquivamento junto à Biblioteca Universitária.

São Miguel é o padroeiro do povo Potiguara. Surgido no “Tapuio”, na mata, o índio-anjo-aparição-imagem imemorialmente protege as famílias, as aldeias e as terras indígenas. Depois de morto, ressuscitado e tornado imagem, o arcanjo guerreiro foi guardado em uma igreja na aldeia Vila São Miguel, Baía da Traição, Paraíba. Como retribuição aos milagres operados pelo santo, os caboclos organizam novenários, procissões e festas em sua homenagem. Nos anos 1970, a imagem original foi levada (em rapto ou procissão) para uma capela localizada na aldeia São Francisco, dividindo as celebrações do padroeiro. Há séculos missionários e a “Igreja” intentam disciplinar e reorganizar as devoções dos Potiguara a São Miguel. Entretanto, na festa do povo,
antigos ritos como o acendimento de velas nas velhas paredes da igreja da aldeia São Miguel, as novenas em um latim com sotaque local na capela da aldeia São Francisco e os excessos “mundanos” das quermesses e forrós, revertem a formalidade da sacralidade católica em nome de tradições imemoriais mais profundas. Desde a década de 1970, agentes eclesiais, indigenistas e preservacionistas buscam junto às instituições de patrimônio (Iphaep e Iphan) o tombamento e a
“restauração” das ruínas da igreja potiguara de São Miguel. Tombada pelo Estado da Paraíba em 1980, a igreja (atualmente em ruínas) nunca foi reconhecida como patrimônio nacional, mesmo sendo um “bem imóvel religioso”, objeto predileto dos processos de reconhecimento patrimonial, com vasta documentação de viés colonialista e católico da “história oficial”. Os impasses do reconhecimento da igreja potiguara de São Miguel como patrimônio brasileiro, em comparação com outros processos de tombamento e registro de bens referenciados por grupos indígenas e afrodescendentes, evidencia cosmovisões do Iphan diante de mundos “não brancos” que estabelecem dicotomias e hierarquias entre as ideias/práticas civilização material x comunidades (primitivas/ tradicionais/ étnicas/ populares) do imaterial. A existência de santos e igrejas indígenas é reiteradamente ignorada e rechaçada nos processos de tombamento nacional. Estereotipados como seres a-históricos, pré-históricos ou de estória oral, indígenas não seriam capazes de edificar monumentos, estando fadados a compor paisagens naturais, marcar territórios com vestígios arqueológicos e repetir espontaneamente manifestações “imateriais”. Histórias de São Miguel das aldeias, do templo potiguara construído em sua homenagem e de outros monumentos indígenas descritos na presente tese desestabilizam e revertem os oficiais falsos históricos das políticas de patrimônio aqui e alhures.

No início do século vinte os debates em torno do Patrimônio Histórico passaram por ampliações, e com isso surgiram desafios em relação às políticas e critérios para a preservação dos bens culturais. No Brasil, tais discussões enfatizaram-se a partir da década de 1930 com a construção do 'novo homem brasileiro'. Entretanto, ainda hoje, grande parte dos estudos sobre a construção da ideia de preservação em nosso país gira em torno da atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, criado em 1937. É este o quadro temático em que se insere esta dissertação, onde busca-se discutir a consolidação de uma identidade nacional na cidade de São João del-Rei, Minas Gerais, por meio do estilo patrimônio. Considera-se, para tanto, a atuação dos arquitetos Lucio Costa, Sylvio de Vasconcellos, Augusto Carlos da Silva Telles, Arthur Arcuri e José de Souza Reis, principais personagens envolvidos nas intervenções ocorridas na cidade mineira, inseridos em um recorte temporal entre 1938 e 1979, entre o tombamento da núcleo central e a última intervenção em estilo patrimônio identificada. A análise de relatórios de obras e comunicações internas disponíveis no Centro de Documentação e Informação do IPHAN em Belo Horizonte e em seu Arquivo Central no Rio de Janeiro possibilitou o entendimento da visão desses profissionais sobre o centro histórico são-joanense, compreendido à sua imagem de núcleo 'legitimamente brasileiro', formador da nação. Desse modo, foram identificadas edificações situadas na área tombada que sofreram alterações (orientadas por estes agentes) visando a eliminação dos elementos fachadísticos em estilo eclético, a fim de lhes impor forma e aspectos predominantes da arquitetura colonial, configurando uma cidade-cenário. Considera-se aqui: a forma como foram transformados os centros históricos mineiros, São João del-Rei entre esses, em 'genuínos' representantes da arquitetura brasileira; casos de alterações arquitetônicas no núcleo histórico são-joanense; a formação e a hegemonia de uma identidade segregadora; a escolha de um estilo representante da nação expressa na demolição em massa da arquitetura eclética.

