Africa do Sul

A África do Sul é um país com uma enorme diversidade, inclusive linguística. O inglês é uma das onze línguas oficiais do país e costuma ser dividido em três variedades, levando em conta uma heterogeneidade que reflete a história. Este artigo tem como objetivo geral estudar a língua inglesa em uma perspectiva sul-africana. Para tanto, é importante conhecer o país e sua memória, em sua relação com o inglês, para entender a língua e as
peculiaridades resultantes. Pode-se perceber o quanto o apartheid contribuiu para a formação do inglês com tantas diferenças que seja possível separá-lo em grupos, bem como uma sociedade desigual, ainda muito segregada, marcada pela discriminação e que clama por uma democracia verdadeira e transformadora.

O longo processo de descolonização da Namíbia prolongou-se até o ano de 1990,
resultando na vitória do Partido do Povo do Sudoeste Africano, a SWAPO, na primeira
eleição democrática realizada no país. A história da Questão da Namíbia confunde-se com a
própria história do partido, tendo em vista a participação intensa que a SWAPO teve tanto nas
negociações multilaterais internacionais quanto na Guerra de Independência travada a partir
de 1963. O presente trabalho analisa o processo de descolonização da Namíbia, a partir do
final da Segunda Guerra Mundial, quando se configura a ocupação ilegal do território
namibiano pela União Sul-Africana, levando em consideração todos os aspectos relacionados
às negociações multilaterais conduzidas ao longo das décadas posteriores, principalmente no
âmbito da Organização das Nações Unidas, assim como a dinâmica interna do Sudoeste
Africano e a conjuntura internacional na qual a Questão se inseriu. A conjunção dessas
análises permitiu concluir que a condução do processo de descolonização da Namíbia pelas
vias diplomáticas redundou num processo de burocratização da Questão, que serviu aos
interesses dos países ocidentais interessados na manutenção da presença sul-africana na
região, enquanto a Guerra de Independência, travada pela SWAPO, foi uma disputa
assimétrica entre a guerrilha namibiana e o poderoso exército sul-africano, a qual, no entanto,
exerceu pressão internacional para que a Questão da Namíbia fosse solucionada.

Nos últimos dez anos, o governo brasileiro tem intensificado os seus esforços de cooperação – inclusive em defesa – com os países no perímetro do Atlântico Sul. Destacando a sua condição de país sul-atlântico, o Brasil busca uma aproximação
com Estados da costa ocidental da África, não apenas com parceiros históricos, tais como Angola, Nigéria e África do Sul, mas também com os demais países litorâneos. Na América do Sul, o Brasil também reforça seus acordos de cooperação militar
com a Argentina e o Uruguai. Apesar de muitos desses vínculos já existirem há décadas, os esforços atuais expressam maior intensidade e uma articulação crescente entre as políticas externa e de defesa brasileiras. Frente a um cenário em que o
Atlântico Sul assume nova importância geopolítica, tanto para os atores da região quanto para os de fora, o Brasil utiliza a cooperação para promover a construção de uma identidade regional que começa a alterar as relações de poder nesse espaço.

