Roberta Gresta
PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito, Graduate Student
Research Interests:
Women were one of the last social groups to conquer political rights in contemporary democracies. Although there are no more legal obstacles for female political participation (active and passive), women’s presence in Brazilian... more
Women were one of the last social groups to conquer political rights in contemporary democracies. Although there are no more legal obstacles for female political participation (active and passive), women’s presence in Brazilian parliaments is minimal. In the Lower House of Parliament (Câmara dos Deputados), after 2014 Elections –that is, 19 years after gender quota regulations in Brazil– women still occupy less than 10% of the seats. That being the case, in this brief study, we revisit cultural, social and institutional variables which are commonly presented as a justification for female under-representation in Brazil. Subsequently, we address gender violence situations which took place in Brazil’s Lower House of Parliament, as well as how they were dealt with by this organization. Furthermore, in attempt to better understand the relations between gender, representation, violence and harassment in the political field, questionnaires were sent to representatives in the Lower House of...
Research Interests:
Women were one of the last social groups to conquer political rights in contemporary democracies. Although there are no more legal obstacles for female political participation (active and passive), women’s presence in Brazilian... more
Women were one of the last social groups to conquer political rights in contemporary democracies. Although there are no more legal obstacles for female political participation (active and passive), women’s presence in Brazilian parliaments is minimal. In the Lower House of Parliament (Câmara dos Deputados), after 2014 Elections –that is, 19 years after gender quota regulations in Brazil– women still occupy less than 10% of the seats. That being the case, in this brief study, we revisit cultural, social and institutional variables which are commonly presented as a justification for female under-representation in Brazil. Subsequently, we address gender violence situations which took place in Brazil’s Lower House of Parliament, as well as how they were dealt with by this organization. Furthermore, in attempt to better understand the relations between gender, representation, violence and harassment in the political field, questionnaires were sent to representatives in the Lower House of...
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Las mujeres han sido uno de los ultimos contingentes sociales en alcanzar derechos politicos dentro de las democracias contemporaneas. A pesar de no subsistir impedimentos legales para su participacion politica (activa o pasiva), la... more
Las mujeres han sido uno de los ultimos contingentes sociales en alcanzar derechos politicos dentro de las democracias contemporaneas. A pesar de no subsistir impedimentos legales para su participacion politica (activa o pasiva), la presencia de mujeres en el parlamento brasileno es insignificante. En la Camara de los Diputados, tras las elecciones de 2014 –19 anos despues de la regulacion de las cuotas de genero en Brasil– las mujeres todavia ocupan menos del 10% de los asientos. En este breve estudio, se revisan las variables culturales, sociales e institucionales que se presentan comunmente como justificacion para la baja representacion femenina en Brasil. Posteriormente, seran revisadas algunas situaciones de violencia de genero ocurridas en la Camara de los Diputados y el trato que se les dio dentro del organismo. Asimismo, en el intento de obtener una idea de la relacion entre representacion, violencia y acoso politico y de genero, se enviaron cuestionarios a los miembros del ...
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A presente tese se propoe a teorizar o processo eleitoral democratico como eixo de conexao entre o Direito Politico, o Direito Eleitoral e o Direito Processual. A situacao-problema e delineada a partir da constatacao que, embora a... more
A presente tese se propoe a teorizar o processo eleitoral democratico como eixo de conexao entre o Direito Politico, o Direito Eleitoral e o Direito Processual. A situacao-problema e delineada a partir da constatacao que, embora a expressao processo eleitoral conste do art. 16 da CRFB o que indica a opcao constitucional por elenca-lo ao lado do processo legislativo, do administrativo e do judicial , ate o momento nao desafiou estudos sob o enfoque da teoria do processo. A problematizacao tem por pressupostos o contexto normativo do Estado Democratico de Direito instituido em 1988, a inscricao do devido processo legal no texto constitucional e a impossibilidade de descarte a priori da compreensao do processo eleitoral como signo linguistico que carrega pretensao epistemologica e normativa. A hipotese suscitada e que o esvaziamento dessa pretensao e a reducao do processo eleitoral a conceito operacional, notadamente a um recorte temporal, decorrem da visao do processo como instrumento...
As mulheres foram um dos últimos contingentes sociais a conquistar direitos políti-cos nas democracias contemporâneas. A despei-to de não subsistirem empecilhos legais para a participação política feminina (ativa ou passiva), a presença... more
As mulheres foram um dos últimos contingentes sociais a conquistar direitos políti-cos nas democracias contemporâneas. A despei-to de não subsistirem empecilhos legais para a participação política feminina (ativa ou passiva), a presença nos parlamentos brasileiros é ínfima. Na Câmara dos Deputados, após as eleições de 2014 – 19 anos após a regulamentação de cotas de gênero no Brasil –, as mulheres ocupam me-nos de 10% das cadeiras. Diante disso, neste breve estudo são revisadas variáveis culturais, sociais e institucionais que são comumente apresentadas como justificativa para a sub-representação femi-nina no Brasil. Após essa análise, serão tratadas situações de violência de gênero ocorridas na Câ-mara dos Deputados e seu encaminhamento. Ade-mais, na tentativa de obter uma ideia das relações entre gênero, representação, violência, assédio no campo político, foram enviados questionários aos Deputados e Deputadas Federais, tendo em vista os dois casos-paradigma que serão estudados ne...
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No ano de 2015, o Congresso colocou em discussão a possibilidade de alteração do modo pelo qual escolhemos Deputados Federais, Distritais e Estaduais e Vereadores. Mas, após debatidas e rejeitadas as propostas do sistema distrital, do... more
No ano de 2015, o Congresso colocou em discussão a possibilidade de alteração do modo pelo qual escolhemos Deputados Federais, Distritais e Estaduais e Vereadores. Mas, após debatidas e rejeitadas as propostas do sistema distrital, do sistema distrital misto e do distritão, o sistema proporcional acabou sendo mantido. Ou seja: à exceção dos Senadores, parlamentares continuarão a ser escolhidos por um critério diferente da vontade da maioria. E por que tanta gente torce o nariz para o sistema proporcional?