This article reflects on the erasure of the memory of Afro-Brazilian culture from Brazilian museological institutions via categories such as heritage (material and immaterial), museums, and collections. It also contemplates the latent contradictions, negotiations, tensions, and disputes related to Afro-Brazilian heritage and how it is represented in museums. We will analyze how museums focus (or choose not to focus) on this issue by either silencing collections and references to African heritage in many cases or by the near-total absence of museums exclusively dedicated to Afro culture in Brazil. In contrast, some cases of Afro-Brazilian intangible heritage legally protected by federal law and some resulting implications will also be presented. Finally, we will examine Porto Maravilha in Rio de Janeiroas an emblematic case of resistance and erasure, a space where references to this facet of the country’s history are restricted yet meaningful.

O objetivo desta pesquisa é discutir as potencialidades e desafios de preservação das paisagens culturais brasileiras por meio da chancela, criada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2009. Assim, por meio de uma revisão bibliográfica e documental acerca do tema, busca-se evidenciar as potencialidades do instrumento como políca de patrimônio, política espacial e política social, abordando, em um primeiro momento, sua construção e os estudos pioneros que privilegiaram grupos sociais vulneráveis para, em seguida, destacar as dificuldades que acarretaram o sobrestamento dos processos em 2014. Concluiu-se que, mesmo com o crescimento das paisagens culturais brasileiras  na Lista do Patrimônio Mundial e com a continuidade da participação do Iphan nos fóruns nacionais e internacionais sobre o tema, sem a conclusão dos processos de chancela e, consequentemente, de ações sistemáticas de identificação, reconhecimento e gestão, ainda não se efetivou no Brasil uma política para a preservação das paisagens culturais.

As políticas públicas de preservação do patrimônio cultural brasileiro optaram pela salvaguarda de determinadas cidades em detrimento de outras. Desta forma, tem-se como objetivo nesta pesquisa discutir os espaços urbanos que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional vem acautelando, tendo como meta entender que cidade patrimônio é considerada de relevância para fazer parte do mosaico que pretende constituir a identidade nacional. Para atingir esse objetivo, analisaram-se as formas como o Estado concebe esses espaços das cidades, primeiramente como cidade-monumento, depois como cidade-histórica e cidade-documento, e, por fim, a partir de uma leitura proposta nesta pesquisa, como cidadeterritório. No que se refere à função das cidades, partiu-se da discussão proposta por Lefebvre (2008) para entender o processo de urbanização, compreendendo-as como política, mercantil ou industrial, representadas nesta pesquisa, respectivamente, pelos estudos de caso de Iguape (SP), Oeiras (PI) e Cataguases (MG). A partir desta análise foi possível constatar que o início do século XXI foi marcado por um esforço em redimensionar a presença do instituto em todo o país, buscando formar um conjunto coerente de cidades patrimônio capaz de concatenar a formação do território brasileiro. Contudo, mesmo com essa nova política, pode-se afirmar que no Brasil se tombou pouco, pois, diariamente, em todas as partes do país se perdem importantes sustentáculos de identidade cultural, sejam arquitetônicos, naturais ou ainda os suporte físicos das relações sociais cotidianas.