Esta tese de doutorado procura apontar alguns caminhos para a teologia pública no contexto brasileiro de modo que mantenha uma identidade com a tradição teológica da América Latina da teologia da libertação. Para atingir este objetivo, usou-se como recurso o diálogo com a reflexão teológica sul-africana pós-apartheid, que, como se procurará demonstrar, trilhou caminho semelhante na formulação de teologias públicas mais afeitas ao contexto democrático. Inicialmente, será oferecido um apanhado histórico da África do Sul, bem como uma breve reflexão sobre o processo de transição política que resultou no contexto democrático atual. No segundo capítulo serão mencionadas algumas características sociopolíticas da África do Sul durante e após os mandatos dos presidentes Nelson Mandela e Thabo Mbeki. Serão apontados alguns desafios atuais do contexto sul-africano, advogando-se por certa correspondência com desafios que são enfrentados no Brasil. No terceiro capítulo será oferecida uma leitura dos sinais dos tempos por teólogas e teólogos sul-africanos contemporâneos, identificando desafios para a teologia e para as igrejas no contexto atual. O quarto capítulo fará, além de uma breve exposição de percepções de teologia pública, um mapeamento de três tipos de teologias públicas sul-africanas: teologias anti-apartheid, teologias de transição e teologia pública atual. No último capítulo será feita uma abordagem de teologia pública enquanto teologia para o desenvolvimento, identificando modos através dos quais essa teologia pública permanece conectada à tradição da teologia da libertação e, ainda assim, apresenta uma abordagem adequada aos desafios dos contextos democráticos brasileiro e sul-africano.
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This doctoral dissertation seeks to point out some ways for a public theology in a Brazilian context so that it maintains identification with the Latin American theological tradition of liberation theology. To achieve this objective, dialogue with the South African post-apartheid theological reflection was used as a resource tool, which, as we will try to show, took a similar way in the formulation of public theologies more suitable for the democratic context. Initially, we will offer an historical overview of South Africa, as well as a brief reflection about the political transition which resulted in the actual democratic context. In the second chapter some sociopolitical features of South Africa will be mentioned during and after the presidential terms of Nelson Mandela and Thabo Mbeki. Some actual challenges will be pointed out, showing similarities with the challenges faced in Brazil. In the third chapter we will offer a reading of the signs of the times by contemporary South African theologians, identifying some challenges for theology and the church in the current context. In the fourth chapter we will show, besides a brief introduction to some perceptions of public theology, a mapping of three types of South African public theologies: anti-apartheid theologies, transition theologies, and the actual public theology. In the last chapter an approach will be made which considers public theology as theology for development, identifying ways through which this public theology remains connected to the tradition of liberation theology and still presents an adequate approach to the challenges of the Brazilian and South African democratic contexts.

Resumo: O presente artigo jurídico primeiro comenta, em breves linhas, o caso Michel JK (Suspensão de Liminar n.º 936/AP) e o caso Simelane (Democratic Alliance v President of South Africa and Others), e, em um segundo momento, posiciona-se acerca da controvérsia em torno da nomeação de Ministros de Estado, de Secretários de Estado, de Secretários do Distrito Federal e de Secretários Municipal situados no polo passivo de processos sancionadores e procedimentos investigativos, na seara do Direito Penal e do Direito Administrativo Sancionador, alicerçado no eixo argumentativo de que, em tais conjunturas, compete à autoridade nomeante, no imo do procedimento de nomeação, exarar ato decisório final e principal, revestido de motivação clara, explícita e congruente sobre todas as questões relevantes, seja aquelas em desfavor da pessoa cogitada para o cargo público respectivo, seja aquelas coligidas pela eventual futura autoridade nomeada, a seu favor, mediante o antecedente exercício da ampla defesa e do contraditório.

As imagens do artista visual Kgomotso Neto revelam práticas narrativas e estéticas decoloniais africanas representadas a partir de novos marcadores de liberdade e do registro da vida cotidiana nas townships e centros urbanos da África do Sul. O artigo faz uma leitura dos lugares, simbologias e identidades a partir das suas fotografias, enfatizando os modos como a negritude é percebida e construída através de uma lente que dá a ver novas formas de contestação do legado colonial. A partir da análise de dois projetos do artista, o texto argumenta que seu trânsito por distintas referências e linguagens e sua relação íntima com o cotidiano urbano lhe permitem realizar jogos com as representações de corpos e de espaços, convidando-nos a perceber estilos de vida, de liberdade e de moda como lugares de luta e de resistência, com os quais busca apontar e ultrapassar lacunas e opressões coloniais.

Este artigo parte do contexto sul-africano para repensar a produção de conhecimento sobre relações de gênero e sexualidade. Lidando com a violência brutal e o assassinato de mulheres lésbicas blacks em particular, sigo as maneiras como aquilo que venho chamando de "virada queer" contribuiu simultaneamente com o avanço e a invisibilização de determinadas lutas. Com base na experiência do movimento #RhodesMustFall e algumas produções artísticas e culturais, argumento pela reimaginação queer não apenas em relação a identidades de gênero ou sexuais, mas também como uma forma de desestabilizar noções de pertencimento articuladas pelo racista e heteronormativo projeto neocolonial. Palavras-chave Sexualidade, mulheres lésbicas blacks, África do Sul, queer, movimento #RhodesMustFall.

Este artigo parte do contexto sul-africano para repensar a produção de conhecimento sobre relações de gênero e sexualidade. Lidando com a violência brutal e o assassinato de mulheres lésbicas blacks em particular, sigo as maneiras como aquilo que venho chamando de "virada queer" contribuiu simultaneamente com o avanço e a invisibilização de determinadas lutas. Com base na experiência do movimento #RhodesMustFall e algumas produções artísticas e culturais, argumento pela reimaginação queer não apenas em relação a identidades de gênero ou sexuais, mas também como uma forma de desestabilizar noções de pertencimento articuladas pelo racista e heteronormativo projeto neocolonial.
Palavras-chave Sexualidade, mulheres lésbicas blacks, África do Sul, queer, movimento #RhodesMustFall.

A expressão ação afirmativa no Brasil é comumente associada a debate público acalorado, polêmica, falta de consenso e, em alguns casos, radicalismo político, seja de direita ou esquerda. Essa é uma visão, porém, muito parcial do processo de recepção das políticas de ação afirmativa, em grande parte enviesada pela natureza do debate sobre o tema nos meios de comunicação escrita. Alguns escritores, que participam frequentemente desse debate na mídia, tomam as cartas de leitores de grandes jornais e revistas como evidência principal da dominância desse estado de pugna da opinião pública no tocante ao tema. Contudo, dado o perfil de classe e "raça" dos leitores dos chamados jornalões e revistas de grande circulação brasileiros, seria no mínimo equivocado, senão plenamente elitista, tomar suas idéias como a opinião pública nacional. De fato, a linha editorial desses mesmos meios de comunicação não difere muito do conteúdo das cartas dos leitores. Ora, afinal, as cartas também são selecionadas para aparecer nas páginas dos diários e revistas. Pois nos artigos de opinião e nas matérias jornalísticas transpiram o mesmo espírito: personalidades do mundo acadêmico e político, repórteres e articulistas reproduzem em grande parte os mesmos argumentos, o mesmo debate acalorado. Se ficamos somente no âmbito da imprensa escrita, parece que a ação afirmativa sofre de uma crise fundamental de legitimidade, e, porque não dizer, de legalidade. Mas essa é uma visão muito limitada ao tratamento que o assunto tem no âmbito específico do jornalismo escrito.

O envolvimento das três grandes potencias da África subsariana - Angola, Nigéria e África do Sul - na Guiné-Bissau levou à emergência de uma pouco habitual
confrontação geoestratégica na região subsaariana. O artigo visa analisar o real interesse dessas potencias no pequeno país lusófono e as dinâmicas entre esses, procurando assim perceber se o que está actualmente em jogo tem potencial para, no futuro próximo, mergulhar o país numa nova espiral de instabilidade.

Dança e conflito: uma reflexão soBre o toyi-toyi sul-africano Este trabalho é uma discussão sobre o toyi-toyi, um tipo de dança que ficou conhecido na África do Sul como parte do movimento de resistência ao apartheid. Trata-se de uma forma cultural instigante por provocar uma reflexão simultânea sobre o domínio estético e a dimensão do conflito e da violência. O artigo traz uma descrição dessa dança e examina os movimentos corporais que configuram o toyi-toyi como signos integrados em diferentes sistemas de significação. Toma como material para análise dois filmes nos quais o toyi-toyi foi apropriado em cenas relevantes para o de-senvolvimento de seus respectivos roteiros, com sentidos distintos sendo atribuídos ao fenômeno em questão. Sarafina! A celebration of song and dance (1992) e Stander: um policial contra o sistema (2004) revelam o caráter polissêmico da dança-um traço que fez dela instrumento especialmente importante na luta contra o apartheid.

As razões epistemológicas e práticas para fazer "análises de situação social" e aplicar "extended case method". O quê e como fazer. O potencial heurístico da excepção, para a compreensão da regra, sua natureza ambiguidades e limites de aplicação e de subversão. Exemplos.