Em períodos pós-guerra, o cenário da cultura nacional depara-se com um momento de ruptura estética e epistemológica acerca da identidade nacional. Principiando em eventos como a Semana de Arte Moderna e a Exposição do Primeiro Centenário da Independência Política do Brasil, entre 1922 e 1923, este artigo se enraíza na leitura da construção do ideário em torno do patrimônio arquitetônico, em especial a partir da obra de Mário de Andrade, na primeira metade da década de 1920. Reconhecendo a influência de agentes como Ricardo Severo na construção de uma historiografia do pensamento arquitetônico e patrimonial, este trabalho também visa a compreensão do Movimento Neocolonial na construção do imaginário social, suas reverberações nas obras de diferentes agentes nacionais, com destaque a Lucio Costa. Ressalta-se a constante busca por nacionalidade na arquitetura, mesmo que de forma equivocada, nestes movimentos. Com o estabelecimento do SPHAN em 1937, possibilitado pelo ministro Gustavo Capanema, configuram-se novos mecanismos na construção do ideário patrimonial, a partir de instrumentos centrais à preservação da arquitetura eleita como marca da identidade nacional, com destaque ao tombamento. A partir da criação do órgão federal de preservação e sua consolidação enquanto aparelho do Estado na construção da identidade nacional e na preservação do patrimônio eleito, este trabalho também se debruçará sobre a ideia de "estilo patrimônio", conceito que se constituiu a partir de uma série de diretrizes e normativas empregadas nos centros históricos tombados, em prol da homogeneização desses espaços, criando cenários voltados àquela arquitetura setecentista, colonial, demolindo e apagando da história desses locais ícones da arquitetura eclética, num período excludente e parcial da historiografia da arquitetura brasileira. Palavras-chave: IPHAN; estilo patrimônio; Movimento Moderno; arquitetura colonial.

Resumo: As políticas públicas de seleção do patrimônio cultural brasileiro optaram pela salvaguarda de determinados bens em detrimento de outros, e nesse campo de disputas a natureza se apresentou historicamente como uma das categorias menos privilegiadas. Desta forma, tem-se como objetivo neste texto discutir os espaços que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional vem acautelando, buscando entender que natureza foi considerada de relevância para fazer parte do mosaico que pretende representar a identidade nacional. A presente análise está baseada em revisão bibliográfica e na análise dos processos de tombamento, possibilitando constatar que mesmo com a evolução do conceito de monumento natural para patrimônio natural a ação institucional de preservação sempre foi marcada por questões estéticas. Palavras-chave: Patrimônio cultural. Patrimônio natural. Políticas de preservação. Iphan. Abstract: The public policies of the Brazilian cultural heritage selection opted for the protection of certain goods over others, and that dispute field the nature has historically presented as of the least privileged categories. Thus, the objective of this paper is discuss the spaces that the National Institute of Historical and Artistic Heritage is protecting, trying to understand that nature was considered relevant to be part of the mosaic that seeks to represent the national identity. This analysis is based on literature review and analysis of listing processes, allowing realize that even with the evolution of the concept of natural monument for natural heritage, the institutional action of the preservation has been marked by aesthetic values.

O objetivo neste texto é discutir as políticas de salvaguarda das paisagens brasileiras pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Assim, pretende-se realizar uma análise da atuação do instituto federal sobre o tema ao longo dos seus quase 80 anos, seja por meio do tombamento, do reconhecimento internacional via Lista do Patrimônio Mundial da Unesco ou da chancela. Em decorrência desse diagnóstico, foi possível constatar que no Brasil pouco se fez pela preservação da paisagem, uma vez que por meio do tombamento foram exíguos os bens selecionados e a efetivação da chancela como instrumento de reconhecimento e gestão ainda depende da conclusão e aprovação dos primeiros processos, já que, mesmo depois de sete anos da sua elaboração, nenhum bem ainda foi reconhecida por meio da Portaria Iphan nº 127/2009.

São diversas as terminologias que buscam classificar a abrangência imediata das áreas tombadas pelos órgãos de preservação no Brasil: conjunto, perímetro, entorno, imediações, dentre outras. Termos como ambiência e paisagem cultural vieram em seguida, ao avançar das discussões a respeito da temática, ao longo do século vinte, principalmente nas Cartas Patrimoniais. São João del-Rei é uma das sete cidades mineiras tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) logo após a criação do Decreto-Lei 25/37, que formalizou a política de preservação brasileira. Integra assim, o grupo de cidades e objetos que fundam os processos de patrimonialização no país e que vem obtendo de atenção dos poderes públicos há mais de oitenta anos. Quando do tombamento desses núcleos urbanos, não s e estabeleceu um perímetro que delimitasse a área protegida, tendo os técnicos do IPHAN considerado as áreas urbanas resguardadas em sua totalidade. A partir dos impasses entre agentes do Patrimônio e moradores, ao passo que estes atribuíam ao tombamento a responsabilidade pelo entrave do progresso de suas cidades, este trabalho discorre e analisa o caso da delimitação de tombamento de São João del-Rei, a primeira cidade a ter formalizado um perímetro de proteção federal, em 1947. Com o episódio em t orno da demolição de um grande sobrado do século dezenove, agentes como Alcides da Rocha Miranda, Sylvio de Vasconcellos e Arthur Arcuri, pressionados pelo Comitê Propugnador das Aspirações de São João del-Rei, em consonância com os jornais e a Associação Comercial, estudam e definem a poligonal da área tombada, num ato que se replicaria em diversas outras cidades país afora. A análise da documentação disponível no Arquivo Central do IPHAN no Rio de Janeiro permitiu construir uma narrativa concisa, suprimindo lacunas remanescente sobre o tema e esclarecendo a consolidação atual do conjunto preservado em São João, predominantemente colonial. Parcela do espaço negociada em prol de uma ideia de 'nação', excludente e parcial.
Palavras-chave: perímetro de tombamento; IPHAN; São João del-Rei; paisagem cultural.

Excluída da “civilização do ouro” de Minas Gerais, Cataguases teve sua colonização do começo do século XIX ligada à agropecuária e à cafeicultura. No início do século XX recebeu algumas indústrias, destacando-se no ramo têxtil e metalúrgico, favorecendo seu desenvolvimento, explica-se daí uma série de monumentos recentes assinados por alguns dos mais importantes artistas do modernismo, o que permite aos moradores de Cataguases falarem de um “movimento modernista” da cidade, contudo, seu espaço urbano apresenta uma riqueza de tipologias arquitetônicas com bens neocoloniais, ecléticos e art déco. Apesar disso, apenas o modernismo é exaltado como de relevância, tanto pelas instituições locais, como pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que tombou a cidade em 1994. Assim, pretende-se nesse texto problematizar questões referentes ao processo de seleção do conjunto urbano de Cataguases como patrimônio cultural nacional, com destaque para a delimitação do perímetro de tombamento que se deu, sobretudo, pela valoração arquitetônica em detrimento da salvaguarda da memória dos grupos sociais que habitam a cidade, em particular a memória operária.

Análise preliminar da política de preservação do IPHAN para a praia de Baía da Traição e a Igreja de São Miguel Arcanjo, na Paraíba. A pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN (PEP/MP), procurando identificar as práticas discursivas dos atores sociais que se enquadram na relação conflituosa entre patrimônio e poder, bem como na investigação das narrativas de resgate da memória e da tradição. Desse modo, é possível fazer uma incursão inicial acerca dos conflitos e interesses locais relacionados à preservação e restauração da Igreja de São Miguel e sua relação com o espaço, cultura e identidade Potiguara.

A preservação do patrimônio arqueológico e a prática da arqueologia no País resultam da complexa articulação – e tensão – do campos político, jurídico-legal, científico, econômico e social dos quais destacamos alguns desdobramentos, nomeadamente a consolidação da legislação ambiental e o crescimento exponencial da arqueologia de contrato que, por sua vez, conlevam ao incremento da prática da arqueologia, perceptível no aumento do número de cursos de graduação e pós-graduação. A observação e análise do tema em distintas ocasiões têm nos levado à constatação de que, ainda que o objetivo precípuo seja a valorização dos bens arqueológicos, os diversos atores sociais que exercem seus papeis e desempenham suas específicas funções desde seus loci de atuação, muitas vezes devido aos mais variados motivos, conflitam entre si, pondo em risco a meta inicial. Nossa proposta com o presente artigo é avançar com as reflexões acerca dos desafios das políticas de preservação do patrimônio arqueológico à luz dos mais recentes pontos de tensão entre os agentes envolvidos, a homologação da Portaria Interministerial 60/15 e a Instrução Normativa do IPHAN 01/15.

As políticas públicas de seleção do patrimônio cultural brasileiro optaram pela proteção de determinados bens em detrimento de outros, e nesse campo de disputas o patrimônio natural se constituiu historicamente como uma das categorias menos privilegiadas. Desta forma, tem-se como objetivo neste texto discutir a política de identificação e reconhecimento do patrimônio natural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, buscando entender quais naturezas foram consideradas de relevância para fazer parte do mosaico que pretende representar a identidade nacional. A presente análise baseia-se em revisão bibliográfica especializada e na análise dos processos de tombamento, possibilitando constatar que, se de um lado a revisão crítica da noção de patrimônio cultural nas décadas de 1970 e 1980 possibilitou o reconhecimento de novos patrimônios naturais, vinculados ao cotidiano e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, por outro lado, nota-se na atualidade uma incompreensão do tema, quando se busca delegar o patrimônio natural como tema exclusivo da legislação do meio ambiente.

A cidade-patrimônio de Oeiras-PI e as políticas públicas de preservação do patrimônio cultural no século XXI The city heritage Oeiras-PI and preservation of public policy of cultural heritage in the twenty-first century Resumo: A primeira capital do Piauí, Oeiras, teve sua fundação no século XVIII ligada aos fluxos comerciais estabelecidos entre os estados do Maranhão e da Bahia, fluxos esses vinculados ao ciclo da pecuária colonial no nordeste, atividade econômica historicamente preterida pelas políticas federais de preservação como de relevância cultural. Neste sentido, o objetivo deste texto é discutir o processo de patrimonialização de Oeiras, destacando o novo contexto das políticas de preservação do século XXI em que está inserido, onde o processo de ocupação do território passa a ser um elemento de valoração associado aos valores artísticos e históricos, estes já consagrados na atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Abstract: Oeiras, the first capital of the Brazilian state of Piauí, was founded in the 18 th century. The city´s creation was linked to the flow of trade established between the states of Maranhão and Bahia. This trade was linked to the ranching in the country´s Northeast during the colonial period, an economic activity that has been historically neglected by federal cultural heritage conservation policies. The objective of this paper is to discuss the process of the declaration of Oeiras as cultural heritage at the federal level, highlighting the new context of preservation of 21st century policies. In this context the territorial occupation process becomes a valued element

O  Serviço  do  Patrimônio  Histórico  e  Artístico Nacional  (SPHAN)  foi  o  um  dos primeiros  órgãos a  estabelecer  uma  narrativa  oficial  sobre  o  patrimônio  cultural  no Brasil. Criado em 1937, teve como primeiro diretor Rodrigo Melo Franco de Andrade, que  permaneceu  no  cargo  até  o  ano  de  1967.  Dentre as  medidas de  proteção  ao patrimônio, Rodrigo Melo Franco de Andrade cria a linha editorial do SPHAN, com as séries Publicações do SPHAN e Revista do Patrimônio, que se tornou um espaço de legitimação das ações do órgão.  A Revista do Patrimônio apresentou, durante o período do  Estado  Novo,  uma  variedade  de  autores  que  procuraram,  por  meio  dos  artigos publicados,  elaborar  distintas  narrativas  sobre  o  patrimônio  histórico  e  artístico nacional. O presente trabalho, a partir da perspectiva que envolve o universo editorial e destacando  a  figura  do  editor,  pretende  analisar  a  dinâmica  interna  desta  rede  de sociabilidade,  procurando  compreender  em  que  medida  Rodrigo  Melo  Franco  de Andrade, como editor da revista, articulou, de acordo com seus interesses, a escrita sobre o patrimônio histórico e artístico nacional consagrada por meio da Revista do Patrimônio.

A década de 1990 é vista como um período de pouco recursos para as políticas culturais em geral, aí incluídas as políticas públicas no campo do patrimônio cultural. O presente estudo busca a partir da análise das ações de difusão cultural das Superintendências do IPHAN no Pará e Rio de Janeiro, destacar que apesar das dificuldades da pasta da cultura, as unidades do IPHAN não somente desenvolveram ações, como também buscaram legitimar a missão e imagem institucional. Outrossim, a pesquisa também ajuda a compreender como as ações de difusão cultural contribuíram para a construção do campo da Educação Patrimonial

O presente artigo – o primeiro de uma série de quatro textos – objetiva
lançar luzes sobre as práticas de preservação do patrimônio arquitetônico, avaliando a experiência do então Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), em território paulista. Por meio da análise de uma de suas obras de restauração pioneiras, avaliaremos os primeiros anos de atuação da instituição, buscando compreender não somente a estruturação de seus procedimentos internos, a formação das equipes, e as dificuldades colocadas tanto pelos escassos recursos disponíveis quanto pela falta de experiências anteriores, mas, sobretudo, procurando identificar os conceitos que guiaram as propostas de intervenção realizadas, bem como as técnicas e os métodos utilizados que permitiram, efetivamente, a preservação desses bens. A obra em prol da Igreja de São Miguel – listada entre os primeiros bens descobertos pelo SPHAN –, contou com a participação ativa de Mário de Andrade, inaugurando, com o Convento de Embu, as atividades da regional paulista, e indicando os rumos dos futuros trabalhos realizados sob a direção do arquiteto Luis Saia.
A continuidade dessas análises dar-se-á nos três artigos seguintes, no qual estudaremos as intervenções no conjunto do sítio e Capela de Santo Antônio, em São Roque, na Casa de Câmara e Cadeia de Atibaia, e na Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro, percorrendo, deste modo, a trajetória de atuação do então SPHAN sobre o patrimônio edificado, até meados da década de 70. Buscando destacar as conexões que as intervenções selecionadas guardam entre si, avaliaremos, enfim, o modo como foram absorvidas as formulações dos principais teóricos, desde Viollet-le-Duc, e as posturas das primeiras recomendações internacionais para intervenção no patrimônio, tendo, como pano de fundo, o contexto cultural específico, brasileiro, da primeira metade do século 20.

Numa alusão aos dois principais escritos de Carlos Del Negro (a "Contribuição"... e "Nova Contribuição ao estudo da Pintura Mineira" [1958 e 1978]), este artigo remete às ações empreendidas pelo intelectual para o estudo e reconhecimento de características do patrimônio brasileiro, sobretudo aquele oriundo do período colonial presente em Minas Gerais. Suas obras continuam, décadas depois da sua publicação, como referência tanto para o estudo de casos específicos da produção de arquitetura e pintura quanto para a discussão sobre aproximações tipológicas e de modelos de referência. Além disso, se as Contribuições são fonte para o estudo das obras, por outro lado servem como referência para os processos de inventário e tombamento, quando utilizadas como base de estudo pelos órgãos competentes. Pretende-se, aqui, explorar a relação entre essas publicações e a política de patrimônio coetânea, bem como perceber elementos das noções de patrimônio de seu autor e interlocutores.

RESUMO Neste trabalho, que tem a cidade de Goiás (GO) como caso de estudo, pode-se perceber que as intervenções direcionadas à preservação respondem a uma noção de autenticidade que é cuidadosamente construída, articulando pelo menos três momentos importantes do processo de reconhecimento dessa cidade como patrimônio cultural, cuja consagração ocorre em 2001, quando a UNESCO confere a ela o título de Patrimônio Mundial. Refletir sobre esses procedimentos, bem como avaliar algumas práticas de preservação à luz do valor de autenticidade são alguns dos desafios que motivam a preparação desta comunicação.

Compreender as práticas empreendidas nos primeiros anos do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) permite entender as matrizes da política patrimonial do Brasil, as perspectivas hegemônicas da história da arquitetura nacional e, ainda, as bases culturais sobre as quais se construiu o Brasil com o qual nos defrontamos hoje. Entretanto, não se podem entender as ações desta instituição e as suas permanências sem que nos detenhamos em seus agentes, seus meios de ação e de legitimação, considerando especialmente o quadro das práticas políticas (e culturais, que não são menos políticas) do governo ditatorial de Getúlio Vargas, o político nascido e criado em um dos Sete Povos das Missões, habitadas em tempos passados por diversos grupos indígenas e por jesuítas castelhanos às margens do rio Uruguai. Se a presença de mineiros e paulistas ao redor de Rodrigo Melo Franco de Andrade, o primeiro diretor do Serviço, pode ser considerada um fator importante no olhar destinado ao patrimônio ligado às histórias paulista e mineira (do chamado ciclo do ouro), por que não pensarmos num dado que se destaca desta aparente regra – de que entre primeiros bens tombados pelo SPHAN e, sobretudo, de que entre os primeiros museus criados pelo Serviço, há um exemplar de um outro canto do país – e que é da região do próprio presidente da República? Para pensarmos sobre esta questão, é necessário lançar luz sobre o processo que culminou no tombamento/proteção oficial dado às ruínas da Missão de São Miguel Arcanjo, no então município gaúcho de Santo Ângelo, bem como na "missão" do arquiteto, urbanista e agente do patrimônio Lúcio Costa, que para aquela região se dirigiu no intuito de " diagnosticar " o que deveria ser feito e, além disso, criar o primeiro museu de iniciativa do SPHAN, que reuniria e abrigaria as peças do "barroco missioneiro" , de traços também guarani, espalhados por aquelas terras. Trata-se aqui, portanto, de falar não só do processo de patrimonialização das ruínas de São Miguel, hoje no centro do pequeno município homônimo, como ainda de destacar a construção do Museu das Missões – projetado por Lúcio Costa – e de compreender o seu papel no quadro das ações relacionadas ao patrimônio.

This thesis describes institutionalization and professionalization processes of samba de roda groups and sambadores (samba players) from Cachoeira, Bahia, from the 1950s till the present. The thesis is divided in three parts for assessing such process from different perspectives: the path of individual and collective subjects engaged in the practice of samba; the position of samba within musical events of the city; and samba's musical characteristics and relations to other repertoires. Research data was mainly collected during a fieldwork period of 20 intermittent months between 2015 and 2018 in Cachoeira. The fieldwork consisted of following sambadores in their everyday life as well as at extraordinary events of the city's festive calendar. It encompassed a large range of civic, festive and religious events, as well as family and community relationships of sambadores. Analysis of fieldwork data, interviews, audiovisual material and musical transcriptions sought to understand the particularities of the institutionalization and professionalization processes of samba and sambadores, which were reinforced by the patrimonialization of samba de roda in 2004, but date back to older sociocultural developments specific of the city. The thesis aims to demonstrate that, by means of such processes, samba became the articulator of a musical system of Cachoeira, impacting the musical practices of sambadores and leading to the protagonism of the samba de roda group over other forms of social organization, as well as of samba corrido over other samba styles.

Essa tese analisa os processos de institucionalização dos grupos de samba de roda e de profissionalização dos sambadores da cidade de Cachoeira, Bahia, desde a década de 1950 até o tempo presente. Ela se divide em três partes para abordar tais processos a partir de diferentes perspectivas complementares: as trajetórias de sujeitos individuais e coletivos do universo do samba; o espaço do samba nos eventos musicais cachoeiranos; e as características musicais do samba, assim como sua relação com outros repertórios. Os dados da pesquisa foram colhidos majoritariamente em trabalho de campo realizado ao longo de 20 meses intermitentes entre os anos de 2015 e 2018 em Cachoeira. O trabalho de campo consistiu em acompanhar os sambadores e sambadeiras tanto em situações ordinárias da vida cotidiana, quanto em eventos extraordinários do calendário festivo da cidade. Com isso, foi possível cobrir uma extensa gama de eventos cívicos, festivos e religiosos, bem como as relações familiares e comunitárias dos sambadores. Através da análise de dados etnográficos, entrevistas, material audiovisual e transcrições musicais, busca-se compreender as particularidades dos processos de institucionalização do samba e profissionalização dos sambadores, enfatizados pela patrimonialização do samba de roda em 2004, porém mais antigos e dotados de características singulares moldadas pelo desenvolvimento sociopolítico da cidade. A tese visa demonstrar que, através de tais processos, o samba se tornou o articulador de um sistema musical cachoeirano, tendo efeitos sobre as práticas musicais dos sambadores e levando ao protagonismo do grupo de samba de roda sobre outras formas de organização social, assim como do samba corrido sobre outros estilos de samba.

Integrando o rol das intervenções pioneiras, a restauração do Sítio Santo Antônio, em São Roque, constitui exemplo paradigmático da ação do arquiteto Luis Saia que conduziu, entre os anos de 1945 e 1975, a regional paulista do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Sphan). O conjunto arquitetônico – formado por casa-sede e capela construídas no século 17, e por uma construção em ruína, datada do século 19 – foi uma descoberta admirável que encantou Mário de Andrade, no final da década de 1930 do século 20. No entanto, seu avançado estado de deterioração demandou medidas emergenciais para recuperação de sua integridade física e lançou, aos técnicos do Sphan, um maior e mais complexo problema de restauração a enfrentar, cujas etapas e resultados serão objeto de análise no presente artigo.

O capítulo do livro faz um panorama das políticas de patrimônio do IPHAN para as comunidades de terreiros no Brasil nos últimos 40 anos.
CID, G. S. V.; SOUZA, L. B. Políticas de memória para as comunidades de terreiros de matriz africana no Brasil. In. SANTOS, M. S. (org.). Entre utopias e memórias: arte, museus e patrimônios. Rio de Janeiro: Mórula, 2021.

O presente artigo corresponde a um dos capítulos da tese Experimentações em Diamantina: um estudo sobre a atuação do SPHAN no conjunto urbano tombado, 1938-1967, e discute a formação do antigo arraial do Tijuco, apresentando as características do núcleo urbano, desde sua origem até as primeiras décadas do século 20. A análise da configuração urbana dos primeiros séculos tem como base documentos cartográficos e descrições de viajantes que percorreram o local. O impacto trazido pelas novas estruturas é estudado com o objetivo de se vislumbrar o conjunto urbano e sua trajetória, desde seu surgimento até o instante em que se transforma em “patrimônio nacional”, em 1938, data em que se iniciam os esforços para sua “proteção”.

O artigo discute, à luz do institucionalismo histórico, as bases legais para guarda e pesquisa de acervos arqueológicos e os diferentes agentes que operam com esse aparato normativo. O objetivo é demonstrar como os agentes transitórios dessa relação têm mais poder de decisão que aqueles permanentes, bem como essa condição de controle do processo cria certa dificuldade na gestão dos acervos arqueológicos. Num segundo instante, a discussão amplia-se, demonstrando como os atores dos campos da arqueologia e da museologia têm se organizado no sentido de questionar e buscar alternativas para correção dos rumos relacionados à guarda e pesquisa dos acervos arqueológicos, pelo interesse da sociedade.

O presente artigo busca analisar a revista Pai d’égua: o patrimônio cultural da Amazônia, lançada pela Superintendência do Iphan/PA no final da década de 1990. Investigamos como as ações ali divulgadas vão de encontro à divisão proposta pela historiografia oficial do órgão, qual sejam: fases heroica e moderna e, desse modo, nos permite refletir sobre os projetos recentes da política federal de preservação do patrimônio cultural brasileiro, como o programa Casas do Patrimônio.

Este artigo trata da memória e do esquecimento das heranças culturais afro-brasileiras nas políticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil. Para isso, problematiza as ações do IPHAN sob a perspectiva das políticas públicas para reparação dos afrodescendentes no Brasil, em relação ao reconhecimento e à valorização das referências culturais afro-brasileiras.